Portugal entre os países onde o IVA mais subiu

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

Mesmo sem contabilizar o aumento das taxas de IVA que entra em vigor na quinta-feira, Portugal está entre os três países da União Europeia onde o imposto sobre o consumo mais subiu na última década. À frente de Portugal estão a Grécia e o Chipre.

Entre 2000 e 2010, a taxa máxima do IVA subiu, em Portugal, três pontos percentuais, situando-se nos 20%, o décimo valor mais elevado entre os países da UE, revelam as estatísticas do Eurostat. Ao analisar os aumentos de IVA por país, Portugal surge no terceiro lugar, ao nível da Alemanha, Letónia e Malta. Na Grécia e no Chipre, em dez anos, este imposto subiu 5 pontos percentuais (para 23% no caso grego e 15% no Chipre).

O relatório não engloba a decisão recente de seis países da UE de subirem o IVA. Caso o fizesse, Portugal teria um aumento do IVA, entre 2000 e 2010, de quatro pontos percentuais. Desde 2000 até este ano, o IVA subiu de 17% para 19%, ainda no Governo de Durão Barroso. No Governo de José Sócrates aumentou para 21% e, em 2008, desceu para 20%. No dia 1 sobe para 21%.

O Eurostat conclui, ainda, que em relação à taxa máxima de IRS, o nosso país tem o 13.º aumento da Europa a 27. O IRS subiu na última década dois pontos percentuais, para (42%). Também sobre o imposto sobre pessoas singulares, o relatório do Eurostat não contempla o novo escalão recentemente criado para os rendimentos mais elevados (45%).

Em relação ao IRC cobrado às empresas, o relatório conclui que esta taxa desceu 8,7 pontos percentuais no nosso país (de 35,2% para 26,5%), a 11.ª taxa mais elevada na UE.

Nos impostos sobre o trabalho, Portugal tinha, em 2008, uma taxa fiscal média de 29,6%, abaixo da média da UE que é de 34,2% e da Zona Euro (34,4%).

Nos impostos sobre o capital, no mesmo ano, o nosso país tinha a quarta taxa mais alta, de 38,6%. Em 2007 esta taxa foi de 35%.

O Eurostat analisou, também, a evolução da carga fiscal na UE, até 2008, o primeiro ano da crise económica e financeira.

O organismo de estatística da UE adianta que, no nosso país, o peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 36,8% (em 2007) para 36,7% (2008) devido à redução da taxa de IVA para 20%. Na comparação com o início desta década, a carga fiscal nacional subiu mais de dois pontos percentuais. Portugal está em 14.º lugar entre os países da UE com a carga fiscal mais alta e abaixo da média da UE a 27 e da Zona Euro.

O peso da carga fiscal na UE a 27 foi, em 2008, de 39,3% do PIB. O Eurostat destaca que este rácio era de 40,6%, em 2000, desceu para 38,9%, em 2004, e voltou a aumentar para 39,7%, em 2007, diminuindo ligeiramente em 2008. Na Zona Euro, a carga fiscal era de 39,7% do PIB, em 2008. No ano anterior foi de 40,4% do PIB.

O Eurostat refere que em relação ao resto do mundo "a pressão fiscal na UE continua a ser geralmente elevada, ultrapassando em mais de um terço a dos EUA ou do Japão". O peso dos impostos, conclui o relatório, "varia significativamente" de Estado-membro para Estado-membro na UE. Na Roménia, Letónia, Eslováquia e Irlanda a fiscalidade tem um peso de menos 30% no PIB.