O Estado Social

Maria das Mercês Borges, in Setúbal na Rede

Os portugueses são um povo generoso e solidário, sempre disponível para ajudar os que, na sequência das adversidades da vida, enfrentam momentos de grave carência económica e social.

E, hoje, mais do que nunca, os portugueses defrontam-se com um dos momentos mais graves das últimas décadas. A economia continua anémica e não gera novos empregos, o número de trabalhadores desempregados não para de crescer, as famílias e o Estado estão cada vez mais endividados e acima de tudo os portugueses olham o futuro com desconfiança e incerteza.

Perante tanta desventura os portugueses sentem a necessidade da afirmação de um Estado Social forte e rigoroso, que ajude a combater a pobreza e a promover a inserção social e profissional das pessoas que se encontram numa situação de maior fragilidade económica.

O economista de referência Amartya Sem, (Prémio Nobel da Economia em 1998), considera que “O que as pessoas podem efectivamente realizar é influenciado pelas oportunidades económicas, pelas liberdades políticas, pelos poderes sociais e por essas condições de possibilidade que são a boa saúde, a educação básica e o incentivo e estímulo às suas iniciativas”.

Neste sentido, o Estado deve, para além de conceder uma prestação social a quem dela efectivamente necessita, incentivar e mobilizar os cidadãos a serem parte activa na construção do seu próprio projecto de vida.

Contudo, ainda existem muitas pessoas que consideram que a simples atribuição de uma prestação social, que permita a uma pessoa adquirir alguns bens materiais, é o principal factor que combate a pobreza e a exclusão social.

Nada de mais errado.

O que se impõe é apoiar os que mais necessitam a adquirirem novas competências pessoais e profissionais que potenciem a sua inserção na vida activa e consequentemente facilitem a sua integração social no mais curto espaço de tempo.

Só desta forma o Estado Social cumpre a sua verdadeira missão de combater a pobreza e a exclusão social.

Por isso, não ponho em causa a atribuição do Rendimento Social de Inserção a quem dele, efectivamente, precisa. Antes pelo contrário, para estes defendo que o Estado deverá estar sempre presente e solidário.

O que ponho em causa é a falta de rigor na atribuição desta prestação social acabando, em muitos casos, por beneficiar quem deste apoio não necessita. É a ausência de uma avaliação rigorosa e transparente de todos os rendimentos do agregado familiar e não de apenas alguns. É a renovação automática da prestação que lhe retira o seu carácter provisório e transitário e a torna em muitos casos permanente.

O que ponho em causa é que os beneficiários do RSI que reúnem as condições necessárias para o trabalho, não sejam incentivados e mobilizados para a construção do seu projecto de vida e para a sua valorização social e pessoal, prolongando sua situação de precariedade e de dependência dos apoios públicos.

Impõe-se, pois, centrar este importante instrumento de política social nos princípios da equidade e da justiça social abandonando uma prática meramente esmoler.

Não queremos pobres. Queremos, isso sim, cidadãos de corpo inteiro que integrem, verdadeiramente, a sociedade que todos desejamos, sem excepção, mais justa e mais fraterna.