in Rádio Vaticano
Marcha de mulheres na Nigéria contra violência, tráfico humano e abuso de menores - AFP
Dia Internacional contra o tráfico de seres humanos. O Papa lançou um forte apelo para a luta comum contra este flagelo aberrante, uma forma de escravidão moderna à qual é criminoso habituar-se.
Neste Dia Internacional promovido pelas Nações Unidas contra o tráfico de seres humanos e em que se vêem iniciativas e vigílias de oração em todo o mundo, eleva-se com força a voz do Papa, no fim da oração do Angelus, com um apelo para que todos combatam com empenho adequado "este flagelo aberrante", esta forma de "escravidão moderna". "É feio, cruel e criminoso", afirma Francisco, habituar-se quase a considerar uma 'coisa normal' as milhares de vítimas inocentes em cada ano da exploração laboral e sexual e do tráfico de órgãos. "O Pontífice confiou estas vítimas ao sustento da Virgem Maria a quem pediu para "converter o coração dos traficantes”
Oiça aqui as palavras do Papa Francisco durante o Angelus:
Também os dados deixam claro como o fenómeno é vergonhoso: estão envolvidas entre 21 e 35 milhões de pessoas, principalmente mulheres e crianças. Uma vítima em cada quatro é, de facto, um menor, segundo um relatório da Save The Children, e as principais formas de exploração perpetradas pelos traficantes são a prostituição e o trabalho escravo, mas não faltam as novas formas de escravidão, como a ‘barriga de aluguer’ e os casamentos arranjados. De um "crime terrível e inaceitável que reaparece periodicamente na história da humanidade” e desafia as nossas consciências” falou também o presidente italiano Mattarella num comunicado, salientando a necessidade de uma luta forte e uma 'visão de conjunto' para além da promoção da cooperação e do desenvolvimento "para eliminar a extrema pobreza que leva a confiar em organizações criminosas sem escrúpulos”. (BS)
31.7.17
Mudanças no RSI: Governo diz que eliminou travão “ideológico”
in Negócios on-line
O Governo eliminou a regra que impedia que famílias com carros, barcos ou aeronaves superiores a 25,3 mil euros tivessem acesso ao RSI. A decisão é justificada com a necessidade de proteger famílias que fiquem sem rendimento, em “pobreza extrema”, apesar de deterem bens desse valor. Ainda que, segundo os dados que apresenta, existam poucos casos.
A regra que impedia que famílias com carros, barcos, aeronaves ou outros bens sujeitos a registo com valor superior a 25.279 euros tivessem acesso ao RSI, aprovada pelo anterior governo e agora revogada, era na opinião do actual Executivo uma regra "de forte pendor ideológico" e sem consequências práticas.
Em resposta ao Negócios na sequência das questões colocadas na sexta-feira, o Governo explica que o objectivo da alteração é garantir o apoio a famílias que, apesar de deterem bens móveis daquele montante, possam deparar-se com uma situação de "ausência de rendimento", que se encontrem em situação de "pobreza severa".
"Tratava-se de uma regra de forte pendor ideológico sem consequências práticas efectivas (entre 2012 e 2015 apenas 0,26% dos requerimento de RSI indeferidos, o foram por este motivo)", respondeu fonte oficial do ministério do Trabalho.
"Mesmo que se visse confrontado com uma ausência total ou quase total de rendimentos (muitas vezes resultante de situações de desemprego)" a existência de bens móveis desse valor "determinava não só uma desprotecção social ao nível de mínimos de subsistência, como impedia que esse agregado fosse apoiado na sua inserção social e laboral através de acordos de inserção".
O Governo sublinha que os serviços de acção social vão continuar a identificar "eventuais situações de agregados familiares que detenham recursos não declarados ou que apresentem sinais exteriores de riqueza".
Contas acima de 25,3 mil euros bloqueiam apoio
Ao mesmo tempo que elimina esta regra, o Governo mantém uma segunda restrição também introduzida pelo anterior governo que travava o acesso à prestação no caso dos agregados familiares que tenham um montante idêntico (25,3 mil euros, o equivalente a 60 IAS) em património mobiliário – depósitos, acções ou obrigações.
O Negócios também perguntou quantas pessoas foram excluídas por causa desta regra, que se vai manter, mas essa pergunta aguarda resposta.
Porque é que se elimina uma restrição e se mantém a das contas bancárias, que é mais apertada do que a que se aplica aos outros apoios sociais (101 mil euros)? Porque é mais fácil recorrer a este dinheiro, responde o Governo.
O património mobiliário "é passível de recurso/utilização imediata" e "não é similar a uma situação de detenção de bens móveis sujeitos a registo mas ausência de rendimento disponível (designadamente de património mobiliário)", justifica fonte oficial.
As alterações foram publicadas na sexta-feira e entraram em vigor este sábado, aplicando-se aos requerimentos que ainda estejam pendentes.
Notícia actualizada às 11:30 com mais informação
O Governo eliminou a regra que impedia que famílias com carros, barcos ou aeronaves superiores a 25,3 mil euros tivessem acesso ao RSI. A decisão é justificada com a necessidade de proteger famílias que fiquem sem rendimento, em “pobreza extrema”, apesar de deterem bens desse valor. Ainda que, segundo os dados que apresenta, existam poucos casos.
A regra que impedia que famílias com carros, barcos, aeronaves ou outros bens sujeitos a registo com valor superior a 25.279 euros tivessem acesso ao RSI, aprovada pelo anterior governo e agora revogada, era na opinião do actual Executivo uma regra "de forte pendor ideológico" e sem consequências práticas.
Em resposta ao Negócios na sequência das questões colocadas na sexta-feira, o Governo explica que o objectivo da alteração é garantir o apoio a famílias que, apesar de deterem bens móveis daquele montante, possam deparar-se com uma situação de "ausência de rendimento", que se encontrem em situação de "pobreza severa".
"Tratava-se de uma regra de forte pendor ideológico sem consequências práticas efectivas (entre 2012 e 2015 apenas 0,26% dos requerimento de RSI indeferidos, o foram por este motivo)", respondeu fonte oficial do ministério do Trabalho.
"Mesmo que se visse confrontado com uma ausência total ou quase total de rendimentos (muitas vezes resultante de situações de desemprego)" a existência de bens móveis desse valor "determinava não só uma desprotecção social ao nível de mínimos de subsistência, como impedia que esse agregado fosse apoiado na sua inserção social e laboral através de acordos de inserção".
O Governo sublinha que os serviços de acção social vão continuar a identificar "eventuais situações de agregados familiares que detenham recursos não declarados ou que apresentem sinais exteriores de riqueza".
Contas acima de 25,3 mil euros bloqueiam apoio
Ao mesmo tempo que elimina esta regra, o Governo mantém uma segunda restrição também introduzida pelo anterior governo que travava o acesso à prestação no caso dos agregados familiares que tenham um montante idêntico (25,3 mil euros, o equivalente a 60 IAS) em património mobiliário – depósitos, acções ou obrigações.
O Negócios também perguntou quantas pessoas foram excluídas por causa desta regra, que se vai manter, mas essa pergunta aguarda resposta.
Porque é que se elimina uma restrição e se mantém a das contas bancárias, que é mais apertada do que a que se aplica aos outros apoios sociais (101 mil euros)? Porque é mais fácil recorrer a este dinheiro, responde o Governo.
O património mobiliário "é passível de recurso/utilização imediata" e "não é similar a uma situação de detenção de bens móveis sujeitos a registo mas ausência de rendimento disponível (designadamente de património mobiliário)", justifica fonte oficial.
As alterações foram publicadas na sexta-feira e entraram em vigor este sábado, aplicando-se aos requerimentos que ainda estejam pendentes.
Notícia actualizada às 11:30 com mais informação
Como estimular a pobreza
Camilo Lourenço, in Negócios
Há alguma razão para pessoas com carros, embarcações ou aeronaves de valor superior a 25.279 euros terem acesso ao Rendimento Social de Inserção? Há alguma razão para renovar automaticamente este subsídio?
[disponível apenas na edição impressa]
Há alguma razão para pessoas com carros, embarcações ou aeronaves de valor superior a 25.279 euros terem acesso ao Rendimento Social de Inserção? Há alguma razão para renovar automaticamente este subsídio?
[disponível apenas na edição impressa]
Mulheres não reagem a dois em cada três actos de violência
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Primeiro inquérito municipal à violência doméstica e de género foi apresentado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
As mulheres continuam a silenciar muita da violência de que são vítimas. O primeiro inquérito municipal à violência doméstica e de género foi feito no concelho de Lisboa e revela que as mulheres não se queixam de dois em cada três actos de violência que sofreram.
Ao sociólogo Manuel Lisboa, director do Observatório Nacional de Violência e Género, coube coordenar o primeiro inquérito municipal feito no país à violência doméstica e de género, que foi apresentado nesta terça-feira à tarde na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estudo vai ao encontro de outros feitos a nível nacional. É uma espécie de zoom sobre um dos territórios nacionais com maior número de ocorrências criminais. Chega ao nível das freguesias.
O questionário foi aplicado, porta-a-porta, a 1314 mulheres e 1302 homens com mais de 18 anos. E revela, desde logo, que a prevalência de vitimação física, psicológica e sexual, em geral, é maior entre homens (61,9%) do que entre mulheres (50,3%). “Eles têm uma maior exposição pública e também uma maior interacção”, justifica aquele investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. Ficam, por isso, mais expostos a situações de violência.
Não é que os homens desempenhem sempre o papel de agressores e as mulheres sempre o papel de vítimas. É que os homens são mais agredidos por outros homens (53,3% dos que foram vítimas de alguma forma de violência foram alvo de agressores masculinos). E as mulheres são também, sobretudo, agredidas por homens (83%). As características da violência que sofrem também difere.
No universo masculino, a violência tende a ocorrer em idades mais baixas e em espaços públicos, muitas vezes pela mão de desconhecidos, amigos, colegas. Envolve “relações quotidianas”, o “encontro com pessoas desconhecidas ou as quizílias entre amigos”.
No universo feminino, a violência ocorre em todas as idades, mais nos espaços privados, no seio de relações familiares ou íntimas. “A violência contra as mulheres é fundamentalmente baseada na desigualdade de género, nas relações de poder”, salienta.
A realidade, como é sabido, não é a preto e branco. Tem, como diz Manuel Lisboa, “muitas nuances”. Também há mulheres que agridem os seus parceiros. Desencadeiam violência ou assumem um papel numa cadeia de violência. Um agride, o outro reage de forma violenta, o outro reage, agredindo...
A prevalência, na violência doméstica, até é semelhante: 28% das mulheres e 26% dos homens afirmam já ter sido vítimas. Só que esses valores, nota o sociólogo, correspondem a “violência acumulada”. Tem, explica Manuel Lisboa, “muito a ver com processos de socialização, que ocorrem durante a infância”. Os rapazes são mais vítimas de violência por parte do pai e da mãe do que as raparigas.Quando se analisa apenas a violência dentro das relações de intimidade abre-se um fosso de género: 23% das mulheres e 10,85% dos homens afirmam já ter sido vítimas.
O impacte da violência é maior no quotidiano das mulheres. Mais de metade (52,9%) já mudou as suas rotinas depois de ter sofrido um acto de violência. Um terço desenvolveu problemas psicológicos. Uma em cada dez julga que a sua sexualidade ficou afectada. Uma em cada 20 pensou em atentar contra a sua vida.
Apesar de tudo, o número de participações que fazem às forças de segurança mantém-se baixo. Dizem que nada fizeram em dois em cada três actos de violência de que foram alvo. Só uma pequena parte as levou a contactar as autoridades (6,4%), os serviços de saúde (1,4%) ou alguma organização não governamental (1,5%).
E se não acreditarem...
Tendem a recorrer à polícia apenas perante algum acto grave ou quando se sentem em perigo de vida. Mesmo quando foram ameaçadas com armas de fogo ou armas brancas, muitas tiveram relutância em participar o que lhes aconteceu: em 36,7% dos actos nada fizeram.
Não há um, mas muitos motivos atrás desta relutância em denunciar. Muitas mulheres não atribuem importância suficiente ao sucedido (18%) ou não têm confiança no trabalho das entidades competentes (14,%).
Também há as que se rendem à vergonha (13,1%) ou que se refugiam na esperança de uma reconciliação (10,2%). Algumas mulheres dizem que ficaram com medo de não encontrar do outro lado quem acreditasse nelas (8,2%). Algumas gostavam demasiado do parceiro para reagir (6,3%). E outras temeram que tudo piorasse (5,3%).
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Estes números, alerta Manuel Lisboa, mostram que ainda há muito para fazer em matéria de prevenção e combate à violência. Parece-lhe, desde logo, que é preciso garantir protecção imediata às vítimas e apoio, sobretudo, às que se encontram numa situação de vulnerabilidade social.
Na apresentação desta terça-feira, o sociólogo fez a defensa de um centro de atendimento imediato às vítimas de violência que articule diversos serviços e que as ajude a “resolver os problemas nas suas múltiplas funções”. Uma resposta que, segundo João Afonso, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro dos Direitos Sociais, já está prevista e em vias de se tornar realidade.
Primeiro inquérito municipal à violência doméstica e de género foi apresentado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
As mulheres continuam a silenciar muita da violência de que são vítimas. O primeiro inquérito municipal à violência doméstica e de género foi feito no concelho de Lisboa e revela que as mulheres não se queixam de dois em cada três actos de violência que sofreram.
Ao sociólogo Manuel Lisboa, director do Observatório Nacional de Violência e Género, coube coordenar o primeiro inquérito municipal feito no país à violência doméstica e de género, que foi apresentado nesta terça-feira à tarde na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estudo vai ao encontro de outros feitos a nível nacional. É uma espécie de zoom sobre um dos territórios nacionais com maior número de ocorrências criminais. Chega ao nível das freguesias.
O questionário foi aplicado, porta-a-porta, a 1314 mulheres e 1302 homens com mais de 18 anos. E revela, desde logo, que a prevalência de vitimação física, psicológica e sexual, em geral, é maior entre homens (61,9%) do que entre mulheres (50,3%). “Eles têm uma maior exposição pública e também uma maior interacção”, justifica aquele investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. Ficam, por isso, mais expostos a situações de violência.
Não é que os homens desempenhem sempre o papel de agressores e as mulheres sempre o papel de vítimas. É que os homens são mais agredidos por outros homens (53,3% dos que foram vítimas de alguma forma de violência foram alvo de agressores masculinos). E as mulheres são também, sobretudo, agredidas por homens (83%). As características da violência que sofrem também difere.
No universo masculino, a violência tende a ocorrer em idades mais baixas e em espaços públicos, muitas vezes pela mão de desconhecidos, amigos, colegas. Envolve “relações quotidianas”, o “encontro com pessoas desconhecidas ou as quizílias entre amigos”.
No universo feminino, a violência ocorre em todas as idades, mais nos espaços privados, no seio de relações familiares ou íntimas. “A violência contra as mulheres é fundamentalmente baseada na desigualdade de género, nas relações de poder”, salienta.
A realidade, como é sabido, não é a preto e branco. Tem, como diz Manuel Lisboa, “muitas nuances”. Também há mulheres que agridem os seus parceiros. Desencadeiam violência ou assumem um papel numa cadeia de violência. Um agride, o outro reage de forma violenta, o outro reage, agredindo...
A prevalência, na violência doméstica, até é semelhante: 28% das mulheres e 26% dos homens afirmam já ter sido vítimas. Só que esses valores, nota o sociólogo, correspondem a “violência acumulada”. Tem, explica Manuel Lisboa, “muito a ver com processos de socialização, que ocorrem durante a infância”. Os rapazes são mais vítimas de violência por parte do pai e da mãe do que as raparigas.Quando se analisa apenas a violência dentro das relações de intimidade abre-se um fosso de género: 23% das mulheres e 10,85% dos homens afirmam já ter sido vítimas.
O impacte da violência é maior no quotidiano das mulheres. Mais de metade (52,9%) já mudou as suas rotinas depois de ter sofrido um acto de violência. Um terço desenvolveu problemas psicológicos. Uma em cada dez julga que a sua sexualidade ficou afectada. Uma em cada 20 pensou em atentar contra a sua vida.
Apesar de tudo, o número de participações que fazem às forças de segurança mantém-se baixo. Dizem que nada fizeram em dois em cada três actos de violência de que foram alvo. Só uma pequena parte as levou a contactar as autoridades (6,4%), os serviços de saúde (1,4%) ou alguma organização não governamental (1,5%).
E se não acreditarem...
Tendem a recorrer à polícia apenas perante algum acto grave ou quando se sentem em perigo de vida. Mesmo quando foram ameaçadas com armas de fogo ou armas brancas, muitas tiveram relutância em participar o que lhes aconteceu: em 36,7% dos actos nada fizeram.
Não há um, mas muitos motivos atrás desta relutância em denunciar. Muitas mulheres não atribuem importância suficiente ao sucedido (18%) ou não têm confiança no trabalho das entidades competentes (14,%).
Também há as que se rendem à vergonha (13,1%) ou que se refugiam na esperança de uma reconciliação (10,2%). Algumas mulheres dizem que ficaram com medo de não encontrar do outro lado quem acreditasse nelas (8,2%). Algumas gostavam demasiado do parceiro para reagir (6,3%). E outras temeram que tudo piorasse (5,3%).
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Estes números, alerta Manuel Lisboa, mostram que ainda há muito para fazer em matéria de prevenção e combate à violência. Parece-lhe, desde logo, que é preciso garantir protecção imediata às vítimas e apoio, sobretudo, às que se encontram numa situação de vulnerabilidade social.
Na apresentação desta terça-feira, o sociólogo fez a defensa de um centro de atendimento imediato às vítimas de violência que articule diversos serviços e que as ajude a “resolver os problemas nas suas múltiplas funções”. Uma resposta que, segundo João Afonso, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro dos Direitos Sociais, já está prevista e em vias de se tornar realidade.
8o% de jovens em risco são seguidos em saúde mental
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Quase 80% dos 8175 dos menores institucionalizados em 2016 tiveram acompanhamento na área da Saúde Mental. E um quinto, isto é, 1609, estão mesmo sob medicação.
Na quinta-feira, na apresentação do relatório CASA - que faz a caracterização anual do acolhimento de crianças e jovens - a secretária de Estado Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, avançou que até ao final do ano o Governo terá mais quatro unidades vocacionadas especificamente para esta problemática.
Ao todo, são 6468 as crianças que foram seguidas a nível psicológico. Além das 1609 que foram medicadas, o relatório refere 967 situações de acompanhamento pontual e 3892 de tratamento regular em pedopsiquiatria e psicoterapia. Ana Sofia Antunes admite que o quadro "é preocupante" e "assume especial importância", sendo "necessário encontrar soluções mais especializadas".
A governante revelou ainda que já estão assinados dois contratos promessa para a a criação de unidades de acolhimento especificamente para casos de maior complexidade; e que até ao final do ano serão assinados mais dois.
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Para o coordenador nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, "esta população corre um risco tão grande que a intervenção deve ser precoce, imediata e, sobretudo, continuada".
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Quase 80% dos 8175 dos menores institucionalizados em 2016 tiveram acompanhamento na área da Saúde Mental. E um quinto, isto é, 1609, estão mesmo sob medicação.
Na quinta-feira, na apresentação do relatório CASA - que faz a caracterização anual do acolhimento de crianças e jovens - a secretária de Estado Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, avançou que até ao final do ano o Governo terá mais quatro unidades vocacionadas especificamente para esta problemática.
Ao todo, são 6468 as crianças que foram seguidas a nível psicológico. Além das 1609 que foram medicadas, o relatório refere 967 situações de acompanhamento pontual e 3892 de tratamento regular em pedopsiquiatria e psicoterapia. Ana Sofia Antunes admite que o quadro "é preocupante" e "assume especial importância", sendo "necessário encontrar soluções mais especializadas".
A governante revelou ainda que já estão assinados dois contratos promessa para a a criação de unidades de acolhimento especificamente para casos de maior complexidade; e que até ao final do ano serão assinados mais dois.
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Para o coordenador nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, "esta população corre um risco tão grande que a intervenção deve ser precoce, imediata e, sobretudo, continuada".
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30.7.17
Um país que sobe muito e cai com estrondo consoante o preço do petróleo
Rita Siza, in Público on-line
Pode ser a batalha pela sobrevivência diária, entre a pobreza e falta de oportunidades, que explique a elevada taxa de violência, que em 2016 registou 28.479 homicídios, 91,8 mortes por cada cem mil habitantes.
que é que apareceu primeiro na Venezuela, a crise económica, humanitária ou política? A drástica deterioração das condições de vida da população e a deriva autoritária do regime do Presidente Nicolás Maduro estão tão intimamente iligadas que é difícil separar os dois fenómenos. Como dizem os comentadores, nenhum Governo consegue evitar a contestação social quando a inflação chega aos 700% e quase 90% da população declara não ter dinheiro suficiente para comprar alimentos. E, concordam os economistas, não há adrenalina capaz de ressuscitar um sistema económico arrasado e que, tal como o político, assenta na repressão.
PUB
O país com as maiores reservas petrolíferas do mundo atravessa uma das piores crises económicas da sua história. Com o tecido produtivo paralisado, um sistema cambial e de fixação de preços artificial, e o maior rácio de dívida/exportações (e correspondente encargo com juros) do mundo, a viabilidade económica e financeira do país não está garantida nas condições actuais – isto é, se o preço do crude se mantiver na casa dos 40 dólares por barril. As reservas, que serviram para subsidiar importações e exportações, e sustentar a dívida, estão a esgotar-se, deixando a pairar a ameaça da bancarrota.
“Uma estratégia de recuperação teria de envolver uma significativa reforma política, que permitisse a reintrodução dos mecanismos de mercado, além de uma reestruturação da dívida e de um pacote de assistência financeira internacional – um programa de resgate”, considera Ricardo Hausmann, o antigo ministro venezuelano do Planeamento que agora dirige o Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
A dependência económica da indústria petrolífera não é uma realidade recente na Venezuela: foi assim desde o início do século XX, levando os economistas a classificar o país como um dos casos paradigmáticos da chamada “doença holandesa”, que explica o impacto nefasto de um aumento súbito de riqueza baseado na exportação de uma matéria-prima: desindustrialização e declínio económico. Como avisou Juan Pablo Pérez Alfonso, antigo ministro venezuelano e um dos fundadores da OPEC, o petróleo pode ser uma praga: muito dinheiro, mal gerido, pode destruir em vez de salvar um país.
Durante um século, o desenvolvimento da Venezuela foi associado a políticas populistas sustentadas nas receitas do petróleo. O país experimentou períodos de euforia e expansão sempre que o valor do crude esteve em alta – que foi o ciclo que se iniciou quando Hugo Chávez, o fundador da actual doutrina do Governo venezuelano, chegou ao poder em 1999. A sua receita, não sendo especialmente inovadora, tinha uma componente de redistribuição e justiça social, através de subsídios e programas que reduziram a taxa de pobreza dos 53% para os 29% em 2012.
Mas as suas políticas aprofundaram os desequilíbrios da economia venezuelana. Expropriações de terras, nacionalizações, controlos de capitais, fixação de preços, subsídios às importações contribuíram para um brutal enfraquecimento da economia, diminuição da produtividade, criação de um mercado negro paralelo e um sistema de corrupção que se manifesta em todo o aparelho de Estado. A exportação de petróleo passou a garantir 95% das receitas do país, 25% do Produto Interno Bruto.
Como assinala Hausmann, numa entrevista ao Council on Foreign Relations, “a política macroeconómica [de Chávez] sextuplicou a dívida pública externa durante o boom petrolífero de 2004-2013. Em 2012, quando o preço do crude estava nos cem dólares por barril, o défice do sector público era equivalente a 17,5%, ou seja, o Estado estava a gastar como se o barril de petróleo valesse 200 dólares." A dívida acumulada levou a Venezuela a perder o acesso ao mercado da dívida em 2013 e o preço do petróleo colapsou um ano depois.
Sem liquidez para suportar uma dívida externa de 140 mil milhões de dólares, financiar as importações e os preços controlados, a escassez de bens essenciais foi uma das primeiras manifestações da crise. As importações caíram 75% face a 2012, incluindo as de farinha de trigo, que levaram a medidas de emergência como as nacionalizações forçadas de cadeias de distribuição ou das padarias. Segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional, um em quatro venezuelanos está sem trabalho.
Em 2016, o PIB encolheu 18%; a projecção do FMI é que em 2017 caia mais 12% e esteja no fundo da lista dos países da América Latina em 2022. Em 2018, a recessão poderá atingir os 4,1% do PIB, e a inflação disparar para 2000%. “Se as condições de vida continuarem a deteriorar-se, a crise humanitária pode ficar totalmente fora de controlo, aumentando o fluxo de migrantes”, alertou esta semana o director do FMI para o hemisfério ocidental, Alejandro Werner.
Os últimos três anos de escassez fizeram regressar doenças que tinham sido eliminadas, como a malária. Em dois anos, a mortalidade infantil aumentou 30% e a materna disparou para 65%, dizem os números do Governo. Um inquérito da Fundação Bengoa mostra que em 2016 três em quatro venezuelanos perderam peso por carências alimentares – em média nove quilos. A malnutrição atinge 30% das crianças em idade escolar.
O Governo deixou de publicar dados sobre a pobreza em 2015, mas um estudo conduzido por três universidades aponta para uma taxa de 82% em 2016.
Pode ser a batalha pela sobrevivência diária, entre a pobreza e falta de oportunidades, que explique a elevada taxa de violência, que em 2016 registou 28.479 homicídios (91,8 mortes por cada cem mil habitantes). Ou a debandada desesperada da população: no ano passado, mais 150 mil pessoas reforçaram a diáspora venezuelana, tradicionalmente um país de acolhimento de imigrantes. Ou o ambiente de conflitualidade que por sua vez alimenta a fractura e divisão política – mais uma vez, a dúvida é saber o que foi primeiro, o ovo ou a galinha.
Pode ser a batalha pela sobrevivência diária, entre a pobreza e falta de oportunidades, que explique a elevada taxa de violência, que em 2016 registou 28.479 homicídios, 91,8 mortes por cada cem mil habitantes.
que é que apareceu primeiro na Venezuela, a crise económica, humanitária ou política? A drástica deterioração das condições de vida da população e a deriva autoritária do regime do Presidente Nicolás Maduro estão tão intimamente iligadas que é difícil separar os dois fenómenos. Como dizem os comentadores, nenhum Governo consegue evitar a contestação social quando a inflação chega aos 700% e quase 90% da população declara não ter dinheiro suficiente para comprar alimentos. E, concordam os economistas, não há adrenalina capaz de ressuscitar um sistema económico arrasado e que, tal como o político, assenta na repressão.
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O país com as maiores reservas petrolíferas do mundo atravessa uma das piores crises económicas da sua história. Com o tecido produtivo paralisado, um sistema cambial e de fixação de preços artificial, e o maior rácio de dívida/exportações (e correspondente encargo com juros) do mundo, a viabilidade económica e financeira do país não está garantida nas condições actuais – isto é, se o preço do crude se mantiver na casa dos 40 dólares por barril. As reservas, que serviram para subsidiar importações e exportações, e sustentar a dívida, estão a esgotar-se, deixando a pairar a ameaça da bancarrota.
“Uma estratégia de recuperação teria de envolver uma significativa reforma política, que permitisse a reintrodução dos mecanismos de mercado, além de uma reestruturação da dívida e de um pacote de assistência financeira internacional – um programa de resgate”, considera Ricardo Hausmann, o antigo ministro venezuelano do Planeamento que agora dirige o Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
A dependência económica da indústria petrolífera não é uma realidade recente na Venezuela: foi assim desde o início do século XX, levando os economistas a classificar o país como um dos casos paradigmáticos da chamada “doença holandesa”, que explica o impacto nefasto de um aumento súbito de riqueza baseado na exportação de uma matéria-prima: desindustrialização e declínio económico. Como avisou Juan Pablo Pérez Alfonso, antigo ministro venezuelano e um dos fundadores da OPEC, o petróleo pode ser uma praga: muito dinheiro, mal gerido, pode destruir em vez de salvar um país.
Durante um século, o desenvolvimento da Venezuela foi associado a políticas populistas sustentadas nas receitas do petróleo. O país experimentou períodos de euforia e expansão sempre que o valor do crude esteve em alta – que foi o ciclo que se iniciou quando Hugo Chávez, o fundador da actual doutrina do Governo venezuelano, chegou ao poder em 1999. A sua receita, não sendo especialmente inovadora, tinha uma componente de redistribuição e justiça social, através de subsídios e programas que reduziram a taxa de pobreza dos 53% para os 29% em 2012.
Mas as suas políticas aprofundaram os desequilíbrios da economia venezuelana. Expropriações de terras, nacionalizações, controlos de capitais, fixação de preços, subsídios às importações contribuíram para um brutal enfraquecimento da economia, diminuição da produtividade, criação de um mercado negro paralelo e um sistema de corrupção que se manifesta em todo o aparelho de Estado. A exportação de petróleo passou a garantir 95% das receitas do país, 25% do Produto Interno Bruto.
Como assinala Hausmann, numa entrevista ao Council on Foreign Relations, “a política macroeconómica [de Chávez] sextuplicou a dívida pública externa durante o boom petrolífero de 2004-2013. Em 2012, quando o preço do crude estava nos cem dólares por barril, o défice do sector público era equivalente a 17,5%, ou seja, o Estado estava a gastar como se o barril de petróleo valesse 200 dólares." A dívida acumulada levou a Venezuela a perder o acesso ao mercado da dívida em 2013 e o preço do petróleo colapsou um ano depois.
Sem liquidez para suportar uma dívida externa de 140 mil milhões de dólares, financiar as importações e os preços controlados, a escassez de bens essenciais foi uma das primeiras manifestações da crise. As importações caíram 75% face a 2012, incluindo as de farinha de trigo, que levaram a medidas de emergência como as nacionalizações forçadas de cadeias de distribuição ou das padarias. Segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional, um em quatro venezuelanos está sem trabalho.
Em 2016, o PIB encolheu 18%; a projecção do FMI é que em 2017 caia mais 12% e esteja no fundo da lista dos países da América Latina em 2022. Em 2018, a recessão poderá atingir os 4,1% do PIB, e a inflação disparar para 2000%. “Se as condições de vida continuarem a deteriorar-se, a crise humanitária pode ficar totalmente fora de controlo, aumentando o fluxo de migrantes”, alertou esta semana o director do FMI para o hemisfério ocidental, Alejandro Werner.
Os últimos três anos de escassez fizeram regressar doenças que tinham sido eliminadas, como a malária. Em dois anos, a mortalidade infantil aumentou 30% e a materna disparou para 65%, dizem os números do Governo. Um inquérito da Fundação Bengoa mostra que em 2016 três em quatro venezuelanos perderam peso por carências alimentares – em média nove quilos. A malnutrição atinge 30% das crianças em idade escolar.
O Governo deixou de publicar dados sobre a pobreza em 2015, mas um estudo conduzido por três universidades aponta para uma taxa de 82% em 2016.
Pode ser a batalha pela sobrevivência diária, entre a pobreza e falta de oportunidades, que explique a elevada taxa de violência, que em 2016 registou 28.479 homicídios (91,8 mortes por cada cem mil habitantes). Ou a debandada desesperada da população: no ano passado, mais 150 mil pessoas reforçaram a diáspora venezuelana, tradicionalmente um país de acolhimento de imigrantes. Ou o ambiente de conflitualidade que por sua vez alimenta a fractura e divisão política – mais uma vez, a dúvida é saber o que foi primeiro, o ovo ou a galinha.
27.7.17
Relatório da ONU pede ‘esforços acelerados’ para alcançar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
in ONUBR
Se o mundo quiser erradicar a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas e construir sociedades pacíficas e inclusivas para todos até 2030, são necessários mais esforços para acelerar o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A informação consta em um relatório das Nações Unidas apresentado nessa segunda-feira (17) pelo secretário-geral da organização, António Guterres.
Se o mundo quiser erradicar a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas e construir sociedades pacíficas e inclusivas para todos até 2030, são necessários mais esforços para acelerar o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A informação consta em um relatório das Nações Unidas apresentado nessa segunda-feira (17) pelo secretário-geral da organização, António Guterres.
“A implementação começou, mas o tempo está passando”, afirmou Guterres. “Este relatório mostra que a taxa de progresso em muitas áreas é muito mais lenta do que o necessário para atingir os objetivos até 2030.”
Usando os dados mais recentes disponíveis, o relatório anual sobre os ODS fornece uma visão geral dos esforços de implementação do mundo até o momento, destacando áreas de progresso e áreas onde mais ações precisam ser tomadas para garantir que ninguém seja deixado para trás.
O documento foi divulgado durante o Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede da ONU desde 10 de junho, e segue até o próximo dia 19.
Enquanto quase 1 bilhão de pessoas escaparam da pobreza extrema desde 1999, cerca de 767 milhões de pessoas permaneceram nessa situação em 2013, a maioria vivendo em situações de vulnerabilidade.
Apesar dos grandes avanços, um número alarmante de crianças menores de cinco anos ainda são afetadas pela desnutrição – em 2016, cerca de 155 milhões de crianças nessa faixa etária.
Entre 2000 e 2015, o índice global de mortalidade materna diminuiu 37% e a taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu em 44%. No entanto, 303 mil mulheres morreram durante a gravidez ou parto e 5,9 milhões de crianças menores de cinco anos morreram em todo o mundo em 2015.
Na área da energia sustentável, enquanto o acesso a combustíveis e a tecnologias para cozinhar limpos aumentou para 57% em 2014, em relação a 50% em 2000, mais de 3 bilhões de pessoas ainda não tinham este acesso, o que levou a cerca de 4,3 milhões de mortes em 2012.
De 2015 a 2016, a assistência oficial ao desenvolvimento aumentou 8,9% em termos reais, para 142,6 bilhões de dólares, alcançando um novo recorde. A ajuda bilateral aos países menos desenvolvidos, no entanto, caiu 3,9% em termos reais.
Progresso é desigual
Os benefícios do desenvolvimento não são igualmente compartilhados. Em média, as mulheres passaram quase o triplo da quantidade de tempo no trabalho doméstico e no trabalho não remunerado, em relação aos homens, segundo os dados de 2010 a 2016.
As perdas econômicas advindas de riscos naturais agora atingem uma média de 250 bilhões a 300 bilhões de dólares por ano, com um impacto desproporcional nos países pequenos e vulneráveis.
Apesar de a taxa de desemprego global cair de 6,1% em 2010 para 5,7% em 2016, os jovens eram quase três vezes mais propensos do que os adultos a estar sem emprego. Em 2015, 85% da população urbana usava serviços de água potável administrados de forma segura, em comparação com apenas 55% da população rural.
“Empoderar grupos vulneráveis é fundamental para acabar com a pobreza e promover a prosperidade para todos, em todos os lugares”, afirmou Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.
Aproveitando o poder dos dados
Seguir de forma eficaz o progresso em relação aos ODS requer dados acessíveis, confiáveis, oportunos e desagregados em todos os níveis, o que representa um grande desafio para os sistemas estatísticos nacionais e internacionais.
Embora a disponibilidade e a qualidade dos dados tenham melhorado ao longo dos anos, a capacidade estatística ainda precisa ser fortalecida em todo o mundo. A comunidade estatística global está trabalhando para modernizar e fortalecer sistemas para abordar todos os aspectos da produção e uso de dados para os ODS.
O Relatório ODS 2017 baseia-se nos últimos dados disponíveis sobre os indicadores selecionados, elaborados pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA) com contribuições de um grande número de organizações internacionais e regionais.
Acesse o documento clicando aqui.
Acesse o relatório do governo brasileiro sobre os ODS clicando aqui.
Acesse o documento da ONU Brasil sobre os ODS clicando aqui.
Acompanhe o Fórum Político de Alto Nível clicando aqui.
Se o mundo quiser erradicar a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas e construir sociedades pacíficas e inclusivas para todos até 2030, são necessários mais esforços para acelerar o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A informação consta em um relatório das Nações Unidas apresentado nessa segunda-feira (17) pelo secretário-geral da organização, António Guterres.
Se o mundo quiser erradicar a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas e construir sociedades pacíficas e inclusivas para todos até 2030, são necessários mais esforços para acelerar o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A informação consta em um relatório das Nações Unidas apresentado nessa segunda-feira (17) pelo secretário-geral da organização, António Guterres.
“A implementação começou, mas o tempo está passando”, afirmou Guterres. “Este relatório mostra que a taxa de progresso em muitas áreas é muito mais lenta do que o necessário para atingir os objetivos até 2030.”
Usando os dados mais recentes disponíveis, o relatório anual sobre os ODS fornece uma visão geral dos esforços de implementação do mundo até o momento, destacando áreas de progresso e áreas onde mais ações precisam ser tomadas para garantir que ninguém seja deixado para trás.
O documento foi divulgado durante o Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede da ONU desde 10 de junho, e segue até o próximo dia 19.
Enquanto quase 1 bilhão de pessoas escaparam da pobreza extrema desde 1999, cerca de 767 milhões de pessoas permaneceram nessa situação em 2013, a maioria vivendo em situações de vulnerabilidade.
Apesar dos grandes avanços, um número alarmante de crianças menores de cinco anos ainda são afetadas pela desnutrição – em 2016, cerca de 155 milhões de crianças nessa faixa etária.
Entre 2000 e 2015, o índice global de mortalidade materna diminuiu 37% e a taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu em 44%. No entanto, 303 mil mulheres morreram durante a gravidez ou parto e 5,9 milhões de crianças menores de cinco anos morreram em todo o mundo em 2015.
Na área da energia sustentável, enquanto o acesso a combustíveis e a tecnologias para cozinhar limpos aumentou para 57% em 2014, em relação a 50% em 2000, mais de 3 bilhões de pessoas ainda não tinham este acesso, o que levou a cerca de 4,3 milhões de mortes em 2012.
De 2015 a 2016, a assistência oficial ao desenvolvimento aumentou 8,9% em termos reais, para 142,6 bilhões de dólares, alcançando um novo recorde. A ajuda bilateral aos países menos desenvolvidos, no entanto, caiu 3,9% em termos reais.
Progresso é desigual
Os benefícios do desenvolvimento não são igualmente compartilhados. Em média, as mulheres passaram quase o triplo da quantidade de tempo no trabalho doméstico e no trabalho não remunerado, em relação aos homens, segundo os dados de 2010 a 2016.
As perdas econômicas advindas de riscos naturais agora atingem uma média de 250 bilhões a 300 bilhões de dólares por ano, com um impacto desproporcional nos países pequenos e vulneráveis.
Apesar de a taxa de desemprego global cair de 6,1% em 2010 para 5,7% em 2016, os jovens eram quase três vezes mais propensos do que os adultos a estar sem emprego. Em 2015, 85% da população urbana usava serviços de água potável administrados de forma segura, em comparação com apenas 55% da população rural.
“Empoderar grupos vulneráveis é fundamental para acabar com a pobreza e promover a prosperidade para todos, em todos os lugares”, afirmou Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.
Aproveitando o poder dos dados
Seguir de forma eficaz o progresso em relação aos ODS requer dados acessíveis, confiáveis, oportunos e desagregados em todos os níveis, o que representa um grande desafio para os sistemas estatísticos nacionais e internacionais.
Embora a disponibilidade e a qualidade dos dados tenham melhorado ao longo dos anos, a capacidade estatística ainda precisa ser fortalecida em todo o mundo. A comunidade estatística global está trabalhando para modernizar e fortalecer sistemas para abordar todos os aspectos da produção e uso de dados para os ODS.
O Relatório ODS 2017 baseia-se nos últimos dados disponíveis sobre os indicadores selecionados, elaborados pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA) com contribuições de um grande número de organizações internacionais e regionais.
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Desemprego cai para o nível mais baixo desde 2008
Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo
IEFP contabilizou em junho 418,2 mil desempregados registados. É preciso recuar a dezembro de 2008 para encontrar valor tão baixo
O número de desempregados registados nos centros de emprego voltou a cair em junho. Ao todo, contavam-se 418,2 mil pessoas sem emprego, o valor mais baixo desde dezembro de 2008 (416 mil). Em junho, a queda homóloga foi de 18,3%, o que na prática dá conta da saída das estatísticas do desemprego de 93,5 mil portugueses. 14 mil destas pessoas eram jovens que deixaram de estar registados como desempregados. Face a maio o desemprego também caiu para 14,1 mil pessoas (-3,3%), destes 2,9 mil jovens até ali sem emprego.
Quanto ao desemprego de longa duração, o IEFP conta menos 212 mil pessoas, menos 14,7% do que no período homólogo e menos 5,9 mil face a maio (-2,7%). IEFP A redução do número de desempregados pode ser explicada pela criação de emprego, mas não só. As contas do Instituto de Emprego e Formação Profissional também são influenciadas pelos desempregados que estão a realizar formações e os que, desencorajados, acabam por desistir de encontrar trabalho. O que é facto é que desde o início do ano que há menos pessoas dadas como desempregadas em Portugal. Só pelas contas do IEFP contabilizam-se menos 76,5 mil desempregados registados, entre janeiro e junho, o que reflete uma queda de 15,5%. Repete-se, desta forma, a tendência já verificada em 2016, quando as estatísticas davam conta da redução de 58,7 mil pessoas nos primeiros seis meses deste ano.
IEFP contabilizou em junho 418,2 mil desempregados registados. É preciso recuar a dezembro de 2008 para encontrar valor tão baixo
O número de desempregados registados nos centros de emprego voltou a cair em junho. Ao todo, contavam-se 418,2 mil pessoas sem emprego, o valor mais baixo desde dezembro de 2008 (416 mil). Em junho, a queda homóloga foi de 18,3%, o que na prática dá conta da saída das estatísticas do desemprego de 93,5 mil portugueses. 14 mil destas pessoas eram jovens que deixaram de estar registados como desempregados. Face a maio o desemprego também caiu para 14,1 mil pessoas (-3,3%), destes 2,9 mil jovens até ali sem emprego.
Quanto ao desemprego de longa duração, o IEFP conta menos 212 mil pessoas, menos 14,7% do que no período homólogo e menos 5,9 mil face a maio (-2,7%). IEFP A redução do número de desempregados pode ser explicada pela criação de emprego, mas não só. As contas do Instituto de Emprego e Formação Profissional também são influenciadas pelos desempregados que estão a realizar formações e os que, desencorajados, acabam por desistir de encontrar trabalho. O que é facto é que desde o início do ano que há menos pessoas dadas como desempregadas em Portugal. Só pelas contas do IEFP contabilizam-se menos 76,5 mil desempregados registados, entre janeiro e junho, o que reflete uma queda de 15,5%. Repete-se, desta forma, a tendência já verificada em 2016, quando as estatísticas davam conta da redução de 58,7 mil pessoas nos primeiros seis meses deste ano.
Desempregados inscritos nos centros de emprego desce 18,3% em junho
in o Observador
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continuou a descer em junho, com menos 18,3% do que em igual mês de 2016, abrangendo 418.189 pessoas.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continuou a descer em junho, com menos 18,3% do que em igual mês de 2016, abrangendo 418.189 pessoas, revelou esta quarta-feira o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo os dados divulgados pelo IEFP, na comparação com o mês de maio, o número de desempregados registou uma redução de 3,3%, ou seja, menos 14.085 inscritos.
A redução homóloga de 18,3% em junho (correspondente a menos 93.453 desempregados) segue-se à queda de 19,2% em maio e de 19,9% em abril, que tinha sido a maior quebra homóloga desde que há registo (1989) e colocou o desemprego registado ao nível de janeiro de 2009.
Para a diminuição do desemprego em junho face a igual mês do ano passado, contribuíram todos os grupos, com destaque para os homens (menos 20,5%), os adultos mais velhos, com idades iguais ou superiores a 25 anos (menos 17,5%), os inscritos há menos de um ano (menos 21,7%), os que procuravam novo emprego (menos 18,2%) e os que possuem como habilitação escolar o 3.º ciclo do ensino básico (menos 20,7%).
Segundo o IEFP, o desemprego afetava em junho 44.424 jovens (com menos de 25 anos), o que representa uma redução homóloga de 24% (menos 14.049 jovens) e uma quebra mensal de 6,1% (menos 2.911 jovens).
O número de desempregados de longa duração foi de 212.933 no mês de junho, diminuindo 14,7% em relação ao mês homólogo (menos 36.585 pessoas) e 2,7% em termos mensais (menos 5.893 pessoas).
A nível regional, comparando com junho de 2016, o desemprego diminuiu em todas as regiões do país, e o IEFP destaca o Algarve e o Alentejo com as descidas percentuais mais acentuadas, de respetivamente 29,6% e 20,8%. Em relação ao mês anterior, o desemprego diminuiu em todas as regiões, com o Algarve a apresentar a descida percentual mais elevada, de 13,2%.
O IEFP refere ainda 24.663 ofertas de emprego no final de junho, representando um acréscimo de 1,5% face ao mês anterior e de 12,2% na comparação com igual período de 2016.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continuou a descer em junho, com menos 18,3% do que em igual mês de 2016, abrangendo 418.189 pessoas.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continuou a descer em junho, com menos 18,3% do que em igual mês de 2016, abrangendo 418.189 pessoas, revelou esta quarta-feira o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Segundo os dados divulgados pelo IEFP, na comparação com o mês de maio, o número de desempregados registou uma redução de 3,3%, ou seja, menos 14.085 inscritos.
A redução homóloga de 18,3% em junho (correspondente a menos 93.453 desempregados) segue-se à queda de 19,2% em maio e de 19,9% em abril, que tinha sido a maior quebra homóloga desde que há registo (1989) e colocou o desemprego registado ao nível de janeiro de 2009.
Para a diminuição do desemprego em junho face a igual mês do ano passado, contribuíram todos os grupos, com destaque para os homens (menos 20,5%), os adultos mais velhos, com idades iguais ou superiores a 25 anos (menos 17,5%), os inscritos há menos de um ano (menos 21,7%), os que procuravam novo emprego (menos 18,2%) e os que possuem como habilitação escolar o 3.º ciclo do ensino básico (menos 20,7%).
Segundo o IEFP, o desemprego afetava em junho 44.424 jovens (com menos de 25 anos), o que representa uma redução homóloga de 24% (menos 14.049 jovens) e uma quebra mensal de 6,1% (menos 2.911 jovens).
O número de desempregados de longa duração foi de 212.933 no mês de junho, diminuindo 14,7% em relação ao mês homólogo (menos 36.585 pessoas) e 2,7% em termos mensais (menos 5.893 pessoas).
A nível regional, comparando com junho de 2016, o desemprego diminuiu em todas as regiões do país, e o IEFP destaca o Algarve e o Alentejo com as descidas percentuais mais acentuadas, de respetivamente 29,6% e 20,8%. Em relação ao mês anterior, o desemprego diminuiu em todas as regiões, com o Algarve a apresentar a descida percentual mais elevada, de 13,2%.
O IEFP refere ainda 24.663 ofertas de emprego no final de junho, representando um acréscimo de 1,5% face ao mês anterior e de 12,2% na comparação com igual período de 2016.
Escolas públicas devem elevar qualidade da educação, diz especialista
in Diário Notícias
O desafio das escolas públicas "é continuar a elevar a qualidade da educação", tornando-se cada vez mais eficientes e inclusivas, disse hoje à Lusa a diretora de um dos centros de investigação do Politécnico do Porto.
O desafio das escolas públicas "é continuar a elevar a qualidade da educação", tornando-se cada vez mais eficientes e inclusivas, disse hoje à Lusa a diretora de um dos centros de investigação do Politécnico do Porto.
As escolas públicas devem ser reconhecidas pela boa educação que fornecem, de forma que não sejam criados "sistemas paralelos", nos quais "as pessoas mais esclarecidas inscrevem os filhos", por não acreditarem naquelas instituições, indicou Manuela Sanches-Ferreira, diretora do Centro de Investigação e Inovação em Educação (inED), da Escola Superior de Educação (ESE) do Politécnico do Porto.
A professora falava à Lusa a propósito da primeira edição da Porto International Conference on Research in Education (Porto ICRE'17), evento organizado pelo inED, que decorre entre hoje e sexta-feira e reúne especialistas, agentes educativos e investigadores de 28 países.
Manuela Sanches-Ferreira, para quem o "conhecimento é poder", considera que a educação é cada vez mais um assunto que faz a diferença e que a discriminação social passa mais pelo nível de educação que o indivíduo tem, do que pelas questões económicas.
Nas últimas duas décadas, continuou a diretora, a preocupação com a educação tem aumentado, existindo, hoje em dia, uma consciência clara da importância que esta tem na mobilidade social, na qualidade de vida e na cidadania.
Questionada sobre os atuais desafios para os docentes, afirmou que estes devem perceber quais são as suas funções primordiais e os conhecimentos essenciais das áreas científicas que ele vão leccionar.
Especialista em educação especial e inclusão, a diretora contou que têm sido feitos esforços consistentes nesta área para melhorar a situação de pessoas com incapacidade ou que estejam em situação de exclusão, devido a razões sociais ou culturais.
No entanto, "falta uma avaliação clara das boas práticas" para que estas possam ser ensinadas às escolas que ainda "não estão tão capazes de as promover".
Embora acredite que a evolução seja necessária, afirmou que existem rotinas que as escolas precisam manter, tornando assim as boas práticas sistemáticas.
Durante a conferência, vão ser abordados os desafios da sociedade e educação social, a investigação sobre contextos e processos educativos, a aprendizagem ao longo da vida, a formação de professores e educadores, o desenvolvimento profissional e a cultura, o património e a educação.
Com este evento, pretende-se mostrar a investigação que se faz na ESE, de forma a devolver à comunidade local e nacional aquilo que de melhor se vai produzindo em Portugal e noutros países, concluiu Manuela Sanches-Ferreira.
O desafio das escolas públicas "é continuar a elevar a qualidade da educação", tornando-se cada vez mais eficientes e inclusivas, disse hoje à Lusa a diretora de um dos centros de investigação do Politécnico do Porto.
O desafio das escolas públicas "é continuar a elevar a qualidade da educação", tornando-se cada vez mais eficientes e inclusivas, disse hoje à Lusa a diretora de um dos centros de investigação do Politécnico do Porto.
As escolas públicas devem ser reconhecidas pela boa educação que fornecem, de forma que não sejam criados "sistemas paralelos", nos quais "as pessoas mais esclarecidas inscrevem os filhos", por não acreditarem naquelas instituições, indicou Manuela Sanches-Ferreira, diretora do Centro de Investigação e Inovação em Educação (inED), da Escola Superior de Educação (ESE) do Politécnico do Porto.
A professora falava à Lusa a propósito da primeira edição da Porto International Conference on Research in Education (Porto ICRE'17), evento organizado pelo inED, que decorre entre hoje e sexta-feira e reúne especialistas, agentes educativos e investigadores de 28 países.
Manuela Sanches-Ferreira, para quem o "conhecimento é poder", considera que a educação é cada vez mais um assunto que faz a diferença e que a discriminação social passa mais pelo nível de educação que o indivíduo tem, do que pelas questões económicas.
Nas últimas duas décadas, continuou a diretora, a preocupação com a educação tem aumentado, existindo, hoje em dia, uma consciência clara da importância que esta tem na mobilidade social, na qualidade de vida e na cidadania.
Questionada sobre os atuais desafios para os docentes, afirmou que estes devem perceber quais são as suas funções primordiais e os conhecimentos essenciais das áreas científicas que ele vão leccionar.
Especialista em educação especial e inclusão, a diretora contou que têm sido feitos esforços consistentes nesta área para melhorar a situação de pessoas com incapacidade ou que estejam em situação de exclusão, devido a razões sociais ou culturais.
No entanto, "falta uma avaliação clara das boas práticas" para que estas possam ser ensinadas às escolas que ainda "não estão tão capazes de as promover".
Embora acredite que a evolução seja necessária, afirmou que existem rotinas que as escolas precisam manter, tornando assim as boas práticas sistemáticas.
Durante a conferência, vão ser abordados os desafios da sociedade e educação social, a investigação sobre contextos e processos educativos, a aprendizagem ao longo da vida, a formação de professores e educadores, o desenvolvimento profissional e a cultura, o património e a educação.
Com este evento, pretende-se mostrar a investigação que se faz na ESE, de forma a devolver à comunidade local e nacional aquilo que de melhor se vai produzindo em Portugal e noutros países, concluiu Manuela Sanches-Ferreira.
Habitação representa 34% dos gastos dos agregados familiares madeirenses
Ruben Pires, in Económico
O rendimento líquido anual médio atingiu os 22 793 euros por agregado familiar, em 2014.
A habitação representa 34% da despesa de um agregado familiar madeirense. Esta é uma das principais conclusões do inquérito às despesas familiares 2015/2016 (IDEF) do Instituto de Estatística da Madeira (DREM).
A despesa anual média foi de 18 204 euros, em 2014. A habitação (34%) é de longe a rubrica com maior peso para os agregados familiares madeirenses seguindo-se os produtos alimentares (14%) e os transportes (13%).
Já o rendimento líquido anual médio cifrou-se em 22 793 euros por agregado familiar. O valor representa uma quebra de 2,9% face a 2009. A taxa de risco de pobreza situou-se nos 21,6% um aumento de 5,5% face ao último inquérito realizado pelo DREM.
O inquérito foi realizado entre março de 2015 e março de 2016. Na Região foram conseguidas 1 314 entrevistas válidas numa amostra total de 1 600 alojamentos familiares.
O rendimento líquido anual médio atingiu os 22 793 euros por agregado familiar, em 2014.
A habitação representa 34% da despesa de um agregado familiar madeirense. Esta é uma das principais conclusões do inquérito às despesas familiares 2015/2016 (IDEF) do Instituto de Estatística da Madeira (DREM).
A despesa anual média foi de 18 204 euros, em 2014. A habitação (34%) é de longe a rubrica com maior peso para os agregados familiares madeirenses seguindo-se os produtos alimentares (14%) e os transportes (13%).
Já o rendimento líquido anual médio cifrou-se em 22 793 euros por agregado familiar. O valor representa uma quebra de 2,9% face a 2009. A taxa de risco de pobreza situou-se nos 21,6% um aumento de 5,5% face ao último inquérito realizado pelo DREM.
O inquérito foi realizado entre março de 2015 e março de 2016. Na Região foram conseguidas 1 314 entrevistas válidas numa amostra total de 1 600 alojamentos familiares.
Desigualdade da despesa das famílias mais significativa no norte do país - INE
in Diário de Notícias
A desigualdade da despesa média das famílias por classes de rendimento foi mais significativa na região norte, sendo o risco de pobreza mais acentuado nos Açores e na Madeira, refere hoje o INE.
Segundo os dados do inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016 elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), por região, apenas o valor da despesa anual média da Área Metropolitana de Lisboa (23.148 euros) ultrapassava a média da despesa nacional (20.363 euros).
O valor médio mais baixo situava-se nos 16.856 euros e registava-se na Região Autónoma dos Açores, acrescenta o INE.
De acordo com o inquérito, em 2014, o rendimento total líquido anual médio dos agregados familiares foi de 23.635 euros, ou seja, uma média de 1.970 euros mensais.
Por regiões, o valor mais elevado do rendimento total líquido anual por agregado familiar encontrava-se na Área Metropolitana de Lisboa (28.101), a única região com um valor superior à média nacional.
O rendimento total médio por agregado mais baixo verificou-se na região centro com 21.100 euros.
Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira registaram-se em 2014 taxas de risco de pobreza subjacente ao rendimento total superiores a 20% e estas regiões, assim como a Área Metropolitana de Lisboa, registavam também coeficientes regionais de desigualdade superiores ao valor nacional, apontou o INE.
Considerando a despesa média das famílias por classes de rendimento total por adulto equivalente, o INE conclui que "os agregados do 1.º quintil (20% dos agregados com menores rendimentos) apresentavam um valor de despesa de 11.453 euros, ou seja, pouco mais de metade (56%) da despesa média total (20.363 euros)".
No outro extremo, os agregados com rendimento equivalente correspondente ao 5.º quintil (grupo dos 20% com maiores rendimentos) registavam uma despesa média total superior à média nacional em cerca de 61% (32.803 euros).
A desigualdade da despesa entre os agregados do primeiro e do último quintil "era mais significativa na região Norte" e em média, os 20% agregados com maiores recursos gastavam três vezes mais do que os agregados com menores recursos.
A Região Autónoma da Madeira era aquela em que verificava uma desigualdade mais reduzida entre o nível de despesa média daqueles com maiores e menores recursos.
Em 2014, as famílias das áreas principalmente urbanas tinham um rendimento total líquido anual médio de 25.334 euros, mais 7,2% do que a média do país, enquanto o rendimento total líquido anual médio das famílias das áreas predominantemente rurais era o mais reduzido (18.397 euros), menos 22,2% que a média nacional.
O INE explica ainda que o rendimento monetário líquido médio representava 77,8% do rendimento total das famílias, correspondendo o restante (22,2%) ao rendimento não monetário, composto pelo autoconsumo, autoabastecimento, autolocação (rendas subjetivas) e recebimentos gratuitos ou a título de salário.
A predominância do rendimento monetário no rendimento total das famílias era transversal a todas as regiões, com proporções entre 74,3% no Algarve e 79,0%, na Região Autónoma dos Açores, acrescenta o INE.
A desigualdade da despesa média das famílias por classes de rendimento foi mais significativa na região norte, sendo o risco de pobreza mais acentuado nos Açores e na Madeira, refere hoje o INE.
Segundo os dados do inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016 elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), por região, apenas o valor da despesa anual média da Área Metropolitana de Lisboa (23.148 euros) ultrapassava a média da despesa nacional (20.363 euros).
O valor médio mais baixo situava-se nos 16.856 euros e registava-se na Região Autónoma dos Açores, acrescenta o INE.
De acordo com o inquérito, em 2014, o rendimento total líquido anual médio dos agregados familiares foi de 23.635 euros, ou seja, uma média de 1.970 euros mensais.
Por regiões, o valor mais elevado do rendimento total líquido anual por agregado familiar encontrava-se na Área Metropolitana de Lisboa (28.101), a única região com um valor superior à média nacional.
O rendimento total médio por agregado mais baixo verificou-se na região centro com 21.100 euros.
Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira registaram-se em 2014 taxas de risco de pobreza subjacente ao rendimento total superiores a 20% e estas regiões, assim como a Área Metropolitana de Lisboa, registavam também coeficientes regionais de desigualdade superiores ao valor nacional, apontou o INE.
Considerando a despesa média das famílias por classes de rendimento total por adulto equivalente, o INE conclui que "os agregados do 1.º quintil (20% dos agregados com menores rendimentos) apresentavam um valor de despesa de 11.453 euros, ou seja, pouco mais de metade (56%) da despesa média total (20.363 euros)".
No outro extremo, os agregados com rendimento equivalente correspondente ao 5.º quintil (grupo dos 20% com maiores rendimentos) registavam uma despesa média total superior à média nacional em cerca de 61% (32.803 euros).
A desigualdade da despesa entre os agregados do primeiro e do último quintil "era mais significativa na região Norte" e em média, os 20% agregados com maiores recursos gastavam três vezes mais do que os agregados com menores recursos.
A Região Autónoma da Madeira era aquela em que verificava uma desigualdade mais reduzida entre o nível de despesa média daqueles com maiores e menores recursos.
Em 2014, as famílias das áreas principalmente urbanas tinham um rendimento total líquido anual médio de 25.334 euros, mais 7,2% do que a média do país, enquanto o rendimento total líquido anual médio das famílias das áreas predominantemente rurais era o mais reduzido (18.397 euros), menos 22,2% que a média nacional.
O INE explica ainda que o rendimento monetário líquido médio representava 77,8% do rendimento total das famílias, correspondendo o restante (22,2%) ao rendimento não monetário, composto pelo autoconsumo, autoabastecimento, autolocação (rendas subjetivas) e recebimentos gratuitos ou a título de salário.
A predominância do rendimento monetário no rendimento total das famílias era transversal a todas as regiões, com proporções entre 74,3% no Algarve e 79,0%, na Região Autónoma dos Açores, acrescenta o INE.
Desemprego: número de subsídios baixa do patamar dos 200 mil
Cristina Oliveira da Silva, in Economia on-line
É o valor mais baixo em quase 15 anos. Número de beneficiários de prestações de desemprego voltou a cair, e já está abaixo dos 200 mil.
O número de beneficiários de prestações de desemprego tem vindo a cair e já baixou a fasquia dos 200 mil. Em junho, a Segurança Social pagou subsídio a 191.307 pessoas, batendo um novo mínimo: já é preciso recuar a setembro de 2002 para encontrar um valor mais baixo.
Os dados foram atualizados esta quinta-feira. Os cerca de 191 mil beneficiários de prestações representam uma descida mensal de 4,7% e homóloga de 13,4%. Este valor integra vários tipos de prestações de desemprego associadas a trabalhadores por conta de outrem, incluindo apoios de cariz social atribuídos a pessoas inseridas em agregados de rendimentos reduzidos que não descontaram tempo suficiente para aceder ao subsídio ou que já esgotaram esta prestação. E também conta com os beneficiários da medida extraordinária de apoio aos desempregados — 3.233 em junho.
A par destes dados, também o número de desempregados tem vindo a cair. Os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) apontam para 418,2 mil desempregados inscritos nos centros de emprego no final de junho, o valor mais baixo desde final de 2008. O registo no IEFP é um dos requisitos para aceder a prestações de desemprego: cruzando os dados, é possível perceber que só cerca de 46% dos desempregados inscritos recebia subsídio.
Porém, o universo de desempregados não se esgota nos registos do IEFP. Olhando para os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), neste caso referentes a abril, a população desempregada foi estimada em 490,7 mil pessoas — para maio, os valores provisórios, sujeitos a alterações, já apontam para 484,8 mil desempregados.
As boas notícias no que toca ao recuo do desemprego são acompanhadas por sinais positivos na economia: a Comissão Europeia acredita que a retoma do crescimento está apoiada por fatores estruturais — o “regresso do investimento” e o “boom do turismo”, como disse Pierre Moscovici — e o país deverá crescer mais de 2,5% em 2017.
Valor médio do subsídio sobe
Em junho, os beneficiários de subsídio de desemprego (excluindo os sociais) com prestações de valor mais reduzido ficaram protegidos, pelo menos parcialmente, do corte de 10%, o que significa que houve pessoas a receber mais.
De acordo com os dados da Segurança Social, o valor médio dos vários tipos de prestações aumentou para 462,08 euros nesse mês (contra 451,31 em maio), o valor mais alto desde final de 2014 — a informação não desagrega, porém, o caso concreto do subsídio de desemprego.
É o valor mais baixo em quase 15 anos. Número de beneficiários de prestações de desemprego voltou a cair, e já está abaixo dos 200 mil.
O número de beneficiários de prestações de desemprego tem vindo a cair e já baixou a fasquia dos 200 mil. Em junho, a Segurança Social pagou subsídio a 191.307 pessoas, batendo um novo mínimo: já é preciso recuar a setembro de 2002 para encontrar um valor mais baixo.
Os dados foram atualizados esta quinta-feira. Os cerca de 191 mil beneficiários de prestações representam uma descida mensal de 4,7% e homóloga de 13,4%. Este valor integra vários tipos de prestações de desemprego associadas a trabalhadores por conta de outrem, incluindo apoios de cariz social atribuídos a pessoas inseridas em agregados de rendimentos reduzidos que não descontaram tempo suficiente para aceder ao subsídio ou que já esgotaram esta prestação. E também conta com os beneficiários da medida extraordinária de apoio aos desempregados — 3.233 em junho.
A par destes dados, também o número de desempregados tem vindo a cair. Os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) apontam para 418,2 mil desempregados inscritos nos centros de emprego no final de junho, o valor mais baixo desde final de 2008. O registo no IEFP é um dos requisitos para aceder a prestações de desemprego: cruzando os dados, é possível perceber que só cerca de 46% dos desempregados inscritos recebia subsídio.
Porém, o universo de desempregados não se esgota nos registos do IEFP. Olhando para os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), neste caso referentes a abril, a população desempregada foi estimada em 490,7 mil pessoas — para maio, os valores provisórios, sujeitos a alterações, já apontam para 484,8 mil desempregados.
As boas notícias no que toca ao recuo do desemprego são acompanhadas por sinais positivos na economia: a Comissão Europeia acredita que a retoma do crescimento está apoiada por fatores estruturais — o “regresso do investimento” e o “boom do turismo”, como disse Pierre Moscovici — e o país deverá crescer mais de 2,5% em 2017.
Valor médio do subsídio sobe
Em junho, os beneficiários de subsídio de desemprego (excluindo os sociais) com prestações de valor mais reduzido ficaram protegidos, pelo menos parcialmente, do corte de 10%, o que significa que houve pessoas a receber mais.
De acordo com os dados da Segurança Social, o valor médio dos vários tipos de prestações aumentou para 462,08 euros nesse mês (contra 451,31 em maio), o valor mais alto desde final de 2014 — a informação não desagrega, porém, o caso concreto do subsídio de desemprego.
IEFP e Primavera assinam protocolo para combater desemprego e aumentar formação tecnológica
in O Vilaverdense
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Primavera Business Software Solutions assinaram, esta quinta-feira, um protocolo de colaboração com vista ao aumento da empregabilidade e à formação tecnológica.
A parceria estratégica, aplicável a todos Centros de Emprego e Formação Profissional do país, pretende combater o desemprego, formando novos profissionais para áreas tecnológicas com forte procura e potencial de crescimento.
Ao abrigo deste protocolo, que surge no âmbito do projecto “Primavera Education”, os cursos de Gestão, Contabilidade, Ciências Empresariais e Sistemas de Informação ministrados pelo IEFP passarão a incluir formação prática e gratuita na utilização das soluções de gestão da tecnológica portuguesa.
Integrarão também laboratórios de simulação empresarial, uma nova componente prática que permitirá aos formandos desenvolver competências nas novas ferramentas de digitalização e modernização disponíveis para os sectores da Logística, Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Retalho e Restauração, Construção Civil e Indústria, entre outros.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Primavera Business Software Solutions assinaram, esta quinta-feira, um protocolo de colaboração com vista ao aumento da empregabilidade e à formação tecnológica.
A parceria estratégica, aplicável a todos Centros de Emprego e Formação Profissional do país, pretende combater o desemprego, formando novos profissionais para áreas tecnológicas com forte procura e potencial de crescimento.
Ao abrigo deste protocolo, que surge no âmbito do projecto “Primavera Education”, os cursos de Gestão, Contabilidade, Ciências Empresariais e Sistemas de Informação ministrados pelo IEFP passarão a incluir formação prática e gratuita na utilização das soluções de gestão da tecnológica portuguesa.
Integrarão também laboratórios de simulação empresarial, uma nova componente prática que permitirá aos formandos desenvolver competências nas novas ferramentas de digitalização e modernização disponíveis para os sectores da Logística, Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Retalho e Restauração, Construção Civil e Indústria, entre outros.
Uma espécie de loja do cidadão para vítimas de violência
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Estrutura está prevista no I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017.
Lisboa poderá ter, no primeiro semestre de 2018, uma espécie de loja para o cidadão vítima de violência doméstica e de género, adiantou João Afonso, vereador da Câmara Municipal com o pelouro dos Direitos Sociais.
A estrutura está prevista no I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017. Há um sítio definido e uma proposta de operacionalização da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), que trabalha com vítimas de violência em diversas partes do país.
A proposta, explica João Afonso, "inclui uma equipa especializada e um atendimento disponível 24 horas". No mesmo local, juntar-se-ão "respostas para diferentes necessidades e capacidade de articular outras".
A ideia é que haja um espaço para elementos das forças de segurança receberem as denúncias e desenvolverem investigação criminal, especialistas das ciências forenses e da medicina legal fazerem as suas perícias, técnicos da organização não governamental prestarem apoio psicológico, jurídico ou social às vítimas. E forma de articular com outros serviços, como a habitação ou a educação.
Ainda não há uma data marcada para a abertura. João Afonso menciona o "primeiro semestre de 2018" como período provável. Isto se houver consenso entre a autarquia, a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia, entidades que fazem parte do processo.
Os adultos que não são vítimas de violência não deverão ficar fora da equação. O Primeiro Inquérito Municipal à Violência Doméstica e de Género aponta para a necessidade de aumentar o sentimento de segurança, por exemplo, através de policiamento de proximidade. E de aprofundar a aposta na prevenção.
O vereador está em sintonia com os autores do estudo, apresentado nesta terça-feira em Lisboa. Refere uma prevenção mais genérica, relacionada com os direitos humanos e a igualdade de género, e uma prevenção mais específica, que tem em conta as particularidades dos homens e das mulheres e das várias freguesias. E para isso, diz, há que envolver as escolas, mas também outras entidades locais, como as associações desportivas e culturais.
Estrutura está prevista no I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017.
Lisboa poderá ter, no primeiro semestre de 2018, uma espécie de loja para o cidadão vítima de violência doméstica e de género, adiantou João Afonso, vereador da Câmara Municipal com o pelouro dos Direitos Sociais.
A estrutura está prevista no I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017. Há um sítio definido e uma proposta de operacionalização da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), que trabalha com vítimas de violência em diversas partes do país.
A proposta, explica João Afonso, "inclui uma equipa especializada e um atendimento disponível 24 horas". No mesmo local, juntar-se-ão "respostas para diferentes necessidades e capacidade de articular outras".
A ideia é que haja um espaço para elementos das forças de segurança receberem as denúncias e desenvolverem investigação criminal, especialistas das ciências forenses e da medicina legal fazerem as suas perícias, técnicos da organização não governamental prestarem apoio psicológico, jurídico ou social às vítimas. E forma de articular com outros serviços, como a habitação ou a educação.
Ainda não há uma data marcada para a abertura. João Afonso menciona o "primeiro semestre de 2018" como período provável. Isto se houver consenso entre a autarquia, a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia, entidades que fazem parte do processo.
Os adultos que não são vítimas de violência não deverão ficar fora da equação. O Primeiro Inquérito Municipal à Violência Doméstica e de Género aponta para a necessidade de aumentar o sentimento de segurança, por exemplo, através de policiamento de proximidade. E de aprofundar a aposta na prevenção.
O vereador está em sintonia com os autores do estudo, apresentado nesta terça-feira em Lisboa. Refere uma prevenção mais genérica, relacionada com os direitos humanos e a igualdade de género, e uma prevenção mais específica, que tem em conta as particularidades dos homens e das mulheres e das várias freguesias. E para isso, diz, há que envolver as escolas, mas também outras entidades locais, como as associações desportivas e culturais.
Taxa de desemprego em Macau foi de 2% no segundo trimestre
in Diário de Notícias
A taxa de desemprego entre abril e junho deste ano foi de 2%, ligeiramente acima dos 1,9% registados no mesmo período do ano passado, indicam dados oficiais hoje divulgados.
De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de desemprego entre os residentes foi mais elevada, 2,7%.
Do total dos quase 645 mil habitantes, 7.900 pessoas estavam desempregadas no primeiro trimestre. Destas, 10,8% procuravam o primeiro emprego, um crescimento de 1,8 pontos percentuais em termos anuais homólogos.
A mediana do rendimento mensal fixou-se em 15 mil patacas (1.589 euros), sendo superior para os residentes de Macau, 18 mil patacas (1.907), valores iguais aos do mesmo trimestre do ano passado.
A DSEC destacou, em particular, o setor das lotarias, outros jogos de aposta e atividades de promoção de jogos, com uma mediana do rendimento mensal de 19 mil patacas (2.013 euros), e o da construção, de 15 mil patacas, ambos inalterados em termos anuais.
A taxa de desemprego entre abril e junho deste ano foi de 2%, ligeiramente acima dos 1,9% registados no mesmo período do ano passado, indicam dados oficiais hoje divulgados.
De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de desemprego entre os residentes foi mais elevada, 2,7%.
Do total dos quase 645 mil habitantes, 7.900 pessoas estavam desempregadas no primeiro trimestre. Destas, 10,8% procuravam o primeiro emprego, um crescimento de 1,8 pontos percentuais em termos anuais homólogos.
A mediana do rendimento mensal fixou-se em 15 mil patacas (1.589 euros), sendo superior para os residentes de Macau, 18 mil patacas (1.907), valores iguais aos do mesmo trimestre do ano passado.
A DSEC destacou, em particular, o setor das lotarias, outros jogos de aposta e atividades de promoção de jogos, com uma mediana do rendimento mensal de 19 mil patacas (2.013 euros), e o da construção, de 15 mil patacas, ambos inalterados em termos anuais.
Limite ao corte de 10% do subsídio de desemprego custou 1,8 milhões de euros
in o Observador
O ‘travão’ no corte de 10% nos subsídios de desemprego pagos há mais de 180 dias custou 1,8 milhões de euros no primeiro mês em vigor, segundo a síntese de execução da Segurança Social de junho.
Em junho entrou em vigor um ‘travão’ à redução de 10% aplicada aos beneficiários do subsídio de desemprego há mais de 180 dias, que impede que o subsídio de desemprego pago, depois desse corte, fique abaixo do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente em 421,32 euros.
Isto quer dizer que os desempregados que, até aqui, recebiam menos do que este valor devido ao corte passam a receber o montante equivalente ao IAS.
Segundo a síntese de execução orçamental, a Segurança Social apresentou um excedente de 1.647,7 milhões de euros no primeiro semestre do ano, quase quatro vezes superior ao registado no mesmo período do ano passado.
“Para este resultado contribuiu quer o crescimento da receita efetiva, de 315,5 milhões de euros, quer a diminuição da despesa efetiva, de 103,4 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução.
A receita efetiva aumentou 2,5% para 12.825,1 milhões de euros até junho (no mesmo período de 2016 foi de 12.509,6 milhões de euros), devido, “essencialmente, ao aumento das contribuições e quotizações em 406,1 milhões de euros (a que corresponde uma variação de 5,8%)”.
Já a despesa efetiva atingiu o montante de 11.177,4 milhões de euros, um decréscimo de 0,9% face ao período homólogo gerado, “essencialmente, pelo comportamento da despesa com pensões, cujo diferencial face a 2016 atinge o montante de 138,1 milhões, traduzindo-se numa redução de 1,9%”.
A despesa registada em junho, segundo a Segurança Social, “inclui cerca de 1,8 milhões de euros por aplicação do Decreto-Lei n.º 53-A/2017, de 31 de maio”, ou seja, a alteração legislativa que impede o pagamento da prestação social abaixo do valor do IAS.
No primeiro semestre do ano, a Segurança Social pagou 171,8 milhões de euros com Rendimento Social de Inserção (RSI), mais 8,2 milhões de euros ou 5% do que até junho de 2016, gastou 327,6 milhões de euros com abono de família (mais 10,5 milhões de euros ou 3,3%) e dispendeu 103,7 milhões de euros (mais 2 milhões de euros ou 1,9%) com Complemento Solidário para Idosos.
Por outro lado, pagou cerca de 7.007 milhões de euros em pensões e complementos, menos 138,1 milhões de euros (menos 1,9%) do que no mesmo período de 2016, que resulta, explica a Segurança Social, “da alteração do calendário de pagamento” do subsídio de Natal)”. Recorde-se que este ano, 50% do subsídio de Natal é pago em dezembro, sendo os restantes 50% pagos em duodécimos, quando no ano anterior foi pago 100% em duodécimos.
O ‘travão’ no corte de 10% nos subsídios de desemprego pagos há mais de 180 dias custou 1,8 milhões de euros no primeiro mês em vigor, segundo a síntese de execução da Segurança Social de junho.
Em junho entrou em vigor um ‘travão’ à redução de 10% aplicada aos beneficiários do subsídio de desemprego há mais de 180 dias, que impede que o subsídio de desemprego pago, depois desse corte, fique abaixo do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente em 421,32 euros.
Isto quer dizer que os desempregados que, até aqui, recebiam menos do que este valor devido ao corte passam a receber o montante equivalente ao IAS.
Segundo a síntese de execução orçamental, a Segurança Social apresentou um excedente de 1.647,7 milhões de euros no primeiro semestre do ano, quase quatro vezes superior ao registado no mesmo período do ano passado.
“Para este resultado contribuiu quer o crescimento da receita efetiva, de 315,5 milhões de euros, quer a diminuição da despesa efetiva, de 103,4 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução.
A receita efetiva aumentou 2,5% para 12.825,1 milhões de euros até junho (no mesmo período de 2016 foi de 12.509,6 milhões de euros), devido, “essencialmente, ao aumento das contribuições e quotizações em 406,1 milhões de euros (a que corresponde uma variação de 5,8%)”.
Já a despesa efetiva atingiu o montante de 11.177,4 milhões de euros, um decréscimo de 0,9% face ao período homólogo gerado, “essencialmente, pelo comportamento da despesa com pensões, cujo diferencial face a 2016 atinge o montante de 138,1 milhões, traduzindo-se numa redução de 1,9%”.
A despesa registada em junho, segundo a Segurança Social, “inclui cerca de 1,8 milhões de euros por aplicação do Decreto-Lei n.º 53-A/2017, de 31 de maio”, ou seja, a alteração legislativa que impede o pagamento da prestação social abaixo do valor do IAS.
No primeiro semestre do ano, a Segurança Social pagou 171,8 milhões de euros com Rendimento Social de Inserção (RSI), mais 8,2 milhões de euros ou 5% do que até junho de 2016, gastou 327,6 milhões de euros com abono de família (mais 10,5 milhões de euros ou 3,3%) e dispendeu 103,7 milhões de euros (mais 2 milhões de euros ou 1,9%) com Complemento Solidário para Idosos.
Por outro lado, pagou cerca de 7.007 milhões de euros em pensões e complementos, menos 138,1 milhões de euros (menos 1,9%) do que no mesmo período de 2016, que resulta, explica a Segurança Social, “da alteração do calendário de pagamento” do subsídio de Natal)”. Recorde-se que este ano, 50% do subsídio de Natal é pago em dezembro, sendo os restantes 50% pagos em duodécimos, quando no ano anterior foi pago 100% em duodécimos.
O combate à pobreza em Lisboa recebeu um novo fôlego
Joana Ferreira, in Público on-line
Vai ser criado um observatório a nível nacional para combater a pobreza à semelhança do que já existe na capital. Câmara e Rede Anti-Pobreza assinaram protocolo.
Um observatório a nível nacional de luta contra a pobreza irá abrir portas em Setembro deste ano. O projecto da EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza, na sigla inglesa) Portugal, anunciado há dois meses, está agora prestes a ser concretizado, informou nesta quarta-feira a organização durante a sessão de assinatura de um protocolo com a Câmara de Lisboa.
O observatório nacional surge da necessidade de ter conhecimento acerca da pobreza noutras cidades, à semelhança do que está a ser feito em Lisboa. A sua criação permitirá o desenvolvimento de novas estratégias de combate à pobreza em todo o país, espera a organização.
Enquanto se aguarda a sua inauguração, na capital tenta-se pôr no terreno ferramentas que permitam melhor combater a pobreza através deste acordo em que a autarquia se compromete a apoiar o Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa. "Tem de se enfrentar este problema grave da sociedade portuguesa, que é a expressão da injustiça, da desigualdade em que vivemos e de uma democracia que não se concretiza no respeito pelos direitos e pelo desenvolvimento integral de cada ser humano”, disse Agostinho Moreira, presidente da EAPN Portugal.
O protocolo, cuja assinatura Agostinho Moreira considera um momento histórico, pretende desenvolver ferramentas que vão permitir que os agentes sociais da cidade, com mais conhecimento sobre a situação vivida em Lisboa, melhorem a actuação no combate à pobreza e exclusão social.
O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza destaca a necessidade de se trabalhar em rede, sublinhando que quem está no terreno enfrenta ainda vários obstáculos como a falta de dados em relação ao problema em Portugal.
O vereador dos Direitos Sociais da câmara de Lisboa, João Afonso, acredita que o observatório permite “ter uma visão independente e autónoma msa também um olhar comum, ou seja, dos cidadãos sobre o que é que é a pobreza e como é que eles vêem a pobreza, como é que eles
Para o Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, o protocolo abre portas para chegar a mais fontes que nem sempre estão disponíveis, acrescenta Sérgio Aires, director do Observatório.
O Observatório da Luta contra a Pobreza irá, a partir do segundo semestre do ano, realizar um ciclo de encontros sob o nome “Encontros imediatos de muitos degraus”. Os encontros “têm o objectivo de auscultar as pessoas e instituições no terreno sobre quais deveriam ser as prioridades da luta contra a pobreza na cidade e, numa segunda fase, ver como essas prioridades se combinam numa estratégia”, adianta o director do Observatório.
Vai ser criado um observatório a nível nacional para combater a pobreza à semelhança do que já existe na capital. Câmara e Rede Anti-Pobreza assinaram protocolo.
Um observatório a nível nacional de luta contra a pobreza irá abrir portas em Setembro deste ano. O projecto da EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza, na sigla inglesa) Portugal, anunciado há dois meses, está agora prestes a ser concretizado, informou nesta quarta-feira a organização durante a sessão de assinatura de um protocolo com a Câmara de Lisboa.
O observatório nacional surge da necessidade de ter conhecimento acerca da pobreza noutras cidades, à semelhança do que está a ser feito em Lisboa. A sua criação permitirá o desenvolvimento de novas estratégias de combate à pobreza em todo o país, espera a organização.
Enquanto se aguarda a sua inauguração, na capital tenta-se pôr no terreno ferramentas que permitam melhor combater a pobreza através deste acordo em que a autarquia se compromete a apoiar o Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa. "Tem de se enfrentar este problema grave da sociedade portuguesa, que é a expressão da injustiça, da desigualdade em que vivemos e de uma democracia que não se concretiza no respeito pelos direitos e pelo desenvolvimento integral de cada ser humano”, disse Agostinho Moreira, presidente da EAPN Portugal.
O protocolo, cuja assinatura Agostinho Moreira considera um momento histórico, pretende desenvolver ferramentas que vão permitir que os agentes sociais da cidade, com mais conhecimento sobre a situação vivida em Lisboa, melhorem a actuação no combate à pobreza e exclusão social.
O presidente da Rede Europeia Anti Pobreza destaca a necessidade de se trabalhar em rede, sublinhando que quem está no terreno enfrenta ainda vários obstáculos como a falta de dados em relação ao problema em Portugal.
O vereador dos Direitos Sociais da câmara de Lisboa, João Afonso, acredita que o observatório permite “ter uma visão independente e autónoma msa também um olhar comum, ou seja, dos cidadãos sobre o que é que é a pobreza e como é que eles vêem a pobreza, como é que eles
Para o Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, o protocolo abre portas para chegar a mais fontes que nem sempre estão disponíveis, acrescenta Sérgio Aires, director do Observatório.
O Observatório da Luta contra a Pobreza irá, a partir do segundo semestre do ano, realizar um ciclo de encontros sob o nome “Encontros imediatos de muitos degraus”. Os encontros “têm o objectivo de auscultar as pessoas e instituições no terreno sobre quais deveriam ser as prioridades da luta contra a pobreza na cidade e, numa segunda fase, ver como essas prioridades se combinam numa estratégia”, adianta o director do Observatório.
Moreira desafia Governo a reduzir IVA para 6% na oferta de casas para a classe média
Margarida Gomes, in Público on-line
Candidato independente diz que “há uma classe média que não encontra habitação a preços comportáveis”.
O independente Rui Moreira, candidato a um segundo mandato na presidência da Câmara do Porto, anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar ao Governo a redução do IVA de 23% para 6% na oferta de casas com rendas controladas para a classe média, para que o município possa colmatar essa "falha" de oferta no mercado imobiliário.
O candidato do movimento O Nosso Partido é o Porto Sempre afirma que há “uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que (...) não encontra habitação a preços comportáveis”. E é a pensar nesta franja da população que o autarca tenta encontrar novas fontes de receita pública, além da já anunciada taxa turística, que calcula que possa gerar proventos anuais entre os sete e os dez milhões de euros.
Em conferência de imprensa, em que anunciou um conjunto de medidas na área da habitação que pretende executar no próximo mandato, Rui Moreira afirmou que a “solução para esta falha de mercado” passa pela criação de estímulos, por um “investimento público moderado” e por “novas fontes de receita pública”.
Perante uma plateia de arquitectos, responsáveis pelas empresas municipais e eleitores anónimos, Moreira, que se encontrava acompanhado do arquitecto Pedro Baganha, que surge em quinto lugar na sua lista para a câmara, assume que a autarquia deve actuar em três níveis: “regulação urbanística; fiscalidade; e promoção da construção”.
E se no plano da regulação urbanística a solução passa por “intensificar os níveis dos índices de construção para a habitação com rendas controladas", relativamente à fiscalidade a aposta passa pela “discriminação positiva das tipologias médias” e pela intervenção do Governo para reduzir o IVA de 23% para 6% neste segmento de mercado.
Deixando elogios ao Governo, por ter criado, na recente remodelação, a Secretaria de Estado da Habitação, o candidato afirmou: “Mais do que criar um sistema de subsidiação, aquilo que precisamos de exigir ao Estado é, se é esta a vontade do Governo, então que nos dê o benefício do IVA. É simples, é rápido, é mais barato do que criar modelos alternativos não testados e que com a contratação pública vão ter um efeito muito dilatado no tempo”.
Coube a Pedro Baganha, ex-adjunto de Manuel Correia Fernandes - que até à ruptura de Moreira, em Maio, com o PS, foi vereador do Urbanismo - , falar da intensificação do nível dos índices de construção. “A ideia é intervir ao nível dos índices de construção nas zonas de expansão da cidade de forma generalizada”, mas não só. “ Vamos majorar estes índices nas zonas que estão sob influência do metro, rentabilizando o investimento público que já foi realizado, e estamos também a ver majoração para as promoções de habitação com rendas condicionadas”, explicou o arquitecto, revelando que o actual Plano Director Municipal, nas zonas de 0,8 m2 de construção, já faz uma majoração no caso da habitação social.
Na ocasião, anunciou que, se o movimento independente ganhar as eleições, a “primeira operação” para promover as rendas condicionadas acontecerá no terreno do antigo bairro de S. Vicente de Paulo, no Monte da Bela, em Campanhã. “Trata-se de um terreno que tem um elevado potencial e uma belíssima exposição”, avaliou, revelando que o que está previsto é construir 250 casas, que terão um custo de 20 milhões de euros.
Relativamente, à promoção da construção de habitações com rendas controladas, a solução passa por parcerias com privados, mas também por uma política de aquisição de edifícios, ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas.
Candidato independente diz que “há uma classe média que não encontra habitação a preços comportáveis”.
O independente Rui Moreira, candidato a um segundo mandato na presidência da Câmara do Porto, anunciou nesta quarta-feira que vai solicitar ao Governo a redução do IVA de 23% para 6% na oferta de casas com rendas controladas para a classe média, para que o município possa colmatar essa "falha" de oferta no mercado imobiliário.
O candidato do movimento O Nosso Partido é o Porto Sempre afirma que há “uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que (...) não encontra habitação a preços comportáveis”. E é a pensar nesta franja da população que o autarca tenta encontrar novas fontes de receita pública, além da já anunciada taxa turística, que calcula que possa gerar proventos anuais entre os sete e os dez milhões de euros.
Em conferência de imprensa, em que anunciou um conjunto de medidas na área da habitação que pretende executar no próximo mandato, Rui Moreira afirmou que a “solução para esta falha de mercado” passa pela criação de estímulos, por um “investimento público moderado” e por “novas fontes de receita pública”.
Perante uma plateia de arquitectos, responsáveis pelas empresas municipais e eleitores anónimos, Moreira, que se encontrava acompanhado do arquitecto Pedro Baganha, que surge em quinto lugar na sua lista para a câmara, assume que a autarquia deve actuar em três níveis: “regulação urbanística; fiscalidade; e promoção da construção”.
E se no plano da regulação urbanística a solução passa por “intensificar os níveis dos índices de construção para a habitação com rendas controladas", relativamente à fiscalidade a aposta passa pela “discriminação positiva das tipologias médias” e pela intervenção do Governo para reduzir o IVA de 23% para 6% neste segmento de mercado.
Deixando elogios ao Governo, por ter criado, na recente remodelação, a Secretaria de Estado da Habitação, o candidato afirmou: “Mais do que criar um sistema de subsidiação, aquilo que precisamos de exigir ao Estado é, se é esta a vontade do Governo, então que nos dê o benefício do IVA. É simples, é rápido, é mais barato do que criar modelos alternativos não testados e que com a contratação pública vão ter um efeito muito dilatado no tempo”.
Coube a Pedro Baganha, ex-adjunto de Manuel Correia Fernandes - que até à ruptura de Moreira, em Maio, com o PS, foi vereador do Urbanismo - , falar da intensificação do nível dos índices de construção. “A ideia é intervir ao nível dos índices de construção nas zonas de expansão da cidade de forma generalizada”, mas não só. “ Vamos majorar estes índices nas zonas que estão sob influência do metro, rentabilizando o investimento público que já foi realizado, e estamos também a ver majoração para as promoções de habitação com rendas condicionadas”, explicou o arquitecto, revelando que o actual Plano Director Municipal, nas zonas de 0,8 m2 de construção, já faz uma majoração no caso da habitação social.
Na ocasião, anunciou que, se o movimento independente ganhar as eleições, a “primeira operação” para promover as rendas condicionadas acontecerá no terreno do antigo bairro de S. Vicente de Paulo, no Monte da Bela, em Campanhã. “Trata-se de um terreno que tem um elevado potencial e uma belíssima exposição”, avaliou, revelando que o que está previsto é construir 250 casas, que terão um custo de 20 milhões de euros.
Relativamente, à promoção da construção de habitações com rendas controladas, a solução passa por parcerias com privados, mas também por uma política de aquisição de edifícios, ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas.
26.7.17
Pobreza na cidade de Lisboa, uma responsabilidade de todos
in Câmara Municipal de Lisboa
O vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, e o presidente da Rede Europeia Anti - Pobreza Portugal, Agostinho Cesário Jardim Moreira, assinaram um protocolo de cooperação, no dia 26 de julho, durante um Encontro que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
"Há pobreza em Lisboa e este acordo tem por missão lembrar que essa realidade existe através de trabalho conjunto de recolha de dados que irão permitir definir estratégias e políticas de combate à pobreza e exclusão social na cidade", disse o responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais da CML.
Também para o o presidente da Rede Europeia Anti - Pobreza Portugal, Agostinho Cesário Jardim, com este protocolo "cumpre-se mais uma etapa no combate à pobreza e que seja um exemplo que inspire outros concelhos do país a seguirem o mesmo caminho".
O Encontro, subordinado ao tema “ Pobreza na cidade de Lisboa, uma responsabilidade de todos “ e que contou com a presença do diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza, na cidade de Lisboa, Sérgio Aires, pretendeu dar a conhecer o protocolo de colaboração entre a autarquia e a EAPNe que visa apoiar o Observatório de Luta Contra a Pobreza, na cidade de Lisboa.
Este protocolo vai permitir contribuir para um melhor conhecimento da realidade socioeconómica da população de Lisboa, em particular dos fenómenos de pobreza e exclusão social. Através do reforço e estabilização da cooperação entre a autarquia e o Observatório de luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, nomeadamente pelo desenvolvimento e aprofundamento conjunto de instrumentos, e sua disseminação, junto dos diversos agentes sociais da cidade, de modo a dotá-los de mais e melhor conhecimento sobre as dinâmicas sociais, contribuindo, assim, para uma melhor atuação no combate à pobreza e exclusão social.
Encontros imediatos de muitos degraus
Pretende ainda, promover, com os diferentes atores da cidade (incluindo os principais interessados, ou seja, as pessoas diretamente afetadas pela pobreza e exclusão social), debates em torno das principais prioridades de atuação, tendo por base uma monitorização dos resultados alcançados, estimulando a reflexão e amplificando o conhecimento, de forma a alcançar os necessários consensos capazes de dar corpo a recomendações no sentido da experimentação e modelação corresponsável de políticas públicas mais eficazes.
Em suma, Lisboa pretende ser “Uma cidade informada, que promova a democratização do acesso à informação e o conhecimento qualificado para todos os cidadãos e cidadãs, de modo a permitir a participação e o exercício da cidadania plena.”, (Declaração “Lisboa Cidade com Direitos”).
O vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, e o presidente da Rede Europeia Anti - Pobreza Portugal, Agostinho Cesário Jardim Moreira, assinaram um protocolo de cooperação, no dia 26 de julho, durante um Encontro que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
"Há pobreza em Lisboa e este acordo tem por missão lembrar que essa realidade existe através de trabalho conjunto de recolha de dados que irão permitir definir estratégias e políticas de combate à pobreza e exclusão social na cidade", disse o responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais da CML.
Também para o o presidente da Rede Europeia Anti - Pobreza Portugal, Agostinho Cesário Jardim, com este protocolo "cumpre-se mais uma etapa no combate à pobreza e que seja um exemplo que inspire outros concelhos do país a seguirem o mesmo caminho".
O Encontro, subordinado ao tema “ Pobreza na cidade de Lisboa, uma responsabilidade de todos “ e que contou com a presença do diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza, na cidade de Lisboa, Sérgio Aires, pretendeu dar a conhecer o protocolo de colaboração entre a autarquia e a EAPNe que visa apoiar o Observatório de Luta Contra a Pobreza, na cidade de Lisboa.
Este protocolo vai permitir contribuir para um melhor conhecimento da realidade socioeconómica da população de Lisboa, em particular dos fenómenos de pobreza e exclusão social. Através do reforço e estabilização da cooperação entre a autarquia e o Observatório de luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, nomeadamente pelo desenvolvimento e aprofundamento conjunto de instrumentos, e sua disseminação, junto dos diversos agentes sociais da cidade, de modo a dotá-los de mais e melhor conhecimento sobre as dinâmicas sociais, contribuindo, assim, para uma melhor atuação no combate à pobreza e exclusão social.
Encontros imediatos de muitos degraus
Pretende ainda, promover, com os diferentes atores da cidade (incluindo os principais interessados, ou seja, as pessoas diretamente afetadas pela pobreza e exclusão social), debates em torno das principais prioridades de atuação, tendo por base uma monitorização dos resultados alcançados, estimulando a reflexão e amplificando o conhecimento, de forma a alcançar os necessários consensos capazes de dar corpo a recomendações no sentido da experimentação e modelação corresponsável de políticas públicas mais eficazes.
Em suma, Lisboa pretende ser “Uma cidade informada, que promova a democratização do acesso à informação e o conhecimento qualificado para todos os cidadãos e cidadãs, de modo a permitir a participação e o exercício da cidadania plena.”, (Declaração “Lisboa Cidade com Direitos”).
Apenas 600 trabalhadores independentes recebem subsídio de desemprego
in Dinheiro Vivo,
Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016
Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016, de acordo com o Centro de Relações Laborais, o que o Governo admitiu ser “um número não expressivo”. De acordo com um relatório sobre Emprego e Formação Profissional relativo ao segundo semestre de 2016 elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL), em dezembro havia 602 indivíduos com subsídio por cessação de atividade, o equivalente ao subsídio de desemprego, mas para os trabalhadores independentes.
Questionado pela Lusa sobre estes dados, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse que “não é expressivo tendo em conta o universo do trabalho independente em Portugal”, sublinhando tratar-se de uma “situação muito particular”. Na apresentação do documento, o governante recordou “alguma dificuldade para o arrancar” da legislação “relativamente nova” que criou o subsídio de desemprego por cessação de atividade. Recusando fazer um “julgamento definitivo”, até porque este é um dos assuntos a debater no segundo semestre com os parceiros sociais, Miguel Cabrita assumiu que “naturalmente que não é um número muito significativo e importará saber as razões”. Para justificar o valor, o governante elencou razões como a “falta de tradição desta medida”, “as condições na sua base e eventualmente não ser uma medida muito divulgada”. Outras possíveis razões serão discutidas em sede de concertação social, informou Miguel Cabrita, sublinhando a necessidade de “particulares cautelas” nas leis nesta área, por ser tratar de uma “relação laboral muito particular” e pela dificuldade de aferir a dimensão involuntária do desemprego.
Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016
Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016, de acordo com o Centro de Relações Laborais, o que o Governo admitiu ser “um número não expressivo”. De acordo com um relatório sobre Emprego e Formação Profissional relativo ao segundo semestre de 2016 elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL), em dezembro havia 602 indivíduos com subsídio por cessação de atividade, o equivalente ao subsídio de desemprego, mas para os trabalhadores independentes.
Questionado pela Lusa sobre estes dados, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse que “não é expressivo tendo em conta o universo do trabalho independente em Portugal”, sublinhando tratar-se de uma “situação muito particular”. Na apresentação do documento, o governante recordou “alguma dificuldade para o arrancar” da legislação “relativamente nova” que criou o subsídio de desemprego por cessação de atividade. Recusando fazer um “julgamento definitivo”, até porque este é um dos assuntos a debater no segundo semestre com os parceiros sociais, Miguel Cabrita assumiu que “naturalmente que não é um número muito significativo e importará saber as razões”. Para justificar o valor, o governante elencou razões como a “falta de tradição desta medida”, “as condições na sua base e eventualmente não ser uma medida muito divulgada”. Outras possíveis razões serão discutidas em sede de concertação social, informou Miguel Cabrita, sublinhando a necessidade de “particulares cautelas” nas leis nesta área, por ser tratar de uma “relação laboral muito particular” e pela dificuldade de aferir a dimensão involuntária do desemprego.
De Portugal para a Europa: "jovens querem desenvolvimento pessoal"
Nuno Castilho de Matos, in DNotícias
Helena Gandra saiu de portugal com 18 anos para estudar. Hoje, com 25 mantém o regresso sem data marcada. O exemplo de uma geração que cresceu sem fronteiras, na voz da primeira voluntária do Corpo Europeu de Solidariedade.
25 anos, ar de menina, sorriso fácil e uma carregada pronúncia do Porto. Helena Gandra nasceu na invicta, viveu em Braga e hoje está em Bruxelas. Pelo meio? Passou pelo Reino Unido, Alemanha, Polónia até chegar à Bélgica.
Helena faz parte de uma geração que viveu sempre sem fronteiras dentro da União Europeia (UE) e que tira partido dessa situação. Para ela, a visão de fazer parte de um país vive num novo paradigma. A jovem diz que será sempre portuguesa, "mas sou parte da União Europeia?.
?Hoje em dia os jovens já não querem só fazer carreira. Querem também desenvolvimento pessoal e ajudar o próximo?, aponta Helena Gandra.
A conversa com a jovem portuguesa decorreu em Bruxelas, no Centro Europeu de Voluntariado, a propósito do Corpo Europeu de Solidariede (CES). Helena foi a primeira voluntária portuguesa deste programa europeu que promove o voluntariado para jovens entre os 18 e os 30 anos, em toda a UE.
Portugal é o terceiro país com mais inscritos no CES (3 272). À frente de Portugal está Itália no topo da tabela e depois Espanha. A seguir a Portugal aparece Alemanha e depois França. Ao todo, o Corpo Europeu de Solidariedade já recebeu 32 539 inscrições desde o final do ano passado.
Entre sorrisos nervosos e alguma vergonha, assim que se sentou numa sala com alguns jornalistas portugueses, Helena atirou: ?Eu não posso prometer que o meu português esteja no seu melhor porque eu já não estou em Portugal há sete anos?.
Mas não foi a língua a parte que mais mudou em Helena. O português com forte sotaque do Porto continua lá. A mentalidade é que já não é a mesma.
?Saí [de Portugal] porque achei que precisava de me desenvolver fora do país, para um dia voltar e apreciar mesmo as qualidades que o nosso país tem?, sublinha Helena. E quer voltar a Portugal para viver? ?Sim, um dia?. Mas não sabe quando.
Saiu de Braga com 18 anos, depois de ter estudado no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, onde teve a primeira experiência de interação com jovens de outros países, através do projeto Comenius. Rumou a Londres para estudar música e foi trabalhando para ganhar dinheiro. ?Eu não sou rica?, atira.
Terminou a licenciatura e seguiu para a Alemanha. Não sabia falar alemão mas aprendeu rapidamente, enquanto dava aulas de inglês, para ganhar algum dinheiro. Ganhou também a vontade de saber mais sobre as questões da União Europeia, que concretizou num mestrado em Estudos Europeus na Universidade de Flensburg. No segundo ano do mestrado lançou-se num programa de intercâmbio académico, Erasmus +, e arrancou para a Polónia onde estagiou no banco de investimento Credit Suisse. Foi nessa altura que estreitou a ligação à Comissão Europeia e à solidariedade social. Ganhou o gosto pelo voluntariado.
No final do estágio, teve que escolher entre dois convites: continuar no banco ou ir para Bruxelas estagiar. O convite da Comissão Europeia saiu vencedor e Helena não olhou para trás.
Em dezembro de 2016, foi lançado o Corpo Europeu de Solidariedade para jovens dos Estados-Membros que queiram ser voluntários em projetos nacionais ou internacionais. Helena Gandra inscreveu-se imediatamente. Foi a primeira voluntária portuguesa.
Os jovens que se inscrevem no CES podem ser selecionados para projetos que podem ir desde apoio a refugiados, prevenção ou reconstrução na sequência de catástrofes naturais ou questões ambientais.
Os projetos podem durar entre dois e 12 meses e decorrem, regra geral, em países da União Europeia. Os candidatos podem inscrever-se para estagiar, trabalhar ou fazer voluntariado.
"Quando da inscrição, as informações sobre os jovens são guardadas na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade, que é consultada pelas organizações que procuram participantes para os seus projetos. As organizações selecionam os participantes que lhes interessam e convidam-nos a participar nestes projetos", pode ler-se nas explicações que estão no Portal Europeu da Juventude.
Oiça, na primeira pessoa, a história de Helena Gandra:
Helena Gandra saiu de portugal com 18 anos para estudar. Hoje, com 25 mantém o regresso sem data marcada. O exemplo de uma geração que cresceu sem fronteiras, na voz da primeira voluntária do Corpo Europeu de Solidariedade.
25 anos, ar de menina, sorriso fácil e uma carregada pronúncia do Porto. Helena Gandra nasceu na invicta, viveu em Braga e hoje está em Bruxelas. Pelo meio? Passou pelo Reino Unido, Alemanha, Polónia até chegar à Bélgica.
Helena faz parte de uma geração que viveu sempre sem fronteiras dentro da União Europeia (UE) e que tira partido dessa situação. Para ela, a visão de fazer parte de um país vive num novo paradigma. A jovem diz que será sempre portuguesa, "mas sou parte da União Europeia?.
?Hoje em dia os jovens já não querem só fazer carreira. Querem também desenvolvimento pessoal e ajudar o próximo?, aponta Helena Gandra.
A conversa com a jovem portuguesa decorreu em Bruxelas, no Centro Europeu de Voluntariado, a propósito do Corpo Europeu de Solidariede (CES). Helena foi a primeira voluntária portuguesa deste programa europeu que promove o voluntariado para jovens entre os 18 e os 30 anos, em toda a UE.
Portugal é o terceiro país com mais inscritos no CES (3 272). À frente de Portugal está Itália no topo da tabela e depois Espanha. A seguir a Portugal aparece Alemanha e depois França. Ao todo, o Corpo Europeu de Solidariedade já recebeu 32 539 inscrições desde o final do ano passado.
Entre sorrisos nervosos e alguma vergonha, assim que se sentou numa sala com alguns jornalistas portugueses, Helena atirou: ?Eu não posso prometer que o meu português esteja no seu melhor porque eu já não estou em Portugal há sete anos?.
Mas não foi a língua a parte que mais mudou em Helena. O português com forte sotaque do Porto continua lá. A mentalidade é que já não é a mesma.
?Saí [de Portugal] porque achei que precisava de me desenvolver fora do país, para um dia voltar e apreciar mesmo as qualidades que o nosso país tem?, sublinha Helena. E quer voltar a Portugal para viver? ?Sim, um dia?. Mas não sabe quando.
Saiu de Braga com 18 anos, depois de ter estudado no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, onde teve a primeira experiência de interação com jovens de outros países, através do projeto Comenius. Rumou a Londres para estudar música e foi trabalhando para ganhar dinheiro. ?Eu não sou rica?, atira.
Terminou a licenciatura e seguiu para a Alemanha. Não sabia falar alemão mas aprendeu rapidamente, enquanto dava aulas de inglês, para ganhar algum dinheiro. Ganhou também a vontade de saber mais sobre as questões da União Europeia, que concretizou num mestrado em Estudos Europeus na Universidade de Flensburg. No segundo ano do mestrado lançou-se num programa de intercâmbio académico, Erasmus +, e arrancou para a Polónia onde estagiou no banco de investimento Credit Suisse. Foi nessa altura que estreitou a ligação à Comissão Europeia e à solidariedade social. Ganhou o gosto pelo voluntariado.
No final do estágio, teve que escolher entre dois convites: continuar no banco ou ir para Bruxelas estagiar. O convite da Comissão Europeia saiu vencedor e Helena não olhou para trás.
Em dezembro de 2016, foi lançado o Corpo Europeu de Solidariedade para jovens dos Estados-Membros que queiram ser voluntários em projetos nacionais ou internacionais. Helena Gandra inscreveu-se imediatamente. Foi a primeira voluntária portuguesa.
Os jovens que se inscrevem no CES podem ser selecionados para projetos que podem ir desde apoio a refugiados, prevenção ou reconstrução na sequência de catástrofes naturais ou questões ambientais.
Os projetos podem durar entre dois e 12 meses e decorrem, regra geral, em países da União Europeia. Os candidatos podem inscrever-se para estagiar, trabalhar ou fazer voluntariado.
"Quando da inscrição, as informações sobre os jovens são guardadas na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade, que é consultada pelas organizações que procuram participantes para os seus projetos. As organizações selecionam os participantes que lhes interessam e convidam-nos a participar nestes projetos", pode ler-se nas explicações que estão no Portal Europeu da Juventude.
Oiça, na primeira pessoa, a história de Helena Gandra:
Lei que facilita conversão de trabalho precário entra em vigor em Agosto
Raquel Martins, in Público on-line
Diploma alarga mecanismos de protecção contra a precariedade a todas as formas de trabalho não declarado.
A lei que alarga os mecanismos de protecção contra a precariedade a todas as formas de trabalho não declarado, com os falsos estágios ou o falso voluntariado, foi publicada nesta segunda-feira, em Diário da República, e entra em vigor a 1 de Agosto.
A lei 55/2017 “aprofunda o regime jurídico da acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho”, que agora se aplica apenas quando estão em causa falsos recibos verdes, a todas as formas de trabalho não declarado.
Assim, sempre que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectar indícios de que uma empresa recorre a trabalhadores precários que, na verdade, deviam ter um vínculo permanente, notifica o empregador para regularizar a situação no prazo de dez dias. Caso a empresa não o faça, a ACT envia uma participação ao Ministério Público (MP), que por sua vez instaura uma acção especial de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
O MP actua automaticamente em todas as situações de falsos contratos, e será ao Ministério Público que caberá representar os interesses do trabalhador e estar presente em todas as fases do processo.
A lei prevê ainda um mecanismo de protecção dos trabalhadores contra o despedimento, enquanto a decisão não for proferida pelas instâncias judiciais.
Adicionalmente, e em linha com a jurisprudência do Tribunal Constitucional, revoga-se a possibilidade de conciliação entre o trabalhador e a empresa, antes do julgamento da acção. O objectivo é evitar que o trabalhador venha a reconhecer, por eventual pressão do empregador, que a sua situação é voluntária, inviabilizando que o processo chegue ao tribunal.
BE chega a acordo com Governo para dar contrato a falsos estágios e bolsas
O diploma resulta de uma acção concertada entre o PS e o Bloco de Esquerda na Assembleia da República.
A Lei 63/2013 (aprovada por unanimidade no Parlamento, na sequência de uma petição pública) já estipulava uma acção especial para o reconhecimento de falsos recibos verdes, mas tanto o BE como o PS defendiam que era preciso alargar o regime a outras formas de precariedade, compromisso que foi assumido no Orçamento do Estado para 2017.
Diploma alarga mecanismos de protecção contra a precariedade a todas as formas de trabalho não declarado.
A lei que alarga os mecanismos de protecção contra a precariedade a todas as formas de trabalho não declarado, com os falsos estágios ou o falso voluntariado, foi publicada nesta segunda-feira, em Diário da República, e entra em vigor a 1 de Agosto.
A lei 55/2017 “aprofunda o regime jurídico da acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho”, que agora se aplica apenas quando estão em causa falsos recibos verdes, a todas as formas de trabalho não declarado.
Assim, sempre que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectar indícios de que uma empresa recorre a trabalhadores precários que, na verdade, deviam ter um vínculo permanente, notifica o empregador para regularizar a situação no prazo de dez dias. Caso a empresa não o faça, a ACT envia uma participação ao Ministério Público (MP), que por sua vez instaura uma acção especial de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
O MP actua automaticamente em todas as situações de falsos contratos, e será ao Ministério Público que caberá representar os interesses do trabalhador e estar presente em todas as fases do processo.
A lei prevê ainda um mecanismo de protecção dos trabalhadores contra o despedimento, enquanto a decisão não for proferida pelas instâncias judiciais.
Adicionalmente, e em linha com a jurisprudência do Tribunal Constitucional, revoga-se a possibilidade de conciliação entre o trabalhador e a empresa, antes do julgamento da acção. O objectivo é evitar que o trabalhador venha a reconhecer, por eventual pressão do empregador, que a sua situação é voluntária, inviabilizando que o processo chegue ao tribunal.
BE chega a acordo com Governo para dar contrato a falsos estágios e bolsas
O diploma resulta de uma acção concertada entre o PS e o Bloco de Esquerda na Assembleia da República.
A Lei 63/2013 (aprovada por unanimidade no Parlamento, na sequência de uma petição pública) já estipulava uma acção especial para o reconhecimento de falsos recibos verdes, mas tanto o BE como o PS defendiam que era preciso alargar o regime a outras formas de precariedade, compromisso que foi assumido no Orçamento do Estado para 2017.
Filhos do vento e pais da flatulência
Marcello Sacco, in Diário de Notícias
É estranha a antipatia que muitos portugueses têm pelos ciganos. Na sua maioria, estes "filhos da estrada e do vento" (título de um velho livro de fotografias a eles dedicado) são portugueses e até são tidos por depositários da cultura mais castiça, como o fado nas suas formas mais populares. Acontecia o mesmo em Espanha, com o flamenco. García Lorca amava-os. Por cá, um artista da mesma geração, Almada Negreiros, usou-os como arma de arremesso contra o Dantas. É um cigano, pim! De nada vale relembrar os mortos no Holocausto, nem os golos do Quaresma. A palavra é sempre insultuosa e o eurodeputado socialista Manuel dos Santos atirou-a, via Twitter, à camarada Salgueiro, culpada de esquecer as raízes portuenses e votar a favor da candidatura (já arquivada) de Lisboa a sede de uma importante agência europeia.
A notícia entretanto foi varrida pelo fogo de Pedrógão e os antitanques de Tancos. Mesmo as últimas da Cova da Moura remetem para outros níveis de tensão racial, enquanto a politeness linguística, para muitos, não passa de um formalismo fútil. É moda fazer troça do "politicamente correto", como se fosse só um problema de etiqueta, a posição dos talheres num jantar de gala. A verdade é que muitos se dão mal com certas regras, porque o que lhes apetece mesmo é peidar-se à mesa e não percebem por que raio os outros convivas não apreciam (com a ressalva de se indignarem todos quando um cantor ameaça peidar-se em palco).
Tudo isto pensava ao ler os jornais portugueses de há um mês, quando passei aos jornais italianos e fiquei estarrecido. Nas mesmas horas desta escaramuça virtual, no Senado de Roma travara-se um combate à moda antiga, com feridos ligeiros e até uma ministra na enfermaria. Discutia-se uma nova lei da cidadania baseada não no ius sanguinis, princípio que permite obter a nacionalidade sem nunca ter posto os pés na dita nação (em nome do sangue dos tetravós), mas sim no ius soli, que reconhece a pertença à terra onde se vive, sem o qual, neste momento, cerca de 800 mil italianos que nasceram em solo nacional ou lá viveram grande parte das suas jovens vidas ficam apátridas (é um pouco como gritar "volta prá tua terra" a um rapaz nascido e criado na Cova da Moura, mas de forma institucionalizada).
A proposta de lei criou uma aliança de opositores que vai de Berlusconi a Beppe Grillo e passa pela Liga Norte, movimento ex-independentista, agora convertido ao nacionalismo lepeniano. A Liga é um partido que, graças à complacência assumida ou disfarçada de muitos, envenena o debate político desde 1992, ano em que entrou no Parlamento. Desde então teve ministros e secretários de Estado. Não se falava de "populismo" e a integração europeia, estando menos adiantada, talvez parecesse menos frágil. No entanto, a Lega já era o exemplo de uma integração imperfeita, numa Itália ainda a braços com as migrações internas (do Sul para o Norte) das décadas anteriores.
Um dos episódios mais caricatos, na pancadaria senatorial de há um mês, foi um Senador leghista gritando "terrone" ao presidente do Senado, o siciliano Piero Grasso. Terrone é, grosso modo, o "cigano" lá do sítio. É o labrego, o saloio do Sul, meio pacóvio e meio aldrabão. A palavra remete para a proximidade e pertença à terra, precisamente o ius soli que se quer descartar em prol da superioridade do sangue.
É fácil idealizar o que vai nas veias, pois não se vê. A terra, pelo contrário, suja; e, por muitos filhos da terra e do vento, haverá sempre uns tantos pais das flatulências mais venenosas que gostam de imaginar-se donos de castas mais apuradas de hemoglobina. Resta saber se este grau zero do pensamento fica confinado aos pipios do Twitter ou alastra pelos espaços institucionais. Em Itália, a velha e nova direita saiu reforçada das recentes autárquicas e já prepara as legislativas.
A Europa "esclarecida" - que nas últimas cimeiras de Tallinn e de Varsóvia recusou pôr mais portos na linha da frente do acolhimento a refugiados, como o governo Gentiloni pedia - fecha o cerco (e o nariz) e continua a comer.
É estranha a antipatia que muitos portugueses têm pelos ciganos. Na sua maioria, estes "filhos da estrada e do vento" (título de um velho livro de fotografias a eles dedicado) são portugueses e até são tidos por depositários da cultura mais castiça, como o fado nas suas formas mais populares. Acontecia o mesmo em Espanha, com o flamenco. García Lorca amava-os. Por cá, um artista da mesma geração, Almada Negreiros, usou-os como arma de arremesso contra o Dantas. É um cigano, pim! De nada vale relembrar os mortos no Holocausto, nem os golos do Quaresma. A palavra é sempre insultuosa e o eurodeputado socialista Manuel dos Santos atirou-a, via Twitter, à camarada Salgueiro, culpada de esquecer as raízes portuenses e votar a favor da candidatura (já arquivada) de Lisboa a sede de uma importante agência europeia.
A notícia entretanto foi varrida pelo fogo de Pedrógão e os antitanques de Tancos. Mesmo as últimas da Cova da Moura remetem para outros níveis de tensão racial, enquanto a politeness linguística, para muitos, não passa de um formalismo fútil. É moda fazer troça do "politicamente correto", como se fosse só um problema de etiqueta, a posição dos talheres num jantar de gala. A verdade é que muitos se dão mal com certas regras, porque o que lhes apetece mesmo é peidar-se à mesa e não percebem por que raio os outros convivas não apreciam (com a ressalva de se indignarem todos quando um cantor ameaça peidar-se em palco).
Tudo isto pensava ao ler os jornais portugueses de há um mês, quando passei aos jornais italianos e fiquei estarrecido. Nas mesmas horas desta escaramuça virtual, no Senado de Roma travara-se um combate à moda antiga, com feridos ligeiros e até uma ministra na enfermaria. Discutia-se uma nova lei da cidadania baseada não no ius sanguinis, princípio que permite obter a nacionalidade sem nunca ter posto os pés na dita nação (em nome do sangue dos tetravós), mas sim no ius soli, que reconhece a pertença à terra onde se vive, sem o qual, neste momento, cerca de 800 mil italianos que nasceram em solo nacional ou lá viveram grande parte das suas jovens vidas ficam apátridas (é um pouco como gritar "volta prá tua terra" a um rapaz nascido e criado na Cova da Moura, mas de forma institucionalizada).
A proposta de lei criou uma aliança de opositores que vai de Berlusconi a Beppe Grillo e passa pela Liga Norte, movimento ex-independentista, agora convertido ao nacionalismo lepeniano. A Liga é um partido que, graças à complacência assumida ou disfarçada de muitos, envenena o debate político desde 1992, ano em que entrou no Parlamento. Desde então teve ministros e secretários de Estado. Não se falava de "populismo" e a integração europeia, estando menos adiantada, talvez parecesse menos frágil. No entanto, a Lega já era o exemplo de uma integração imperfeita, numa Itália ainda a braços com as migrações internas (do Sul para o Norte) das décadas anteriores.
Um dos episódios mais caricatos, na pancadaria senatorial de há um mês, foi um Senador leghista gritando "terrone" ao presidente do Senado, o siciliano Piero Grasso. Terrone é, grosso modo, o "cigano" lá do sítio. É o labrego, o saloio do Sul, meio pacóvio e meio aldrabão. A palavra remete para a proximidade e pertença à terra, precisamente o ius soli que se quer descartar em prol da superioridade do sangue.
É fácil idealizar o que vai nas veias, pois não se vê. A terra, pelo contrário, suja; e, por muitos filhos da terra e do vento, haverá sempre uns tantos pais das flatulências mais venenosas que gostam de imaginar-se donos de castas mais apuradas de hemoglobina. Resta saber se este grau zero do pensamento fica confinado aos pipios do Twitter ou alastra pelos espaços institucionais. Em Itália, a velha e nova direita saiu reforçada das recentes autárquicas e já prepara as legislativas.
A Europa "esclarecida" - que nas últimas cimeiras de Tallinn e de Varsóvia recusou pôr mais portos na linha da frente do acolhimento a refugiados, como o governo Gentiloni pedia - fecha o cerco (e o nariz) e continua a comer.
Banco Alimentar do Porto distribuiu 10 toneladas de comida por 410 instituições
in Diário de Notícias
O Banco Alimentar Contra a Fome do Porto distribuiu pelas 410 instituições de solidariedade social que apoia cerca de 10 toneladas de alimentos obtidos num evento promovido por uma rede de hipermercados, disse à Lusa o presidente.
António Cândido da Silva contou ter conseguido bens alimentares na Festa da Comida Continente realizada nos dias 1 e 2 de julho, no Parque da Cidade, no Porto, para "dar de comer a milhares de pessoas com fome".
Os alimentos angariados eram suficientes para cinco mil refeições, detalhou.
O evento, promovido pela Missão Continente, segundo aquele responsável "não foi feito a pensar no Banco Alimentar, mas um telefonema acabou por resolver os problemas das sobras e, entre as 23:30 do dia 2 e as 3:30 do dia 3, um grupo de voluntários fez a recolha dos alimentos".
Assegurando que "tudo o que foi recolhido já foi distribuído", António Cândido da Silva destacou o azeite como o alimento que mais jeito deu às pessoas, num conjunto de víveres que inclui "pão, leite e também muito arroz".
"Estamos próximos de conseguir em 2017 um volume de angariação de alimentos maior do que o obtido em 2016 - 3.817 toneladas - ficando mais perto dos valores alcançados em 2015, 4.984 toneladas", revelou o responsável do Banco Alimentar que "presta assistência a cerca de 70 mil pessoas".
Instituição Particular de Solidariedades Social, o Banco Alimentar funciona há 23 anos e tem uma "longa colaboração com o Continente", tendo António Cândido da Silva confirmado que haverá novo peditório nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.
O Banco Alimentar Contra a Fome do Porto distribuiu pelas 410 instituições de solidariedade social que apoia cerca de 10 toneladas de alimentos obtidos num evento promovido por uma rede de hipermercados, disse à Lusa o presidente.
António Cândido da Silva contou ter conseguido bens alimentares na Festa da Comida Continente realizada nos dias 1 e 2 de julho, no Parque da Cidade, no Porto, para "dar de comer a milhares de pessoas com fome".
Os alimentos angariados eram suficientes para cinco mil refeições, detalhou.
O evento, promovido pela Missão Continente, segundo aquele responsável "não foi feito a pensar no Banco Alimentar, mas um telefonema acabou por resolver os problemas das sobras e, entre as 23:30 do dia 2 e as 3:30 do dia 3, um grupo de voluntários fez a recolha dos alimentos".
Assegurando que "tudo o que foi recolhido já foi distribuído", António Cândido da Silva destacou o azeite como o alimento que mais jeito deu às pessoas, num conjunto de víveres que inclui "pão, leite e também muito arroz".
"Estamos próximos de conseguir em 2017 um volume de angariação de alimentos maior do que o obtido em 2016 - 3.817 toneladas - ficando mais perto dos valores alcançados em 2015, 4.984 toneladas", revelou o responsável do Banco Alimentar que "presta assistência a cerca de 70 mil pessoas".
Instituição Particular de Solidariedades Social, o Banco Alimentar funciona há 23 anos e tem uma "longa colaboração com o Continente", tendo António Cândido da Silva confirmado que haverá novo peditório nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.
“Valorizar e reconhecer o mérito dos alunos”
in DNotícias
O secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, disse que é importante “valorizar e reconhecer o mérito e o desempenho dos alunos”, não só a nível académico, mas também nas mais diversas áreas, como “voluntariado, desporto, artístico e cidadania”.
O governante, que falava ontem na sessão de entrega dos prémios de mérito 2016/2017 da EB23 do Estreito de Câmara de Lobos, realçou o facto de este estabelecimento de ensino ter “tido a coragem de assumir desafios e, alguns deles, de alguma ousadia, mas sempre tendo por base aquilo que é a formação das nossas crianças e dos nossos jovens”.
Jorge Carvalho deu o exemplo do “projecto das ‘Turmas+’, onde as escola procurou, desde o primeiro momento, posicionar-se acreditando que esse era o caminho para valorizar” os estudantes.
“Este projecto foi muito bem acolhido pelos professores e muito bem interpretado pelos encarregados de educação, assim como pelos alunos, cujos resultados são aqueles que, neste momento, nós conhecemos e que são excelentes”, sustentou.
O secretário regional da Educação disse ainda que “é importante também não perder esta dimensão humanística e holística do indivíduo, procurando fornecer as melhores ferramentas nas diferentes áreas do saber”.
“A escola não é só português e matemática, apesar de termos distinguido alunos com bons resultados nessas áreas, mas é também atitudes, valores e princípios e são esses aspectos que são fundamentais para que possamos criar cidadãos capazes e competentes e que, só por essa via, é que também teremos uma sociedade capaz e competente”, frisou.
Numa iniciativa realizada no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos, Jorge Carvalho aproveitou para agradecer todos os que contribuíram para que a comunidade escolar daquele concelho possa “crescer num ambiente saudável e de saber”, garantindo, assim, aos encarregados de educação de que “estas crianças e estes jovens estão a adquirir uma boa formação”.
“A educação é uma responsabilidade social e não apenas do estabelecimento de ensino e isso ficou também bem patente na identificação desses parceiros que colaboram com a escola”, rematou.
O secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, disse que é importante “valorizar e reconhecer o mérito e o desempenho dos alunos”, não só a nível académico, mas também nas mais diversas áreas, como “voluntariado, desporto, artístico e cidadania”.
O governante, que falava ontem na sessão de entrega dos prémios de mérito 2016/2017 da EB23 do Estreito de Câmara de Lobos, realçou o facto de este estabelecimento de ensino ter “tido a coragem de assumir desafios e, alguns deles, de alguma ousadia, mas sempre tendo por base aquilo que é a formação das nossas crianças e dos nossos jovens”.
Jorge Carvalho deu o exemplo do “projecto das ‘Turmas+’, onde as escola procurou, desde o primeiro momento, posicionar-se acreditando que esse era o caminho para valorizar” os estudantes.
“Este projecto foi muito bem acolhido pelos professores e muito bem interpretado pelos encarregados de educação, assim como pelos alunos, cujos resultados são aqueles que, neste momento, nós conhecemos e que são excelentes”, sustentou.
O secretário regional da Educação disse ainda que “é importante também não perder esta dimensão humanística e holística do indivíduo, procurando fornecer as melhores ferramentas nas diferentes áreas do saber”.
“A escola não é só português e matemática, apesar de termos distinguido alunos com bons resultados nessas áreas, mas é também atitudes, valores e princípios e são esses aspectos que são fundamentais para que possamos criar cidadãos capazes e competentes e que, só por essa via, é que também teremos uma sociedade capaz e competente”, frisou.
Numa iniciativa realizada no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos, Jorge Carvalho aproveitou para agradecer todos os que contribuíram para que a comunidade escolar daquele concelho possa “crescer num ambiente saudável e de saber”, garantindo, assim, aos encarregados de educação de que “estas crianças e estes jovens estão a adquirir uma boa formação”.
“A educação é uma responsabilidade social e não apenas do estabelecimento de ensino e isso ficou também bem patente na identificação desses parceiros que colaboram com a escola”, rematou.
Conhecer a Europa através do voluntariado
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Portugal é o terceiro país com mais inscritos, 3272, no Corpo Europeu de Solidariedade que conta com mais de 32 mil jovens. Candidatos inscrevem-se para trabalhar, estagiar ou voluntariar-se em áreas que vão do ambiente à distribuição de alimentos.
Sónia Costa, 21 anos, nunca tinha vivido fora de Portugal. Também não era costume viajar – conhece Barcelona e Bruxelas. Desde Janeiro que está em Arad, na Roménia, e ali ficará até Setembro, a trabalhar como voluntária com idosos e crianças.
PUB
A sua história pós licenciatura é parecida à de muita gente: o que fazer depois de estudar quando as oportunidades profissionais são limitadas? Assim foi com ela: o curso de Relações Internacionais, que terminou na Universidade de Coimbra em 2016, não lhe deu certezas sobre que carreira queria seguir.
Ainda pensou em Diplomacia. Mas entretanto soube, através de uma amiga, do programa Corpo Europeu de Solidariedade (CES), uma bolsa de encontro entre jovens que querem fazer trabalho social e organizações não-governamentais ou empresas que desenvolvem actividades solidárias. “Se queres ir para fora, conhecer novos ambientes, então inscreve-te”, disse-lhe a amiga.
E assim Sónia Costa inscreveu-se no site online, fazendo parte dos cerca de 3272 portugueses que tornam Portugal o terceiro país com mais candidatos ao CES, segundo dados do gabinete da Comissão Europeia encarregue da divulgação.
Objectivo 100 mil
Desde que o Corpo Europeu de Solidariedade foi lançado em Janeiro que se inscreveram mais de 32 mil jovens entre os 18 e os 30 anos. O objectivo é ter, até 2020, 100 mil jovens nesta “rede” através da qual organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, autoridades nacionais, regionais e locais ou empresas sociais podem aceder à base de dados e escolher os candidatos.
Jovens, que sejam cidadãos ou residam na União Europeia, inscrevem-se para trabalhar, estagiar ou voluntariar-se em áreas que vão do ambiente à distribuição de alimentos por um período de dois meses a um ano, no seu próprio país ou noutro. A ideia é dar “resposta a situações difíceis em toda a Europa”, promovendo e reforçando “o valor da solidariedade”.
Sónia Costa e mais 14 portugueses foram já “colocados” em organizações ao abrigo deste programa. Esta jovem tinha-se candidatado a outro programa na Polónia, mas foi seleccionada para o projecto Volunteer for Community, que envolve Portugal, Roménia, Itália e Turquia e tem como objectivo a inclusão de populações vulneráveis, de comunidades de etnia cigana e de idosos.
Ao telefone da Roménia ela explica: “Tentamos fazer actividades manuais, ensinar inglês às crianças. Com os idosos promovemos a socialização, tentamos que sejam activos”. Estar a fazer voluntariado fora de Portugal tem sido uma experiência que “toda a gente devia” ter, comenta: “Faz-nos sair da zona de conforto”, afirma. “A nível profissional ganham-se experiências e competências”. O que ela queria mesmo está a conseguir: sair e aprender sobre outras culturas, saber como é viver sozinha e conhecer pessoas novas. Hoje afirma: "Sinto-me uma pessoa mais aberta."
No seu voluntariado tem direito a alojamento - uma casa que divide com cinco pessoas de outras nacionalidades e com outra portuguesa - e tem dinheiro para refeições e transporte num total de 160 euros. “Chega perfeitamente, a vida aqui não é cara.”
O "valor moral" que falta à Europa
Em Bruxelas, Helena Gandra, 25 anos, está longe de ter a sua primeira experiência a viver fora de Portugal. Está neste momento a estagiar na área da comunicação e advocacy no Centro Europeu de Voluntariado (CEV), uma rede com mais de 80 centros e agências nacionais e regionais de apoio ao voluntariado por toda a Europa que faz parte da rede Corpo Europeu de Solidariedade.
Depois de se licenciar em composição musical em Londres, fez um programa de intercâmbio na Alemanha, foi fazer Erasmus na Polónia, estagiou num banco e depois na Comissão Europeia em Bruxelas. Desde Abril que está no CEV, ainda com um mestrado em Estudos Europeus na Alemanha por terminar. “O maior valor do programa é o valor moral, que está a faltar na Europa”, diz Helena Gandra.
“A situação política na Europa, com o 'Brexit' e a ascensão dos partidos de extrema-direita, faz pensar que falta um grande sentido de unidade. Este programa é uma forma bem directa de dizer que os povos têm mais em comum do que o que se pensa. O voluntariado mostra solidariedade através de ajuda a pessoas de outras culturas e vai afectar a geração mais nova que adere ao programa", comenta.
O objectivo também é a inclusão social, conclui. "Nesse aspecto é bastante relevante para uma Europa mais unida.”
Desde os 16 anos que Paula Santos, a outra portuguesa que está na Roménia, trabalha. Foi caixa de supermercado, animou grupos de crianças. Cursou Animação Socio Educativa na Escola Superior de Educação de Coimbra um pouco à “descoberta”, pois estava interessada em projectos que “ajudavam os desfavorecidos e as pessoas excluídas socialmente”.
Acabou o curso em 2014 e esteve a trabalhar em vários sítios, incluindo a fazer animação para idosos em Lisboa. Mas tinha vontade de mudar. Falaram-lhe deste programa europeu, inscreveu-se na organização portuguesa parceira da Volunteer for Community, a ProAtlântico. “Tinha vontade de ir para um país mais distante, de Leste, diferente, porque já tinha feito Erasmus em Espanha e achei que era muito semelhante a Portugal. Aqui conheço outro modo de vida”, explica.
O projecto onde está agora foi, no final, o que lhe mais interessou por trabalhar com diferentes públicos-alvo – os idosos e as crianças. Trabalha também numa cantina que fornece comida a associações “ajudando a pôr comida dentro das caixas”.
Meses depois de ali ter chegado, já pode fazer um balanço. A experiência está a correr como esperava, “bastante enriquecedora”, e tem tido oportunidade de visitar outros países à volta onde nunca iria se não estivesse ali. “É outro lado que o programa proporciona”, diz. “Temos que aproveitar”.
Portugal é o terceiro país com mais inscritos, 3272, no Corpo Europeu de Solidariedade que conta com mais de 32 mil jovens. Candidatos inscrevem-se para trabalhar, estagiar ou voluntariar-se em áreas que vão do ambiente à distribuição de alimentos.
Sónia Costa, 21 anos, nunca tinha vivido fora de Portugal. Também não era costume viajar – conhece Barcelona e Bruxelas. Desde Janeiro que está em Arad, na Roménia, e ali ficará até Setembro, a trabalhar como voluntária com idosos e crianças.
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A sua história pós licenciatura é parecida à de muita gente: o que fazer depois de estudar quando as oportunidades profissionais são limitadas? Assim foi com ela: o curso de Relações Internacionais, que terminou na Universidade de Coimbra em 2016, não lhe deu certezas sobre que carreira queria seguir.
Ainda pensou em Diplomacia. Mas entretanto soube, através de uma amiga, do programa Corpo Europeu de Solidariedade (CES), uma bolsa de encontro entre jovens que querem fazer trabalho social e organizações não-governamentais ou empresas que desenvolvem actividades solidárias. “Se queres ir para fora, conhecer novos ambientes, então inscreve-te”, disse-lhe a amiga.
E assim Sónia Costa inscreveu-se no site online, fazendo parte dos cerca de 3272 portugueses que tornam Portugal o terceiro país com mais candidatos ao CES, segundo dados do gabinete da Comissão Europeia encarregue da divulgação.
Objectivo 100 mil
Desde que o Corpo Europeu de Solidariedade foi lançado em Janeiro que se inscreveram mais de 32 mil jovens entre os 18 e os 30 anos. O objectivo é ter, até 2020, 100 mil jovens nesta “rede” através da qual organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, autoridades nacionais, regionais e locais ou empresas sociais podem aceder à base de dados e escolher os candidatos.
Jovens, que sejam cidadãos ou residam na União Europeia, inscrevem-se para trabalhar, estagiar ou voluntariar-se em áreas que vão do ambiente à distribuição de alimentos por um período de dois meses a um ano, no seu próprio país ou noutro. A ideia é dar “resposta a situações difíceis em toda a Europa”, promovendo e reforçando “o valor da solidariedade”.
Sónia Costa e mais 14 portugueses foram já “colocados” em organizações ao abrigo deste programa. Esta jovem tinha-se candidatado a outro programa na Polónia, mas foi seleccionada para o projecto Volunteer for Community, que envolve Portugal, Roménia, Itália e Turquia e tem como objectivo a inclusão de populações vulneráveis, de comunidades de etnia cigana e de idosos.
Ao telefone da Roménia ela explica: “Tentamos fazer actividades manuais, ensinar inglês às crianças. Com os idosos promovemos a socialização, tentamos que sejam activos”. Estar a fazer voluntariado fora de Portugal tem sido uma experiência que “toda a gente devia” ter, comenta: “Faz-nos sair da zona de conforto”, afirma. “A nível profissional ganham-se experiências e competências”. O que ela queria mesmo está a conseguir: sair e aprender sobre outras culturas, saber como é viver sozinha e conhecer pessoas novas. Hoje afirma: "Sinto-me uma pessoa mais aberta."
No seu voluntariado tem direito a alojamento - uma casa que divide com cinco pessoas de outras nacionalidades e com outra portuguesa - e tem dinheiro para refeições e transporte num total de 160 euros. “Chega perfeitamente, a vida aqui não é cara.”
O "valor moral" que falta à Europa
Em Bruxelas, Helena Gandra, 25 anos, está longe de ter a sua primeira experiência a viver fora de Portugal. Está neste momento a estagiar na área da comunicação e advocacy no Centro Europeu de Voluntariado (CEV), uma rede com mais de 80 centros e agências nacionais e regionais de apoio ao voluntariado por toda a Europa que faz parte da rede Corpo Europeu de Solidariedade.
Depois de se licenciar em composição musical em Londres, fez um programa de intercâmbio na Alemanha, foi fazer Erasmus na Polónia, estagiou num banco e depois na Comissão Europeia em Bruxelas. Desde Abril que está no CEV, ainda com um mestrado em Estudos Europeus na Alemanha por terminar. “O maior valor do programa é o valor moral, que está a faltar na Europa”, diz Helena Gandra.
“A situação política na Europa, com o 'Brexit' e a ascensão dos partidos de extrema-direita, faz pensar que falta um grande sentido de unidade. Este programa é uma forma bem directa de dizer que os povos têm mais em comum do que o que se pensa. O voluntariado mostra solidariedade através de ajuda a pessoas de outras culturas e vai afectar a geração mais nova que adere ao programa", comenta.
O objectivo também é a inclusão social, conclui. "Nesse aspecto é bastante relevante para uma Europa mais unida.”
Desde os 16 anos que Paula Santos, a outra portuguesa que está na Roménia, trabalha. Foi caixa de supermercado, animou grupos de crianças. Cursou Animação Socio Educativa na Escola Superior de Educação de Coimbra um pouco à “descoberta”, pois estava interessada em projectos que “ajudavam os desfavorecidos e as pessoas excluídas socialmente”.
Acabou o curso em 2014 e esteve a trabalhar em vários sítios, incluindo a fazer animação para idosos em Lisboa. Mas tinha vontade de mudar. Falaram-lhe deste programa europeu, inscreveu-se na organização portuguesa parceira da Volunteer for Community, a ProAtlântico. “Tinha vontade de ir para um país mais distante, de Leste, diferente, porque já tinha feito Erasmus em Espanha e achei que era muito semelhante a Portugal. Aqui conheço outro modo de vida”, explica.
O projecto onde está agora foi, no final, o que lhe mais interessou por trabalhar com diferentes públicos-alvo – os idosos e as crianças. Trabalha também numa cantina que fornece comida a associações “ajudando a pôr comida dentro das caixas”.
Meses depois de ali ter chegado, já pode fazer um balanço. A experiência está a correr como esperava, “bastante enriquecedora”, e tem tido oportunidade de visitar outros países à volta onde nunca iria se não estivesse ali. “É outro lado que o programa proporciona”, diz. “Temos que aproveitar”.
Mais de 300 sobreendividados pediram apoio este ano
in Dnotícias
Entre Janeiro e Junho deste ano, 305 pessoas pediram apoio à Defesa do Consumidor por questões de sobreendividamento. Um número que sofreu um ligeiro aumento relativamente ao ano transacto, onde este serviço, integrado na Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, deu apoio a cerca de 600 pessoas em situação de endividamento excessivo durante todo o ano. No fundo, trata-se de pessoas que estão impossibilitadas de pagar um ou mais empréstimos. É quando o saldo devedor é superior ao valor do rendimento mensal da pessoa em causa e esta não consegue cumprir com os seus compromissos financeiros, tendo várias prestações em atraso, explicou Graça Moniz, directora do serviço de Defesa do Consumidor. O desemprego, o divórcio e a doença são apontados como as principais causas que levam as pessoas a contrair empréstimos que não conseguem pagar, tal como se verificou no ano de 2013, altura em que o serviço registou a maior procura por parte de pessoas sobreendividadas. Um valor que tem vindo a baixar gradualmente, possivelmente devido à recuperação da economia, à queda do desemprego e também devido ao trabalho contínuo realizado por este serviço, que faz uma análise de cada uma destas pessoas e, depois de identificar as situações de incumprimento, presta-lhes toda a informação, aconselhamento e orientação, de forma a solucionar o problema da melhor maneira, informou a directora do serviço. Além disso, Graça Moniz revelou que a Unidade Técnica de Apoio ao Endividado e Sobreendividado tenta também renegociar os créditos, através de propostas de renegociação que são sempre dirigidas às entidades credoras, tendo sempre em conta a capacidade de solvabilidade das famílias porque é preciso que as mesmas consigam cumprir.
Mas se há muitos que pedem dinheiro por necessidade, há também quem faça uma má gestão das finanças pessoais, contraindo empréstimos para passar férias ou até mesmo para comprar carros topo de gama, e, apesar de por vezes receberem um ordenado acima da média, acabam por não saber gerir da melhor forma o seu orçamento familiar. “Temos pessoas de todos os estratos sociais. Pessoas que vão desde situação de desemprego e com muitas dificuldades, empregados que têm problemas de atraso de pagamentos, temos pessoas de classe média que recebem vencimento médio e depois temos aqueles que recebem vencimentos acima da média mas que não têm capacidade de gestão financeira”, referiu a responsável por aquele serviço, explicando que existem ainda casos onde já não há viabilidade para renegociar os créditos e, aí, as pessoas são orientadas para a Segurança Social para pedir apoio jurídico e tentar uma possível insolvência singular onde, se for o caso, poderão ver as suas dívidas perdoadas. No que concerne aos casos de insolvência os dados divulgados pela Defesa do Consumidor apontam para uma diminuição, onde 30 pessoas foram encaminhadas no primeiro semestre deste ano, comparativamente ao período homólogo (45). Madeirenses mais cautelosos Embora continue a existir publicidades aliciantes nesta matéria de crédito, Graça Moniz garante que além das pessoas das zonas rurais, que são sempre mais cautelosas no que toca a este assunto, grande parte dos madeirenses está mais elucidado para esta situação e já não cede tão facilmente a este tipo de ofertas. Acredita que isto deve-se também à forte aposta do serviço ao nível da prevenção, que passa pela realização de acções de formação e de esclarecimento em Juntas de Freguesia, Casas do Povo, Centros Comunitários e Escolas, de forma a abranger o maior número de pessoas e prevenir o endividamento da população, aconselhando-a a fazer uma boa gestão financeira. “Nas formações acabo sempre com a seguinte frase: As pessoas mais felizes não têm o melhor de tudo. Elas simplesmente fazem o melhor com aquilo que têm”, concluiu a responsável. Redução da dívida em oito anos De referir ainda que no final do primeiro trimestre de 2017 a dívida das famílias madeirenses à banca era de 2.960 ME. Segundo os dados publicados pela Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM), destes, 2.414 ME diziam respeito ao crédito à habitação e 5.48 ME ao crédito de consumo. Os mesmos números mostram que este valor registado até ao dia 31 de Março deste ano é o mais baixo desde 2009 quando a dívida global era de 3.743 ME. Neste período registou-se ainda 1.71ME de créditos por pagar.
Entre Janeiro e Junho deste ano, 305 pessoas pediram apoio à Defesa do Consumidor por questões de sobreendividamento. Um número que sofreu um ligeiro aumento relativamente ao ano transacto, onde este serviço, integrado na Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, deu apoio a cerca de 600 pessoas em situação de endividamento excessivo durante todo o ano. No fundo, trata-se de pessoas que estão impossibilitadas de pagar um ou mais empréstimos. É quando o saldo devedor é superior ao valor do rendimento mensal da pessoa em causa e esta não consegue cumprir com os seus compromissos financeiros, tendo várias prestações em atraso, explicou Graça Moniz, directora do serviço de Defesa do Consumidor. O desemprego, o divórcio e a doença são apontados como as principais causas que levam as pessoas a contrair empréstimos que não conseguem pagar, tal como se verificou no ano de 2013, altura em que o serviço registou a maior procura por parte de pessoas sobreendividadas. Um valor que tem vindo a baixar gradualmente, possivelmente devido à recuperação da economia, à queda do desemprego e também devido ao trabalho contínuo realizado por este serviço, que faz uma análise de cada uma destas pessoas e, depois de identificar as situações de incumprimento, presta-lhes toda a informação, aconselhamento e orientação, de forma a solucionar o problema da melhor maneira, informou a directora do serviço. Além disso, Graça Moniz revelou que a Unidade Técnica de Apoio ao Endividado e Sobreendividado tenta também renegociar os créditos, através de propostas de renegociação que são sempre dirigidas às entidades credoras, tendo sempre em conta a capacidade de solvabilidade das famílias porque é preciso que as mesmas consigam cumprir.
Mas se há muitos que pedem dinheiro por necessidade, há também quem faça uma má gestão das finanças pessoais, contraindo empréstimos para passar férias ou até mesmo para comprar carros topo de gama, e, apesar de por vezes receberem um ordenado acima da média, acabam por não saber gerir da melhor forma o seu orçamento familiar. “Temos pessoas de todos os estratos sociais. Pessoas que vão desde situação de desemprego e com muitas dificuldades, empregados que têm problemas de atraso de pagamentos, temos pessoas de classe média que recebem vencimento médio e depois temos aqueles que recebem vencimentos acima da média mas que não têm capacidade de gestão financeira”, referiu a responsável por aquele serviço, explicando que existem ainda casos onde já não há viabilidade para renegociar os créditos e, aí, as pessoas são orientadas para a Segurança Social para pedir apoio jurídico e tentar uma possível insolvência singular onde, se for o caso, poderão ver as suas dívidas perdoadas. No que concerne aos casos de insolvência os dados divulgados pela Defesa do Consumidor apontam para uma diminuição, onde 30 pessoas foram encaminhadas no primeiro semestre deste ano, comparativamente ao período homólogo (45). Madeirenses mais cautelosos Embora continue a existir publicidades aliciantes nesta matéria de crédito, Graça Moniz garante que além das pessoas das zonas rurais, que são sempre mais cautelosas no que toca a este assunto, grande parte dos madeirenses está mais elucidado para esta situação e já não cede tão facilmente a este tipo de ofertas. Acredita que isto deve-se também à forte aposta do serviço ao nível da prevenção, que passa pela realização de acções de formação e de esclarecimento em Juntas de Freguesia, Casas do Povo, Centros Comunitários e Escolas, de forma a abranger o maior número de pessoas e prevenir o endividamento da população, aconselhando-a a fazer uma boa gestão financeira. “Nas formações acabo sempre com a seguinte frase: As pessoas mais felizes não têm o melhor de tudo. Elas simplesmente fazem o melhor com aquilo que têm”, concluiu a responsável. Redução da dívida em oito anos De referir ainda que no final do primeiro trimestre de 2017 a dívida das famílias madeirenses à banca era de 2.960 ME. Segundo os dados publicados pela Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM), destes, 2.414 ME diziam respeito ao crédito à habitação e 5.48 ME ao crédito de consumo. Os mesmos números mostram que este valor registado até ao dia 31 de Março deste ano é o mais baixo desde 2009 quando a dívida global era de 3.743 ME. Neste período registou-se ainda 1.71ME de créditos por pagar.
Há uma lista de 25 cursos sem desempregados registados
in Sol
Medicina e Teologia fazem parte desta lista
De um total de 1369 cursos, há 25 que em 2016 não tinham recém-licenciados inscritos nos centros de emprego. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e foram hoje divulgados pelo Público.
Se nesta lista há cursos que não surpreendem, como é o caso da Medicina, mais curioso é saber que desta lista fazem parte três cursos de Teologia. Assim, fazem parte três licenciaturas em Teologia da Universidade Católica Portuguesa e sete de Medicina, nas Universidades de Lisboa, Porto, Minho e Beira Interior. Ainda nesta lista constam cursos como o de Instrumentista de Orquestra, da Academia Nacional Superior de Orquestra, em Lisboa, de Design do Instituto Superior D. Dinis, Marinha Grande, Estudos Comparatistas da Universidade de Lisboa, ou de Física da Universidade de Coimbra.
Os números foram calculados através do número de diplomados entre os anos letivos de 2011/2012 e 2014/2015 que se encontravam registados como desempregados em junho ou dezembro do ano passado.
Do outro lado da balança, ou seja, na lista de cursos com maior percentagem de desempregados está Arquitectura, da Escola Superior Artística do Porto, que regista uma taxa de 31,5%. Deste ranking fazem ainda parte os cursos de Artes e Grafismo de Media da Escola Superior Artística de Guimarães, Comunicação e Relações Públicas do Instituto Politécnico da Guarda, e Serviço Social da Universidade Lusófona do Porto. No total, são os 28 cursos com taxas de desemprego entre os recém-licenciados iguais ou superiores a 20%.
Medicina e Teologia fazem parte desta lista
De um total de 1369 cursos, há 25 que em 2016 não tinham recém-licenciados inscritos nos centros de emprego. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e foram hoje divulgados pelo Público.
Se nesta lista há cursos que não surpreendem, como é o caso da Medicina, mais curioso é saber que desta lista fazem parte três cursos de Teologia. Assim, fazem parte três licenciaturas em Teologia da Universidade Católica Portuguesa e sete de Medicina, nas Universidades de Lisboa, Porto, Minho e Beira Interior. Ainda nesta lista constam cursos como o de Instrumentista de Orquestra, da Academia Nacional Superior de Orquestra, em Lisboa, de Design do Instituto Superior D. Dinis, Marinha Grande, Estudos Comparatistas da Universidade de Lisboa, ou de Física da Universidade de Coimbra.
Os números foram calculados através do número de diplomados entre os anos letivos de 2011/2012 e 2014/2015 que se encontravam registados como desempregados em junho ou dezembro do ano passado.
Do outro lado da balança, ou seja, na lista de cursos com maior percentagem de desempregados está Arquitectura, da Escola Superior Artística do Porto, que regista uma taxa de 31,5%. Deste ranking fazem ainda parte os cursos de Artes e Grafismo de Media da Escola Superior Artística de Guimarães, Comunicação e Relações Públicas do Instituto Politécnico da Guarda, e Serviço Social da Universidade Lusófona do Porto. No total, são os 28 cursos com taxas de desemprego entre os recém-licenciados iguais ou superiores a 20%.
25.7.17
É cada vez mais caro arranjar casa em Portugal
in Abril Abril
Os preços das casas em Portugal aumentaram acima da média da zona euro e da União Europeia no primeiro trimestre deste ano. A habitação pesa cada vez mais no bolso dos portugueses.
Em Portugal, os preços das casas cresceram 7,9%, acima dos 4% na zona euro e 4,5% na União Europeia (UE) no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo. As maiores subidas homólogas foram registadas na República Checa (12,8%), na Lituânia (10,2%) e na Letónia (10,1%), divulgou o Eurostat, gabinete de estatística da UE.
Em Portugal, os preços das casas aumentaram 2,1% na comparação trimestral, enquanto a média da zona euro se ficou por 0,4% e da UE em 0,7%.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística na passada segunda-feira, as despesas com habitação representavam 31,9% do total em 2015/2016, quando em 2000 ficavam abaixo dos 20%.
A subida acentuada é acompanhada por uma redução do peso das despesas com alimentação, que desceram de cerca de 18%, em 2000, para 14,3% durante o período da troika. Apesar de uma ligeira subida nos últimos dois anos, continuam abaixo dos 15%.
As despesas com habitação representavam, em média, 6501 euros por ano (541,75 euros por mês) para cada agregado familiar português, em 2015/2016: mais do dobro das despesas com alimentação (242,83 euros mensais) e transportes (238,58 euros mensais).
Os dados sobre os orçamentos familiares mostram ainda uma acentuada desigualdade na distribuição dos rendimentos. Enquanto os 20% mais pobres tinham rendimentos 60% inferiores à média, os 20% mais ricos ganhavam 94% acima da média. A taxa de risco de pobreza incide particularmente nas regiões autónomas (RA): 21,6% na RA da Madeira e 27,5% na RA dos Açores. No Continente, o Norte é a região onde o risco de pobreza é maior, chegando aos 17,7%, seguida do Alentejo e do Algarve (15,6%), do Centro (15,4%) e da Área Metropolitana de Lisboa (12,4%).
Os preços das casas em Portugal aumentaram acima da média da zona euro e da União Europeia no primeiro trimestre deste ano. A habitação pesa cada vez mais no bolso dos portugueses.
Em Portugal, os preços das casas cresceram 7,9%, acima dos 4% na zona euro e 4,5% na União Europeia (UE) no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo. As maiores subidas homólogas foram registadas na República Checa (12,8%), na Lituânia (10,2%) e na Letónia (10,1%), divulgou o Eurostat, gabinete de estatística da UE.
Em Portugal, os preços das casas aumentaram 2,1% na comparação trimestral, enquanto a média da zona euro se ficou por 0,4% e da UE em 0,7%.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística na passada segunda-feira, as despesas com habitação representavam 31,9% do total em 2015/2016, quando em 2000 ficavam abaixo dos 20%.
A subida acentuada é acompanhada por uma redução do peso das despesas com alimentação, que desceram de cerca de 18%, em 2000, para 14,3% durante o período da troika. Apesar de uma ligeira subida nos últimos dois anos, continuam abaixo dos 15%.
As despesas com habitação representavam, em média, 6501 euros por ano (541,75 euros por mês) para cada agregado familiar português, em 2015/2016: mais do dobro das despesas com alimentação (242,83 euros mensais) e transportes (238,58 euros mensais).
Os dados sobre os orçamentos familiares mostram ainda uma acentuada desigualdade na distribuição dos rendimentos. Enquanto os 20% mais pobres tinham rendimentos 60% inferiores à média, os 20% mais ricos ganhavam 94% acima da média. A taxa de risco de pobreza incide particularmente nas regiões autónomas (RA): 21,6% na RA da Madeira e 27,5% na RA dos Açores. No Continente, o Norte é a região onde o risco de pobreza é maior, chegando aos 17,7%, seguida do Alentejo e do Algarve (15,6%), do Centro (15,4%) e da Área Metropolitana de Lisboa (12,4%).
Piménio Ferreira: “Os que vivem na miséria são sempre os mesmos, negros e ciganos”
in Comunidade Cultura e Arte
É Apenas Fumaça
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt.
A 1 de Março de 2017 a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração acordou com os muros e paredes da sua freguesia pintados. Nesses muros lia-se “Morte aos Ciganos”.
Mas as ameaças não ficaram por aqui. Um cavalo foi envenenado, uma igreja incendiada, casas e carros queimados, caixões colocados à porta das casas, e bombas lançadas para os quintais, segundo uma denúncia da SOS Racismo.
Nesta freguesia do concelho de Moura, no Alentejo, vive uma única família cigana que lá reside há mais de 15 anos em casas que foram comprando ao longo dos anos. Até 2016, nunca houve qualquer conflito.
No entanto, casos de ciganofobia como o de Santo Aleixo da Restauração em Moura não são únicos em Portugal. Ainda este mês, em Beja, o Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, recusou o enterro e velório de José António Garcia, cigano e residente na freguesia. “Nem para morrer se pode ser cigano”, escreveram várias associações.
Mas porquê? Por que é que existe tanta ciganofobia em Portugal?
Conversámos com o Piménio Ferreira, engenheiro físico e ativista cigano, sobre as comunidades ciganas em Portugal neste novo episódio.
Há quanto tempo vivem pessoas ciganas em Portugal? Estas comunidades auto-excluem-se? Vivem de subsídios? As crianças ciganas não vão à escola? As mulheres ciganas são oprimidas nestas comunidades?
Falámos com o Piménio sobre o que é ser cigano, sobre o racismo que estas comunidades sofrem, sobre todos os mitos que existem e que alimentam o estereótipo, e falámos dos movimentos sociais que foram sendo criados nos últimos anos dentro destas próprias comunidades.
Ouve aqui o novo episódio:
É Apenas Fumaça
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt.
A 1 de Março de 2017 a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração acordou com os muros e paredes da sua freguesia pintados. Nesses muros lia-se “Morte aos Ciganos”.
Mas as ameaças não ficaram por aqui. Um cavalo foi envenenado, uma igreja incendiada, casas e carros queimados, caixões colocados à porta das casas, e bombas lançadas para os quintais, segundo uma denúncia da SOS Racismo.
Nesta freguesia do concelho de Moura, no Alentejo, vive uma única família cigana que lá reside há mais de 15 anos em casas que foram comprando ao longo dos anos. Até 2016, nunca houve qualquer conflito.
No entanto, casos de ciganofobia como o de Santo Aleixo da Restauração em Moura não são únicos em Portugal. Ainda este mês, em Beja, o Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, recusou o enterro e velório de José António Garcia, cigano e residente na freguesia. “Nem para morrer se pode ser cigano”, escreveram várias associações.
Mas porquê? Por que é que existe tanta ciganofobia em Portugal?
Conversámos com o Piménio Ferreira, engenheiro físico e ativista cigano, sobre as comunidades ciganas em Portugal neste novo episódio.
Há quanto tempo vivem pessoas ciganas em Portugal? Estas comunidades auto-excluem-se? Vivem de subsídios? As crianças ciganas não vão à escola? As mulheres ciganas são oprimidas nestas comunidades?
Falámos com o Piménio sobre o que é ser cigano, sobre o racismo que estas comunidades sofrem, sobre todos os mitos que existem e que alimentam o estereótipo, e falámos dos movimentos sociais que foram sendo criados nos últimos anos dentro destas próprias comunidades.
Ouve aqui o novo episódio:
Racistas, nós?
Luís Ribeiro, in Visão
A sociedade portuguesa tem fama de tolerante, mas o racismo continua vivo. Em 2008, a VISÃO publicou uma reportagem com as vítimas, os "cidadãos de segunda" – pessoas humilhadas no emprego, discriminadas no acesso à habitação, feridas na sua dignidade. Passaram nove anos, mas na sua essência pouco mudou. Somos todos iguais, mas uns são menos iguais do que outros
O dono de um terreno em Pombal, a minutos do centro da cidade, tinha um problema: 54 famílias ciganas viviam em campos baldios encostados à sua propriedade, onde queria edificar um condomínio de luxo. Mas a imaginação tudo resolve.
A Câmara Municipal sugeriu-lhe que doasse à autarquia um outro terreno, junto da zona industrial e do outro lado do movimentadíssimo Itinerário Complementar 2 (IC2), para aí se construir um bairro de realojamento que afastasse aquela inestética comunidade dos luxuosos edifícios projetados.
A ideia, aparentemente, agradava a todos.
A Câmara livrava-se das barracas, o construtor não corria o risco de ver os apartamentos desvalorizados por haver membros de uma minoria étnica acampados às suas portas, os ciganos ganhavam casas novas. A estrada, ali atravessada por um intenso movimento, a alta velocidade, de carros e camiões, encarregar-se-ia de manter os ciganos à distância (para chegarem com segurança ao centro de Pombal precisam, agora, de percorrer cinco quilómetros, atravessando o IC2 por um viaduto rodoviário, a sul da cidade). Pouco importava que, das janelas dos seus apartamentos novos, a comunidade visse o supermercado, as escolas, o hospital (enfim, a civilização), tão perto e tão longe.
O plano só tinha uma falha: o bairro de realojamento Margens do Arunca e a futura (e luxuosa) Urbanização das Cegonhas estavam unidos por um túnel. Nada que umas centenas de tijolos de cimento não resolvessem. Em setembro de 2007, assim que a obra ficou pronta, já com o túnel fechado, o presidente da Câmara entregou as chaves dos apartamentos às famílias ciganas.
Ninguém contou com a determinação das crianças. Logo nos primeiros dias, dezenas de miúdos pegaram em pás e picaretas e começaram a abrir uma brecha no muro que os separava das crianças "brancas". E surgiu uma luz ao fundo do túnel, três árduas semanas depois. Finalmente, os 60 jovens do bairro Margens do Arunca não tinham de jogar à roleta russa com os camiões para irem à escola.
A liberdade durou pouco. Passados dois dias, toneladas de entulho fecharam o túnel de vez. Golias derrotava os pequenos Davides e completava a guetização dos ciganos, encurralados entre um rio, uma via rápida e a linha do comboio. A discriminação vencia.
Em Pombal, a autarquia fechou o túnel que ligava a comunidade do bairro Margens do Arunca à cidade. Do outro lado está a ser construída uma urbanização de luxo e o empreiteiro achava que o livre trânsito dos ciganos iria desvalorizar as casas. As mulheres e as crianças atravessam agora o IC2, uma das estradas mais mortíferas do País
Em Pombal, a autarquia fechou o túnel que ligava a comunidade do bairro Margens do Arunca à cidade. Do outro lado está a ser construída uma urbanização de luxo e o empreiteiro achava que o livre trânsito dos ciganos iria desvalorizar as casas. As mulheres e as crianças atravessam agora o IC2, uma das estradas mais mortíferas do País
Marcos Borga
"Isto faz lembrar um campo de concentração nazi. Só falta o arame farpado. A polícia até nos disse para abrirmos aqui um café, para não termos de ir à cidade", acusa António Reis, 54 anos, feirante e morador no bairro. "É isto que provoca o ódio, que cria raiva no povo, com os nossos miúdos a crescerem assim, fechados, para não conviverem com as crianças deles." Ele sabe como estas coisas ficam cravadas na memória: ainda hoje se lembra do que sentiu há quase 50 anos, no primeiro dia de escola, quando a professora, ao vê-lo entrar na sala, levou as mãos à cabeça e exclamou, num misto de pânico e nojo, "Oh! Outro cigano!".
O vereador da Ação Social da Câmara de Pombal, Pedro Martins, 40 anos, nega que se tenha isolado a comunidade, explicando que o bairro fica a cem metros de um supermercado. Mas quando a VISÃO lhe recordou que esses cem metros implicam atravessar uma das mais perigosas estradas do País (e ao assistir, in loco, a três mulheres a fazê-lo, em corrida e com crianças ao colo, para irem às compras), o autarca garantiu que o problema será resolvido. "Vamos colocar uma vedação para que ninguém passe." De resto, justifica o encerramento do túnel como uma condição imposta pelo proprietário dos terrenos, "para não haver confrontações". E apoia a decisão de construir um bairro longe da cidade: "Eles ficam melhor todos juntos."
"Eles", os ciganos, são os que mais sofrem com os tiques xenófobos da sociedade portuguesa. Carla Amaral, 31 anos, gestora da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE), sublinha que o preconceito é tão forte que serão necessárias várias gerações para o diluir. E que está enraizado em todo o lado, de diversas formas. "Há tempos, soubemos de uma criança que chegou da escola a chorar porque os colegas gozaram com ela, depois de verem o significado de 'cigano' no dicionário da Porto Editora." Trapaceiro, avaro e impostor são alguns sinónimos ali apresentados.
A histórica comunidade nómada não está sozinha - a xenofobia recai sobre várias etnias e nacionalidades, varre todos os setores da sociedade e atinge diferentes graus de gravidade. "Existe, em Portugal, uma generalizada discriminação subtil que assenta na ideia de que a nossa cultura é superior", diz Carla Amaral. "Tudo se torna mais difícil de resolver porque não há consciência do problema as pessoas não acreditam que são xenófobas. Mas é típico ouvirmos frases como 'Ela é africana, mas não deixa de ser simpática', 'Não sou racista, só não gostava que a minha filha casasse com um preto' ou 'Já se sabe como eles são'."
'E VOCÊ NÃO É PRETA?'
Aqui e ali, a discriminação esquece as subtilezas e manifesta-se de um modo mais primário e selvagem. Adriano Correia e a mulher, Filomena, vivem, hoje, com as marcas desse racismo bruto - ele, físicas, na forma de um tímpano perfurado; ela, psicológicas, depois de ter sido insultada por um polícia. "Ainda agora, passados quase dois anos, continuo a ir a consultas de acompanhamento psiquiátrico", confessa Filomena, 38 anos.
O pesadelo aconteceu na madrugada de 2 de Janeiro de 2006. Pouco passava das duas da manhã quando o casal guineense, dono de um bar no Vale da Amoreira, concelho da Moita, recebeu a visita de militares da GNR. O café já deveria estar fechado, avisaram. Seguiu-se uma breve discussão, que azedou quando os guardas ouviram Adriano, 47 anos, dizer que era professor do Ensino Secundário e licenciado em Engenharia.
"Você, professor? Com um curso superior?" Adriano recorda a fúria na voz do militar, como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele. Daí à violência física foi um curto passo. Muitas bofetadas e bastonadas mais tarde, os guineenses acabaram no hospital.
Filomena e Adriano Correia foram agredidos por militares da GNR, depois de uma discussão sobre o horário de funcionamento do café do casal. Filomena garante que tudo se desencadeou quando um dos agentes percebeu que Adriano era professor - como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele
Filomena e Adriano Correia foram agredidos por militares da GNR, depois de uma discussão sobre o horário de funcionamento do café do casal. Filomena garante que tudo se desencadeou quando um dos agentes percebeu que Adriano era professor - como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele
Marcos Borga
Adriano espera, ainda, por uma operação ao tímpano. Mas não há intervenções cirúrgicas para tratar o orgulho ferido que os insultos provocaram. "Preta para aqui, preta para ali, que fosse para a minha terra... Eu sei que aquilo é falta de formação, mas magoa na mesma", comenta Filomena, que toma regularmente antidepressivos por causa do episódio.
A humilhação teve uma segunda parte, uns meses mais tarde, quando recebeu a visita de um cético inspetor da Administração Interna (o inquérito acabaria por ser arquivado, por falta de provas e testemunhas, e o processo que o casal pôs em tribunal deverá ir pelo mesmo caminho, o que já os levou a recorrerem ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem). "Quando lhe contei que me chamaram preta o tempo todo, ele perguntou, com a maior das naturalidades: 'E você não é preta?'", recorda a guineense.
O que se responde a uma coisa destas?
'DISCRIMINAÇÃO MAIS GROSSEIRA'
A atitude das forças da autoridade é uma preocupação para o Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), sob tutela directa do primeiro-ministro. "Os polícias são homens e mulheres como os outros, e têm circunstâncias de intervenção difíceis, o que pode exacerbar o preconceito", justifica Rui Marques, 44 anos. "Mas muito se tem investido nessa área, seja na formação dos novos quadros policiais, para que tratem da mesma forma todos os cidadãos, seja da própria Inspeção-Geral da Administração Interna, para que qualquer caso tenha a devida penalização."
A prova não é fácil. Entre 2000 e 2006, entraram no ACIDI 196 queixas de discriminação. Houve apenas duas condenações (respetivamente por recusa de emprego e de aluguer de carro a cidadãos negros). Este é precisamente um dos pontos negativos que constam do terceiro relatório da Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (CECRI), de fevereiro de 2008, sobre a situação em Portugal: "A polícia, os procuradores e os juízes manifestam uma falta de sensibilização para o problema do racismo. O processo por discriminação racial sofre de sérios problemas de funcionamento." Da relativa escassez de queixas não é legítimo concluir que estas situações são raras – apenas que pouca gente faz denúncias formais, garante Francisca Van Dunem, 52 anos, procuradora-geral distrital de Lisboa [hoje, 2017, ministra da Justiça] e ex-representante portuguesa no Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia. "As pessoas não reagem. Acham que na instituição onde vão entregar a queixa também há brancos que pensam do mesmo modo daqueles que os discriminaram. Daí não quererem expor a sua humilhação."
"Os países do Sul da Europa tendem para uma discriminação mais grosseira do que os do Norte, dizia a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2008, quando ainda era procuradora-geral distrital de Lisboa
"Os países do Sul da Europa tendem para uma discriminação mais grosseira do que os do Norte, dizia a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2008, quando ainda era procuradora-geral distrital de Lisboa
Alberto Frias
O problema de fundo, em Portugal, é o baixo nível geral de formação, o que vinca a diferença relativamente ao Norte da Europa. "Os países com um grau de educação mais elevado tendem a ser mais contidos na expressão dos preconceitos. Os do Sul tendem para uma discriminação mais grosseira." Van Dunem, que é a cidadã de origem africana (nasceu em Angola) a ocupar o mais alto cargo do Estado, no nosso país, diz nunca se ter sentido vítima de qualquer tipo de racismo. No entanto, admite que isso se deve à circunstância de evitar, conscientemente, certos espaços, onde o comentário racista é vulgar - nos dois sentidos da palavra. De resto, a sua cor de pele até lhe deu vantagens, recorda a procuradora, com humor: quando era diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal, tinha magotes de gente plantada à porta do seu gabinete para tentar falar com ela sobre os seus problemas (como é costume nestes cargos), mas Francisca Van Dunem entrava e saía sem ser interpelada. "Tem a ver com expectativas", explica. "Ninguém espera que seja uma senhora, e de outra raça."
A magistrada é uma exceção, num país em que a regra quase nunca é quebrada e atravessa toda a sociedade. A CECRI conclui que se verificam "alegações de discriminação racial directa e indireta nos domínios do emprego, habitação, cuidados de saúde e acesso aos bens e serviços, afetando particularmente as pessoas de raça negra e os ciganos", além de "comportamento discriminatório por parte das forças da ordem".
"Já me atacaram, depois de me chamarem talibã", diz o sikh Lakhvir Singh
"Já me atacaram, depois de me chamarem talibã", diz o sikh Lakhvir Singh
Marcos Borga
A sociedade portuguesa não está preparada para a diferença. Os sikhs, seguidores de uma das religiões do mundo com mais fiéis, são prova disso: os seus valores impedem-nos de terem uma vida normal. Por exemplo, o facto de não poderem cortar a barba ou o cabelo e de usarem turbante é um forte obstáculo a conseguirem um emprego. "Com o argumento da 'boa aparência', os patrões não nos contratam", diz Fateh Singh Khalsa, presidente da Associação Humanista Indiana de Solidariedade Interétnica.
"Em Inglaterra ou na Noruega, é comum ver-se um polícia sikh, com um turbante no lugar do chapéu. Cá, isso seria impossível. Portugal tem uma lei contra a discriminação religiosa que não é cumprida, por falta de abertura cultural." Os sikhs são obrigados a optar entre manter os votos e ter acesso a um emprego. Lakhvir Singh, 36 anos, padre e ex-trabalhador da construção civil, lamenta a inexistência de compreensão relativamente aos seus símbolos.
"Uma vez", conta, "a polícia levou-me para a esquadra, porque eu andava, na rua, com um punhal à cintura, que é uma das mais importantes marcas de um sikh e nos recorda que temos de defender os mais fracos." Mas o que mais humilha Lakhvir é ser constantemente confundido com um talibã. "Antes do 11 de Setembro, chamavam-me Ali Babá, na brincadeira. Depois, as pessoas passaram a ter medo e a chamar-me Bin Laden. Até já me atacaram por causa disso: dois homens agrediram-me, acusaram-me de ser um talibã e tentaram queimar-me a barba com um isqueiro."
O nosso país não discrimina todos da mesma forma - os ciganos ocupam o fundo do poço. Até um direito tão básico como arrendar ou comprar um apartamento lhes é negado. "Por telefone, está sempre tudo bem. Mas quando vamos visitar a casa, dizem que já têm uma pessoa. Fizeram-me isso oito vezes", diz António Reis, de Pombal, com a simplicidade de quem descreve a sua rotina. E conta a história de um amigo que, farto das negas sucessivas, disfarçou a mulher, antes de visitar um apartamento. O casal gostou e deu uma entrada de 60 mil euros. No dia da escritura, apareceram ao natural e, claro, o construtor mudou de ideias. Um tribunal obrigou-o a devolver o sinal em dobro. O castigo aplicado ao proprietário, que perdeu 60 mil euros, foi um ato de justiça, acredita António. Só que não passa de uma pequena vitória no meio de uma infinidade de derrotas. "Deixei três crianças em casa para vestir a farda com a bandeira portuguesa, durante o serviço militar. Mas sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?"
"Sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?", pergunta António Reis, cigano
"Sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?", pergunta António Reis, cigano
Marcos Borga
A comunicação social é também responsabilizada por alimentar os "estereótipos racistas e preconceitos raciais" que persistem na população, pelo facto de teimar em descrever os criminosos como ciganos, africanos e membros de outras minorias. Ou até de partir do princípio de que é culpado quem, na verdade, é o herói da história - como aconteceu a Serguey Pryada, um imigrante do Cazaquistão, tomado por assassino profissional apenas por ser "russo".
OS 'GANGSTERS' QUE VÊM DO FRIO
O caso, de tão insólito, dá vontade de rir. Serguey, 40 anos, dono de uma loja de produtos de Leste, no Porto, recebeu uma estranha carta anónima, em maio de 2006, escrita num russo sem sentido. Pensando tratar-se de uma brincadeira, o cazaque, de ascendência russa, pôs o papel no lixo. Três dias depois, o autor da missiva ligou-lhe. "Já tem alguém?" Disse-lhe que não percebera nada da carta e pediu-lhe para escrever em português.
À segunda, fez-se luz: o homem queria um biscateiro de homicídios que lhe assassinasse a mulher com dois tiros na cabeça. Serguey Pryada foi de imediato à polícia participar o caso. Não lhe deram logo importância. Só uns dias mais tarde, quando regressou com 5 mil euros dentro de um gordo envelope, deixados na loja pelo tal homem, o levaram a sério.
Serguey Pryada, imigrante do Cazaquistão, nem acreditou que foi tomado por assassino profissional, apenas por ser "russo"
Serguey Pryada, imigrante do Cazaquistão, nem acreditou que foi tomado por assassino profissional, apenas por ser "russo"
Marcos Borga
O mandante do crime era um empresário lusoamericano, que estava a separar-se da mulher (com a morte dela, ele ficaria com a concessão do McDonald's de Braga). Ora não conhecendo quem tratasse do assunto, Manuel Albert Soares recorreu à imaginação, fazendo uso dos seus mais enraizados preconceitos - se é russo, mata por dinheiro; na pior das hipóteses, dá o serviço a um amigo e lá decidirá qual a sua fatia do bolo.
Serguey ainda se mostra incrédulo. "Só porque sou imigrante de Leste, o homem estava convencidíssimo de que eu era um assassino! Ao princípio, ainda tentei explicar-lhe que não, mas ele acreditava tanto nisso que me dizia 'Ah, claro que faz. Se não, com certeza que arranja alguém'. Senti-me magoado por uma nação inteira. Como é possível, num país civilizado, alguém pensar isto de outro povo?"
A atitude do empresário poderia ser apenas um ato isolado de imbecilidade à prova de bala, mas ao preconceito que lhe está subjacente nem a imprensa escapou. As primeiras informações sobre o caso alegavam que o "russo" fizera queixa à polícia, porque o dinheiro era pouco. "A comunicação social tem uma grande responsabilidade na forma como os imigrantes são encarados. Por causa daquelas notícias, as pessoas começaram a atravessar para o outro lado da rua, quando passavam perto da minha loja. Ninguém via razões para duvidar dos jornais. Nem a mulher dele, que nunca me dirigiu a palavra, no tribunal, apesar de eu lhe ter salvado a vida."
TODOS DIFERENTES
A discriminação racial representa, muitas vezes, uma íntima convicção, uma certeza que nasce da circunstância de nenhuma outra hipótese explicar a história toda. Foi assim que Lídia Moutinho, 40 anos, moçambicana, encarou a circunstância de ter sido despedida do Jumbo de Alverca, em outubro de 2006, alegadamente por desvio (pela primeira vez em 12 anos, garante) de alguns pacotes de chá fora de validade. O caso, diz, não justifica uma demissão. Sobretudo porque o mesmo terá acontecido com colegas suas e o resultado foi outro. "Várias pessoas brancas estiveram nesta situação, até mais do que uma vez, e mantiveram os lugares. Eu sempre fui uma funcionária exemplar, mas, para negros, vigora a tolerância zero", acusa Lídia.
O Grupo Auchan, que detém os hipermercados Jumbo, riposta, através de uma agência de comunicação, que a sua ex-funcionária foi continuadamente responsável por situações semelhantes. (A VISÃO contactou outros empregados do Jumbo, que asseguraram nunca terem sabido de alguém despedido por tal motivo.) A porta-voz da empresa esgrime mais dois argumentos para provar que é injusto acusar o grupo de discriminação: foi a primeira firma de distribuição moderna, em Portugal, a receber a certificação em responsabilidade social e conta com 229 trabalhadores africanos nas suas fileiras.Lídia Moutinho não desiste. Enviou cartas ao provedor de Justiça, à SOS Racismo e ao ACIDI (que admitiu que as práticas relatadas se enquadravam na "discriminação racial"). Até agora, a única coisa que ganhou foi uma depressão profunda, alimentada por uma sensação de injustiça que, acredita, só se explica pela cor da sua pele.
Lídia Moutinho foi despedida do Jumbo de Alverca depois de terem sido encontrados lotes de chá fora de validade. Ela diz que aconteceu o mesmo a várias colegas brancas, mas nunca ninguém tinha sido demitido por isso
Lídia Moutinho foi despedida do Jumbo de Alverca depois de terem sido encontrados lotes de chá fora de validade. Ela diz que aconteceu o mesmo a várias colegas brancas, mas nunca ninguém tinha sido demitido por isso
Marcos Borga
A xenofobia nunca teve grande expressão política em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países europeus. O PNR, o único partido descaradamente nacionalista e anti-imigração, obteve apenas 9 374 votos (0,16%) nas últimas eleições legislativas. Mas isto não significa que o sentimento seja residual. Aliás, o boom da imigração, no final dos anos 90, fez aumentar, gradualmente, a desconfiança. "No início, quando começaram a chegar os brasileiros e os ucranianos, as pessoas até diziam que era giro. Agora, já acham que fazem barulho, que vieram ocupar os seus postos de trabalho...", comenta Carla Amaral, da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica.
A recusa de arrendar ou vender casa a membros das minorias é, sublinha a especialista, o problema mais comum, mesmo que, na maior parte dos casos, não origine queixas. Brasileiros e africanos estão entre os grupos mais afectados. Mas, no que respeita à habitação, o pódio é ocupado por um povo que cá vive há centenas de anos: os ciganos, habituados a que lhes tapem o túnel para a "civilização".
Às vezes, literalmente.
A sociedade portuguesa tem fama de tolerante, mas o racismo continua vivo. Em 2008, a VISÃO publicou uma reportagem com as vítimas, os "cidadãos de segunda" – pessoas humilhadas no emprego, discriminadas no acesso à habitação, feridas na sua dignidade. Passaram nove anos, mas na sua essência pouco mudou. Somos todos iguais, mas uns são menos iguais do que outros
O dono de um terreno em Pombal, a minutos do centro da cidade, tinha um problema: 54 famílias ciganas viviam em campos baldios encostados à sua propriedade, onde queria edificar um condomínio de luxo. Mas a imaginação tudo resolve.
A Câmara Municipal sugeriu-lhe que doasse à autarquia um outro terreno, junto da zona industrial e do outro lado do movimentadíssimo Itinerário Complementar 2 (IC2), para aí se construir um bairro de realojamento que afastasse aquela inestética comunidade dos luxuosos edifícios projetados.
A ideia, aparentemente, agradava a todos.
A Câmara livrava-se das barracas, o construtor não corria o risco de ver os apartamentos desvalorizados por haver membros de uma minoria étnica acampados às suas portas, os ciganos ganhavam casas novas. A estrada, ali atravessada por um intenso movimento, a alta velocidade, de carros e camiões, encarregar-se-ia de manter os ciganos à distância (para chegarem com segurança ao centro de Pombal precisam, agora, de percorrer cinco quilómetros, atravessando o IC2 por um viaduto rodoviário, a sul da cidade). Pouco importava que, das janelas dos seus apartamentos novos, a comunidade visse o supermercado, as escolas, o hospital (enfim, a civilização), tão perto e tão longe.
O plano só tinha uma falha: o bairro de realojamento Margens do Arunca e a futura (e luxuosa) Urbanização das Cegonhas estavam unidos por um túnel. Nada que umas centenas de tijolos de cimento não resolvessem. Em setembro de 2007, assim que a obra ficou pronta, já com o túnel fechado, o presidente da Câmara entregou as chaves dos apartamentos às famílias ciganas.
Ninguém contou com a determinação das crianças. Logo nos primeiros dias, dezenas de miúdos pegaram em pás e picaretas e começaram a abrir uma brecha no muro que os separava das crianças "brancas". E surgiu uma luz ao fundo do túnel, três árduas semanas depois. Finalmente, os 60 jovens do bairro Margens do Arunca não tinham de jogar à roleta russa com os camiões para irem à escola.
A liberdade durou pouco. Passados dois dias, toneladas de entulho fecharam o túnel de vez. Golias derrotava os pequenos Davides e completava a guetização dos ciganos, encurralados entre um rio, uma via rápida e a linha do comboio. A discriminação vencia.
Em Pombal, a autarquia fechou o túnel que ligava a comunidade do bairro Margens do Arunca à cidade. Do outro lado está a ser construída uma urbanização de luxo e o empreiteiro achava que o livre trânsito dos ciganos iria desvalorizar as casas. As mulheres e as crianças atravessam agora o IC2, uma das estradas mais mortíferas do País
Em Pombal, a autarquia fechou o túnel que ligava a comunidade do bairro Margens do Arunca à cidade. Do outro lado está a ser construída uma urbanização de luxo e o empreiteiro achava que o livre trânsito dos ciganos iria desvalorizar as casas. As mulheres e as crianças atravessam agora o IC2, uma das estradas mais mortíferas do País
Marcos Borga
"Isto faz lembrar um campo de concentração nazi. Só falta o arame farpado. A polícia até nos disse para abrirmos aqui um café, para não termos de ir à cidade", acusa António Reis, 54 anos, feirante e morador no bairro. "É isto que provoca o ódio, que cria raiva no povo, com os nossos miúdos a crescerem assim, fechados, para não conviverem com as crianças deles." Ele sabe como estas coisas ficam cravadas na memória: ainda hoje se lembra do que sentiu há quase 50 anos, no primeiro dia de escola, quando a professora, ao vê-lo entrar na sala, levou as mãos à cabeça e exclamou, num misto de pânico e nojo, "Oh! Outro cigano!".
O vereador da Ação Social da Câmara de Pombal, Pedro Martins, 40 anos, nega que se tenha isolado a comunidade, explicando que o bairro fica a cem metros de um supermercado. Mas quando a VISÃO lhe recordou que esses cem metros implicam atravessar uma das mais perigosas estradas do País (e ao assistir, in loco, a três mulheres a fazê-lo, em corrida e com crianças ao colo, para irem às compras), o autarca garantiu que o problema será resolvido. "Vamos colocar uma vedação para que ninguém passe." De resto, justifica o encerramento do túnel como uma condição imposta pelo proprietário dos terrenos, "para não haver confrontações". E apoia a decisão de construir um bairro longe da cidade: "Eles ficam melhor todos juntos."
"Eles", os ciganos, são os que mais sofrem com os tiques xenófobos da sociedade portuguesa. Carla Amaral, 31 anos, gestora da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE), sublinha que o preconceito é tão forte que serão necessárias várias gerações para o diluir. E que está enraizado em todo o lado, de diversas formas. "Há tempos, soubemos de uma criança que chegou da escola a chorar porque os colegas gozaram com ela, depois de verem o significado de 'cigano' no dicionário da Porto Editora." Trapaceiro, avaro e impostor são alguns sinónimos ali apresentados.
A histórica comunidade nómada não está sozinha - a xenofobia recai sobre várias etnias e nacionalidades, varre todos os setores da sociedade e atinge diferentes graus de gravidade. "Existe, em Portugal, uma generalizada discriminação subtil que assenta na ideia de que a nossa cultura é superior", diz Carla Amaral. "Tudo se torna mais difícil de resolver porque não há consciência do problema as pessoas não acreditam que são xenófobas. Mas é típico ouvirmos frases como 'Ela é africana, mas não deixa de ser simpática', 'Não sou racista, só não gostava que a minha filha casasse com um preto' ou 'Já se sabe como eles são'."
'E VOCÊ NÃO É PRETA?'
Aqui e ali, a discriminação esquece as subtilezas e manifesta-se de um modo mais primário e selvagem. Adriano Correia e a mulher, Filomena, vivem, hoje, com as marcas desse racismo bruto - ele, físicas, na forma de um tímpano perfurado; ela, psicológicas, depois de ter sido insultada por um polícia. "Ainda agora, passados quase dois anos, continuo a ir a consultas de acompanhamento psiquiátrico", confessa Filomena, 38 anos.
O pesadelo aconteceu na madrugada de 2 de Janeiro de 2006. Pouco passava das duas da manhã quando o casal guineense, dono de um bar no Vale da Amoreira, concelho da Moita, recebeu a visita de militares da GNR. O café já deveria estar fechado, avisaram. Seguiu-se uma breve discussão, que azedou quando os guardas ouviram Adriano, 47 anos, dizer que era professor do Ensino Secundário e licenciado em Engenharia.
"Você, professor? Com um curso superior?" Adriano recorda a fúria na voz do militar, como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele. Daí à violência física foi um curto passo. Muitas bofetadas e bastonadas mais tarde, os guineenses acabaram no hospital.
Filomena e Adriano Correia foram agredidos por militares da GNR, depois de uma discussão sobre o horário de funcionamento do café do casal. Filomena garante que tudo se desencadeou quando um dos agentes percebeu que Adriano era professor - como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele
Filomena e Adriano Correia foram agredidos por militares da GNR, depois de uma discussão sobre o horário de funcionamento do café do casal. Filomena garante que tudo se desencadeou quando um dos agentes percebeu que Adriano era professor - como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele
Marcos Borga
Adriano espera, ainda, por uma operação ao tímpano. Mas não há intervenções cirúrgicas para tratar o orgulho ferido que os insultos provocaram. "Preta para aqui, preta para ali, que fosse para a minha terra... Eu sei que aquilo é falta de formação, mas magoa na mesma", comenta Filomena, que toma regularmente antidepressivos por causa do episódio.
A humilhação teve uma segunda parte, uns meses mais tarde, quando recebeu a visita de um cético inspetor da Administração Interna (o inquérito acabaria por ser arquivado, por falta de provas e testemunhas, e o processo que o casal pôs em tribunal deverá ir pelo mesmo caminho, o que já os levou a recorrerem ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem). "Quando lhe contei que me chamaram preta o tempo todo, ele perguntou, com a maior das naturalidades: 'E você não é preta?'", recorda a guineense.
O que se responde a uma coisa destas?
'DISCRIMINAÇÃO MAIS GROSSEIRA'
A atitude das forças da autoridade é uma preocupação para o Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), sob tutela directa do primeiro-ministro. "Os polícias são homens e mulheres como os outros, e têm circunstâncias de intervenção difíceis, o que pode exacerbar o preconceito", justifica Rui Marques, 44 anos. "Mas muito se tem investido nessa área, seja na formação dos novos quadros policiais, para que tratem da mesma forma todos os cidadãos, seja da própria Inspeção-Geral da Administração Interna, para que qualquer caso tenha a devida penalização."
A prova não é fácil. Entre 2000 e 2006, entraram no ACIDI 196 queixas de discriminação. Houve apenas duas condenações (respetivamente por recusa de emprego e de aluguer de carro a cidadãos negros). Este é precisamente um dos pontos negativos que constam do terceiro relatório da Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (CECRI), de fevereiro de 2008, sobre a situação em Portugal: "A polícia, os procuradores e os juízes manifestam uma falta de sensibilização para o problema do racismo. O processo por discriminação racial sofre de sérios problemas de funcionamento." Da relativa escassez de queixas não é legítimo concluir que estas situações são raras – apenas que pouca gente faz denúncias formais, garante Francisca Van Dunem, 52 anos, procuradora-geral distrital de Lisboa [hoje, 2017, ministra da Justiça] e ex-representante portuguesa no Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia. "As pessoas não reagem. Acham que na instituição onde vão entregar a queixa também há brancos que pensam do mesmo modo daqueles que os discriminaram. Daí não quererem expor a sua humilhação."
"Os países do Sul da Europa tendem para uma discriminação mais grosseira do que os do Norte, dizia a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2008, quando ainda era procuradora-geral distrital de Lisboa
"Os países do Sul da Europa tendem para uma discriminação mais grosseira do que os do Norte, dizia a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2008, quando ainda era procuradora-geral distrital de Lisboa
Alberto Frias
O problema de fundo, em Portugal, é o baixo nível geral de formação, o que vinca a diferença relativamente ao Norte da Europa. "Os países com um grau de educação mais elevado tendem a ser mais contidos na expressão dos preconceitos. Os do Sul tendem para uma discriminação mais grosseira." Van Dunem, que é a cidadã de origem africana (nasceu em Angola) a ocupar o mais alto cargo do Estado, no nosso país, diz nunca se ter sentido vítima de qualquer tipo de racismo. No entanto, admite que isso se deve à circunstância de evitar, conscientemente, certos espaços, onde o comentário racista é vulgar - nos dois sentidos da palavra. De resto, a sua cor de pele até lhe deu vantagens, recorda a procuradora, com humor: quando era diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal, tinha magotes de gente plantada à porta do seu gabinete para tentar falar com ela sobre os seus problemas (como é costume nestes cargos), mas Francisca Van Dunem entrava e saía sem ser interpelada. "Tem a ver com expectativas", explica. "Ninguém espera que seja uma senhora, e de outra raça."
A magistrada é uma exceção, num país em que a regra quase nunca é quebrada e atravessa toda a sociedade. A CECRI conclui que se verificam "alegações de discriminação racial directa e indireta nos domínios do emprego, habitação, cuidados de saúde e acesso aos bens e serviços, afetando particularmente as pessoas de raça negra e os ciganos", além de "comportamento discriminatório por parte das forças da ordem".
"Já me atacaram, depois de me chamarem talibã", diz o sikh Lakhvir Singh
"Já me atacaram, depois de me chamarem talibã", diz o sikh Lakhvir Singh
Marcos Borga
A sociedade portuguesa não está preparada para a diferença. Os sikhs, seguidores de uma das religiões do mundo com mais fiéis, são prova disso: os seus valores impedem-nos de terem uma vida normal. Por exemplo, o facto de não poderem cortar a barba ou o cabelo e de usarem turbante é um forte obstáculo a conseguirem um emprego. "Com o argumento da 'boa aparência', os patrões não nos contratam", diz Fateh Singh Khalsa, presidente da Associação Humanista Indiana de Solidariedade Interétnica.
"Em Inglaterra ou na Noruega, é comum ver-se um polícia sikh, com um turbante no lugar do chapéu. Cá, isso seria impossível. Portugal tem uma lei contra a discriminação religiosa que não é cumprida, por falta de abertura cultural." Os sikhs são obrigados a optar entre manter os votos e ter acesso a um emprego. Lakhvir Singh, 36 anos, padre e ex-trabalhador da construção civil, lamenta a inexistência de compreensão relativamente aos seus símbolos.
"Uma vez", conta, "a polícia levou-me para a esquadra, porque eu andava, na rua, com um punhal à cintura, que é uma das mais importantes marcas de um sikh e nos recorda que temos de defender os mais fracos." Mas o que mais humilha Lakhvir é ser constantemente confundido com um talibã. "Antes do 11 de Setembro, chamavam-me Ali Babá, na brincadeira. Depois, as pessoas passaram a ter medo e a chamar-me Bin Laden. Até já me atacaram por causa disso: dois homens agrediram-me, acusaram-me de ser um talibã e tentaram queimar-me a barba com um isqueiro."
O nosso país não discrimina todos da mesma forma - os ciganos ocupam o fundo do poço. Até um direito tão básico como arrendar ou comprar um apartamento lhes é negado. "Por telefone, está sempre tudo bem. Mas quando vamos visitar a casa, dizem que já têm uma pessoa. Fizeram-me isso oito vezes", diz António Reis, de Pombal, com a simplicidade de quem descreve a sua rotina. E conta a história de um amigo que, farto das negas sucessivas, disfarçou a mulher, antes de visitar um apartamento. O casal gostou e deu uma entrada de 60 mil euros. No dia da escritura, apareceram ao natural e, claro, o construtor mudou de ideias. Um tribunal obrigou-o a devolver o sinal em dobro. O castigo aplicado ao proprietário, que perdeu 60 mil euros, foi um ato de justiça, acredita António. Só que não passa de uma pequena vitória no meio de uma infinidade de derrotas. "Deixei três crianças em casa para vestir a farda com a bandeira portuguesa, durante o serviço militar. Mas sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?"
"Sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?", pergunta António Reis, cigano
"Sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?", pergunta António Reis, cigano
Marcos Borga
A comunicação social é também responsabilizada por alimentar os "estereótipos racistas e preconceitos raciais" que persistem na população, pelo facto de teimar em descrever os criminosos como ciganos, africanos e membros de outras minorias. Ou até de partir do princípio de que é culpado quem, na verdade, é o herói da história - como aconteceu a Serguey Pryada, um imigrante do Cazaquistão, tomado por assassino profissional apenas por ser "russo".
OS 'GANGSTERS' QUE VÊM DO FRIO
O caso, de tão insólito, dá vontade de rir. Serguey, 40 anos, dono de uma loja de produtos de Leste, no Porto, recebeu uma estranha carta anónima, em maio de 2006, escrita num russo sem sentido. Pensando tratar-se de uma brincadeira, o cazaque, de ascendência russa, pôs o papel no lixo. Três dias depois, o autor da missiva ligou-lhe. "Já tem alguém?" Disse-lhe que não percebera nada da carta e pediu-lhe para escrever em português.
À segunda, fez-se luz: o homem queria um biscateiro de homicídios que lhe assassinasse a mulher com dois tiros na cabeça. Serguey Pryada foi de imediato à polícia participar o caso. Não lhe deram logo importância. Só uns dias mais tarde, quando regressou com 5 mil euros dentro de um gordo envelope, deixados na loja pelo tal homem, o levaram a sério.
Serguey Pryada, imigrante do Cazaquistão, nem acreditou que foi tomado por assassino profissional, apenas por ser "russo"
Serguey Pryada, imigrante do Cazaquistão, nem acreditou que foi tomado por assassino profissional, apenas por ser "russo"
Marcos Borga
O mandante do crime era um empresário lusoamericano, que estava a separar-se da mulher (com a morte dela, ele ficaria com a concessão do McDonald's de Braga). Ora não conhecendo quem tratasse do assunto, Manuel Albert Soares recorreu à imaginação, fazendo uso dos seus mais enraizados preconceitos - se é russo, mata por dinheiro; na pior das hipóteses, dá o serviço a um amigo e lá decidirá qual a sua fatia do bolo.
Serguey ainda se mostra incrédulo. "Só porque sou imigrante de Leste, o homem estava convencidíssimo de que eu era um assassino! Ao princípio, ainda tentei explicar-lhe que não, mas ele acreditava tanto nisso que me dizia 'Ah, claro que faz. Se não, com certeza que arranja alguém'. Senti-me magoado por uma nação inteira. Como é possível, num país civilizado, alguém pensar isto de outro povo?"
A atitude do empresário poderia ser apenas um ato isolado de imbecilidade à prova de bala, mas ao preconceito que lhe está subjacente nem a imprensa escapou. As primeiras informações sobre o caso alegavam que o "russo" fizera queixa à polícia, porque o dinheiro era pouco. "A comunicação social tem uma grande responsabilidade na forma como os imigrantes são encarados. Por causa daquelas notícias, as pessoas começaram a atravessar para o outro lado da rua, quando passavam perto da minha loja. Ninguém via razões para duvidar dos jornais. Nem a mulher dele, que nunca me dirigiu a palavra, no tribunal, apesar de eu lhe ter salvado a vida."
TODOS DIFERENTES
A discriminação racial representa, muitas vezes, uma íntima convicção, uma certeza que nasce da circunstância de nenhuma outra hipótese explicar a história toda. Foi assim que Lídia Moutinho, 40 anos, moçambicana, encarou a circunstância de ter sido despedida do Jumbo de Alverca, em outubro de 2006, alegadamente por desvio (pela primeira vez em 12 anos, garante) de alguns pacotes de chá fora de validade. O caso, diz, não justifica uma demissão. Sobretudo porque o mesmo terá acontecido com colegas suas e o resultado foi outro. "Várias pessoas brancas estiveram nesta situação, até mais do que uma vez, e mantiveram os lugares. Eu sempre fui uma funcionária exemplar, mas, para negros, vigora a tolerância zero", acusa Lídia.
O Grupo Auchan, que detém os hipermercados Jumbo, riposta, através de uma agência de comunicação, que a sua ex-funcionária foi continuadamente responsável por situações semelhantes. (A VISÃO contactou outros empregados do Jumbo, que asseguraram nunca terem sabido de alguém despedido por tal motivo.) A porta-voz da empresa esgrime mais dois argumentos para provar que é injusto acusar o grupo de discriminação: foi a primeira firma de distribuição moderna, em Portugal, a receber a certificação em responsabilidade social e conta com 229 trabalhadores africanos nas suas fileiras.Lídia Moutinho não desiste. Enviou cartas ao provedor de Justiça, à SOS Racismo e ao ACIDI (que admitiu que as práticas relatadas se enquadravam na "discriminação racial"). Até agora, a única coisa que ganhou foi uma depressão profunda, alimentada por uma sensação de injustiça que, acredita, só se explica pela cor da sua pele.
Lídia Moutinho foi despedida do Jumbo de Alverca depois de terem sido encontrados lotes de chá fora de validade. Ela diz que aconteceu o mesmo a várias colegas brancas, mas nunca ninguém tinha sido demitido por isso
Lídia Moutinho foi despedida do Jumbo de Alverca depois de terem sido encontrados lotes de chá fora de validade. Ela diz que aconteceu o mesmo a várias colegas brancas, mas nunca ninguém tinha sido demitido por isso
Marcos Borga
A xenofobia nunca teve grande expressão política em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países europeus. O PNR, o único partido descaradamente nacionalista e anti-imigração, obteve apenas 9 374 votos (0,16%) nas últimas eleições legislativas. Mas isto não significa que o sentimento seja residual. Aliás, o boom da imigração, no final dos anos 90, fez aumentar, gradualmente, a desconfiança. "No início, quando começaram a chegar os brasileiros e os ucranianos, as pessoas até diziam que era giro. Agora, já acham que fazem barulho, que vieram ocupar os seus postos de trabalho...", comenta Carla Amaral, da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica.
A recusa de arrendar ou vender casa a membros das minorias é, sublinha a especialista, o problema mais comum, mesmo que, na maior parte dos casos, não origine queixas. Brasileiros e africanos estão entre os grupos mais afectados. Mas, no que respeita à habitação, o pódio é ocupado por um povo que cá vive há centenas de anos: os ciganos, habituados a que lhes tapem o túnel para a "civilização".
Às vezes, literalmente.
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