QREN para o Alto Minho só dá para um décimo dos projectos

Andrea Cruz, in Jornal Público

Programa de acção apresentado pelos dez municípios ronda os 400 milhões de euros, mas as verbas previstas rondam apenas os 46 milhões

O volume de investimento global previsto para os dez municípios do distrito de Viana do Castelo, no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ronda os 46 milhões de euros, apesar de o Programa de Acção Minho-Lima, apresentado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), incluir projectos conjuntos de valor superior a 400 milhões de euros.

A fatia de fundos comunitários reservada para a região consta da proposta relativa à contratualização, que, de acordo com regulamentação de acesso aos novos fundos comunitários, obriga à constituição de uma associação com fins gerais que reúna todos os municípios de uma NUT III, que aguarda ainda pela publicação da respectiva regulamentação.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura, afirmou ter ficado "desanimado" com o montante disponível para o distrito, mas confessou nunca ter tido grandes expectativas em relação ao montante a contratualizar.

Consciente de que a proposta conjunta de candidatura ao QREN dificilmente seria satisfeita na globalidade, o autarca socialista adiantou que os municípios foram "desafiados a enumerar os projectos que cada um considerava prioritários, para verem agora goradas as suas expectativas".

Defensor Moura garantiu que no próximo conselho regional, marcado para dia 14 de Março, vai ser expressa a discordância do distrito quanto ao montante previsto, numa tentativa de aproximação dos valores para níveis mais compatíveis com as expectativas criadas aos municípios.

Apesar da decepção, o autarca socialista lembrou que há ainda outras possibilidades de candidatura aos fundos comunitários, fora do âmbito da NUT III. Como exemplo, apontou o projecto conjunto das câmaras de Viana, Caminha e Esposende para requalificação do Litoral Norte.

Desenvolvimento económico, educação, cultura, património e turismo, acção social, desporto, ambiente e saneamento básico são algumas das áreas de intervenção que as autarquias elegeram como prioritárias na proposta conjunta de candidatura ao QREN.
O PÚBLICO não conseguiu contactar os líderes das duas comunidades urbanas existentes no distrito, uma vez que tanto Rui Solheiro, que preside ao Vale do Minho, como Francisco Araújo, presidente da Valimar, acompanham uma missão empresarial à América Latina.