Por Samuel Silva, in Jornal Público
A coligação PSD-CDS na Câmara Municipal de Braga quer que a autarquia adopte um regulamento para definir os apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. A maioria socialista está disponível para negociar uma posição de consenso, que pode ser aprovada na próxima reunião de câmara.
Durante o último mandato, a convivência entre maioria e oposição foi agitada e as propostas feitas pelos vereadores da coligação foram habitualmente rejeitadas. Mas, neste novo mandato, parece haver uma nova postura do executivo liderado por Mesquita Machado, do PS. "Há predisposição da nossa parte para avaliar as propostas, mas apoiá-las depende do mérito que tiverem", afirma o presidente de câmara. A oposição quer aproveitar a nova atitude da maioria socialista. "Vamos passar a colocar todas as nossas propostas à consideração dos vereadores de cada área", antecipa o vereador do PSD Ricardo Rio.
Novas regras
Esta semana, os autarcas da oposição vão reunir com a responsável da área social na Câmara de Braga para apresentarem a proposta de criação de um regulamento para gerir os apoios da autarquia às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O objectivo da coligação é que, na próxima reunião do executivo municipal, seja possível aprovar o documento.
A proposta prevê que a Câmara de Braga passe a financiar dez por cento de todos os novos projectos de infra-estruturas sociais que surjam no concelho.
Os vereadores do PSD e do CDS querem ainda definir as regras para as cedências de terrenos para a instalação de novas valências e também para a concessão de apoios financeiros para obras de conservação e beneficiação dos equipamentos. "Muitas destas coisas a câmara já faz, mas de forma pontual, e nós queremos que os apoios sejam generalizados", explica Ricardo Rio.
As ideias que serão discutidas com a vereadora com o pelouro da acção social incidem ainda sobre a possibilidade de os serviços do município concederem apoios técnicos às instituições sociais na elaboração de projectos para novos equipamentos, bem como no auxílio à preparação de candidaturas aos financiamentos necessários a esses investimentos.