Jovens podem candidatar-se ao Porta 65 a partir de Abril

in Jornal de Notícias

Os jovens que pretendem candidatar-se ao programa Porta 65 de apoio ao arrendamento jovem podem fazê-lo já a partir de Abril.

O Governo aprovou quinta-feira as alterações ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 que alargam o universo de beneficiários, flexibilizam e simplificam os critérios de candidatura e consagra a mobilidade.

O montante investido neste programa em 2009 foi de 16,5 milhões de euros e, segundo a ministra do Ambiente, está previsto "o reforço dessa verba para fazer face a novas candidaturas".

Entre as principais alterações aprovadas em Conselho de Ministros está a possibilidade de incluir as prestações sociais (o subsídio de maternidade ou bolsas de estudo, por exemplo) no cálculo dos rendimentos para acesso ao programa, como explicou a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.

Depois, passa agora a ser aceite para aceder ao programa a declaração de rendimentos, não do último ano, mas apenas "dos últimos seis meses", sendo também admissível apresentar uma "promessa de contrato de arrendamento" e não o contrato de arrendamento já firmado.

"Estas medidas melhoram o acesso dos jovens", enfatizou na ocasião a ministra Dulce Pássaro, que enumerou depois outras alterações para "tornar o apoio mais efectivo".

"Foram introduzidas majorações ao apoio. Já estava prevista a majoração para os arrendamentos em zonas urbanas históricas. Introduzimos um aumento dessa majoração de 10 para 20 por cento. Outra majoração tem a ver com o apoio à família. Considerou-se que os agregados com dependentes a cargo ou com deficientes tenham uma majoração de 10 por cento", disse.

A "promoção da mobilidade habitacional" é outra das alterações introduzidas ao Porta 65.

"Passa a ser possível o jovem mudar de residência e continuar no programa, o que até aqui não acontecia. Também se prevê a possibilidade de interrupção no programa e voltar ao programa", esclareceu a governante.

Paralelamente, foi ainda alargado o "limite de idade para aceder ao programa".

"O jovem pode aceder ao programa até aos 30 anos o que significa que, como o programa tem uma duração máxima de três anos, o jovem pode ficar no programa apoiado até aos 33 anos. Até aqui o apoio era só até aos 30 anos", referiu.

Na ocasião, Dulce Pássaro adiantou que o programa beneficiou em 2009 cerca de 22 mil jovens entre os 18 e os 30 anos, "através de uma comparticipação mensal que pode chegar aos 60 por cento".

"É um programa que tem uma expressão significativa, com a dupla valência de apoiar a juventude e promover o arrendamento urbano com incentivos ao arrendamento em zonas urbanas que estejam a ser objecto de reabilitação", disse.

Quanto aos custos das alterações aprovadas hoje, domingo, a secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda Carmo, adiantou que o número final dependerá "das candidaturas dos jovens".