Fugas de delinquentes duplicaram em 2009

por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias

Falta de supervisores no Centro do Mondego é responsável pelo disparar de casos de jovens que fugiram dos centros educativos. Em 2009 foram 24, o dobro dos do ano anterior.

A falta de funcionários de supervisão fez duplicar o número de menores delinquentes que fugiram dos centros educativos existentes em Portugal. Em 2009 foram registados 24 casos de fuga de jovens condenados por crimes, contra os 12 registados em 2008.

A explicação para este aumento está no Centro Educativo do Mondego - de onde fugiram 12 adolescentes, metade do número total do País. O centro "perdeu" temporariamente metade dos supervisores que vigiam os jovens que cumprem pena: dos 28 técnicos de reinserção do centro, 14 pediram baixa por doença ou depressão e não estão ao serviço.

Os dados foram avançados ao DN pela directora-geral de Reinserção Social, Leonor Furtado. A responsável explica que "foi precisamente este caso que estragou a média de 2009, porque até Outubro nós estávamos com uns valores semelhantes a 2008".

Um dos casos que fez disparar as estatísticas ocorreu em Outubro do ano passado. Cinco jovens do Centro Educativo do Mondego, na Guarda, fugiram, depois de terem ameaçado um dos seguranças na instituição com uma barra de ferro. Os jovens cumpriam pena em regime fechado - ou seja, não lhes era permitido sair para o exterior em nenhuma ocasião -, mas acabaram por fugir na viatura do funcionário.

Já os dados sobre os jovens cuja pena lhes permite saírem temporariamente para o exterior, mas que não cumprem os prazos de regresso, mostram uma tendência inversa. Em 2008, foram registados 35 atrasos no regresso aos centros educativos, enquanto em 2009 este número desceu para 17.

Existem 193 jovens a cumprir pena nos seis centros educativos do País. A esmagadora maioria são rapazes. Apenas 17 são raparigas.

Este ano vão abrir portas mais dois centros: um na Madeira e outro em Vila do Conde, com 42 e 56 vagas de internamento, respectivamente. A inauguração oficial está prevista para Maio.

Nestes dois centros, o Governo optou por uma gestão partilhada com uma organização não governamental (ONG) espanhola que irá equipar as duas unidades, contratar o pessoal e nomear o director e coordenador. A única excepção será a segurança, que caberá ao Estado português.

Nos dois centros, o internamento custará cerca de 130 euros por jovem , menos 30 euros "por cabeça" do que custa nos outros seis centros. "E este foi um dos objectivos já da anterior legislatura", explicou a directora-geral.

"O Estado não tem capacidade para gerir de forma economicamente vantajosa por isso recorremos a uma ONG. Com o Orçamento que temos ficaria mais caro", explica Leonor Furtado.

Quanto às fugas, a directora- -geral de Reinserção Social diz que os funcionários não podem facilitar. Os jovens cometeram crimes e estão a cumprir um plano educativo, "foi-lhes traçado um conjunto de acções para serem reintegrados na sociedade e se um funcionário facilita é mau...", explicou. A responsável diz que este aumento de fugas "não significam insucesso no serviço, mas sim um risco que este tipo de actividade acarreta".

Já este ano, em Janeiro, um grupo de 30 jovens delinquentes montou um plano para fazer um motim no Centro Navarro de Paiva, em Lisboa.

Com idades entre os 14 e os 16 anos, os adolescentes tentaram fugir na noite de fim de ano. O alerta chegou à esquadra da PSP sob o nome "Motim no Centro", o que fez com que ainda se conseguisse evitar a fuga. Mas um segurança chegou a ser agredido com murros, pontapés, cabeçadas e até dentadas. Uma das agressões - a outro segurança - foi tão violenta que este teve de ser assistido no Hospital de Sta. Maria, em Lisboa. Os seguranças não conseguiram controlar os jovens mas devido aos portões altos com arame farpado os delinquentes acabaram por desistir da fuga e foram castigados.