Processos de sobreendividamento na DECO aumentam 51% em 2011

in Jornal de Notícias

Os processos de endividamento que chegaram à DECO aumentaram 51% entre 2010 e 2011, anunciou hoje a associação de consumidores no seu boletim estatístico de Dezembro.

Segundo a DECO, chegaram ao gabinete de apoio ao sobreendividado 4288 processos em 2011 quando em 2010 se situaram nos 2837 processos, um aumento justificado pela conjuntura de crise, já que as causas principais têm a ver com o desemprego (31,4%) e deterioração das condições laborais (21,7%).

O boletim da associação de defesa dos consumidores assinala ainda a escalada de aumento de processos ao longo da década, sempre em crescimento exponencial: em 2000 existiram 152 processos, em 2003 atingiram-se os 515 processos, em 2007 chegou-se aos 1976 processos e em 2008 ultrapassou-se a barreira dos 2 mil processos.

Os processos em causa dizem respeito, segundo a DECO, a consumidores "que estão de boa-fé e com manifesta impossibilidade de fazer face ao conjunto das suas dívidas não profissionais", ou seja, todas aquelas que o consumidor assumiu junto das instituições de crédito ou de outro credor "para satisfazer as suas necessidades e as do seu agregado familiar".

Segundo o gabinete de apoio da DECO, os processos centraram-se maioritariamente em Lisboa e no Porto, sendo que o número de créditos por processo de sobreendividamento é maioritariamente de três (58%). Com mais de dez créditos por processo estão apenas 3%.

Relativamente às causas para o processo de sobreendividamento, em termos percentuais, o desemprego lidera com 31,4%, logo seguido pela deterioração das condições laborais (21,7%), doença (16,4%) e divórcio/separação (10,3%).

A esmagadora maioria dos consumidores que abrem processos de sobreendividamento, diz a DECO, já estão em incumprimento (71%), sendo que 80% o estão entre o primeiro e o sexto mês. Com mais de dois anos de incumprimento estão apenas 2% dos 4.288 processos.

A faixa etária mais atingida situa-se entre os 31 e 50 anos (61%), seguindo a faixa dos 51 e 70 anos (31%), sendo que, em termos de escolaridade, os consumidores que acorrem ao gabinete de apoio da DECO, a maior parte tem o ensino secundário (31%), sendo de assinalar que os consumidores com ensino superior são 13,2% do total de processos.