Plano Nacional de Saúde para 2011-2016 ainda não tem versão definitiva

Por Alexandra Campos, in Público on-line

Documento da Direcção-Geral da Saúde prevê retrocesso em dez indicadores do estado de saúde dos portugueses em 2017 - aumento de suicídios e de acidentes de trabalho estão no rol.

O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016, que define as orientações estratégicas e as áreas prioritárias de intervenção neste sector, devia ter sido concluído em Dezembro de 2010, mas ainda não está terminado. Ontem, o conjunto de documentos que compõem o PNS foi divulgado no Portal da Saúde, mas apenas durante algumas horas - ao fim da tarde foi retirado do site, depois de o PÚBLICO ter pedido alguns esclarecimentos à assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

Explicação: o documento que define a forma como o PNS deve ser operacionalizado, um dos cinco ontem divulgados, está "desactualizado", explicou a assessoria do Ministério da Saúde. Este documento aludia, por exemplo, a uma dívida total do Serviço Nacional de Saúde da ordem dos dois mil milhões de euros (bem longe dos três mil milhões que têm sido referidos pelo actual ministro). "O documento ainda não é definitivo", frisou uma fonte do gabinete do ministro.

A elaboração do PNS 2011-2016 tem conhecido sucessivos sobressaltos: a versão final deveria ter sido apresentada há mais de um ano, mas o prazo inicial não foi cumprido, o que fez com que o Alto Comissariado da Saúde (ACS), responsável pelo trabalho, se mantivesse em funções durante 2011. O alto comissariado foi entretanto extinto, a parte da "estratégia" do PNS foi remetida para o ministério e coube à Direcção-Geral da Saúde fazer o documento relativo à operacionalização e que pouco parece ter a ver com o da estratégia.