18 mil professores reformados desde 2007

Por João d´Espiney, in Público on-line

O número de professores que se aposentaram desde 2007 atinge quase os 18 mil, de acordo com uma pesquisa efectuada pelo PÚBLICO e os números reunidos pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) às listas publicadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em Diário da República.
Dia de exame no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa (Foto: Rui Gaudêncio)

Segundo a Fenprof, entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Setembro de 2010, reformaram-se 15.210 professores. A análise do PÚBLICO concluiu que, até Dezembro do ano passado, se aposentaram mais 1623 docentes. Feitas as contas, as escolas públicas perderam 3765 docentes em todo o ano de 2010, o que dá uma média de 10,3 por dia. As listas publicadas pela CGA indicam ainda que, até Maio deste ano, se aposentarão mais 1059, o que dá um total de 17.892 professores desde 2007.

O número de aposentações nos primeiros cinco meses de 2011 é, ainda assim, inferior ao registado em igual período de 2010. De Janeiro até Maio do ano passado, reformaram-se 1422 professores. A análise às listas mensais de 2010 da CGA revela que o número de aposentações aumenta nos últimos meses do ano. Só em Outubro do ano passado, por exemplo, reformaram-se quase 500 docentes.

Em declarações ao PÚBLICO, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, salienta que, apesar de uma ligeira quebra de pedidos nos primeiros meses deste ano, o número de aposentações voltará a subir depois do fim do ano lectivo. "Este ano estão a tentar remeter a esmagadora maioria das situações para o fim do ano lectivo, para não terem que substituir os professores do quadro por contratados".

Para o sindicalista, a evolução do número de aposentações reflecte "o desgaste imenso dos professores". "Estamos a falar de professores que vivem em situações cada vez mais exigentes e desgastantes, nomeadamente da pressão dos horários e muitos professores acabam por não resistir. E, apesar das perdas do valor da pensão resultante do agravamento dos requisitos para a reforma, optam por ir embora", afirma Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof revela que as saídas fizeram com que neste momento só existam cerca de 105 mil professores do quadro. Já os docentes contratados, que não têm direito a progressão na carreira nem a pensão de aposentação, a Fenprof estima que sejam cerca de 42 mil. Por outro lado, o próprio Ministério da Educação estima uma redução de cerca de cinco mil docentes no âmbito da reorganização da rede escolar