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20.2.23

Quase todas as crianças em acolhimento precisam de apoio clínico

Joana Amorim, in JN

Sete em cada dez apresentam problemas a nível físico ou mental e mais de um quarto faz medicação. Especialistas defendem desinstitucionalização.

O movimento de diminuição, de ano para ano, de crianças e jovens em acolhimento é acompanhado por um aumento dos que necessitam de apoio na área da saúde mental. Numa vulnerabilidade que se reflete no facto de 69% terem determinadas características de saúde que resultam em necessidades específicas de acompanhamento.

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31.7.17

8o% de jovens em risco são seguidos em saúde mental

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Quase 80% dos 8175 dos menores institucionalizados em 2016 tiveram acompanhamento na área da Saúde Mental. E um quinto, isto é, 1609, estão mesmo sob medicação.

Na quinta-feira, na apresentação do relatório CASA - que faz a caracterização anual do acolhimento de crianças e jovens - a secretária de Estado Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, avançou que até ao final do ano o Governo terá mais quatro unidades vocacionadas especificamente para esta problemática.

Ao todo, são 6468 as crianças que foram seguidas a nível psicológico. Além das 1609 que foram medicadas, o relatório refere 967 situações de acompanhamento pontual e 3892 de tratamento regular em pedopsiquiatria e psicoterapia. Ana Sofia Antunes admite que o quadro "é preocupante" e "assume especial importância", sendo "necessário encontrar soluções mais especializadas".

A governante revelou ainda que já estão assinados dois contratos promessa para a a criação de unidades de acolhimento especificamente para casos de maior complexidade; e que até ao final do ano serão assinados mais dois.
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Para o coordenador nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, "esta população corre um risco tão grande que a intervenção deve ser precoce, imediata e, sobretudo, continuada".
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16.4.15

Mais menores com problemas de comportamento dentro das instituições

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA foi esta quarta-feira entregue ao Parlamento
Há cada vez mais crianças e jovens com “características particulares”, incluindo “problemas de comportamento” e “problemas de saúde mental”, a viver nos centros de acolhimento ou lares de infância e juventude. No ano passado, mais de quatro mil tinham acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico.

O dado consta do relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA, que o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, esta quarta-feira à tarde entregou à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

O documento dá conta de um aumento de 10% de crianças e jovens com “características particulares” a viver nas instituições. A mais comum é “problemas de comportamento” – um total 2164, 1160 dos quais com idades compreendidas entre os 15 e os 17, o que representa um aumento de 146 face ao ano anterior.

Predominam os “problemas de comportamentos” considerados ligeiros, como o recurso à mentira para evitar obrigações, a fuga breve ou a intimidação – 73%. Os comportamentos mais graves, que envolvem roubos, uso de armas brancas e destruição de propriedade, representam 3%.

O número de vagas nos seis Lares de Infância e Juventude Especializados, isto é, vocacionados para estes menores que se colocam a si próprios em perigo, não dá para as encomendas, embora tenha vindo a aumentar de forma progressiva nos últimos anos. No ano passava, 94 acolhidos, 61 com mais de 15 anos. São dos casos mais complexos com que o sistema tem de lidar. Conforme o documento, 32 tinham, além de processo de promoção e protecção de crianças e jovens em risco, processo tutelar educativo. A 19 fora diagnosticada patologia mental.

Há 3922 crianças a receber acompanhamento psiquiátrico ou psicológico regular e 847 irregular. Está por fazer a rede de cuidados continuados de saúde mental, prevista há cinco anos, o que “constitui um sério constrangimento” às crianças e jovens com graves problemas de saúde mental que precisam de internamento: “são tratadas em regime de ambulatório, por falta de vagas para internamento (existem 20 vagas a nível nacional) e têm de regressar às instituições”.

De modo geral, continua a cair o número de crianças e jovens que passam por instituições: 10.903 em 2014, 10.951 em 2013, 11.147 em 2012, 11.572 em 2011, 12.025 em 2010. Mesmo assim, estavam 8470 internadas em Dezembro, mais 25 do que um ano antes. Mais de metade do sexo masculino (51,9%). Mais de metade (56,1%) com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos.

Contas feitas, houve menos crianças e jovens a entrar (2143) do que a sair (2433). Foram retiradas às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento familiar (60%), exposição a “modelos parentais desviantes” (35%), negligência nos cuidados de saúde ou educação (32 e 30%).

O relatório alerta para o facto de ainda existir um número significativo de crianças e jovens sem projecto de vida. Entre os que o têm, destaca-se a autonomização (32%), a reintegração na família nuclear (30%) e a adopção (10,5%). Menos expressão têm o acolhimento permanente (8%), a reintegração na família alargada (5,5%) ou o apadrinhamento civil (0,4%).

Continuam a ter “fraca expressão” as medidas que prevêem a possibilidade de família alternativa. E persiste a conhecida “discrepância entre as características reais das crianças que reúnem condições para virem a ser adoptadas e as pretensões dos candidatos”.

Os autores chamam a atenção para os jovens que depois dos 18 anos não têm condições para viverem sozinhos, ou seja, para serem autónomos, porque continuam a estudar ou à procura de emprego. O escalão 15-17 anos (1342) sobressai, mas também pesa o de 18-20 (757) e o de 12/14 (494).

“Dos 148 jovens que saíram para a vida autónoma, 64 foram residir em casa alugada e os restantes em quartos alugados ou equivalente”, refere. A transferência para centros educativos, por terem cometido actos tipificados como crimes, representa 1,1%. E a transferência para lares residenciais, colégios do ensino especial ou comunidades terapêuticas outros 1,8%.

Transições dolorosas

A memória da primeira noite na instituição é sempre má. A memória da primeira noite fora da instituição tende a não ser muito melhor. Podem não ter quem os apoie na altura de arrendar uma casa, arranjar um emprego, aprender a tratar da casa, a gerir o dinheiro, a comandar o tempo.

João Pedro Gaspar trabalhava há anos com crianças e jovens internados em Centros de Acolhimento Temporário e Lares de Infância e Juventude. Quis perceber as transições – da família para a instituições e da instituição para o mundo. A tese de doutoramento em psicologia da educação que no ano passado defendeu na Universidade de Coimbra – “Os desafios da autonomização” – levanta o véu sobre essa realidade.

Recorrendo a uma base de dados com 100 jovens adultos que viveram mais de 10 anos em instituições, entrevistou 26. E foi chegando aos seus modos de ver.

O acolhimento, notou, está quase sempre associado ao corte com a família e ao pouco envolvimento de quem recebe. “Não gostei, passei muitos dias a chorar”, disse-lhe um. “Lembro-me como se fosse hoje, fiquei naquela casa grande com gente desconhecida que me metia medo e que não me transmitia a calma da minha mãe. Foi horrível! Ainda hoje sinto o cheiro e os sons que me atormentavam”, disse-lhe outro.

O momento da saída faz-se de “sentimentos contraditórios, que passam pela libertação das regras da instituição e pelo receio de solidão e de abandono”. “É muito difícil, é como ter de deixar toda uma vida que criamos num dia”, relatou-lhe um. “Peguei nas minhas coisas sozinha, apenas um pessoa que lá trabalhava se despediu de mim”, relatou-lhe outro.

Quase não houve preparação para a saída da instituição, nem acompanhamento posterior. “A partir desse ponto não recebi qualquer apoio da instituição”, disse um. “Sair da casa onde viveste grande parte da vida sem qualquer apoio financeiro é um suicídio”, disse ainda outro.

Os jovens podem pedir para prolongar a medida de protecção, mas só até aos 21. Um corte brusco tende a ser entendido como uma transição negativa e em grande parte responsável por uma "vida adulta sem rumo definido nem integração social adequada". No entender deste investigador, o Estado devia continuar a acompanhá-los, quiça criar um "suporte interventivo" que que facilitasse o acesso a habitação e a trabalho.

25.7.14

Jovens que aprendem a voar sozinhos

Teresa Campos, in Visão Solidária

Mais do que cama, mesa e roupa lavada: esta é a história de um projeto-piloto em instituições que acolhem crianças e jovens a fim de os preparar para a vida adulta

A frase colada na parede maior da sala de estar, à entrada da instituição, não podia ser mais certeira: "Nesta casa divertimo-nos, damos segundas oportunidades, perdoamos, rimos alto, somos pacientes, somos verdadeiros, pedimos desculpa, amamos.

Somos Família." É um estado de espírito que se sente também na algazarra que invade os corredores quando os miúdos chegam da escola à hora de almoço, recebidos pelo carinho das funcionárias e pelos sorrisos de toda a equipa técnica Assim, à primeira vista, parecem todos iguais. Mas um olhar mais atento encontra diferenças. Veja-se Anabela, chamemos-lhe assim, 19 anos, que também vem a casa à hora do almoço, mas tem outra rotina. Abraçou, há um mês, a experiência de viver quase sozinha, numa espécie de treino de autonomia, num apartamento adaptado à medida, no andar de cima.

"Eram as maiores dificuldades para quem estava prestes a sair da instituição: viver com o silêncio e saber estar sozinho, ter um orçamento para abastecer o frigorífico, separar roupa para lavar, passar a ferro.", aponta Vânia Pereira, 34 anos, diretora do Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, ao indicar-nos o caminho. A rapariga abre-nos a porta e sorri: "Vivo com uma colega, mas cada uma tem o seu quarto e a sua privacidade." Está a estudar técnicas de venda, para obter a equivalência ao 12.º ano e, sabendo que tem ajuda até aos 21 anos, mostra-se confiante: "Se conseguir emprego, até saio antes." Mais não diz, mas sabe que há ali muitos que sonham com um quarto só para eles.

O centro, que cresceu numa casa senhorial doada à Misericórdia nos anos 1930, no pico de um surto de tuberculose, até há pouco tempo não era nada parecido com o que hoje encontramos: além do apartamento autónomo, há quartos de todas as cores, pintados com a ajuda das 23 crianças e jovens, entre os 5 e os 22 anos, que ali encontraram um lar. "Pode não parecer importante, mas diminui o vandalismo", assegura Vânia Pereira.

"Quanto mais se identificam com o espaço onde vivem, mais o estimam."

Autonomia e responsabilidade

Este é só um primeiro passo, porque há todo um inventário de dificuldades na vida de crianças retirados à família em processos de abuso ou negligência. Na maioria das vezes, crescem sem figuras de referência ou modelos de comportamento positivos, e acumulam processos da Segurança Social, mesmo enquanto estão em casa dos pais, sem qualquer sucesso. Por demasiadas vezes, seguia-se uma institucionalização prolongada e, por sistema, sem projeto pedagógico. "Quando chegámos, em 2008, estava cá uma rapariga com 30 anos que vivia aqui desde os 16.", lembra a diretora. Ora, foi para acabar com situações como esta que a equipa pôs mãos à obra e, em 2012, esse empenho deu frutos: a instituição foi escolhida pela Fundação Calouste Gulbenkian para entrar num projeto-piloto, com uma linha de financiamento que permitiu avançar com a ideia de Vânia e da sua equipa: "Para que a passagem por sítios assim seja sempre transitória e com um projeto educativo definido. Aqui começa a proteção. Não acaba, não é um fim em si. Não queremos criar pessoas dependentes mas sim autónomas e responsáveis." O contexto não é o melhor (só no ano passado foram retiradas às famílias mais 3 500 crianças, totalizando 8 500 institucionalizadas) mas o futuro não tem de ser assim. Este projeto-piloto abrange outras três instituições (ver caixa). "Esperamos que estes exemplos estimulem experiências semelhantes noutras equipas", considera Daniel Sampaio, coordenador científico do programa Crianças e Jovens em Risco, da Gulbenkian, que será apresentado numa conferência, a 29 de maio.

Passeando pelo resto da casa alentejana, é quase palpável essa ideia de criar vínculos nos miúdos para que depois possam voar sozinhos. Todos partilham esse sonho. Jorge, 15 anos, vive ali há três anos com o irmão, de 13, enviados já de outra instituição. Só pensa em acabar o 9.º ano e ir para Évora, aprender qualquer coisa ligada às tecnologias.

Sofia, 16 anos, está lá há nove anos.

Retirada a um ambiente de conflito, hoje é escuteira, treina para desfilar nas marchas e também quer seguir um curso profissional.

É uma das próximas a treinar a autonomia, no apartamento: "Mal posso esperar."

Boas práticas

O objetivo de todos os projetos apoiados pela Fundação Gulbenkian é a promoção da autonomia de crianças e jovens em acolhimento institucional

Oficina S. José - Braga

Lar de Infância e Juventude que acolhe 43 rapazes entre os 2 e os 29 anos, todos oriundos da região, apostou também por isso boa parte da sua intervenção no regresso dos jovens à sua família nuclear.

Associação Via Nova - Vila Real

A gestão do dinheiro é transversal a todos os projetos, mas aqui permitiu mesmo abrir um bar na instituição, gerido pelos jovens. Tem também um conjunto de casas separadas do edifício principal nas quais os 19 rapazes, entre os 9 e os 20 anos, treinam a autonomização.

Casa do Canto - Ansião

É o único centro de acolhimento temporário do programa e optou por usar as atividades artísticas para combater a baixa autoestima, dificuldades de interação e problemas de adaptação à escola das 23 raparigas, com idades entre os 12 e os 19 anos, que ali estão.



3.4.14

Apadrinhamento civil foi projeto para 26 jovens institucionalizados em 2013

in Jornal de Notícias

Vinte e seis jovens que se encontravam institucionalizados em 2013 tiveram como projeto de vida o apadrinhamento civil, figura jurídica que permite o acolhimento em meio familiar sem quebrar laços com a família biológica, segundo relatório divulgado esta quarta-feira.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013, hoje entregue na Assembleia da República, revela que 8.445 crianças e jovens estavam em instituições de acolhimento em 2013, menos 112 em relação ao ano anterior.

A qualquer resposta de acolhimento cabe às entidades a responsabilidade de garantir a cada criança e jovem a respetiva orientação para o projeto de vida mais adequado. O apadrinhamento civil, instituído em 2010, é uma destas modalidades, mas ainda com representação numérica pouco expressiva.

O apadrinhamento civil assume-se como uma solução para os casos de menores que não possam ser adotados.

Neste caso, o menor ou o jovem com menos de 18 anos é entregue a uma pessoa singular ou família, que assume as responsabilidades parentais, e com quem a criança estabelece laços afetivos.

Ao contrário do que acontece com os casos de adoção plena, no regime do apadrinhamento civil, a criança mantem os laços com a família biológica. Cabe à família biológica não só visitar e manter os laços com a criança, como colaborar com os padrinhos.

Em 2013, os centros distritais da Segurança Social identificaram 75 crianças para potencialmente constarem da bolsa de crianças e jovens a apadrinhar, menos uma do que em 2012, quando foram identificadas 76.

Daquelas 75, segundo dados do Instituto de Segurança Social, 69% estavam em instituições de acolhimento, 25,3% residiam com os futuros padrinhos civis, enquanto 5,3% residiam "no seu meio natural de vida".

Situação idêntica à do ano de 2012, quando, das 76 crianças identificadas, 79% residiam em instituições de acolhimento, 15% viviam com os futuros padrinhos e apenas 6% viviam com a família.

O relatório CASA revela ainda que, em 2012, foram apadrinhadas civilmente 19 crianças ou jovens.