in Jornal Público
Inquérito europeu resume modo de recepção das posições da Igreja na sociedade. Portugal no lote de países onde aumentaram doações dos contribuintes
Posições da Igreja
Os pronunciamentos da Igreja Católica em países como Portugal, Inglaterra ou Polónia são recebidos como "intrusão intolerável" quando se referem a questões como a sexualidade, mas são valorizados se forem sobre solidariedade, indica um estudo divulgado em Paris.
As conclusões constam de um resumo do inquérito às Conferências Episcopais nacionais da Europa sobre as relações Igreja-Estado e Igreja-sociedade, divulgado sexta-feira, segundo dia da assembleia anual do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), que hoje termina em Paris.
No inquérito, os bispos de Portugal, Inglaterra, Moldávia e Polónia, entre outros países, referem que há necessidade de fazer uma distinção nas reacções às declarações públicas da Igreja Católica, referindo que, quando têm a ver com assuntos como a sexualidade, a bioética e a família, ou são ignoradas ou provocam fortes reacções negativas.
Mas se o assunto se relaciona com solidariedade, direitos humanos e desenvolvimento, "são apreciadas e valorizadas", sendo mesmo pedido à Igreja Católica um maior empenho nestas áreas, refere o resumo do inquérito. O documento aponta que são particularmente bem recebidas as tomadas de posição públicas em conjunto com outras igrejas cristãs ou com as comunidades muçulmana e judaica.
No extremo oposto está a situação vivida em zonas da Áustria e da República Checa, onde as declarações da Igreja Católica são recebidas com hostilidade imediata, sobretudo se forem contra a opinião dominante, enquanto na Bósnia e na Eslovénia os bispos relatam que não registam qualquer repercussão.
Em termos de enquadramento jurídico, a Igreja Católica é considerada como religião do Estado em Malta e no Principado do Mónaco, enquanto em países como Portugal, Alemanha, Itália, Luxemburgo ou Polónia a sua personalidade jurídica está incluída na respectiva Constituição, através de Concordatas, refere o resumo do inquérito.
Casos particulares de reconhecimento são os existentes na Roménia, onde os Códigos Canónicos das igrejas latina e oriental são considerados como estatutos da Igreja Católica; na Moldávia, onde é considerada apenas um organismo que proporciona serviços de devoção religiosa; e nos países escandinavos, onde goza do mesmo estatuto que qualquer outra associação da sociedade civil.
Quanto ao financiamento das actividades da Igreja Católica, começa a crescer o sistema adoptado em países como Espanha, Itália, Hungria, Lituânia e Portugal, em que cada contribuinte pode voluntariamente destinar uma percentagem do seu imposto de rendimentos à confissão religiosa que entender, indica o estudo.
Na Alemanha e na maioria dos cantões suíços, o financiamento é garantido por um imposto sobre a religião, um adicional obrigatório ao imposto de rendimento canalizado para a confissão religiosa indicada pelo contribuinte.
Em outros países como a Croácia ou Eslováquia, o Estado compromete-se a entregar periodicamente subvenções para atender às necessidades da Igreja Católica e das confissões religiosas.Lusa