Pedidos de asilo em Portugal sobem 41%

in Jornal de Notícias

Aeroporto é o local onde mais pedidos foram registados

A maior parte dos estrangeiros que pediram em 2007 asilo a Portugal eram homens, jovens, ilegais, oriundos da Colômbia e invocaram razões económicas ou fuga a situações de insegurança.

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a maioria dos pedidos de asilo ou refugiado foram apresentados nos aeroportos portugueses por cidadãos que não tinham documentos. Depois da Colômbia, os cidadãos que mais requereram asilo vieram da Guiné-Conacri.

De acordo com o SEF, no ano passado pediram asilo 224 pessoas, tendo sido concedidas 28 autorizações de residência por razões humanitárias e um estatuto de refugiado.

A autorização de residência por razões humanitárias é um regime de protecção concedido aos requerentes de asilo que, não sendo reconhecidos como refugiados, se encontram impossibilitados de regressar ao país de origem devido a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos. Os pedidos de asilo aumentaram no ano passado 41 por cento face a 2006.

As garantias e os direitos dos requerentes de asilo vão ser "reforçadas" com o novo regime em matéria de asilo e refugiados, cuja proposta do Governo se encontra em discussão na Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias. A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, disse ontem à Lusa que a nova lei é "positiva" e "vai melhorar" os direitos dos requerentes de asilo, apesar das alterações serem mínimas.

A principal novidade na futura legislação é a atribuição do efeito suspensivo ao recurso a interpor de uma decisão de recusa de admissibilidade do pedido de asilo.

Mais dados

12% de pedidos aceites apenas 28, por razões humanitárias, maioritariamente a cidadãos chegados de avião.

1 refugiado aceite ao abrigo do estatuto internacional e da legislação nacional.