Tratado de Lisboa deverá ser ratificado pela Assembleia da República até final de Abril

Sofia Branco, in Jornal Público

Deputados vão realizar três audições abertas à população em Faro, Porto e Lisboa

O Tratado de Lisboa deverá ser ratificado na Assembleia da República até final de Abril. Entre Março e Abril, os deputados farão três audições abertas à população, em Faro, Porto e Lisboa, dedicadas a debater o conteúdo do documento aprovado durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE).

Das audições e das sessões que decorrerão na própria Assembleia da República sairá um relatório a ser discutido na Comissão de Assuntos Europeus a 16 de Abril. Posteriormente, a conferência de líderes decidirá a data da ratificação parlamentar, o que deverá acontecer até final do mesmo mês.

A Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus enviou um documento com as "principais inovações introduzidas pelo tratado" a dezenas de entidades, às quais é perguntado "que tipo de iniciativas" gostavam de ver realizadas sobre o Tratado de Lisboa e onde são pedidas sugestões para o debate.

O Tratado de Lisboa já está disponível, em português, nos sites do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da presidência portuguesa da UE, numa versão em texto corrido, para tornar "mais fácil e acessível a sua leitura", segundo comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ontem, a Comissão de Assuntos Europeus recebeu Adrian Severin, eurodeputado e co-autor do relatório sobre a composição do Parlamento Europeu após 2009, que destacou que o Parlamento Europeu - e, consequentemente, os cidadãos europeus - "é o mais importante vencedor" da adopção do Tratado de Lisboa.

Defensor da ratificação parlamentar, Severin elogiou Portugal por ter deixado de lado a via do referendo a uma questão "demasiado complexa". O porta-voz do PS, Vitalino Canas, deu a entender, na mesma reunião, que o recuo na realização do referendo decorreu da percepção das "repercussões exteriores" de uma decisão tomada em Portugal.

"Quanto mais países ratificarem [o tratado] rapidamente, mais os outros serão encorajados", sublinhou Severin. Reconhecendo que há um "défice de cooperação" entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, o eurodeputado realçou que estes últimos "deviam questionar mais os governos".