in Jornal de Notícias
A alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, considerou ontem que Portugal deve aproveitar a estabilização da imigração no país para "trabalhar melhor" a integração das comunidades estrangeiras já residentes.
"Não estamos a ser um país muito atractivo para a imigração. Estamos numa fase estável. O que permite e dá a oportunidade a Portugal para trabalhar melhor a integração dos que cá estão. É uma oportunidade única", disse a recém-nomeada alta comissária em entrevista à Agência Lusa.
"A diminuição da imigração para Portugal já se faz sentir há alguns anos. Tivemos um 'boom', que foi uma excepção entre 1999 e 2002 de imigrantes oriundos de Leste europeu, altura em que a economia era mais favorável", salientou Rosário Farmhouse.
A situação económica portuguesa reflecte-se também, de acordo com a responsável, na chegada de imigrantes ilegais a Portugal.
"O que mais atrai a irregularidade dos imigrantes é a economia, não é tanto a regularização. Se a economia está boa, infelizmente há economias paralelas, há interesses, que faz com que eles venham", disse, lembrando que "sem dúvida" há sempre pessoas que entram no país.
Sobre os imigrantes que já residem e trabalham em Portugal, descontam para a Segurança Social, cumprem os requisitos para pedir a legalização e que continuam a enfrentar problemas para se regularizarem, Rosário Farmhouse disse que, com a nova lei, é possível resolverem a situação.
Para a alta-comissária, a nova Lei da Imigração "está adequada à realidade portuguesa". "Quem está a trabalhar tem ali uma janela de oportunidade para se regularizar. Neste momento, é a lei possível", afirmou.
28.2.08
Suspeitas de abusos sobre 665 crianças
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
O Instituto de Medicina Legal (IML) examinou 665 crianças menores de 14 anos suspeitas de terem sido vítimas de abusos sexuais, em 2007. Ao todo, foram 545 meninas e 120 meninos. "A estatística conheceu um significativo aumento na sequência do caso Casa Pia", afirmou Duarte Nuno, presidente do IML.
Este aumento tem na origem o maior número de denúncias, ou seja, "uma maior consciência pública desta realidade", acrescentou aquele responsável. No entanto, por oposição a uma sociedade que acorda para o problema, foram feitas alterações ao Código Penal que "significam um claro retrocesso, sem precedentes, nesta matéria", alerta João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Neste momento, ao contrário do que sucedia antes da entrada em vigor destas alterações (a 15 de Setembro de 2007), o arguido que tenha praticado vários crimes desta natureza à mesma pessoa deverá ser condenado por um só crime na forma continuada, por força da Lei (artigo 30, n.º 3). "Um indivíduo que cometeu 15 vezes o mesmo acto contra o mesmo menor, será condenado apenas por um crime. Em vez de ser condenado, por exemplo, a cinco anos vezes 15 vezes, sê-lo-á apenas por uma vez, desde que se verifiquem os pressupostos do crime continuado (a repetição das circunstâncias do crime)", acrescentou o magistrado.
A questão não pode ser dissociada de uma outra alteração concomitante que permite, neste momento, a suspensão das penas de prisão até cinco anos (anteriormente era até aos três anos). "Como pessoa, como pai, como cidadão e, finalmente, como magistrado considero esta alteração uma irresponsabilidade", defendeu João Palma.
A sociedade está, contudo, muito mais atenta aos sinais de alerta, a medir pela estatística. E sobre este crime de abuso sexual a menores de 14 anos, o procedimento criminal não depende de queixa, pelo que é suficiente uma comunicação às autoridades para que o processo de investigação tenha início.
Maior incidência na capital
Ainda relativamente aos números do ano passado, o maior número de situações teve lugar em Lisboa, onde o IML atendeu 508 casos de suspeita de abuso sexual a menores de 14 anos.
A capital verificou o dobro dos casos registados no Porto e em Coimbra. No Porto, por exemplo, foram atendidas 269 crianças para perícias médico-legais e em Coimbra o IML recebeu, no mesmo contexto, 286 crianças. O crime terá maior incidência sobre crianças até aos nove anos.
Relativamente a condenações, os números do Ministério da Justiça indicam que, em 2006, 161 pessoas foram condenadas por abuso sexual de crianças e de menores dependentes, tendo sido aplicada pena suspensa à maioria dos casos.
Se o número de denúncias tem aumentado, tem crescido, igualmente, o número de condenações. Em 2003 foram condenados 148 indivíduos, tendo este valor subido para 151 no ano de 2005. Contudo, a condenação não significa, numa percentagem significativa dos casos, pena de prisão efectiva.
As alterações feitas ao Código Penal facilitam a redução da pena e a sua suspensão. Este quadro "não está em concordância com aquilo que é a cultura Europeia", concluiu João Palma.
O Instituto de Medicina Legal (IML) examinou 665 crianças menores de 14 anos suspeitas de terem sido vítimas de abusos sexuais, em 2007. Ao todo, foram 545 meninas e 120 meninos. "A estatística conheceu um significativo aumento na sequência do caso Casa Pia", afirmou Duarte Nuno, presidente do IML.
Este aumento tem na origem o maior número de denúncias, ou seja, "uma maior consciência pública desta realidade", acrescentou aquele responsável. No entanto, por oposição a uma sociedade que acorda para o problema, foram feitas alterações ao Código Penal que "significam um claro retrocesso, sem precedentes, nesta matéria", alerta João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Neste momento, ao contrário do que sucedia antes da entrada em vigor destas alterações (a 15 de Setembro de 2007), o arguido que tenha praticado vários crimes desta natureza à mesma pessoa deverá ser condenado por um só crime na forma continuada, por força da Lei (artigo 30, n.º 3). "Um indivíduo que cometeu 15 vezes o mesmo acto contra o mesmo menor, será condenado apenas por um crime. Em vez de ser condenado, por exemplo, a cinco anos vezes 15 vezes, sê-lo-á apenas por uma vez, desde que se verifiquem os pressupostos do crime continuado (a repetição das circunstâncias do crime)", acrescentou o magistrado.
A questão não pode ser dissociada de uma outra alteração concomitante que permite, neste momento, a suspensão das penas de prisão até cinco anos (anteriormente era até aos três anos). "Como pessoa, como pai, como cidadão e, finalmente, como magistrado considero esta alteração uma irresponsabilidade", defendeu João Palma.
A sociedade está, contudo, muito mais atenta aos sinais de alerta, a medir pela estatística. E sobre este crime de abuso sexual a menores de 14 anos, o procedimento criminal não depende de queixa, pelo que é suficiente uma comunicação às autoridades para que o processo de investigação tenha início.
Maior incidência na capital
Ainda relativamente aos números do ano passado, o maior número de situações teve lugar em Lisboa, onde o IML atendeu 508 casos de suspeita de abuso sexual a menores de 14 anos.
A capital verificou o dobro dos casos registados no Porto e em Coimbra. No Porto, por exemplo, foram atendidas 269 crianças para perícias médico-legais e em Coimbra o IML recebeu, no mesmo contexto, 286 crianças. O crime terá maior incidência sobre crianças até aos nove anos.
Relativamente a condenações, os números do Ministério da Justiça indicam que, em 2006, 161 pessoas foram condenadas por abuso sexual de crianças e de menores dependentes, tendo sido aplicada pena suspensa à maioria dos casos.
Se o número de denúncias tem aumentado, tem crescido, igualmente, o número de condenações. Em 2003 foram condenados 148 indivíduos, tendo este valor subido para 151 no ano de 2005. Contudo, a condenação não significa, numa percentagem significativa dos casos, pena de prisão efectiva.
As alterações feitas ao Código Penal facilitam a redução da pena e a sua suspensão. Este quadro "não está em concordância com aquilo que é a cultura Europeia", concluiu João Palma.
As mulheres representam quase 80 por cento dos desempregados inscritos no concelho de Baião
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Apesar da crise, a taxa de desemprego tem baixado em alguns concelhos da região do Tâmega
O carácter "fundamentalmente feminino" do desemprego que assola o Tâmega já era conhecido. Ao olhar a zona à lupa, desnudam-se grandes disparidades entre concelhos: Baião é o campeão da desigualdade de género (as mulheres representam 79 por cento dos desempregados inscritos), muito acima da média regional (62 por cento).
Está tudo no relatório preliminar do estudo O Impacto do (Des)Emprego na Pobreza e Exclusão Social na Sub-Região Porto-Tâmega - Pistas de Acção Estratégica, feito pela Quaternaire para a Rede Europeia Antipobreza. A equipa debruçou-se sobre os concelhos integrados na NUT 3 Tâmega - oito concelhos que correspondem a "territórios industriais com forte desqualificação", isto é, com "acentuado défice de integração escolar, baixas qualificações" e rendimentos e serviços de acção social abaixo dos valores médios nacionais.
A situação das mulheres é crítica, também, nos mercados laborais dos concelhos de Amarante e de Marco de Canaveses, com 74 e 73 por cento de desemprego feminino, respectivamente. Felgueiras, Paredes e Penafiel apresentam valores próximos da média regional: entre 62 e 66 por cento. É em Paços de Ferreira e em Lousada que existe um maior equilíbrio de género (com 55 e 58).
A crise, no Tâmega, não é tão homogénea como parece. Comparando os dados de Dezembro de 2004 e os de Julho de 2007, o desemprego subiu em Amarante (mais de dez por cento), no Marco de Canaveses (mais de nove), e em Baião (seis).
A equipa diagnostica "incapacidade de reposição dos postos de trabalho destruídos, fundamentalmente, por via do encerramento de fábricas de têxteis e vestuário". Não fosse o "movimento de saída para o mercado de trabalho no estrangeiro, a dimensão do desemprego seria muito superior". E não vislumbra grandes sinais de mudança nestes três municípios: "Parece não estar ainda esgotado o movimento de encerramento de unidades industriais e a própria administração pública poderá contribuir para o aumento" do desemprego. Além disso, "a dinâmica empresarial local é frágil e são escassas as perspectivas de criação substancial de novos postos de trabalho".
Nos concelhos como Lousada (menos 25,6 por cento de desemprego registado), Paredes (menos 21) e Penafiel (menos 28,6), "a dinâmica empresarial tem conseguido repor uma parte dos postos de trabalho perdidos". Outros aspectos têm contribuído para isso.
O relatório menciona "alguns projectos de carácter mais estrutural", como a instalação de multinacionais. Mas também "a manutenção da importância do sector da construção civil, a instalação de grandes superfícies comerciais e o reforço da diversificação da actividade económica, nomeadamente a restauração e o turismo".
Por todo o lado, o peso dos desempregados com escolaridade igual ou inferior a seis anos é ainda imenso. Os desempregados "muito desqualificados" pesam, sobretudo, nos municípios de Paços de Ferreira (80 por cento), Felgueiras (72), Baião (71) e Lousada (70), todos muito acima da média cifrada para a Região Norte (63).
O documento reporta ainda uma quebra de "desemprego jovem, particularmente significativa em Lousada e em Paredes". Adverte, porém, para taxas elevadas em Amarante, Baião, Marco e Penafiel. A forte porção de desempregados de longa duração é outro aspecto marcante - cresceu 20,2 por cento em Baião.
Concelho Dez/04 Jul/07
Amarante 3252 3560
Baião 1334 1412
Felgueiras 4110 3983
Lousada 1965 1461
M. Canaveses 2353 2571
P. Ferreira 2173 1998
Paredes 3937 3109
Penafiel 2985 2130
Apesar da crise, a taxa de desemprego tem baixado em alguns concelhos da região do Tâmega
O carácter "fundamentalmente feminino" do desemprego que assola o Tâmega já era conhecido. Ao olhar a zona à lupa, desnudam-se grandes disparidades entre concelhos: Baião é o campeão da desigualdade de género (as mulheres representam 79 por cento dos desempregados inscritos), muito acima da média regional (62 por cento).
Está tudo no relatório preliminar do estudo O Impacto do (Des)Emprego na Pobreza e Exclusão Social na Sub-Região Porto-Tâmega - Pistas de Acção Estratégica, feito pela Quaternaire para a Rede Europeia Antipobreza. A equipa debruçou-se sobre os concelhos integrados na NUT 3 Tâmega - oito concelhos que correspondem a "territórios industriais com forte desqualificação", isto é, com "acentuado défice de integração escolar, baixas qualificações" e rendimentos e serviços de acção social abaixo dos valores médios nacionais.
A situação das mulheres é crítica, também, nos mercados laborais dos concelhos de Amarante e de Marco de Canaveses, com 74 e 73 por cento de desemprego feminino, respectivamente. Felgueiras, Paredes e Penafiel apresentam valores próximos da média regional: entre 62 e 66 por cento. É em Paços de Ferreira e em Lousada que existe um maior equilíbrio de género (com 55 e 58).
A crise, no Tâmega, não é tão homogénea como parece. Comparando os dados de Dezembro de 2004 e os de Julho de 2007, o desemprego subiu em Amarante (mais de dez por cento), no Marco de Canaveses (mais de nove), e em Baião (seis).
A equipa diagnostica "incapacidade de reposição dos postos de trabalho destruídos, fundamentalmente, por via do encerramento de fábricas de têxteis e vestuário". Não fosse o "movimento de saída para o mercado de trabalho no estrangeiro, a dimensão do desemprego seria muito superior". E não vislumbra grandes sinais de mudança nestes três municípios: "Parece não estar ainda esgotado o movimento de encerramento de unidades industriais e a própria administração pública poderá contribuir para o aumento" do desemprego. Além disso, "a dinâmica empresarial local é frágil e são escassas as perspectivas de criação substancial de novos postos de trabalho".
Nos concelhos como Lousada (menos 25,6 por cento de desemprego registado), Paredes (menos 21) e Penafiel (menos 28,6), "a dinâmica empresarial tem conseguido repor uma parte dos postos de trabalho perdidos". Outros aspectos têm contribuído para isso.
O relatório menciona "alguns projectos de carácter mais estrutural", como a instalação de multinacionais. Mas também "a manutenção da importância do sector da construção civil, a instalação de grandes superfícies comerciais e o reforço da diversificação da actividade económica, nomeadamente a restauração e o turismo".
Por todo o lado, o peso dos desempregados com escolaridade igual ou inferior a seis anos é ainda imenso. Os desempregados "muito desqualificados" pesam, sobretudo, nos municípios de Paços de Ferreira (80 por cento), Felgueiras (72), Baião (71) e Lousada (70), todos muito acima da média cifrada para a Região Norte (63).
O documento reporta ainda uma quebra de "desemprego jovem, particularmente significativa em Lousada e em Paredes". Adverte, porém, para taxas elevadas em Amarante, Baião, Marco e Penafiel. A forte porção de desempregados de longa duração é outro aspecto marcante - cresceu 20,2 por cento em Baião.
Concelho Dez/04 Jul/07
Amarante 3252 3560
Baião 1334 1412
Felgueiras 4110 3983
Lousada 1965 1461
M. Canaveses 2353 2571
P. Ferreira 2173 1998
Paredes 3937 3109
Penafiel 2985 2130
Complemento Solidário para Idosos já foi actualizado
Andreia Sanches, in Jornal Público
Portaria que aumenta pela segunda vez este ano o apoio aos idosos mais pobres foi publicada ontem
O valor médio da prestação é de 74 euros e há mais de 60 mil beneficiários desta medida de combate à pobreza a Menos de um mês depois de o primeiro-ministro ter anunciado no Parlamento que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) iria ser alvo de uma actualização extraordinária, a portaria que concretiza o aumento foi ontem publicada em Diário da República: 400 euros mensais passa a ser o valor de referência para o CSI, uma medida de combate à pobreza extrema entre os mais velhos.
O Governo já tinha este ano actualizado o valor de referência do CSI. Mas, segundo explica a portaria ontem publicada, os números entretanto divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) fizeram o executivo repensar os montantes.
O INE actualizou o "limiar de pobreza" - e considera que estão abaixo dessa linha pessoas com rendimentos inferiores a 366 euros por mês. O Governo entende que o CSI deve servir para garantir que os idosos que vivem com pensões muito baixas têm uma verba mensal para gerir que lhes permita "situar-se acima do novo limiar de pobreza".
Definir que o valor de referência do CSI passa a ser de 400 euros tem pois duas consequências: passam a poder candidatar-se a este apoio idosos com rendimentos inferiores a 400 euros mensais e o montante da prestação de CSI aumenta - passa a ser aquele que garante que, feitas as contas a todos os rendimentos próprios mais a prestação, os idosos atingem o patamar dos 400 euros mensais para subsistir.
Os beneficiários que já estão no sistema ou que teriam direito a receber o complemento a partir de 1 de Janeiro de 2008 têm direito ao novo valor de prestação, informou fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
De acordo com os últimos números divulgados, o valor médio de prestação de CSI é de 74 euros. E havia 61 mil beneficiários.
A medida entrou em vigor em 2006 (ano em que só se podiam candidatar idosos com mais de 80 anos); em 2007 passaram a poder requerer apoio os maiores de 70; este ano - um ano antes do inicialmente previsto - 65 anos passou a ser a idade mínima exigida.
Para avaliar se um idoso tem direito ao CSI, os serviços analisam os seus recursos e os dos filhos. Idosos cujos filhos tenham rendimentos elevados ficam excluídos.
74 euros é o valor médio da prestação e há mais de 60 mil beneficiários desta medida de combate à pobreza
Portaria que aumenta pela segunda vez este ano o apoio aos idosos mais pobres foi publicada ontem
O valor médio da prestação é de 74 euros e há mais de 60 mil beneficiários desta medida de combate à pobreza a Menos de um mês depois de o primeiro-ministro ter anunciado no Parlamento que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) iria ser alvo de uma actualização extraordinária, a portaria que concretiza o aumento foi ontem publicada em Diário da República: 400 euros mensais passa a ser o valor de referência para o CSI, uma medida de combate à pobreza extrema entre os mais velhos.
O Governo já tinha este ano actualizado o valor de referência do CSI. Mas, segundo explica a portaria ontem publicada, os números entretanto divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) fizeram o executivo repensar os montantes.
O INE actualizou o "limiar de pobreza" - e considera que estão abaixo dessa linha pessoas com rendimentos inferiores a 366 euros por mês. O Governo entende que o CSI deve servir para garantir que os idosos que vivem com pensões muito baixas têm uma verba mensal para gerir que lhes permita "situar-se acima do novo limiar de pobreza".
Definir que o valor de referência do CSI passa a ser de 400 euros tem pois duas consequências: passam a poder candidatar-se a este apoio idosos com rendimentos inferiores a 400 euros mensais e o montante da prestação de CSI aumenta - passa a ser aquele que garante que, feitas as contas a todos os rendimentos próprios mais a prestação, os idosos atingem o patamar dos 400 euros mensais para subsistir.
Os beneficiários que já estão no sistema ou que teriam direito a receber o complemento a partir de 1 de Janeiro de 2008 têm direito ao novo valor de prestação, informou fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
De acordo com os últimos números divulgados, o valor médio de prestação de CSI é de 74 euros. E havia 61 mil beneficiários.
A medida entrou em vigor em 2006 (ano em que só se podiam candidatar idosos com mais de 80 anos); em 2007 passaram a poder requerer apoio os maiores de 70; este ano - um ano antes do inicialmente previsto - 65 anos passou a ser a idade mínima exigida.
Para avaliar se um idoso tem direito ao CSI, os serviços analisam os seus recursos e os dos filhos. Idosos cujos filhos tenham rendimentos elevados ficam excluídos.
74 euros é o valor médio da prestação e há mais de 60 mil beneficiários desta medida de combate à pobreza
Educação: Combate à exclusão social passa por aposta no ensino - ministro do Trabalho
in RTP
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social defendeu hoje que Portugal deverá apostar na educação para "mais rapidamente" ultrapassar os problemas da exclusão e das desigualdades sociais, aproximando-se assim dos restantes países da União Europeia.
"Do ponto de vista estratégico de longo prazo, se quisermos acelerar a redução desta diferença que ainda temos face aos países da União Europeia - reduzimos essa diferença em termos de taxa de pobreza mas não com a velocidade e a dimensão que todos gostaríamos - considero que o factor fundamental é a educação", declarou Vieira da Silva à margem do seminário "Direito aos Direitos - Discriminação Zero", promovido pela associação Pro Dignitate.
Para Vieira da Silva, só uma aposta na educação permitirá "de forma sustentada e de uma forma que resista às crises que sempre vão acontecendo nos momentos melhores ou piores da situação económica superar rapidamente os problemas da exclusão e das desigualdades sociais".
"É isso que nos mostra a experiência externa e internacional: foram os países que mais e melhor souberam investir na educação" que superaram o problema, sustentou o ministro.
A Pro Dignitate é uma associação de defesa dos direitos Humanos, sem fins lucrativos, presidida por Maria de Jesus Barroso Soares.
O seminário "Direito aos Direitos - Discriminação Zero" debate hoje e quinta-feira questões relacionadas com a pobreza, imigração e exclusão social em Portugal.
Lusa/Fim
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social defendeu hoje que Portugal deverá apostar na educação para "mais rapidamente" ultrapassar os problemas da exclusão e das desigualdades sociais, aproximando-se assim dos restantes países da União Europeia.
"Do ponto de vista estratégico de longo prazo, se quisermos acelerar a redução desta diferença que ainda temos face aos países da União Europeia - reduzimos essa diferença em termos de taxa de pobreza mas não com a velocidade e a dimensão que todos gostaríamos - considero que o factor fundamental é a educação", declarou Vieira da Silva à margem do seminário "Direito aos Direitos - Discriminação Zero", promovido pela associação Pro Dignitate.
Para Vieira da Silva, só uma aposta na educação permitirá "de forma sustentada e de uma forma que resista às crises que sempre vão acontecendo nos momentos melhores ou piores da situação económica superar rapidamente os problemas da exclusão e das desigualdades sociais".
"É isso que nos mostra a experiência externa e internacional: foram os países que mais e melhor souberam investir na educação" que superaram o problema, sustentou o ministro.
A Pro Dignitate é uma associação de defesa dos direitos Humanos, sem fins lucrativos, presidida por Maria de Jesus Barroso Soares.
O seminário "Direito aos Direitos - Discriminação Zero" debate hoje e quinta-feira questões relacionadas com a pobreza, imigração e exclusão social em Portugal.
Lusa/Fim
27.2.08
Idade de reforma voltou a descer em 2007
Manuel Esteves, in Diário Notícias
Velhice. Aposentados que morreram em 2007 tinham, em média, 82,7 anos
Os trabalhadores que se aposentaram no ano passado tinham, em média, 63 anos, revelam dados da Segurança Social solicitados pelo DN. Ao contrário do que sucedeu em 2006 - ano em que a idade efectiva de reforma subiu -, em 2007 esta voltou à sua tendência histórica de descida, reflectindo o fim da suspensão das reformas antecipadas.
Quase dois anos após o congelamento, o Governo voltou a permitir aos trabalhadores que se adiantassem na reforma, mediante condições mais apertadas. Desde Junho passado, todos os que tenham mais de 55 anos e 30 de serviço podem reformar-se, mas a sua pensão fica sujeita a um corte de 6% por cada ano de antecipação, bem acima dos anteriores 4,5%. Sintomático deste agravamento da taxa de penalização é o aumento da idade efectiva da reforma antecipada.
Deste modo, os portugueses reformam-se, em média, dois anos antes da idade legal - 65 anos. Tal é possível graças aos mecanismos que foram sendo criados ao longo do tempo, entre os quais se destacam o regime de flexibilização da idade de reforma (utilizado por um terço dos reformados que se aposentaram antes do limite legal) e os regimes destinados aos desempregados de longa duração (que explicam quase dois terços das reformas antecipadas).
Mesmo com a suspensão do regime de flexibilização da idade de aposentação, o número de reformas antecipadas continuou a crescer. No final do ano passado havia 129 mil pensionistas com este tipo de pensões, o que representa uma subida de 5,7% face ao ano anterior.
Este aumento explica-se por duas razões: em primeiro lugar porque o principal regime de reforma antecipada destinado aos desempregados continuou sempre em vigor; e, em segundo lugar, porque os próprios regimes que foram suspensos continuaram a produzir efeitos nos casos em que já haviam sido deferidos.
Reformados durante 16 anos
Em média, os reformados por velhice que faleceram no ano passado estavam aposentados há 15,7 anos, o que representa um ligeiro aumento face ao ano anterior, mas abaixo do registado em 2005. Em média, estes reformados tinham quase 83 anos quando morreram, revelam ainda os dados disponibilizados ao DN. Contrariamente ao que seria de esperar, a idade média de óbito dos pensionistas decaiu, ainda que marginalmente, ao longo dos últimos três anos.
Invalidez aos 54 anos
No que diz respeito às reformas por invalidez, a idade de aposentação estabilizou há largos anos em torno dos 54,7 anos. Por se reformarem mais cedo, a aposentação destas pessoas tende a durar mais tempo. Os reformados por invalidez que faleceram em 2007 receberam pensão durante 18,6 anos. Reflexo da invalidez, estes aposentados tendem a morrer mais cedo do que os restantes: em 2007, por exemplo, a idade média de óbito foi de 80,3 anos, contra 82,7 nas pensões de velhice.
Velhice. Aposentados que morreram em 2007 tinham, em média, 82,7 anos
Os trabalhadores que se aposentaram no ano passado tinham, em média, 63 anos, revelam dados da Segurança Social solicitados pelo DN. Ao contrário do que sucedeu em 2006 - ano em que a idade efectiva de reforma subiu -, em 2007 esta voltou à sua tendência histórica de descida, reflectindo o fim da suspensão das reformas antecipadas.
Quase dois anos após o congelamento, o Governo voltou a permitir aos trabalhadores que se adiantassem na reforma, mediante condições mais apertadas. Desde Junho passado, todos os que tenham mais de 55 anos e 30 de serviço podem reformar-se, mas a sua pensão fica sujeita a um corte de 6% por cada ano de antecipação, bem acima dos anteriores 4,5%. Sintomático deste agravamento da taxa de penalização é o aumento da idade efectiva da reforma antecipada.
Deste modo, os portugueses reformam-se, em média, dois anos antes da idade legal - 65 anos. Tal é possível graças aos mecanismos que foram sendo criados ao longo do tempo, entre os quais se destacam o regime de flexibilização da idade de reforma (utilizado por um terço dos reformados que se aposentaram antes do limite legal) e os regimes destinados aos desempregados de longa duração (que explicam quase dois terços das reformas antecipadas).
Mesmo com a suspensão do regime de flexibilização da idade de aposentação, o número de reformas antecipadas continuou a crescer. No final do ano passado havia 129 mil pensionistas com este tipo de pensões, o que representa uma subida de 5,7% face ao ano anterior.
Este aumento explica-se por duas razões: em primeiro lugar porque o principal regime de reforma antecipada destinado aos desempregados continuou sempre em vigor; e, em segundo lugar, porque os próprios regimes que foram suspensos continuaram a produzir efeitos nos casos em que já haviam sido deferidos.
Reformados durante 16 anos
Em média, os reformados por velhice que faleceram no ano passado estavam aposentados há 15,7 anos, o que representa um ligeiro aumento face ao ano anterior, mas abaixo do registado em 2005. Em média, estes reformados tinham quase 83 anos quando morreram, revelam ainda os dados disponibilizados ao DN. Contrariamente ao que seria de esperar, a idade média de óbito dos pensionistas decaiu, ainda que marginalmente, ao longo dos últimos três anos.
Invalidez aos 54 anos
No que diz respeito às reformas por invalidez, a idade de aposentação estabilizou há largos anos em torno dos 54,7 anos. Por se reformarem mais cedo, a aposentação destas pessoas tende a durar mais tempo. Os reformados por invalidez que faleceram em 2007 receberam pensão durante 18,6 anos. Reflexo da invalidez, estes aposentados tendem a morrer mais cedo do que os restantes: em 2007, por exemplo, a idade média de óbito foi de 80,3 anos, contra 82,7 nas pensões de velhice.
"A habitação continua a ser um problema difícil de ultrapassar"
Céu Neves, in Diário de Notícias
Entrevista com Rosário Farmhouse, alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Acabou de ser nomeada alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). Encontrou o que esperava?
Tinha a ideia que faziam um trabalho bastante bom, mas não tinha a noção da vertente internacional do ACIDI. Ao nível dos projectos e parcerias, mas também temos recebido visitas de representantes dos estados europeus que querem importar o modelo do Centro Nacional de Atendimento ao Imigrante. A nível da organização, estamos numa fase complexa. O ACIDI é um instituto público que ainda está a dar os primeiros passos e é preciso reorganizar a estrutura.
Recebeu uma herança pesada do anterior alto-comissário, Rui Marques, ou, pelo contrário, tem o caminho facilitado?
O ACIDI cresceu muito e estamos numa fase de manter o que cresceu. Não é uma herança pesada, é diversa, mas interessante. Estou bastante entusiasmada, é muito viciante. Há muitas coisas para fazer, ideias novas a pôr em prática...
Que coisas e quando passará à prática?
Ainda estou numa fase de observação, mas há muitas coisas que podem ser feitas, nomeadamente ao nível de parcerias. Quero estudar mais a fundo todas as questões e só em Maio poderemos avançar.
Qual vai ser a sua prioridade?
Este ano é especial porque é o Ano Europeu para o Diálogo Intercultural e temos de acompanhar as várias iniciativas. Ao mesmo tempo, é o lançamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) que tem um financiamento muito grande, 74 milhões de euros até 2013. Temos de reestruturar tudo para aproveitar o que há e avançar com coisas novas, nomeadamente no âmbito da aprendizagem da língua portuguesa, do acolhimento dos imigrantes e da sensibilização.
O Plano de Integração de Imigrantes (PII) tem 122 medidas, como o acesso à saúde, à educação e à habitação. Como é que isso se vai concretizar?
O PII tem definidas as metas a atingir. Cabe ao ACIDI ver se essas metas são alcançadas e, se não foram, ver o que é que se pode fazer. O plano está muito bem estruturado, com objectivos a que os ministérios se comprometem cumprir, e penso que não haverá o perigo das metas não serem alcançadas.
Qual será o objectivo mais difícil de alcançar?
É prematuro dizer porque a visão que tenho é de quem vem de fora.
Estava a pensar da experiência que teve no Serviço de Jesuítas aos Refugiados. Quais são as principais queixas dos imigrantes?
A habitação continua a ser um problema difícil de ultrapassar e temos que ver o ponto da situação. Uma das áreas que temos de trabalhar muito é a da sensibilização. Por mais medidas que existam, cabe a cada um de nós perceber que alugar uma casa a alguém, tanto pode correr bem como mal, independentemente da origem da pessoa. Não é por uma vir do Brasil, de África ou da Europa de Leste que as coisas correrão mal.
Que tipo de medidas podem inverter a situação?
Tem mesmo que haver uma maior sensibilização e, se calhar, temos de começar pelas crianças. O QREN pode ser uma oportunidade para sensibilizar a população. Mas existem diferentes situações a nível da habitação: desde o caso mais simples, que é um casal não conseguir alugar uma casa por não ter fiador, até ao casal que está numa casa ilegal ou subalugada. Cada tipo de alojamento tem uma resposta diferente.
E como é que se concretiza o acesso à saúde?
A ideia é que a pessoa vá a um estabelecimento de saúde e que tenha acesso a todos os cuidados, independentemente de estar legalizada ou não. O fluxo imigratório estagnou, alguns imigrantes estão a sair de Portugal, não para o país de origem mas para outros países, nomeadamente para Espanha, e estamos numa fase em que nos podemos concentrar mais na integração, o que passa pelo reconhecimento dos direitos da população imigrante.
É do PS?
Não. Sou independente.
Fazia parte da lista de António Costa para a Câmara de Lisboa. Não teme que este cargo seja visto como uma recompensa?
Acredito que foi pelo trabalho que tenho desenvolvido nos últimos 12 anos no Serviço de Jesuítas aos Refugiados, até porque o dr. António Costa não sabia que tinha sido nomeada. Participei na campanha como independente, o que tinha a ver com o trabalho feito nas Cáritas de Lisboa.
Entrevista com Rosário Farmhouse, alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Acabou de ser nomeada alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). Encontrou o que esperava?
Tinha a ideia que faziam um trabalho bastante bom, mas não tinha a noção da vertente internacional do ACIDI. Ao nível dos projectos e parcerias, mas também temos recebido visitas de representantes dos estados europeus que querem importar o modelo do Centro Nacional de Atendimento ao Imigrante. A nível da organização, estamos numa fase complexa. O ACIDI é um instituto público que ainda está a dar os primeiros passos e é preciso reorganizar a estrutura.
Recebeu uma herança pesada do anterior alto-comissário, Rui Marques, ou, pelo contrário, tem o caminho facilitado?
O ACIDI cresceu muito e estamos numa fase de manter o que cresceu. Não é uma herança pesada, é diversa, mas interessante. Estou bastante entusiasmada, é muito viciante. Há muitas coisas para fazer, ideias novas a pôr em prática...
Que coisas e quando passará à prática?
Ainda estou numa fase de observação, mas há muitas coisas que podem ser feitas, nomeadamente ao nível de parcerias. Quero estudar mais a fundo todas as questões e só em Maio poderemos avançar.
Qual vai ser a sua prioridade?
Este ano é especial porque é o Ano Europeu para o Diálogo Intercultural e temos de acompanhar as várias iniciativas. Ao mesmo tempo, é o lançamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) que tem um financiamento muito grande, 74 milhões de euros até 2013. Temos de reestruturar tudo para aproveitar o que há e avançar com coisas novas, nomeadamente no âmbito da aprendizagem da língua portuguesa, do acolhimento dos imigrantes e da sensibilização.
O Plano de Integração de Imigrantes (PII) tem 122 medidas, como o acesso à saúde, à educação e à habitação. Como é que isso se vai concretizar?
O PII tem definidas as metas a atingir. Cabe ao ACIDI ver se essas metas são alcançadas e, se não foram, ver o que é que se pode fazer. O plano está muito bem estruturado, com objectivos a que os ministérios se comprometem cumprir, e penso que não haverá o perigo das metas não serem alcançadas.
Qual será o objectivo mais difícil de alcançar?
É prematuro dizer porque a visão que tenho é de quem vem de fora.
Estava a pensar da experiência que teve no Serviço de Jesuítas aos Refugiados. Quais são as principais queixas dos imigrantes?
A habitação continua a ser um problema difícil de ultrapassar e temos que ver o ponto da situação. Uma das áreas que temos de trabalhar muito é a da sensibilização. Por mais medidas que existam, cabe a cada um de nós perceber que alugar uma casa a alguém, tanto pode correr bem como mal, independentemente da origem da pessoa. Não é por uma vir do Brasil, de África ou da Europa de Leste que as coisas correrão mal.
Que tipo de medidas podem inverter a situação?
Tem mesmo que haver uma maior sensibilização e, se calhar, temos de começar pelas crianças. O QREN pode ser uma oportunidade para sensibilizar a população. Mas existem diferentes situações a nível da habitação: desde o caso mais simples, que é um casal não conseguir alugar uma casa por não ter fiador, até ao casal que está numa casa ilegal ou subalugada. Cada tipo de alojamento tem uma resposta diferente.
E como é que se concretiza o acesso à saúde?
A ideia é que a pessoa vá a um estabelecimento de saúde e que tenha acesso a todos os cuidados, independentemente de estar legalizada ou não. O fluxo imigratório estagnou, alguns imigrantes estão a sair de Portugal, não para o país de origem mas para outros países, nomeadamente para Espanha, e estamos numa fase em que nos podemos concentrar mais na integração, o que passa pelo reconhecimento dos direitos da população imigrante.
É do PS?
Não. Sou independente.
Fazia parte da lista de António Costa para a Câmara de Lisboa. Não teme que este cargo seja visto como uma recompensa?
Acredito que foi pelo trabalho que tenho desenvolvido nos últimos 12 anos no Serviço de Jesuítas aos Refugiados, até porque o dr. António Costa não sabia que tinha sido nomeada. Participei na campanha como independente, o que tinha a ver com o trabalho feito nas Cáritas de Lisboa.
Mais de 32 mil portugueses com VIH
in Jornal de Notícias
Em Dezembro de 2007, estavam diagnosticados, em Portugal, 32.491 casos de infecção de VIH/sida, segundo os últimos dados do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis do Instituto Ricardo Jorge. Na mesma altura em 2006, estavam notificados 30.366 casos, o que representa um aumento de cerca de 7% .
Dos 32.491 casos de infecção diagnosticados até 31 de Dezembro do ano passado, 14.195 correspondiam a casos de doentes com sida (doença manifesta com sintomas), continuando a lista a ser liderada pelos homens. Ao nível de novos casos, no ano passado, registaram-se 965 (320 de sida), enquanto em 2006 foram notificadas 987 novas infecções (412 de sida).
Os toxicodependentes (6.815) continuam a ser o mais o grupo mais afectado com casos de sida, seguido dos heterossexuais e dos homossexuais/bissexuais. A principal categoria de transmissão da sida continua a ser por via heterossexual.
Entre os toxicodependentes, existem 5.809 homens (85%) doentes com sida e l 57,9% dos doentes estão também infectados com tuberculose.
Em termos etários, a faixa entre 30 e 34 anos lidera o número de casos de sida, seguida dos indivíduos entre 25 e 29 anos e dos que têm entre 35 e 39 anos.
Face à contínua actualização das notificações, o número de novas infecções diagnosticadas relativas a 2006 situa-se agora em 1.636.
Em Dezembro de 2007, estavam diagnosticados, em Portugal, 32.491 casos de infecção de VIH/sida, segundo os últimos dados do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis do Instituto Ricardo Jorge. Na mesma altura em 2006, estavam notificados 30.366 casos, o que representa um aumento de cerca de 7% .
Dos 32.491 casos de infecção diagnosticados até 31 de Dezembro do ano passado, 14.195 correspondiam a casos de doentes com sida (doença manifesta com sintomas), continuando a lista a ser liderada pelos homens. Ao nível de novos casos, no ano passado, registaram-se 965 (320 de sida), enquanto em 2006 foram notificadas 987 novas infecções (412 de sida).
Os toxicodependentes (6.815) continuam a ser o mais o grupo mais afectado com casos de sida, seguido dos heterossexuais e dos homossexuais/bissexuais. A principal categoria de transmissão da sida continua a ser por via heterossexual.
Entre os toxicodependentes, existem 5.809 homens (85%) doentes com sida e l 57,9% dos doentes estão também infectados com tuberculose.
Em termos etários, a faixa entre 30 e 34 anos lidera o número de casos de sida, seguida dos indivíduos entre 25 e 29 anos e dos que têm entre 35 e 39 anos.
Face à contínua actualização das notificações, o número de novas infecções diagnosticadas relativas a 2006 situa-se agora em 1.636.
Programa intercultural dirigido a crianças e jovens portugueses
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Hábitos culturais das comunidades imigrantes devem ser conhecidos e partilhados por todos
Festas e feiras, visitas a museus através de guias muito particulares, um concurso de fotografia e uma viagem de comboio para 150 jovens são algumas das 500 actividades que irão decorrer até ao fim do ano, no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural que hoje se inicia.
O programa - apresentado esta tarde no Museu de Etnologia, em Lisboa, com a presença dos ministros da Presidência, Silva Pereira e o da Cultura, Pinto Ribeiro - contém iniciativas para todas as idades, mas está vocacionado em especial para crianças e jovens.
O objectivo "é que as pessoas se relacionem, aprendam e se transformem com a multiculturalidade e entendam a riqueza que ela contém", disse, ao JN, a recentemente nomeada alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse.
Em Lisboa, o "Europa em Movimento" irá efectuar viagens temáticas em que "cada percurso corresponde a uma das linguagens criativas contemporâneas".Isto, enquanto o projecto Walk together - Talk & Learn promove encontros interculturais, actividades em escolas, workshops e um encontro europeu de voluntários.
O Porto acolhe em Agosto o encontro de jovens da rede europeia de Clubes UNESCO e a Câmara Municipal organizará visitas guiadas a diferentes locais interculturais da cidade, de Março a Outubro, à quarta-feira.
Até Junho haverá o "Decide", um jogo de cartas que permite aos cidadãos debater as alterações climáticas, as células estaminais e sida. Irá a dez cidades, em 30 sessões que decorrerão em museus, bibliotecas e cafés.
"Museu, Espelho Meu" é um dos projectos mais abrangentes, que inclui três museus lisboetas, três portuenses e dois algarvios. Até Setembro e de acordo com a idade serão entregues às crianças - dos 3 aos 15 anos -um kit para interpretar alguns objectos expostos que se dividem em quatro grandes áreas o vestuário, a alimentação, o jogo e o trabalho.
Aberto a todas as idades está o concurso de fotografia "Cultures on my street", cujo vencedor será anunciado em Junho, por um júri europeu.
Para quem gosta de História, a Universidade Católica publicará quatro volumes sob o título genérico "Portugal Intercultural: Razão e Projecto".
Depois do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a ideia é reforçar os laços com os povos imigrantes que, para Rosário Farmhouse, "são um exemplo de coragem, pois face às adversidades conseguem manter um sorriso e o sentido de humor". Daí que a alta comissária diga que "somos um povo que tem de aprender a desenvolver mais a sua alegria com os africanos e os brasileiros".
Iniciativas previstas
Contabilizadas 500 iniciativas culturais
O programa contempla 504 eventos, entre os quais cinco festivais de cinema, 11 produções cinematográficas, 33 espectáculos de dança e artes performativas, 41 exposições, 75 feiras, 22 espectáculos de música, 46 peças teatrais e 63 workshops e colóquios.
De comboio e veleiro pelo litoral português
Um grupo de 150 jovens, dos 12 e os 17 anos, de diversas nacionalidades, visitam de 3 a 8 de Junho, Lisboa, Óbidos, Leiria, Aveiro, Porto e Figueira da Foz, de comboio e veleiro.
Mértola organiza fórum e campus de trabalho
A Câmara de Mértola promove em Maio, o Fórum internacional sobre Património intitulado "A Europa com Raízes no Passado e os Olhos no Futuro".
Além disso, esta edilidade do Baixo Alentejo organiza quatro campus temáticos , em Junho e Julho. Dois sobre "História e Cultura Mediterrânica" e "Património Natural e Biodiversidade" e outros dois, mas de trabalho de campo em Arqueologia e um outro que visa de Património e de Conservação da Natureza.
Hábitos culturais das comunidades imigrantes devem ser conhecidos e partilhados por todos
Festas e feiras, visitas a museus através de guias muito particulares, um concurso de fotografia e uma viagem de comboio para 150 jovens são algumas das 500 actividades que irão decorrer até ao fim do ano, no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural que hoje se inicia.
O programa - apresentado esta tarde no Museu de Etnologia, em Lisboa, com a presença dos ministros da Presidência, Silva Pereira e o da Cultura, Pinto Ribeiro - contém iniciativas para todas as idades, mas está vocacionado em especial para crianças e jovens.
O objectivo "é que as pessoas se relacionem, aprendam e se transformem com a multiculturalidade e entendam a riqueza que ela contém", disse, ao JN, a recentemente nomeada alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse.
Em Lisboa, o "Europa em Movimento" irá efectuar viagens temáticas em que "cada percurso corresponde a uma das linguagens criativas contemporâneas".Isto, enquanto o projecto Walk together - Talk & Learn promove encontros interculturais, actividades em escolas, workshops e um encontro europeu de voluntários.
O Porto acolhe em Agosto o encontro de jovens da rede europeia de Clubes UNESCO e a Câmara Municipal organizará visitas guiadas a diferentes locais interculturais da cidade, de Março a Outubro, à quarta-feira.
Até Junho haverá o "Decide", um jogo de cartas que permite aos cidadãos debater as alterações climáticas, as células estaminais e sida. Irá a dez cidades, em 30 sessões que decorrerão em museus, bibliotecas e cafés.
"Museu, Espelho Meu" é um dos projectos mais abrangentes, que inclui três museus lisboetas, três portuenses e dois algarvios. Até Setembro e de acordo com a idade serão entregues às crianças - dos 3 aos 15 anos -um kit para interpretar alguns objectos expostos que se dividem em quatro grandes áreas o vestuário, a alimentação, o jogo e o trabalho.
Aberto a todas as idades está o concurso de fotografia "Cultures on my street", cujo vencedor será anunciado em Junho, por um júri europeu.
Para quem gosta de História, a Universidade Católica publicará quatro volumes sob o título genérico "Portugal Intercultural: Razão e Projecto".
Depois do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a ideia é reforçar os laços com os povos imigrantes que, para Rosário Farmhouse, "são um exemplo de coragem, pois face às adversidades conseguem manter um sorriso e o sentido de humor". Daí que a alta comissária diga que "somos um povo que tem de aprender a desenvolver mais a sua alegria com os africanos e os brasileiros".
Iniciativas previstas
Contabilizadas 500 iniciativas culturais
O programa contempla 504 eventos, entre os quais cinco festivais de cinema, 11 produções cinematográficas, 33 espectáculos de dança e artes performativas, 41 exposições, 75 feiras, 22 espectáculos de música, 46 peças teatrais e 63 workshops e colóquios.
De comboio e veleiro pelo litoral português
Um grupo de 150 jovens, dos 12 e os 17 anos, de diversas nacionalidades, visitam de 3 a 8 de Junho, Lisboa, Óbidos, Leiria, Aveiro, Porto e Figueira da Foz, de comboio e veleiro.
Mértola organiza fórum e campus de trabalho
A Câmara de Mértola promove em Maio, o Fórum internacional sobre Património intitulado "A Europa com Raízes no Passado e os Olhos no Futuro".
Além disso, esta edilidade do Baixo Alentejo organiza quatro campus temáticos , em Junho e Julho. Dois sobre "História e Cultura Mediterrânica" e "Património Natural e Biodiversidade" e outros dois, mas de trabalho de campo em Arqueologia e um outro que visa de Património e de Conservação da Natureza.
Retrato social de uma capital onde a pobreza é cada vez mais crónica
in Jornal de Notícias
25 mil processos
Quantidade de pessoas e agregados familiares apoiados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Neste grupo incluem-se vários tipos de carências, desde a alimentação até à ajuda em domicílio a idosos isolados. O valor corresponde aos processos que se mantêm abertos e activos nos últimos três anos.
Envelhecida e pobre
Com 560 mil habitantes, o concelho de Lisboa possui uma idade média de 44 anos, mas a população com 65 anos ou mais já atinge os 24%. Em 2005, o valor médio das pensões que recebiam os 136 mil usufruidores das pensões de velhice mantinha-se nos 480 euros mensais. Porém, as reformas de 24 mil desses beneficiários não iam além dos 315 euros. O relatório refere ainda que, durante 2006, 4.330 pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção.
Conjugação de factores
A pobreza extrema em Lisboa tende a ser cada vez mais crónica, devido à convergência de vários factores num só agregado, como o desemprego, a iliteracia, a monoparentalidade ou a prática de uma economia paralela e informal. A maior visibilidade deste tipo de pobreza não ultrapassa, mesmo assim, a que permanece escondida por vergonha e que grassa entre os idosos.
Grupos afectados
A cultura e hábitos próprios dos imigrantes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e do Leste, que residem nas 53 freguesias de Lisboa, podem potenciar exclusão social. As mulheres continuam a ser as mais afectadas pelo desemprego que, aliado à monoparentalidade, pode originar situações de pobreza extrema e que estas não podem controlar. O risco de pobreza é ainda elevado entre as crianças e jovens de bairros periféricos da capital, com especial incidência nos aglomerados habitacionais de realojamento.
25 mil processos
Quantidade de pessoas e agregados familiares apoiados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Neste grupo incluem-se vários tipos de carências, desde a alimentação até à ajuda em domicílio a idosos isolados. O valor corresponde aos processos que se mantêm abertos e activos nos últimos três anos.
Envelhecida e pobre
Com 560 mil habitantes, o concelho de Lisboa possui uma idade média de 44 anos, mas a população com 65 anos ou mais já atinge os 24%. Em 2005, o valor médio das pensões que recebiam os 136 mil usufruidores das pensões de velhice mantinha-se nos 480 euros mensais. Porém, as reformas de 24 mil desses beneficiários não iam além dos 315 euros. O relatório refere ainda que, durante 2006, 4.330 pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção.
Conjugação de factores
A pobreza extrema em Lisboa tende a ser cada vez mais crónica, devido à convergência de vários factores num só agregado, como o desemprego, a iliteracia, a monoparentalidade ou a prática de uma economia paralela e informal. A maior visibilidade deste tipo de pobreza não ultrapassa, mesmo assim, a que permanece escondida por vergonha e que grassa entre os idosos.
Grupos afectados
A cultura e hábitos próprios dos imigrantes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e do Leste, que residem nas 53 freguesias de Lisboa, podem potenciar exclusão social. As mulheres continuam a ser as mais afectadas pelo desemprego que, aliado à monoparentalidade, pode originar situações de pobreza extrema e que estas não podem controlar. O risco de pobreza é ainda elevado entre as crianças e jovens de bairros periféricos da capital, com especial incidência nos aglomerados habitacionais de realojamento.
Pobreza ainda muito encoberta no Porto
Virgínia Alves, in Jornal de Notícias
Solidariedade para milhares na cidade
A pobreza no Porto "continua ainda muito encoberta. Os números variam de estudo para estudo, mas alguns podem ser ilustrativos da realidade", referiu ontem, ao JN, o presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) do Porto, Lino Maia.
Deu como exemplo o índice de 13% de desemprego no distrito, quando no país se fica pelos 8%; apontou também as cerca de 20 mil pessoas que vivem em bairros sociais, os milhares que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI) e os cerca de "quatro a cinco mil acamados, doentes ou idosos, de que nunca ninguém fala".
Os números podem não ser exactos, mas tome-se como ponto de partida uma única instituição de solidariedade da cidade do Porto, Coração da Cidade, que nesta altura do ano tem as contas "na ponta do lápis, por falta de dádivas das empresas, em contraponto com o que acontece no Natal", disse a presidente da associação, La Salette Piedade.
A associação dá apoio a 500 agregados familiares. "São essencialmente da classe média, com casa, e com filhos a estudar, que ficaram desempregados. As contas acumulam-se e deixa de haver dinheiro, mesmo para a alimentação. Nessa altura pedem ajuda", explicou.
O apoio é dado em forma de programa com duração de um ano. Os adultos fazem serviço de voluntariado ou serviço cívico, e "é dada a cada família, de acordo com as necessidades, uma caderneta, com cerca de 250 euros mensais, que lhes permite fazer compras no supermercado da associação", disse La Salette Piedade.
Além das famílias, o Coração da Cidade ajuda no próprio domicílio, em freguesias próximas da sua sede. "Actualmente, temos cerca de 45 domicílios, são essencialmente idosos ou doentes, que não se podem deslocar à associação, são normalmente duas pessoas por agregado, mas com muitas necessidades".
O Coração da Cidade serve ainda cerca de 300 refeições por dia aos sem-abrigo. Número a que se pode, somar muitos mais que procuram apoios noutras instituições, como AMI, o Banco Alimentar, a Sopa dos Pobres, entre outras.
O presidente da UDIPSS vai mais longe no apontar do dedo, afirmando que no Porto "não existe uma visão humanitária, mas sim securitária". Fala ainda "no estigma que muitos dos jovens que vivem nos bairros sociais sentem ao tentarem encontrar emprego. Não conseguem e inscrevem-se para receber o RSI, tal como os pais".
Solidariedade para milhares na cidade
A pobreza no Porto "continua ainda muito encoberta. Os números variam de estudo para estudo, mas alguns podem ser ilustrativos da realidade", referiu ontem, ao JN, o presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) do Porto, Lino Maia.
Deu como exemplo o índice de 13% de desemprego no distrito, quando no país se fica pelos 8%; apontou também as cerca de 20 mil pessoas que vivem em bairros sociais, os milhares que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI) e os cerca de "quatro a cinco mil acamados, doentes ou idosos, de que nunca ninguém fala".
Os números podem não ser exactos, mas tome-se como ponto de partida uma única instituição de solidariedade da cidade do Porto, Coração da Cidade, que nesta altura do ano tem as contas "na ponta do lápis, por falta de dádivas das empresas, em contraponto com o que acontece no Natal", disse a presidente da associação, La Salette Piedade.
A associação dá apoio a 500 agregados familiares. "São essencialmente da classe média, com casa, e com filhos a estudar, que ficaram desempregados. As contas acumulam-se e deixa de haver dinheiro, mesmo para a alimentação. Nessa altura pedem ajuda", explicou.
O apoio é dado em forma de programa com duração de um ano. Os adultos fazem serviço de voluntariado ou serviço cívico, e "é dada a cada família, de acordo com as necessidades, uma caderneta, com cerca de 250 euros mensais, que lhes permite fazer compras no supermercado da associação", disse La Salette Piedade.
Além das famílias, o Coração da Cidade ajuda no próprio domicílio, em freguesias próximas da sua sede. "Actualmente, temos cerca de 45 domicílios, são essencialmente idosos ou doentes, que não se podem deslocar à associação, são normalmente duas pessoas por agregado, mas com muitas necessidades".
O Coração da Cidade serve ainda cerca de 300 refeições por dia aos sem-abrigo. Número a que se pode, somar muitos mais que procuram apoios noutras instituições, como AMI, o Banco Alimentar, a Sopa dos Pobres, entre outras.
O presidente da UDIPSS vai mais longe no apontar do dedo, afirmando que no Porto "não existe uma visão humanitária, mas sim securitária". Fala ainda "no estigma que muitos dos jovens que vivem nos bairros sociais sentem ao tentarem encontrar emprego. Não conseguem e inscrevem-se para receber o RSI, tal como os pais".
Lisboa com problema "sério" de pobreza
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
Idosos sem abrigo espelham cidade com média de pensões de reforma abaixo dos 315 euros mensais
Chega pelas 10.30 horas ao Centro de Apoio Social dos Anjos, em Lisboa. Aurora Azevedo é das primeiras na fila com centenas de pessoas que afluem diariamente à denominada "Sopa dos Pobres". Leva 29 anos na capital, grande parte dos quais vivida na rua, desde que rumou de Perafita (Matosinhos). Entre os sem-abrigo, indigentes, toxicodependentes e todo um universo de pobreza extrema que pinta aquelas escuras instalações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Aurora é já vista como uma decano, numa espécie de estranha hierarquia que se estabelece, duas vezes por dia, no espaço existente entre o Centro de Apoio e a igreja dos Anjos.
"Têm-me muito respeitinho porque sabem que sou de Matosinhos e me passo da cabeça facilmente", atira Aurora, com 69 anos, que recentemente trocou vários anos de rua e marginalidade por um quarto no Bairro Alto, que lhe leva a maior parte da baixa pensão. Na escadaria da igreja, onde Aurora - tal como a maioria - repousa após o almoço, Fernando Fernandes e Alfredo Pinto, oriundos de Baião, preparam-se para regressar às arcadas da Praça do Comércio, onde há uma década pernoitam. Metros à frente, Paulo Amador, de 35 anos, lamenta-se do acidente vascular que lhe paralisou o lado direito do corpo e que o atirou para a pobreza.
A todo este quadro junte-se os nomes de Janine, Manuela, João, Nuno, António ou mais uma dezenas de outros que vão saindo da "Sopa dos Pobres" e que se apresentam apenas como parte de uma realidade para a qual alerta o 1.º Relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, apresentado ontem num seminário internacional no Hotel Radisson, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidades que constituem o observatório).
Populações vulneráveis
Segundo aquele documento, a população menos qualificada, as famílias monoparentais ou os idosos são os que apresentam um maior índice de empobrecimento. A pobreza na capital tende a ser cada vez mais crónica e menos escondida, assinalando o relatório as freguesias de Marvila e Castelo como aquelas onde persiste uma maior incidência daquele fenómeno. "Este relatório permite-nos trabalhar com dados concretos e planear o nosso trabalho, percebendo a verdadeira dimensão da pobreza, um problema sério da capital", disse, ao JN, Odete Farrajota, adjunta da Provedoria da Santa Casa da Misericórdia.
O estudo qualifica os jovens dos bairros localizados na periferia, as crianças e as mulheres, principalmente aquelas que assumem a liderança do agregado familiar, como as populações vulneráveis a uma pobreza cada vez mais exposta e resultante de "novas formas de exclusão" toxicodependência e desaparecimento das tradicionais estruturas familiares. Por outro lado, há toda uma população em risco de cair "em situações de pobreza extrema" devido a factores que não consegue ultrapassar, tais como o desemprego ou doença crónica.
Bairros antigos
Estes cenários de miséria, não só, "tendem a concentrar-se nos bairros mais antigos, onde vive uma população abrangida pela pensão de velhice - cujo valor está abaixo do ordenado mínimo nacional -, assim como nas freguesias que mais receberam áreas de realojamento social.
"Não me parece que tenha, na minha freguesia, casos de pessoas cuja pobreza as obrigue a ir à "Sopa dos Pobres". O que existe é muita pobreza encoberta ", garantiu Carlos Lima, autarca do Castelo que, a par de Marvila, se destaca no relatório como uma das freguesias mais vulneráveis à pobreza. Ali, mais de 70% dos residentes estão aposentados. "Apesar de existirem cada vez mais novos residentes, com a requalificação do edificado, a verdade é que a maioria da população tem mais de 65 anos e vive isolada", confirma Carlos Lima, que a par do autarca de Marvila, lamenta os escassos recursos financeiros e humanos fornecidos pela Câmara Municipal de Lisboa no combate a este fenómeno.
Idosos sem abrigo espelham cidade com média de pensões de reforma abaixo dos 315 euros mensais
Chega pelas 10.30 horas ao Centro de Apoio Social dos Anjos, em Lisboa. Aurora Azevedo é das primeiras na fila com centenas de pessoas que afluem diariamente à denominada "Sopa dos Pobres". Leva 29 anos na capital, grande parte dos quais vivida na rua, desde que rumou de Perafita (Matosinhos). Entre os sem-abrigo, indigentes, toxicodependentes e todo um universo de pobreza extrema que pinta aquelas escuras instalações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Aurora é já vista como uma decano, numa espécie de estranha hierarquia que se estabelece, duas vezes por dia, no espaço existente entre o Centro de Apoio e a igreja dos Anjos.
"Têm-me muito respeitinho porque sabem que sou de Matosinhos e me passo da cabeça facilmente", atira Aurora, com 69 anos, que recentemente trocou vários anos de rua e marginalidade por um quarto no Bairro Alto, que lhe leva a maior parte da baixa pensão. Na escadaria da igreja, onde Aurora - tal como a maioria - repousa após o almoço, Fernando Fernandes e Alfredo Pinto, oriundos de Baião, preparam-se para regressar às arcadas da Praça do Comércio, onde há uma década pernoitam. Metros à frente, Paulo Amador, de 35 anos, lamenta-se do acidente vascular que lhe paralisou o lado direito do corpo e que o atirou para a pobreza.
A todo este quadro junte-se os nomes de Janine, Manuela, João, Nuno, António ou mais uma dezenas de outros que vão saindo da "Sopa dos Pobres" e que se apresentam apenas como parte de uma realidade para a qual alerta o 1.º Relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, apresentado ontem num seminário internacional no Hotel Radisson, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidades que constituem o observatório).
Populações vulneráveis
Segundo aquele documento, a população menos qualificada, as famílias monoparentais ou os idosos são os que apresentam um maior índice de empobrecimento. A pobreza na capital tende a ser cada vez mais crónica e menos escondida, assinalando o relatório as freguesias de Marvila e Castelo como aquelas onde persiste uma maior incidência daquele fenómeno. "Este relatório permite-nos trabalhar com dados concretos e planear o nosso trabalho, percebendo a verdadeira dimensão da pobreza, um problema sério da capital", disse, ao JN, Odete Farrajota, adjunta da Provedoria da Santa Casa da Misericórdia.
O estudo qualifica os jovens dos bairros localizados na periferia, as crianças e as mulheres, principalmente aquelas que assumem a liderança do agregado familiar, como as populações vulneráveis a uma pobreza cada vez mais exposta e resultante de "novas formas de exclusão" toxicodependência e desaparecimento das tradicionais estruturas familiares. Por outro lado, há toda uma população em risco de cair "em situações de pobreza extrema" devido a factores que não consegue ultrapassar, tais como o desemprego ou doença crónica.
Bairros antigos
Estes cenários de miséria, não só, "tendem a concentrar-se nos bairros mais antigos, onde vive uma população abrangida pela pensão de velhice - cujo valor está abaixo do ordenado mínimo nacional -, assim como nas freguesias que mais receberam áreas de realojamento social.
"Não me parece que tenha, na minha freguesia, casos de pessoas cuja pobreza as obrigue a ir à "Sopa dos Pobres". O que existe é muita pobreza encoberta ", garantiu Carlos Lima, autarca do Castelo que, a par de Marvila, se destaca no relatório como uma das freguesias mais vulneráveis à pobreza. Ali, mais de 70% dos residentes estão aposentados. "Apesar de existirem cada vez mais novos residentes, com a requalificação do edificado, a verdade é que a maioria da população tem mais de 65 anos e vive isolada", confirma Carlos Lima, que a par do autarca de Marvila, lamenta os escassos recursos financeiros e humanos fornecidos pela Câmara Municipal de Lisboa no combate a este fenómeno.
Governo defende aposta no ensino contra exclusão social
in Diário Digital
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social defendeu hoje que Portugal deverá apostar na educação para «mais rapidamente» ultrapassar os problemas da exclusão e das desigualdades sociais, aproximando-se assim dos restantes países da União Europeia.
«Do ponto de vista estratégico de longo prazo, se quisermos acelerar a redução desta diferença que ainda temos face aos países da União Europeia - reduzimos essa diferença em termos de taxa de pobreza mas não com a velocidade e a dimensão que todos gostaríamos - considero que o factor fundamental é a educação», declarou Vieira da Silva à margem do seminário «Direito aos Direitos - Discriminação Zero», promovido pela associação Pro Dignitate.
Para Vieira da Silva, só uma aposta na educação permitirá «de forma sustentada e de uma forma que resista às crises que sempre vão acontecendo nos momentos melhores ou piores da situação económica superar rapidamente os problemas da exclusão e das desigualdades sociais».
«É isso que nos mostra a experiência externa e internacional: foram os países que mais e melhor souberam investir na educação» que superaram o problema, sustentou o ministro.
A Pro Dignitate é uma associação de defesa dos direitos Humanos, sem fins lucrativos, presidida por Maria de Jesus Barroso Soares.
O seminário «Direito aos Direitos - Discriminação Zero» debate hoje e quinta-feira questões relacionadas com a pobreza, imigração e exclusão social em Portugal.
Diário Digital / Lusa
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social defendeu hoje que Portugal deverá apostar na educação para «mais rapidamente» ultrapassar os problemas da exclusão e das desigualdades sociais, aproximando-se assim dos restantes países da União Europeia.
«Do ponto de vista estratégico de longo prazo, se quisermos acelerar a redução desta diferença que ainda temos face aos países da União Europeia - reduzimos essa diferença em termos de taxa de pobreza mas não com a velocidade e a dimensão que todos gostaríamos - considero que o factor fundamental é a educação», declarou Vieira da Silva à margem do seminário «Direito aos Direitos - Discriminação Zero», promovido pela associação Pro Dignitate.
Para Vieira da Silva, só uma aposta na educação permitirá «de forma sustentada e de uma forma que resista às crises que sempre vão acontecendo nos momentos melhores ou piores da situação económica superar rapidamente os problemas da exclusão e das desigualdades sociais».
«É isso que nos mostra a experiência externa e internacional: foram os países que mais e melhor souberam investir na educação» que superaram o problema, sustentou o ministro.
A Pro Dignitate é uma associação de defesa dos direitos Humanos, sem fins lucrativos, presidida por Maria de Jesus Barroso Soares.
O seminário «Direito aos Direitos - Discriminação Zero» debate hoje e quinta-feira questões relacionadas com a pobreza, imigração e exclusão social em Portugal.
Diário Digital / Lusa
Envelhecimento, sem-abrigo e crianças são "problemas sérios" da pobreza em Lisboa
in Jornal Público
Exclusão social de imigrantes, falta de acompanhamento dos idosos e de apoio familiar das crianças na origem do problema
O presidente da Rede Europeia Antipobreza em Portugal, Agostinho Jardim Moreira, classificou ontem o envelhecimento da população,os sem-abrigo e as crianças de rua como "três problemas sérios" de Lisboa.
À margem do seminário do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, Agostinho Jardim Moreira disse que, no que respeita ao envelhecimento da população, o que se encontra são "armazéns de recolha de pessoas" e que estas precisam "muito mais de ser amadas e acarinhadas". No que respeita aos sem-abrigo, a mesma fonte escusou-se a quantificá-los devido à inexistência de números objectivos, mas admitiu que podem ser "centenas".
Já sobre as crianças de rua, defendeu que, além da necessidade de respostas para abolir o fenómeno, é "tão ou mais importante" conseguir saber quais as causas, alegando que, se existem crianças de rua, "é porque existem famílias que não têm capacidade para as educar". Os imigrantes são, segundo Jardim Moreira, outro dos problemas de Lisboa, porque quer venham de PALOP, do Leste ou outros, são seres humanos "com culturas e hábitos próprios, com dificuldades de integração e que, por isso mesmo, podem ser alvo de fenómenos de exclusão social".
Um relatório do observatório divulgado ontem aponta as freguesias de Marvila e do Castelo como as "mais vulneráveis" a fenómenos de pobreza. Agostinho Jardim Moreira sublinhou que, pelos dados existentes, "não se pode dizer que estas freguesias sejam as mais pobres de Lisboa", mas apenas que são as que apresentam "mais vulnerabilidade" face aos dados objectivos existentes.
O presidente da Junta de Marvila, Belarmino Silva, lamenta não ter recursos humanos e financeiros para combater a pobreza e acusa os serviços centrais e a câmara de "ficarem sentados e fechados nos gabinetes". O autarca revela que "cerca de 30 por cento da população da freguesia é realmente pobre" e critica o Ministério da Segurança Social e a Câmara de Lisboa "de não irem ao terreno para perceberem como as coisas funcionam". Lusa
Exclusão social de imigrantes, falta de acompanhamento dos idosos e de apoio familiar das crianças na origem do problema
O presidente da Rede Europeia Antipobreza em Portugal, Agostinho Jardim Moreira, classificou ontem o envelhecimento da população,os sem-abrigo e as crianças de rua como "três problemas sérios" de Lisboa.
À margem do seminário do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, Agostinho Jardim Moreira disse que, no que respeita ao envelhecimento da população, o que se encontra são "armazéns de recolha de pessoas" e que estas precisam "muito mais de ser amadas e acarinhadas". No que respeita aos sem-abrigo, a mesma fonte escusou-se a quantificá-los devido à inexistência de números objectivos, mas admitiu que podem ser "centenas".
Já sobre as crianças de rua, defendeu que, além da necessidade de respostas para abolir o fenómeno, é "tão ou mais importante" conseguir saber quais as causas, alegando que, se existem crianças de rua, "é porque existem famílias que não têm capacidade para as educar". Os imigrantes são, segundo Jardim Moreira, outro dos problemas de Lisboa, porque quer venham de PALOP, do Leste ou outros, são seres humanos "com culturas e hábitos próprios, com dificuldades de integração e que, por isso mesmo, podem ser alvo de fenómenos de exclusão social".
Um relatório do observatório divulgado ontem aponta as freguesias de Marvila e do Castelo como as "mais vulneráveis" a fenómenos de pobreza. Agostinho Jardim Moreira sublinhou que, pelos dados existentes, "não se pode dizer que estas freguesias sejam as mais pobres de Lisboa", mas apenas que são as que apresentam "mais vulnerabilidade" face aos dados objectivos existentes.
O presidente da Junta de Marvila, Belarmino Silva, lamenta não ter recursos humanos e financeiros para combater a pobreza e acusa os serviços centrais e a câmara de "ficarem sentados e fechados nos gabinetes". O autarca revela que "cerca de 30 por cento da população da freguesia é realmente pobre" e critica o Ministério da Segurança Social e a Câmara de Lisboa "de não irem ao terreno para perceberem como as coisas funcionam". Lusa
Dia-a-dia feito de coisa nenhuma na casa dos clandestinos
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Apoio psicológico também falha no espaço de acolhimento de estrangeiros com ordem de afastamento do território nacional
Sobra ansiedade - sobretudo quando a inexistência de documentos torna o desfecho incerto. E a tensão não baixa com as horas vazias, os dias sempre iguais, as semanas feitas de espera. A escassez de actividades, a opacidade das janelas, as falhas no apoio médico e psicológico constituem os pontos fracos da Unidade Habitacional de Santo António, no Porto. Não é tudo mau. Muito pelo contrário. A avaliação externa - feita por uma equipa do Centro de Estudos Transdisciplinares da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - é globalmente positiva. Desde logo, conclui pela existência das "condições físicas indispensáveis ao acolhimento de pessoas de ambos os sexos, em termos de qualidade de vida, respeito e dignidade". E destaca "o excelente padrão de relacionamento humano".
Gerido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a colaboração da Organização Internacional para as Migrações e do Serviço Jesuíta aos Refugiados (que assume o apoio social e coordena voluntários e mediadores culturais), o espaço de acolhimento de estrangeiros com ordem de afastamento do território nacional foi criado a 24 de Fevereiro de 2006. Com ele, libertavam-se as instalações aeroportuárias para "inadmissíveis" e punha-se fim ao uso de cadeias comuns para "ilegais" a aguardar afastamento.
As refeições respeitam os credos e as práticas religiosas de quem ali se encontra detido. Dentro desta mesma lógica, aos muçulmanos é permitido conservar os seus relógios para que possam "cumprir os horários de oração prescritos pelo seu credo".
"Não há registos, sequer indícios de maus tratos, de uso de violência, nem de hostilidade aberta e continuada", indica o relatório. "Dentro das suas possibilidades, e excedendo muitas vezes o que estão obrigados profissionalmente, todos os funcionários procuram satisfazer e resolver os problemas" dos estrangeiros ali detidos.
Como aos utentes não é permitido trabalhar, de forma voluntária ou remunerada, "a ocupação dos tempos livres fica dependente das alternativas lúdico-recreativas, educacionais e outras, oferecidas/disponibilizadas pelo centro". E é aqui que os problemas começam.
Mediante a escassez de oferta, é em frente aos televisores que transcorre a maior parte do dia dos clandestinos, em particular o dos oriundos do Brasil. O período fixado para o jantar "desagrada à generalidade das brasileiras" precisamente por coincidir com um pico de telenovelas. Já os detidos de outras nacionalidades não revelam grande interesse por este género de programas. Ali, na sala de convívio, africanos e asiáticos ocupam longas horas com jogos de cartas. Poucos tentam ler. Os jornais e as revistas pecam por desactualizados. A um canto, numa estante, há apenas alguns livros em português e em russo.
Lá fora, no átrio, mora uma disputada mesa de pingue-pongue. "Em teoria, a unidade oferece também um conjunto de actividades lúdico-desportivas, que incluem a ginástica e o ioga". Na prática, estas funcionam "de maneira algo errática, ao sabor da disponibilidade de quem as ministra". Mais regular é a ida de um padre católico, uma vez por semana, para um encontro de reflexão.
"A generalidade dos detidos considera que o seu dia-a-dia se faz de "não fazer nada"." Tal "inércia física e mental concorre, inevitavelmente, para o aumento da tensão psicológica". Quando se lhes pergunta o que fariam para melhorar o centro, referem a necessidade de actividades ocupacionais. Como desporto, pequenos trabalhos de jardinagem e agrícolas.
Os investigadores indicam a "não ocupação" de tempos livres como "uma das principais debilidades" da unidade e imputam-na "à dependência do voluntariado". "Parece dominar um entendimento do voluntariado como uma prestação sem outras obrigações, regras ou compromissos senão os que encaixem e se ajustem à disponibilidade e à "vontade" de quem o pratica."
O problema repete-se no apoio psicológico - prestado por uma "licenciada em Psicologia, que ali trabalha desde o início de 2007". Os atendimentos "vão acontecendo em função das disponibilidades que outros afazeres e ocupações pessoais lhe deixam". O relatório sugere a contratação de um técnico a tempo inteiro, que teria um papel relevante e activo também no "planeamento e na coordenação das actividades de ocupação de tempo dos detidos".
No que concerne aos cuidados de saúde, o SEF assinou um protocolo com a organização não governamental Médicos do Mundo, que ali desloca uma equipa uma vez por semana. Quem necessita de cuidados urgentes é encaminhado para um hospital. De qualquer modo, "a falta de acesso efectivo dos utentes a tratamentos dentários pode implicar situações de dor aguda e prolongada", o que a equipa responsável pela avaliação classifica de "inaceitável, sobretudo se se tiver em conta que muitos deles podem permanecer na unidade por 60 dias". De resto, os estrangeiros queixam-se das janelas - vedadas por grades exteriores, vidro à prova de bala forrado com película aderente opaca. O fecho e a opacidade, "além de impedirem uma ventilação permanente dos espaços, produzem uma sensação muito forte de claustrofobia". E o "repúdio aumenta à medida que aumenta o número de dias de estada".
A prisão, "embora frequentemente equacionada como probabilidade, é, por regra, recebida com surpresa, mesmo por aqueles que são reincidentes, ou seja, pelos que registam já processos anteriores de identificação como ilegais e não deram sequência à notificação para abandono voluntário". Sobretudo nos que estão em Portugal há mais tempo, a reacção é de choque.
Mas não se declaram derrotados. A maior parte (91 por cento) dos detidos na Unidade de Santo António afirma pretender voltar a tentar emigrar - metade (51 por cento) para Portugal.
Entre Março e Junho de 2007, uma equipa do Centro de Estudos Transdisciplinares da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro inquiriu 42 utentes, entrevistou funcionários, membros das organizações parceiras, prestadores externos de serviço. Dois elementos ficaram ali, como que a fazer vida de utente, "em dois períodos não coincidentes, perfazendo quase duas semanas".
Os estrangeiros chegam vindos de todo o país, sobretudo de Lisboa e Algarve. Atendendo à amostra, o utente tipo será um homem (69 por cento), solteiro (78 por cento), de 20 a 40 anos (71 por cento).
De resto, predominam cidadãos com baixos índices de escolaridade (apenas dez por cento declaram ter formação superior), provenientes de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (com destaque para o Brasil, com um peso de 36 por cento). Metade (47 por cento) tinha entrado em Portugal nos três anos anteriores: seis há mais de sete.
566 é o número de estrangeiros que já ali passaram desde a abertura: 236 cidadãos
em 2006, 310 em 2007, 20 este ano
Apoio psicológico também falha no espaço de acolhimento de estrangeiros com ordem de afastamento do território nacional
Sobra ansiedade - sobretudo quando a inexistência de documentos torna o desfecho incerto. E a tensão não baixa com as horas vazias, os dias sempre iguais, as semanas feitas de espera. A escassez de actividades, a opacidade das janelas, as falhas no apoio médico e psicológico constituem os pontos fracos da Unidade Habitacional de Santo António, no Porto. Não é tudo mau. Muito pelo contrário. A avaliação externa - feita por uma equipa do Centro de Estudos Transdisciplinares da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - é globalmente positiva. Desde logo, conclui pela existência das "condições físicas indispensáveis ao acolhimento de pessoas de ambos os sexos, em termos de qualidade de vida, respeito e dignidade". E destaca "o excelente padrão de relacionamento humano".
Gerido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a colaboração da Organização Internacional para as Migrações e do Serviço Jesuíta aos Refugiados (que assume o apoio social e coordena voluntários e mediadores culturais), o espaço de acolhimento de estrangeiros com ordem de afastamento do território nacional foi criado a 24 de Fevereiro de 2006. Com ele, libertavam-se as instalações aeroportuárias para "inadmissíveis" e punha-se fim ao uso de cadeias comuns para "ilegais" a aguardar afastamento.
As refeições respeitam os credos e as práticas religiosas de quem ali se encontra detido. Dentro desta mesma lógica, aos muçulmanos é permitido conservar os seus relógios para que possam "cumprir os horários de oração prescritos pelo seu credo".
"Não há registos, sequer indícios de maus tratos, de uso de violência, nem de hostilidade aberta e continuada", indica o relatório. "Dentro das suas possibilidades, e excedendo muitas vezes o que estão obrigados profissionalmente, todos os funcionários procuram satisfazer e resolver os problemas" dos estrangeiros ali detidos.
Como aos utentes não é permitido trabalhar, de forma voluntária ou remunerada, "a ocupação dos tempos livres fica dependente das alternativas lúdico-recreativas, educacionais e outras, oferecidas/disponibilizadas pelo centro". E é aqui que os problemas começam.
Mediante a escassez de oferta, é em frente aos televisores que transcorre a maior parte do dia dos clandestinos, em particular o dos oriundos do Brasil. O período fixado para o jantar "desagrada à generalidade das brasileiras" precisamente por coincidir com um pico de telenovelas. Já os detidos de outras nacionalidades não revelam grande interesse por este género de programas. Ali, na sala de convívio, africanos e asiáticos ocupam longas horas com jogos de cartas. Poucos tentam ler. Os jornais e as revistas pecam por desactualizados. A um canto, numa estante, há apenas alguns livros em português e em russo.
Lá fora, no átrio, mora uma disputada mesa de pingue-pongue. "Em teoria, a unidade oferece também um conjunto de actividades lúdico-desportivas, que incluem a ginástica e o ioga". Na prática, estas funcionam "de maneira algo errática, ao sabor da disponibilidade de quem as ministra". Mais regular é a ida de um padre católico, uma vez por semana, para um encontro de reflexão.
"A generalidade dos detidos considera que o seu dia-a-dia se faz de "não fazer nada"." Tal "inércia física e mental concorre, inevitavelmente, para o aumento da tensão psicológica". Quando se lhes pergunta o que fariam para melhorar o centro, referem a necessidade de actividades ocupacionais. Como desporto, pequenos trabalhos de jardinagem e agrícolas.
Os investigadores indicam a "não ocupação" de tempos livres como "uma das principais debilidades" da unidade e imputam-na "à dependência do voluntariado". "Parece dominar um entendimento do voluntariado como uma prestação sem outras obrigações, regras ou compromissos senão os que encaixem e se ajustem à disponibilidade e à "vontade" de quem o pratica."
O problema repete-se no apoio psicológico - prestado por uma "licenciada em Psicologia, que ali trabalha desde o início de 2007". Os atendimentos "vão acontecendo em função das disponibilidades que outros afazeres e ocupações pessoais lhe deixam". O relatório sugere a contratação de um técnico a tempo inteiro, que teria um papel relevante e activo também no "planeamento e na coordenação das actividades de ocupação de tempo dos detidos".
No que concerne aos cuidados de saúde, o SEF assinou um protocolo com a organização não governamental Médicos do Mundo, que ali desloca uma equipa uma vez por semana. Quem necessita de cuidados urgentes é encaminhado para um hospital. De qualquer modo, "a falta de acesso efectivo dos utentes a tratamentos dentários pode implicar situações de dor aguda e prolongada", o que a equipa responsável pela avaliação classifica de "inaceitável, sobretudo se se tiver em conta que muitos deles podem permanecer na unidade por 60 dias". De resto, os estrangeiros queixam-se das janelas - vedadas por grades exteriores, vidro à prova de bala forrado com película aderente opaca. O fecho e a opacidade, "além de impedirem uma ventilação permanente dos espaços, produzem uma sensação muito forte de claustrofobia". E o "repúdio aumenta à medida que aumenta o número de dias de estada".
A prisão, "embora frequentemente equacionada como probabilidade, é, por regra, recebida com surpresa, mesmo por aqueles que são reincidentes, ou seja, pelos que registam já processos anteriores de identificação como ilegais e não deram sequência à notificação para abandono voluntário". Sobretudo nos que estão em Portugal há mais tempo, a reacção é de choque.
Mas não se declaram derrotados. A maior parte (91 por cento) dos detidos na Unidade de Santo António afirma pretender voltar a tentar emigrar - metade (51 por cento) para Portugal.
Entre Março e Junho de 2007, uma equipa do Centro de Estudos Transdisciplinares da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro inquiriu 42 utentes, entrevistou funcionários, membros das organizações parceiras, prestadores externos de serviço. Dois elementos ficaram ali, como que a fazer vida de utente, "em dois períodos não coincidentes, perfazendo quase duas semanas".
Os estrangeiros chegam vindos de todo o país, sobretudo de Lisboa e Algarve. Atendendo à amostra, o utente tipo será um homem (69 por cento), solteiro (78 por cento), de 20 a 40 anos (71 por cento).
De resto, predominam cidadãos com baixos índices de escolaridade (apenas dez por cento declaram ter formação superior), provenientes de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (com destaque para o Brasil, com um peso de 36 por cento). Metade (47 por cento) tinha entrado em Portugal nos três anos anteriores: seis há mais de sete.
566 é o número de estrangeiros que já ali passaram desde a abertura: 236 cidadãos
em 2006, 310 em 2007, 20 este ano
Lisboa: Autarcas acusam Governo de inércia
Mário Cruz e André Pereira com Lusa, in Correio da Manhã
Marvila e Castelo mais vulneráveis à pobreza
A Junta de Freguesia de Marvila acusa os serviços centrais de apoio do Ministério da Segurança Social e da Câmara Municipal de Lisboa de inércia para resolver os problemas da pobreza e do envelhecimento.
A reacção de Belarmino Silva, presidente da Junta, surge na sequência do relatório apresentado ontem pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, no qual Marvila e Castelo são apontadas como as localidades mais vulneráveis à pobreza.
Além da falta de dinheiro e de recursos humanos, comum à maioria das freguesias da Capital, Belarmino Silva aponta o dedo a outras lacunas preocupantes, como a inércia dos serviços centrais de apoio e Câmara “que ficam sentados e fechados nos gabinetes”. Para o presidente da Junta, os serviços centrais do Ministério da Segurança Social e a Câmara de Lisboa “não vão ao terreno para perceber como as coisas funcionam”.
Esta situação é, aliás, sublinhada no relatório elaborado pelo Observatório, no qual se constata que “a natureza, distribuição e localização dos equipamentos demonstram algumas incoerências entre as respostas e as necessidades das populações”. “A lista de planos, programas e medidas que actuam neste território é enorme”, porém, “só 10,9% afirmam objectivos directos no combate à pobreza”, pode ler-se no relatório.
Embora reconheça que “30% da população da freguesia é realmente pobre”, Belarmino Silva não poupa críticas a uma faixa significativa de cidadãos que “não quer trabalhar”. “Pior do que a pobreza de dinheiro, é a do espírito. Recebem o rendimento mínimo e não querem fazer mais nada”, acrescentou o autarca de Marvila. De acordo com o relatório ontem divulgado, Marvila é a freguesia com “maior número de alojamentos pertencentes à autarquia”, sendo mesmo a zona da Capital com “mais áreas de realojamento social” e com mais população, sendo a segunda com alojamentos superlotados.
FREGUESIA SOFRE COM VERGONHA
A Junta de Freguesia do Castelo é igualmente referida no relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, como sendo a mais vulnerável à pobreza a par de Marvila. Carlos Lima, presidente da Junta, defende que “não existem fenómenos de pobreza extrema”, mas reconhece que “começam a aparecer casos de pobreza encoberta”. Esse é, segundo o próprio, um dos maiores problemas dos cidadãos que “têm vergonha de o dizer ou assumir a sua condição”. O autarca refere que a média de idades dos habitantes da freguesia que dirige é próxima dos 65 anos. Quase 70% da população está aposentada, mas “os valores de reforma são baixos”. Para Carlos Lima, mais do que a pobreza, a principal preocupação está relacionada com “a solidão a que os idosos da freguesia estão sujeitos”. Os problemas financeiros pelos quais a freguesia atravessa não ajudam na resolução destas questões, mas, mesmo assim, Carlos Lima garante que “alguns medicamentos têm sido pagos a idosos necessitados”. A Misericórdia de Lisboa tem uma assistente social na freguesia, para acompanhar os idosos e outros casos de carácter social.
MAIORES PROBLEMAS DA CAPITAL
IDOSOS
Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza Portugal, realça a importância de existir “uma cultura de atenção para com os idosos” em detrimento de “armazéns de recolha e depósito da população envelhecida”.
CRIANÇAS
Também as crianças de rua são apontadas como um grande problema da Capital. Para Jardim Moreira “é importante saber quais as causas que provocam este fenómeno. Se existem é porque há famílias sem capacidade para as educar”.
IMIGRANTES
Os imigrantes são outro problema, pois necessitam de apoio para uma melhor integração na sociedade. “É necessário que estejamos preparados para fomentar uma sociedade multicultural baseada no amo”, refere Jardim Moreira.
Marvila e Castelo mais vulneráveis à pobreza
A Junta de Freguesia de Marvila acusa os serviços centrais de apoio do Ministério da Segurança Social e da Câmara Municipal de Lisboa de inércia para resolver os problemas da pobreza e do envelhecimento.
A reacção de Belarmino Silva, presidente da Junta, surge na sequência do relatório apresentado ontem pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, no qual Marvila e Castelo são apontadas como as localidades mais vulneráveis à pobreza.
Além da falta de dinheiro e de recursos humanos, comum à maioria das freguesias da Capital, Belarmino Silva aponta o dedo a outras lacunas preocupantes, como a inércia dos serviços centrais de apoio e Câmara “que ficam sentados e fechados nos gabinetes”. Para o presidente da Junta, os serviços centrais do Ministério da Segurança Social e a Câmara de Lisboa “não vão ao terreno para perceber como as coisas funcionam”.
Esta situação é, aliás, sublinhada no relatório elaborado pelo Observatório, no qual se constata que “a natureza, distribuição e localização dos equipamentos demonstram algumas incoerências entre as respostas e as necessidades das populações”. “A lista de planos, programas e medidas que actuam neste território é enorme”, porém, “só 10,9% afirmam objectivos directos no combate à pobreza”, pode ler-se no relatório.
Embora reconheça que “30% da população da freguesia é realmente pobre”, Belarmino Silva não poupa críticas a uma faixa significativa de cidadãos que “não quer trabalhar”. “Pior do que a pobreza de dinheiro, é a do espírito. Recebem o rendimento mínimo e não querem fazer mais nada”, acrescentou o autarca de Marvila. De acordo com o relatório ontem divulgado, Marvila é a freguesia com “maior número de alojamentos pertencentes à autarquia”, sendo mesmo a zona da Capital com “mais áreas de realojamento social” e com mais população, sendo a segunda com alojamentos superlotados.
FREGUESIA SOFRE COM VERGONHA
A Junta de Freguesia do Castelo é igualmente referida no relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, como sendo a mais vulnerável à pobreza a par de Marvila. Carlos Lima, presidente da Junta, defende que “não existem fenómenos de pobreza extrema”, mas reconhece que “começam a aparecer casos de pobreza encoberta”. Esse é, segundo o próprio, um dos maiores problemas dos cidadãos que “têm vergonha de o dizer ou assumir a sua condição”. O autarca refere que a média de idades dos habitantes da freguesia que dirige é próxima dos 65 anos. Quase 70% da população está aposentada, mas “os valores de reforma são baixos”. Para Carlos Lima, mais do que a pobreza, a principal preocupação está relacionada com “a solidão a que os idosos da freguesia estão sujeitos”. Os problemas financeiros pelos quais a freguesia atravessa não ajudam na resolução destas questões, mas, mesmo assim, Carlos Lima garante que “alguns medicamentos têm sido pagos a idosos necessitados”. A Misericórdia de Lisboa tem uma assistente social na freguesia, para acompanhar os idosos e outros casos de carácter social.
MAIORES PROBLEMAS DA CAPITAL
IDOSOS
Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza Portugal, realça a importância de existir “uma cultura de atenção para com os idosos” em detrimento de “armazéns de recolha e depósito da população envelhecida”.
CRIANÇAS
Também as crianças de rua são apontadas como um grande problema da Capital. Para Jardim Moreira “é importante saber quais as causas que provocam este fenómeno. Se existem é porque há famílias sem capacidade para as educar”.
IMIGRANTES
Os imigrantes são outro problema, pois necessitam de apoio para uma melhor integração na sociedade. “É necessário que estejamos preparados para fomentar uma sociedade multicultural baseada no amo”, refere Jardim Moreira.
Combate à exclusão social passa por aposta no ensino
in Sol
O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou hoje o esforço dos professores na melhoria do sistema educativo e defendeu um maior envolvimento dos pais e das autarquias nas escolas
Num discurso dedicado ao balanço dos três anos de governação, o enfoque foi para a Educação, com José Sócrates a considerá-la uma «matéria estratégica» e fundamental para que Portugal possa ter sucesso no seu desenvolvimento.
José Sócrates, que falava no encerramento das jornadas parlamentares do PS, que decorerram na Guarda, aproveitou para deixar alguns elogios aos professores, nomeadamente a «vitória» dos docentes em levar mais alunos para o ensino básico e secundário.
«Pela primeira vez nos últimos dez anos, temos mais alunos no ensino básico e secundário», assinalou, atribuindo essa alteração à aposta do Governo nos cursos profissionais.
Mas, acrescentou, «esta foi talvez a maior vitória da escola pública e dos professores que conseguiram atrair pessoas para as escolas»
«Apesar da controvérsia, estes são os números e devem-se ao esforço dos professores e da escola pública», sublinhou.
Além disso, continuou o primeiro-ministro, nos últimos anos registou-se uma redução do insucesso escolar, também devido ao esforço dos professores e das escolas.
«Tenho orgulho na escola pública, é absolutamente essencial», insistiu.
Ainda a propósito da Educação, o primeiro-ministro destacou outras alterações que estão a ser desenvolvidas, nomeadamente ao nível da avaliação e da gestão das escolas, defendendo um maior envolvimento de pais e autarquias.
«Na gestão da escolas, queremos mudar para que as autarquias e os pais tenham um papel na escola. Queremos abrir a escola», afirmou, considerando que os próprios professores precisam desse maior envolvimento dos pais e dos responsáveis políticos locais.
Além disso, o novo modelo de gestão visa também «reforçar a liderança», para que quem dirige as escolas tenha «poder, mas também responsabilidade e responda pelos resultados».
José Sócrates também não fugiu à questão da avaliação dos professores, sistema que tem sido alvo de criticas por parte da oposição, defendendo a necessidade de «distinguir os melhores e incentivar todos a dar o seu melhor».
«Não há método mais injusto que não haver avaliação (…), queremos que o sistema de avaliação seja um instrumento de melhoria da escola e dos professores», referiu, recordando que estão a ser implementados sistemas de avaliação em toda a administração pública.
«Temos de conseguir sistemas públicos que produzam resultados e, é isso, que queremos com a avaliação dos professores», sublinhou.
Depois dos alertas deixados pelo vice-presidente da bancada do PS Manuel Maria Carrilho no primeiro dia das jornadas parlamentares socialista sobre a aplicação do programa «Novas Oportunidades», por considerar que existem situações onde o rigor e exigência está a falhar, José Sócrates não poupou elogios ao programa, considerando que o país ficou melhor depois do seu lançamento.
«O Estado está a dar uma segunda oportunidade aqueles que saíram cedo demais da escola», referiu, lembrando que 360 mil portugueses já se inscreveram no programa para melhorar as suas qualificações, tirando o 9º ou o 12º ano.
«É preciso deixar uma palavra de estímulo pelo elogio e pelo esforço», salientou.
Num discurso de cerca de 45 minutos, o primeiro-ministro e secretário-geral socialista reviu ainda algumas das medidas desenvolvidas pelo Governo ao longo dos últimos três anos para «ampliar os direitos sociais», entre as quais a lei da paridade, a criação do complemento solidário para idosos ou a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
«Tenho orgulho no que fizemos nestes três anos», disse, apontando como seu objectivo que esta legislatura seja vista como «a legislatura progressista».
«Será uma legislatura que honrará a tradição progressista do PS», prometeu.
Ainda antes da intervenção de José Sócrates, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, leu uma curta mensagem enviada pelo deputado Manuel Alegre, que esteve ausente nas jornadas parlamentares socialistas por motivos de saúde.
Na mensagem, Manuel Alegre recorda três diplomas - a lei da paridade, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e a procriação medicamente assistida - como importantes contributos deixados pelo executivo socialista.
Manuel Alegre deixa ainda a sua ideia do que considera que deve ser o papel do grupo parlamentar: «apoiar o que deve ser apoiado, criticar o que deve ser criticado, corrigir o que deve ser corrigido».
Lusa/SOL
O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou hoje o esforço dos professores na melhoria do sistema educativo e defendeu um maior envolvimento dos pais e das autarquias nas escolas
Num discurso dedicado ao balanço dos três anos de governação, o enfoque foi para a Educação, com José Sócrates a considerá-la uma «matéria estratégica» e fundamental para que Portugal possa ter sucesso no seu desenvolvimento.
José Sócrates, que falava no encerramento das jornadas parlamentares do PS, que decorerram na Guarda, aproveitou para deixar alguns elogios aos professores, nomeadamente a «vitória» dos docentes em levar mais alunos para o ensino básico e secundário.
«Pela primeira vez nos últimos dez anos, temos mais alunos no ensino básico e secundário», assinalou, atribuindo essa alteração à aposta do Governo nos cursos profissionais.
Mas, acrescentou, «esta foi talvez a maior vitória da escola pública e dos professores que conseguiram atrair pessoas para as escolas»
«Apesar da controvérsia, estes são os números e devem-se ao esforço dos professores e da escola pública», sublinhou.
Além disso, continuou o primeiro-ministro, nos últimos anos registou-se uma redução do insucesso escolar, também devido ao esforço dos professores e das escolas.
«Tenho orgulho na escola pública, é absolutamente essencial», insistiu.
Ainda a propósito da Educação, o primeiro-ministro destacou outras alterações que estão a ser desenvolvidas, nomeadamente ao nível da avaliação e da gestão das escolas, defendendo um maior envolvimento de pais e autarquias.
«Na gestão da escolas, queremos mudar para que as autarquias e os pais tenham um papel na escola. Queremos abrir a escola», afirmou, considerando que os próprios professores precisam desse maior envolvimento dos pais e dos responsáveis políticos locais.
Além disso, o novo modelo de gestão visa também «reforçar a liderança», para que quem dirige as escolas tenha «poder, mas também responsabilidade e responda pelos resultados».
José Sócrates também não fugiu à questão da avaliação dos professores, sistema que tem sido alvo de criticas por parte da oposição, defendendo a necessidade de «distinguir os melhores e incentivar todos a dar o seu melhor».
«Não há método mais injusto que não haver avaliação (…), queremos que o sistema de avaliação seja um instrumento de melhoria da escola e dos professores», referiu, recordando que estão a ser implementados sistemas de avaliação em toda a administração pública.
«Temos de conseguir sistemas públicos que produzam resultados e, é isso, que queremos com a avaliação dos professores», sublinhou.
Depois dos alertas deixados pelo vice-presidente da bancada do PS Manuel Maria Carrilho no primeiro dia das jornadas parlamentares socialista sobre a aplicação do programa «Novas Oportunidades», por considerar que existem situações onde o rigor e exigência está a falhar, José Sócrates não poupou elogios ao programa, considerando que o país ficou melhor depois do seu lançamento.
«O Estado está a dar uma segunda oportunidade aqueles que saíram cedo demais da escola», referiu, lembrando que 360 mil portugueses já se inscreveram no programa para melhorar as suas qualificações, tirando o 9º ou o 12º ano.
«É preciso deixar uma palavra de estímulo pelo elogio e pelo esforço», salientou.
Num discurso de cerca de 45 minutos, o primeiro-ministro e secretário-geral socialista reviu ainda algumas das medidas desenvolvidas pelo Governo ao longo dos últimos três anos para «ampliar os direitos sociais», entre as quais a lei da paridade, a criação do complemento solidário para idosos ou a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
«Tenho orgulho no que fizemos nestes três anos», disse, apontando como seu objectivo que esta legislatura seja vista como «a legislatura progressista».
«Será uma legislatura que honrará a tradição progressista do PS», prometeu.
Ainda antes da intervenção de José Sócrates, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, leu uma curta mensagem enviada pelo deputado Manuel Alegre, que esteve ausente nas jornadas parlamentares socialistas por motivos de saúde.
Na mensagem, Manuel Alegre recorda três diplomas - a lei da paridade, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e a procriação medicamente assistida - como importantes contributos deixados pelo executivo socialista.
Manuel Alegre deixa ainda a sua ideia do que considera que deve ser o papel do grupo parlamentar: «apoiar o que deve ser apoiado, criticar o que deve ser criticado, corrigir o que deve ser corrigido».
Lusa/SOL
26.2.08
Associação mendiga subsídios para dar apoio aos sem-abrigo
in Jornal de Notícias
Equipas de rua dos Médicos do Mundo acompanham os sem-abrigo do Porto desde 2002
Todas as segundas, quartas e quintas-feiras à noite saem à rua para ajudar os sem-abrigo, os toxicodependentes, alcóolicos e prostitutas. Às terças-feiras, acompanham os imigrantes em vias de expulsão do país. Prestam cuidados de saúde, medicam, encaminham, distribuem informações e material útil, como cobertores, preservativos e kits de higiene. Mas para darem apoio a quem a sociedade voltou as costas, os Médicos do Mundo têm de mendigar subsídios e "fazer figas" para que os financiamentos dos projectos sejam aprovados. Por ora, e pelo menos até Junho, trabalham no limiar da sobrevivência.
Os projectos de rua que aquela associação desenvolve na cidade do Porto, nomeadamente o "Porto Escondido", estão, neste momento, dependentes da aprovação de uma candidatura da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, cujo resultado só deverá ser conhecido no início do Verão, segundo as contas da coordenadora do projecto, Isabel Ferreira. O atraso deve-se a alguns ajustes no processo de financiamento.
A verba de 2007 - ano em que prestaram apoio a quase 700 pessoas - terminou em Dezembro e, desde aí, somam-se as dificuldades. Dos 10 elementos que compunham a equipa, sobra um psicólogo em part-time, o único a quem conseguem pagar, e um punhado de voluntários.
"Não conseguimos dar resposta a novos casos e a qualidade do acompanhamento também diminui", lamenta Isabel Ferreira, coordenadora do "Porto Escondido". A responsável já não pede tantos operacionais quantos já teve, mas o mínimo indispensável um educador social e um psicólogo a tempo inteiro, um médico e um enfermeiro em part-time, o que dá cerca de 3500 euros por mês em vencimentos. Ordenados que só podem ser pagos se a candidatura for aprovada.
Mais pessoas na rua
Para complicar ainda mais a situação, nos últimos meses do ano passado, os técnicos constataram um aumento do número de pessoas nas ruas. Um fenómeno que Isabel Ferreira justifica com o fim do projecto Porto Feliz e com o agravar da situação sócio-económica na região.
"Sentiu-se um aumento significativo, sobretudo em Novembro, mas agora parece que estabilizou", comenta, lamentando o fim do programa de combate à exclusão social da Câmara do Porto.
Optimista em relação à aprovação da candidatura, Isabel Ferreira lembra que esta, por si só, não basta para a sustentar os projectos desenvolvidos pela Delegação Norte dos Médicos do Mundo. É preciso angariar fundos através de campanhas, de vendas de natal e da realização de rastreios, "pedinchar" medicamentos, produtos de enfermagem, kits de higiene oral e íntima, sabonetes e champôs, entre outros. "Muitas vezes são os nossos voluntários que os arranjam, pedindo a um dentista", conta a coordenadora, preocupada em não falhar com a população que segue, depois de lhes ter criado hábitos como lavar os dentes.
Às segundas, quartas e quintas-feiras à noite, cinco técnicos saem para a rua às 21 horas, "rezando" para que os carros velhinhos aguentem mais uma ronda por zonas tão pobres como o centro da cidade e tão nobres como a Boavista e o Campo Alegre. Em todas elas, há sempre alguém à espera de um curativo, de uma manta ou, simplesmente, de uns minutos de conversa.
Números
684 pessoas foram contactadas pelos Médicos do Mundo em 2007. Destas, 512 foram novos contactos. Do total, 412 eram sem-abrigo, 272 dedicavam-se à prostituição e 101 estavam em situação de emergência social.
1000 consultas médicas e de enfermagem em 2007. Deram ainda 279 consultas de psicologia e 282 consultas na área social.
Pormenores
Porto Escondido
O Porto Escondido é um dos principais projectos da delegação Norte dos Médicos do Mundo. Foi criado em 2002 para prestar cuidados de saúde, dar apoio psico-afectivo e encaminhar os sem-abrigo do Porto. Já alargou a sua população-alvo aos imigrantes, toxicodependentes e alcoólicos e a quem vive da prostituição.
Terceira (c)idade
Projecto para combater a solidão dos idosos, com voluntários a ajudá-los em pequenas tarefas como ir às compras, à farmácia ou às consultas.
Gabinete minúsculo
O Centro de Apoio Sócio-Sanitário funciona há um ano e meio num gabinete minúsculo na sede dos Médicos do Mundo, em S. Mamede de Infesta (Matosinhos).
Rondas nocturnas
Começam pelas pensões e depois seguem, às segundas-feiras, para uma ronda na Baixa ruas de Santa Catarina, Bonjardim, Gonçalo Cristóvão, Camões e Campo 24 de Agosto. Às quartas vão à Boavista, Campo Alegre, Hospital de Santo António, Júlio Dinis e Bom Sucesso. Às quintas, a ronda da prostituição passa pela Zona Industrial, Antunes Guimarães, Boavista, Rua da Alegria, entre outras.
Oferta de unidade móvel
Empresa GASIN vai oferecer uma unidade móvel.
Como ajudar
Conta dos Médicos do Mundo na CGD, com o seguinte NIB 003505510000776633031
Equipas de rua dos Médicos do Mundo acompanham os sem-abrigo do Porto desde 2002
Todas as segundas, quartas e quintas-feiras à noite saem à rua para ajudar os sem-abrigo, os toxicodependentes, alcóolicos e prostitutas. Às terças-feiras, acompanham os imigrantes em vias de expulsão do país. Prestam cuidados de saúde, medicam, encaminham, distribuem informações e material útil, como cobertores, preservativos e kits de higiene. Mas para darem apoio a quem a sociedade voltou as costas, os Médicos do Mundo têm de mendigar subsídios e "fazer figas" para que os financiamentos dos projectos sejam aprovados. Por ora, e pelo menos até Junho, trabalham no limiar da sobrevivência.
Os projectos de rua que aquela associação desenvolve na cidade do Porto, nomeadamente o "Porto Escondido", estão, neste momento, dependentes da aprovação de uma candidatura da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, cujo resultado só deverá ser conhecido no início do Verão, segundo as contas da coordenadora do projecto, Isabel Ferreira. O atraso deve-se a alguns ajustes no processo de financiamento.
A verba de 2007 - ano em que prestaram apoio a quase 700 pessoas - terminou em Dezembro e, desde aí, somam-se as dificuldades. Dos 10 elementos que compunham a equipa, sobra um psicólogo em part-time, o único a quem conseguem pagar, e um punhado de voluntários.
"Não conseguimos dar resposta a novos casos e a qualidade do acompanhamento também diminui", lamenta Isabel Ferreira, coordenadora do "Porto Escondido". A responsável já não pede tantos operacionais quantos já teve, mas o mínimo indispensável um educador social e um psicólogo a tempo inteiro, um médico e um enfermeiro em part-time, o que dá cerca de 3500 euros por mês em vencimentos. Ordenados que só podem ser pagos se a candidatura for aprovada.
Mais pessoas na rua
Para complicar ainda mais a situação, nos últimos meses do ano passado, os técnicos constataram um aumento do número de pessoas nas ruas. Um fenómeno que Isabel Ferreira justifica com o fim do projecto Porto Feliz e com o agravar da situação sócio-económica na região.
"Sentiu-se um aumento significativo, sobretudo em Novembro, mas agora parece que estabilizou", comenta, lamentando o fim do programa de combate à exclusão social da Câmara do Porto.
Optimista em relação à aprovação da candidatura, Isabel Ferreira lembra que esta, por si só, não basta para a sustentar os projectos desenvolvidos pela Delegação Norte dos Médicos do Mundo. É preciso angariar fundos através de campanhas, de vendas de natal e da realização de rastreios, "pedinchar" medicamentos, produtos de enfermagem, kits de higiene oral e íntima, sabonetes e champôs, entre outros. "Muitas vezes são os nossos voluntários que os arranjam, pedindo a um dentista", conta a coordenadora, preocupada em não falhar com a população que segue, depois de lhes ter criado hábitos como lavar os dentes.
Às segundas, quartas e quintas-feiras à noite, cinco técnicos saem para a rua às 21 horas, "rezando" para que os carros velhinhos aguentem mais uma ronda por zonas tão pobres como o centro da cidade e tão nobres como a Boavista e o Campo Alegre. Em todas elas, há sempre alguém à espera de um curativo, de uma manta ou, simplesmente, de uns minutos de conversa.
Números
684 pessoas foram contactadas pelos Médicos do Mundo em 2007. Destas, 512 foram novos contactos. Do total, 412 eram sem-abrigo, 272 dedicavam-se à prostituição e 101 estavam em situação de emergência social.
1000 consultas médicas e de enfermagem em 2007. Deram ainda 279 consultas de psicologia e 282 consultas na área social.
Pormenores
Porto Escondido
O Porto Escondido é um dos principais projectos da delegação Norte dos Médicos do Mundo. Foi criado em 2002 para prestar cuidados de saúde, dar apoio psico-afectivo e encaminhar os sem-abrigo do Porto. Já alargou a sua população-alvo aos imigrantes, toxicodependentes e alcoólicos e a quem vive da prostituição.
Terceira (c)idade
Projecto para combater a solidão dos idosos, com voluntários a ajudá-los em pequenas tarefas como ir às compras, à farmácia ou às consultas.
Gabinete minúsculo
O Centro de Apoio Sócio-Sanitário funciona há um ano e meio num gabinete minúsculo na sede dos Médicos do Mundo, em S. Mamede de Infesta (Matosinhos).
Rondas nocturnas
Começam pelas pensões e depois seguem, às segundas-feiras, para uma ronda na Baixa ruas de Santa Catarina, Bonjardim, Gonçalo Cristóvão, Camões e Campo 24 de Agosto. Às quartas vão à Boavista, Campo Alegre, Hospital de Santo António, Júlio Dinis e Bom Sucesso. Às quintas, a ronda da prostituição passa pela Zona Industrial, Antunes Guimarães, Boavista, Rua da Alegria, entre outras.
Oferta de unidade móvel
Empresa GASIN vai oferecer uma unidade móvel.
Como ajudar
Conta dos Médicos do Mundo na CGD, com o seguinte NIB 003505510000776633031
Inclusão e cuidados com verbas até 2013
in Jornal de Notícias
Mais de 12% do Fundo Social Europeu serão afectados às "prioridades da inclusão social", lembra o relatório da Comissão, que acrescenta haver outras actividades do FSE dirigidas à inclusão de pessoas desfavorecidas. A outro nível, o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) também vai permitir, até 2013, que os governos invistam mais em infra-estruturas sociais destinadas à habitação social, educação, saúde e cuidados com a infância.
Um aspecto salientado no relatório conjunto, que espelha a realidade europeia, é a necessidade de os países apostarem cada vez mais em redes de cuidados de longa duração, dado o envelhecimento da população. Tais redes implicarão infra-estruturas e a formação de um elevado número de profissionais. A Comissão refere ainda a necessidade de a Europa apostar mais na compatibilidade de horários de trabalho com o acompanhamento das crianças, bem como em creches com horários ajustáveis às exigências profissionais.
Mais de 12% do Fundo Social Europeu serão afectados às "prioridades da inclusão social", lembra o relatório da Comissão, que acrescenta haver outras actividades do FSE dirigidas à inclusão de pessoas desfavorecidas. A outro nível, o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) também vai permitir, até 2013, que os governos invistam mais em infra-estruturas sociais destinadas à habitação social, educação, saúde e cuidados com a infância.
Um aspecto salientado no relatório conjunto, que espelha a realidade europeia, é a necessidade de os países apostarem cada vez mais em redes de cuidados de longa duração, dado o envelhecimento da população. Tais redes implicarão infra-estruturas e a formação de um elevado número de profissionais. A Comissão refere ainda a necessidade de a Europa apostar mais na compatibilidade de horários de trabalho com o acompanhamento das crianças, bem como em creches com horários ajustáveis às exigências profissionais.
Vida activa deve prolongar-se por mais anos
in Jornal de Notícias
Risco de pobreza afecta seniores acima dos 65
Entre os portugueses, 28% dos idosos com mais de 65 anos estão em risco de pobreza. As mulheres são as mais afectadas. Em 2004, no todo da população, o risco de pobreza mesmo após transferências sociais (subsídios e apoios) cifrava-se em 20%.
Reforma adiada em nome da sustentabilidade
O relatório refere que as pensões só serão viáveis nos vários sistemas europeus se houver permanência por mais tempo dos trabalhadores em funções. Portugal é um dos casos referidos quanto à difícil sustentabilidade futura.
Risco de pobreza afecta seniores acima dos 65
Entre os portugueses, 28% dos idosos com mais de 65 anos estão em risco de pobreza. As mulheres são as mais afectadas. Em 2004, no todo da população, o risco de pobreza mesmo após transferências sociais (subsídios e apoios) cifrava-se em 20%.
Reforma adiada em nome da sustentabilidade
O relatório refere que as pensões só serão viáveis nos vários sistemas europeus se houver permanência por mais tempo dos trabalhadores em funções. Portugal é um dos casos referidos quanto à difícil sustentabilidade futura.
Assistência próxima dever ser o critério
in Jornal de Notícias
O relatório preconiza o desenvolvimento dos serviços de cuidados a idosos, sempre que possível, no seio da comunidade a que eles pertencem e, também se possível, nas próprias residências. O mesmo critério é assumido como a melhor escolha sempre que estejam em causa crianças e adolescentes. A institucionalização apenas é vista como um recurso quando não há alternativas. Ainda no caso das crianças, quando elas pertencem a famílias problemáticas, o conselho é que os serviços estatais favoreçam um retorno, depois de trabalho social que ajude a resolver os problemas.
Em termos globais também, mas sobretudo nos países onde a desigualdade social é notória (o caso português surge referido) o documento europeu assinala que estão a ser cavadas diferenças na esperança de vida entre os cidadãos europeus com maiores ou menores recursos económicos. A esperança de vida aumentou, em média, mas aumentou muito mais entre os mais ricos e também entre os mais escolarizados.
O relatório preconiza o desenvolvimento dos serviços de cuidados a idosos, sempre que possível, no seio da comunidade a que eles pertencem e, também se possível, nas próprias residências. O mesmo critério é assumido como a melhor escolha sempre que estejam em causa crianças e adolescentes. A institucionalização apenas é vista como um recurso quando não há alternativas. Ainda no caso das crianças, quando elas pertencem a famílias problemáticas, o conselho é que os serviços estatais favoreçam um retorno, depois de trabalho social que ajude a resolver os problemas.
Em termos globais também, mas sobretudo nos países onde a desigualdade social é notória (o caso português surge referido) o documento europeu assinala que estão a ser cavadas diferenças na esperança de vida entre os cidadãos europeus com maiores ou menores recursos económicos. A esperança de vida aumentou, em média, mas aumentou muito mais entre os mais ricos e também entre os mais escolarizados.
Envelhecimento, sem-abrigo e crianças são «problemas sérios»
in Sol
O presidente da Rede Europeia Antipbreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, classificou hoje o envelhecimento da população, os sem-abrigo e as crianças de rua como «três problemas sérios» de Lisboa
Em declarações aos jornalistas à margem da abertura de um seminário organizado no âmbito do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, Agostinho Jardim Moreira disse que no que respeita ao envelhecimento da população o que se encontra são «armazéns de recolha de pessoas» e que estas precisam «muito mais de ser amadas e acarinhadas».
«Deve criar-se uma cultura de atenção para com os idosos», defendeu este responsável, sublinhando que não basta arranjar «armazéns» para os depositar.
No que respeita aos sem-abrigo, o responsável da Rede e do Observatório Antipobreza escusou-se a quantificá-los devido à inexistência de números objectivos, mas admitiu que podem ser «centenas».
Já sobre as crianças de rua defendeu que, além de terem que ser pensadas respostas para abolir este fenómeno, é «tão ou mais importante» conseguir saber quais as causas, alegando que se existem crianças de rua «é porque existem famílias que não têm capacidade para as educar».
Os imigrantes são, segundo Agostinho Jardim Moreira, outro dos problemas de Lisboa, porque quer venham de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), do Leste ou outros, são seres humanos «com culturas e hábitos próprios, com dificuldades de integração e que por isso mesmo podem ser alvo de fenómenos de exclusão social».
«O que é necessário é que todos estejamos preparados para fomentar uma sociedade multicultural baseada no amor e na justiça porque só assim teremos uma sociedade democrática», disse.
Agostinho Jardim Moreira considerou que a tarefa cabe à sociedade civil, mas também aos políticos que têm de deixar de se nortear por princípios de «capitalismo selvagem», muitas das vezes «impostos» pelos poderes económicos.
Na abertura do seminário participaram ainda o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, a directora do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, um representante do Governo Civil de Lisboa e uma representante da Rede de Luta Antipobreza da Catalunha.
Na sessão da tarde será divulgado um relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa que aponta as freguesias de Marvila e do Castelo como as «mais vulneráveis» a fenómenos de pobreza.
Questionado sobre esta questão, Agostinho Jardim Moreira sublinhou que pelos dados existentes «não se pode dizer que estas freguesias sejam as mais pobres de Lisboa», mas apenas que são as que apresentam «mais vulneravibilidade» face aos dados objectivos existentes.
Lusa/SOL
O presidente da Rede Europeia Antipbreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, classificou hoje o envelhecimento da população, os sem-abrigo e as crianças de rua como «três problemas sérios» de Lisboa
Em declarações aos jornalistas à margem da abertura de um seminário organizado no âmbito do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, Agostinho Jardim Moreira disse que no que respeita ao envelhecimento da população o que se encontra são «armazéns de recolha de pessoas» e que estas precisam «muito mais de ser amadas e acarinhadas».
«Deve criar-se uma cultura de atenção para com os idosos», defendeu este responsável, sublinhando que não basta arranjar «armazéns» para os depositar.
No que respeita aos sem-abrigo, o responsável da Rede e do Observatório Antipobreza escusou-se a quantificá-los devido à inexistência de números objectivos, mas admitiu que podem ser «centenas».
Já sobre as crianças de rua defendeu que, além de terem que ser pensadas respostas para abolir este fenómeno, é «tão ou mais importante» conseguir saber quais as causas, alegando que se existem crianças de rua «é porque existem famílias que não têm capacidade para as educar».
Os imigrantes são, segundo Agostinho Jardim Moreira, outro dos problemas de Lisboa, porque quer venham de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), do Leste ou outros, são seres humanos «com culturas e hábitos próprios, com dificuldades de integração e que por isso mesmo podem ser alvo de fenómenos de exclusão social».
«O que é necessário é que todos estejamos preparados para fomentar uma sociedade multicultural baseada no amor e na justiça porque só assim teremos uma sociedade democrática», disse.
Agostinho Jardim Moreira considerou que a tarefa cabe à sociedade civil, mas também aos políticos que têm de deixar de se nortear por princípios de «capitalismo selvagem», muitas das vezes «impostos» pelos poderes económicos.
Na abertura do seminário participaram ainda o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, a directora do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, um representante do Governo Civil de Lisboa e uma representante da Rede de Luta Antipobreza da Catalunha.
Na sessão da tarde será divulgado um relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa que aponta as freguesias de Marvila e do Castelo como as «mais vulneráveis» a fenómenos de pobreza.
Questionado sobre esta questão, Agostinho Jardim Moreira sublinhou que pelos dados existentes «não se pode dizer que estas freguesias sejam as mais pobres de Lisboa», mas apenas que são as que apresentam «mais vulneravibilidade» face aos dados objectivos existentes.
Lusa/SOL
Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa aponta população em risco
in Agência Ecclesia
Após um ano da implementação do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, os resultados indicam que idosos, famílias endividadas e com pouca formação são as pessoas com maior risco de empobrecer.
O primeiro relatório do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, divulgado hoje num seminário internacional, refere que as situações de pobreza se verificam, sobretudo, nos bairros antigos da capital, que não são renovados, mas que são, muitas vezes, invadidos por actividades ligadas ao turismo.
Estes dados iniciais estão hoje a ser apresentados em Lisboa, um Seminário internacional, que conta com a presença de peritos nacionais e internacionais que irão “confrontar a nossa experiência, visões e modelo com outros Observatórios e, dar início a um processo de aprendizagem mútua entre diferentes contextos e práticas” com o objectivo de facilitar o “estabelecimento de uma rede europeia de observatórios locais”.
Esta reflexão faz ainda mais sentido quando a Comissão Europeia na sua Comunicação de 17 de Outubro de 2007 intitulada "Modernizar a protecção social na perspectiva de maior justiça social e coesão económica: avançar com a inclusão activa das pessoas mais afastadas do mercado de trabalho", manifestou o seu interesse em apoiar uma "rede de observatórios locais em parceria com as autoridades locais, prestadores de serviços e ONG's, para acompanhar e promover as melhores práticas, em particular no que diz respeito ao acesso a serviços de qualidade".
Presentes no Seminário estarão responsáveis de Observatórios em Espanha, França, Hungria, Itália, Bélgica, com o objectivo de reflectir sobre as experiências e caminhar apara um Observatório Social na Europa, e também um representante da Comissão Europeia para os Assuntos Socais, Emprego e Igualdade de Oportunidades.
Desde Outubro de 2006 que a Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN), em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa promove a implementação de um Observatório de Luta Contra a Pobreza.
A definição e construção deste organismo tem como objectivo geral contribuir para o conhecimento da realidade socio-económica de Lisboa e, por outro lado, e tratando-se de uma experiência piloto, experimentar metodologias, construir instrumentos teóricos (indicadores) e práticos (métodos de recolha e analise participada) capazes de fazer desta experiência uma prática modelar apta para ser disseminada e adoptada por outros Concelhos e / ou dimensões territoriais.
O método de trabalho é assente em parcerias interinstitucionais e interdisciplinares, que deverão ser capazes de contribuir para o reforço das dinâmicas de desenvolvimento local existentes e a desenvolver, no sentido da resolução dos problemas estruturais de pobreza e exclusão social da Cidade de Lisboa, tendo como objectivo último a inclusão social das pessoas que enfrentam tais problemas.
A Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) desenvolve a sua actuação ao nível do combate à pobreza e exclusão social, utilizando como instrumentos preferenciais e estratégicos a informação, a formação e a investigação.
Após um ano da implementação do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, os resultados indicam que idosos, famílias endividadas e com pouca formação são as pessoas com maior risco de empobrecer.
O primeiro relatório do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, divulgado hoje num seminário internacional, refere que as situações de pobreza se verificam, sobretudo, nos bairros antigos da capital, que não são renovados, mas que são, muitas vezes, invadidos por actividades ligadas ao turismo.
Estes dados iniciais estão hoje a ser apresentados em Lisboa, um Seminário internacional, que conta com a presença de peritos nacionais e internacionais que irão “confrontar a nossa experiência, visões e modelo com outros Observatórios e, dar início a um processo de aprendizagem mútua entre diferentes contextos e práticas” com o objectivo de facilitar o “estabelecimento de uma rede europeia de observatórios locais”.
Esta reflexão faz ainda mais sentido quando a Comissão Europeia na sua Comunicação de 17 de Outubro de 2007 intitulada "Modernizar a protecção social na perspectiva de maior justiça social e coesão económica: avançar com a inclusão activa das pessoas mais afastadas do mercado de trabalho", manifestou o seu interesse em apoiar uma "rede de observatórios locais em parceria com as autoridades locais, prestadores de serviços e ONG's, para acompanhar e promover as melhores práticas, em particular no que diz respeito ao acesso a serviços de qualidade".
Presentes no Seminário estarão responsáveis de Observatórios em Espanha, França, Hungria, Itália, Bélgica, com o objectivo de reflectir sobre as experiências e caminhar apara um Observatório Social na Europa, e também um representante da Comissão Europeia para os Assuntos Socais, Emprego e Igualdade de Oportunidades.
Desde Outubro de 2006 que a Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN), em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa promove a implementação de um Observatório de Luta Contra a Pobreza.
A definição e construção deste organismo tem como objectivo geral contribuir para o conhecimento da realidade socio-económica de Lisboa e, por outro lado, e tratando-se de uma experiência piloto, experimentar metodologias, construir instrumentos teóricos (indicadores) e práticos (métodos de recolha e analise participada) capazes de fazer desta experiência uma prática modelar apta para ser disseminada e adoptada por outros Concelhos e / ou dimensões territoriais.
O método de trabalho é assente em parcerias interinstitucionais e interdisciplinares, que deverão ser capazes de contribuir para o reforço das dinâmicas de desenvolvimento local existentes e a desenvolver, no sentido da resolução dos problemas estruturais de pobreza e exclusão social da Cidade de Lisboa, tendo como objectivo último a inclusão social das pessoas que enfrentam tais problemas.
A Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) desenvolve a sua actuação ao nível do combate à pobreza e exclusão social, utilizando como instrumentos preferenciais e estratégicos a informação, a formação e a investigação.
Portugal é o segundo país da Europa com maior risco de pobreza infantil
in JornalismoPortoNet
País sofre de "pobreza hereditária", diz presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza-Portugal.
Uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta à pobreza, de acordo com um relatório da Comissão Europeia publicado na passada semana. Portugal é um dos oito países da Europa onde se registam níveis mais elevados de pobreza infantil, mais especificamente, nas que vivem com adultos empregados.
O relatório indica que o risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde há emprego. Portugal está em segundo lugar na lista de países com maior pobreza infantil, apenas ultrapassado pela Polónia, ambos com 20%.
As causas da pobreza infantil
A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar, são as principais razões para um aumento da pobreza. De acordo com dados de 2005 da Eurostat, os trabalhadores portugueses, em conjunto com os polacos, são os que apresentam a maior taxa de risco de pobreza, devido a baixos rendimentos, na União Europeia.
Jardim Moreira, presidente da rede Europeia Anti-Pobreza-Portugal (REAPP) refere ao JPN que uma parte dos trabalhadores portugueses são pobres. "Portanto, não têm como dar condições para educar com qualidade dos seus filhos, isto porque eles próprios não tiveram formação nem qualificação na sua infância”, explica.
O presidente da REAPP fala numa “pobreza hereditária” que é um dos principais problemas e que é difícil de mudar. “Como os pais não têm formação nem qualificação acham que os seus filhos podem viver sem frequentar as escolas", considera. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, as crianças mais desprotegidas são aquelas cujos encarregados de educação estão desempregados e que vêm dos meios mais encarecidos.
Jardim Moreira criticacritica as políticas nacionais por “responderem mais à pobreza dos idosos". "A verdade é que, o sistema em que vivemos, o sistema capitalista e liberal, cria a ilusão de que os problemas humanos apenas se resolvem com dinheiro. As políticas [vigentes] criam a subsídio-dependência. Ora, é necessário que em primeiro lugar estejam as famílias e a sua qualificação e não o dinheiro", sublinha o responsável.
Banco Alimentar distribuiu cinco toneladas de produtos em 2007
A alimentação inadequada das crianças é também um grave problema, de acordo com o Banco Alimentar Contra a Fome. O presidente da direcção, Vasco António diz que a associação “lida com instituições que fazem chegar os alimentos aos carenciados".
"O Banco Alimentar poderia distribuir bastante mais produtos, se os arranjasse. Nós temos mais de cem instituições, que não englobam apenas crianças, que estão em lista de espera”, revela. Vasco António refere ainda que o ano passado foram distribuídas cinco toneladas de produtos, “mas a verdade é que é manifestamente pouco". "No distrito do Porto cobrimos cerca de 60 a 70 mil pessoas carenciadas, mas temos noção de que há mais.”
Possíveis soluções
Virgínia Ferreira, socióloga, refere que o elevado risco de pobreza infantil “é um indicador que reflecte a situação do país". A socióloga defende que as soluçõessoluções passam por resolver outros problemas associados através de “políticas de desenvolvimento, de incentivo ao investimento, de apoio à criação de emprego e sobretudo também apoio, através de acção social e estímulos à integração, de famílias [carenciadas] para evitar a exclusão social.” Virgínia Ferreira defende também que a comunidade tem de ajudar as famílias a conseguirem sustentar as suas próprias necessidades.
País sofre de "pobreza hereditária", diz presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza-Portugal.
Uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta à pobreza, de acordo com um relatório da Comissão Europeia publicado na passada semana. Portugal é um dos oito países da Europa onde se registam níveis mais elevados de pobreza infantil, mais especificamente, nas que vivem com adultos empregados.
O relatório indica que o risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde há emprego. Portugal está em segundo lugar na lista de países com maior pobreza infantil, apenas ultrapassado pela Polónia, ambos com 20%.
As causas da pobreza infantil
A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar, são as principais razões para um aumento da pobreza. De acordo com dados de 2005 da Eurostat, os trabalhadores portugueses, em conjunto com os polacos, são os que apresentam a maior taxa de risco de pobreza, devido a baixos rendimentos, na União Europeia.
Jardim Moreira, presidente da rede Europeia Anti-Pobreza-Portugal (REAPP) refere ao JPN que uma parte dos trabalhadores portugueses são pobres. "Portanto, não têm como dar condições para educar com qualidade dos seus filhos, isto porque eles próprios não tiveram formação nem qualificação na sua infância”, explica.
O presidente da REAPP fala numa “pobreza hereditária” que é um dos principais problemas e que é difícil de mudar. “Como os pais não têm formação nem qualificação acham que os seus filhos podem viver sem frequentar as escolas", considera. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, as crianças mais desprotegidas são aquelas cujos encarregados de educação estão desempregados e que vêm dos meios mais encarecidos.
Jardim Moreira criticacritica as políticas nacionais por “responderem mais à pobreza dos idosos". "A verdade é que, o sistema em que vivemos, o sistema capitalista e liberal, cria a ilusão de que os problemas humanos apenas se resolvem com dinheiro. As políticas [vigentes] criam a subsídio-dependência. Ora, é necessário que em primeiro lugar estejam as famílias e a sua qualificação e não o dinheiro", sublinha o responsável.
Banco Alimentar distribuiu cinco toneladas de produtos em 2007
A alimentação inadequada das crianças é também um grave problema, de acordo com o Banco Alimentar Contra a Fome. O presidente da direcção, Vasco António diz que a associação “lida com instituições que fazem chegar os alimentos aos carenciados".
"O Banco Alimentar poderia distribuir bastante mais produtos, se os arranjasse. Nós temos mais de cem instituições, que não englobam apenas crianças, que estão em lista de espera”, revela. Vasco António refere ainda que o ano passado foram distribuídas cinco toneladas de produtos, “mas a verdade é que é manifestamente pouco". "No distrito do Porto cobrimos cerca de 60 a 70 mil pessoas carenciadas, mas temos noção de que há mais.”
Possíveis soluções
Virgínia Ferreira, socióloga, refere que o elevado risco de pobreza infantil “é um indicador que reflecte a situação do país". A socióloga defende que as soluçõessoluções passam por resolver outros problemas associados através de “políticas de desenvolvimento, de incentivo ao investimento, de apoio à criação de emprego e sobretudo também apoio, através de acção social e estímulos à integração, de famílias [carenciadas] para evitar a exclusão social.” Virgínia Ferreira defende também que a comunidade tem de ajudar as famílias a conseguirem sustentar as suas próprias necessidades.
Lisboa/Pobreza: Envelhecimento, sem-abrigo e crianças são "problemas sérios"
in RTP
Lisboa/Pobreza: Envelhecimento, sem-abrigo e crianças são "problemas sérios" - Agostinho Jardim Moreira
O presidente da Rede Europeia Antipbreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, classificou hoje o envelhecimento da população, os sem-abrigo e as crianças de rua como "três problemas sérios" de Lisboa.
Em declarações aos jornalistas à margem da abertura de um seminário organizado no âmbito do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, Agostinho Jardim Moreira disse que no que respeita ao envelhecimento da população o que se encontra são "armazéns de recolha de pessoas" e que estas precisam "muito mais de ser amadas e acarinhadas".
"Deve criar-se uma cultura de atenção para com os idosos", defendeu este responsável, sublinhando que não basta arranjar "armazéns" para os depositar.
No que respeita aos sem-abrigo, o responsável da Rede e do Observatório Antipobreza escusou-se a quantificá-los devido à inexistência de números objectivos, mas admitiu que podem ser "centenas".
Já sobre as crianças de rua defendeu que, além de terem que ser pensadas respostas para abolir este fenómeno, é "tão ou mais importante" conseguir saber quais as causas, alegando que se existem crianças de rua "é porque existem famílias que não têm capacidade para as educar".
Os imigrantes são, segundo Agostinho Jardim Moreira, outro dos problemas de Lisboa, porque quer venham de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), do Leste ou outros, são seres humanos "com culturas e hábitos próprios, com dificuldades de integração e que por isso mesmo podem ser alvo de fenómenos de exclusão social".
"O que é necessário é que todos estejamos preparados para fomentar uma sociedade multicultural baseada no amor e na justiça porque só assim teremos uma sociedade democrática", disse.
Agostinho Jardim Moreira considerou que a tarefa cabe à sociedade civil, mas também aos políticos que têm de deixar de se nortear por princípios de "capitalismo selvagem", muitas das vezes "impostos" pelos poderes económicos.
Na abertura do seminário participaram ainda o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, a directora do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, um representante do Governo Civil de Lisboa e uma representante da Rede de Luta Antipobreza da Catalunha.
Na sessão da tarde será divulgado um relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa que aponta as freguesias de Marvila e do Castelo como as "mais vulneráveis" a fenómenos de pobreza.
Questionado sobre esta questão, Agostinho Jardim Moreira sublinhou que pelos dados existentes "não se pode dizer que estas freguesias sejam as mais pobres de Lisboa", mas apenas que são as que apresentam "mais vulneravibilidade" face aos dados objectivos existentes.
CP.
Lusa/Fim
Lisboa/Pobreza: Envelhecimento, sem-abrigo e crianças são "problemas sérios" - Agostinho Jardim Moreira
O presidente da Rede Europeia Antipbreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, classificou hoje o envelhecimento da população, os sem-abrigo e as crianças de rua como "três problemas sérios" de Lisboa.
Em declarações aos jornalistas à margem da abertura de um seminário organizado no âmbito do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa, Agostinho Jardim Moreira disse que no que respeita ao envelhecimento da população o que se encontra são "armazéns de recolha de pessoas" e que estas precisam "muito mais de ser amadas e acarinhadas".
"Deve criar-se uma cultura de atenção para com os idosos", defendeu este responsável, sublinhando que não basta arranjar "armazéns" para os depositar.
No que respeita aos sem-abrigo, o responsável da Rede e do Observatório Antipobreza escusou-se a quantificá-los devido à inexistência de números objectivos, mas admitiu que podem ser "centenas".
Já sobre as crianças de rua defendeu que, além de terem que ser pensadas respostas para abolir este fenómeno, é "tão ou mais importante" conseguir saber quais as causas, alegando que se existem crianças de rua "é porque existem famílias que não têm capacidade para as educar".
Os imigrantes são, segundo Agostinho Jardim Moreira, outro dos problemas de Lisboa, porque quer venham de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), do Leste ou outros, são seres humanos "com culturas e hábitos próprios, com dificuldades de integração e que por isso mesmo podem ser alvo de fenómenos de exclusão social".
"O que é necessário é que todos estejamos preparados para fomentar uma sociedade multicultural baseada no amor e na justiça porque só assim teremos uma sociedade democrática", disse.
Agostinho Jardim Moreira considerou que a tarefa cabe à sociedade civil, mas também aos políticos que têm de deixar de se nortear por princípios de "capitalismo selvagem", muitas das vezes "impostos" pelos poderes económicos.
Na abertura do seminário participaram ainda o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, a directora do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, um representante do Governo Civil de Lisboa e uma representante da Rede de Luta Antipobreza da Catalunha.
Na sessão da tarde será divulgado um relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza em Lisboa que aponta as freguesias de Marvila e do Castelo como as "mais vulneráveis" a fenómenos de pobreza.
Questionado sobre esta questão, Agostinho Jardim Moreira sublinhou que pelos dados existentes "não se pode dizer que estas freguesias sejam as mais pobres de Lisboa", mas apenas que são as que apresentam "mais vulneravibilidade" face aos dados objectivos existentes.
CP.
Lusa/Fim
Pobreza em Lisboa atinge idosos e pessoas menos qualificadas
in Esquerda.Net
O Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa apresentou hoje o seu primeiro relatório num seminário internacional em que aponta que os idosos, as famílias desestruturadas e as pessoas menos qualificadas e mais endividadas estão entre os mais pobres da cidade de Lisboa. As situações de pobreza ocorrem, sobretudo, nos bairros antigos da capital.
Algumas conclusões do relatório:
. Envelhecimento da população de Lisboa: o Concelho possuía, em 2001, uma idade média de 44 anos e cerca de 24% da sua população com 65 anos ou mais. Por outro lado, 12% da sua população tinha menos de 15 anos.
. Desemprego: em 2001, a taxa de desemprego em Lisboa, segundo dados do INE, era de 7,5%, ou seja, 19.984. Os dados do IEFP, para Novembro de 2007, apresentavam a existência de 17 012 desempregados. Apesar de aparentemente existir uma diminuição do número de desempregados, deve-se sublinhar que estas duas fontes possuem métodos de cálculo diferentes não sendo possível uma comparação entre estes dados.
. Reformados: existiam em Lisboa, em 2005, 160 266 reformados, sendo que 15% eram reformados por invalidez.
. Escolaridade: Lisboa possui níveis de escolaridade superiores à média nacional e regional. Em 2001, mais de 60% da sua população possuía no máximo o ensino básico completo, quase 20% não possuía qualquer grau de instrução, existia uma taxa de analfabetismos de 6% e uma taxa de abandono escolar de 2,2%. O ensino superior abrangia apenas 18% da população de Lisboa.
. Habitação: em 2001, cerca de 49% dos alojamentos familiares clássicos encontravam-se arrendados e subarrendados e possuíam um valor médio de renda de 118€. Ainda segundo dados de 2001, cerca de 7% dos alojamentos familiares clássicos ocupados pertenciam à autarquia local. Em 2007, a Gebalis registava a existência de 67 bairros sociais, com cerca de 25 mil fogos e 87 mil pessoas. Registe-se ainda que, apesar da diminuição dos alojamentos não clássicos entre 1991 e 2001, existia ainda nessa altura 1,23% deste tipo de alojamento e cerca de 1,8% da população a residir em alojamentos não clássicos (10 164). Este número terá sido alterado ao longo destes últimos anos com a construção de novas áreas de realojamento social. Ainda ao nível das condições de habitabilidade, refira-se a existência de 15% dos alojamentos familiares clássicos em situação de sobrelotação e 0,05% dos alojamentos familiares (clássicos ou não) sem pelo menos uma infra-estrutura básica.
. Meio de vida: o principal meio de vida dos habitantes de Lisboa era, em 2001, o trabalho (44%). A pensão/ reforma e a família (estar a cargo da família) são igualmente importantes fontes de rendimento para 26% e 25% dos lisboetas respectivamente. Os restantes meios de vida abrangem proporções iguais ou inferiores a 2% (subsídio de desemprego: 2%; Rendimento Mínimo Garantido: 1%; subsídio doenças, acidente, outros subsídios e apoio social: 1%)
. Respostas sociais em Lisboa: em 2006 existiam 821 equipamentos e serviços sociais que ofereciam 39 respostas sociais em Lisboa. Estas respostas sociais encontram-se divididas em três grandes áreas de intervenção (Infância e Juventude, Pessoa Adulta e Família e Comunidade) e um grupo de Resposta Pontuais. A maior parte dos equipamentos sociais identificados na Carta Social são direccionados à Pessoa Adulta (47%) ou à Infância e Juventude (40%). Dentro da área das Pessoas Adultas, verifica-se uma maior aposta em equipamentos vocacionados para as pessoas idosas (77% dos equipamentos desta área de intervenção), nomeadamente os Lares para Idosos e o Serviço de Apoio Domiciliário. Na área da Infância e Juventude, sobressaem numericamente os equipamentos orientados para as crianças e jovens em geral (67% destes equipamentos), em particular, as Creches (48% dos equipamentos desta área de intervenção e 19% dos equipamentos de Lisboa). Por fim, a área da Família e Comunidade, a área mais flexível e onde se encontram respostas menos tradicionais, corresponde apenas a 12% dos equipamentos e serviços de Lisboa. Dentro desta área destaca-se a Família e Comunidade em Geral (65%), onde se evidenciam equipamentos e serviços tais como Atendimentos Acompanhamento Social (35% dos equipamentos da Família e Comunidade em Geral).
. Rendimento Social de Inserção:, O RSI é um instrumento de política chave para a promoção da inclusão social. Em Lisboa, em 2006, existiam 4 332 titulares do RSI e 11 240 beneficiários desta medida (todas as pessoas que constituem o agregado familiar destes titulares). Entre estes beneficiários destacam-se as mulheres (53%), as crianças e jovens (39%) e os adultos entre os 25 e os 64 anos (45%). Ao nível das características do agregado familiar, destacam-se as famílias compostas (71%). Cerca de 11% dos beneficiários encontram-se em famílias monoparentais e cerca de 5% encontram-se em famílias unipessoais.
. Análise a nível das freguesias: há uma forte heterogeneidade de situações. Por exemplo: enquanto Alvalade, São João de Brito e São João de Deus apresentam 33% ou mais das suas populações com 65 anos ou mais, nas freguesias de Charneca, Lumiar, Ameixoeira e Carnide estas percentagens baixam para 13% e, por outro lado, encontram-se percentagens mais elevadas de crianças e jovens (entre 20% a 15% das suas populações). O mesmo ocorre ao nível da educação. Enquanto freguesias como Charneca, São Miguel e Marvila possuem taxas de analfabetismo de 13% a 10%, em São Francisco Xavier, São Domingos de Benfica e São João de Deus estas taxas são de 2% a 3%. Se existem 12 freguesias onde pelo menos 20% da sua população possui ensino superior, existem outras 24 freguesias onde pelo menos 20% da sua população não possui qualquer grau de ensino.
O Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa apresentou hoje o seu primeiro relatório num seminário internacional em que aponta que os idosos, as famílias desestruturadas e as pessoas menos qualificadas e mais endividadas estão entre os mais pobres da cidade de Lisboa. As situações de pobreza ocorrem, sobretudo, nos bairros antigos da capital.
Algumas conclusões do relatório:
. Envelhecimento da população de Lisboa: o Concelho possuía, em 2001, uma idade média de 44 anos e cerca de 24% da sua população com 65 anos ou mais. Por outro lado, 12% da sua população tinha menos de 15 anos.
. Desemprego: em 2001, a taxa de desemprego em Lisboa, segundo dados do INE, era de 7,5%, ou seja, 19.984. Os dados do IEFP, para Novembro de 2007, apresentavam a existência de 17 012 desempregados. Apesar de aparentemente existir uma diminuição do número de desempregados, deve-se sublinhar que estas duas fontes possuem métodos de cálculo diferentes não sendo possível uma comparação entre estes dados.
. Reformados: existiam em Lisboa, em 2005, 160 266 reformados, sendo que 15% eram reformados por invalidez.
. Escolaridade: Lisboa possui níveis de escolaridade superiores à média nacional e regional. Em 2001, mais de 60% da sua população possuía no máximo o ensino básico completo, quase 20% não possuía qualquer grau de instrução, existia uma taxa de analfabetismos de 6% e uma taxa de abandono escolar de 2,2%. O ensino superior abrangia apenas 18% da população de Lisboa.
. Habitação: em 2001, cerca de 49% dos alojamentos familiares clássicos encontravam-se arrendados e subarrendados e possuíam um valor médio de renda de 118€. Ainda segundo dados de 2001, cerca de 7% dos alojamentos familiares clássicos ocupados pertenciam à autarquia local. Em 2007, a Gebalis registava a existência de 67 bairros sociais, com cerca de 25 mil fogos e 87 mil pessoas. Registe-se ainda que, apesar da diminuição dos alojamentos não clássicos entre 1991 e 2001, existia ainda nessa altura 1,23% deste tipo de alojamento e cerca de 1,8% da população a residir em alojamentos não clássicos (10 164). Este número terá sido alterado ao longo destes últimos anos com a construção de novas áreas de realojamento social. Ainda ao nível das condições de habitabilidade, refira-se a existência de 15% dos alojamentos familiares clássicos em situação de sobrelotação e 0,05% dos alojamentos familiares (clássicos ou não) sem pelo menos uma infra-estrutura básica.
. Meio de vida: o principal meio de vida dos habitantes de Lisboa era, em 2001, o trabalho (44%). A pensão/ reforma e a família (estar a cargo da família) são igualmente importantes fontes de rendimento para 26% e 25% dos lisboetas respectivamente. Os restantes meios de vida abrangem proporções iguais ou inferiores a 2% (subsídio de desemprego: 2%; Rendimento Mínimo Garantido: 1%; subsídio doenças, acidente, outros subsídios e apoio social: 1%)
. Respostas sociais em Lisboa: em 2006 existiam 821 equipamentos e serviços sociais que ofereciam 39 respostas sociais em Lisboa. Estas respostas sociais encontram-se divididas em três grandes áreas de intervenção (Infância e Juventude, Pessoa Adulta e Família e Comunidade) e um grupo de Resposta Pontuais. A maior parte dos equipamentos sociais identificados na Carta Social são direccionados à Pessoa Adulta (47%) ou à Infância e Juventude (40%). Dentro da área das Pessoas Adultas, verifica-se uma maior aposta em equipamentos vocacionados para as pessoas idosas (77% dos equipamentos desta área de intervenção), nomeadamente os Lares para Idosos e o Serviço de Apoio Domiciliário. Na área da Infância e Juventude, sobressaem numericamente os equipamentos orientados para as crianças e jovens em geral (67% destes equipamentos), em particular, as Creches (48% dos equipamentos desta área de intervenção e 19% dos equipamentos de Lisboa). Por fim, a área da Família e Comunidade, a área mais flexível e onde se encontram respostas menos tradicionais, corresponde apenas a 12% dos equipamentos e serviços de Lisboa. Dentro desta área destaca-se a Família e Comunidade em Geral (65%), onde se evidenciam equipamentos e serviços tais como Atendimentos Acompanhamento Social (35% dos equipamentos da Família e Comunidade em Geral).
. Rendimento Social de Inserção:, O RSI é um instrumento de política chave para a promoção da inclusão social. Em Lisboa, em 2006, existiam 4 332 titulares do RSI e 11 240 beneficiários desta medida (todas as pessoas que constituem o agregado familiar destes titulares). Entre estes beneficiários destacam-se as mulheres (53%), as crianças e jovens (39%) e os adultos entre os 25 e os 64 anos (45%). Ao nível das características do agregado familiar, destacam-se as famílias compostas (71%). Cerca de 11% dos beneficiários encontram-se em famílias monoparentais e cerca de 5% encontram-se em famílias unipessoais.
. Análise a nível das freguesias: há uma forte heterogeneidade de situações. Por exemplo: enquanto Alvalade, São João de Brito e São João de Deus apresentam 33% ou mais das suas populações com 65 anos ou mais, nas freguesias de Charneca, Lumiar, Ameixoeira e Carnide estas percentagens baixam para 13% e, por outro lado, encontram-se percentagens mais elevadas de crianças e jovens (entre 20% a 15% das suas populações). O mesmo ocorre ao nível da educação. Enquanto freguesias como Charneca, São Miguel e Marvila possuem taxas de analfabetismo de 13% a 10%, em São Francisco Xavier, São Domingos de Benfica e São João de Deus estas taxas são de 2% a 3%. Se existem 12 freguesias onde pelo menos 20% da sua população possui ensino superior, existem outras 24 freguesias onde pelo menos 20% da sua população não possui qualquer grau de ensino.
Pobreza extrema em Lisboa tende a ser “cada vez mais crónica”
Mário Cruz, Lusa, in RTP
Idosos, famílias sem estrutura, pessoas endividadas e crianças e jovens de bairros periféricos são alguns dos grupos mais vulneráveis
Lisboa apresenta “uma pobreza extrema com tendência a ser cada vez mais crónica e muito visível”. Este é um dos alertas do I Relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
O documento, apresentado esta terça-feira no âmbito de um seminário promovido pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, assinala a existência, na capital portuguesa, de diferentes graus de pobreza, da mais “visível” à mais “difusa”. Numa leitura geográfica, os relatores concluem que o risco de pobreza toca os bairros históricos, o centro da cidade e zonas periféricas.
De acordo com o relatório, as situações de pobreza extrema tendem a ser cada vez mais visíveis e crónicas nas grandes cidades e "Lisboa não é excepção". Um diagnóstico que assenta no facto de as grandes cidades acolherem, hoje, pessoas que “concentram em si diferentes problemas (não possuírem emprego nem grandes qualificações, estarem sem abrigo, sofrerem de diferentes dependências e encontrarem-se envolvidas nas formas mais subterrâneas de economia informal)”.
O trabalho do Observatório traz ainda a lume a existência de “uma população que se encontra em risco de pobreza e que, devido a circunstâncias que a ultrapassam e que não pode minimamente controlar (doença prolongada, perda de emprego, viuvez, catástrofes naturais, etc.), pode cair em situações de grave carência e, no limite, numa situação de pobreza extrema”.
Por outro lado, Lisboa serve de cenário a uma pobreza oculta: “Uma pobreza difusa, não concentrada, que permanece escondida e que por vezes não expressa as suas necessidades e carências (idosos, pobreza envergonhada, deficiência...)”.
O risco de pobreza é elevado entre as crianças e jovens de bairros periféricos da capital, mas também entre os mais velhos, as famílias afectadas pela “destruição das estruturas tradicionais” e “mulheres isoladas com enormes responsabilidades familiares”. A lista de grupos de risco inclui ainda as pessoas com qualificações mais baixas e aquelas que enfrentam problemas de endividamento.
Em 2006, constata o relatório, a capital acolhia 16 mil pessoas abrangidas pelo subsídio de desemprego e mais de quatro mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
O Observatório conclui que Lisboa enferma de um desajustamento entre aquilo que são as necessidades da população e as respostas das entidades públicas. Embora seja “enorme”, o elenco de planos revela-se insuficiente para dar respostas eficazes. Somente 10,9 por cento dos “planos, programas e medidas” estabelecem “objectivos directos no combate à pobreza”.
Freguesias de Marvila e Castelo são exemplos de vulnerabilidade
No I Relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, Marvila e Castelo são as freguesias apontadas como exemplos de vulnerabilidade a situações de pobreza.
Também no plano das freguesias, Lisboa reflecte um quadro de “enorme desequilíbrio e desigualdade social, coabitando no mesmo espaço territorial, ainda que com margens bem delimitadas, situações de forte riqueza e situações de extrema pobreza”.
Para o presidente da Junta de Freguesia de Marvila, o grosso das responsabilidades deve ser assacado aos serviços centrais do Estado e à própria Câmara Municipal.
Em declarações citadas pela Agência Lusa, Belarmino Silva lamentou o facto de não possuir os recursos financeiros e humanos adequados para fazer face aos índices de pobreza e acusou mesmo os responsáveis pelos serviços do Ministério da Segurança Social e da Câmara de Lisboa de “ficarem sentados e fechados nos gabinetes”.
“Cerca de 30 por cento da população da freguesia é realmente pobre”, indicou o presidente da Junta. Admitindo que grande parte da população da freguesia “não quer trabalhar”, Belarmino Silva sublinhou que “pior do que a pobreza de dinheiro é a do espírito”. “Recebem o rendimento mínimo e não querem fazer mais nada”, rematou.
Em 2001, Marvila evidenciava a segunda maior taxa de desemprego na capital (dez por cento).
Por seu turno, o presidente da Junta de Freguesia do Castelo admite a existência de “casos de pobreza encoberta”, em que “as pessoas têm vergonha de o dizer”.
“Não existe pobreza extrema na freguesia do Castelo”, sustentou Carlos Lima, citado pela Agência Lusa.
A média de idades dos habitantes do Castelo aproxima-se dos 65 anos e quaso 70 por cento da população está já reformada, apontou o presidente da Junta, acrescentando que “os valores mensais da reforma são baixos”. Ainda assim, “a solidão a que os idosos da freguesia estão sujeitos é a principal preocupação”.
À semelhança de Marvila, a falta de recursos é um problema diário na Costa do Castelo, segundo Carlos Lima: “Mesmo que queira resolver mais situações, a freguesia do Castelo é parca em recursos financeiros”.
Carlos Santos Neves, RTP
Idosos, famílias sem estrutura, pessoas endividadas e crianças e jovens de bairros periféricos são alguns dos grupos mais vulneráveis
Lisboa apresenta “uma pobreza extrema com tendência a ser cada vez mais crónica e muito visível”. Este é um dos alertas do I Relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
O documento, apresentado esta terça-feira no âmbito de um seminário promovido pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, assinala a existência, na capital portuguesa, de diferentes graus de pobreza, da mais “visível” à mais “difusa”. Numa leitura geográfica, os relatores concluem que o risco de pobreza toca os bairros históricos, o centro da cidade e zonas periféricas.
De acordo com o relatório, as situações de pobreza extrema tendem a ser cada vez mais visíveis e crónicas nas grandes cidades e "Lisboa não é excepção". Um diagnóstico que assenta no facto de as grandes cidades acolherem, hoje, pessoas que “concentram em si diferentes problemas (não possuírem emprego nem grandes qualificações, estarem sem abrigo, sofrerem de diferentes dependências e encontrarem-se envolvidas nas formas mais subterrâneas de economia informal)”.
O trabalho do Observatório traz ainda a lume a existência de “uma população que se encontra em risco de pobreza e que, devido a circunstâncias que a ultrapassam e que não pode minimamente controlar (doença prolongada, perda de emprego, viuvez, catástrofes naturais, etc.), pode cair em situações de grave carência e, no limite, numa situação de pobreza extrema”.
Por outro lado, Lisboa serve de cenário a uma pobreza oculta: “Uma pobreza difusa, não concentrada, que permanece escondida e que por vezes não expressa as suas necessidades e carências (idosos, pobreza envergonhada, deficiência...)”.
O risco de pobreza é elevado entre as crianças e jovens de bairros periféricos da capital, mas também entre os mais velhos, as famílias afectadas pela “destruição das estruturas tradicionais” e “mulheres isoladas com enormes responsabilidades familiares”. A lista de grupos de risco inclui ainda as pessoas com qualificações mais baixas e aquelas que enfrentam problemas de endividamento.
Em 2006, constata o relatório, a capital acolhia 16 mil pessoas abrangidas pelo subsídio de desemprego e mais de quatro mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
O Observatório conclui que Lisboa enferma de um desajustamento entre aquilo que são as necessidades da população e as respostas das entidades públicas. Embora seja “enorme”, o elenco de planos revela-se insuficiente para dar respostas eficazes. Somente 10,9 por cento dos “planos, programas e medidas” estabelecem “objectivos directos no combate à pobreza”.
Freguesias de Marvila e Castelo são exemplos de vulnerabilidade
No I Relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, Marvila e Castelo são as freguesias apontadas como exemplos de vulnerabilidade a situações de pobreza.
Também no plano das freguesias, Lisboa reflecte um quadro de “enorme desequilíbrio e desigualdade social, coabitando no mesmo espaço territorial, ainda que com margens bem delimitadas, situações de forte riqueza e situações de extrema pobreza”.
Para o presidente da Junta de Freguesia de Marvila, o grosso das responsabilidades deve ser assacado aos serviços centrais do Estado e à própria Câmara Municipal.
Em declarações citadas pela Agência Lusa, Belarmino Silva lamentou o facto de não possuir os recursos financeiros e humanos adequados para fazer face aos índices de pobreza e acusou mesmo os responsáveis pelos serviços do Ministério da Segurança Social e da Câmara de Lisboa de “ficarem sentados e fechados nos gabinetes”.
“Cerca de 30 por cento da população da freguesia é realmente pobre”, indicou o presidente da Junta. Admitindo que grande parte da população da freguesia “não quer trabalhar”, Belarmino Silva sublinhou que “pior do que a pobreza de dinheiro é a do espírito”. “Recebem o rendimento mínimo e não querem fazer mais nada”, rematou.
Em 2001, Marvila evidenciava a segunda maior taxa de desemprego na capital (dez por cento).
Por seu turno, o presidente da Junta de Freguesia do Castelo admite a existência de “casos de pobreza encoberta”, em que “as pessoas têm vergonha de o dizer”.
“Não existe pobreza extrema na freguesia do Castelo”, sustentou Carlos Lima, citado pela Agência Lusa.
A média de idades dos habitantes do Castelo aproxima-se dos 65 anos e quaso 70 por cento da população está já reformada, apontou o presidente da Junta, acrescentando que “os valores mensais da reforma são baixos”. Ainda assim, “a solidão a que os idosos da freguesia estão sujeitos é a principal preocupação”.
À semelhança de Marvila, a falta de recursos é um problema diário na Costa do Castelo, segundo Carlos Lima: “Mesmo que queira resolver mais situações, a freguesia do Castelo é parca em recursos financeiros”.
Carlos Santos Neves, RTP
População mais envelhecida e com maiores desigualdades
in TSF Online
A população de Lisboa está cada vez mais envelhecida e apresenta maiores desigualdades, sendo Marvila e Castelo as freguesias com mais problemas, segundo um relatório que será apresentado esta terça-feira na capital portuguesa.
O primeiro relatório do Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que vai ser apresentado esta terça-feira na capital, revela que a população da cidade está cada vez mais envelhecida e apresenta maiores desigualdades.
Segundo o documento, apesar de mais de 10 por cento do poder de compra nacional estar concentrado em Lisboa, o contraste entre situações de forte riqueza e de extrema pobreza é cada vez mais acentuado.
O relatório denuncia sobretudo a pobreza, o desemprego, o analfabetismo e o envelhecimento da cidade, exemplificando que já em 2001 um em cada quatro lisboetas tinha 65 anos ou mais e 15 por cento das casas estavam sobrelotadas.
Há dois anos, beneficiavam do rendimento social de inserção mais de 11 mil pessoas, metade das quais mulheres, seguindo-se as crianças e os jovens.
O observatório descreve ainda como «muito reduzido» o número de equipamentos sociais existentes em 2005, ano em que 15 por cento dos residentes em Lisboa eram reformados por invalidez.
Entre os locais com mais vulnerabilidade à pobreza, o relatório destaca Marvila, que há sete anos era a freguesia de Lisboa com mais beneficiários do subsídio de desemprego, cerca de 10 por cento da população, e 10 por cento dos seus habitantes eram analfabetos.
A par de Marvila, o observatório destaca a freguesia do Castelo, que, apesar de reunir menos habitantes, apresenta um baixo nível de escolaridade, sobrelotação das casas e falta de infra-estruturas básicas.
O documento aponta os bairros históricos, o centro da cidade e a sua periferia como as zonas mais problemáticas de Lisboa e assinala que os mais velhos, as famílias desestruturadas, as pessoas menos qualificadas e as mais endividadas estão entre as que empobrecem mais facilmente.
De acordo com os Censos 2001, a idade média no concelho de Lisboa era de 44 anos, sendo que cerca de 24 por cento da população tinha 65 anos ou mais, enquanto dados mais recentes indicam que moravam na área metropolitana de Lisboa mais de 500 mil reformados, o que representa cerca de 30 por cento dos reformados de todo o país.
Ouvido pela TSF, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza (REAPN) frisou que «a cultura, a falta de qualificação e de proximidade, que a leva à inclusão na sociedade», estão na base de «graves exclusões e de zonas onde as pessoas vivem fechadas em guetos».
«Não é uma situação irresolúvel, mas agora devíamos estar todos atentos para trabalhar em convergência», adiantou Jardim Moreira acrescentando acreditar que até ao final de 2008 seja possível desenvolver medidas para contrariar a situação.
A população de Lisboa está cada vez mais envelhecida e apresenta maiores desigualdades, sendo Marvila e Castelo as freguesias com mais problemas, segundo um relatório que será apresentado esta terça-feira na capital portuguesa.
O primeiro relatório do Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que vai ser apresentado esta terça-feira na capital, revela que a população da cidade está cada vez mais envelhecida e apresenta maiores desigualdades.
Segundo o documento, apesar de mais de 10 por cento do poder de compra nacional estar concentrado em Lisboa, o contraste entre situações de forte riqueza e de extrema pobreza é cada vez mais acentuado.
O relatório denuncia sobretudo a pobreza, o desemprego, o analfabetismo e o envelhecimento da cidade, exemplificando que já em 2001 um em cada quatro lisboetas tinha 65 anos ou mais e 15 por cento das casas estavam sobrelotadas.
Há dois anos, beneficiavam do rendimento social de inserção mais de 11 mil pessoas, metade das quais mulheres, seguindo-se as crianças e os jovens.
O observatório descreve ainda como «muito reduzido» o número de equipamentos sociais existentes em 2005, ano em que 15 por cento dos residentes em Lisboa eram reformados por invalidez.
Entre os locais com mais vulnerabilidade à pobreza, o relatório destaca Marvila, que há sete anos era a freguesia de Lisboa com mais beneficiários do subsídio de desemprego, cerca de 10 por cento da população, e 10 por cento dos seus habitantes eram analfabetos.
A par de Marvila, o observatório destaca a freguesia do Castelo, que, apesar de reunir menos habitantes, apresenta um baixo nível de escolaridade, sobrelotação das casas e falta de infra-estruturas básicas.
O documento aponta os bairros históricos, o centro da cidade e a sua periferia como as zonas mais problemáticas de Lisboa e assinala que os mais velhos, as famílias desestruturadas, as pessoas menos qualificadas e as mais endividadas estão entre as que empobrecem mais facilmente.
De acordo com os Censos 2001, a idade média no concelho de Lisboa era de 44 anos, sendo que cerca de 24 por cento da população tinha 65 anos ou mais, enquanto dados mais recentes indicam que moravam na área metropolitana de Lisboa mais de 500 mil reformados, o que representa cerca de 30 por cento dos reformados de todo o país.
Ouvido pela TSF, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza (REAPN) frisou que «a cultura, a falta de qualificação e de proximidade, que a leva à inclusão na sociedade», estão na base de «graves exclusões e de zonas onde as pessoas vivem fechadas em guetos».
«Não é uma situação irresolúvel, mas agora devíamos estar todos atentos para trabalhar em convergência», adiantou Jardim Moreira acrescentando acreditar que até ao final de 2008 seja possível desenvolver medidas para contrariar a situação.
Portugal ainda muito longe de níveis da Europa social
Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias
Saúde é pouco para os mais pobres e está longe dos cidadãos
O retrato social de Portugal feito pelo último relatório da Comissão Europeia, ontem divulgado, tem muitos tons de cinzento carregado, a começar pela taxa de pobreza entre crianças e idosos e pelas desigualdades na distribuição de rendimentos. As despesas com a protecção social ainda estão mais de três pontos percentuais abaixo da média europeia e parecem ter um "impacto ínfimo" na redução da pobreza em Portugal. Todos estes fenómenos andam associados e para eles contribuem também, segundo o documento, cuidados de saúde com acesso pouco igualitário, seja pela distância, seja pela capacidade de os mais necessitados a eles recorrerem.
Os portugueses fazem "despesas privadas em saúde substanciais", comparticipando em cerca de 30% os cuidados que lhes são dispensados, sublinha o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social. O documento assinala também que Portugal está dotado de "um acesso aos cuidados de saúde que favorece as pessoas com rendimentos mais elevados". Obstáculos acrescidos a esse acesso são colocados aos cidadãos por outros factores a falta de médicos generalistas e de certos especialistas nas zonas rurais e em determinadas regiões, a concentração de recursos nos hospitais, na faixa costeira e nas grandes cidades. Por outro lado, o relatório constata a inexistência de cobertura de cuidados dentários e caracteriza o sistema português como gerador de uma utilização desnecessária de cuidados hospitalares.
Para os relatores, as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde associadas às crescentes assimetrias sociais têm conduzido a uma maior generalização de estilos de vida menos saudáveis e a condições de saúde precárias, como será o caso da disseminação da tuberculose.
O relatório identifica seis riscos que afectam a inclusão em Portugal a pobreza infantil e dos idosos, o insucesso escolar e o abandono precoce dos estudos, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e as desigualdades para com pessoas com deficiência e os imigrantes.
Ainda segundo o mesmo documento, o nosso país não tem medidas que permitam reduzir a pobreza de forma significativa. Isto, apesar de um maior apoio às famílias monoparentais, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos. Também medidas como as Novas Oportunidades são apontadas como não tendo mecanismos de avaliação e de falharem uma parte do alvo, ou seja os grupos mais atingidos pela exclusão. Bruxelas insiste num ponto as desigualdades e a pobreza têm de ser combatidas com medidas gerais em diversas áreas e também com medidas específicas.
Saúde é pouco para os mais pobres e está longe dos cidadãos
O retrato social de Portugal feito pelo último relatório da Comissão Europeia, ontem divulgado, tem muitos tons de cinzento carregado, a começar pela taxa de pobreza entre crianças e idosos e pelas desigualdades na distribuição de rendimentos. As despesas com a protecção social ainda estão mais de três pontos percentuais abaixo da média europeia e parecem ter um "impacto ínfimo" na redução da pobreza em Portugal. Todos estes fenómenos andam associados e para eles contribuem também, segundo o documento, cuidados de saúde com acesso pouco igualitário, seja pela distância, seja pela capacidade de os mais necessitados a eles recorrerem.
Os portugueses fazem "despesas privadas em saúde substanciais", comparticipando em cerca de 30% os cuidados que lhes são dispensados, sublinha o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social. O documento assinala também que Portugal está dotado de "um acesso aos cuidados de saúde que favorece as pessoas com rendimentos mais elevados". Obstáculos acrescidos a esse acesso são colocados aos cidadãos por outros factores a falta de médicos generalistas e de certos especialistas nas zonas rurais e em determinadas regiões, a concentração de recursos nos hospitais, na faixa costeira e nas grandes cidades. Por outro lado, o relatório constata a inexistência de cobertura de cuidados dentários e caracteriza o sistema português como gerador de uma utilização desnecessária de cuidados hospitalares.
Para os relatores, as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde associadas às crescentes assimetrias sociais têm conduzido a uma maior generalização de estilos de vida menos saudáveis e a condições de saúde precárias, como será o caso da disseminação da tuberculose.
O relatório identifica seis riscos que afectam a inclusão em Portugal a pobreza infantil e dos idosos, o insucesso escolar e o abandono precoce dos estudos, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e as desigualdades para com pessoas com deficiência e os imigrantes.
Ainda segundo o mesmo documento, o nosso país não tem medidas que permitam reduzir a pobreza de forma significativa. Isto, apesar de um maior apoio às famílias monoparentais, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos. Também medidas como as Novas Oportunidades são apontadas como não tendo mecanismos de avaliação e de falharem uma parte do alvo, ou seja os grupos mais atingidos pela exclusão. Bruxelas insiste num ponto as desigualdades e a pobreza têm de ser combatidas com medidas gerais em diversas áreas e também com medidas específicas.
Política social é "progressista e de Esquerda"
Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias
Foi num tom de certeza de quem diz que está a desenvolver uma política social "progressista e de Esquerda" que o ministro Vieira da Silva contestou as "vozes de quem nos acusa de não termos sensibilidade social". Estava lançado o recado para os críticos internos e para a Oposição à Esquerda, no primeiro dia das jornadas parlamentares do PS, que decorrem até amanhã, na Guarda, dedicadas às políticas sociais.
"Esta é a reforma que o PS tinha obrigação de fazer", acentuou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, ao lembrar que tem havido "crescimento da dimensão social do Estado, num quadro de consolidação das contas públicas". E continuará a ser assim nas próximas décadas, disse o governante numa atitude peremptória "Outra política não é possível se quisermos manter o Estado social".
Perante uma assistência, na qual se contava pouco mais de metade dos 121 deputados socialistas (Manuel Alegre, uma das tais vozes críticas da insensibilidade social do Governo, foi um dos muitos ausentes ), Vieira da Silva fez ainda questão de admitir serem "excessivas" as assimetrias salariais no país. Para, a seguir, justificar que elas só poderão ser combatidas com a qualificação e a formação dos trabalhadores menos qualificados.
Mais voltado para o PSD foi o discurso de Alberto Martins, que fez a exaltação do "Estado social moderno" contra "quem anda por aí com uma lanterna a tentar perceber qual é afinal o papel do Estado".
"O PSD está refém e uma agenda política estreita, autárquica e populista, ao mesmo tempo que afirma um discurso em ziguezague, não temendo romper acordos assinados, a palavra dada, os compromissos livremente assumidos". Foi a referência do líder parlamentar socialista à ruptura anunciada do pacto da justiça e, em particular, à questão da lei eleitoral autárquica.
Luís Filipe Menezes acabaria também por ser um dos alvos do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva "A história mostra que todos os líderes que andaram à procura da popularidade do dia-a-dia acabaram mal", acusou, respondendo ao apoio dado pelo líder do PSD às manifestações que se seguem contra a política de Educação.
Foi num tom de certeza de quem diz que está a desenvolver uma política social "progressista e de Esquerda" que o ministro Vieira da Silva contestou as "vozes de quem nos acusa de não termos sensibilidade social". Estava lançado o recado para os críticos internos e para a Oposição à Esquerda, no primeiro dia das jornadas parlamentares do PS, que decorrem até amanhã, na Guarda, dedicadas às políticas sociais.
"Esta é a reforma que o PS tinha obrigação de fazer", acentuou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, ao lembrar que tem havido "crescimento da dimensão social do Estado, num quadro de consolidação das contas públicas". E continuará a ser assim nas próximas décadas, disse o governante numa atitude peremptória "Outra política não é possível se quisermos manter o Estado social".
Perante uma assistência, na qual se contava pouco mais de metade dos 121 deputados socialistas (Manuel Alegre, uma das tais vozes críticas da insensibilidade social do Governo, foi um dos muitos ausentes ), Vieira da Silva fez ainda questão de admitir serem "excessivas" as assimetrias salariais no país. Para, a seguir, justificar que elas só poderão ser combatidas com a qualificação e a formação dos trabalhadores menos qualificados.
Mais voltado para o PSD foi o discurso de Alberto Martins, que fez a exaltação do "Estado social moderno" contra "quem anda por aí com uma lanterna a tentar perceber qual é afinal o papel do Estado".
"O PSD está refém e uma agenda política estreita, autárquica e populista, ao mesmo tempo que afirma um discurso em ziguezague, não temendo romper acordos assinados, a palavra dada, os compromissos livremente assumidos". Foi a referência do líder parlamentar socialista à ruptura anunciada do pacto da justiça e, em particular, à questão da lei eleitoral autárquica.
Luís Filipe Menezes acabaria também por ser um dos alvos do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva "A história mostra que todos os líderes que andaram à procura da popularidade do dia-a-dia acabaram mal", acusou, respondendo ao apoio dado pelo líder do PSD às manifestações que se seguem contra a política de Educação.
Violência das últimas semanas deixa dezenas de milhares em risco
Sofia Lorena, in Jornal Público
No Darfur, há cidades que são destruídas pela segunda vez por soldados e por milícias e pessoas que estão a perder "qualquer esperança"
O balanço refere-se apenas à violência das últimas semanas: há perto de 60 mil civis numa situação "muito vulnerável" no Darfur Ocidental. A ONU está especialmente preocupada com 20 mil deslocados que fugiram de aldeias atacadas e se refugiram em Jebel Moun - no domingo, tivera garantias de que poderiam sair em segurança; horas depois, Jebel Moun era alvo de bombardeamentos. E há ainda 10 mil a 12 mil que fugiram para o Chade e estão encurralados perto da fronteira - o Governo chadiano não autoriza que se movimentem para o interior do país; as agências humanitárias não conseguem chegar até eles por causa da violência.
"Quase metade das casas está destruída. Há mulheres e crianças desaparecidas, mães que não encontram os filhos. As milícias a que os civis chamam janjaweed passaram e destruíram tudo. Houve violações, houve de tudo. Foi parecido com o que aconteceu há três anos às mesmas pessoas", descreveu ontem por telefone ao PÚBLICO Orla Clinton, responsável da OCHA (Gabinete para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU), em Cartum.
A descrição diz respeito a Sirba, cidade atacada pelo Governo no dia 8 de Fevereiro e onde agências da ONU estiveram no fim da semana passada.
Apesar da violência étnica e tribal anterior - na mesma região, no Chade e nas zonas de fronteira -, geralmente aceita-se que a actual guerra do Darfur começou faz hoje cinco anos, quando um grupo de rebeldes atacou uma caserna no Norte do Darfur, queixando-se de marginalização política e económica, lembra a AFP. Para além das suas Forças Armadas, Cartum respondeu recrutando e armando milícias - os janjaweed.
Observadores internacionais dizem que o conflito já fez 200 mil mortos e 2,2 milhões de deslocados.
Combates desde Dezembro
"Estamos muito preocupados. A violência aumentou muito desde Dezembro, especialmente no Darfur Ocidental. Os rebeldes atacaram e o Governo respondeu como sabíamos que ia responder. Apesar dos nossos apelos para que todas as partes diferenciem entre combatentes e civis, nenhum dos lados olha para o impacto nas populações. E quando há combates, é muito difícil chegarmos a quem precisa", diz Clinton.
A boa notícia, depois de meses de negociações e recuos sudaneses, foi a aprovação da UNAMID, que, em Janeiro, substituiu oficialmente a missão da União Africana no Darfur e ali deveria proteger civis e agentes humanitários. Deverá ser a maior operação de paz da ONU, com 26 mil soldados, mas ainda só estão 9 mil no terreno.
"Nós precisamos da UNAMID tanto quanto os civis", sublinha Clinton, antes de enumerar os nove veículos roubados ao PAM (Programa Alimentar Mundial) e à OCHA só este mês; os oito destruídos; os dois funcionários mortos; e os onze raptados.
As expectativas "eram altas", diz, mas a realidade tem sido outra: "Em Geneina [capital do Darfur Ocidental], por exemplo, a UNAMID tem 150 pessoas. Como é que se pode proteger o Darfur Ocidental e a fronteira do Chade com 150 pessoas?".
Contas feitas, ninguém fala de progressos positivos globais no Darfur. "Em Setembro, Outubro e Novembro, a situação estava pior noutros sítios. Agora é no Darfur Ocidental. Mas temos problemas em todo o Darfur."
No Darfur, há cidades que são destruídas pela segunda vez por soldados e por milícias e pessoas que estão a perder "qualquer esperança"
O balanço refere-se apenas à violência das últimas semanas: há perto de 60 mil civis numa situação "muito vulnerável" no Darfur Ocidental. A ONU está especialmente preocupada com 20 mil deslocados que fugiram de aldeias atacadas e se refugiram em Jebel Moun - no domingo, tivera garantias de que poderiam sair em segurança; horas depois, Jebel Moun era alvo de bombardeamentos. E há ainda 10 mil a 12 mil que fugiram para o Chade e estão encurralados perto da fronteira - o Governo chadiano não autoriza que se movimentem para o interior do país; as agências humanitárias não conseguem chegar até eles por causa da violência.
"Quase metade das casas está destruída. Há mulheres e crianças desaparecidas, mães que não encontram os filhos. As milícias a que os civis chamam janjaweed passaram e destruíram tudo. Houve violações, houve de tudo. Foi parecido com o que aconteceu há três anos às mesmas pessoas", descreveu ontem por telefone ao PÚBLICO Orla Clinton, responsável da OCHA (Gabinete para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU), em Cartum.
A descrição diz respeito a Sirba, cidade atacada pelo Governo no dia 8 de Fevereiro e onde agências da ONU estiveram no fim da semana passada.
Apesar da violência étnica e tribal anterior - na mesma região, no Chade e nas zonas de fronteira -, geralmente aceita-se que a actual guerra do Darfur começou faz hoje cinco anos, quando um grupo de rebeldes atacou uma caserna no Norte do Darfur, queixando-se de marginalização política e económica, lembra a AFP. Para além das suas Forças Armadas, Cartum respondeu recrutando e armando milícias - os janjaweed.
Observadores internacionais dizem que o conflito já fez 200 mil mortos e 2,2 milhões de deslocados.
Combates desde Dezembro
"Estamos muito preocupados. A violência aumentou muito desde Dezembro, especialmente no Darfur Ocidental. Os rebeldes atacaram e o Governo respondeu como sabíamos que ia responder. Apesar dos nossos apelos para que todas as partes diferenciem entre combatentes e civis, nenhum dos lados olha para o impacto nas populações. E quando há combates, é muito difícil chegarmos a quem precisa", diz Clinton.
A boa notícia, depois de meses de negociações e recuos sudaneses, foi a aprovação da UNAMID, que, em Janeiro, substituiu oficialmente a missão da União Africana no Darfur e ali deveria proteger civis e agentes humanitários. Deverá ser a maior operação de paz da ONU, com 26 mil soldados, mas ainda só estão 9 mil no terreno.
"Nós precisamos da UNAMID tanto quanto os civis", sublinha Clinton, antes de enumerar os nove veículos roubados ao PAM (Programa Alimentar Mundial) e à OCHA só este mês; os oito destruídos; os dois funcionários mortos; e os onze raptados.
As expectativas "eram altas", diz, mas a realidade tem sido outra: "Em Geneina [capital do Darfur Ocidental], por exemplo, a UNAMID tem 150 pessoas. Como é que se pode proteger o Darfur Ocidental e a fronteira do Chade com 150 pessoas?".
Contas feitas, ninguém fala de progressos positivos globais no Darfur. "Em Setembro, Outubro e Novembro, a situação estava pior noutros sítios. Agora é no Darfur Ocidental. Mas temos problemas em todo o Darfur."
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