Raquel Martins, in Público on-line
As estimativas provisorias do INE dão conta de 677 mil pessoas desempregadas, mais 2,9% do que em Abril. População empregada também diminuiu.
Depois de três meses sucessivos de descida, o desemprego voltou a subir em Maio, afectando agora 13,2% da população activa. Os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são provisórios e o valor definitivo só será conhecido na próxima publicação, pelo que só daqui a algumas semanas se poderá confirmar se há realmente uma interrupção da tendência de descida que se verificava desde Fevereiro.
A taxa de desemprego ficou 0,4 pontos percentuais acima do valor definitivo apurado para Abril (12,8%), anulando a diminuição verificada nos dois meses anteriores.
O INE aponta para a existência de 676,8 mil desempregados, o que representa um acréscimo de 2,9% face a Abril. Na prática, há mais 19 mil pessoas que dizem estar sem trabalho.
Acompanhando a tendência, o desemprego jovem também aumentou. Em Maio 33,3% dos activos entre os 15 e os 24 anos estavam desempregados, quando em Abril eram 31,7%.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, os números mostram que o desemprego continua a reduzir-se, tendo passado de 14,4% em Maio de 2014 para 13,2% em Maio de 2015. Ainda assim, o ritmo de redução foi mais lento do que nos primeiros meses do ano. O mesmo acontece com os jovens, cuja taxa de desemprego passou de 36,5% para os 33,3%.
Ao contrário do que acontece nos dados divulgados de três em três meses, as estimativas mensais do INE consideram a população dos 15 aos 74 anos e os valores são ajustados de sazonalidade. A taxa de desemprego sem considerar os efeitos sazonais de alguns sectores de actividade (turismo, agricultura, por exemplo) também aumentou para 13% em Maio. Trata-se de uma acréscimo de 0,2 pontos percentuais face a Abril, mas uma redução de 1,1 pontos percentuais na comparação com Maio de 2014.
Os valores referentes a Maio, lembra o instituto, são provisórios, “uma vez que se trata de um trimestre móvel em que para os dois primeiros meses a recolha da informação do Inquérito ao Emprego já foi concluída (Abril e Maio de 2015) e para o terceiro mês foi realizada uma projecção com base em modelos de séries temporais”. Os valores definitivos só serão conhecidos no próximo destaque.
Foi o que aconteceu com os dados relativos ao mês de Abril. Na primeira estimativa, o INE apontava para uma taxa de desemprego de 13%, mas na informação agora divulgada o número foi revisto e afinal ficou nos 12,8%.
Em Maio, o INE dá também conta de um recuo na população empregada. O número de pessoas empregadas caiu 0,5% em comparação com o mês anterior para 4,4 milhões, embora na comparação anual haja um aumento.
O decréscimo mensal da população empregada verificou-se sobretudo entre os homens (-1,2%) e os jovens (-1%), mas também nos adultos (-0,5%). As mulheres foram a excepção, tendo-se registado um ligeiro aumento do emprego feminino (na ordem dos 0,2%), que se traduziu em mais cinco mil pessoas empregadas do que no mês anterior.
O INE começou a divulgar dados mensais sobre o mercado de trabalho em Novembro do ano passado. Na altura, o instituto explicou a metodologia seguida e avisou que os dados estariam sujeitos a revisões. Mas no início deste ano a presidente do instituto, Alda Carvalho, foi chamada ao Parlamento pelos deputados da maioria para explicar as razões dessas revisões.
30.6.15
Família de acolhimento em vez de lar de infância
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?
Portugal tem merecido reparos por ser dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas internados em instituições depois de retirados às famílias Nuno Ferreira Santos
Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.
Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.
Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.
Avalteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.
Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.
“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”
Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.
Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.
Apoio financeiro
Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.
Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.
Alei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.
De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.
São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas
As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.
A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.
Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.
Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.
É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.
Recriar nas instituições o ambiente doméstico
Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.
No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.
Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?
Portugal tem merecido reparos por ser dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas internados em instituições depois de retirados às famílias Nuno Ferreira Santos
Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.
Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.
Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.
Avalteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.
Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.
“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”
Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.
Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.
Apoio financeiro
Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.
Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.
Alei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.
De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.
São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas
As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.
A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.
Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.
Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.
É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.
Recriar nas instituições o ambiente doméstico
Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.
No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.
Doze cotadas comprometem-se a ter 30% de mulheres em cargos de administração
Ana Rute Silva, in Público on-line
Compromisso voluntário é assinado esta terça-feira por empresas listadas na Bolsa de Lisboa que, até 2018, vão aumentar a presença de mulheres no topo. Metade do PSI20 assina acordo.
Doze empresas do PSI 20 geral comprometem-se, esta terça-feira, a ter pelo menos 30% de mulheres nos conselhos de administração até 2018. O acordo é assinado de forma voluntária e foi promovido pela Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e pelo Ministério da Economia, na sequência de várias reuniões com dezenas das 43 cotadas do índice geral da Bolsa de Lisboa.
Das doze que aceitaram cumprir o compromisso, nove são do PSI 20, o principal índice da bolsa de Lisboa. Na lista estão organizações como a Galp, a EDP, o BCP, a Impresa, a Media Capital, a Glintt ou a PHarol.
“Este é um passo importante, inteligente e novo. Porque é a primeira vez que um tema, que era discutido, mas sem pragmatismo na abordagem, tem um resultado concreto e conta com as empresas. Há um historial de reuniões com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, com as empresas cotadas, e foi com muita alegria que verifiquei que, do PSI 20 – agora com 18 empresas – 50% aderiu”, disse ao PÚBLICO Leonardo Mathias, secretário de Estado e Adjunto da Economia.
O responsável ressalva que o compromisso “não é uma imposição” e mostra que a promoção da igualdade de género no local de trabalho “é o mais inteligente a fazer”. “Portugal não pode desperdiçar talento”, defendeu, acrescentando que o país tem de dar oportunidades iguais a todos e basear-se na meritocracia.
Os dados mais recentes mostram que, em 2014, apenas 9,7% dos membros dos conselhos de administração das empresas privadas cotadas eram mulheres (7,9% em 2013). Os números colocam Portugal ao nível de Malta ou da Estónia e muito abaixo da média da União Europeia que atinge os 19%. A presença feminina no topo é ainda menor quando o cargo é a presidência: em 2014, apenas 4,5% das cotadas tinham uma mulher como CEO. Já no sector empresarial do Estado, a proporção é maior. Entre os elementos dos conselhos de administração registou-se um aumento entre 2013 e 2014, de 21,8% para 23,1%. Do total, 9,4% dos presidentes são do sexo feminino.
Além de uma menor representação nos cargos de responsabilidade, as mulheres também recebem salários menores. No primeiro Relatório sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, elaborado no cumprimento de uma resolução do Conselho de Ministros, conclui-se que há uma diferença de 18% entre a remuneração média mensal de homens e de mulheres e de 20,9% se se falar de ganho médio mensal, que contém outras componentes como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios. Os cálculos do Eurostat, elaborados com base numa metodologia diferente, apontam para diferenças médias de 12,5% em 2014, abaixo do que se verificou em 2012 (15,7%).
Apesar dos baixos valores, Portugal evoluiu de forma significativa no Global Gender Gap Report, do Fórum Económico e Mundial. Ocupa agora a 39ª posição, progredindo 12 lugares em comparação com a edição anterior deste estudo, que abrange um total de 142 países. Registaram-se melhorias no equilíbrio de género na participação económica, indicador que é calculado com base no rácio da participação das mulheres no mercado de trabalho face à dos homens, igualdade salarial ou rendimento.
Compromisso voluntário é assinado esta terça-feira por empresas listadas na Bolsa de Lisboa que, até 2018, vão aumentar a presença de mulheres no topo. Metade do PSI20 assina acordo.
Doze empresas do PSI 20 geral comprometem-se, esta terça-feira, a ter pelo menos 30% de mulheres nos conselhos de administração até 2018. O acordo é assinado de forma voluntária e foi promovido pela Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e pelo Ministério da Economia, na sequência de várias reuniões com dezenas das 43 cotadas do índice geral da Bolsa de Lisboa.
Das doze que aceitaram cumprir o compromisso, nove são do PSI 20, o principal índice da bolsa de Lisboa. Na lista estão organizações como a Galp, a EDP, o BCP, a Impresa, a Media Capital, a Glintt ou a PHarol.
“Este é um passo importante, inteligente e novo. Porque é a primeira vez que um tema, que era discutido, mas sem pragmatismo na abordagem, tem um resultado concreto e conta com as empresas. Há um historial de reuniões com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, com as empresas cotadas, e foi com muita alegria que verifiquei que, do PSI 20 – agora com 18 empresas – 50% aderiu”, disse ao PÚBLICO Leonardo Mathias, secretário de Estado e Adjunto da Economia.
O responsável ressalva que o compromisso “não é uma imposição” e mostra que a promoção da igualdade de género no local de trabalho “é o mais inteligente a fazer”. “Portugal não pode desperdiçar talento”, defendeu, acrescentando que o país tem de dar oportunidades iguais a todos e basear-se na meritocracia.
Os dados mais recentes mostram que, em 2014, apenas 9,7% dos membros dos conselhos de administração das empresas privadas cotadas eram mulheres (7,9% em 2013). Os números colocam Portugal ao nível de Malta ou da Estónia e muito abaixo da média da União Europeia que atinge os 19%. A presença feminina no topo é ainda menor quando o cargo é a presidência: em 2014, apenas 4,5% das cotadas tinham uma mulher como CEO. Já no sector empresarial do Estado, a proporção é maior. Entre os elementos dos conselhos de administração registou-se um aumento entre 2013 e 2014, de 21,8% para 23,1%. Do total, 9,4% dos presidentes são do sexo feminino.
Além de uma menor representação nos cargos de responsabilidade, as mulheres também recebem salários menores. No primeiro Relatório sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, elaborado no cumprimento de uma resolução do Conselho de Ministros, conclui-se que há uma diferença de 18% entre a remuneração média mensal de homens e de mulheres e de 20,9% se se falar de ganho médio mensal, que contém outras componentes como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios. Os cálculos do Eurostat, elaborados com base numa metodologia diferente, apontam para diferenças médias de 12,5% em 2014, abaixo do que se verificou em 2012 (15,7%).
Apesar dos baixos valores, Portugal evoluiu de forma significativa no Global Gender Gap Report, do Fórum Económico e Mundial. Ocupa agora a 39ª posição, progredindo 12 lugares em comparação com a edição anterior deste estudo, que abrange um total de 142 países. Registaram-se melhorias no equilíbrio de género na participação económica, indicador que é calculado com base no rácio da participação das mulheres no mercado de trabalho face à dos homens, igualdade salarial ou rendimento.
Europe’s Attack on Greek Democracy
in Project SYndicate
NEW YORK – The rising crescendo of bickering and acrimony within Europe might seem to outsiders to be the inevitable result of the bitter endgame playing out between Greece and its creditors. In fact, European leaders are finally beginning to reveal the true nature of the ongoing debt dispute, and the answer is not pleasant: it is about power and democracy much more than money and economics.
Of course, the economics behind the program that the “troika” (the European Commission, the European Central Bank, and the International Monetary Fund) foisted on Greece five years ago has been abysmal, resulting in a 25% decline in the country’s GDP. I can think of no depression, ever, that has been so deliberate and had such catastrophic consequences: Greece’s rate of youth unemployment, for example, now exceeds 60%.
It is startling that the troika has refused to accept responsibility for any of this or admit how bad its forecasts and models have been. But what is even more surprising is that Europe’s leaders have not even learned. The troika is still demanding that Greece achieve a primary budget surplus (excluding interest payments) of 3.5% of GDP by 2018.
Economists around the world have condemned that target as punitive, because aiming for it will inevitably result in a deeper downturn. Indeed, even if Greece’s debt is restructured beyond anything imaginable, the country will remain in depression if voters there commit to the troika’s target in the snap referendum to be held this weekend.
In terms of transforming a large primary deficit into a surplus, few countries have accomplished anything like what the Greeks have achieved in the last five years. And, though the cost in terms of human suffering has been extremely high, the Greek government’s recent proposals went a long way toward meeting its creditors’ demands.
We should be clear: almost none of the huge amount of money loaned to Greece has actually gone there. It has gone to pay out private-sector creditors – including German and French banks. Greece has gotten but a pittance, but it has paid a high price to preserve these countries’ banking systems. The IMF and the other “official” creditors do not need the money that is being demanded. Under a business-as-usual scenario, the money received would most likely just be lent out again to Greece.
But, again, it’s not about the money. It’s about using “deadlines” to force Greece to knuckle under, and to accept the unacceptable – not only austerity measures, but other regressive and punitive policies.
But why would Europe do this? Why are European Union leaders resisting the referendum and refusing even to extend by a few days the June 30 deadline for Greece’s next payment to the IMF? Isn’t Europe all about democracy?
In January, Greece’s citizens voted for a government committed to ending austerity. If the government were simply fulfilling its campaign promises, it would already have rejected the proposal. But it wanted to give Greeks a chance to weigh in on this issue, so critical for their country’s future wellbeing.
That concern for popular legitimacy is incompatible with the politics of the eurozone, which was never a very democratic project. Most of its members’ governments did not seek their people’s approval to turn over their monetary sovereignty to the ECB. When Sweden’s did, Swedes said no. They understood that unemployment would rise if the country’s monetary policy were set by a central bank that focused single-mindedly on inflation (and also that there would be insufficient attention to financial stability). The economy would suffer, because the economic model underlying the eurozone was predicated on power relationships that disadvantaged workers.
And, sure enough, what we are seeing now, 16 years after the eurozone institutionalized those relationships, is the antithesis of democracy: Many European leaders want to see the end of Prime Minister Alexis Tsipras’s leftist government. After all, it is extremely inconvenient to have in Greece a government that is so opposed to the types of policies that have done so much to increase inequality in so many advanced countries, and that is so committed to curbing the unbridled power of wealth. They seem to believe that they can eventually bring down the Greek government by bullying it into accepting an agreement that contravenes its mandate.
It is hard to advise Greeks how to vote on July 5. Neither alternative – approval or rejection of the troika’s terms – will be easy, and both carry huge risks. A yes vote would mean depression almost without end. Perhaps a depleted country – one that has sold off all of its assets, and whose bright young people have emigrated – might finally get debt forgiveness; perhaps, having shriveled into a middle-income economy, Greece might finally be able to get assistance from the World Bank. All of this might happen in the next decade, or perhaps in the decade after that.
By contrast, a no vote would at least open the possibility that Greece, with its strong democratic tradition, might grasp its destiny in its own hands. Greeks might gain the opportunity to shape a future that, though perhaps not as prosperous as the past, is far more hopeful than the unconscionable torture of the present.
I know how I would vote.
NEW YORK – The rising crescendo of bickering and acrimony within Europe might seem to outsiders to be the inevitable result of the bitter endgame playing out between Greece and its creditors. In fact, European leaders are finally beginning to reveal the true nature of the ongoing debt dispute, and the answer is not pleasant: it is about power and democracy much more than money and economics.
Of course, the economics behind the program that the “troika” (the European Commission, the European Central Bank, and the International Monetary Fund) foisted on Greece five years ago has been abysmal, resulting in a 25% decline in the country’s GDP. I can think of no depression, ever, that has been so deliberate and had such catastrophic consequences: Greece’s rate of youth unemployment, for example, now exceeds 60%.
It is startling that the troika has refused to accept responsibility for any of this or admit how bad its forecasts and models have been. But what is even more surprising is that Europe’s leaders have not even learned. The troika is still demanding that Greece achieve a primary budget surplus (excluding interest payments) of 3.5% of GDP by 2018.
Economists around the world have condemned that target as punitive, because aiming for it will inevitably result in a deeper downturn. Indeed, even if Greece’s debt is restructured beyond anything imaginable, the country will remain in depression if voters there commit to the troika’s target in the snap referendum to be held this weekend.
In terms of transforming a large primary deficit into a surplus, few countries have accomplished anything like what the Greeks have achieved in the last five years. And, though the cost in terms of human suffering has been extremely high, the Greek government’s recent proposals went a long way toward meeting its creditors’ demands.
We should be clear: almost none of the huge amount of money loaned to Greece has actually gone there. It has gone to pay out private-sector creditors – including German and French banks. Greece has gotten but a pittance, but it has paid a high price to preserve these countries’ banking systems. The IMF and the other “official” creditors do not need the money that is being demanded. Under a business-as-usual scenario, the money received would most likely just be lent out again to Greece.
But, again, it’s not about the money. It’s about using “deadlines” to force Greece to knuckle under, and to accept the unacceptable – not only austerity measures, but other regressive and punitive policies.
But why would Europe do this? Why are European Union leaders resisting the referendum and refusing even to extend by a few days the June 30 deadline for Greece’s next payment to the IMF? Isn’t Europe all about democracy?
In January, Greece’s citizens voted for a government committed to ending austerity. If the government were simply fulfilling its campaign promises, it would already have rejected the proposal. But it wanted to give Greeks a chance to weigh in on this issue, so critical for their country’s future wellbeing.
That concern for popular legitimacy is incompatible with the politics of the eurozone, which was never a very democratic project. Most of its members’ governments did not seek their people’s approval to turn over their monetary sovereignty to the ECB. When Sweden’s did, Swedes said no. They understood that unemployment would rise if the country’s monetary policy were set by a central bank that focused single-mindedly on inflation (and also that there would be insufficient attention to financial stability). The economy would suffer, because the economic model underlying the eurozone was predicated on power relationships that disadvantaged workers.
And, sure enough, what we are seeing now, 16 years after the eurozone institutionalized those relationships, is the antithesis of democracy: Many European leaders want to see the end of Prime Minister Alexis Tsipras’s leftist government. After all, it is extremely inconvenient to have in Greece a government that is so opposed to the types of policies that have done so much to increase inequality in so many advanced countries, and that is so committed to curbing the unbridled power of wealth. They seem to believe that they can eventually bring down the Greek government by bullying it into accepting an agreement that contravenes its mandate.
It is hard to advise Greeks how to vote on July 5. Neither alternative – approval or rejection of the troika’s terms – will be easy, and both carry huge risks. A yes vote would mean depression almost without end. Perhaps a depleted country – one that has sold off all of its assets, and whose bright young people have emigrated – might finally get debt forgiveness; perhaps, having shriveled into a middle-income economy, Greece might finally be able to get assistance from the World Bank. All of this might happen in the next decade, or perhaps in the decade after that.
By contrast, a no vote would at least open the possibility that Greece, with its strong democratic tradition, might grasp its destiny in its own hands. Greeks might gain the opportunity to shape a future that, though perhaps not as prosperous as the past, is far more hopeful than the unconscionable torture of the present.
I know how I would vote.
Dois Amigos Transformam Uma Carrinha Numa Lavandaria Para Sem Abrigo
in Chiado Magazine
Os dois australianos Lucas Patchett e Nicholas Marchesi, ambos com 20 anos, queriam encontrar uma forma de trazer alguma dignidade a pessoas que vivem na rua.
A pensar nisso, decidiram criar a Orange Sky Landry, uma lavandaria móvel que percorre as ruas da cidade e lava a roupa de todos os sem abrigo que encontrar.
O processo não foi fácil, é certo. Antes de tudo estar pronto, tiveram de angariar dinheiro para uma máquina de lavar, uma de secar e ainda um gerador.
Depois de cumprido esse objectivo, foi altura de modificar o veículo para que conseguisse cumprir o seu propósito.
Agora, a Orange Sky Landry lava roupas, cobertores e acessórios de muitos moradores de rua, com uma capacidade de lavar até 20 kg por hora.
A ideia agora é conseguir que outras instituições participem e que, enquanto esperam pela lavagem, os sem abrigo possam receber alimentou ou ser consultados por um médico.
Em 2015, os dois amigos esperam que o projecto já esteja a andar por toda a Austrália!
Os dois australianos Lucas Patchett e Nicholas Marchesi, ambos com 20 anos, queriam encontrar uma forma de trazer alguma dignidade a pessoas que vivem na rua.
A pensar nisso, decidiram criar a Orange Sky Landry, uma lavandaria móvel que percorre as ruas da cidade e lava a roupa de todos os sem abrigo que encontrar.
O processo não foi fácil, é certo. Antes de tudo estar pronto, tiveram de angariar dinheiro para uma máquina de lavar, uma de secar e ainda um gerador.
Depois de cumprido esse objectivo, foi altura de modificar o veículo para que conseguisse cumprir o seu propósito.
Agora, a Orange Sky Landry lava roupas, cobertores e acessórios de muitos moradores de rua, com uma capacidade de lavar até 20 kg por hora.
A ideia agora é conseguir que outras instituições participem e que, enquanto esperam pela lavagem, os sem abrigo possam receber alimentou ou ser consultados por um médico.
Em 2015, os dois amigos esperam que o projecto já esteja a andar por toda a Austrália!
Tsipras quer que a Grécia pare de tomar veneno
José Vítor Malheiros, in Público on-line
O tratamento a que a UE quer submeter a Grécia não é um tratamento, mas um envenenamento. Lento e mortal.
Uma das coisas mais surpreendentes nos acontecimentos dos últimos dias em torno da erradamente chamada “crise grega” (que é, sempre foi e continuará a ser a “crise do euro”) foi o choque do FMI e dos eurocratas perante a decisão da Grécia de recusar as propostas das instituições-antes-conhecidas-pelo-nome-de-troika e de convocar um referendo para auscultar o povo grego.
É surpreendente porque se esperaria de pessoas com este nível de responsabilidade que soubessem o que estão a fazer e que antevissem os desenvolvimentos possíveis das jogadas que fazem. Constatamos que, afinal, não sabiam e não anteviram. Ou não quiseram saber, para considerar outra possibilidade ainda mais preocupante. Ou, pior ainda, jogaram conscientemente para chegar a este resultado e todas as palavras que proferem nascem da mais profunda hipocrisia.
Teria sido melhor, para usar a paternalista expressão da chefe do FMI, que Lagarde, Dijsselbloem e Juncker tivessem deixado a discussão para os adultos e se tivessem retirado discretamente da sala para o recreio. Mas não o fizeram e teremos agora de pagar o preço da sua arrogância. Nós, os europeus, nós, os portugueses. Porque não há neste momento nenhuma saída boa da crise.
É possível que as instituições-antes-conhecidas-pelo-nome-de-troika não estivessem à espera de que Tsipras se preocupasse com as promessas eleitorais que o seu partido fez ao povo grego nem se preocupasse com o bem-estar dos seus concidadãos. É natural que assim seja porque todos os outros chefes de governo com quem a troika interagiu (a começar pelo lamentável espécimen que ocupa S. Bento) sempre dobraram a espinha perante as ordens recebidas, sem o mínimo rebuço em quebrar promessas eleitorais e em empobrecer os seus países. Por isso, é bem possível que Bruxelas tenha mesmo ficado em estado de choque quando viu à sua frente um político com uma espinha dorsal.
É tristemente revelador do défice democrático da União Europeia que o anúncio do referendo seja visto (como já tinha acontecido com o referendo que George Papandreou foi obrigado a retirar em Novembro de 2011) como um gesto inaceitável de confronto, um verdadeiro casus belli. A Comissão Europeia e o FMI estão acostumados a pressionar os chefes de governo que têm dúvidas e a ser obedecidos sem grande hesitação. Devolver uma decisão ao povo é algo que é mal visto (uma infantilidade, como diz Lagarde), uma demonstração de que os gregos ainda não perceberam que quem manda é quem tem o dinheiro: a Alemanha e o FMI.
Durante os últimos meses, habituámo-nos a ver descrita nos media a história da negociação entre gregos e a troika como um braço-de-ferro, com propostas e contra-propostas, pressões dos dois lados e o desprezo palaciano dos educados senhores de gravata e da senhora que não paga impostos contra os gregos preguiçosos.
A história desta negociação foi-nos contada tanta vez que a narrativa foi normalizada: de um lado estava a troika que queria mais impostos e menos gastos do estado e do outro o Governo grego que tentava manter os actuais impostos ou subi-los muito pouco e manter os actuais gastos do Estado ou descê-los muito pouco.
A história era (e continua a ser na esmagadora maioria das notícias) assim: há um remédio amargo que a Grécia tem de tomar. A troika quer que a Grécia tome muito e depressa. A Grécia quer tomar pouco e devagar. E andam há meses a discutir a posologia e a duração do tratamento.
O problema é que esta história, que os leitores têm lido e ouvido em todos os media, é uma refinada mentira. Não uma “inverdade”, mas uma daquelas refinadas aldrabices, como as que Passos Coelho diz nos nossos televisores com cara séria.
A verdade - que os factos comprovam para quem queira ver - é que a austeridade não funcionou, nem na Grécia nem em Portugal. Na Grécia, a austeridade aumentou a dívida para 320 mil milhões de euros (177% do PIB), reduziu o PIB em 25%, aumentou o desemprego para 26%, reduziu drasticamente o investimento e a economia, fez fugir os capitais, destruiu a classe média, criou milhões de pobres, uma catástrofe social.
A verdade é que o tratamento não é um tratamento mas um envenenamento. Lento e mortal. E a negociação foi sempre, por parte da Grécia, uma tentativa de reduzir a intoxicação de forma a dar possibilidade ao paciente de ganhar forças. Como escrevia o The Guardian no seu editorial de domingo: “Os credores precisam de ter a humildade de reconhecer que o seu programa de austeridade falhou. Nenhuma das privações a que a Grécia foi sujeita tornou a dívida grega mais sustentável mas, apesar disso, os credores ainda pedem mais”.
A verdade é que a Grécia precisa não de austeridade nem de empréstimos para pagar juros mas de investimento em grande escala para modernizar a sua economia e as suas instituições. A UE deveria servir para fazer precisamente isso. Mas não faz.
E, se a UE não é a Europa da solidariedade, da democracia, dos direitos humanos, do progresso para todos e do Estado Social, não serve para nada. A UE foi um belo sonho e é triste estar a morrer, mas a agonia já começou.
O tratamento a que a UE quer submeter a Grécia não é um tratamento, mas um envenenamento. Lento e mortal.
Uma das coisas mais surpreendentes nos acontecimentos dos últimos dias em torno da erradamente chamada “crise grega” (que é, sempre foi e continuará a ser a “crise do euro”) foi o choque do FMI e dos eurocratas perante a decisão da Grécia de recusar as propostas das instituições-antes-conhecidas-pelo-nome-de-troika e de convocar um referendo para auscultar o povo grego.
É surpreendente porque se esperaria de pessoas com este nível de responsabilidade que soubessem o que estão a fazer e que antevissem os desenvolvimentos possíveis das jogadas que fazem. Constatamos que, afinal, não sabiam e não anteviram. Ou não quiseram saber, para considerar outra possibilidade ainda mais preocupante. Ou, pior ainda, jogaram conscientemente para chegar a este resultado e todas as palavras que proferem nascem da mais profunda hipocrisia.
Teria sido melhor, para usar a paternalista expressão da chefe do FMI, que Lagarde, Dijsselbloem e Juncker tivessem deixado a discussão para os adultos e se tivessem retirado discretamente da sala para o recreio. Mas não o fizeram e teremos agora de pagar o preço da sua arrogância. Nós, os europeus, nós, os portugueses. Porque não há neste momento nenhuma saída boa da crise.
É possível que as instituições-antes-conhecidas-pelo-nome-de-troika não estivessem à espera de que Tsipras se preocupasse com as promessas eleitorais que o seu partido fez ao povo grego nem se preocupasse com o bem-estar dos seus concidadãos. É natural que assim seja porque todos os outros chefes de governo com quem a troika interagiu (a começar pelo lamentável espécimen que ocupa S. Bento) sempre dobraram a espinha perante as ordens recebidas, sem o mínimo rebuço em quebrar promessas eleitorais e em empobrecer os seus países. Por isso, é bem possível que Bruxelas tenha mesmo ficado em estado de choque quando viu à sua frente um político com uma espinha dorsal.
É tristemente revelador do défice democrático da União Europeia que o anúncio do referendo seja visto (como já tinha acontecido com o referendo que George Papandreou foi obrigado a retirar em Novembro de 2011) como um gesto inaceitável de confronto, um verdadeiro casus belli. A Comissão Europeia e o FMI estão acostumados a pressionar os chefes de governo que têm dúvidas e a ser obedecidos sem grande hesitação. Devolver uma decisão ao povo é algo que é mal visto (uma infantilidade, como diz Lagarde), uma demonstração de que os gregos ainda não perceberam que quem manda é quem tem o dinheiro: a Alemanha e o FMI.
Durante os últimos meses, habituámo-nos a ver descrita nos media a história da negociação entre gregos e a troika como um braço-de-ferro, com propostas e contra-propostas, pressões dos dois lados e o desprezo palaciano dos educados senhores de gravata e da senhora que não paga impostos contra os gregos preguiçosos.
A história desta negociação foi-nos contada tanta vez que a narrativa foi normalizada: de um lado estava a troika que queria mais impostos e menos gastos do estado e do outro o Governo grego que tentava manter os actuais impostos ou subi-los muito pouco e manter os actuais gastos do Estado ou descê-los muito pouco.
A história era (e continua a ser na esmagadora maioria das notícias) assim: há um remédio amargo que a Grécia tem de tomar. A troika quer que a Grécia tome muito e depressa. A Grécia quer tomar pouco e devagar. E andam há meses a discutir a posologia e a duração do tratamento.
O problema é que esta história, que os leitores têm lido e ouvido em todos os media, é uma refinada mentira. Não uma “inverdade”, mas uma daquelas refinadas aldrabices, como as que Passos Coelho diz nos nossos televisores com cara séria.
A verdade - que os factos comprovam para quem queira ver - é que a austeridade não funcionou, nem na Grécia nem em Portugal. Na Grécia, a austeridade aumentou a dívida para 320 mil milhões de euros (177% do PIB), reduziu o PIB em 25%, aumentou o desemprego para 26%, reduziu drasticamente o investimento e a economia, fez fugir os capitais, destruiu a classe média, criou milhões de pobres, uma catástrofe social.
A verdade é que o tratamento não é um tratamento mas um envenenamento. Lento e mortal. E a negociação foi sempre, por parte da Grécia, uma tentativa de reduzir a intoxicação de forma a dar possibilidade ao paciente de ganhar forças. Como escrevia o The Guardian no seu editorial de domingo: “Os credores precisam de ter a humildade de reconhecer que o seu programa de austeridade falhou. Nenhuma das privações a que a Grécia foi sujeita tornou a dívida grega mais sustentável mas, apesar disso, os credores ainda pedem mais”.
A verdade é que a Grécia precisa não de austeridade nem de empréstimos para pagar juros mas de investimento em grande escala para modernizar a sua economia e as suas instituições. A UE deveria servir para fazer precisamente isso. Mas não faz.
E, se a UE não é a Europa da solidariedade, da democracia, dos direitos humanos, do progresso para todos e do Estado Social, não serve para nada. A UE foi um belo sonho e é triste estar a morrer, mas a agonia já começou.
Sistema assistencialista dificulta saída da situação de sem-abrigo
Camilo Soldado, in Público on-line
Estudo aponta para a necessidade de rever os modelos de assistência e promover estratégias de integração.
Existe a necessidade da uma “revisão transversal dos modelos e estratégias assistencialistas de intervenção social desde a prevenção ao acolhimento e reinserção social, habitacional, laboral e comunitária”, aponta o estudo Situação de Sem-Abrigo e Inclusão Laboral: o valor do trabalho e das relações, apresentado esta sexta-feira na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra (UC).
Segundo o docente e investigador do Instituto de Psicologia Cognitiva e Desenvolvimento Vocacional e Social (IPCDVS) da UC, Joaquim Armando Ferreira, o principal o objectivo do estudo passou por tentar perceber “como é que, através do trabalho e do emprego, podemos tornar estas pessoas mais autónomas e eventualmente saírem da situação em que se encontram”.
Apesar de realçar o trabalho “fundamental” das instituições que prestam auxílio aos sem-abrigo, o coordenador do estudo explica ao PÚBLICO que o papel destas “não deixa de estar demasiado centrado na assistência”. Joaquim Armando Ferreira esclarece que o estudo mostra que “há muitas pessoas [nesta situação] que têm competências” e que pode “haver um lugar para o trabalho técnico de recuperação, através da análise das suas competências, nomeadamente projectos de acesso ao trabalho, para que possam deixar de estar neste ciclo de dependência”.
Os resultados mostram que os sem-abrigo tem consciência desta realidade e criticam “a manutenção da problemática pelo sistema assistencialista de intervenção predominante e que torna as pessoas dependentes do mesmo”.
O estudo levado a cabo entre 2014 e 2015 com base em 172 questionários e 14 entrevistas realizadas nas cidades de Coimbra, Aveiro, Vila Nova de Gaia e Porto, mostra as dificuldades que as pessoas que se encontram nesta situação enfrentam para sair dela.
Apesar de reconhecer que os profissionais das instituições de apoio possuem ferramentas eficazes para a saída da situação de sem-abrigo, 75,9% dos questionados admitem que inversão da situação é, principalmente, da sua responsabilidade. No entanto, 33% consideram que uma saída eficaz da situação de sem-abrigo é “difícil” e 29% classificam como “muito difícil”, uma vez que entendem que as “respostas sociais existentes são insuficientes e/ou inadequadas para responder de forma diferenciada à diversidade de situações”.
Apesar de não ter sido objecto de estudo, Joaquim Armando Ferreira considera que a crise está presente nas narrativas dos entrevistados e inquiridos. “Notam-se algumas mudanças nas pessoas que estão na situação de sem abrigo”, afirma, “nomeadamente, há pessoas com níveis de escolaridade mais elevados do que há uns anos”. O argumento da crise para ter ficado sem-abrigo também entra no discurso, mas estas são “mudanças que necessitam de ser estudadas”, entende.
Entre os motivos mais destacados para a entrada na situação de sem-abrigo estão a falta de rendimentos (42,3%), rupturas familiares (40,8%), desemprego (39,6%) e perda da habitação (22%). O estudo revela ainda que grande parte dos inquiridos já tinha abandonado os estudos precocemente devido à necessidade de trabalhar.
Estudo aponta para a necessidade de rever os modelos de assistência e promover estratégias de integração.
Existe a necessidade da uma “revisão transversal dos modelos e estratégias assistencialistas de intervenção social desde a prevenção ao acolhimento e reinserção social, habitacional, laboral e comunitária”, aponta o estudo Situação de Sem-Abrigo e Inclusão Laboral: o valor do trabalho e das relações, apresentado esta sexta-feira na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra (UC).
Segundo o docente e investigador do Instituto de Psicologia Cognitiva e Desenvolvimento Vocacional e Social (IPCDVS) da UC, Joaquim Armando Ferreira, o principal o objectivo do estudo passou por tentar perceber “como é que, através do trabalho e do emprego, podemos tornar estas pessoas mais autónomas e eventualmente saírem da situação em que se encontram”.
Apesar de realçar o trabalho “fundamental” das instituições que prestam auxílio aos sem-abrigo, o coordenador do estudo explica ao PÚBLICO que o papel destas “não deixa de estar demasiado centrado na assistência”. Joaquim Armando Ferreira esclarece que o estudo mostra que “há muitas pessoas [nesta situação] que têm competências” e que pode “haver um lugar para o trabalho técnico de recuperação, através da análise das suas competências, nomeadamente projectos de acesso ao trabalho, para que possam deixar de estar neste ciclo de dependência”.
Os resultados mostram que os sem-abrigo tem consciência desta realidade e criticam “a manutenção da problemática pelo sistema assistencialista de intervenção predominante e que torna as pessoas dependentes do mesmo”.
O estudo levado a cabo entre 2014 e 2015 com base em 172 questionários e 14 entrevistas realizadas nas cidades de Coimbra, Aveiro, Vila Nova de Gaia e Porto, mostra as dificuldades que as pessoas que se encontram nesta situação enfrentam para sair dela.
Apesar de reconhecer que os profissionais das instituições de apoio possuem ferramentas eficazes para a saída da situação de sem-abrigo, 75,9% dos questionados admitem que inversão da situação é, principalmente, da sua responsabilidade. No entanto, 33% consideram que uma saída eficaz da situação de sem-abrigo é “difícil” e 29% classificam como “muito difícil”, uma vez que entendem que as “respostas sociais existentes são insuficientes e/ou inadequadas para responder de forma diferenciada à diversidade de situações”.
Apesar de não ter sido objecto de estudo, Joaquim Armando Ferreira considera que a crise está presente nas narrativas dos entrevistados e inquiridos. “Notam-se algumas mudanças nas pessoas que estão na situação de sem abrigo”, afirma, “nomeadamente, há pessoas com níveis de escolaridade mais elevados do que há uns anos”. O argumento da crise para ter ficado sem-abrigo também entra no discurso, mas estas são “mudanças que necessitam de ser estudadas”, entende.
Entre os motivos mais destacados para a entrada na situação de sem-abrigo estão a falta de rendimentos (42,3%), rupturas familiares (40,8%), desemprego (39,6%) e perda da habitação (22%). O estudo revela ainda que grande parte dos inquiridos já tinha abandonado os estudos precocemente devido à necessidade de trabalhar.
Igualdade de género. Portugal é o terceiro país mais desigual da UE
in o Observador
Portugal está no fundo da tabela da União Europeia no que diz respeito à igualdade de género. Apenas Roménia e Eslováquia estão abaixo de Portugal nas maiores diferenças entre homens e mulheres.
As mulheres europeias continuam a meio caminho da igualdade em relação aos homens, mas para as portuguesas o objetivo está cada vez mais longe, já que Portugal é agora o terceiro país mais desigual da União Europeia – o país caiu três lugares face ao último índice. Os lugares cimeiros de paridade entre homens e mulheres continuam a pertencer aos países nórdicos como Suécia, Dinamarca e Finlândia. Pior que Portugal só Roménia e Eslováquia.
O Índice Europeu da Igualdade de Género, divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género, concluiu que em 2012 a igualdade das mulheres face aos homens melhorou ligeiramente face a 2010, mas continua a meio caminho. Sendo a igualdade total igual a 100 e a desigualdade total igual a zero, em 2012, as europeias estavam com um índice de igualdade de 52,9 face aos homens europeus. Tempo e poder continuam a ser o maior calcanhar de Aquiles das mulheres no combate à desigualdade de género.
desigualdade-genero-UE
Este índice comparou, agregou e analisou as estatísticas do ano de 2012 da Comissão Europeia, do Eurostat, da Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), da FRA (Agência Europeia para os Direitos Fundamentais), em seis categorias diferentes: trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde.
A situação face às edições anteriores deste índice – que foram levadas a cabo em 2005 e 2010 -, no que diz respeito à média global dos 28, melhorou ligeiramente em 2012, já que em 2005, o índice era 51,3, enquanto em 2010 era 52,4. Entre 2005 e 2012 muitos países ainda não faziam parte da União, já que houve dois alargamentos em 2007 e em 2013. Portugal teve, segundo indicam os dados de 2012, o pior resultado de sempre neste índice. Em 2005, Portugal era o quarto país mais desigual, e nos dados de 2010, divulgados em 2013, Portugal estava na sexta pior posição.
desigualdade-genero-evolucao
Os resultados relativos ao tempo e ao poder acentuam as diferenças entre homens e mulheres na União Europeia. No que diz respeito ao tempo, nomeadamente o tempo que as mulheres dedicam a cuidar da casa e dos seus dependentes (filhos e pais) e ainda o tempo que as mulheres têm para ocupar os seus tempos livres e fazerem voluntariado. 77% das europeias empregadas dedicavam pelo menos uma hora do seu dia a cuidados com a casa e com a família, enquanto apenas 24% dos homens empregados empregava o tempo desta maneira. Já em relação ao poder, em 2012, os homens ocupavam 78% das posições ministeriais dos 28 Estados-membros, enquanto os representantes nos parlamentos nos 28 – tendo em conta que alguns países têm sistemas políticos duas câmaras – são 75% homens.
Portugal está no fundo da tabela da União Europeia no que diz respeito à igualdade de género. Apenas Roménia e Eslováquia estão abaixo de Portugal nas maiores diferenças entre homens e mulheres.
As mulheres europeias continuam a meio caminho da igualdade em relação aos homens, mas para as portuguesas o objetivo está cada vez mais longe, já que Portugal é agora o terceiro país mais desigual da União Europeia – o país caiu três lugares face ao último índice. Os lugares cimeiros de paridade entre homens e mulheres continuam a pertencer aos países nórdicos como Suécia, Dinamarca e Finlândia. Pior que Portugal só Roménia e Eslováquia.
O Índice Europeu da Igualdade de Género, divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género, concluiu que em 2012 a igualdade das mulheres face aos homens melhorou ligeiramente face a 2010, mas continua a meio caminho. Sendo a igualdade total igual a 100 e a desigualdade total igual a zero, em 2012, as europeias estavam com um índice de igualdade de 52,9 face aos homens europeus. Tempo e poder continuam a ser o maior calcanhar de Aquiles das mulheres no combate à desigualdade de género.
desigualdade-genero-UE
Este índice comparou, agregou e analisou as estatísticas do ano de 2012 da Comissão Europeia, do Eurostat, da Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), da FRA (Agência Europeia para os Direitos Fundamentais), em seis categorias diferentes: trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde.
A situação face às edições anteriores deste índice – que foram levadas a cabo em 2005 e 2010 -, no que diz respeito à média global dos 28, melhorou ligeiramente em 2012, já que em 2005, o índice era 51,3, enquanto em 2010 era 52,4. Entre 2005 e 2012 muitos países ainda não faziam parte da União, já que houve dois alargamentos em 2007 e em 2013. Portugal teve, segundo indicam os dados de 2012, o pior resultado de sempre neste índice. Em 2005, Portugal era o quarto país mais desigual, e nos dados de 2010, divulgados em 2013, Portugal estava na sexta pior posição.
desigualdade-genero-evolucao
Os resultados relativos ao tempo e ao poder acentuam as diferenças entre homens e mulheres na União Europeia. No que diz respeito ao tempo, nomeadamente o tempo que as mulheres dedicam a cuidar da casa e dos seus dependentes (filhos e pais) e ainda o tempo que as mulheres têm para ocupar os seus tempos livres e fazerem voluntariado. 77% das europeias empregadas dedicavam pelo menos uma hora do seu dia a cuidados com a casa e com a família, enquanto apenas 24% dos homens empregados empregava o tempo desta maneira. Já em relação ao poder, em 2012, os homens ocupavam 78% das posições ministeriais dos 28 Estados-membros, enquanto os representantes nos parlamentos nos 28 – tendo em conta que alguns países têm sistemas políticos duas câmaras – são 75% homens.
Bruxelas vira costas a Tsipras e entra em campanha pelo “sim”
Sofia Lorena, in Público on-line
Líderes europeus dizem-se abertos a negociar mas já fazem campanha contra o Governo de Atenas no referendo à última proposta dos credores. Votar “não” é votar para sair do euro, afirmam. “Se o euro fracassa, a Europa fracassa”, diz Merkel.
Juncker disse aos gregos que o Syriza “não é digno da grande nação grega” John Thys/AFP
Um a um, os líderes das principais economias europeias enviaram uma mensagem clara para o Governo de Alexis Tsipras e para os gregos chamados a votar num referendo no próximo domingo: a consulta não é só sobre o acordo que estava a ser negociado, é sobre a permanência da Grécia no euro.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lamentou a “traição” de Tsipras, acusando Atenas de interromper negociações que estavam “no bom caminho” e deu o tom. “Um ‘não’ quer dizer que a Grécia diz ‘não’ à Europa’”. “Peço aos gregos que votem ‘sim’.”
Quando o primeiro-ministro grego anunciou ao país a realização da consulta sobre o plano proposto pelos credores, Fundo Monetário Internacional e União Europeia, os restantes líderes europeus decidiram que o plano de assistência financeiro fica sem efeito. Tsipras pediu a extensão do programa, que oficialmente termina terça-feira, mas já lhe foi dito que isso não vai acontecer. Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, “não há disponibilidade entre os estados-membros” para rever essa decisão.
Depois de um encontro com Juncker, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, mostrou-se até disposto a ir à Grécia explicar que a proposta dos credores é positiva, ao contrário do que afirma o Syriza e defender o voto no “sim”. “Como um europeu convicto, farei campanha e lutarei para convencer os gregos que devem aceitar a mão estendida dos europeus e permanecer na zona euro”.
Em quase todas as capitais da União – Lisboa foi a grande excepção –, os governos reuniram de urgência para avaliar o referendo anunciado por Tsipras na madrugada de sábado. Houve conselhos de ministro extraordinários, reuniões de chefes de Estado com os seus núcleos duros, encontros com os responsáveis dos respectivos bancos centrais ou até, no caso de Berlim, uma inédita reunião que juntou os líderes de todos os partidos com representação no Parlamento.
No final de cada reunião, cada chefe de Estado ou de Governo teve duas mensagens. Uma interna, para tranquilizar as suas populações face às consequências de uma eventual saída grega do euro e aos potenciais riscos de contágio para as suas economias; outra dirigida a Tsipras e aos gregos que o elegeram em Janeiro.
“Chama-se democracia, o povo grego tem o direito de decidir o que quer para o seu futuro. Mas o que está em jogo é saber se os gregos querem ficar na zona euro ou se arriscam sair”, afirmou François Hollande, Presidente francês. A chanceler Angela Merkel foi mais contida – depois de ter dito que “se o euro fracassa, a Europa fracassa”, explicou que não quer “pressionar” os gregos, mas que está obrigada a “apontar as consequências” do resultado do referendo de 5 de Julho.
Coube ao parceiro de coligação de Merkel, Sigmar Gabriel, vice-chanceler, dizer com todas as letras que “a Grécia está a votar se fica ou sai do euro, um voto no ‘não’ é uma decisão clara contra a permanência no euro”. “Esta é a questão: o referendo europeu não será um derby entre a Comissão Europeia e Tsipras, mas entre o euro e o dracma. Esta é a escolha”, escreveu por seu turno o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na sua página de Twitter.
Em Londres, o Governo de David Cameron esteve reunido logo de manhã. À tarde, o ministro das Finanças, George Osborne, disse na Câmara dos Comuns que o referendo é uma escolha grega sobre permanecer ou não na zona euro, avisando que uma saída será “traumática”. “Esperamos o melhor, mas estamos preparados para o pior”, disse ainda, garantindo aos britânicos que vivem na Grécia que as suas poupanças estão seguras.
Um dia depois de ter telefonado a Merkel, esta segunda-feira foi a vez de Barack Obama telefonar ao Presidente francês – o líder norte-americano e Hollande afirmaram-se “dispostos a trabalhar juntos para ajudar a reiniciar o diálogo” e encontrar uma solução.
Chantagens e credibilidade
Atenas culpa os credores, Bruxelas e as capitais europeias culpam Atenas. Uns dizem que os outros mentiram, outros que do outro lado nunca houve vontade verdadeira de negociar.
"Ouvimos falar de ultimatos, de chantagem. Mas de onde vêm os insultos, as ameaças?", denunciou Juncker, garantindo que o Governo de Tsipras abandou a mesa das negociações quando a proposta que estava a ser discutida podia ter "facilmente" conduzido "a um acordo no Eurogrupo de sábado". Tratava-se de "um pacote exigente e completo, mas justo" que não implicava nem cortes de salários nem de pensões”. Juncker diz que se a proposta de sexta-feira for apresentada como final, quando havia ainda margem para trabalhar nalguns pontos, Tsipras "faltará à verdade", acusando-o de “egoísmo”.
A resposta de Atenas começou por chegar via um comunicado do porta-voz do executivo, Gabriel Sakellaridis: “O índice necessário de boa-fé e de credibilidade numa negociação é a sinceridade”. Depois foi o próprio Tsipras a garantir que lhe foi dito foi que “tinha 48 horas para aceitar” o que foi descrito como “última proposta”. O primeiro-ministro recusa por isso que tenha sido o seu Governo a abandonar as negociações, já que estas tinham sido dadas por terminadas pelo outro lado.
“Digo aos gregos que não devem suicidar-se por terem medo de morrer… Devem votar ‘sim,’ independentemente da pergunta”, afirmou ainda Juncker, mesmo antes de ser o conteúdo do boletim de voto. O ex-primeiro-ministro luxemburguês quis também dizer aos gregos que o Syriza e os seus actos “não são dignos da grande nação grega”. A exemplo de Renzi, recorreu à linguagem desportivo para afirmar ainda que não quer ver “Platão na segunda divisão”.
Numa crise que se perpetua e em que já ninguém sabe quantos foram os dias apresentados como “o do tudo ou nada”, qualquer volte-face é sempre possível.
Para o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, foram os gregos que decidiram este caminho, o do afastamento das negociações, e nisso ninguém se “pode envolver”. Mas “as portas estão sempre abertas, mesmo que as opções e o tempo sejam muito limitados”. Em causa está a zona euro, afirmou, mas antes de tudo, a Grécia. “Isto é realmente sobre o futuro da Grécia – também da zona euro – mas principalmente da Grécia.”
com Miguel Castro Mendes, em Bruxelas
Líderes europeus dizem-se abertos a negociar mas já fazem campanha contra o Governo de Atenas no referendo à última proposta dos credores. Votar “não” é votar para sair do euro, afirmam. “Se o euro fracassa, a Europa fracassa”, diz Merkel.
Juncker disse aos gregos que o Syriza “não é digno da grande nação grega” John Thys/AFP
Um a um, os líderes das principais economias europeias enviaram uma mensagem clara para o Governo de Alexis Tsipras e para os gregos chamados a votar num referendo no próximo domingo: a consulta não é só sobre o acordo que estava a ser negociado, é sobre a permanência da Grécia no euro.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lamentou a “traição” de Tsipras, acusando Atenas de interromper negociações que estavam “no bom caminho” e deu o tom. “Um ‘não’ quer dizer que a Grécia diz ‘não’ à Europa’”. “Peço aos gregos que votem ‘sim’.”
Quando o primeiro-ministro grego anunciou ao país a realização da consulta sobre o plano proposto pelos credores, Fundo Monetário Internacional e União Europeia, os restantes líderes europeus decidiram que o plano de assistência financeiro fica sem efeito. Tsipras pediu a extensão do programa, que oficialmente termina terça-feira, mas já lhe foi dito que isso não vai acontecer. Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, “não há disponibilidade entre os estados-membros” para rever essa decisão.
Depois de um encontro com Juncker, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, mostrou-se até disposto a ir à Grécia explicar que a proposta dos credores é positiva, ao contrário do que afirma o Syriza e defender o voto no “sim”. “Como um europeu convicto, farei campanha e lutarei para convencer os gregos que devem aceitar a mão estendida dos europeus e permanecer na zona euro”.
Em quase todas as capitais da União – Lisboa foi a grande excepção –, os governos reuniram de urgência para avaliar o referendo anunciado por Tsipras na madrugada de sábado. Houve conselhos de ministro extraordinários, reuniões de chefes de Estado com os seus núcleos duros, encontros com os responsáveis dos respectivos bancos centrais ou até, no caso de Berlim, uma inédita reunião que juntou os líderes de todos os partidos com representação no Parlamento.
No final de cada reunião, cada chefe de Estado ou de Governo teve duas mensagens. Uma interna, para tranquilizar as suas populações face às consequências de uma eventual saída grega do euro e aos potenciais riscos de contágio para as suas economias; outra dirigida a Tsipras e aos gregos que o elegeram em Janeiro.
“Chama-se democracia, o povo grego tem o direito de decidir o que quer para o seu futuro. Mas o que está em jogo é saber se os gregos querem ficar na zona euro ou se arriscam sair”, afirmou François Hollande, Presidente francês. A chanceler Angela Merkel foi mais contida – depois de ter dito que “se o euro fracassa, a Europa fracassa”, explicou que não quer “pressionar” os gregos, mas que está obrigada a “apontar as consequências” do resultado do referendo de 5 de Julho.
Coube ao parceiro de coligação de Merkel, Sigmar Gabriel, vice-chanceler, dizer com todas as letras que “a Grécia está a votar se fica ou sai do euro, um voto no ‘não’ é uma decisão clara contra a permanência no euro”. “Esta é a questão: o referendo europeu não será um derby entre a Comissão Europeia e Tsipras, mas entre o euro e o dracma. Esta é a escolha”, escreveu por seu turno o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, na sua página de Twitter.
Em Londres, o Governo de David Cameron esteve reunido logo de manhã. À tarde, o ministro das Finanças, George Osborne, disse na Câmara dos Comuns que o referendo é uma escolha grega sobre permanecer ou não na zona euro, avisando que uma saída será “traumática”. “Esperamos o melhor, mas estamos preparados para o pior”, disse ainda, garantindo aos britânicos que vivem na Grécia que as suas poupanças estão seguras.
Um dia depois de ter telefonado a Merkel, esta segunda-feira foi a vez de Barack Obama telefonar ao Presidente francês – o líder norte-americano e Hollande afirmaram-se “dispostos a trabalhar juntos para ajudar a reiniciar o diálogo” e encontrar uma solução.
Chantagens e credibilidade
Atenas culpa os credores, Bruxelas e as capitais europeias culpam Atenas. Uns dizem que os outros mentiram, outros que do outro lado nunca houve vontade verdadeira de negociar.
"Ouvimos falar de ultimatos, de chantagem. Mas de onde vêm os insultos, as ameaças?", denunciou Juncker, garantindo que o Governo de Tsipras abandou a mesa das negociações quando a proposta que estava a ser discutida podia ter "facilmente" conduzido "a um acordo no Eurogrupo de sábado". Tratava-se de "um pacote exigente e completo, mas justo" que não implicava nem cortes de salários nem de pensões”. Juncker diz que se a proposta de sexta-feira for apresentada como final, quando havia ainda margem para trabalhar nalguns pontos, Tsipras "faltará à verdade", acusando-o de “egoísmo”.
A resposta de Atenas começou por chegar via um comunicado do porta-voz do executivo, Gabriel Sakellaridis: “O índice necessário de boa-fé e de credibilidade numa negociação é a sinceridade”. Depois foi o próprio Tsipras a garantir que lhe foi dito foi que “tinha 48 horas para aceitar” o que foi descrito como “última proposta”. O primeiro-ministro recusa por isso que tenha sido o seu Governo a abandonar as negociações, já que estas tinham sido dadas por terminadas pelo outro lado.
“Digo aos gregos que não devem suicidar-se por terem medo de morrer… Devem votar ‘sim,’ independentemente da pergunta”, afirmou ainda Juncker, mesmo antes de ser o conteúdo do boletim de voto. O ex-primeiro-ministro luxemburguês quis também dizer aos gregos que o Syriza e os seus actos “não são dignos da grande nação grega”. A exemplo de Renzi, recorreu à linguagem desportivo para afirmar ainda que não quer ver “Platão na segunda divisão”.
Numa crise que se perpetua e em que já ninguém sabe quantos foram os dias apresentados como “o do tudo ou nada”, qualquer volte-face é sempre possível.
Para o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, foram os gregos que decidiram este caminho, o do afastamento das negociações, e nisso ninguém se “pode envolver”. Mas “as portas estão sempre abertas, mesmo que as opções e o tempo sejam muito limitados”. Em causa está a zona euro, afirmou, mas antes de tudo, a Grécia. “Isto é realmente sobre o futuro da Grécia – também da zona euro – mas principalmente da Grécia.”
com Miguel Castro Mendes, em Bruxelas
Traduzido e comentado: o que Varoufakis disse na reunião que “não orgulha a Europa”
in Expresso
Quando estiver quase a acabar este texto, que é comentado em vídeo por Pedro Santos Guerreiro, vai encontrar esta pergunta: “Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?”. Varoufakis colocou-a no Eurogrupo de sábado, que acabou como o mundo sabe: sem ninguém saber se o 27 de junho foi ou não o princípio de algo incontrolável. O Expresso traduziu o que Varoufakis pronunciou: para que você possa ler e fundamentar informadamente a sua opiniãoo
Nota de Varoufakis no seu blogue, onde disponibilizou o texto
A reunião de 27 de junho de 2015 do Eurogrupo não vai ficar na história da Europa como um momento de que nos possamos orgulhar. Os ministros recusaram o pedido do governo grego para que fosse concedido ao povo grego uma mera semana durante a qual diriam 'Sim' ou 'Não' às propostas das instituições — propostas cruciais para o futuro da Grécia na Zona Euro. A simples ideia de que um governo consulte o seu povo quanto a uma proposta problemática que lhe é feita pelas instituições foi tratada com incompreensão e muitas vezes desdém que roçava o desprezo. Chegaram a perguntar-me: 'Está à espera que as pessoas normais compreendam questões tão complexas?'. Na verdade, a democracia não teve um bom dia na reunião do Eurogrupo deste sábado! Mas as instituições europeias também não. Depois de o nosso pedido ser rejeitado, o presidente do Eurogrupo quebrou o pacto de unanimidade (emitindo uma declaração sem o meu consentimento) e tomou mesmo a dúbia decisão de convocar um encontro sem o ministro grego, ostensivamente para discutir os 'passos seguintes'. É possível a coexistência de uma união monetária e da democracia? Ou uma delas tem de desistir? Esta é a questão fundamental a que o Eurogrupo decidiu dar resposta colocando a democracia na gaveta de baixo. De momento, esperemos.
Intervenção de Varoufakis no Eurogrupo
No nosso último encontro (25 de junho), as instituições colocaram na mesa a sua oferta final às autoridades gregas, em resposta à nossa proposta de Acordo ao Nível de Staff (SLA) apresentada a 22 de junho (e assinada pelo primeiro-ministro Tsipras). Depois de uma longa e cuidadosa apreciação, o nosso governo decidiu que, infelizmente, a proposta das instituições não podia ser aceite. Dada a grande proximidade do prazo de 30 de junho, data em que o acordo de empréstimo corrente expira, este impasse preocupa-nos muito a todos e as suas causas devem ser rigorosamente examinadas.
Rejeitámos as propostas de 25 de junho das instituições por causa de uma série de razões poderosas. A primeira razão é a combinação de austeridade e injustiça social que imporiam a uma população já devastada por… austeridade e injustiça social. Mesmo a nossa proposta SLA (de 22 de Junho) é austera, numa tentativa de aplacar as instituições e assim ficar mais perto de um acordo. Só que o nosso SLA tentava passar o fardo desta renovada carnificina austeritária para aqueles que estão mais capazes de a suportar — isto é, concentrando-nos no aumento das contribuições dos patrões para os fundos de pensões em vez de reduzir ainda mais as pensões mais baixas. Ainda assim, mesmo o nosso SLA contém muitas partes que a sociedade grega rejeita.
Assim, tendo-nos empurrado para aceitar uma dose substancial de nova austeridade, na forma dos absurdamente grandes superavits primários (3,5% do PIB a médio prazo, ainda assim um tanto abaixo do número fantasmagórico acordado com os anteriores governos – i.e. 4,5% – , acabámos por ser forçados a fazer escolhas recessivas entre, por um lado, aumento de impostos / encargos numa economia onde os que pagam o que lhes é imposto já pagam com a corda na garganta e, por outro, reduções nas pensões / benefícios sociais numa sociedade já devastada por cortes maciços nos rendimentos básicos dos cada vez mais numerosos necessitados.
Deixem que vos diga, colegas, o que já trouxemos às instituições a 22 de junho, quando colocávamos na mesa as nossas próprias propostas: mesmo este SLA, o que propúnhamos, seria muito difícil de passar no Parlamento, dado o nível de medidas de recessão e austeridade que implicava. Infelizmente, a resposta das instituições foi insistir em medidas ainda mais recessivas, o mesmo é dizer paramétricas (isto é, aumento do IVA dos hotéis de 6% para 23%!) e, ainda pior, em passar o fardo em massa das empresas para os mais fracos membros da nossa sociedade (isto é, reduzir as pensões mais baixas, retirar o apoio aos agricultores, adiar para as calendas legislação que dá alguma proteção aos trabalhadores violentamente explorados).
As novas propostas das instituições, como vêm expressas no seu documento SLA / Ações Prioritárias de 25 de junho, transformariam um pacote politicamente problemático — da perspetiva do nosso Parlamento – num pacote extremamente difícil de passar no nosso grupo parlamentar. Mas não é tudo. Fica cada vez pior que isso quando damos uma vista de olhos ao pacote de financiamento proposto.
ALKIS KONSTANTINIDIS / Reuters
O que torna a proposta das instituições impossível de passar no Parlamento é a falta de resposta a uma pergunta: estas medidas dolorosas dão-nos pelo menos um período de tranquilidade durante o qual podemos realizar as reformas e medidas acordadas? Haverá um choque de otimismo contra o efeito recessivo de uma consolidação fiscal extra que é imposta a um país que está em recessão há 21 trimestres consecutivos? Não, a proposta das instituições não oferece essa perspetiva.
E isso porque o financiamento proposto para os próximos cinco meses é problemático de várias maneiras:
. primeiro, não estabelece nenhuma provisão para as perdas do Estado, causadas por cinco meses a fazer pagamentos sem desembolsos e de rendimentos fiscais em queda como resultado da constante ameaça da saída da Grécia do Euro que tem andado no ar, por assim dizer;
. segundo, a ideia de canibalizar o Fundo de Garantia para pagar as obrigações da era do programa SMP do BCE constitui um claro perigo: estes montantes eram reservados, corretamente, para reforçar os frágeis bancos gregos, possivelmente através de uma operação que joga com os seus tremendos Empréstimos Não-Rentáveis que devoram a sua capitalização. A resposta que me foi dada por altos responsáveis do BCE, cujos nomes não revelo, é que, se for preciso, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) será reposto para estar ao nível das necessidades de capitalização dos bancos. O ESM é a resposta que me deram. Mas, e este é um mas gigantesco, isto não faz parte do acordo proposto e, mais, não pode fazer parte do acordo uma vez que as instituições não têm mandato para comprometer o SME desta maneira – o que tenho a certeza Wolfgang não deixará de nos recordar. E, mais ainda, se este novo acordo pudesse ser feito, porque é que então a nossa proposta, sensata, moderada, de novo empréstimo do SME à Grécia, que ajude a passar a labilidade dos SMP do BCE para o SME, não é discutida? A resposta "não discutimos porque não" será muito difícil de transmitir ao meu Parlamento juntamente com mais um pacote de austeridade;
. terceiro, o plano de desembolsos proposto é um campo de minas de avaliações — uma por mês — que asseguraria duas coisas: primeiro, que o governo grego estivesse imerso, todos os dias, todas as semanas, no processo de avaliação durante cinco meses; e bem antes de estes cinco meses terminarem, entraríamos noutra entediante negociação do programa seguinte — uma vez que não há nada nas propostas das instituições capaz de inspirar a mais leve das esperanças de que no final de mais esta extensão a Grécia possa levantar-se sozinha nos dois pés;
. Quarto, dado que é claro à sociedade que a nossa dívida continuará insustentável no fim deste ano, e que o acesso aos mercados estará tão distante nessa altura como agora, não se pode contar com o FMI para desembolsar a sua parte, os 3,5 mil milhões com que as instituições estão a contar como parte do pacote de financiamento sobre a mesa.
Estas são razões sólidas para que o nosso governo não considere que tem mandato para aceitar a proposta das instituições ou para usar a sua maioria no Parlamento de forma a empurrá-la contra os estatutos.
Referendo está marcado para este domingo
Referendo está marcado para este domingo
ARIS MESSINIS / AFP / Getty Images
Ao mesmo tempo, não temos mandato para rejeitar também as propostas das instituições, sabendo do momento crítico da história que vivemos. O nosso partido recebeu 36% dos votos e o governo no seu todo representa pouco mais de 40%. Conscientes do peso da nossa decisão, sentimo-nos obrigados a colocar a proposta das instituições ao povo da Grécia. Empenhar-nos-emos a explicar-lhes completamente o que significa um "Sim" à proposta das instituições, a fazer o mesmo relativamente a um voto "Não", e a deixá-los decidir. Da nossa parte aceitaremos o veredito do povo e faremos tudo o que for necessário para o implementar — para um lado ou para outro.
Há alguma preocupação de um voto "Sim" ser um voto de desconfiança no nosso governo (já que recomendamos o "Não"), caso em que não podemos prometer ao Eurogrupo que estaremos em posição de assinar e implementar o acordo com as instituições. Não é assim. Somos democratas convictos. Se o povo nos der uma clara instrução para assinarmos as propostas das instituições, faremos tudo o que for preciso para o fazer - mesmo que isso signifique um governo remodelado.
Colegas, a solução do referendo é ótima para todos, dados os constrangimentos que enfrentamos:
. se o nosso governo aceitasse hoje a oferta das instituições, prometendo levá-la ao Parlamento amanhã, seríamos derrotados no Parlamento com o resultado de umas novas eleições a serem convocadas dentro de um longo mês – depois, o atraso, a incerteza e as perspetivas de uma solução bem-sucedida seriam muito, muito mais diminutas;
. mas mesmo se conseguíssemos fazer passar no Parlamento as propostas das instituições, enfrentaríamos um problema maior de propriedade e implementação. Em termos simples, tal como no passado os governos que impuseram políticas ditadas pelas instituições não puderam ganhar o povo para as tarefas, também nós iríamos falhar em consegui-lo.
Mural em Atenas
Mural em Atenas
SIMELA PANTZARTZI / EPA
Quanto à questão que será colocada ao povo grego, muito se disse sobre qual devia ser. Muitos de vós disseram-nos, aconselharam-nos, instruíram-nos até, que deveríamos fazê-la como uma pergunta de "Sim" ou "Não" ao Euro. Deixem-me ser claro nisto. Primeiro, a questão foi formulada pelo Governo e já passou no Parlamento — e ela é "Aceita a proposta das instituições como nos foi apresentada a 25 de junho, no Eurogrupo?” Esta é a única questão pertinente. Se tivéssemos aceitado essa proposta há dois dias, teríamos tido um acordo. O governo grego está agora a fazer ao eleitorado a pergunta que você me fez, Jeroen – especialmente quando disse, e passo a citá-lo, "pode considerar, se quiser, isto como uma proposta de pegar ou largar". Bem, foi assim que a encarámos e estamos agora a honrar as instituições e o povo grego pedindo a este último que dê uma resposta clara à proposta das instituições.
Para os que dizem que, efetivamente, este é um referendo ao Euro, a minha resposta é: podem muito bem dizer isso, mas não faço comentários. É o vosso julgamento, a vossa opinião, a vossa interpretação. Não é a nossa! A vossa visão tem uma lógica mas apenas se contiver uma ameaça implícita de que um "Não" do povo grego à proposta das instituições seria seguido por manobras para expulsar a Grécia, ilegalmente, do Euro. Tal ameaça não seria consistente com os princípios básicos da governação democrática europeia e com o Direito Europeu.
Para os que nos dão instruções para colocar a questão do referendo como um dilema euro-dracma, a minha resposta é cristalina: os tratados europeus preveem saídas da Uniâo Europeia. Não preveem nenhuma medida para uma saída da Zona Euro. Com razão, claro, uma vez que a indivisibilidade da nossa União Monetária faz parte da sua razão de ser. Pedir-nos que coloquemos a pergunta do referendo em termos de uma escolha envolvendo a saída da Zona Euro é pedir-nos para violarmos os Tratados da União Europeia e as leis da EU. Sugiro a quem queira que nós, ou outro governo, faça um referendo sobre a participação na União Monetária Europeia que recomende antes uma mudança dos Tratados.
MARKO DJURICA / Reuters
Colegas,
É tempo de tomar medidas. A razão por que estamos hoje neste impasse é só uma: a proposta de base do nosso governo ao Eurogrupo e às instituições, que fiz aqui no Eurogrupo na minha primeira intervenção de sempre, nunca foi levada a sério. Era uma sugestão de que fosse criado terreno comum entre o Memorando existente e o nosso novo programa de governo. Por instantes, a declaração do Eurogrupo de 20 de fevereiro levantou a hipótese desse terreno comum - dado que não fez referência ao Memorando e se concentrou numa nova lista de reformas do meu governo que seria apresentada às instituições.
Lamentavelmente, logo após o 20 de fevereiro, as instituições e a maioria dos colegas aqui na sala desejaram trazer de novo o Memorando para o centro da discussão e reduzir o nosso papel a mudanças marginais no mesmo. Foi como se nos dissessem, parafraseando Henry Ford, que podíamos ter qualquer lista de reformas, qualquer acordo, desde que fosse o memorando. O terreno comum foi assim sacrificado a favor da imposição ao nosso governo de um recuo humilhante. É a minha visão. Mas não é importante neste momento. Agora é o povo grego que decide.
A nossa tarefa, no Eurogrupo de hoje, deve ser limpar o chão para uma passagem suave para o referendo de 5 de julho. Isto significa uma coisa: que o nosso acordo de empréstimo seja prolongado por poucas semanas para que o referendo decorra em condições de tranquilidade. Logo após 5 de julho, se o povo votar "Sim", assinaremos a proposta das instituições. Até lá, durante a próxima semana, à medida que se aproximar o referendo, qualquer desvio à normalidade, especialmente no setor bancário, seria invariavelmente interpretada como uma tentativa para coagir os eleitores gregos. A sociedade grega pagou um enorme preço, através de uma enorme contração fiscal, no sentido de fazer parte da nossa união monetária. Mas uma união monetária democrática que ameaça um povo prestes a dar o seu veredito com controlos de capitais e encerramentos de bancos é uma contradição nos termos. Gostava de pensar que o Eurogrupo respeitará este princípio. Quanto ao BCE, que tem a custódia da nossa estabilidade monetária e da própria União, não tenho dúvida de que, se o Eurogrupo tomar hoje a decisão responsável de aceitar um pedido de extensão do nosso acordo de empréstimo que acabo de colocar na mesa, fará o que é preciso para dar ao povo grego mais uns dias para exprimir a sua opinião.
Colegas, este é o momento e as decisões que tomamos são momentosas. Daqui a uns anos poderão mesmo perguntar-nos: "Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?" E no mínimo deveríamos ser capazes de responder: demos a um povo que vive sob a maior depressão uma hipótese de reconsiderar as suas opções. Tentámos a democracia como meio de quebrar um impasse. E fizemos o que tínhamos a fazer para lhes dar uns dias para pensar e decidir.
O dia em que o presidente do Eurogrupo quebrou a tradição da unanimidade e excluiu por sua vontade a Grécia de um encontro do Eurogrupo
Na sequência da minha intervenção, o presidente do Eurogrupo rejeitou o nosso pedido de extensão, com o apoio do resto dos membros, e anunciou que o Eurogrupo iria emitir uma declaração colocando o ónus deste impasse na Grécia e sugerindo que os 18 ministros (ou seja, os 19 ministros das Finanças da Zona Euro, exceto o ministro grego) se reunissem mais tarde para discutir formas e meios de se protegerem.
Nesse ponto pedi conselho jurídico ao secretariado sobre se uma declaração do Eurogrupo podia ser emitida sem a convencional unanimidade e se o presidente do Eurogrupo podia convocar uma reunião sem convidar o ministro das Finanças de um Estado-membro. Recebi a seguinte e extraordinária resposta: "O Eurogrupo é um grupo informal. Por isso não está sujeito aos tratados ou a regulamentos escritos. Embora a unanimidade seja convencionalmente usada, o presidente do Eurogrupo não está preso a regras explícitas". Deixo os comentários ao leitor.
Pela minha parte, tiro esta conclusão:
Colegas, recusar alargar o prazo do acordo de empréstimo por um par de semanas e assim dar tempo ao povo grego para deliberar em paz e calmamente sobre a proposta das instituições, especialmente dada a alta probabilidade de o povo aceitar estas propostas (contrariando o conselho do nosso governo), causará danos permanentes na credibilidade do Eurogrupo como um corpo democrático de decisão que reúne estados parceiros que partilham não só uma moeda comum, mas também valores comuns.
Quando estiver quase a acabar este texto, que é comentado em vídeo por Pedro Santos Guerreiro, vai encontrar esta pergunta: “Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?”. Varoufakis colocou-a no Eurogrupo de sábado, que acabou como o mundo sabe: sem ninguém saber se o 27 de junho foi ou não o princípio de algo incontrolável. O Expresso traduziu o que Varoufakis pronunciou: para que você possa ler e fundamentar informadamente a sua opiniãoo
Nota de Varoufakis no seu blogue, onde disponibilizou o texto
A reunião de 27 de junho de 2015 do Eurogrupo não vai ficar na história da Europa como um momento de que nos possamos orgulhar. Os ministros recusaram o pedido do governo grego para que fosse concedido ao povo grego uma mera semana durante a qual diriam 'Sim' ou 'Não' às propostas das instituições — propostas cruciais para o futuro da Grécia na Zona Euro. A simples ideia de que um governo consulte o seu povo quanto a uma proposta problemática que lhe é feita pelas instituições foi tratada com incompreensão e muitas vezes desdém que roçava o desprezo. Chegaram a perguntar-me: 'Está à espera que as pessoas normais compreendam questões tão complexas?'. Na verdade, a democracia não teve um bom dia na reunião do Eurogrupo deste sábado! Mas as instituições europeias também não. Depois de o nosso pedido ser rejeitado, o presidente do Eurogrupo quebrou o pacto de unanimidade (emitindo uma declaração sem o meu consentimento) e tomou mesmo a dúbia decisão de convocar um encontro sem o ministro grego, ostensivamente para discutir os 'passos seguintes'. É possível a coexistência de uma união monetária e da democracia? Ou uma delas tem de desistir? Esta é a questão fundamental a que o Eurogrupo decidiu dar resposta colocando a democracia na gaveta de baixo. De momento, esperemos.
Intervenção de Varoufakis no Eurogrupo
No nosso último encontro (25 de junho), as instituições colocaram na mesa a sua oferta final às autoridades gregas, em resposta à nossa proposta de Acordo ao Nível de Staff (SLA) apresentada a 22 de junho (e assinada pelo primeiro-ministro Tsipras). Depois de uma longa e cuidadosa apreciação, o nosso governo decidiu que, infelizmente, a proposta das instituições não podia ser aceite. Dada a grande proximidade do prazo de 30 de junho, data em que o acordo de empréstimo corrente expira, este impasse preocupa-nos muito a todos e as suas causas devem ser rigorosamente examinadas.
Rejeitámos as propostas de 25 de junho das instituições por causa de uma série de razões poderosas. A primeira razão é a combinação de austeridade e injustiça social que imporiam a uma população já devastada por… austeridade e injustiça social. Mesmo a nossa proposta SLA (de 22 de Junho) é austera, numa tentativa de aplacar as instituições e assim ficar mais perto de um acordo. Só que o nosso SLA tentava passar o fardo desta renovada carnificina austeritária para aqueles que estão mais capazes de a suportar — isto é, concentrando-nos no aumento das contribuições dos patrões para os fundos de pensões em vez de reduzir ainda mais as pensões mais baixas. Ainda assim, mesmo o nosso SLA contém muitas partes que a sociedade grega rejeita.
Assim, tendo-nos empurrado para aceitar uma dose substancial de nova austeridade, na forma dos absurdamente grandes superavits primários (3,5% do PIB a médio prazo, ainda assim um tanto abaixo do número fantasmagórico acordado com os anteriores governos – i.e. 4,5% – , acabámos por ser forçados a fazer escolhas recessivas entre, por um lado, aumento de impostos / encargos numa economia onde os que pagam o que lhes é imposto já pagam com a corda na garganta e, por outro, reduções nas pensões / benefícios sociais numa sociedade já devastada por cortes maciços nos rendimentos básicos dos cada vez mais numerosos necessitados.
Deixem que vos diga, colegas, o que já trouxemos às instituições a 22 de junho, quando colocávamos na mesa as nossas próprias propostas: mesmo este SLA, o que propúnhamos, seria muito difícil de passar no Parlamento, dado o nível de medidas de recessão e austeridade que implicava. Infelizmente, a resposta das instituições foi insistir em medidas ainda mais recessivas, o mesmo é dizer paramétricas (isto é, aumento do IVA dos hotéis de 6% para 23%!) e, ainda pior, em passar o fardo em massa das empresas para os mais fracos membros da nossa sociedade (isto é, reduzir as pensões mais baixas, retirar o apoio aos agricultores, adiar para as calendas legislação que dá alguma proteção aos trabalhadores violentamente explorados).
As novas propostas das instituições, como vêm expressas no seu documento SLA / Ações Prioritárias de 25 de junho, transformariam um pacote politicamente problemático — da perspetiva do nosso Parlamento – num pacote extremamente difícil de passar no nosso grupo parlamentar. Mas não é tudo. Fica cada vez pior que isso quando damos uma vista de olhos ao pacote de financiamento proposto.
ALKIS KONSTANTINIDIS / Reuters
O que torna a proposta das instituições impossível de passar no Parlamento é a falta de resposta a uma pergunta: estas medidas dolorosas dão-nos pelo menos um período de tranquilidade durante o qual podemos realizar as reformas e medidas acordadas? Haverá um choque de otimismo contra o efeito recessivo de uma consolidação fiscal extra que é imposta a um país que está em recessão há 21 trimestres consecutivos? Não, a proposta das instituições não oferece essa perspetiva.
E isso porque o financiamento proposto para os próximos cinco meses é problemático de várias maneiras:
. primeiro, não estabelece nenhuma provisão para as perdas do Estado, causadas por cinco meses a fazer pagamentos sem desembolsos e de rendimentos fiscais em queda como resultado da constante ameaça da saída da Grécia do Euro que tem andado no ar, por assim dizer;
. segundo, a ideia de canibalizar o Fundo de Garantia para pagar as obrigações da era do programa SMP do BCE constitui um claro perigo: estes montantes eram reservados, corretamente, para reforçar os frágeis bancos gregos, possivelmente através de uma operação que joga com os seus tremendos Empréstimos Não-Rentáveis que devoram a sua capitalização. A resposta que me foi dada por altos responsáveis do BCE, cujos nomes não revelo, é que, se for preciso, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) será reposto para estar ao nível das necessidades de capitalização dos bancos. O ESM é a resposta que me deram. Mas, e este é um mas gigantesco, isto não faz parte do acordo proposto e, mais, não pode fazer parte do acordo uma vez que as instituições não têm mandato para comprometer o SME desta maneira – o que tenho a certeza Wolfgang não deixará de nos recordar. E, mais ainda, se este novo acordo pudesse ser feito, porque é que então a nossa proposta, sensata, moderada, de novo empréstimo do SME à Grécia, que ajude a passar a labilidade dos SMP do BCE para o SME, não é discutida? A resposta "não discutimos porque não" será muito difícil de transmitir ao meu Parlamento juntamente com mais um pacote de austeridade;
. terceiro, o plano de desembolsos proposto é um campo de minas de avaliações — uma por mês — que asseguraria duas coisas: primeiro, que o governo grego estivesse imerso, todos os dias, todas as semanas, no processo de avaliação durante cinco meses; e bem antes de estes cinco meses terminarem, entraríamos noutra entediante negociação do programa seguinte — uma vez que não há nada nas propostas das instituições capaz de inspirar a mais leve das esperanças de que no final de mais esta extensão a Grécia possa levantar-se sozinha nos dois pés;
. Quarto, dado que é claro à sociedade que a nossa dívida continuará insustentável no fim deste ano, e que o acesso aos mercados estará tão distante nessa altura como agora, não se pode contar com o FMI para desembolsar a sua parte, os 3,5 mil milhões com que as instituições estão a contar como parte do pacote de financiamento sobre a mesa.
Estas são razões sólidas para que o nosso governo não considere que tem mandato para aceitar a proposta das instituições ou para usar a sua maioria no Parlamento de forma a empurrá-la contra os estatutos.
Referendo está marcado para este domingo
Referendo está marcado para este domingo
ARIS MESSINIS / AFP / Getty Images
Ao mesmo tempo, não temos mandato para rejeitar também as propostas das instituições, sabendo do momento crítico da história que vivemos. O nosso partido recebeu 36% dos votos e o governo no seu todo representa pouco mais de 40%. Conscientes do peso da nossa decisão, sentimo-nos obrigados a colocar a proposta das instituições ao povo da Grécia. Empenhar-nos-emos a explicar-lhes completamente o que significa um "Sim" à proposta das instituições, a fazer o mesmo relativamente a um voto "Não", e a deixá-los decidir. Da nossa parte aceitaremos o veredito do povo e faremos tudo o que for necessário para o implementar — para um lado ou para outro.
Há alguma preocupação de um voto "Sim" ser um voto de desconfiança no nosso governo (já que recomendamos o "Não"), caso em que não podemos prometer ao Eurogrupo que estaremos em posição de assinar e implementar o acordo com as instituições. Não é assim. Somos democratas convictos. Se o povo nos der uma clara instrução para assinarmos as propostas das instituições, faremos tudo o que for preciso para o fazer - mesmo que isso signifique um governo remodelado.
Colegas, a solução do referendo é ótima para todos, dados os constrangimentos que enfrentamos:
. se o nosso governo aceitasse hoje a oferta das instituições, prometendo levá-la ao Parlamento amanhã, seríamos derrotados no Parlamento com o resultado de umas novas eleições a serem convocadas dentro de um longo mês – depois, o atraso, a incerteza e as perspetivas de uma solução bem-sucedida seriam muito, muito mais diminutas;
. mas mesmo se conseguíssemos fazer passar no Parlamento as propostas das instituições, enfrentaríamos um problema maior de propriedade e implementação. Em termos simples, tal como no passado os governos que impuseram políticas ditadas pelas instituições não puderam ganhar o povo para as tarefas, também nós iríamos falhar em consegui-lo.
Mural em Atenas
Mural em Atenas
SIMELA PANTZARTZI / EPA
Quanto à questão que será colocada ao povo grego, muito se disse sobre qual devia ser. Muitos de vós disseram-nos, aconselharam-nos, instruíram-nos até, que deveríamos fazê-la como uma pergunta de "Sim" ou "Não" ao Euro. Deixem-me ser claro nisto. Primeiro, a questão foi formulada pelo Governo e já passou no Parlamento — e ela é "Aceita a proposta das instituições como nos foi apresentada a 25 de junho, no Eurogrupo?” Esta é a única questão pertinente. Se tivéssemos aceitado essa proposta há dois dias, teríamos tido um acordo. O governo grego está agora a fazer ao eleitorado a pergunta que você me fez, Jeroen – especialmente quando disse, e passo a citá-lo, "pode considerar, se quiser, isto como uma proposta de pegar ou largar". Bem, foi assim que a encarámos e estamos agora a honrar as instituições e o povo grego pedindo a este último que dê uma resposta clara à proposta das instituições.
Para os que dizem que, efetivamente, este é um referendo ao Euro, a minha resposta é: podem muito bem dizer isso, mas não faço comentários. É o vosso julgamento, a vossa opinião, a vossa interpretação. Não é a nossa! A vossa visão tem uma lógica mas apenas se contiver uma ameaça implícita de que um "Não" do povo grego à proposta das instituições seria seguido por manobras para expulsar a Grécia, ilegalmente, do Euro. Tal ameaça não seria consistente com os princípios básicos da governação democrática europeia e com o Direito Europeu.
Para os que nos dão instruções para colocar a questão do referendo como um dilema euro-dracma, a minha resposta é cristalina: os tratados europeus preveem saídas da Uniâo Europeia. Não preveem nenhuma medida para uma saída da Zona Euro. Com razão, claro, uma vez que a indivisibilidade da nossa União Monetária faz parte da sua razão de ser. Pedir-nos que coloquemos a pergunta do referendo em termos de uma escolha envolvendo a saída da Zona Euro é pedir-nos para violarmos os Tratados da União Europeia e as leis da EU. Sugiro a quem queira que nós, ou outro governo, faça um referendo sobre a participação na União Monetária Europeia que recomende antes uma mudança dos Tratados.
MARKO DJURICA / Reuters
Colegas,
É tempo de tomar medidas. A razão por que estamos hoje neste impasse é só uma: a proposta de base do nosso governo ao Eurogrupo e às instituições, que fiz aqui no Eurogrupo na minha primeira intervenção de sempre, nunca foi levada a sério. Era uma sugestão de que fosse criado terreno comum entre o Memorando existente e o nosso novo programa de governo. Por instantes, a declaração do Eurogrupo de 20 de fevereiro levantou a hipótese desse terreno comum - dado que não fez referência ao Memorando e se concentrou numa nova lista de reformas do meu governo que seria apresentada às instituições.
Lamentavelmente, logo após o 20 de fevereiro, as instituições e a maioria dos colegas aqui na sala desejaram trazer de novo o Memorando para o centro da discussão e reduzir o nosso papel a mudanças marginais no mesmo. Foi como se nos dissessem, parafraseando Henry Ford, que podíamos ter qualquer lista de reformas, qualquer acordo, desde que fosse o memorando. O terreno comum foi assim sacrificado a favor da imposição ao nosso governo de um recuo humilhante. É a minha visão. Mas não é importante neste momento. Agora é o povo grego que decide.
A nossa tarefa, no Eurogrupo de hoje, deve ser limpar o chão para uma passagem suave para o referendo de 5 de julho. Isto significa uma coisa: que o nosso acordo de empréstimo seja prolongado por poucas semanas para que o referendo decorra em condições de tranquilidade. Logo após 5 de julho, se o povo votar "Sim", assinaremos a proposta das instituições. Até lá, durante a próxima semana, à medida que se aproximar o referendo, qualquer desvio à normalidade, especialmente no setor bancário, seria invariavelmente interpretada como uma tentativa para coagir os eleitores gregos. A sociedade grega pagou um enorme preço, através de uma enorme contração fiscal, no sentido de fazer parte da nossa união monetária. Mas uma união monetária democrática que ameaça um povo prestes a dar o seu veredito com controlos de capitais e encerramentos de bancos é uma contradição nos termos. Gostava de pensar que o Eurogrupo respeitará este princípio. Quanto ao BCE, que tem a custódia da nossa estabilidade monetária e da própria União, não tenho dúvida de que, se o Eurogrupo tomar hoje a decisão responsável de aceitar um pedido de extensão do nosso acordo de empréstimo que acabo de colocar na mesa, fará o que é preciso para dar ao povo grego mais uns dias para exprimir a sua opinião.
Colegas, este é o momento e as decisões que tomamos são momentosas. Daqui a uns anos poderão mesmo perguntar-nos: "Onde é que estavas no 27 de junho? E o que fizeste para evitar o que aconteceu?" E no mínimo deveríamos ser capazes de responder: demos a um povo que vive sob a maior depressão uma hipótese de reconsiderar as suas opções. Tentámos a democracia como meio de quebrar um impasse. E fizemos o que tínhamos a fazer para lhes dar uns dias para pensar e decidir.
O dia em que o presidente do Eurogrupo quebrou a tradição da unanimidade e excluiu por sua vontade a Grécia de um encontro do Eurogrupo
Na sequência da minha intervenção, o presidente do Eurogrupo rejeitou o nosso pedido de extensão, com o apoio do resto dos membros, e anunciou que o Eurogrupo iria emitir uma declaração colocando o ónus deste impasse na Grécia e sugerindo que os 18 ministros (ou seja, os 19 ministros das Finanças da Zona Euro, exceto o ministro grego) se reunissem mais tarde para discutir formas e meios de se protegerem.
Nesse ponto pedi conselho jurídico ao secretariado sobre se uma declaração do Eurogrupo podia ser emitida sem a convencional unanimidade e se o presidente do Eurogrupo podia convocar uma reunião sem convidar o ministro das Finanças de um Estado-membro. Recebi a seguinte e extraordinária resposta: "O Eurogrupo é um grupo informal. Por isso não está sujeito aos tratados ou a regulamentos escritos. Embora a unanimidade seja convencionalmente usada, o presidente do Eurogrupo não está preso a regras explícitas". Deixo os comentários ao leitor.
Pela minha parte, tiro esta conclusão:
Colegas, recusar alargar o prazo do acordo de empréstimo por um par de semanas e assim dar tempo ao povo grego para deliberar em paz e calmamente sobre a proposta das instituições, especialmente dada a alta probabilidade de o povo aceitar estas propostas (contrariando o conselho do nosso governo), causará danos permanentes na credibilidade do Eurogrupo como um corpo democrático de decisão que reúne estados parceiros que partilham não só uma moeda comum, mas também valores comuns.
Relatório norte-americano denuncia violações de direitos humanos em Portugal
in Expresso
Violência contra mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral, uso da força policial excessiva, sobrelotação das prisões e exclusão social de ciganos são mencionados no relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano
Um relatório do Governo norte-americano, divulgado quinta-feira, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.
O relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano, sobre direitos humanos, refere ainda, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, a discriminação e a exclusão social de ciganos, a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.
Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos, o tempo prolongado da prisão preventiva, a recusa do contacto de detidos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.
Para Portugal, o relatório cita, em geral, dados de organizações não-governamentais, organismos estatais e documentos oficiais, de 2012 e 2013, salientando serem os mais recentes que foram disponibilizados.
O documento destaca que, nos primeiros 11 meses do ano passado, foram assassinadas 39 mulheres, por violência doméstica, crime cujas denúncias aumentaram 2,4 por cento em 2013 face a 2012.
A maioria das queixas de maus-tratos e outros abusos das forças policiais sobre detidos e reclusos, decorrentes do uso da força excessiva, recaía, em 2012, sobre a PSP (405) e a GNR (310).
Segundo o relatório, as prisões foram concebidas para um total de 12.591 reclusos, mas tinham, em novembro, 13.938.
No emprego, as mulheres ganham, em média, menos 27 por cento do que os homens, apesar de a lei prever a igualdade salarial.
Sem mencionar números, o documento aponta um "vasto número" de ciganos a viver em acampamentos instalados em áreas isoladas, sem acesso a água ou luz, e, por vezes, separados com muros do resto da população. Refere também abusos da polícia.
Quanto ao tráfico humano, o Departamento de Estado norte-americano regista que, em 2012, havia 219 casos confirmados ou pendentes, sendo que 138 das vítimas eram sujeitas a trabalho escravo e 53 a exploração sexual. Do total de casos, 49 reportavam-se a crianças.
O trabalho escravo ocorria na restauração e agricultura, adianta o Departamento de Estado.
Violência contra mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral, uso da força policial excessiva, sobrelotação das prisões e exclusão social de ciganos são mencionados no relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano
Um relatório do Governo norte-americano, divulgado quinta-feira, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.
O relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano, sobre direitos humanos, refere ainda, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, a discriminação e a exclusão social de ciganos, a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.
Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos, o tempo prolongado da prisão preventiva, a recusa do contacto de detidos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.
Para Portugal, o relatório cita, em geral, dados de organizações não-governamentais, organismos estatais e documentos oficiais, de 2012 e 2013, salientando serem os mais recentes que foram disponibilizados.
O documento destaca que, nos primeiros 11 meses do ano passado, foram assassinadas 39 mulheres, por violência doméstica, crime cujas denúncias aumentaram 2,4 por cento em 2013 face a 2012.
A maioria das queixas de maus-tratos e outros abusos das forças policiais sobre detidos e reclusos, decorrentes do uso da força excessiva, recaía, em 2012, sobre a PSP (405) e a GNR (310).
Segundo o relatório, as prisões foram concebidas para um total de 12.591 reclusos, mas tinham, em novembro, 13.938.
No emprego, as mulheres ganham, em média, menos 27 por cento do que os homens, apesar de a lei prever a igualdade salarial.
Sem mencionar números, o documento aponta um "vasto número" de ciganos a viver em acampamentos instalados em áreas isoladas, sem acesso a água ou luz, e, por vezes, separados com muros do resto da população. Refere também abusos da polícia.
Quanto ao tráfico humano, o Departamento de Estado norte-americano regista que, em 2012, havia 219 casos confirmados ou pendentes, sendo que 138 das vítimas eram sujeitas a trabalho escravo e 53 a exploração sexual. Do total de casos, 49 reportavam-se a crianças.
O trabalho escravo ocorria na restauração e agricultura, adianta o Departamento de Estado.
23.6.15
Estrangeiros em Portugal diminuíram 1,5% em 2014
in SicNotícias
A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2014, totalizando 395.195 de imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 6,1 por cento devido aos vistos "gold", segundo um relatório hoje divulgado pelo SEF.
"A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.
O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.
A comunidade brasileira, com um total de 87.493 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo a diminuição do número de residentes desta nacionalidade (4.627) representando cerca de 75,5 por cento do decréscimo total de estrangeiros residentes em Portugal.
Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).
O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.
O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.
O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.
Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.
O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, "em parte potenciado" pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos "gold", e pelo regime fiscal para residentes não habituais.
O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.
No que toca aos vistos "gold", o SEF concluiu, em 2014, a instrução com decisão favorável de 1.526 processos e de 2.395 referentes ao reagrupamento familiar, tendo sido indeferidos dois pedidos.
No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.
O relatório refere que a maior parte dos visto "gold" foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.
O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros.
A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2014, totalizando 395.195 de imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 6,1 por cento devido aos vistos "gold", segundo um relatório hoje divulgado pelo SEF.
"A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.
O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.
A comunidade brasileira, com um total de 87.493 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo a diminuição do número de residentes desta nacionalidade (4.627) representando cerca de 75,5 por cento do decréscimo total de estrangeiros residentes em Portugal.
Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).
O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.
O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.
O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.
Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.
O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, "em parte potenciado" pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos "gold", e pelo regime fiscal para residentes não habituais.
O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.
No que toca aos vistos "gold", o SEF concluiu, em 2014, a instrução com decisão favorável de 1.526 processos e de 2.395 referentes ao reagrupamento familiar, tendo sido indeferidos dois pedidos.
No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.
O relatório refere que a maior parte dos visto "gold" foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.
O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros.
Mota Soares garante que taxa de proteção social subiu 7%
in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, avançou, esta terça-feira, que a taxa de proteção social subiu 7% face ao início de 2011, havendo mais 140 mil portugueses abrangidos.
"Com menos desempregados temos mais gente com proteção social em medidas como o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e outras prestações", afirmou Mota Soares aos jornalistas, à margem da Conferência "Qualificação Profissional - Competitividade - Crescimento económico" promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã.
O ministro comentava desta forma os últimos dados do Instituto da Segurança Social, que indicam que o número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em maio deste ano, para as 281.059 pessoas, sendo preciso recuar até janeiro de 2009 para encontrar um número mais baixo.
"Neste momento, depois de quatro anos muito difíceis e muito duros, já há menos desempregados em Portugal do que existiam quando tivemos de assinar o pedido de resgate" com a 'troika', disse Mota Soares.
Apesar de haver menos desempregados, há mais pessoas abrangidas pela proteção social, através de prestações sociais e de medidas ativas de emprego e qualificação e formação profissional, sublinhou.
"Neste momento a taxa de proteção social subiu 7% face ao início de 2011, o que quer dizer que temos mais 140 mil portugueses com algum tipo de proteção, sendo que muitas vezes essa proteção é uma medida para ajudar a qualificar os portugueses e os ajudar a regressar mais rapidamente ao mercado de trabalho", adiantou Mota Soares.
Lembrou que a descida do número de meses (de 15 para 12) que é preciso descontar para se poder aceder ao subsídio de desemprego permitiu que 100 mil portugueses - principalmente os mais jovens que têm carreiras contributivas mais curtas - passassem a aceder ao subsídio de desemprego que "antigamente lhes era negado".
Mota Soares apontou ainda a redução de 84 mil desempregados de longa duração desde o início de 2013, mas reconheceu que ainda há "um longo caminho" a percorrer para baixar a taxa de desemprego.
"Sabemos que com este nível de desemprego ainda temos muito para fazer, ainda temos muito trabalho pela frente, mas a verdade é que tem vindo a baixar", ainda que lentamente, de forma "sólida e sistemática".
De acordo com os dados disponibilizados online pela Segurança Social, em maio de 2015, havia menos 10.542 pessoas a receber estes subsídios de desemprego do que em abril (-3,6%).
Desde janeiro, há menos 25.003 trabalhadores a beneficiar destas prestações do que havia no final de 2014, uma queda de 8,2%.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, avançou, esta terça-feira, que a taxa de proteção social subiu 7% face ao início de 2011, havendo mais 140 mil portugueses abrangidos.
"Com menos desempregados temos mais gente com proteção social em medidas como o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e outras prestações", afirmou Mota Soares aos jornalistas, à margem da Conferência "Qualificação Profissional - Competitividade - Crescimento económico" promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã.
O ministro comentava desta forma os últimos dados do Instituto da Segurança Social, que indicam que o número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em maio deste ano, para as 281.059 pessoas, sendo preciso recuar até janeiro de 2009 para encontrar um número mais baixo.
"Neste momento, depois de quatro anos muito difíceis e muito duros, já há menos desempregados em Portugal do que existiam quando tivemos de assinar o pedido de resgate" com a 'troika', disse Mota Soares.
Apesar de haver menos desempregados, há mais pessoas abrangidas pela proteção social, através de prestações sociais e de medidas ativas de emprego e qualificação e formação profissional, sublinhou.
"Neste momento a taxa de proteção social subiu 7% face ao início de 2011, o que quer dizer que temos mais 140 mil portugueses com algum tipo de proteção, sendo que muitas vezes essa proteção é uma medida para ajudar a qualificar os portugueses e os ajudar a regressar mais rapidamente ao mercado de trabalho", adiantou Mota Soares.
Lembrou que a descida do número de meses (de 15 para 12) que é preciso descontar para se poder aceder ao subsídio de desemprego permitiu que 100 mil portugueses - principalmente os mais jovens que têm carreiras contributivas mais curtas - passassem a aceder ao subsídio de desemprego que "antigamente lhes era negado".
Mota Soares apontou ainda a redução de 84 mil desempregados de longa duração desde o início de 2013, mas reconheceu que ainda há "um longo caminho" a percorrer para baixar a taxa de desemprego.
"Sabemos que com este nível de desemprego ainda temos muito para fazer, ainda temos muito trabalho pela frente, mas a verdade é que tem vindo a baixar", ainda que lentamente, de forma "sólida e sistemática".
De acordo com os dados disponibilizados online pela Segurança Social, em maio de 2015, havia menos 10.542 pessoas a receber estes subsídios de desemprego do que em abril (-3,6%).
Desde janeiro, há menos 25.003 trabalhadores a beneficiar destas prestações do que havia no final de 2014, uma queda de 8,2%.
O que acontece a uma prostituta quando envelhece?
Texto de Ana Marques Maia, in Público on-line (P3)
Elas eram trabalhadoras do sexo. Envelheceram e agora vivem em comunidade na Casa Xochiquetzal, no México. "Las Amorosas Más Bravas" é um fotolivro que resulta de seis anos de trabalho da fotógrafa Bénédicte Desrus em cooperação com a escritora mexicana Celia Gómez Ramos dentro desta casa de repouso
Amalia tem 77 anos e vive na Casa Xochiquetzal. Actualmente vende roupas no bairro histórico da Cidade do México, mas antes era trabalhadora do sexo no mesmo local. “Quando és jovem, até os cães te vêm cheirar, mas quando envelheces passam a ignorar-te.” Usa uma peruca para confundir os que a procuram com o intuito de a matar. Todas as noites, há 22 anos, há vozes que a aconselham a fugir ou a esconder-se. É esquizofrénica.
Glória é viúva de três maridos. “Estão a puxar flores”, graceja. Foi com pena que aos 72 anos não conseguiu engravidar do seu namorado de 45. “Para mim não há nada melhor do que ter filhos com os meus homens. É por isso que trouxe 13 crianças a este mundo.” Foi alcoólica, foi vítima de violência doméstica e foi recentemente atropelada por um autocarro. “Desde aí que sou aleijada do cérebro.”
Normota tem mais vidas do que um gato. Foi lutadora de “wrestling” durante cinco anos, o seu cognome era “La Sombra”. É uma mulher corpulenta e sorri um largo sorriso de dentes partidos. Sempre preferiu mulheres ou transexuais. “Apercebi-me que os homens não me davam qualquer prazer, apenas as mulheres. Gosto de ternura, faz-me sentir segura.” Esteve presa muitas vezes e o seu corpo está coberto de cicatrizes. A mais visível é um olho que cegou numa luta de rua, graças a um golpe com uma chave de fendas.
Amalia, Glória e Normota são três das 26 residentes da casa Xochiquetzal, um lar de terceira idade no centro histórico da Cidade do México de características muito particulares: foi construído em 2006 com o objectivo de albergar exclusivamente ex-trabalhadoras do sexo em idade avançada.
A fotógrafa francesa Bénédicte Desrus e a escritora mexicana Celia Gómez Ramos tornaram-se assíduas da Casa Xochiquetzal, graças à elaboração do livro “Las Amorosas Más Bravas” (“Tough Love”, na versão inglesa”), que é fruto de seis anos de trabalho.
Mulheres fortes e independentes
Tudo começou em 2008, quando Bénédicte Desrus, residente na Cidade do México há dois anos, foi convidada por um jornalista canadiano a fazer o retrato de Carmen Miños, na altura a directora da instituição. “Quando o terminei o retrato, disse ao jornalista ‘acho que vou voltar lá, preciso de saber mais sobre estas mulheres.’”. E assim foi. Após obter da instituição autorização para fotografar, passou a ser presença habital em Xochiquetzal. “Comecei por fotografar as mulheres que me davam permissão. Depois trazia-lhes algumas impressões e as outras exclamavam ‘uau, também quero uma fotografia minha’. Às vezes pediam-me dinheiro para as fotografar, mas nunca paguei por uma foto. Aproveitava quando me diziam isso e respondia-lhes ‘se queres uma foto tens de me pagar a mim’ (riso).”
Bénédicte confessou ter tido dias difíceis, principalmente no início. “Elas são mulheres muito fortes e independentes. Têm muita dignidade, um excelente sentido de humor e personalidades muito fortes. Aprendi muito com elas, inclusive a ser mais tolerante e a defender-me – não é fácil ir lá todos os dias e passar lá muito tempo. Às vezes chega-se e está toda a gente feliz, toda a gente se ri; noutros dias estão todas de mau humor, discutem e dizem que não querem ver ninguém.”
A fotógrafa partilhou com o P3 um episódio que revela a tenacidade e robustez destas mulheres: “A Canela é a única residente com Síndrome de Down. Normalmente as pessoas com esta condição vivem poucos anos. Ela é a única pessoa na residência que nunca teve filhos e tem, neste momento, 76 anos. Uma vez lembro-me de ver a Canela muito doente. Tinha coágulos no sangue e estava ligada a uma máquina de oxigénio. Fui visitá-la e ela dizia ‘eu vou morrer, eu vou morrer’ e todas nós respondíamos “dúvido, dúvido” (riso). Às vezes dizíamos ‘ela nunca vai morrer’. Ela parece tão rija! No dia seguinte vi-a a vender cigarros e doces na rua. Exactamente no dia a seguir a estar ‘quase a morrer’! Aproximei-me e disse-lhe olá. Ela empurrou-me e disse ‘não tenho tempo para falar contigo, estou muito ocupada’ e começou a correr. Eu pensei ‘oh, meu Deus!’ (riso)”
Nenhuma revista ou publicação se interessou, inicialmente, pelo projecto. “Diziam-me ‘não é glamouroso’ ou ‘já publicámos algo sobre prostituição’. Não queriam nada relacionado com senhoras idosas. Bénédicte sentiu, então, ser necessário encher as imagens de histórias e tomou a decisão de estabelecer parceria com Celia Gómez em finais de 2011. Até então não fazia tenção de publicar o projecto em livro: “Achei que era uma visão diferente sobre a prostituição, uma vez que nunca nos perguntamos sobre o que acontece a uma prostituta quando envelhece. É comum vermos foto-reportagens sobre prostitutas nas ruas ou com clientes, mas nunca sobre o que lhes acontece quando se reformam.”
A existência desta casa deve-se ao esforço de um grupo de intelectuais e feministas locais, encabeçado por Carmen Muñoz, ex-trabalhadora de sexo. O trabalho sexual no México, à semelhança do que acontece em Portugal, não é criminalizado, mas tão-pouco é legal.
Um olho de cada cor
A fotografia de Desrus enfoca sobretudo em temas sociais. Questões relacionadas com direitos humanos ou com comunidades que vivem à margem da sociedade são o seu principal interesse. Não é, por isso, de estranhar que Bénédicte e Celia tenham dedicado parte dos proveitos financeiros desta edição ao financiamento da Casa Xochiquetzal. “Oferecemos 200 exemplares à residência, para que os possam vender directamente. As distribuidoras ficam, geralmente, 60% dos lucros. Nós imprimimos mil livros e apenas cem estão na mão de uma distribuidora no México. Quando as pessoas querem adquirir o livro, pedem-nos por email. A Celia e eu encarregamo-nos de enviá-lo pelo correio.”
A apresentação do livro gerou uma onda de solidariedade no México. As idosas estiveram presentes durante as sessões de apresentação do livro. “No final, pegavam no microfone e falavam e foi muito interessante ver as pessoas curiosas a fazer-lhes perguntas e a aceitá-las. Estas apresentações tornaram-nas visíveis e aumentaram o interesse na residência.”
Victoria fala “como um marinheiro” e tem um olho de cada cor. Viveu toda a vida rodeada de homens. Tem oito filhos, 14 netos e 14 bisnetos. Tem um espírito rebelde e indomável. “Gosto de sair, então quando me dizem que vivo numa casa de repouso respondi-lhes ‘terei muito tempo para descansar debaixo dos torrões.” Os seus filhos e netos visitam-na e é presença comum nas festas de família.
María Isabel é uma alma sensível. Gosta de poesia, é apaixonada pelo “Corvo”, de Edgar Allan Poe. Com apenas nove anos fugiu da aldeia onde crescia. “A minha mãe não acreditou nos abusos que sofri nas mãos do meu pai durante um ano inteiro. Peguei em algum dinheiro e fui para a paragem de camionetas com a roupa do corpo e uma caixa na mão.” É alta, morena, muito ágil para a sua idade – ainda é capaz de tocar com as mãos na ponta dos pés. Sonha, um dia, escrever a sua auto-biografia.
Daniela sobreviveu ao terramoto de 1985. O tremor de 8.1 na escala de Richter abanou profundamente os princípios morais da rapariga que trabalhava em “El Cordial”, um cabaret, ao mesmo tempo que fez colapsar o edifício. “Este era um sinal de que a minha vida devia tomar outro rumo”. O abuso do álcool e as variações de humor extremas levaram-na à prisão e a diversas tentativas de suicídio. Tem três filhos. “Os miúdos estão no meu coração: um estudou Direito, outro é casado e a rapariga estudou computadores. Não os vejo.”
Elas eram trabalhadoras do sexo. Envelheceram e agora vivem em comunidade na Casa Xochiquetzal, no México. "Las Amorosas Más Bravas" é um fotolivro que resulta de seis anos de trabalho da fotógrafa Bénédicte Desrus em cooperação com a escritora mexicana Celia Gómez Ramos dentro desta casa de repouso
Amalia tem 77 anos e vive na Casa Xochiquetzal. Actualmente vende roupas no bairro histórico da Cidade do México, mas antes era trabalhadora do sexo no mesmo local. “Quando és jovem, até os cães te vêm cheirar, mas quando envelheces passam a ignorar-te.” Usa uma peruca para confundir os que a procuram com o intuito de a matar. Todas as noites, há 22 anos, há vozes que a aconselham a fugir ou a esconder-se. É esquizofrénica.
Glória é viúva de três maridos. “Estão a puxar flores”, graceja. Foi com pena que aos 72 anos não conseguiu engravidar do seu namorado de 45. “Para mim não há nada melhor do que ter filhos com os meus homens. É por isso que trouxe 13 crianças a este mundo.” Foi alcoólica, foi vítima de violência doméstica e foi recentemente atropelada por um autocarro. “Desde aí que sou aleijada do cérebro.”
Normota tem mais vidas do que um gato. Foi lutadora de “wrestling” durante cinco anos, o seu cognome era “La Sombra”. É uma mulher corpulenta e sorri um largo sorriso de dentes partidos. Sempre preferiu mulheres ou transexuais. “Apercebi-me que os homens não me davam qualquer prazer, apenas as mulheres. Gosto de ternura, faz-me sentir segura.” Esteve presa muitas vezes e o seu corpo está coberto de cicatrizes. A mais visível é um olho que cegou numa luta de rua, graças a um golpe com uma chave de fendas.
Amalia, Glória e Normota são três das 26 residentes da casa Xochiquetzal, um lar de terceira idade no centro histórico da Cidade do México de características muito particulares: foi construído em 2006 com o objectivo de albergar exclusivamente ex-trabalhadoras do sexo em idade avançada.
A fotógrafa francesa Bénédicte Desrus e a escritora mexicana Celia Gómez Ramos tornaram-se assíduas da Casa Xochiquetzal, graças à elaboração do livro “Las Amorosas Más Bravas” (“Tough Love”, na versão inglesa”), que é fruto de seis anos de trabalho.
Mulheres fortes e independentes
Tudo começou em 2008, quando Bénédicte Desrus, residente na Cidade do México há dois anos, foi convidada por um jornalista canadiano a fazer o retrato de Carmen Miños, na altura a directora da instituição. “Quando o terminei o retrato, disse ao jornalista ‘acho que vou voltar lá, preciso de saber mais sobre estas mulheres.’”. E assim foi. Após obter da instituição autorização para fotografar, passou a ser presença habital em Xochiquetzal. “Comecei por fotografar as mulheres que me davam permissão. Depois trazia-lhes algumas impressões e as outras exclamavam ‘uau, também quero uma fotografia minha’. Às vezes pediam-me dinheiro para as fotografar, mas nunca paguei por uma foto. Aproveitava quando me diziam isso e respondia-lhes ‘se queres uma foto tens de me pagar a mim’ (riso).”
Bénédicte confessou ter tido dias difíceis, principalmente no início. “Elas são mulheres muito fortes e independentes. Têm muita dignidade, um excelente sentido de humor e personalidades muito fortes. Aprendi muito com elas, inclusive a ser mais tolerante e a defender-me – não é fácil ir lá todos os dias e passar lá muito tempo. Às vezes chega-se e está toda a gente feliz, toda a gente se ri; noutros dias estão todas de mau humor, discutem e dizem que não querem ver ninguém.”
A fotógrafa partilhou com o P3 um episódio que revela a tenacidade e robustez destas mulheres: “A Canela é a única residente com Síndrome de Down. Normalmente as pessoas com esta condição vivem poucos anos. Ela é a única pessoa na residência que nunca teve filhos e tem, neste momento, 76 anos. Uma vez lembro-me de ver a Canela muito doente. Tinha coágulos no sangue e estava ligada a uma máquina de oxigénio. Fui visitá-la e ela dizia ‘eu vou morrer, eu vou morrer’ e todas nós respondíamos “dúvido, dúvido” (riso). Às vezes dizíamos ‘ela nunca vai morrer’. Ela parece tão rija! No dia seguinte vi-a a vender cigarros e doces na rua. Exactamente no dia a seguir a estar ‘quase a morrer’! Aproximei-me e disse-lhe olá. Ela empurrou-me e disse ‘não tenho tempo para falar contigo, estou muito ocupada’ e começou a correr. Eu pensei ‘oh, meu Deus!’ (riso)”
Nenhuma revista ou publicação se interessou, inicialmente, pelo projecto. “Diziam-me ‘não é glamouroso’ ou ‘já publicámos algo sobre prostituição’. Não queriam nada relacionado com senhoras idosas. Bénédicte sentiu, então, ser necessário encher as imagens de histórias e tomou a decisão de estabelecer parceria com Celia Gómez em finais de 2011. Até então não fazia tenção de publicar o projecto em livro: “Achei que era uma visão diferente sobre a prostituição, uma vez que nunca nos perguntamos sobre o que acontece a uma prostituta quando envelhece. É comum vermos foto-reportagens sobre prostitutas nas ruas ou com clientes, mas nunca sobre o que lhes acontece quando se reformam.”
A existência desta casa deve-se ao esforço de um grupo de intelectuais e feministas locais, encabeçado por Carmen Muñoz, ex-trabalhadora de sexo. O trabalho sexual no México, à semelhança do que acontece em Portugal, não é criminalizado, mas tão-pouco é legal.
Um olho de cada cor
A fotografia de Desrus enfoca sobretudo em temas sociais. Questões relacionadas com direitos humanos ou com comunidades que vivem à margem da sociedade são o seu principal interesse. Não é, por isso, de estranhar que Bénédicte e Celia tenham dedicado parte dos proveitos financeiros desta edição ao financiamento da Casa Xochiquetzal. “Oferecemos 200 exemplares à residência, para que os possam vender directamente. As distribuidoras ficam, geralmente, 60% dos lucros. Nós imprimimos mil livros e apenas cem estão na mão de uma distribuidora no México. Quando as pessoas querem adquirir o livro, pedem-nos por email. A Celia e eu encarregamo-nos de enviá-lo pelo correio.”
A apresentação do livro gerou uma onda de solidariedade no México. As idosas estiveram presentes durante as sessões de apresentação do livro. “No final, pegavam no microfone e falavam e foi muito interessante ver as pessoas curiosas a fazer-lhes perguntas e a aceitá-las. Estas apresentações tornaram-nas visíveis e aumentaram o interesse na residência.”
Victoria fala “como um marinheiro” e tem um olho de cada cor. Viveu toda a vida rodeada de homens. Tem oito filhos, 14 netos e 14 bisnetos. Tem um espírito rebelde e indomável. “Gosto de sair, então quando me dizem que vivo numa casa de repouso respondi-lhes ‘terei muito tempo para descansar debaixo dos torrões.” Os seus filhos e netos visitam-na e é presença comum nas festas de família.
María Isabel é uma alma sensível. Gosta de poesia, é apaixonada pelo “Corvo”, de Edgar Allan Poe. Com apenas nove anos fugiu da aldeia onde crescia. “A minha mãe não acreditou nos abusos que sofri nas mãos do meu pai durante um ano inteiro. Peguei em algum dinheiro e fui para a paragem de camionetas com a roupa do corpo e uma caixa na mão.” É alta, morena, muito ágil para a sua idade – ainda é capaz de tocar com as mãos na ponta dos pés. Sonha, um dia, escrever a sua auto-biografia.
Daniela sobreviveu ao terramoto de 1985. O tremor de 8.1 na escala de Richter abanou profundamente os princípios morais da rapariga que trabalhava em “El Cordial”, um cabaret, ao mesmo tempo que fez colapsar o edifício. “Este era um sinal de que a minha vida devia tomar outro rumo”. O abuso do álcool e as variações de humor extremas levaram-na à prisão e a diversas tentativas de suicídio. Tem três filhos. “Os miúdos estão no meu coração: um estudou Direito, outro é casado e a rapariga estudou computadores. Não os vejo.”
Colóquio sobre tráfico de crianças para mendicidade
in Diário de Viseu
Colóquio sobre tráfico de crianças para mendicidade PREOCUPAÇÃO O presidente da Rede Europeia AntiPobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu ontem a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e «trabalhar o seu futuro», para evitar que caiam na mesma situação.
Para Sérgio Aires, que falava à agência Lusa a propósito do “Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos” , que vai decorrer quarta-feira, no Porto, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. «Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a 'entregar o ouro ao bandido' outra vez».
A EAPN Portugal levou a efeito um estudo que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, desconhecendo-se no entanto a dimensão do fenómeno.
Colóquio sobre tráfico de crianças para mendicidade PREOCUPAÇÃO O presidente da Rede Europeia AntiPobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu ontem a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e «trabalhar o seu futuro», para evitar que caiam na mesma situação.
Para Sérgio Aires, que falava à agência Lusa a propósito do “Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos” , que vai decorrer quarta-feira, no Porto, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. «Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a 'entregar o ouro ao bandido' outra vez».
A EAPN Portugal levou a efeito um estudo que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, desconhecendo-se no entanto a dimensão do fenómeno.
Todas as semanas 16 idosos são vítimas de violência
in iOnline
Portugal tem uma taxa de crimes contra Idosos superior à UE Todas as semanas 16 idosos são vítimas de violência
Agressões contra os mais velhos cresce desde o ano 2000.
Todas as semanas, em média, 16 Idosos são vitimas de violência em Portugal cometida sobretudo por familiares. Os números fr,ram ontem revelados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para assinalar o Dia Internacional de Sensibilização sobre a Prevenção da Violénda Contra as Pessoas Idosas. As estatísticas da associação mostram ainda que este fenómeno n aumentado consecutivamente. desde o ano 2000.
Os casos de violência contra idosos que chegam à associação cresceram de 774 em 2013 para 852 no ano passado, mas a APAV tem a noção que estes dados podem não espelhar a realidade. “Tivemos, em 2014, um aumento de cei de 10% em relação ao ano anterior. A média de pessoas idosas vítimas de crime e violência que recorreram aos nossos serviços é de 16 por sananae de 2,3 pordia, contou à Lusa Maria dc Oliveira, técnica da associação.
Para apurar esta realidade, a APAV colaborou num estudo realizado entre 2011 e 2014 que demonstra que há uma prevalência de pessoas idosas vítimas de crime multo elevada em Portugal em comparação aos outros poises eumpeu um em cada mil pceses com 60 ou mais anos podem ser alvo de algum tipo dc violência por parte de familiares, amigo, vizinho ou profissional
remunerado, quando a média nos outros países da União Europeia é de 21 a 22 em cada mil pessoas. Os idosos são vítimas de vários tipos de crime, desde burlas até violência doméstica, e tudo Isto acarreta a necessidade de sensibilizar os jovens para esta temática, cada vez mais cedo”, alertou.
Já os Idosos vivem multas vezes este crime em silêncio porque “têm medo dc represálias”, receio de que “ninguém vá acreditar neles”, das consequências legais e ainda de pensarem que são “um estorvo”, explica Maria de 011- veira. Há ainda situações em que os idosos têm possibilidades financeiras, uma boa residência, mas dependem emocionalmente” do prestador de cuidados que muitas vezes é um familiar, conclui a técnica da APAV.
Portugal tem uma taxa de crimes contra Idosos superior à UE Todas as semanas 16 idosos são vítimas de violência
Agressões contra os mais velhos cresce desde o ano 2000.
Todas as semanas, em média, 16 Idosos são vitimas de violência em Portugal cometida sobretudo por familiares. Os números fr,ram ontem revelados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para assinalar o Dia Internacional de Sensibilização sobre a Prevenção da Violénda Contra as Pessoas Idosas. As estatísticas da associação mostram ainda que este fenómeno n aumentado consecutivamente. desde o ano 2000.
Os casos de violência contra idosos que chegam à associação cresceram de 774 em 2013 para 852 no ano passado, mas a APAV tem a noção que estes dados podem não espelhar a realidade. “Tivemos, em 2014, um aumento de cei de 10% em relação ao ano anterior. A média de pessoas idosas vítimas de crime e violência que recorreram aos nossos serviços é de 16 por sananae de 2,3 pordia, contou à Lusa Maria dc Oliveira, técnica da associação.
Para apurar esta realidade, a APAV colaborou num estudo realizado entre 2011 e 2014 que demonstra que há uma prevalência de pessoas idosas vítimas de crime multo elevada em Portugal em comparação aos outros poises eumpeu um em cada mil pceses com 60 ou mais anos podem ser alvo de algum tipo dc violência por parte de familiares, amigo, vizinho ou profissional
remunerado, quando a média nos outros países da União Europeia é de 21 a 22 em cada mil pessoas. Os idosos são vítimas de vários tipos de crime, desde burlas até violência doméstica, e tudo Isto acarreta a necessidade de sensibilizar os jovens para esta temática, cada vez mais cedo”, alertou.
Já os Idosos vivem multas vezes este crime em silêncio porque “têm medo dc represálias”, receio de que “ninguém vá acreditar neles”, das consequências legais e ainda de pensarem que são “um estorvo”, explica Maria de 011- veira. Há ainda situações em que os idosos têm possibilidades financeiras, uma boa residência, mas dependem emocionalmente” do prestador de cuidados que muitas vezes é um familiar, conclui a técnica da APAV.
País que "expulsa 300 mil filhos" está em"decadência histórica" - investigadora
in RTP
A investigadora Raquel Varela afirmou hoje, referindo-se as Portugal, que um país que "expulsa 300 mil filhos" e coloca 1,5 milhões de pessoas no desemprego está num "processo de decadência histórica".
"Temos um problema gravíssimo de sustentabilidade de toda a sociedade" que obriga a uma "transformação radical da sociedade" ao nível político, social e da participação política, que "imponha que os recursos públicos são para o público", disse Raquel Varela à margem da Conferência Internacional do Observatório para as Condições de Vida, que está a decorrer em Lisboa.
A investigadora no Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e membro do observatório adiantou à agência Lusa que "o princípio de uma sociedade em que os países podem ir à falência, mas os bancos não, é insustentável".
"O país não pode ir à falência, não pode expulsar 300 mil pessoas do seu país, nem pode colocar 1,5 milhões de pessoas no desemprego, nem ter baixos salários. Isto não é uma forma de viver no século XXI", sublinhou.
Portugal tem 5,5 milhões de população ativa, mas há uma parte substancial dessa população que "está imobilizada numa situação de desemprego forçada".
"O nosso cálculo é que, neste momento, há cerca de 1,4 milhões desempregados reais e cerca de dois milhões de trabalhadores em situação de grande precariedade", salientou a investigadora.
Mesmo quem tem contrato de trabalho encontra-se "numa situação de ameaça permanente de perder o trabalho" devido à mobilidade na Função Pública e da facilidade dos despedimentos.
Raquel Varela advertiu que esta situação tem "consequências devastadoras" em termos de aumento de acidentes de trabalho, de burnout (estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida profissional) e depressões, porque "as pessoas estão sempre no fio da navalha".
"Baixos salários e precariedade não garantem nenhuma forma de trabalhar bem. Pelo contrário, há um desgaste grande na qualidade, na formação e na capacidade de trabalho" das pessoas, defendeu.
Apontou o caso dos desempregados com mais de 45 anos e que têm o 6.º ano de escolaridade, ou menos, em que a tendência é para não voltarem ao mercado de trabalho, "terem a sua vida destruída", "viverem num estado vegetativo" e terem as suas relações afetivas e familiares afetadas de "forma devastadora" devido à situação de desemprego estrutural no país.
Presente na conferência, o investigador Paulo Marques Alves, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), salientou o aumento do número de desempregados de longa duração, que, segundo disse, já representava 40% do total do número de desempregado no primeiro trimestre de 1999 e que atingiu os 64,5% no primeiro trimestre deste ano.
Para Paulo Marques Alves, este número de desempregados de longa duração (mais de 12 meses) representa "uma catástrofe".
Raquel Varela reiterou, na conferência, que "a sociedade portuguesa está toda em situação precária, porque a flexibilização dos despedimentos generalizou a precariedade, mesmo para quem tem um contrato fixo".
"Isso só foi possível porque havia três milhões de precários e desempregados a pressionar quem está empregado", afirmou.
A investigadora Raquel Varela afirmou hoje, referindo-se as Portugal, que um país que "expulsa 300 mil filhos" e coloca 1,5 milhões de pessoas no desemprego está num "processo de decadência histórica".
"Temos um problema gravíssimo de sustentabilidade de toda a sociedade" que obriga a uma "transformação radical da sociedade" ao nível político, social e da participação política, que "imponha que os recursos públicos são para o público", disse Raquel Varela à margem da Conferência Internacional do Observatório para as Condições de Vida, que está a decorrer em Lisboa.
A investigadora no Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e membro do observatório adiantou à agência Lusa que "o princípio de uma sociedade em que os países podem ir à falência, mas os bancos não, é insustentável".
"O país não pode ir à falência, não pode expulsar 300 mil pessoas do seu país, nem pode colocar 1,5 milhões de pessoas no desemprego, nem ter baixos salários. Isto não é uma forma de viver no século XXI", sublinhou.
Portugal tem 5,5 milhões de população ativa, mas há uma parte substancial dessa população que "está imobilizada numa situação de desemprego forçada".
"O nosso cálculo é que, neste momento, há cerca de 1,4 milhões desempregados reais e cerca de dois milhões de trabalhadores em situação de grande precariedade", salientou a investigadora.
Mesmo quem tem contrato de trabalho encontra-se "numa situação de ameaça permanente de perder o trabalho" devido à mobilidade na Função Pública e da facilidade dos despedimentos.
Raquel Varela advertiu que esta situação tem "consequências devastadoras" em termos de aumento de acidentes de trabalho, de burnout (estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida profissional) e depressões, porque "as pessoas estão sempre no fio da navalha".
"Baixos salários e precariedade não garantem nenhuma forma de trabalhar bem. Pelo contrário, há um desgaste grande na qualidade, na formação e na capacidade de trabalho" das pessoas, defendeu.
Apontou o caso dos desempregados com mais de 45 anos e que têm o 6.º ano de escolaridade, ou menos, em que a tendência é para não voltarem ao mercado de trabalho, "terem a sua vida destruída", "viverem num estado vegetativo" e terem as suas relações afetivas e familiares afetadas de "forma devastadora" devido à situação de desemprego estrutural no país.
Presente na conferência, o investigador Paulo Marques Alves, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), salientou o aumento do número de desempregados de longa duração, que, segundo disse, já representava 40% do total do número de desempregado no primeiro trimestre de 1999 e que atingiu os 64,5% no primeiro trimestre deste ano.
Para Paulo Marques Alves, este número de desempregados de longa duração (mais de 12 meses) representa "uma catástrofe".
Raquel Varela reiterou, na conferência, que "a sociedade portuguesa está toda em situação precária, porque a flexibilização dos despedimentos generalizou a precariedade, mesmo para quem tem um contrato fixo".
"Isso só foi possível porque havia três milhões de precários e desempregados a pressionar quem está empregado", afirmou.
Desempregados vão voltar a vigiar florestas
in TVI24
Protocolo de cooperação vai ser assinado entre ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Agricultura e do Mar e da Administração Interna
Os ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Agricultura e do Mar e da Administração Interna assinam esta terça-feira um protocolo de cooperação que visa colocar, mais uma vez, desempregados a vigiar e a proteger as florestas.
Em comunicado, o Governo adianta que o protocolo “Trabalho Social pelas florestas” pretende valorizar e proteger a floresta e melhorar os níveis de empregabilidade e promover “a reinserção no mercado de trabalho dos cidadãos que se encontrem em situação de desemprego, através do desenvolvimento de trabalho socialmente necessário”.
“A importância do setor florestal para o bem-estar ambiental e social e o seu interesse para a economia nacional é por demais evidente, constituindo as florestas um dos recursos principais do nosso país”, salienta.
O Governo sustenta que as florestas “contribuem para a prevenção da erosão dos solos, colaboram para a regulação do clima e dos recursos hídricos, concorrem para a biodiversidade, combatem a desertificação, contribuem para o sequestro de carbono e proporcionam espaços de lazer e recreio”.
Os riscos que impendem sobre a floresta, “exigem uma ênfase na prevenção dos impactos negativos, por via da prevenção, deteção e vigilância” e intervenções de prevenção e recuperação de áreas atingidas por incêndios, doenças e pragas, refere o governo.
O número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em maio, para as 281.059 pessoas, sendo preciso recuar até janeiro de 2009 para encontrar um número mais baixo, segundo dados da Segurança Social publicados esta segunda-feira.
Protocolo de cooperação vai ser assinado entre ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Agricultura e do Mar e da Administração Interna
Os ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Agricultura e do Mar e da Administração Interna assinam esta terça-feira um protocolo de cooperação que visa colocar, mais uma vez, desempregados a vigiar e a proteger as florestas.
Em comunicado, o Governo adianta que o protocolo “Trabalho Social pelas florestas” pretende valorizar e proteger a floresta e melhorar os níveis de empregabilidade e promover “a reinserção no mercado de trabalho dos cidadãos que se encontrem em situação de desemprego, através do desenvolvimento de trabalho socialmente necessário”.
“A importância do setor florestal para o bem-estar ambiental e social e o seu interesse para a economia nacional é por demais evidente, constituindo as florestas um dos recursos principais do nosso país”, salienta.
O Governo sustenta que as florestas “contribuem para a prevenção da erosão dos solos, colaboram para a regulação do clima e dos recursos hídricos, concorrem para a biodiversidade, combatem a desertificação, contribuem para o sequestro de carbono e proporcionam espaços de lazer e recreio”.
Os riscos que impendem sobre a floresta, “exigem uma ênfase na prevenção dos impactos negativos, por via da prevenção, deteção e vigilância” e intervenções de prevenção e recuperação de áreas atingidas por incêndios, doenças e pragas, refere o governo.
O número de beneficiários de apoios em situação de desemprego voltou a cair em maio, para as 281.059 pessoas, sendo preciso recuar até janeiro de 2009 para encontrar um número mais baixo, segundo dados da Segurança Social publicados esta segunda-feira.
Número de pessoas a receber subsídio de desemprego no nível mais baixo desde 2009
Raquel Martins, in Público on-line
No final de Maio, havia 279.563 desempregados a receber subsídio. Redução está relacionada com diminuição dos desempregados inscritos no IEFP.
O número de pessoas a receber subsídio de desemprego caiu para o nível mais baixo desde Janeiro de 2009. Em Maio, o Instituto da Segurança Social (ISS) dá conta de 279.563 beneficiários com prestações de desemprego, menos 18,1% do que em Maio do ano passado e uma redução de 3,6% em relação a Abril.
Para encontrar um valor mais baixo é preciso recuar até Janeiro de 2009, quando pouco mais de 277 mil pessoas recebiam subsídio. Daí para a frente, o número foi sempre crescendo, com algumas excepções, acompanhando o forte aumento da taxa de desemprego e do número de pessoas inscritas nos centros de emprego. O recuo agora registado acaba por reflectir a recuperação do mercado de trabalho que se vem sentindo e que se reflecte nos registos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (ver gráfico).
Os dados divulgados pelo ISS dizem respeito aos vários tipos de subsídio, sendo que o subsídio de desemprego dito normal representa a grande fatia dos beneficiários, seguindo-se o subsídio social de desemprego subsequente, o subsídio social inicial e o prolongamento deste subsídio social.
O subsídio de desemprego na sua versão normal não está disponível para todos. É preciso estar inscrito nos centros de emprego do IEFP, ter perdido o emprego de forma involuntária e ter descontado para a Segurança Social pelo menos durante 12 meses. Em alguns casos, quando não têm outros rendimentos ou quando o tempo de inscrição não chega ao mínimo exigido, os desempregados podem receber subsídio social de desemprego nas suas várias modalidades. Em Maio, cerca de metade dos 554 mil inscritos no IEFP não tinha direito a qualquer protecção.
O ISS revela ainda que a prestação média era de 448,45 euros em Maio, menos 1,75 euros do que em Abril e menos 16,10 euros do que do mesmo mês de 2014. A evolução da prestação está relacionada com o salário médio dos trabalhadores que caem no desemprego, uma vez ela que corresponde a uma percentagem dessa remuneração, não podendo contudo ultrapassar um limite máximo.
A redução do valor médio é, por isso, resultado de salários mais baixos, das mudanças ao montante máximo da prestação e da redução do subsídio após os primeiros seis meses (medidas que que foram introduzidas na reforma de 2012).
A evolução do número de beneficiários de subsídios tem vindo a acompanhar a queda dos desempregados inscritos no IEFP. Os dados relativos à situação no final de Maio, divulgados na sexta-feira da semana passada, dão conta de 554.070 pessoas registadas como estando desempregadas, um recuo de quase 13% em relação ao mês homólogo e de 3,4% na comparação com Abril.
E mesmo a evolução dos novos desempregados, ou seja, das pessoas que se inscreveram em Maio, caiu para 48.152, o nível mais baixo desde Abril de 2011. Este indicador é aquele que permite perceber a evolução do mercado de trabalho, uma vez que o valor global de inscritos pode ser influenciado pelo maior ou menos número de pessoas que estão ocupados em programas de emprego e de formação profissional e que por isso deixam de contar como desempregados.
A tendência de descida do desemprego também se tem verificado no inquérito ao emprego realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados mensais mais recentes mostram que, depois de uma subida no final de 2014, de Janeiro para cá há uma tendência de descida da taxa de desemprego em Portugal. Passou de 13,7% em Janeiro para 13% em Abril (dados ajustados de sazonalidade).
O número máximo de beneficiários de subsídios de desemprego registou-se em Fevereiro de 2013, altura em que o ISS dava conta do pagamento de 419.360 prestações. Este pico coincidiu com o número historicamente elevado de desempregados inscritos no IEFP (739.611, o segundo mais elevado desde que há dados disponíveis).
No final de Maio, havia 279.563 desempregados a receber subsídio. Redução está relacionada com diminuição dos desempregados inscritos no IEFP.
O número de pessoas a receber subsídio de desemprego caiu para o nível mais baixo desde Janeiro de 2009. Em Maio, o Instituto da Segurança Social (ISS) dá conta de 279.563 beneficiários com prestações de desemprego, menos 18,1% do que em Maio do ano passado e uma redução de 3,6% em relação a Abril.
Para encontrar um valor mais baixo é preciso recuar até Janeiro de 2009, quando pouco mais de 277 mil pessoas recebiam subsídio. Daí para a frente, o número foi sempre crescendo, com algumas excepções, acompanhando o forte aumento da taxa de desemprego e do número de pessoas inscritas nos centros de emprego. O recuo agora registado acaba por reflectir a recuperação do mercado de trabalho que se vem sentindo e que se reflecte nos registos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (ver gráfico).
Os dados divulgados pelo ISS dizem respeito aos vários tipos de subsídio, sendo que o subsídio de desemprego dito normal representa a grande fatia dos beneficiários, seguindo-se o subsídio social de desemprego subsequente, o subsídio social inicial e o prolongamento deste subsídio social.
O subsídio de desemprego na sua versão normal não está disponível para todos. É preciso estar inscrito nos centros de emprego do IEFP, ter perdido o emprego de forma involuntária e ter descontado para a Segurança Social pelo menos durante 12 meses. Em alguns casos, quando não têm outros rendimentos ou quando o tempo de inscrição não chega ao mínimo exigido, os desempregados podem receber subsídio social de desemprego nas suas várias modalidades. Em Maio, cerca de metade dos 554 mil inscritos no IEFP não tinha direito a qualquer protecção.
O ISS revela ainda que a prestação média era de 448,45 euros em Maio, menos 1,75 euros do que em Abril e menos 16,10 euros do que do mesmo mês de 2014. A evolução da prestação está relacionada com o salário médio dos trabalhadores que caem no desemprego, uma vez ela que corresponde a uma percentagem dessa remuneração, não podendo contudo ultrapassar um limite máximo.
A redução do valor médio é, por isso, resultado de salários mais baixos, das mudanças ao montante máximo da prestação e da redução do subsídio após os primeiros seis meses (medidas que que foram introduzidas na reforma de 2012).
A evolução do número de beneficiários de subsídios tem vindo a acompanhar a queda dos desempregados inscritos no IEFP. Os dados relativos à situação no final de Maio, divulgados na sexta-feira da semana passada, dão conta de 554.070 pessoas registadas como estando desempregadas, um recuo de quase 13% em relação ao mês homólogo e de 3,4% na comparação com Abril.
E mesmo a evolução dos novos desempregados, ou seja, das pessoas que se inscreveram em Maio, caiu para 48.152, o nível mais baixo desde Abril de 2011. Este indicador é aquele que permite perceber a evolução do mercado de trabalho, uma vez que o valor global de inscritos pode ser influenciado pelo maior ou menos número de pessoas que estão ocupados em programas de emprego e de formação profissional e que por isso deixam de contar como desempregados.
A tendência de descida do desemprego também se tem verificado no inquérito ao emprego realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados mensais mais recentes mostram que, depois de uma subida no final de 2014, de Janeiro para cá há uma tendência de descida da taxa de desemprego em Portugal. Passou de 13,7% em Janeiro para 13% em Abril (dados ajustados de sazonalidade).
O número máximo de beneficiários de subsídios de desemprego registou-se em Fevereiro de 2013, altura em que o ISS dava conta do pagamento de 419.360 prestações. Este pico coincidiu com o número historicamente elevado de desempregados inscritos no IEFP (739.611, o segundo mais elevado desde que há dados disponíveis).
Metade dos ciganos portugueses já passaram fome
in TVI24
Dados constam do primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações, que mostra ainda que os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo, fazem da venda ambulante a principal atividade económica
Os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo, fazem da venda ambulante a principal atividade económica, muitos estão desempregados, bastantes recebem o Rendimento Social de Inserção e mais de metade admite que já passou fome.
Estes e outros dados constam do primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), e para o qual foram entrevistadas 1.599 pessoas ciganas, dispersas por todo o território nacional, durante o ano de 2014.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do estudo disse que uma das coisas que ressaltam são os padrões regionais, destacando haver “aspetos singulares” que variam consoante as regiões do país e que contribuem para a heterogeneidade entre os ciganos portugueses, tendo sido possível detetar três grandes grupos.
Um primeiro grupo é constituído por jovens até aos 34 anos de idade, com níveis de escolaridade muito heterogéneos entre si, com uma grande percentagem de pessoas que nunca trabalhou ou que não se consideram trabalhadores, havendo muitos que vivem na dependência de familiares.
“Estas pessoas predominam em zonas como Estarreja, Ovar, [Santa Maria da] Feira e Barreiro e este é um grupo que se distingue”, apontou Manuela Mendes.
Um outro grupo concentra pessoas mais velhas, com 45 ou mais anos de idade, que vivem em “condições mais deficientes ou com maior índice de vulnerabilidade”. Mais de metade não trabalha e “uma percentagem significativa” recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou outro tipo de prestações sociais.
“Encontramos aqui reformados, domésticas, viúvos, e há uma maior incidência deste perfil em zonas do país como Castelo Branco, Santarém, Campo Maior e também no Algarve, em Lagoa. São pessoas que vivem em maior precaridade, com piores condições em termos habitacionais e de acesso a serviços e equipamentos”, disse a investigadora.
O terceiro grupo é constituído por pessoas em idade ativa e com família constituída ou estabilizada, com idades entre os 25 e os 34 anos de idade, muitos com o primeiro ciclo. Tem um maior número de trabalhadores, sobretudo pessoas que andam em vendas ambulantes ou trabalhadores por conta de outrem.
“São pessoas mais abertas a amizades com pessoas não ciganas, têm redes de relações menos fechadas e são pessoas que, grosso modo, se concentram sobretudo em Almada, Guarda, mas também no concelho de Espinho e Vila do Conde”, adiantou.
A investigação mostra também que, no que diz respeito à alimentação, quase metade (48%) admitiu ter passado fome, dos quais 18,6% disseram que foi entre uma a duas vezes por ano e 13,7% entre uma a duas vezes por mês.
Muitos (58,6%) afirmaram ter-se sentido discriminados por serem ciganos, tanto em contexto de trabalho, serviços, quer públicos ou privados, ou na escola, mas também é apontado que quando as comunidades ciganas “coabitam com outros grupos étnico-culturais” tem havido “alguns problemas de relacionamento, sobretudo com pessoas de origem africana”.
Por outro lado, os percursos escolares dos ciganos “são geralmente muito curtos, principalmente no caso das raparigas”, os casamentos acontecem em idades muito precoces (entre os 13 e os 15 anos) e parece dominar o culto evangélico, ligado sobretudo à Igreja de Filadélfia.
Manuela Mendes sublinha que é falsa a ideia de que os ciganos sobrevivem à conta de prestações sociais, defendendo que “uma percentagem grande trabalha”, só que muitas vezes não se trata de trabalho no mercado formal, com um contrato ou um salário.
Ao nível das recomendações, o estudo sugere, entre outros, o reforço de alguns projetos, como o Programa Escolhas ou os mediadores culturais, e a capacitação das mulheres ciganas, principalmente através da aquisição de competências profissionais.
A 24 de junho assinala-se o Dia Nacional do Povo Cigano.
Dados constam do primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações, que mostra ainda que os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo, fazem da venda ambulante a principal atividade económica
Os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo, fazem da venda ambulante a principal atividade económica, muitos estão desempregados, bastantes recebem o Rendimento Social de Inserção e mais de metade admite que já passou fome.
Estes e outros dados constam do primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), e para o qual foram entrevistadas 1.599 pessoas ciganas, dispersas por todo o território nacional, durante o ano de 2014.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do estudo disse que uma das coisas que ressaltam são os padrões regionais, destacando haver “aspetos singulares” que variam consoante as regiões do país e que contribuem para a heterogeneidade entre os ciganos portugueses, tendo sido possível detetar três grandes grupos.
Um primeiro grupo é constituído por jovens até aos 34 anos de idade, com níveis de escolaridade muito heterogéneos entre si, com uma grande percentagem de pessoas que nunca trabalhou ou que não se consideram trabalhadores, havendo muitos que vivem na dependência de familiares.
“Estas pessoas predominam em zonas como Estarreja, Ovar, [Santa Maria da] Feira e Barreiro e este é um grupo que se distingue”, apontou Manuela Mendes.
Um outro grupo concentra pessoas mais velhas, com 45 ou mais anos de idade, que vivem em “condições mais deficientes ou com maior índice de vulnerabilidade”. Mais de metade não trabalha e “uma percentagem significativa” recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou outro tipo de prestações sociais.
“Encontramos aqui reformados, domésticas, viúvos, e há uma maior incidência deste perfil em zonas do país como Castelo Branco, Santarém, Campo Maior e também no Algarve, em Lagoa. São pessoas que vivem em maior precaridade, com piores condições em termos habitacionais e de acesso a serviços e equipamentos”, disse a investigadora.
O terceiro grupo é constituído por pessoas em idade ativa e com família constituída ou estabilizada, com idades entre os 25 e os 34 anos de idade, muitos com o primeiro ciclo. Tem um maior número de trabalhadores, sobretudo pessoas que andam em vendas ambulantes ou trabalhadores por conta de outrem.
“São pessoas mais abertas a amizades com pessoas não ciganas, têm redes de relações menos fechadas e são pessoas que, grosso modo, se concentram sobretudo em Almada, Guarda, mas também no concelho de Espinho e Vila do Conde”, adiantou.
A investigação mostra também que, no que diz respeito à alimentação, quase metade (48%) admitiu ter passado fome, dos quais 18,6% disseram que foi entre uma a duas vezes por ano e 13,7% entre uma a duas vezes por mês.
Muitos (58,6%) afirmaram ter-se sentido discriminados por serem ciganos, tanto em contexto de trabalho, serviços, quer públicos ou privados, ou na escola, mas também é apontado que quando as comunidades ciganas “coabitam com outros grupos étnico-culturais” tem havido “alguns problemas de relacionamento, sobretudo com pessoas de origem africana”.
Por outro lado, os percursos escolares dos ciganos “são geralmente muito curtos, principalmente no caso das raparigas”, os casamentos acontecem em idades muito precoces (entre os 13 e os 15 anos) e parece dominar o culto evangélico, ligado sobretudo à Igreja de Filadélfia.
Manuela Mendes sublinha que é falsa a ideia de que os ciganos sobrevivem à conta de prestações sociais, defendendo que “uma percentagem grande trabalha”, só que muitas vezes não se trata de trabalho no mercado formal, com um contrato ou um salário.
Ao nível das recomendações, o estudo sugere, entre outros, o reforço de alguns projetos, como o Programa Escolhas ou os mediadores culturais, e a capacitação das mulheres ciganas, principalmente através da aquisição de competências profissionais.
A 24 de junho assinala-se o Dia Nacional do Povo Cigano.
Ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade
in Público on-line
Segundo o estudo encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), quase metade das pessoas questionadas admitem já ter passado fome.
Os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo, fazem da venda ambulante a principal actividade económica, muitos estão desempregados, bastantes recebem o Rendimento Social de Inserção e mais de metade admite que já passou fome. Estes e outros dados constam do primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, para o qual foram entrevistadas 1599 pessoas ciganas, dispersas por todo o território nacional, durante o ano de 2014.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do estudo, Manuela Mendes, disse que uma das coisas que ressaltam são os padrões regionais, destacando haver "aspectos singulares" que variam consoante as regiões do país e que contribuem para a heterogeneidade entre os ciganos portugueses, tendo sido possível detectar três grandes grupos.
Um primeiro grupo é constituído por jovens até aos 34 anos de idade, com níveis de escolaridade muito heterogéneos entre si, com uma grande percentagem de pessoas que nunca trabalhou ou que não se consideram trabalhadores, havendo muitos que vivem na dependência de familiares. "Estas pessoas predominam em zonas como Estarreja, Ovar, Santa Maria da Feira e Barreiro e este é um grupo que se distingue", apontou Manuela Mendes.
Um outro grupo concentra pessoas mais velhas, com 45 ou mais anos de idade, que vivem em "condições mais deficientes ou com maior índice de vulnerabilidade". Mais de metade não trabalha e "uma percentagem significativa" recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou outro tipo de prestações sociais. "Encontramos aqui reformados, domésticas, viúvos, e há uma maior incidência deste perfil em zonas do país como Castelo Branco, Santarém, Campo Maior e Algarve, em Lagoa. São pessoas que vivem em maior precaridade, com piores condições em termos habitacionais e de acesso a serviços e equipamentos", disse a investigadora.
O terceiro grupo é constituído por pessoas em idade activa e com família constituída ou estabilizada, com idades entre os 25 e os 34 anos de idade, muitos com o primeiro ciclo. Tem um maior número de trabalhadores, sobretudo pessoas que andam em vendas ambulantes ou trabalhadores por conta de outrem. "São pessoas mais abertas a amizades com pessoas não ciganas, têm redes de relações menos fechadas e são pessoas que se concentram sobretudo em Almada, Guarda, mas também no concelho de Espinho e Vila do Conde", adiantou.
A investigação mostra também que, no que diz respeito à alimentação, quase metade (48%) admitiu ter passado fome, dos quais 18,6% disseram que foi entre uma a duas vezes por ano e 13,7% entre uma a duas vezes por mês.
Muitos (58,6%) afirmaram ter-se sentido discriminados por serem ciganos, tanto em contexto de trabalho, serviços, quer públicos ou privados, ou na escola, mas também é apontado que quando as comunidades ciganas "coabitam com outros grupos étnico-culturais" tem havido "alguns problemas de relacionamento, sobretudo com pessoas de origem africana".
Por outro lado, os percursos escolares dos ciganos "são geralmente muito curtos, principalmente no caso das raparigas", os casamentos acontecem em idades muito precoces (entre os 13 e os 15 anos) e parece dominar o culto evangélico, ligado sobretudo à Igreja de Filadélfia.
Manuela Mendes sublinha que é falsa a ideia de que os ciganos sobrevivem à conta de prestações sociais, defendendo que "uma percentagem grande trabalha", só que muitas vezes não se trata de trabalho no mercado formal, com um contrato ou um salário. Ao nível das recomendações, o estudo sugere, entre outros, o reforço de alguns projectos, como o Programa Escolhas ou os mediadores culturais, e a capacitação das mulheres ciganas, principalmente através da aquisição de competências profissionais.
A 24 de Junho assinala-se o Dia Nacional do Povo Cigano.
Segundo o estudo encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), quase metade das pessoas questionadas admitem já ter passado fome.
Os ciganos portugueses têm baixos níveis de escolaridade, casam cedo, fazem da venda ambulante a principal actividade económica, muitos estão desempregados, bastantes recebem o Rendimento Social de Inserção e mais de metade admite que já passou fome. Estes e outros dados constam do primeiro estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, para o qual foram entrevistadas 1599 pessoas ciganas, dispersas por todo o território nacional, durante o ano de 2014.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do estudo, Manuela Mendes, disse que uma das coisas que ressaltam são os padrões regionais, destacando haver "aspectos singulares" que variam consoante as regiões do país e que contribuem para a heterogeneidade entre os ciganos portugueses, tendo sido possível detectar três grandes grupos.
Um primeiro grupo é constituído por jovens até aos 34 anos de idade, com níveis de escolaridade muito heterogéneos entre si, com uma grande percentagem de pessoas que nunca trabalhou ou que não se consideram trabalhadores, havendo muitos que vivem na dependência de familiares. "Estas pessoas predominam em zonas como Estarreja, Ovar, Santa Maria da Feira e Barreiro e este é um grupo que se distingue", apontou Manuela Mendes.
Um outro grupo concentra pessoas mais velhas, com 45 ou mais anos de idade, que vivem em "condições mais deficientes ou com maior índice de vulnerabilidade". Mais de metade não trabalha e "uma percentagem significativa" recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou outro tipo de prestações sociais. "Encontramos aqui reformados, domésticas, viúvos, e há uma maior incidência deste perfil em zonas do país como Castelo Branco, Santarém, Campo Maior e Algarve, em Lagoa. São pessoas que vivem em maior precaridade, com piores condições em termos habitacionais e de acesso a serviços e equipamentos", disse a investigadora.
O terceiro grupo é constituído por pessoas em idade activa e com família constituída ou estabilizada, com idades entre os 25 e os 34 anos de idade, muitos com o primeiro ciclo. Tem um maior número de trabalhadores, sobretudo pessoas que andam em vendas ambulantes ou trabalhadores por conta de outrem. "São pessoas mais abertas a amizades com pessoas não ciganas, têm redes de relações menos fechadas e são pessoas que se concentram sobretudo em Almada, Guarda, mas também no concelho de Espinho e Vila do Conde", adiantou.
A investigação mostra também que, no que diz respeito à alimentação, quase metade (48%) admitiu ter passado fome, dos quais 18,6% disseram que foi entre uma a duas vezes por ano e 13,7% entre uma a duas vezes por mês.
Muitos (58,6%) afirmaram ter-se sentido discriminados por serem ciganos, tanto em contexto de trabalho, serviços, quer públicos ou privados, ou na escola, mas também é apontado que quando as comunidades ciganas "coabitam com outros grupos étnico-culturais" tem havido "alguns problemas de relacionamento, sobretudo com pessoas de origem africana".
Por outro lado, os percursos escolares dos ciganos "são geralmente muito curtos, principalmente no caso das raparigas", os casamentos acontecem em idades muito precoces (entre os 13 e os 15 anos) e parece dominar o culto evangélico, ligado sobretudo à Igreja de Filadélfia.
Manuela Mendes sublinha que é falsa a ideia de que os ciganos sobrevivem à conta de prestações sociais, defendendo que "uma percentagem grande trabalha", só que muitas vezes não se trata de trabalho no mercado formal, com um contrato ou um salário. Ao nível das recomendações, o estudo sugere, entre outros, o reforço de alguns projectos, como o Programa Escolhas ou os mediadores culturais, e a capacitação das mulheres ciganas, principalmente através da aquisição de competências profissionais.
A 24 de Junho assinala-se o Dia Nacional do Povo Cigano.
Como a pobreza afeta o crescimento do cérebro
in Expresso
DESCOBERTA. Neurocientistas de nove hospitais e universidades norte-americanas estudaram mil crianças e conseguiram provar a ligação entre o tamanho da superfície cerebral e o contexto socioeconómico
Se havia indícios nesse sentido, agora sabe-se com certeza científica: as crianças em condição de pobreza têm o cérebro 6% mais pequeno do que as restantes. Agora é preciso apurar as causas
Era conhecido que as crianças sujeitas ao chamado 'risco ambiental' — lares desestruturados, contexto socioeconómico desfavorável, fraca intervenção do adulto — podiam apresentar sinais de atraso cognitivo. Sabia-se também que as deficiências nutricionais se faziam sentir nos resultados escolares e nos comportamentos. O que não se sabia era que a pobreza tem efeitos diretos no cérebro desde a primeira infância, senão desde o útero materno.
Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
DESCOBERTA. Neurocientistas de nove hospitais e universidades norte-americanas estudaram mil crianças e conseguiram provar a ligação entre o tamanho da superfície cerebral e o contexto socioeconómico
Se havia indícios nesse sentido, agora sabe-se com certeza científica: as crianças em condição de pobreza têm o cérebro 6% mais pequeno do que as restantes. Agora é preciso apurar as causas
Era conhecido que as crianças sujeitas ao chamado 'risco ambiental' — lares desestruturados, contexto socioeconómico desfavorável, fraca intervenção do adulto — podiam apresentar sinais de atraso cognitivo. Sabia-se também que as deficiências nutricionais se faziam sentir nos resultados escolares e nos comportamentos. O que não se sabia era que a pobreza tem efeitos diretos no cérebro desde a primeira infância, senão desde o útero materno.
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