Orçamento base zero é uma boa medida mas não chega

Por Luciano Alvarez, in Jornal Público

Eduardo Catroga, ministro da Finanças do terceiro Governo de Cavaco Silva (1991/1995), considera que o actual problema financeiro não se resolve enquanto Portugal não "caminhar para uma despesa pública que não ultrapasse os 40 por cento do Produto Interno Bruto [PIB]".

Pedro Passos Coelho defendeu, domingo, que Portugal devia avançar um Orçamento do Estado (OE) de base zero. Ou seja, o líder do PSD quer uma espécie de levantamento das reais necessidades em todos os organismos do Estado antes de avançar com a elaboração do OE. Dois economistas ouvidos pelo PÚBLICO defendem a ideia, que já é aplicada em vários países, mas não têm elementos para calcular se ela é exequível já no OE de 2011. Mas só isso não chega, dizem.

Questionado pelo PÚBLICO sobre a ideia, Eduardo Catroga considera a ideia boa, mas lembra que ela "é discutida e aplicada em vários países há 20 anos". "É bom que um OE não tenha compromissos com o passado, que se investigue onde há excessos de gorduras, mas a grande metodologia a seguir não é essa. Enquanto a despesa pública ultrapassar os 40 por cento do PIB, não debelará o nosso grande problema. Tem de se organizar o Estado para este objectivo", acrescenta.

Também Campos e Cunha pensa "que é assim que deve ser feito", lembrando igualmente que o Orçamento do Estado de base zero "já é aplicado noutros países". Quanto à sua aplicabilidade já no orçamento de 2011, o primeiro ministro da Finanças dos Governos de José Sócrates diz não ter dados suficientes para poder formular uma opinião, lembrando: "Estas coisas não se fazem de um dia para o outro".

A ideia de Passos Coelho, defendida numa festa de militantes em Leiria, é que "cada um explique muito bem o que se propõe fazer com o dinheiro que vai receber do Estado". Isto porque "há serviços que se calhar até estão a fazer bem o seu trabalho e precisam de mais verbas", enquanto outros podem ter "dinheiro a mais para o que fazem".

"Se estamos numa época de tantas restrições, em que o financiamento é tão escasso, o próprio Estado deve dar o exemplo de ver rubrica a rubrica, serviço a serviço, ministério a ministério, no que é razoável ser despendido daqui para a frente", sublinhou o presidente social-democrata.