Ministra diz que 10 mil alunos de escolas a encerrar vão mudar para melhor

in Jornal de Notícias

Isabel Alçada afirmou hoje, terça-feira, que as 10 mil crianças que serão transferidas por motivo de encerramento da sua antiga escola ficarão instaladas em melhores estabelecimentos de ensino.

Isabel Alçada falava no final do Conselho de Ministros, que aprovou a resolução que determina o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino público do primeiro ciclo do básico com menos de 21 alunos.

Na apresentação da resolução que define os critérios de reordenamento da rede escolar, Isabel Alçada foi confrontada sobre o destino a dar às crianças cuja escola seja encerrada, mas que não tem no seu município um centro escolar novo.

A ministra da Educação respondeu então que os centros escolares que já existem "vão acolher uma parte" das cerca de 10 mil crianças que serão deslocadas.

Segundo a ministra da Educação, nos casos em que os municípios ainda não possuam centros escolares totalmente concluídos, "haverá uma análise de qual será a melhor solução [alternativa]".

"Em conjunto com a autarquia, vamos verificar qual a solução para essas crianças poderem beneficiar de um equipamento melhor. Mas a ideia é sempre melhorar as condições que se oferecem às nossas crianças, em articulação com as instituições de proximidade dos cidadãos", disse.

Isabel Alçada adiantou que o Estado tem neste momento em construção 400 centros escolares, "além daqueles que já estão concluídos e daqueles que já se encontram programados".

"Estamos perante um movimento que se continuará a desenvolver de construção de centros escolares. Nesta questão, o trabalho nunca está concluído, porque há sempre necessidade de reanálise e de ir mais longe", disse.

Na conferência de imprensa, a ministra da Educação referiu que, em casos excepcionais, escolas com menos de 21 alunos poderão continuar a funcionar. "Mas a intenção do Ministério da Educação é que todas as crianças portuguesas beneficiem se escolas com todos os requisitos que a educação do século XXI exige: salas com equipamentos adequados, espaços de biblioteca, refeitórios e espaços para o exercício de desporto", apontou.

Em termos políticos, Isabel Alçada salientou que esta medida visa "a equidade e a igualdade de oportunidades" no acesso à educação por parte das crianças.

O Ministério da Educação estima que já no próximo ano lectivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar.

O número provisório foi primeiro avançado pelo secretário de estado da Educação, João Mata, e depois explicado em detalhe pela ministra Isabel Alçada em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afecte no máximo dez mil crianças.