Portugal tem boas práticas na saúde

in Jornal de Notícias

Numa altura em que os estados adoptam regimes migratórios "cada vez mais repressivos", Portugal é destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração no relatório elaborado pelas Nações Unidas.

No Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 - "Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos", Portugal é citado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre migrações como um dos países onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos os imigrantes, independentemente do seu estatuto legal".

Mas não é só neste domínio que a política de imigração nacional é elogiada. Portugal é também um dos "países desenvolvidos" onde é possível prolongar as "licenças temporárias" e convertê-las em permanentes "após vários anos de residência regular" - no caso de Portugal, cinco anos.

Portugal aparece também citado como um dos países onde a população está menos preocupada com os custos para o Estado resultantes da presença de imigrantes.

Já na Educação, os resultados ficam mais aquém, segundo o relatório. Portugal, juntamente com Grécia, Holanda e Dinamarca, aparece como uma "excepção" entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), onde, em geral, os alunos migrantes frequentam "escolas com professores e recursos educativos de qualidade semelhante àqueles a que os alunos nativos têm acesso".

Em Portugal, "a qualidade das escolas que as crianças migrantes frequentam situa-se abaixo dos padrões nacionais", embora o relatório reconheça que a situação se possa dever mais aos "níveis de rendimento locais" do que ao "estatuto de migrante" no país.

Segundo o relatório do PNUD, em 50 anos, o número de imigrantes em Portugal aumentará quase 24 vezes. Em 1960, havia 38 900 imigrantes, enquanto a estimativa para 2010 aponta para os 918 600, o que significa que em cada ano daquele período entraram mais 17 594 imigrantes no país.

Entre 1960 e 2005, a taxa de crescimento anual da imigração fixou-se nos 6,6%.

Embora se pudesse esperar um aumento do fluxo, a taxa de migrantes internacionais entre a população mundial - ou seja, aqueles que se deslocam para outros países e que o PNUD estima actualmente em 200 milhões - "tem-se mantido notavelmente estável em cerca de 3% nos últimos 50 anos".

O PNUD estima que 740 milhões de pessoas sejam "migrantes internas", número quase quatro vezes superior ao das que se deslocam internacionalmente. Destas, apenas um terço - cerca de 70 milhões - tentam a sorte em países desenvolvidos.

O envelhecimento da população nos países desenvolvidos aliado ao crescimento da população jovem nos países em desenvolvimento e o aumento de oportunidades de emprego e das facilidades de deslocação/comunicação "fizeram aumentar o desejo de migração", explica o PNUD.

Os relatórios podem ser consultados na página www.undp.org.