Imóveis públicos com potencial para construção de habitação em zonas centrais de Lisboa e do Porto estão na mira dos promotores e investidores imobiliários
O Hospital Miguel Bombarda, o edifício do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro ou o quartel da GNR no Cabeço de Bola Lisboa, são alguns dos imóveis devolutos na capital que os operadores do mercado imobiliário consideram mais aptos para fazer habitação. Já na Invicta, as fontes contactadas pelo Expresso destacam o edifício do antigo DRM – centro de recrutamento na Avenida de França, a antiga sede do Banco Nacional Ultramarino, na Avenida dos Aliados, ou prédio da Manutenção Militar em Massarelos, entre outros edifícios devolutos ou sem uso.
Estes imóveis constam, na grande maioria, das listas identificadas no DL 94/2019 e DL 82/2020, onde estão sinalizados alguns dos edifícios que o Estado já definiu como tendo aptidão habitacional para arrendamento acessível e que estão neste momento em várias fases de reconversão.
O Hospital Miguel Bombarda e o edifício do Ministério de Educação na 5 de Outubro, em Lisboa, são os primeiros a serem identificados como mais apetecíveis para a promoção imobiliária. Antiga unidade hospitalar, que consta da lista de edifícios que o Estado vai reconverter em parte para habitação, e que já tem Pedido de Informação Previa a aguardar aprovação na Câmara de Lisboa, para avançar com o projeto, como avançou o Ministério da Habitação esta semana ao Expresso.
Já a transformação do edifício da 5 de Outubro em residência para estudantes foi prometida recentemente pelo primeiro-ministro António Costa. O edifício está situado na freguesia das Avenidas Novas, onde o valor médio das rendas apurado pelo INE nos Censos de 2021 é de €669,41.
Paulo Caiado, presidente da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, aponta ainda imóveis como o Quartel da GNR de Cabeço de Bola, um parque de estacionamento na Rua Gomes Freire junto ao Palacete – também vazio - onde chegou a funcionar o Tribunal de Trabalho, na Rua Gomes Freire, em Lisboa.
A par do Hospital Miguel Bombarda, todos estes imóveis se situam na freguesia de Arroios onde o valor médio das rendas é de €576,13.
Na mesma linha, José Cardoso Botelho, administrador da Vanguard, lembra que o Hospital Miguel Bombarda foi desocupado há mais de uma década sem que nada tivesse sido feito. Esta empresa, ligada ao multimilionário francês Claude Berda, um dos maiores promotores imobiliários atualmente em Portugal, destaca ainda outros imóveis públicos ainda não desocupados, mas cuja utilização tem um fim mais ou menos anunciado, como no caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa que será desocupado em 2026. “A Penitenciária de Lisboa tem um potencial enorme para habitação, quer pela área quer pela localização”, afirma Cardoso Botelho. Outro exemplo apontado é o antigo quartel de Sapadores de Caminhos de Ferro, situado na Rua Ferreira Borges, parcialmente ocupado pelo Comando das Forças Terrestres do Exército Português. Nesta freguesia a renda media estimada pelo INE é de €524,75.
Carlos Vasconcelos Cruz, sócio fundador da Albatross- Quantico, uma empresa de investimento imobiliário, além dos imóveis já referidos dá como exemplo um palacete perto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Largo das Necessidades (renda média no local de €594,28) e salienta que existem mais quartéis em Lisboa que poderiam ser utilizados para habitação, sem contudo dar apontar exemplos concretos.
Quanto a imóveis que podiam ser utilizados para habitação no Porto, Francisco Bacelar, presidente da ASMIP - Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal, destaca o prédio da prédio da manutenção militar, situado na Rua do Ouro com a Rua das Condominhas, junto ao rio Douro, em Massarelos. “Mais de um hectare de terreno com instalações degradadas e ao abandono, em local excelente da cidade”, afirma. Nesta zona a renda média praticada, segundo o INE, é de €324,07.
Edifício abandonado desde 2015 junto à Casa da Música
Na mesma linha, aponta o prédio onde funcionou o Distrito de Recrutamento Militar (DRM) na Avenida de França. Este edifício de oito pisos, seis dos quais acima do solo está abandonado desde 2014/2015, num zona onde a renda média é de €380. “O antigo DRM está mesmo em frente à estação de metro da Casa da Música, e por conseguinte, excelente para residência universitária, entre outras utilizações de habitação”, afirma Francisco Bacelar. Este prédio já está na posse do IHRU, segundo informação do Ministério da Habitação ao Expresso, podendo agora avançar-se com o projeto de arrendamento acessível que o Estado tem para aquele local. Na mesma freguesia dá ainda como exemplo o antigo quartel da Rua Serpa Pinto/ Rua Constituição no Porto.
Francisco Rocha Antunes, administrador da +Urbano, uma gestora de ativos especializada na reconversão de imóveis, lembra que, além dos quartéis e instalações militares, existem vários imóveis da Segurança Social na avenida da Boavista, um dos quais com sete andares. Nesta zona, a renda média praticada é de €431,41. O responsável acrescenta ainda que existem também imóveis da Caixa Geral de Depósitos, entre os quais a antiga sede do Banco Nacional Ultramarino (BNU), na avenida dos Aliados (renda média €361), que também poderiam ser utilizados para habitação.
