Director da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

Por Rita Siza, in Público on-line

Director da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
José Graziano da Silva acredita que erradicar a fome é uma "meta razoável"

Quando tomar posse como director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla original em inglês), no início de 2012, o brasileiro José Graziano da Silva, de 61 anos de idade, terá de provar: primeiro, que erradicar a fome no mundo não é a missão impossível que muitos acreditam ser, e, segundo, que a organização que vai liderar não é irrelevante nem despiciente nesse esforço, como muitos dizem que é.

Isto porque, se existe consenso mundial em alguma coisa que diga respeito à FAO, esse é de que a existência de 925 milhões de pessoas com fome no mundo não é razoável, sustentável nem admissível, e simultaneamente de que o funcionamento da FAO não é eficiente, transparente e racional.

Criada em 1945 e com sede em Roma, a FAO é a maior agência da ONU, com um quadro de 3600 funcionários e um orçamento anual da ordem dos mil milhões de dólares. A sua responsabilidade é conduzir o programa alimentar das Nações Unidas, com o objectivo último de eliminar a fome. O seu papel é de proporcionar conhecimento, através de análises e estudos ou de projectos, para apoiar as decisões políticas dos 191 estados-membros da ONU - que poderão ser doadores ou beneficiários.

Os principais projectos têm, naturalmente, que ver com a luta contra a fome, um dos 25 Objectivos do Milénio definidos pelas Nações Unidas: a meta é reduzir para metade o número de pessoas subnutridas até ao ano de 2015. No ano passado, segundo os dados da FAO, a subnutrição no mundo caiu pela primeira vez em 15 anos, de 1,02 mil milhões de pessoas para 925 milhões (cerca de 13 por cento da população mundial). Mas, para que se cumpra o objectivo, esse valor terá de ser reduzido até aos 400 milhões de pessoas nos próximos três anos.

É uma tarefa hercúlea, mas Graziano da Silva parece particularmente "apetrechado" para o desafio. Nascido em Urbana, uma cidade do Illinois, nos EUA, mas com cidadania brasileira, José Graziano da Silva, economista e agrónomo, foi o grande responsável pelo programa federal Fome Zero lançado logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente do Brasil e que envolveu todos os ministérios do Governo.

Mais do que um projecto assistencial, tratava-se de uma política abrangente de erradicação da pobreza, causa estrutural da fome e exclusão social. Apesar das críticas internas, o programa foi internacionalmente creditado por ter retirado 24 milhões de pessoas da pobreza extrema e reduzido a taxa de subnutrição em 25 por cento.

Sem prazo

José Graziano da Silva graduou-se como engenheiro agrónomo na Universidade de São Paulo em 1972, e mais tarde escolheu o tema da "distribuição de rendimentos" no Brasil como tese de dissertação de mestrado. Doutorado em Economia pela Unicamp, foi professor titular de Economia Agrícola nessa universidade da cidade de Campinas e obteve pós-graduações na Universidade da Califórnia e no Instituto de Estudos Latino-Americanos da University College de Londres.

Depois de servir como ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, foi indicado pelo próprio Lula da Silva para o cargo de representante regional da FAO para a América Latina e Caraíbas, que ocupa desde 2006.

"Estou convencido, com base na minha experiência no Brasil e noutros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável", disse, tendo o cuidado de nunca referir prazos específicos. Até porque a sua convicção é que a actual alta do preço dos alimentos não é apenas uma situação pontual, e inevitavelmente continuará a ter efeitos muito adversos nas nações mais pobres e mais dependentes da importação de bens alimentares.

"A questão dos preços dos alimentos é uma das mais urgentes e à qual devemos ter uma atenção particular", alertou, sublinhando que "este não é um desequilíbrio temporário". "É preciso chegar a uma estabilização dos mercados financeiros internacionais, caso contrário haverá reflexos sobre as cotações das matérias-primas", referiu.

O índice do preço dos alimentos coligido pela própria FAO alcançou um novo pico máximo no passado mês de Fevereiro. Desde então, baixou ligeiramente, mas não o suficiente para que os especialistas afastem cenários de instabilidade e risco social, como os motins provocados pela carestia alimentar em países como os Camarões, Moçambique, o Haiti e o Egipto. O aumento dos preços dos alimentos, segundo as estimativas do Banco Mundial, atirou 44 milhões de pessoas para a pobreza desde Junho de 2010.Para Graziano da Silva, a "volatilidade" é um obstáculo maior do que a "alta dos preços", por criar um ambiente de incerteza que afecta tanto os produtores como os consumidores. E é um factor que relega para um plano bastante mais secundário as questões dos biocombustíveis ou do monopólio das multinacionais sobre as sementes (que frequentemente refere como "um bem da humanidade"), igualmente responsabilizadas pela subida dos preços.

Sobre a polémica quanto à utilização de colheitas agrícolas na produção de combustíveis alternativos, a resposta é modelada na comparação tantas vezes usada pelo antigo Presidente brasileiro, que dizia que, nos biocombustíveis, como no colesterol, "há o que é bom e o que é mau". "Por exemplo, a cana-de-açúcar produzida no Brasil para o etanol não entra em competição com a produção de grãos e não tem impactos ambientais", lembra.

Consenso mínimo

O futuro director-geral da FAO sabe da divisão (e das discordâncias) entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento que compõem a organização.

"Isso ficou patente logo no processo eleitoral", referiu, sem se deixar surpreender. "Isso faz parte da vida quotidiana na FAO: eu já convivia com essas diferenças todos os dias", recordou.

Aliás, Graziano da Silva explorou essa disputa Norte-Sul para garantir a sua eleição: os 92 votos que conquistou vieram do G-77 (grupo de países não-alinhados, onde se incluem quase todos os africanos), da Indonésia e da China. As chamadas nações desenvolvidas votaram maioritariamente no seu opositor, o espanhol Miguel Angel Moratinos (88 votos). Portugal, como os restantes países de expressão portuguesa, estiveram do lado do brasileiro.

"Pretendo agir de forma transparente e democrática para tentar conseguir um consenso mínimo para gerir de modo participativo esta organização e evitar a paralisia", declarou Graziano da Silva imediatamente após a eleição.

Além disso, o futuro director-geral sabe da desconfiança com que muitos países doadores - os principais, pelo menos - encaram a actividade da FAO, que, durante os últimos 18 anos, foi liderada pelo senegalês Jacques Diouf (três mandatos de seis anos).

A eficiência, e também a transparência, da operação da agência da ONU está há vários anos em causa - e principalmente depois de uma avaliação independente realizada em 2007, a pedido de vários estados-membros, ter concluído que a organização se tinha tornado tão disfuncional que corria o risco de se tornar "obsoleta".

O relatório, de 417 páginas, descrevia a FAO como uma organização "em declínio acelerado", "conservadora e lenta em adaptar-se" à realidade, com uma "burocracia pesada e dispendiosa", uma "cultura centralizada e aversa ao risco".

O financiamento da organização também se tornava um problema. Entre 1994 e 2005, o orçamento da FAO caíra 31 por cento, concluiu o relatório, notando que a situação financeira era "difícil" e em "rápida deterioração".

De forma mais diplomática, Graziano da Silva reconheceu no seu programa eleitoral que a FAO experimentara "um longo período de negligência com a agricultura, a pesca, as florestas, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar no mundo".

Alguns países doadores, como por exemplo os Estados Unidos, arranjaram maneiras de "circundar" o mandato da FAO, organizando ou sustentando programas agrícolas ou de segurança alimentar de forma unilateral ou bilateral. Outros, como fez o Reino Unido no início deste ano, simplesmente ameaçaram rescindir a sua participação se não fossem promovidas reformas urgentes.Mas, apesar das "ameaças", Graziano da Silva sabe que ainda existe enorme boa vontade, não só para com a agência que passará a liderar como pela sua pessoa. "Há um número absurdo de pessoas a cair na pobreza, e é preciso haver uma agência a lidar com esse problema. Idealmente, a FAO é essa agência. Tem as pessoas certas e tem os conhecimentos necessários, mas precisa de liderança. Há um problema de relevância na agência, uma necessidade urgente de reforma", defendeu o director da Aliança para a Erradicação da Fome, Tony Hall, numa entrevista à Bloomberg.

O entusiasmo deste dirigente (e antigo embaixador dos EUA) pela eleição de José Graziano da Silva não podia ser mais evidente. "O que aconteceu no Brasil com o programa Fome Zero foi simplesmente fenomenal. E ele [Graziano] foi o grande responsável, foi ele que garantiu que Lula cumprisse o seu compromisso político", sublinhou.

Não admira, por isso, que Lula da Silva fosse o principal advogado de Graziano da Silva para líder da FAO. A sua escolha foi uma importante vitória diplomática e política para o Brasil. A Presidente Dilma Rousseff apostou todas as fichas para ter um concidadão a ocupar um posto relevante numa organização internacional (a derrota da anterior candidatura do embaixador Seixas Corrêa para a direcção-geral da Organização Mundial do Comércio, em 2005, ainda pairava como uma nuvem negra).

A eleição de Graziano, resumiu Dilma no dia seguinte à votação, "representa o reconhecimento por parte das Nações Unidas da contribuição que o Brasil tem dado para as acções de combate à fome".