IVA aumenta, transportes e gás natural mais caros hoje

por Lusa, in Diário de Notícias

O IVA aumenta hoje um ponto percentual em todos os escalões, mas os ajustamentos de preços serão maiores em sectores como o gás natural (mais 3,2%) e os transportes, com bilhetes e passes mais caros. Aumentos que se verificam numa altura em que as famílias viram os seus orçamentos mensais serem reduzidos pelas sobretaxas de IRS, cobradas já nos salários de Junho.

Vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento do IVA não se reflicta nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores. Mas os produtores temem que este cenário sejam imposto pelas cadeias de distribuição reduzindo as margens dos seus fornecedores.

O agravamento do IVA irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6%, a taxa intermédia subirá para 13% e a taxa normal passa de 20 para 21%.

Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.

Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2%, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.

Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.

O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2% a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.

A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (atualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.

O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Tarifas do gás natural sobem hoje 3,2%

As tarifas de gás natural para consumos anuais iguais ou inferiores a 10.000 metros cúbicos aumentam hoje em média 3,2%, divulgou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O aumento vigora por um ano e, segundo a ERSE, deverá ter um impacto de 0,62 euros na fatura das famílias, que pagam, em média, 21,57 euros por mês.

Mas, de acordo com um comunicado da ERSE, este aumento terá variações diferentes de região para região, entre os 2,6% na Setgás e os 4,1% na EDPgás.

Apesar das discrepâncias de região para região, os aumentos diferenciados representam para a ERSE "mais um passo no sentido da implementação da uniformidade tarifária iniciada em 2008".

"A diferenciação de tarifas, actualmente existente, decorre das condições estabelecidas nos contratos de concessão celebrados com empresas distintas, em regiões com diferentes características físicas e de mercado, em horizontes temporais também distintos, que o processo de uniformidade tarifária pretende atenuar", defende a ERSE.

No total, os proveitos permitidos pela ERSE no mercado nacional de gás natural totalizam 756,6 milhões de euros, uma verba que se distribui pelos operadores das infraestruturas de armazenamento e transporte de gás (como a REN) e pelos comercializadores de último recurso (como a EDP na região Norte e a Galp em várias concessões no Sul).

As novas tarifas de gás natural correspondem à proposta inicial da ERSE, apresentada em Abril.

Transportes: bilhetes e passes mais caros

Os transportes públicos ficam mais caros hoje, com os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa a aumentarem, em média, 1,2%.

Na maioria dos casos, os bilhetes simples ficam cinco cêntimos mais caros, segundo a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.

O bilhete simples de uma zona do Metro de Lisboa, por exemplo, aumenta cinco cêntimos, passando a custar 85 cêntimos.

O passe ML 30 dias urbano do Metro de Lisboa aumenta 20 cêntimos, passando a custar 18,70 euros.

Na Transtejo, o bilhete simples Cacilhas-Cais do Sodré, que custava 81 cêntimos quando comprado na bilheteira e 80 cêntimos quando comprado nas máquinas de venda, passa a custar 85 cêntimos.

Na Soflusa, por exemplo, o bilhete simples passa a custar 1,75 euros, mais cinco cêntimos.

Na Carris, o bilhete de uma zona aumenta de 81 para 85 cêntimos e o bilhete comprado a bordo dos autocarros fica mais caro cinco cêntimos, passando a custar 1,45 euros.

Na CP, por exemplo, o bilhete Cascais-Lisboa aumenta de 1,70 euros para 1,75 euros e o bilhete Aveiro-Porto também aumenta cinco cêntimos, passando a custar 2,20 euros.

O bilhete Z2 do Metro do Porto também aumenta de cinco cêntimos, passando a custar um euro, o mesmo acréscimo que vai sofrer o bilhete de duas viagens na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).