Idade de reforma voltou a descer em 2007

Manuel Esteves, in Diário Notícias

Velhice. Aposentados que morreram em 2007 tinham, em média, 82,7 anos
Os trabalhadores que se aposentaram no ano passado tinham, em média, 63 anos, revelam dados da Segurança Social solicitados pelo DN. Ao contrário do que sucedeu em 2006 - ano em que a idade efectiva de reforma subiu -, em 2007 esta voltou à sua tendência histórica de descida, reflectindo o fim da suspensão das reformas antecipadas.

Quase dois anos após o congelamento, o Governo voltou a permitir aos trabalhadores que se adiantassem na reforma, mediante condições mais apertadas. Desde Junho passado, todos os que tenham mais de 55 anos e 30 de serviço podem reformar-se, mas a sua pensão fica sujeita a um corte de 6% por cada ano de antecipação, bem acima dos anteriores 4,5%. Sintomático deste agravamento da taxa de penalização é o aumento da idade efectiva da reforma antecipada.

Deste modo, os portugueses reformam-se, em média, dois anos antes da idade legal - 65 anos. Tal é possível graças aos mecanismos que foram sendo criados ao longo do tempo, entre os quais se destacam o regime de flexibilização da idade de reforma (utilizado por um terço dos reformados que se aposentaram antes do limite legal) e os regimes destinados aos desempregados de longa duração (que explicam quase dois terços das reformas antecipadas).

Mesmo com a suspensão do regime de flexibilização da idade de aposentação, o número de reformas antecipadas continuou a crescer. No final do ano passado havia 129 mil pensionistas com este tipo de pensões, o que representa uma subida de 5,7% face ao ano anterior.

Este aumento explica-se por duas razões: em primeiro lugar porque o principal regime de reforma antecipada destinado aos desempregados continuou sempre em vigor; e, em segundo lugar, porque os próprios regimes que foram suspensos continuaram a produzir efeitos nos casos em que já haviam sido deferidos.

Reformados durante 16 anos

Em média, os reformados por velhice que faleceram no ano passado estavam aposentados há 15,7 anos, o que representa um ligeiro aumento face ao ano anterior, mas abaixo do registado em 2005. Em média, estes reformados tinham quase 83 anos quando morreram, revelam ainda os dados disponibilizados ao DN. Contrariamente ao que seria de esperar, a idade média de óbito dos pensionistas decaiu, ainda que marginalmente, ao longo dos últimos três anos.

Invalidez aos 54 anos

No que diz respeito às reformas por invalidez, a idade de aposentação estabilizou há largos anos em torno dos 54,7 anos. Por se reformarem mais cedo, a aposentação destas pessoas tende a durar mais tempo. Os reformados por invalidez que faleceram em 2007 receberam pensão durante 18,6 anos. Reflexo da invalidez, estes aposentados tendem a morrer mais cedo do que os restantes: em 2007, por exemplo, a idade média de óbito foi de 80,3 anos, contra 82,7 nas pensões de velhice.