Situação piorou desde o último relatório de 2004

in Diário de Notícias

Quando, em 2003, Portugal já ocupava um dos últimos lugares na lista de países mais expostos à pobreza, a principal abordagem estratégica apontada pela Comissão Europeia para combater a situação portuguesa passava por aumentar a empregabilidade das pessoas, com "uma taxa de actividade elevada, através de medidas que permitam às pessoas encontrar um emprego". E, em consequência, "uma redução do número de portugueses expostos aos risco de pobreza até 2010". Outra recomendação era ainda a de melhorar a integração numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.

A dois anos do prazo estabelecido, os dados mostram que a situação melhorou ligeiramente ao nível da população geral, mas poderá ter piorado na situação concreta das crianças. Até porque no relatório daquele ano, Portugal apresentava ainda uma taxa de desemprego das melhores da Europa, o que era realçado no documento como ponto positivo.

O relatório não só destacava "a taxa de emprego muito elevada e a taxa de desemprego muito baixa", como a "intensificação dos esforços consentidos em matéria de inserção social e diminuição da percentagem de beneficiários da assistência social".

A crítica apontada prendia-se com as metas assumidas. Consideravam os autores que os objectivos propostos seriam "difíceis de alcançar". E estes passavam pela "redução para metade da dependência da assistência social" e também pelo aumento da taxa de emprego para 80%".

O relatório de hoje deve inverter as recomendações, tendo em conta a mudança na taxa de desemprego ocorrida nestes anos, com Portugal a sair de uma das melhores posições para uma das piores no contexto europeu.

As seis prioridades definidas pela Comissão Europeia para reforçar a inclusão social, na linha da Estratégia de Lisboa, passam por garantir que os regimes de protecção social são adaptados e acessíveis a todos e que proporcionam incentivos reais ao trabalho para as pessoas que podem trabalhar. Outra linha passa por investir em medidas que favoreçam um mercado de emprego activo e assegurar a sua adaptação para responder às necessidades das pessoas com maiores dificuldades de acesso ao emprego.

Reforçar os esforços no combate ao abandono escolar precoce e promover uma transição tranquila da escola para o mundo laboral era outro ponto fundamental. Colocar a tónica na erradicação da pobreza infantil e definir uma política dinâmica de redução da pobreza e da exclusão social dos imigrantes completavam as directivas.