Por Margarida Gomes, in Jornal Público
Quase 5000 docentes
É uma denúncia em tom desesperado. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) garante que há muitos alunos com necessidades educativas especiais que estão a ser acompanhados nas escolas e em agrupamentos por docentes sem qualquer tipo de especialização, havendo mesmo casos em que os professores nunca deram aulas. "Entre os anos lectivos 2007/08, 2008/09 e 2009/10, foram afastados da Educação Especial cerca de 22 mil alunos com necessidades educativas especiais", disse ontem ao PÚBLICO Manuel Rodrigues, da Fenprof, assegurando que "muitos destes alunos" necessitam, de facto, de ser acompanhados por professores especializados.
"Muitos dos alunos que foram, entretanto, excluídos andam agora à deriva nas escolas, que não respondem à verdadeira natureza das suas necessidades de aprendizagem", declarou Manuel Rodrigues, revelando que a Fenprof vai exigir do Ministério da Educação a abertura de negociações com vista à reorganização da Educação Especial. Ao contrário do que está definido, diz ainda o dirigente sindical, a Educação Especial não se "resume apenas aos alunos que sofrem de surdez, de cegueira, que são autistas ou multideficientes, mas a muitos milhares de outros estudantes com dislexia e muitos outros problemas. E estes, actualmente, estão encostados à barreira, à espera de uma oportunidade...". Assim, para a Fenprof, "é urgente que o gabinete da ministra Isabel Alçada abra as portas a uma reorganização da legislação em vigor", bem como do regime de colocação de professores de Educação Especial.
Para hoje à tarde está marcada uma conferência de imprensa na qual a Federação Nacional de Professores avançará com mais dados relativos à situação que se vive a este nível, tornando públicas as conclusões de um inquérito realizado pela Fenprof e que foi enviado aos directores de 60 por cento dos agrupamentos escolares do país.
Segundo a Fenprof, muitos dos docentes dos grupos de recrutamento da Educação Especial são colocados por oferta de escola, devido à escassez de professores nos quadros para cobrir as necessidades. No inquérito, a Fenprof denuncia a falta de professores de Ensino Especial nas escolas e agrupamentos, bem como a falta de assistentes operacionais (ex-auxiliares de acção educativa), psicólogos e terapeutas da fala.