Subida do IVA deixa 5516 remédios mais caros

por Ana Maia, in Diário de Notícias

Governo trava cortes no preço dos medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde. A factura volta a subir para o doente.

A subida do IVA que hoje entra em vigor travou o plano do Ministério da Saúde para baixar o preço dos medicamentos. Se com a revisão de preços de Ana Jorge apenas 434 embalagens de remédios ficavam mais caras nas farmácias, com a subida do IVA em um ponto percentual 5516 vão ter um custo superior para o doente.

A revisão anual de preços dos remédios entra hoje em vigor e aplica-se a todos os medicamentos de marca que custam em Portugal mais do que na média de quatro países de referência. A medida abrangia quase 8000 embalagens de medicamentos de marca: a grande maioria mantinha o preço (5526), mas 2027 iam custar menos ao doente. Com as novas regras apenas 434 iriam subir de preço.

Já com o aumento do IVA serão na totalidade 5950 as embalagens com custo mais elevado (as 434 já previstas mais as 5516 que tiveram aumento do IVA). O grosso da lista são os medicamentos que deveriam manter o preço, porque estavam em linha com valor de referência apurado através da comparação dos preços praticados na França, Itália, Espanha e Grécia. Assim, com o IVA a subir de cinco para seis por cento, passam a ser apenas 173 os remédios que mantêm o valor de venda ao público.

O acréscimo do IVA tem reflexo imediato e, por isso, mesmo que a embalagem ainda esteja tabelada pelo valor do imposto antigo, na hora da apresentação da conta, o doente já vai ter de pagar mais. "Quando os utentes pagarem os medicamentos, a factura já reflecte o aumento do IVA. Mesmo que a embalagem ainda tenha impresso o valor de cinco por cento", explicou ao DN fonte do Ministério da Saúde. Isto significa que em vez que existir uma variação média de menos 3,4 por cento do custo dos remédios, essa descida é apenas de 2,5%, admite a Autoridade Nacional para o Medicamento (Infarmed).

Ainda assim, há 1864 embalagens que vão sair mais baratas aos utentes. Menos 163 que o previsto por causa do aumento do imposto. Mas os doentes só sentirão parte da diferença daqui a dois meses. Os laboratórios têm 60 dias, a partir de hoje, para escoar todos os remédios que já tinham sido produzidos e que foram entregues, até ontem, aos armazéns para serem distribuídos para as farmácias.

"Para que isso não acontecesse, era preciso que o medicamento estivesse em ruptura de stock. É por isso que existe um período de escoamento, que começa a contar a partir de 1 de Julho [hoje]. Durante este tempo pode acontecer que o utente não encontre o medicamento com o preço diferente", disse fonte do gabinete da ministra Ana Jorge. A 1 de Setembro todas as embalagens com preços antigo que não tenham sido vendidas têm de voltar aos laboratórios para serem remarcadas.