Bruxelas adopta plano para ajudar países como Portugal a reduzir abandono escolar

in Jornal Público

A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de acção para ajudar os Estados-membros a reduzir para menos de 10 por cento, até 2020, a taxa de abandono escolar, objectivo do qual países como Portugal ainda estão longe.

Apontando que três países da União Europeia (UE), Malta, Portugal e Espanha, têm taxas de abandono escolar precoce superior a 30 por cento, o executivo comunitário sublinhou hoje que este fenómeno “dificulta o desenvolvimento económico e social e constitui um sério obstáculo ao objectivo da UE de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, razão pela qual quer um maior empenho.

“A Europa não pode dar-se ao luxo de que tantos jovens com potencial para contribuir para as nossas sociedades e para as nossas economias sejam deixados para trás. Temos de aproveitar o potencial de todos os jovens da Europa de forma a recuperar da crise”, comentou o presidente da Comissão, Durão Barroso.

Deste modo, a nova iniciativa da Comissão sublinha a actual situação na Europa, analisa as grandes causas do abandono escolar, os seus riscos para o futuro desenvolvimento económico e social, e sugere formas de lutar contra este problema de forma mais eficaz, numa proposta para uma recomendação do Conselho contendo linhas directrizes para ajudar os Estados-membros a desenvolver políticas abrangentes e baseadas em dados concretos para reduzir o abandono escolar.

Relativamente à actual situação na Europa, Bruxelas aponta que a média comunitária de abandono escolar precoce é de 14,4 por cento, mas este valor “mascara” diferenças consideráveis entre os Estados-membros, já que, por exemplo, sete países (Áustria, Finlândia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Eslovénia) já atingiram a meta dos 10 por cento, mas três registam taxas superiores a 30 por cento (Espanha, Malta e Portugal).

A Comissão reconhece, todavia, que alguns países com altas taxas de abandono escolar “alcançaram reduções significativas”, entre os quais aponta Portugal, além de Roménia, Malta, Itália e Chipre.

De acordo com dados divulgados no ano passado pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal foi 31,2 por cento em 2009, menos 4,2 pontos percentuais que em 2008 e menos 13,7 que em 1999.

Quantos às formas de combater o fenómeno, a Comissão sustenta que, tratando-se de um problema complexo, não pode ser resolvido apenas com políticas educacionais, sendo também necessário tomar medidas sociais e a nível de juventude.

Para Bruxelas, são necessárias medidas preventivas (combatendo as condições que podem conduzir ao abandono), de intervenção (quando forem detectadas dificuldades emergentes) e de compensação (a necessidade de oferecer uma segunda oportunidade para jovens adultos regressarem ao sistema educativo e ou de formação).

As propostas da Comissão vão ser discutidas pelos ministros da Educação dos 27 numa reunião entre 02 e 04 de Maio, em Bruxelas.