Governo paga dívida de 5,7 milhões às instituições sociais

Por Andreia Sanches, in Público on-line

O Governo regularizou nas últimas semanas uma dívida de 5,7 milhões de euros para com as instituições sociais. A verba diz respeito a valores de comparticipações que estavam em atraso desde 2008.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, numa cerimónia na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, e serviu para ilustrar uma nova forma de estar do Estado em relação ao terceiro sector.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, acompanharam a assinatura dos protocolos de cooperação entre o Governo, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. Um protocolo que consagra 1.200 milhões de euros a transferir, anualmente, para estas instituições (mais 1,3 por cento do que em 2010) que asseguram boa parte das respostas existentes em Portugal ao nível de creches, jardins de infância, lares de idosos e cantinas sociais.

Mota Soares falou de “um novo paradigma, uma nova visão” para o apoio social em Portugal. E disse que este protocolo é “um marco”. Passos Coelho falou, por seu lado, de “um dia muito especial” que marca uma nova relação do Estado com as instituições de solidariedade num momento “que é de emergência social”.

"Creio que o Governo, que assenta nesta coligação forte entre dois partidos que têm sido incansáveis em apoiar o Governo nesta tarefa, evidencia hoje também dispor de uma coligação social importante para que o país saiba qual é a direcção que está a ser seguida e o que é que todos, mas todos, estamos a fazer para vencer esta crise e para viver melhor", declarou o primeiro-ministro

Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas não poupou elogios à equipa de Mota Soares, pela “competência” e “enorme capacidade de diálogo”. Há várias semanas que o acordo estava a ser preparado.