Poupança no RSI vai suportar aumentos das pensões

in Diário de Notícias

O aumento de cerca de sete euros mensais nas pensões mínimas, rurais e sociais, que entra hoje em vigor, será aplicado com os 70 milhões de poupança no Rendimento Social de Inserção (RSI), disse hoje o ministro Pedro Mota Soares.

A medida já tinha sido anunciada antes pelo Governo, mas o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, fez questão de a sublinhar hoje em Lisboa, no dia em que entra em vigor o aumento daquelas pensões, durante uma visita ao Centro Paroquial de São Vicente de Paulo, no Bairro da Serafina.

Com este aumento, que é feito em linha com a inflação, a pensão mínima passa a ser de 254 euros, a rural 234 euros e a social de 195 euros, disse o ministro aos jornalistas.

"Não é uma medida simbólica. Nós estamos a falar de um milhão de portugueses. Este milhão de portugueses em 2011 viu o seu poder de compra ser reduzido. As pessoas, com o congelamento das pensões, com o aumento da inflação, ficaram com menos poder de compra", alertou.

Os cerca de 70 milhões de euros canalizados para este aumento do valor das pensões serão provenientes do que o Governo quer poupar com o conjunto de novas regras de atribuição do RSI, "para separar o trigo do joio".

O objetivo é "garantir que quem precisa do RSI pode ter e que quem faz abusos e recebe numa situação de fraude deixe de o receber", disse Mota Soares.

Em novembro, o ministro tinha anunciado que o Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança (70 milhões de euros) para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.

Pedro Mota Soares visitou hoje o Centro Paroquial de São Vicente de Paulo, que tem várias valências (creche, lar, centro de dia, ATL) e dá apoio a cerca de 700 crianças, idosos e pessoas com deficiência.