Primeiro-ministro insiste na área social e anuncia mais creches

Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias

Primeiro-ministro garante que o Governo não vai recuar na reforma da avaliação dos professores

A "aposta nas áreas sociais" veio para ficar no léxico do primeiro-ministro, que ontem levou para o debate quinzenal na Assembleia da República o anúncio de um investimento de cem milhões de euros na construção de novas 75 creches e de mais de 760 salas para o pré-escolar. A iniciativa integra-se no programa PARES, já lançado no ano passado para todo o país. Só que, desta vez, as zonas beneficiadas são só as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A justificação por esta opção é baseada no facto de nestas zonas viverem mais de quatro milhões de pessoas, cerca de dois quintos da população. Além disso, acentuou José Sócrates, "é nesses concelhos que a taxa de cobertura dos equipamentos sociais (56%) é inferior às médias nacionais (77%)". No caso do Porto, o financiamento está assegurado pelos fundos comunitários, no âmbito do QREN, mas em Lisboa, terá de ser suportado pelo Orçamento de Estado em parceria com as autarquias, uma vez que esta região já não está abrangida pelos fundos europeus.

De acordo com Sócrates, que disse não querer voltar a ver a imagem de "pais a passarem a noite de fim-de-ano na rua para conseguirem lugar para os filhos nas creches, como em Odivelas", passará a haver mais 3.850 novos lugares para crianças até aos três anos, além de mais 20 mil a beneficiarem do pré-escolar.

O tema que o primeiro-ministro levou ao debate não entusiasmou a Oposição. Santana Lopes, que no início da semana esteve no distrito de Castelo Branco, preferiu confrontar o primeiro-ministro com a política, "que isola ainda mais o interior do país", de encerramento de maternidades e de serviços de urgência. Um tema também escolhido por Jerónimo de Sousa, que confrontou Sócrates com a existência de projectos de maternidades privadas para os locais onde o Governo encerrou blocos de partos. Em resposta, o primeiro-ministro garantiu que os critérios técnicos que originaram os encerramentos também se aplicam aos privados. E garantiu que "nenhuma maternidade privada terá licença de funcionamento se não cumprir esses critérios ".

A avaliação dos professores foi o assunto que Paulo Portas escolheu para questionar a política socialista, o que lhe valeu, repetidamente, o rótulo de demagogo e populista e a certeza de que o Governo "não vai recuar".

De política social e de justiça falou Francisco Louçã ao confrontar o chefe do Governo com o rumo do país, onde uma empresa se criar em 49 minutos e se espera um ano pelo Rendimento Social de Inserção. Sócrates limitou-se a prometer que tudo fará para que os prazos para a atribuição de subsídios sociais sejam "ainda mais reduzidos".