Execução dos fundos da UE para a formação chega aos 22%

Por Raquel Martins, in Jornal Público

Apesar dos atrasos na execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional, o programa destinado à formação é o mais adiantado

A taxa de execução do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que gere os fundos europeus para a formação profissional, ultrapassou os 22 por cento no final de Maio. Isto significa que perto de 2000 milhões de euros, do total de 8,8 mil milhões de dotação total do programa, já estão a ser pagos às entidades que promovem formação profissional.

Este valor foi adiantado ao PÚBLICO por Rui Fiolhais, gestor do programa, e que em finais deste mês se prepara para apresentar um balanço intercalar e que garante que a taxa de pagamento anda quase lado a lado com a taxa de execução. Cerca de 1,8 mil milhões de euros foram já transferidos para os promotores.

O principal sorvedouro destas verbas, relata, acabam por ser os cursos profissionais, os cursos de educação e formação de adultos, assim como as bolsas de acção social e de mérito para estudantes do superior. Apesar dos atrasos no arranque do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que concentra os fundos co- munitários até 2013, o programa destinado à formação é o que está em mais adiantado estado de execução. E nem mesmo a crise teve efeitos nefastos, obrigando "apenas a recalibrar os apoios, de modo a chegar de modo mais eficiente aos principais afectados", como frisa Rui Fiolhais.

"O POPH não conheceu qualquer tipo de retracção de procura. A crise obrigou até que se acelerasse e, por outro lado, a que a nossa capacidade de seleccionar fosse ainda mais fina e mais apurada", adianta. "Tivemos 35 mil candidaturas, no valor de mais de 10 mil milhões de euros, excedendo largamente a dotação", exemplifica.

Mas como é que se garante a qualidade das mais de 17 mil candidaturas já aprovadas? Além das auditorias do Tribunal de Contas nacional, Tribunal de Contas europeu, da Comissão Europeia ou da Inspecção-Geral de Finanças, foram criadas no ano passado "equipas de intervenção rápida", que vão para o terreno sempre que o POPH recebe denúncias.

"Temos elevados níveis de execução, mas temos de garantir que tudo o que está a ser feito é alvo de escrutínio. O nosso equilíbrio passa por conseguirmos executar depressa, mas conseguirmos garantir a qualidade das intervenções", realça.

Até agora, as equipas deslocaram-se a nove centros de formação na sequência de denúncias por atrasos no pagamento de bolsas aos formandos ou por falta de qualidade da formação e houve cinco situações em que foi preciso intervir e fazer recomendações. "Verificou-se um ou outro caso de atraso nos pagamentos e um ou outro caso em que as instalações e o processo formativo tinham problemas. Os pagamentos foram suspensos até que os problemas ficassem resolvidos", garante Rui Fiolhais.

O gestor do POPH realça que um dos problemas que continuam a afectar os promotores da formação profissional, nomeadamente os privados, é a falta de "solidez financeira". Como o dinheiro do POPH só é pago contra a apresentação de factura, muitas entidades não têm tesouraria para iniciarem o programa. Contudo, estes ca- sos são, segundo o gestor, cada vez mais raros. E destaca algumas boas práticas, como é o caso da Lisnave.

"É um problema crónico. As entidades que têm uma lógica mais oportunista em relação ao POPH têm mais dificuldades. Espero que o trabalho dos últimos anos permita estreitar o perímetro das entidades formadoras em Portugal para garantir que apenas as boas têm lugar. Há procura que desistiu de vir ao programa porque sentiu que não tinha a qualidade necessária para ter a porta aberta", frisa Fiolhais.