Investigadoras na área do envelhecimento defendem plano de recuperação para os lares

in o Observador

Governo devia criar "planos de recuperação que reforcem as estruturas com meios que permitam tentar recuperar os níveis de funcionamento" de algumas pessoas, defendem duas professoras universitárias.

A pandemia levou a uma perda de capacidades cognitivas e motoras em pessoas mais vulneráveis, por falta de estimulação, nomeadamente nos lares, e é necessário o Governo implementar um Plano de Recuperação para esta área, defendem duas investigadoras.

Rosa Marina Afonso, professora de Psicogerontologia na Universidade da Beira Interior (UBI), com investigações sobre o impacto da Covid-19 nos profissionais das Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas (lares), considera “ser imperativo” pensar “uma fase pós-pandémica” para esta população, mas também para pessoas com deficiência ou em cuidados de longa duração.

À semelhança do que está a acontecer com a economia ou a educação, a investigadora defende a criação, por parte do Governo, de “planos de recuperação que reforcem as estruturas com meios que permitam tentar recuperar os níveis de funcionamento” de algumas pessoas.

Assunção Vaz Patto, neurologista e professora no mesmo estabelecimento de ensino superior, onde leciona cadeiras de Geriatria, frisou que a pandemia veio mostrar “as fragilidades do sistema“, o “problema gravíssimo de idosos dependentes” e afirmou ser “a altura certa” para se pensar em novas respostas, novas maneiras de encarar o envelhecimento, como pensar num envelhecimento ativo e saudável.

A investigadora salientou o agravamento do estado de pessoas que já manifestavam limitações. Com o isolamento, devido à pandemia, há uma degradação “em termos cognitivos e motores, porque as pessoas deixaram de ser estimuladas, e a parte afetiva acaba por influenciar tudo o resto“.

Eu tenho doentes que simplesmente não conseguem entender porque é que os filhos deixaram de os visitar. Tenho observado nas consultas que há um agravamento muito grande a nível cognitivo e motor, com o sofrimento todo que isto provoca”, destacou Assunção Vaz Patto, em declarações à agência Lusa.

Rosa Marina Afonso lamentou os diferentes ritmos a que o desconfinamento está a ser feito, com prejuízo para os residentes em lares, onde em várias instituições existem ainda muitas limitações e algumas atividades foram interrompidas.

A professora do Departamento de Psicologia e Educação da UBI preconizou a necessidade de “planos de recuperação dessas pessoas ao nível da fisioterapia, de estimulação cognitiva, de retomar os laços intergeracionais“, entre outras áreas de intervenção.

Rosa Marina Afonso vincou o esforço feito pelos funcionários das ERPI, uma profissão “pouco valorizada em termos de salários e de condições de trabalho” e que “foram uns heróis“, agora “esgotados pelo esforço feito“. À agência Lusa, a investigadora acrescentou a dificuldade de a maioria das instituições, individualmente, terem recursos para assegurarem esse reforço de meios para ajudar a recuperar capacidades perdidas. A investigadora considera dever ser o Estado a “dar ajuda adicional, quer a nível de recursos financeiros, quer na dotação de meios técnicos”.

“Vejo isto como uma necessidade. Há técnicos que se esforçaram imenso e deve haver uma previsão de recursos adicionais para conseguirem continuar o seu percurso”, salientou, à agência Lusa, Rosa Marina Afonso, para quem é fundamental repensar os cuidados prestados e “centrá-los mais em cada pessoa, em vez de ser uma atenção padronizada“.

A docente da UBI sustentou ser necessário “alertar que tem de se fazer uma intervenção muito dignificante junto das pessoas mais velhas e em particular para as que estão nas instituições, mas não só”, porque “as pessoas, à medida que vão envelhecendo, precisam mais desse treino das suas funções“.

“Acho que devia haver um estudo, um Plano de recuperação específico para ERPI, mas alargado a todas as pessoas com vulnerabilidades e que estiveram mais confinadas, não só idosas, porque há por exemplo pessoas com deficiência ou em cuidados de longa duração”, defendeu a docente de Psicogerontologia.

A investigadora chamou ainda a atenção para “as assimetrias” no desconfinamento, tendo em conta as diferentes faixas etárias.

“Fala-se nas crianças que estiveram no ensino online, que é preciso pensar como vão ser supridas estas lacunas. Então e em relação às pessoas que estão nos lares, que têm vulnerabilidades, mas que devem continuar a ter os seus direitos e também ficaram com muitos mais défices?”, questionou Rosa Marina Afonso, que advogou a implementação de “Cuidados redobrados“. Para Assunção Vaz Pato: “Temos de começar a encontrar soluções para o que temos em mãos, que é mau”.

"Roteiro Social" está a ouvir desafios e preocupações de instituições locais de Amarante

Ana Regina Ramos, in a Verdade

Hugo Carvalho, candidato à Câmara Municipal de Amarante pelo Partido Socialista, está a promover um conjunto de visitas às várias instituições do concelho que atuam na área social.

O Roteiro Social pretende "ouvir os desafios e as preocupações de quem diariamente está no terreno" para que possam ser incorporadas no seu projeto. "O nosso programa de ação tem que estar em linha com as especificidades e as necessidades do território", sublinha, citado por um comunicado do partido.

"Somos um concelho privilegiado. Felizmente, em Amarante, temos instituições que têm tido a capacidade de construir respostas sociais altamente eficazes e mobilizadoras, em alguns casos mesmo inovadoras, constituindo-se como verdadeiros exemplos do melhor que se faz em Portugal nesta área", refere, destacando o "enorme espírito de missão e de voluntariado que caracteriza quer os dirigentes, quer os colaboradores".

Hugo Carvalho acredita que o terceiro setor "é um dos maiores empregadores do concelho" e lança o repto da "necessidade urgente de se realizar um estudo que faça a caracterização desta rede de entidades e o serviço que prestam, mas também uma clara avaliação do impacto económico do terceiro setor em Amarante".

"O reforço do trabalho em rede é, claramente, uma necessidade e um desafio sentido por todas as instituições visitadas e que Hugo Carvalho assinala como uma das principais fragilidades, cabendo à autarquia, na qualidade de facilitador, a responsabilidade de liderar este processo", indica o comunicado.

"A proximidade e a colaboração permitem criar sinergias que são cruciais para o desempenho de cada uma delas, ao mesmo tempo que podem ser equacionados ganhos de eficiência", comenta o candidato, enumerando "a mudança do topo de necessidades, o envelhecimento da população, as alterações no sistema e na legislação, a transferência de competências para as autarquias, os escassos recursos humanos e financeiros" como "alguns dos enormes desafios" que se colocam atualmente no setor social e que "não podem ser ignorados por quem tem responsabilidades na política local".

Este é o primeiro de um conjunto de roteiros temáticos que a candidatura "Amarante como Imaginamos" vai promover ao longo das próximas semanas e que abordará diferentes setores.

Madrid vacina os sem-abrigo

 in Euronews

O centro de acolhimento de sem abrigo San Isidro, em Madrid, é um dos maiores em Espanha. Os seus 300 residentes estão finalmente a ser vacinados contra a Covid-19.

À margem da sociedade, a população de sem abrigo do país, estimada em cerca de 300.000 pessoas, estava, até recentemente, também à margem da campanha de vacinação no território espanhol. Mas as autoridades sanitárias avançaram agora com um plano para garantir que mesmo os que vivem na rua recebem as doses necessárias da vacina.

As filas de espera são longas no centro San Isidro. Ángela Alfonsa Cordones, de 67 anos, é uma das beneficiárias.

Ángela Alfonsa Cordones, residente do centro San Isidro:"Agora que estou vacinada, sinto-me bastante aliviada e agradeço aos médicos e todos os que o tornaram possível."

Com acesso limitado às máscaras de proteção e material de desinfeção, os sem abrigo têm sido um dos grupos da sociedade espanhola mais expostos ao vírus. Vaciná-los representa vários desafios para as autoridades sanitárias. A vacina da Janssen, que apenas precisa de uma dose, facilita o processo.

Maribel Cebrecos del Castillo, diretora do centro San Isidro:"É uma grande vantagem, porque o risco de não conseguir localizar a pessoa, quando chega a altura da segunda dose, é bastante grande, com a população com a qual trabalhamos."

A Espanha já imunizou 20 por cento da população e perto de 90 por cento das pessoas com mais de 60 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina. ONGs e responsáveis de vários centros de acolhimento alertavam, há bastante tempo, para a necessidade de considerar os sem abrigo como um grupo de risco.

María Fernández, vice-presidente da Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e Comunitária:"Providenciar o acesso dos sem abrigo aos serviços sanitários é uma questão de Saúde Pública, são pessoas com maior morbilidade e trata-se também de um direito."

Um passo importante na campanha para garantir a imunização da totalidade da população espanhola, mas que está ainda longe de estar concluído.

Jaime Velazquez, euronews: _"Os Serviços Sociais do município de Madrid começaram a vacinar os 1600 desfavorecidos que vivem em centros de acolhimento como este, mas os que vivem ainda nas ruas terão de esperar pelo menos mais duas semanas."

Maioria dos ciganos mandados parar pela polícia sentiu-se vítima de discriminação racial

in TSF

Os dados compilados pela FRA revelam que na maioria dos países as pessoas de origem cigana ou povos nómadas são mandados parar pela polícia com mais frequência do que a generalidade da população.

Os cidadãos de etnia cigana são mandados parar na rua pela polícia com maior frequência do que a generalidade da população em Portugal ou imigrantes com origem na África subsariana, sentindo-se, na maioria dos casos, vítimas de discriminação racial.

De acordo com o Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla inglesa) da União Europeia, a maioria dos cidadãos de etnia cigana ouvidos no inquérito em análise no relatório declarou ter a perceção de ter sido mandado parar pela polícia - de carro ou quando se deslocava a pé - por questões de discriminação racial.

"A perceção de ser vítima de discriminação racial ao ser mandado parar pela polícia nos cinco anos anteriores ao inquérito é mais comum entre imigrantes e descendentes de imigrantes do sul da Ásia na Grécia (89%), e de pessoas de etnia cigana nos Países Baixos (86%) e Portugal (84%)", de acordo com o relatório da FRA, que se baseia num inquérito de 2019 relativo a discriminação e minorias na União Europeia (EU-MIDIS II).

A percentagem é bastante superior à apurada relativamente aos imigrantes e descendentes de imigrantes da África subsariana em Portugal, com 35% a declararem-se vítimas de discriminação racial nestas situações com as forças policiais.

Os dados compilados pela FRA revelam que na maioria dos países as pessoas de origem cigana ou povos nómadas são mandados parar pela polícia com mais frequência do que a generalidade da população, uma desproporção que se acentua quando as deslocações se fazem a pé e não de carro, algo que também pode ser explicado, segundo o relatório, pelo facto de, em comparação com a generalidade a população, haver menos proprietários de veículos entre os cidadãos pertencentes a minorias étnicas.

Em Portugal, nos 12 meses anteriores ao inquérito, entre a generalidade da população houve 16% de pessoas a declarar ter sido mandada parar pela polícia, mas a análise por etnias mostra uma percentagem maior entre os cidadãos de origem cigana (19%) e menor entre os imigrantes ou descendentes de imigrantes da África subsariana (12%).

Segundo o relatório europeu, quando mandadas parar de carro, as minorias são mais sujeitas a pedidos de identificação e de comprovativo de permanência legal no país, mas também a revistas aos veículos.

Em Portugal, apenas 10% dos cidadãos de etnia cigana afirmaram sentir ter sido respeitados pela polícia quando abordados nestas situações, contra 92% da população geral. A perceção maioritária entre as pessoas ciganas é de desrespeito das autoridades (66%), mas 25% dizem não ter sido tratados nem com respeito nem com desrespeito.

Nos Países Baixas, por exemplo, a percentagem é ainda mais baixa, de apenas 3% a sentirem-se respeitados, que compara com 76% entre a generalidade da população.

No que diz respeito a minorias africanas em Portugal, quase metade (47%) dos inquiridos declarou sentir-se respeitada pela polícia e 19% desrespeitada.

Entre a população geral em Portugal, a perceção de que a polícia trata os cidadãos com respeito é maioritária (72%), com apenas 3% a declarar a perceção de que isso raramente ou nunca acontece.

Jurista afirma ser necessária informação para que idosos não sejam infantilizados

in o Observador

Quando as pessoas mais velhas vão para um lar, "mesmo mantendo a sua capacidade cognitiva, entram na generalidade dos casos num processo de infantilização", explica a jurista.

▲Embora saliente a existência de "muitas exceções", a jurista Paula Guimarães lamentou que "grande parte" desde tipo de comportamento ainda acontece

A jurista Paula Guimarães defendeu esta segunda-feira que as pessoas mais velhas, quando entram numa instituição, tendem a entrar num “processo de infantilização“, evitável se houver informação sobre a legislação que os protege de abusos.

As pessoas, a partir do momento em que entram numa instituição, mesmo mantendo a sua capacidade cognitiva, entram na generalidade dos casos num processo de infantilização”, censurou a advogada, em declarações à agência Lusa.

Para a causídica, com trabalho em instituições ligadas à prevenção da violência contra as pessoas idosas, “este é um processo desnecessário e que acaba por aumentar o apressar da própria senilidade, porque se a pessoa começa a ser afastada do centro da decisão, acaba ela própria por começar a demitir-se da sua própria vida”.

Embora saliente a existência de “muitas exceções“, Paula Guimarães lamentou que “grande parte deste tipo de situações ainda aconteça“.

A jurista referiu ter-se feito “um grande caminho em Portugal no que diz respeito ao edificado” e na formação técnica, mas disse haver “um problema sério” na formação jurídica dos profissionais do setor, “designadamente na questão dos direitos pessoais“. “A maior parte dos profissionais da área da saúde e da área social não tem conhecimento da legislação”, acrescentou.

Paula Guimarães considerou a intervenção nas instituições “muito centrada na satisfação das necessidades básicas” e, se por um lado classifica a qualidade do tratamento a esse nível “cada vez melhor”, no que toca ao “tratamento da dimensão da dignidade, ainda há muito caminho para andar”.


Nós temos tendência a considerar que as pessoas, independentemente da sua situação concreta, quando são mais velhas, são incapazes, e isso não é verdade”, salientou a advogada, em declarações à agência Lusa.

Na opinião da jurista falta estar generalizado um sistema de prestação de informação relevante às pessoas mais velhas sobre os seus direitos, para que elas “possam escolher“, possam “antever a sua situação” e “tomar medidas que previnam” abusos.

Se as pessoas fossem informadas de algumas questões, elas não eram colocadas compulsivamente nos lares, não deixavam que os seus familiares gerissem os seus dinheiros, podiam prevenir, inclusive, a perda de autonomia dentro da sua casa. O que é facto é que nós não ensinamos as pessoas a prevenir o envelhecimento e, portanto, a maior parte das situações em que elas são vítimas é por desconhecimento da lei”, analisou Paula Guimarães.

A causídica dá como exemplos a Lei do Testamento Vital, que entrou em vigor em 2012 e permite a cada um “escolher o que for melhor para si e, no âmbito da saúde, ter a possibilidade de escolher um procurador de saúde”.

Paula Guimarães mencionou também o Regime do Maior Acompanhado, que permite aos maiores de 18 anos escolher por quem ser apoiado no caso de vir a perder capacidades.

“A maior parte das pessoas não sabe e depois é apanhada na curva. São ludibriados, explorados pelas pessoas que lhes prestam cuidados”, acentuou a jurista, que alertou ainda para a existência da lei dos Direitos das Pessoas em Contexto de Doença Avançada e em Fim de Vida, “fundamental para saberem aquilo a que têm direito quando estão nos hospitais“.

A advogada afirmou-se convicta de que “se as pessoas fossem informadas e se começassem cedo a preparar a sua velhice, metade dos problemas não acontecia“.

Bastava dizer que metade das pessoas seriam elas a escolher o equipamento para onde queriam ir, ou poderiam escolher ir para um lar ou ficar com apoio domiciliário, ou se querem fazer uma cotitularidade de conta ou se preferem fazer uma procuração”, pormenorizou.

“Temos imensas situações de exploração financeira das pessoas mais velhas em Portugal. A maior parte dessas situações são perpetradas por familiares ou por cuidadores. Ou seja, pelas pessoas que estão mais próximas”, afiançou, com base em casos que acompanha diretamente e em relatos de instituições ou da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Em lares, enfatizou, em contexto de pandemia, “as pessoas aí residentes também viram os seus direitos enquanto clientes dessas instituições reduzidos“, mas referiu que não é um cenário agravado pela Covid-19, antes se “tornou mais visível”.

Paula Guimarães fez referência à Constituição, à salvaguarda dos direitos pessoais, e aludiu a situações em que as instituições fazem a gestão do património dos residentes, “sem o seu consentimento“.

“Na maior parte dos casos” os episódios de intervenções de saúde são autorizadas pelos familiares “sem legitimidade para o fazer”, e não pelo próprio, disse, questionando se as pessoas a residirem num lar “têm direito à intimidade, à reserva da vida privada, a poderem escolher um parceiro para ficar no quarto com elas“.

A pandemia não veio trazer novos problemas, o que veio foi acender a luz. Agora, ou apagamos a luz outra vez, ou tomamos medidas”, reforçou a jurista.

“Responsabilidade de cada um pelo outro começa a ter conteúdo”

Marta Grosso, in RR

Graça Franco mostra-se otimista com a nova geração, que dá sinais de preocupação com o futuro, seja em termos de pobreza económica seja em termos ambientais.

Comentando o apelo de D. Tolentino Mendonça em Fátima, de que a crise da pandemia não se transforme numa crise de esperança, Graça Franco considera que temos de refletir “sobre as formas atuais de habitar e organizar o mundo, no fundo, de sermos convocados a novos motes”, com “mais trabalho em rede, maior cuidado pelo outro e mais fraternidade”.

Segundo esta comentadora d’As Três da Manhã, trata-se de “acabarmos com este salve-se quem puder que nos levou à pandemia e que ainda se mantém, apesar de tudo”.

Mas há sinais de esperança, diz, dando como exemplo as intervenções dos jovens que participaram na iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza em parceria com a Economia de Francisco, na quarta-feira.

“Os miúdos estão preocupados”, garante Graça Franco.

Reunião em Vilamoura dá primeiros passos para criar Plano de Ação do Envelhecimento Ativo

Por Sul Informação

A escolha de Vilamoura prende-se com o facto de ser a cidade que vai ver nascer o ABC Loulé Active Life

Vilamoura acolhe, este domingo, 16 de Maio, e segunda-feira, 17, uma primeira reunião com o objetivo de desenvolver um Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável.

Esta reunião juntará os 4 Centros de Referência do Envelhecimento Ativo: Porto4Ageing, Ageing@Coimbra, Lisboa AHA e Algarve Active Ageing.

«O encontro decorre em Vilamoura e abordará temáticas como a transformação digital, saúde e bem-estar, estratégias de emprego e reformas para uma população a envelhecer, adaptação de apoios sociais, relacionamento intergeracional, adaptação das habitações ou acessibilidades e transportes», diz o Algarve Biomedical Center (ABC) que integra o Algarve Active Ageing e organiza este encontro.

As conclusões da reunião são apresentadas na segunda-feira, dia 17, às 9h00, à ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho, no Hotel Dom Pedro, em Vilamoura.

A escolha de Vilamoura prende-se com o facto de ser a cidade que vai ver nascer o ABC Loulé Active Life, um projeto de 21 milhões de euros do qual vai fazer parte o Centro de Apoio ao Envelhecimento Ativo e Qualidade de Vida.

De resto, foram aprovadas, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, as conclusões sobre a inclusão do envelhecimento nas políticas públicas dos Estados-membros da União Europeia, tendo também terminado a consulta pública do Livro Verde sobre o Envelhecimento da Comissão Europeia.

O envelhecimento deverá atingir 1 em cada 5 indivíduos no mundo em 2030 e 1 em cada 4 em 2050. Mas será que viver mais anos significa viver com qualidade de vida? Estarão os países preparados para dar resposta a uma vida mais longa, que se quer saudável?

Portugal, de acordo com dados da ONU de 2019, apresenta o 4º maior ratio de dependência associada à população envelhecida: 39%. Um número que se estima subir para 71% em 2050. Quanto ao número de anos de vida saudável após os 65, Portugal está abaixo da média europeia. Se na Europa, em média, os homens têm uma vida saudável até aos 73,4 anos e as mulheres até aos 73,2 anos, em Portugal estes números são de 71,6 anos e de 70,4 anos, respetivamente. Já na Dinamarca, pelo contrário, os homens têm uma vida saudável até aos 78 anos e as mulheres até aos 79.

Número de sem-abrigo terá subido com a pandemia, mas ninguém sabe quanto: só 12% dos concelhos têm dados atualizados

Tiago Soares, in Expresso

Relatório da Provedoria da Justiça elogia o trabalho do Governo e das organizações sociais no terreno, dando nota positiva ao tratamento das pessoas em condição de sem-abrigo durante a crise sanitária. Todavia, regista uma falha: para melhorar a prevenção e o apoio social, o Estado precisa de recolher mais dados sobre a realidade dos sem abrigo - e organizar melhor essa informação

Aatenção dada à realidade dos sem-abrigo em Portugal tem vindo a ser “progressivamente alterada” para melhor nos últimos anos, em linha com o que tem acontecido noutros países europeus. A conclusão é de um relatório levado a cabo pela Provedoria de Justiça sobre o impacto da pandemia nestes cidadãos, que aponta a criação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em situação de Sem Abrigo (ENIPSSA), em 2009, como um passo importante nessa mudança.

Ainda assim, a Provedoria de Justiça sublinha que o país ainda tem um longo caminho a fazer no que toca à recolha e organização de dados sobre os sem abrigo: quase todas as entidades questionadas no âmbito do relatório disseram não ter dados atualizados sobre o número de sem abrigo. "Por um lado, como resulta das informações obtidas através dos inquéritos levados a cabo pela ENIPSSA, apenas 12% dos concelhos usavam um software destinado à recolha de informação específica sobre pessoas em situação de sem-abrigo, sendo os sistemas locais de armazenamento de dados muito distintos entre si.” Esta falta de organização estatal pode ter consequências, alerta o relatório, pois “aumenta o risco de os números disponíveis apenas revelarem uma parte do problema.”

Por isso, a Provedoria de Justiça diz ser necessário uma base de dados a nível nacional “que permita centralizar toda a informação, e assim garantir uma medição rigorosa do fenómeno, e a definição de uma estratégia eficaz.”

Os números existentes dizem respeito ao final de 2019: nessa altura, havia 7107 pessoas no território nacional “sem casa” ou “sem teto”, mais 1063 do que no mesmo período de 2018. Em 2019, estes eram os concelhos com mais população sem abrigo: Lisboa (3145), Porto (592), e Coimbra (433) - sendo que este último concelho viu o número de pessoas nessa situação mais do que duplicar entre um ano e o outro.

Lamentando não haver mais dados gerais disponíveis, a Provedoria de Justiça conclui isto: devido à crise sanitária, “ter-se-á assistido ao aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo resultante, à partida, do facto de os novos sem-abrigo já se encontrarem, à data da declaração do Estado de Emergência, em situações precárias”.

Dos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) das Área Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde estão a maioria dos sem abrigo, só em quatro é que não existiram vagas de acolhimento de emergência: Amadora, Barreiro, Matosinhos, e Vila Nova de Gaia. No total, pelo menos 12 destes núcleos reforçaram o apoio alimentar, e nove expandiram o acesso a cuidados de higiene.
CONTINUIDADE E SAÚDE MENTAL

No geral, as estruturas - do Estado e não só - responsáveis por acompanhar estas pessoas reagiram bem à pandemia: “A atividade das instituições dedicadas ao acompanhamento das pessoas em situação de sem-abrigo foi ajustada à nova realidade e às medidas preventivas e protetoras que se impunham, mesmo antes de ser decretado o Estado de Emergência”, analisa a Provedoria de Justiça.

Esse trabalho do Governo já tinha sido reforçado antes do vírus, no sentido de “reforçar a capacidade de resposta das instituições que atuam no terreno”, e essas instituições têm conseguido dar-lhe forma nos últimos meses - por exemplo, ao nível do tratamento de dependências, cujas equipas de rua tiveram um reforço “muito positivo” e conseguiram, “mesmo em tempos de maiores restrições”, continuar a assegurar o apoio necessário a esta população.

O diagnóstico também é positivo nas áreas da saúde e da saúde mental: “Os cuidados de saúde continuaram a ser assegurados, incluindo os de saúde mental. Foram reforçadas as visitas das equipas multidisciplinares aos locais onde as pessoas se encontravam – incluindo nos centros de acolhimento de emergência ou equipamentos equiparados que foram instalados por causa da pandemia”, assinala o documento. Ainda assim, a Provedoria de Justiça deixa algumas recomendações para o futuro: mais e melhor recolha de informação, sim, mas também mais oportunidades de formação e emprego, um acesso mais flexível a cuidados de saúde, e uma maior aposta na prevenção dos casos.

O fim do Portugal dos velhos pobres e desesperançados

Graça Freitas, opinião, RR

Hoje, a crise é ainda maior mas o eco entre os jovens fez-se ouvir. Muitos, em todo o mundo, não estão dispostos a deixar que lhes roubem mais nada. Já lhes roubaram a estabilidade no trabalho e a capacidade de constituir família ao serem forçados ao penoso regresso a casa dos pais. Roubaram-lhe os sonhos, mas não a esperança.

Não deixem que vos roubem a esperança. Nunca vos deixeis vencer pelo desânimo. Não sejais nunca “homens e mulheres tristes”. Estas três advertências fê-las Francisco no domingo de Ramos de 2013 em pleno pico da crise económica. O Papa falava aos jovens a quem recordou como o encontro com Cristo despertou muitas esperanças, aos mais humildes, simples e ignorados do seu tempo. Jesus compreendeu a sua miséria e virou-se para eles, “para lhes curar o corpo e a alma”.

Os jovens cuja juventude ameaça ser passada entre crises talvez não tivessem ainda idade para o ouvir, mas não deixaram de responder aos múltiplos repiques do apelo, feito nestes últimos anos, de um papado marcado pela denúncia do desperdício a que os países e consumidores mais ricos votaram a casa “Comum” da humanidade.

Foram muitos os que aderiram à rede da Economia de Francisco. À agenda das universidades aliaram-se muitas preocupações ecológicas de modo a procurar novas formas de vida e novos modelos de desenvolvimento sustentável, contra o mundo do descarte permanente. O modelo reinante, afogado na ânsia do lucro fácil e da insatisfação permanente egoísta e anti-ética.

Os testemunhos de alguns dos que responderam presente à chamada papal ouviu-se, esta quarta–feira, num Webinar onde, ao contrário da generalidade destes eventos, cada minuto valeu a pena.

Passaram oito anos do apelo de Francisco em Roma, naquele 24 de março. Hoje, a crise é ainda maior mas o eco entre os jovens fez-se ouvir. Muitos, em todo o mundo, não estão dispostos a deixar que lhes roubem mais nada. Já lhes roubaram a estabilidade no trabalho e a capacidade de constituir família ao serem forçados ao penoso regresso a casa dos pais. Roubaram-lhe os sonhos, mas não a esperança.

A tal, de que falava, também esta semana, o cardeal Tolentino na sua homilia de 12 de maio. Uma esperança que radica no encontro com Cristo. Um encontro na origem da alegria cristã que há quase uma década Francisco dizia ser a causa primeira dos que se sabem filhos do mesmo Pai criador, habitantes da casa comum, portadores do dom da gratuitidade, numa sociedade esquecida do bem comum e que substituiu a fraternidade pela competitividade.

Uma esperança a que o poeta deu conteúdo. Que exige meter a mão na massa da transformação deste mundo a afundar-se nos mecanismos de uma “economia que mata”. Economia esquecida dessa fraternidade, elo que torna o homem igual na sua dignidade única (e primeira!) e no direito à partilha intergeracional dos recursos colocados ao dispor de todos. Todos Iguais no dever de se sentirem responsáveis pela felicidade dos outros e no direito a disfrutar da própria felicidade. Uma medida de desenvolvimento mais difícil de quantificar que o mero crescimento.

O cardeal Tolentino é daqueles raros exemplos de intelectual que toca por igual crentes e não crentes, simples e eruditos, ricos ou pobres. Partilha com Francisco a ambição da mudança. Não reduz o cristianismo a uma ideologia, a uma filosofia, nem a Igreja a uma ONG bem intencionada ou a uma espécie de terceira via unificadora da humanidade. Como o Papa, acredita que a Boa Nova começa no encontro com a Pessoa de Cristo para se prolongar na pessoa dos irmãos. Um encontro de hoje.

Francisco é também um Papa resistente e que não desiste de exigir frutos concretos do Cristianismo. Por isso assumiu com coragem a liderança das questões ecológicas, começando na proposta da ecologia humana e acabando a dar, como nunca, força de prioridade teológica à sustentabilidade ambiental.

Resulta daí o desafio lançado a crentes e descrentes, sobretudo às novas gerações, para recusarem inevitabilidades e, em conjunto com a academia, procurarem novos modelos de desenvolvimento sustentável. Eis que eles aí estão a desabrochar e a fazer caminho. Traduzindo-se já em novos estilos de vida onde a união à natureza prevalece e o minimalismo consumista se impõe.

Na iniciativa desta semana, resultante da parceria da Rede Europeia Anti-Pobreza e do movimento Economia de Francisco Portugal (o ramo nacional de um movimento católico nascido em Assis) saíram muitos focos de luz e uma esperança enorme numa geração capaz de fazer sem cismas-grisalhos a ponte entre as velhas e as novas teorias. Académicos e alunos de todo o mundo fizeram o diagnóstico das políticas económicas anti-pobreza e dos modelos económicos que melhor funcionam fora da caixa do lucro-pelo lucro dos velhos modelos liberais. A prova disso foi o que se ouviu, também em Portugal, esta quarta-feira no Webinar sobre a pobreza e a desigualdade.

Com o mundo em pandemia e a crise social a ameaçar todo o planeta, o cardeal Tolentino Mendonça, inspirador de muitos da nova geração de católicos e homens de boa vontade, unidos na mesma luta cidadã, voltou a colocar o tema da esperança no centro das comemorações do 13 de maio.

O poeta português exigiu que essa esperança não fosse uma meta teórica nem um conceito místico, mas uma exigência concreta que terminasse na construção de um mundo mais fraterno.

Dados estatísticos mostram uma realidade pesada contra a qual os políticos lutam há dezenas de anos com sucessos sempre provisórios e muito limitados. A quebra do elevador social, que o sistema de ensino deixou de patrocinar, vem-se acentuando nos últimos anos.

Quando escasseia o bom senso na elite dificilmente o povo tem razões de esperança. Neste caso, essas razões são repostas pela geração mais preparada de sempre. Venha ela. Aposte-se nela. E não se deixem fugir de novo, se quisermos deixar de ser um país de pobres e velhos desesperançados. É uma questão de vida ou de morte para um país que, este ano, atingiu o maior saldo natural negativo em termos demográficos de que há memória recente.

O mundo mudou, a humanidade está mais pobre

Por Nuno Olim Marote, in Dinheiro Vivo

A diversidade cultural é, sem qualquer dúvida, o maior ativo para o desenvolvimento e progresso da Humanidade. O mundo mudou de um modo demasiado abrupto e está agora enfraquecido nas suas expressões culturais e artísticas, por conseguinte, estamos expostos a fragilidades e perante uma ameaça real e preocupante, na relação com o outro e no diálogo, que são essenciais entre civilizações. A diversidade cultural é a base da economia, da política e da própria sociedade, é pilar essencial do desenvolvimento. Sempre foi e sempre será. É então fundamental estudar, mapear e documentar de um modo estratégico o seu valor e impacto. Dos governos à academia e à sociedade civil. Entenda-se que os governos não são a única resposta possível para um futuro que se antecipa dramático se ficarmos de "braços cruzados". A solução não está apenas na dimensão politica e governativa. Na verdade, dependerá de cada um e de todos nós. É neste tempo - porque não temos outro - que vamos ter de reagir e desafiar preconceitos universais, reagir à mesma velocidade que a sociedade híper conectada.

Hoje, Maio de dois mil e vinte um, o mundo está mais extremado. Isso não faz sentido. Essa evidente tendência terá de ser revertida através de responsabilidade e compromisso humano, cultural e social, enquanto indivíduos. É urgente gizar uma movimentação coordenada de ações e iniciativas, individuais e coletivas, usando criatividade, no sentido de protegermos este ativo, tão valioso quanto fundamental. Dois mil e vinte e um, à semelhança de dois mil e vinte espelha incerteza e ansiedade, e embora estejamos hoje mais bem preparados do que nunca, o mundo continua a polarizar-se e a não perceber a vantagem e riqueza que podemos designar da diversidade (cultural). Temos que decifrar a incerteza como uma oportunidade de nos renovarmos e nos focarmos no essencial. O mundo mudou e à 

As Nações Unidas instituíram, em Dezembro de 2002 e através da Resolução 57/249, o Dia 21 de Maio como o Dia da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.

Esta efeméride, é o pilar basilar do desenvolvimento e que incorpora e cruza os conceitos fundadores da Agenda 2030. Os famosos cinco "P"s estruturais. As Pessoas, o Planeta, a Paz, a Prosperidade e as Parcerias. Então, por que é que a diversidade cultural é tão importante? Vejamos. Três-quartos dos maiores conflitos de escala mundial têm a sua origem em diferenças culturais. Desenvolver pontes para diminuir esta tensão é tão urgente quanto necessário e indispensável para a redução da pobreza - e outras desigualdades que já não fazem sentido no mundo de hoje - e se alcançar o tão desejado desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas: Transforming Our World. "Enquanto fonte de troca, criatividade e inovação, a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade, como a biodiversidade é para a natureza.", refere a Declaração Universal da Diversidade Cultural.

Repare-se que durante o confinamento, massivo e global, biliões de pessoas de todos os contextos, culturas e nacionalidades, usaram a cultura e as artes como forma de conforto, bem-estar e conexão. As tecnologias de informação e de comunicação tiveram aqui um papel fundamental. A base de tudo isto, o sentido da nossa existência é o diálogo e a conexão com o outro. E só existe um sentido, que é por si só inspirador e traduzido na fusão, na diferença e na pluralidade.

Nuno Olim Marote, Founder Give Peace a Voice

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Isabel Meirelles, opinião, in Plataforma Media

 
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais surgiu com o objetivo de servir de orientação para atingir resultados eficazes em matéria social e de emprego que permitam dar resposta aos desafios e satisfazer as necessidades essenciais da população, bem como garantir uma melhor adoção e aplicação dos direitos sociais.

Este Pilar Europeu dos Direitos Sociais, confirma o compromisso, assumido ao mais alto nível, de que as pessoas estão no centro das preocupaçõesevisa trazer equidade para todos os cidadãos na sua vida quotidiana, quer estejam a aprender, a trabalhar, a procurar emprego ou na reforma, quer vivam na cidade ou numa zona rural.

O reforço da dimensão social europeia foi uma das principais prioridades da Comissão Juncker tendo a Comissão Von der Leyen sublinhado e desenvolvido o compromisso assumido por este.

O Pilar Europeu define 20 princípios e direitos fundamentais em apoio de mercados de trabalho e sistemas de segurança social justos, e que funcionem bem, e é acompanhado de uma série de iniciativas legislativas e não legislativas concretas.

Contudo, uma das maiores vulnerabilidades é que se trata de um quadro de princípios voluntários e não de direitos ou obrigações vinculativas.

Também a pobreza e a exclusão social, para além da pobreza infantil, deveriam ser mais defendidas.

As iniciativas legislativas centram-se principalmente no emprego e na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e entram na sua primeira fase de consulta com os parceiros sociais.

Existe um risco enorme de que as propostas não sejam bem-sucedidas devido à resistência dos empregadores e dos vários Estados-Membros.

Assim, não há propostas concretas que possam ter impacto para o grande número de pessoas em situação de pobreza que não trabalham ou trabalham com salários baixos e empregos de pouca qualidade.

Os Estados Membros têm nestas matérias competência exclusiva, pelo que o Pilar de Direitos Sociais pode não passar de um catálogo de boas intenções com natureza meramente proclamatória.

*Deputada e Vice-Presidente do PSD

Critical Software quer formar e dar emprego em tecnologias de informação a pessoas com autismo

in Público on-line

“Se as pessoas pensam todas da mesma maneira, não vai haver muita inovação”, acredita o co-fundador e director executivo da empresa. Por isso, a empresa quer apostar na neurodiversidade e contratar pessoas autistas. Candidaturas estão abertas até 9 de Julho.

Um programa pioneiro em Portugal, desenvolvido pela Critical Software, quer formar e dar emprego em tecnologias de informação a pessoas com autismo ou síndrome de Asperger, disse à agência Lusa o director executivo da empresa sediada em Coimbra.

O programa de talentos Neurodiversidade aceita, até 9 de Julho, candidaturas de portugueses maiores de 18 anos com diagnóstico de autismo/Asperger e procura candidatos com motivação para a área das tecnologias de informação (TI) e conhecimentos de inglês de nível médio. “É um programa de empregabilidade, dirigido a pessoas que estão no espectro do autismo ou de Asperger. E a motivação é muito simples: a Critical é uma empresa de pessoas, dependemos muitíssimo do talento. Para nós, a criatividade, a inovação e construir conhecimento são a chave para o nosso sucesso e esta é uma oportunidade para ter pessoas com características especiais envolvidas nesse processo de criação de inovação”, afirmou João Carreira, co-fundador e director executivo (CEO) da Critical Software.

“Acredito que em todas as áreas, mas especialmente na nossa, em TI, a inovação, as ideias diferentes, vêm das zonas de fronteira, não vêm do mainstream [do convencional]. Se as pessoas pensam todas da mesma maneira, eventualmente não vai haver muita inovação. E, portanto, pessoas neurodiversas vão trazer essa riqueza para dentro de empresa”, acrescentou João Carreira.

O CEO da Critical insistiu que a “grande motivação” é levar talento à empresa de sistemas de informação e recusou que se trate de caridade para com as pessoas no espectro do autismo. “Não é uma caridade que estamos a fazer, não queremos este programa com essa mentalidade, mas sim para integrar as pessoas por aquilo que elas são. São pessoas com competências por vezes extraordinárias, que são incompreendidas e dificilmente aceites, e nós estamos a fazer este esforço para identificar e enquadrar essas pessoas”, argumentou João Carreira.

O programa da Critical Software é feito em parceria com a fundação dinamarquesa Specialisterne (que se traduz, em português, como “os especialistas"), uma entidade que está actualmente em 13 países e que tem como objectivo criar um milhão de empregos para pessoas com autismo. “Eles estão a fazer um trabalho muito interessante já há bastantes anos, também na área de TI. E, entretanto, também nos apercebemos que em Portugal há outros programas de empregabilidade para pessoas com autismo ou pessoas neurodiversas, mas este programa da Critical é o primeiro dirigido essencialmente a esta área específica”, explicou. “Neste domínio [das tecnologias de informação] não há [em Portugal] nenhum programa específico com este foco”, enfatizou João Carreira.

A selecção e avaliação dos candidatos ao programa Neurodiversidade vão ser realizadas com o apoio da Specialisterne. A formação decorrerá, depois, durante cinco semanas, em áreas “relevantes para a empresa”, como o teste e desenvolvimento de software, cibersegurança e consultoria operacional de tecnologia de informação.

Neste primeiro projecto, João Carreira revelou que serão seleccionadas nove pessoas, para serem integrados, após a formação e a partir de Outubro, na Critical Software em Lisboa, Porto e Coimbra: “É a primeira vez, estamos a ver como funciona, mas, claramente, é um programa que, correndo bem, é para continuar”, garantiu.

Em paralelo à formação dos candidatos ao programa, a Critical Software vai também formar alguns dos seus quadros, especialmente os gestores de projecto, para saberem como lidar com o autismo. “Vão saber como estar atentos a sinais de pessoas que são neurodiversas, como perceber a diferença e como tirar partido dessa diferença. Como perceber que essa diferença não é um problema, mas pode ser uma grande vantagem para os projectos em que eles estão envolvidos”, explicou João Carreira, definindo a formação dos colaboradores como “um efeito colateral muito interessante”.

“Os nossos gestores vão estar expostos a esta questão, que será uma nova realidade. Esta capacidade de olhar para o outro, olhar para a diferença, que num autista, muitas vezes, é muito evidente, pelas dificuldades que tem em termos interpessoais, ver para além disso e conseguir integrar as pessoas na equipa, é um desafio extraordinário, mas também enriquecedor e fonte de crescimento pessoal para as pessoas. E vai ajudá-las a tornarem-se melhores gestores e melhores líderes”, observou.

As empresas no centro do pilar social europeu

Por Luís Miguel Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Começamos a ter boas notícias para a recuperação económica e social do País. Assistimos ao avanço, a bom ritmo, do plano de vacinação contra a covid-19, que é fundamental no combate à pandemia. Na vertente económica, os resultados do comércio internacional de bens, relativos ao mês de março, anunciam um excelente desempenho das exportações portuguesas. O valor mensal exportado por Portugal no passado mês de março (5806 milhões de euros) foi o mais elevado de sempre, considerando a série de dados que se inicia em janeiro de 2011.

Considerando o primeiro trimestre de 2021, as exportações aumentaram 6,2% face ao período homólogo de 2020 e 3% face ao mesmo período de 2019, isto é, já comparando com um trimestre sem o efeito da pandemia. Este excelente desempenho das vendas ao exterior fez-se sentir em diversos produtos e mercados (em vários casos com taxas de crescimento ao nível dos dois dígitos), refletindo o papel crucial das empresas, a sua excelente capacidade de resposta à dinâmica dos mercados e o reconhecimento da qualidade da oferta nacional.

Por isso, num mercado globalizado e fortemente concorrencial, a promoção da "Marca Portugal" é um fator importante para estimular, ainda mais, o bom desempenho das exportações, que estamos novamente a assistir. A "Marca Portugal" contribui para reforçar o reconhecimento da qualidade e notoriedade da oferta portuguesa, para aumentar a procura e a sua fidelização e, com isso, gerar maior valor acrescentado na comercialização dos produtos e serviços portugueses.

A imagem distintiva de um país, dos seus produtos e dos seus serviços é fundamental para o incremento do processo de internacionalização e para atingir as metas da intensidade exportadora.

Regressamos ao bom caminho! Contudo, não é suficiente. Ao estímulo da dinâmica exportadora temos de aliar a do investimento empresarial privado, repondo (desejavelmente ultrapassando) o seu peso no PIB.

Estimular e apoiar o investimento privado e as exportações devem ser as prioridades. São estas, e não outras, que permitirão alcançar os grandes objetivos e metas do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, subscritos na semana passada na Cimeira Social do Porto. Nesta sequência, colocar o tecido empresarial no centro de atuação da agenda europeia é o compromisso certo para se atingir as três principais metas até 2030. Este, deve ser o rumo das políticas europeias e nacionais.


Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal

A “droga do século XXI” financia a cultura em Portugal

Susana Duarte, in Público on-line

Mais chocante é sabermos que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa efectuou um estudo que revela que 76,6% dos jogadores de raspadinha pertencem à classe social baixa ou média-baixa. São estas as pessoas que vão financiar a falta de investimento deste Governo na cultura em Portugal?

No Dia Internacional dos Museus, que se celebrou a 18 de Maio, o Governo lançou, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a lotaria instantânea do património cultural, anunciada em Outubro de 2020. A Lotaria do Património Cultural, afirma o Governo, é uma raspadinha como outra qualquer. No entanto, a diferença está no beneficiário.

A verba arrecadada com a compra destas raspadinhas é integralmente atribuída ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, destinando-se a despesas com intervenções de salvaguarda e valorização patrimonial.

Ora, que melhor maneira de homenagear a cultura do que apresentar o tão esperado financiamento? Será uma luz ao fundo do túnel para todos os que defendem 1% do Orçamento do Estado? Ou mesmo uma vitória para todos aqueles trabalhadores do sector que viveram um ano de 2020, e ainda atravessam um ano de 2021, com restrições ao acesso a cultura devido a pandemia?

Parece que não. Esta medida não só não vem colmatar as dificuldades que o sector atravessa, como não demonstra uma clara opção do Governo em financiar a cultura. Pelo contrário, alicia os portugueses a suportarem, mais uma vez, de uma nova forma, os custos da salvaguarda do património que é uma obrigação do Estado, passando assim, de certa forma, a responsabilizar a população por incentivar ou não este apoio.

Sabemos ainda que esta medida existe noutros países europeus, como França. Vale a pena reflectir que, segundo o Eurostat, a França aloca cerca de 1,1% à cultura, enquanto Portugal se fica pelos 0,6%. Não deveria o Governo estrear o apoio à cultura com um consistente financiamento e concepção estratégica para o sector, antes de avançar com medidas que deveriam ser apenas analisadas numa segunda fase de desenvolvimento desta estratégia?

Há notícias que mostram como o Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) tem vindo a receber cada vez mais pedidos de ajuda relativos ao vício em raspadinha, sendo estas vistas por alguns psiquiatras como a “droga do século XXI”. Esta afecta principalmente as classes mais vulneráveis, sobretudo os idosos, que encaram um jogo como uma distracção e uma forma de ganhar dinheiro.

Mais chocante ainda é sabermos que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa efectuou um estudo que revela que 76,6% dos jogadores de raspadinha pertencem à classe social baixa ou média-baixa. São estas as pessoas que vão financiar a falta de investimento deste Governo na cultura em Portugal?

Se for esta a ideia do Governo, tornar a cultura num vício, que seja para ser um “bom” vício de fruição e expansão da cultura para todos. Mas não para fazer depender o seu financiamento de um vício que intoxica a sociedade moderna e assim também a cultura em Portugal.

As dúvidas sobre esta medida são de tal ordem que o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, já fez saber que vai promover um estudo sobre o impacto social do vício da “raspadinha” e vai informar o Governo dos resultados. Ao que parece para tentar demover o Governo de dar continuidade a esta medida. Não deveriam soar alarmes? Pois parece que não, ou pelo menos para o Governo não há sinal de alarme ou dúvidas sobre a medida.

Assim, a partir de agora, está nas bancas a Lotaria do Património Cultural, a nova forma deste Governo financiar a cultura em Portugal. Retirando mais dinheiro dos contribuintes, principalmente aos mais pobres.

Num país em que muitos dos que irão contribuir para esta raspadinha continuam a não ir a um teatro, museu ou exposição por falta de capacidade económica e de literacia cultural, que claramente continua a não ser um objectivo para este Governo.

É caso para dizer: os pobres que paguem a crise. Neste caso, a crise da cultura em Portugal é paga por quem menos pode. A cultura merece muito mais, mais visão, mais investimento e mais respeito.

#GraciasLuna: a Internet agradece à voluntária que confortou migrante senegalês em Ceuta

Carolina Amado, in Público on-line

Luna Reyes, voluntária da Cruz Vermelha, abraçou um migrante senegalês na chegada a Ceuta. As imagens ficaram virais e a jovem foi alvo de insultos racistas e xenófobos. Agora, uma corrente de elogios silencia o ódio.

As imagens mostram o momento em que Luna Reyes, voluntária da Cruz Vermelha, abraça e consola um migrante senegalês, visivelmente aflito, na chegada a Ceuta, território espanhol no norte de África.

Desde o início da semana, milhares de pessoas entraram em Ceuta, vindas de Marrocos, que transfere, assim, o controlo da chegada de migrantes e requerentes de asilo para Espanha, e pressiona Bruxelas e Madrid.

“Ele estava a chorar, eu dei-lhe a minha mão e ele abraçou-me”, disse Luna Reyes ao canal de televisão espanhol RTVE. “Ele agarrou-se a mim. Esse abraço foi um salva-vidas.”

À medida que as fotografias e vídeos se tornaram populares, Luna Reyes começou a receber ameaças e insultos racistas e xenófobos nas redes sociais por parte de apoiantes do Vox, partido de extrema-direita espanhol, o que a levou a restringir o acesso às suas contas, indica o El País.

“Viram que o meu namorado era negro, não paravam de insultar-me e dizer-me coisas racistas, horríveis”, disse a jovem de 20 anos à RTVE, voluntária na Cruz Vermelha desde Março, como estágio da licenciatura em Integração Social.

Contudo, a par da onda de ódio, recebeu uma avalanche de agradecimentos e aplausos, silenciando os insultos com a hashtag #GraciasLuna. “#GraciasLuna Somos uma organização onde existem muitas Lunas, que diariamente ajudam pessoas como as que chegam a Ceuta, a Arguineguín ou às Canárias. Ou que estão no teu bairro. Em todo o mundo”, escreveu a Cruz Vermelha Espanhola na sua conta de Twitter.

“#GraciasLuna por representares os melhores valores da nossa sociedade”, disse a ministra da Economia de Espanha, Nadia Calviño. Também Yolanda Díaz, ministra do Trabalho, se pronunciou: “Muito mais do que uma fotografia. Um símbolo de esperança e solidariedade”.

Luna Reyes desconhece o destino deste migrante, e teme que seja um dos mais de cinco mil adultos que foram expulsos de Ceuta, de volta para território marroquino. A estudante não mencionou, aos jornalistas, as mensagens de apoio recebidas, dizendo, apenas: “Eu só lhe dei um abraço. Abraçar alguém que pede ajuda é a coisa mais normal do mundo.”

Apoio ao aumento do salário mínimo será pago em Julho

Raquel Martins, in Público on-line

As empresas que tiveram de suportar a subida do salário mínimo para 665 euros terão um apoio que oscila entre 42,25 e 84,5 euros por trabalhador. Empregadores têm 30 dias para se registarem numa plataforma.

O apoio criado para as empresas afectadas pelo aumento do salário mínimo nacional em 2021 vai ser pago durante o mês de Julho, mas para que isso aconteça o empregador terá de se registar numa página criada para o efeito pelo Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (IAPME) e pelo Turismo de Portugal e ter a situação contributiva regularizada.

As regras estão previstas no Decreto-Lei 37/2021 publicado nesta sexta-feira em Diário da República , que cria uma medida excepcional de compensação ao aumento do salário mínimo para 665 euros.

Em causa está um subsídio de 84,5 euros por trabalhador que em Dezembro do ano passado tinha uma remuneração base declarada equivalente ao salário mínimo de 2020 (635 euros) ou de 42,25 euros no caso dos trabalhadores que recebiam entre os 635 e os 665 euros. Este valor já tinha sido avançado, em entrevista ao PÚBLICO, pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

O pagamento do apoio será feito pelo IAMPEI ou pelo Turismo de Portugal, consoante a actividade económica em causa, durante o mês de Julho.

As empresas têm 30 dias, a contar da entrada em vigor do diploma, para se registarem no site destas entidades e dar as seguintes informações: autorização de consulta à situação tributária e contributiva; indicação do IBAN do empregador; indicação da classificação económica principal (a chamada CAE) e do endereço electrónico ou telefone de contacto.

“A não realização do registo electrónico completo (…) no prazo de 30 dias a contar da entrada em vigor do presente decreto-lei determina a caducidade do direito ao subsídio pecuniário previsto”, lê-se no diploma, o que significa que o registo deve ser feito durante o mês de Junho.

“O pagamento do subsídio pecuniário é efectuado no prazo máximo de 30 dias contados do término do prazo referido no número anterior”, ou seja, em Julho.

Esta medida pode ser cumulada com outros apoios ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, incluindo os que foram criados para responder aos problemas criados pela pandemia e pelo confinamento.

Quando decidiu aumentar o salário mínimo de 635 para 665 euros o Governo prometeu pagar às empresas um apoio no primeiro trimestre de 2021, mas o subsídio só agora vê a luz do dia, a meio do segundo trimestre.

Desemprego cai de forma expressiva em abril

Pedro Catarino, in Negócios on-line

O número de novos inscritos nos centros de emprego desceu 13,6% em abril face ao mês anterior, revelam os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O número de desempregados nos centros de emprego baixou no mês passado, não só ao nível dos novos inscritos mas também no universo acumulado.

De acordo com os números divulgados hoje pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), inscreveram-se 37,2 mil pessoas em abril, menos 13,6% face ao mês anterior e menos 43,2% face a abril do ano passado (em plena primeira vaga da pandemia).

Em termos de "stock", a evolução também é favorável. No final de abril, estavam inscritos nos centros de emprego 423,9 mil pessoas, o que representa uma quebra de 2,1% face a março. Claro que o número total de desempregados com vínculo ao IEFP continua a ser mais alto do que há um ano: são mais 8%.

Também evoluem bem as ofertas e colocações. As ofertas de emprego feitas pelas empresa em abril cresceram 7,1% face ao mês anterior, enquanto as colocações subiram ainda mais, 13,8%.

Crianças de Boticas participam em estudo sobre o impacto da pandemia no bem-estar infantil

in Diário Atual

O município de Boticas participou, no dia 14 de maio, no estudo sobre o impacto da pandemia de covid-19 no bem-estar infantil.

A Câmara de Boticas explicou que o estudo pretendeu “analisar de que forma a crise sanitária foi impactante na vida das crianças, colocando o enfoque nas vivências do seu dia a dia”. A participação dos alunos do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro surgiu por convite da EAPN Portugal, em parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade do Porto, através de Teresa Dias.

O principal objetivo deste estudo nacional (incluindo as ilhas) será conhecer as perceções das crianças sobre o impacto da pandemia por Covid-19 em dimensões objetivas e subjetivas do seu bem-estar psicológico. “Procurar-se-á, ainda, compreender quais as dimensões da vida onde as crianças percecionam maior impacto negativo e maior impacto positivo; o grau de satisfação que sentem face às diferentes dimensões da vida; as alterações objetivas de vida individual e familiar que ocorreram durante este período e o grau de importância que atribuem a estas alterações para a sua perceção de bem-estar”, refere a organização.

O estudo segue uma metodologia qualitativa com recurso ao método de focus group (via online) com seis crianças do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro com idades compreendidas entre os 8 e os 10 anos.

O focus group foi moderado por Elizabeth Santos e Cátia Santos do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (ONLCP).

Há 800 mil euros para apoiar projectos que ajudem na inclusão social de jovens e crianças em risco

Nuno Rafael Gomes, in Público on-line

Prémio Infância, promovido pelo BPI e pela Fundação “la Caixa”, quer “romper com o círculo da pobreza” na infância. Candidaturas estão abertas até 7 de Junho.

Em 2019, a taxa de pobreza das crianças em Portugal era de 18,5% — um valor acima do referente à população total, que é de 17,2%. Os dados encontram-se no relatório Portugal, Balanço Social 2020 — Um retrato do país e dos efeitos da pandemia, divulgado pela NOVA SBE, a Fundação “la Caixa” e o BPI. Já em 2018, segundo o Eurostat, 21,9% dos jovens portugueses com idades abaixo dos 18 anos “encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social”. Com a pandemia, a pobreza em Portugal intensificou-se: em Abril, o PÚBLICO noticiou que 101.574 famílias beneficiavam do rendimento social de inserção (mais 7626 do que em Março de 2020). Do número total de beneficiários, 32,4% tinham menos de 18 anos.

Para contrariar esses dados e “romper com o círculo da pobreza, dando valor à infância e à adolescência, assim como à família como eixo da acção socioeducativa”, o BPI e a Fundação “la Caixa” lançaram uma iniciativa que quer facilitar “o desenvolvimento integral e o processo de inclusão social de crianças e jovens” em situações de risco. Assim, está lançada a 3.ª edição do Prémio Infância, cujo valor é de 800 mil euros, a repartir por várias propostas. As candidaturas estão abertas até 7 de Junho e podem concorrer “todas as instituições privadas sem fins lucrativos que apresentem projectos sólidos e inovadores nesta área”, lê-se no site do BPI.

As candidaturas são efectuadas online e há algumas condições de acesso para as entidades e para os projectos. Para este prémio (porque há outros, já lá vamos), cada entidade promotora só pode apresentar uma candidatura. Os projectos podem ser realizados individualmente ou em parceria com outras entidades, excluindo-se as privadas. As propostas apresentadas podem ter a duração de um ou dois anos e são também aceites aqueles que forem “comparticipados por outros apoios financeiros nacionais, comunitários ou internacionais”. As restantes condições podem ser encontradas no regulamento do concurso, que requer a entrega de alguns documentos.

O valor dos projectos vencedores com a duração de um ano será, no máximo, de 40 mil euros “se executado por uma só entidade”; caso haja uma parceria, o prémio sobe para os 60 mil euros. Já no que diz respeito às propostas vencedoras que prevêem uma actuação de dois anos, os valores são de 80 mil (para uma só entidade organizadora) e 120 mil euros (mais do que uma entidade). Note-se ainda que o apoio cobrirá “até 80% do custo total orçamentado” do projecto; assegurar os restantes 20% é da responsabilidade de quem apresenta a proposta.

De acordo com comunicado que anuncia a abertura das candidaturas, este prémio, criado em 2019, “já atribuiu 1,5 milhões de euros a 55 projectos”. Em igual sentido, o BPI e a Fundação “la Caixa” entregaram, desde 2010, “19 milhões de euros para a execução de mais de 600 projectos de inclusão social que contribuíram para melhorar a vida de mais de 150 mil portugueses”.

Em 2021, as duas instituições financeiras já fecharam três concursos dos Prémios BPI Fundação “la Caixa” (Capacitar, Solidário e Seniores), decorrendo, agora, as candidaturas ao Infância. A 8 de Junho abrirão as candidaturas para o prémio Rural. Segundo a mesma nota de imprensa, a iniciativa representa uma dotação de 4 milhões de euros.

O programa de bolsas da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI, disponibiliza bolsas de pós-graduação na Europa, América do Norte e na zona da Ásia- Pacífico, e bolsas de doutoramento e pós-doutoramento em Espanha e Portugal. Nesta página especial dedicada a bolsas de estudo e a empregabilidade jovem, o P3 partilha dicas úteis sobre como concorrer a bolsas, preparar currículos e dar nas vistas entre outros candidatos, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.

Instituto +Diversidade irá preparar LGBTI+ para o mercado de trabalho

Mariana Filipe, in Exameinvest

Nesta segunda-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia, uma data voltada à conscientização e à busca de ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. Neste contexto, é lançado o Instituto +Diversidade (I+D), que busca ganho de autonomia financeira e segurança psicológica para essa população.

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O Instituto atuará como facilitador do processo de preparação das pessoas LGBTQIAP+ para inclusão em empresas e no mercado de trabalho, com programas de mentoria e coaching, desempenhando a função de um time de voluntariado, doações e ações de impacto social junto a empresas engajadas.

Além disso, contará com uma rede de apoio, que auxiliará projetos de empregabilidade e geração de renda específicos para a população trans, promovendo parcerias com ONGs e casas de acolhimento para campanhas e articulação de doações e voluntariado para projetos com populações mais vulneráveis.

"A nossa missão como Instituto +Diversidade é empoderar profissionalmente a população LGBTQIAP+ do Brasil, articulando oportunidades que fomentem o ganho de autonomia financeira e segurança psicológica dessa população. E dessa forma, ajudaremos a garantir que Diversidade sempre continue no topo”, diz João Torres, presidente executivo do Instituto +Diversidade.

O Instituto atuará como braço social da consultoria Mais Diversidade. A nova entidade é independente da consultoria e conta com governança própria, composta por diretoria executiva e conselho.

"Com o Instituto+Diversidade, aumentaremos o alcance de nossas iniciativas, fortalecendo parcerias entre o meio empresarial e as principais demandas da sociedade", afirma Ricardo Sales, presidente do conselho do Instituto +Diversidade. Para celebrar o início das atividades, a agência AlmapBBDO iluminará prédios de São Paulo com informações e estatísticas sobre a população LGBTQIAP+

"Economia da sabedoria". Envelhecimento deve visto como oportunidade

Por Notícias ao Minuto

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou hoje que o envelhecimento da população deve ser visto como "oportunidade de investimento na economia da sabedoria" e devem ser encontradas novas respostas para que seja "ativo e saudável".

"Vejo aqui uma oportunidade para olhamos para o envelhecimento como uma oportunidade de investimento na economia da sabedoria, no fundo, transformarmos este desafio numa oportunidade de investimento económico, encontrando novas respostas na dimensão da saúde, social ou de novos serviços económicos e na atração de pessoas para trabalhar na área do envelhecimento ativo e saudável", disse Ana Mendes Godinho à Lusa em Vilamoura, Loulé, no final de uma reunião que juntou pela primeira vez os quatro centros de referência do envelhecimento ativo e saudável do país - Porto4Ageing, Ageing@Coimbra, Lisboa AHA e Algarve Active Ageing.

Num país com "cerca de 22% da população com mais de 65 anos", a pandemia demonstrou a necessidade de criar "novas respostas e novos equipamentos" que promovam a "autonomia das pessoas" nomeadamente através de "novas formas de teleassistência e apoio ao domicílio de uma forma mais integrada", apontou a ministra.

No final da reunião - em que foram discutidas as respostas necessárias para uma população a envelhecer, adaptação de apoios sociais, relacionamento intergeracional, adaptação das habitações, acessibilidades e transportes, transformação digital e saúde e bem-estar - os centros apresentaram algumas conclusões à governante que passam pela criação de um "modelo para adaptação das habitações" que promova a autonomia, de um "observatório para o envelhecimento e soluções inovadoras" ou ainda um serviço de apoio domiciliário (SALVA 4.0 -- serviço de apoio à longevidade e vida autónoma) que faça uso das "novas técnicas para acompanhar os idosos nas suas casas".

Ana Mendes Godinho manifestou "orgulho pelo trabalho e criação da rede nacional" dos centros de referências, afirmando que passam a ser parceiros na "construção de uma estratégia nacional para o envelhecimento" e a sua "implementação" e para a "definição e mobilização" dos investimentos dedicados a novas respostas sociais e equipamentos sociais para o envelhecimento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde estão identificados "cerca de 420 milhões de euros" para esta temática.

Nuno Marques, presidente do Algarve Biomedical Center (ABC), que integra o Algarve Active Ageing, revelou à Lusa que transmitiram à ministra as ideias em "traços gerais" nas quais irão "continuar a trabalhar" para preparar uma "proposta de plano" com medidas concretas a apresentar ao Governo para que possa tomar as decisões baseadas no "conhecimento científico atual".

Portugal é o quarto país europeu que mais respeita os direitos da comunidade LGBTI

in Sol

Porém, esta subida não significa que Portugal tenha avançado com medidas efetivas no país, visto que foram encontrados vários retrocessos estruturais noutros países europeus.

Portugal subiu do 7.º para o 4.º lugar na tabela europeia que avalia o respeito pelos direitos LGBTI, no entanto, esta subida deve-se aos retrocessos noutros países do que avanços estruturais no país, explicou ILGA Portugal.

O índice que analisa a situação jurídica e política da comunidade LGBTI "constata que nos últimos 12 meses os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no 'ranking', mas apenas devido a mudanças consideradas como ‘não estruturais’ do ponto de vista legislativo implementadas em 2021", sustentou a ILGA Portugal em comunicado no dia em que se marca o Dia Internacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia.

Através do Rainbow Map – mapa arco-íris – desde ano, no qual foram analisados 49 países europeus, a associação de defesa dos direitos LGBTI explicou que a melhoria de posição "deveu-se também à introdução de novos critérios, mas principalmente à clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde".

Porém, esta subida não significa que Portugal tenha avançado com medidas efetivas no país, uma vez que foi atribuída a percentagem de 68% na escala de respeito pelos direitos e igualdade desta comunidade, ao representar uma diferença “quase nula” face a 2020.

Para Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, esta percentagem “reforça a estagnação de políticas” no país.

Em comunicado, Ana Aresta também admite que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está a dispensar uma oportunidade para falar melhor sobre estas matérias.

"No ano passado, assistimos na Europa ao aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI, associada a um aumento acentuado das dificuldades socioeconómicas, e à propagação dos discursos e atos de ódio 'online' nas ruas em toda a região. Neste contexto, [...] a ILGA Portugal e a ILGA-Europe reforçam: a resposta dos governos tem de ser mais e melhor, com ações concretas para garantir que as pessoas estejam mais protegidas, e não menos", reforçou.

Porto lança estratégia municipal para integração profissional de migrantes

Maria Monteiro, in Público on-line

O “Porto_4_All”, projecto-piloto do município em parceria com entidades como o Alto Comissariado para as Migrações, o IEFP ou a Associação Seiva, quer estreitar relações entre migrantes e empregadores para potenciar a sua integração nas empresas.

No desenho de cidade de Rui Moreira cabe um Porto cosmopolita e progressista, mas igualmente inclusivo e tolerante, onde a “intervenção focada e especializada” junto de “comunidades que, por razões socioculturais, estão vulnerabilizadas” tem merecido especial atenção, contextualizou Fernando Paulo, vereador com os pelouros da habitação e coesão social, na abertura da conferência “Porto_4_All – Como potenciar a integração profissional de migrantes?”, que decorreu online na manhã desta quarta-feira. “Queremos uma cidade atractiva, mas que não deixe ninguém para trás, em que todos se sintam bem e possam viver com dignidade”, acrescentou, lembrando o projecto da autarquia para a integração profissional de pessoas com deficiência.

O evento serviu para apresentar o projecto-piloto homónimo, que pretende formar e aproximar os migrantes ao mercado de trabalho, sensibilizar e orientar empregadores para o acolhimento destes cidadãos e formar técnicos da Rede Social do Porto, uma vez que estes conhecerão em primeira mão as necessidades da população migrante. O projecto é desenvolvido em parceria pelo município com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) a Associação Nacional de Jovens Empresários - ANJE, a Associação Seiva, o Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais (Cesae Digital), a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Ensino do português é essencial

A articulação entre várias instituições públicas e privadas permitiu dar a conhecer a empresas e recrutadores as medidas de apoio à contratação de migrantes, partilhar experiências relativas à inserção profissional destes trabalhadores e identificar os problemas sentidos por migrantes e empregadores no processo. Ainda antes do primeiro painel sobre os apoios à empregabilidade, Sónia Pereira, Alta Comissária para as Migrações, revelou que “em 2019, 7% da população do concelho do Porto era migrante, sendo que o Brasil ocupava 45% desta fatia”, seguindo-se Itália, Cabo Verde, China e Espanha.

Considerando o “papel fundamental que [o emprego] tem na qualidade de vida e participação cívica” das pessoas, a presidente do Conselho Directivo do ACM ressalvou que muitas profissões normalmente “secundarizadas” e que ganharam novo reconhecimento com a pandemia são “asseguradas, em grande parte, por migrantes”. Também o vereador Fernando Paulo destacou a importância de, “num contexto socioeconómico que salienta disparidades e desigualdades, criar estratégias de integração social e profissional daqueles que se tornam mais vulneráveis, [e estão] longe da sua rede de apoio”.

Para ter acesso aos serviços de emprego e formação do IEFP, os migrantes devem efectuar o registo online ou presencial, processo que, segundo Vítor Macedo “tem sido cada vez mais facilitado”, aceitando-se para efeitos de identificação “o pedido de autorização ou renovação de residência”. Igualmente relevante é o papel do Gabinete de Inserção Profissional, protocolado entre o IEFP e a Associação Seiva, que “trabalha especificamente com esta população”. O ensino do português é outra medida estruturante do programa, através dos Cursos de Português Língua de Acolhimento. Estão em plano, para 2021, 12 acções de formação no Porto.
Apoio à criação de negócios

A parceria com a Seiva tem sido instrumental também nos “processos de reconhecimento e validação de competências escolares e profissionais”, um dos grandes obstáculos dos trabalhadores migrantes aquando da sua chegada a Portugal. A par das aulas de português, esta equivalência “facilita o acesso às outras medidas do IEFP”. Acrescem as medidas “genéricas” como apoios financeiros a entidades empregadoras.

Da parte do ACM, entre o Gabinete de Apoio à Inserção Profissional, Ensino Superior e Qualificação (GAIPESQ) e o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante (GAEM), há uma “preocupação de articulação com as [diversas] entidades para recolher ofertas de emprego” e “identificar as possibilidades de reconversão profissional” adequadas, sustenta Vlademiro Duarte. Além do job matching e da transmissão de soft skills, a instituição tem-se focado na viabilização do “acesso aos meios digitais” pelos migrantes.

O responsável esclareceu, ainda, que boa parte dos cidadãos que procuram emprego estão em lados opostos. “Ou têm mais de 45 anos ou é o primeiro emprego deles”, detalhou. Por outro lado, há muitos “com habilitações superiores a procurar empregos pouco ou nada qualificados devido à dificuldade de regularização no país”. Quem pode e prefere criar o seu próprio negócio pode ir ao GAEM, que inclui medidas como o “curso de apoio à criação de negócios” – vai haver uma edição no Porto em Setembro –, o “aconselhamento personalizado” e as “pop up stores” para apresentar projectos e testar vendas.

O trabalho realizado pela Seiva envolve concelhos como Valongo, Matosinhos, Maia ou Póvoa de Varzim. Como “único GIP migrante” do Porto, reiterou Carla Rodrigues, a associação procura um “atendimento próximo e directo” dos cidadãos, mas também um acompanhamento do processo de recrutamento de migrantes, convidando as empresas a fazê-lo “em conjunto” com a associação.

Para contribuir para a orientação de profissionais e empresas de recursos humanos, a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG) está a elaborar um guia de apoio que inclui contributos na área do direito do trabalho. A publicação deverá sair em Julho. A primeira acção de capacitação de migrantes iniciou a 26 de Abril e finalizará a 26 de Maio com a sua apresentação a empregadores.

Pedro Machado defende aproximação entre autarquia e rede social para combater exclusão social

in Figueira na Hora

A candidatura «Pedro Machado - Figueira do Futuro» à Câmara Municipal da Figueira da Foz, pelas listas do PSD, visitou a delegação da Figueira da Foz do Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) que presta apoio a pessoas sem abrigo, mas também a famílias e pessoas singulares, ao nível de bens alimentares, refeições ou roupas.

“Saímos desta visita com uma forte preocupação em saber que há hoje cerca de 300 agregados familiares na Figueira da Foz que necessitam de recorrer a este apoio. Um apoio que é um espírito de missão”, refere Pedro Machado.

“É nosso objectivo identificar e sinalizar aqueles que são os problemas essenciais no combate à pobreza e à exclusão social no nosso concelho. Ou seja, identificar projetos que a Câmara Municipal possa vir a desenvolver. Nomeadamente, a questão da Residência Temporária ou programas de reintegração social, que devem ser trabalhados pela autarquia em articulação com toda a rede social que está já instalada na cidade”, explica o candidato.

No final da visita – acompanhada por Carlos Moço (candidato à Junta de Freguesia de São Julião/Buarcos), Ana Oliveira, Manuel Rascão Marques e Tozé Carraco – Pedro Machado sublinhou a importância “de valorizar o trabalho que é feito pelas diversas instituições sociais que estão na Figueira da Foz”, nomeadamente pelo CASA, cuja resposta às necessidades é garantida por 60 voluntários.

“Sem a CASA muitas crianças iam para a escola de estômago vazio”

“Se não fosse o apoio do nosso Centro, haveria muitas famílias sem uma única refeição diária e muitas crianças que iriam para a escola de estômago vazio”, destaca Ana Maduro, coordenadora do CASA.
O apoio de bens alimentares e refeições chega à instituição através de vários parceiros, como supermercados ou empresas locais, e através do projeto Figueira +.

“Desde janeiro deste ano que estamos a receber vouchers que nos permitem comprar bens alimentares (carne, peixe, frutas e legumes) que até aqui não tínhamos”, explica.

A desenvolver um trabalho essencialmente assistencialista, Ana Maduro revela que um dos objectivos da instituição passa por “constituir uma equipa técnica, que integre a atual técnica social, actualmente a desenvolver um estágio” e que possa ser complementada com outras valências, entre as quais a área da psicologia.

Mas as necessidades da delegação da Figueira da Foz do CASA, sedeada em imóvel cedido pela autarquia local, passam também por melhorias no próprio edifício.

“Solicitámos à Câmara Municipal a melhoria dos balneários (usados pelos utentes) bem como das casas de banho destinadas aos nossos voluntários”, disse a responsável local.

No que respeita à habitação, Ana Maduro considera ideal poder ter uma residência temporária que desse, assim, uma primeira resposta a esta necessidade.

Voluntária no CASA há uma década, Ana Maduro mostra-se confiante quanto aos apoios que a instituição tem vindo a fazer.

“Estamos a conseguir dar apoio a quem precisa. Hoje não há ninguém que nos procure e que não receba o apoio de que necessita”, destaca a responsável.

CASA em números:
23 pessoas sem abrigo
266 agregados familiares
85 pessoas apoio mensal
60 voluntários
5 mil euros recebidos de janeiro à até à data pelo projeto Figueira Vale +

Sindicatos aplaudem Declaração do Porto mas pedem investimento no emprego

in Jornal Económico

“É um resultado importante e poderá ser o princípio de uma Europa mais justa”, considerou hoje o secretário-geral da ETUC, Luca Visentini, através de um comunicado, referindo-se ao documento assinado esta manhã pelos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos em Conselho informal, no Porto.

A Declaração do Porto, assinada hoje pelos líderes europeus, é “um resultado importante” para uma “Europa mais justa”, mas é necessário um “investimento massivo” para a criação de empregos, defendeu hoje a Confederação Europeia de Sindicatos.

“É um resultado importante e poderá ser o princípio de uma Europa mais justa”, considerou hoje o secretário-geral da ETUC, Luca Visentini, através de um comunicado, referindo-se ao documento assinado esta manhã pelos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos em Conselho informal, no Porto.

O dirigente da ETUC classificou como “muito positivo” que os líderes europeus tenham chegado a acordo quanto à necessidade de “deixar de lado o PIB como única medida de êxito económico e passar para um foco que dê prioridade ao bem-estar das pessoas”.

Com esta declaração, os 27 comprometem-se a reduzir as igualdades, defender o estabelecimento de salários justos e combater a pobreza e a discriminação, o que mereceu elogios por parte da ETUC.

Luca Visentini ressalvou, contudo, que “a gestão das necessárias transições verde e digital requer muito mais do que um aumento da formação”, apontando para a necessidade de investimento na criação de empregos na UE.

“Para evitar a criação de buracos negros no emprego em toda a Europa, é necessário um investimento massivo na criação de postos de trabalho de qualidade e de novas indústrias”, defendeu o responsável sindical, acrescentando que tal investimento “deve partir de um diálogo entre governos, empresários, sindicatos e sociedade civil”.

Por sua vez, a secretária da ETUC, Liina Carr, qualificou o PIB como “um mau indicador do bem-estar dos cidadãos”, apontando para a necessidade de “uma nova forma de medir o bem-estar económico que coloque as pessoas acima dos lucros”.

A Declaração do Porto constitui, por isso, “um passo importante com vista à criação da visão de uma Europa social”, sublinhou a responsável.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da UE reuniram-se esta manhã em Conselho informal, no Palácio de Cristal, no Porto, um dia após a Cimeira Social, que decorreu no edifício da Alfândega da mesma cidade.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

A UE tem mais 330 milhões para a coesão. “Podíamos dizer que está tudo bem, mas não está"

Rui Pedro Paiva, in Público on-line

Só do Quadro Financeiro Plurianual, a União Europeia (UE) tem mais de 330 mil milhões de euros para a coesão. Os eurodeputados reconhecem o investimento, mas dizem que há muito para fazer – em Portugal e na UE.

Nos últimos tempos, o termo coesão passou a ser um dos mais evocados no discurso político, defendido como uma necessidade por praticamente todos os atores políticos. Uma coesão que se estende a várias áreas: a coesão económica, a social e a territorial. No fundo, trata-se de promover a igualdade.

Se a coesão sempre foi um dos desígnios da União Europeia (UE), tal torna-se ainda mais urgente num tempo de profunda crise como o actual. Para o período 2021-27, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) dedica mais de 330 mil milhões de euros à coesão, divididos por três fundos: o fundo de coesão, o fundo social europeu e o fundo europeu de desenvolvimento rural. A estes, soma-se ainda o programa React EU, integrado do Next Generation (dedicado à recuperação da Europa no pós-pandemia), no valor de 47,5 mil milhões.

“A coesão tem estado em todos os discursos e tratados e também tem estado nos Orçamentos, é verdade. Por isso, podíamos dizer que então está tudo bem. O problema é que não está”, começa por dizer ao PÚBLICO Álvaro Amaro, deputado no Parlamento Europeu (PE) eleito pelo PSD.

Para o social-democrata, se é certo que a União tem “feito bastante” pelas políticas de coesão, também é igualmente correcto destacar que “há ainda muito para fazer”. “A política de coesão não tem alcançado os resultados que todos gostaríamos. Não tem. Eu tenho expectativa até final de Junho, porque a Comissão Europeia disse que iria apresentar uma estratégia europeia para as áreas rurais”.

No entender de Álvaro Amaro, o desenvolvimento rural é uma das áreas-chave para promover a coesão, uma vez que é preciso fixar jovens “nos dois terços do território” que “estão a ficar sem gente”. É que, caso isso não aconteça, além de ser “uma brutal injustiça” para uma parte da população, “não haverá dinheiro que chegue para os investimentos necessários” nas áreas metropolitanas.

“A verdadeira coesão territorial devia-se fazer de uma maneira inteiramente integrada. Pensar na agricultura como componente importante, mas também apostar nas infra-estruturas e na captação de investimentos para as regiões de mais baixa densidade”, afirma o deputado que integra a comissão de desenvolvimento rural do PE, pedindo uma “verdadeira política para as cidades médias” nacionais. Uma política de coesão firmada num pacto de regime. “Que possamos erguer esse pacto, este acordo, de todos os partidos políticos. É um desígnio nacional”.

Para Margarida Marques, eurodeputada do PS, os valores comunitários dedicados à coesão “são sempre insuficientes” face aos desafios da Europa, mas é “evidente” que os valores do QFP para a coesão são “significativos”. “É importante, em primeiro lugar, considerar que estamos perante uma nova geração de políticas de coesão. Uma geração que introduz dimensões como, por exemplo, o combate às alterações climáticas, a transição digital ou a coesão social”, diz a socialista.

Se o combate às alterações climáticas já é transversal às políticas da UE, o principal critério para os apoios à coesão continua a ser o PIB per capita. Na última revisão, a UE adicionou outros critérios para a atribuição dos fundos de coesão, como a taxa de desemprego jovem, os níveis de escolaridade, o impacto das alterações climáticas (para regiões mais afectadas pelas mudanças do clima ou zonas ainda dependentes de indústrias fósseis) e a influência no acolhimento e integração de migrantes.

A Bulgária é o país com o PIB por habitante mais baixo da UE, seguida da Croácia e da Roménia. Numa União a 27, Portugal está em sétimo lugar na lista dos países com o PIB mais baixo em relação à população. Em termos de escolaridade, Portugal é mesmo o país da União Europeia onde existe um maior número da população sem o ensino secundário: 48,3%, enquanto a média comunitária é 21,4% – dados de 2019, ainda com o Reino Unido.


Na taxa de desemprego jovem, Portugal já não está nos cinco países com a taxa mais alta da UE (18,3%), está em sexto, num ranking liderado pela Espanha (35,2%), seguida da Grécia (32,5%). “Em matéria de coesão, não basta que haja orientações por parte do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão Europeia. É necessário que essas orientações políticas sejam transformadas em projectos que são prioritários para cada um dos países”, defende Margarida Marques.

Para a socialista, o que “está a ser feito” a nível europeu “revela a ambição” da União, realçando que os apoios “não se esgotam” nos fundos dedicados à coesão. Isto porque existe uma série de outros programas – desde InvestEU, ao Horizonte Europa ou até o próprio Erasmus – que “contribuem para uma aposta nas políticas de coesão”.

“Eu gosto mais de falar de políticas de coesão do que em fundos. Porque é nas políticas que está a mudança”, afirma a eurodeputada, referindo que são os “projectos concretos que fixam pessoas numa região”. E existem exemplos desses no território português, como os projectos de inovação em universidades do interior alicerçados em redes europeias ou a ampliação da central hidroeléctrica da Calheta, na Madeira.

“A resposta que a UE deu a esta crise revela bem a diferença relativamente à resposta a crise de 2011. Isso revela uma ambição política da União, revela a necessidade de relançar as economias europeias para que possam ser mais competitivas e mais resilientes”, defende a anterior secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Costa.

Nuno Melo, eurodeputado do CDS-PP, também destaca o esforço da UE no investimento nas políticas de coesão, mas ressalva que, mais do que haver dinheiro europeu, é preciso que os governos nacionais saibam aplicá-lo. “A UE está a fazer muito, porque estamos a falar de um esforço financeiro num momento muito difícil, porque coincide, por um lado com o Brexit, que fragiliza, enquanto bloco, a União, e com uma crise pandémica que certamente inibe o crescimento económico”, afirma.

Ainda assim, está em falta uma estratégia global para promover a coesão, defende o centrista, porque se por um lado existem fundos dedicados à coesão que “ajudam corrigir as assimetrias”, existem outros programas europeus que “subtraem” à coesão, como a Política Agrícola Comum, “um dos grandes sucessos” da UE, mas que beneficia os maiores países no “critério de atribuição de fundos por hectares”.

E, além de uma estratégia para uma Europa mais coesa, é preciso que cada país faça a sua parte para garantir a igualdade entre regiões. “Nós temos uma coesão que é pensada de Portugal em relação à Europa, mas nós temos de pensar em Portugal, nas regiões do interior e ilhas em relação ao litoral – e é isso que eu acho que está por fazer”.

Nuno Melo frisa que “algo está a funcionar mal” quando Portugal “investe há muitos anos milhões dedicados à coesão”, mas continua com um “atraso muito relevante” em relação à média europeia. Em Portugal há muito para fazer, atira Nuno Melo, dando o exemplo da política. “O interior não tem voz política”, diz, referindo que a maioria dos deputados na Assembleia da República são eleitos pelo litoral.

O eurodeputado diz ainda não ser possível promover a coesão quando são encerrados “serviços públicos, tribunais, transportes públicos e linhas de comboio” no interior do país ou quando não se presta “atenção a todo um modo de vida do interior”. “Mais do que discursos redondos, bonitos, com os temas da moda, a digitalização e a ecologia e não sei quê, importa-me dar respostas concretas a pessoas concretas que vivem nestas regiões”, atira.

Com os milhões que aí vêem da UE, seja no âmbito do QFP, seja no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, os próximos anos serão uma “oportunidade histórica” para a Europa e Portugal tornarem-se mais coesos, defende Nuno Melo. “A União está a fazer muito, eu espero agora que os Estados sejam capazes de traduzir este dinheiro, estas oportunidades, em desenvolvimento e que de uma vez por todas, e esta pode ser a última oportunidade, Portugal mude de paradigma”.

O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.