Portugal ainda muito longe de níveis da Europa social

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Saúde é pouco para os mais pobres e está longe dos cidadãos

O retrato social de Portugal feito pelo último relatório da Comissão Europeia, ontem divulgado, tem muitos tons de cinzento carregado, a começar pela taxa de pobreza entre crianças e idosos e pelas desigualdades na distribuição de rendimentos. As despesas com a protecção social ainda estão mais de três pontos percentuais abaixo da média europeia e parecem ter um "impacto ínfimo" na redução da pobreza em Portugal. Todos estes fenómenos andam associados e para eles contribuem também, segundo o documento, cuidados de saúde com acesso pouco igualitário, seja pela distância, seja pela capacidade de os mais necessitados a eles recorrerem.

Os portugueses fazem "despesas privadas em saúde substanciais", comparticipando em cerca de 30% os cuidados que lhes são dispensados, sublinha o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social. O documento assinala também que Portugal está dotado de "um acesso aos cuidados de saúde que favorece as pessoas com rendimentos mais elevados". Obstáculos acrescidos a esse acesso são colocados aos cidadãos por outros factores a falta de médicos generalistas e de certos especialistas nas zonas rurais e em determinadas regiões, a concentração de recursos nos hospitais, na faixa costeira e nas grandes cidades. Por outro lado, o relatório constata a inexistência de cobertura de cuidados dentários e caracteriza o sistema português como gerador de uma utilização desnecessária de cuidados hospitalares.

Para os relatores, as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde associadas às crescentes assimetrias sociais têm conduzido a uma maior generalização de estilos de vida menos saudáveis e a condições de saúde precárias, como será o caso da disseminação da tuberculose.

O relatório identifica seis riscos que afectam a inclusão em Portugal a pobreza infantil e dos idosos, o insucesso escolar e o abandono precoce dos estudos, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e as desigualdades para com pessoas com deficiência e os imigrantes.

Ainda segundo o mesmo documento, o nosso país não tem medidas que permitam reduzir a pobreza de forma significativa. Isto, apesar de um maior apoio às famílias monoparentais, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos. Também medidas como as Novas Oportunidades são apontadas como não tendo mecanismos de avaliação e de falharem uma parte do alvo, ou seja os grupos mais atingidos pela exclusão. Bruxelas insiste num ponto as desigualdades e a pobreza têm de ser combatidas com medidas gerais em diversas áreas e também com medidas específicas.