Referendo: Bruxelas espera por Lisboa

Célia Marques Azevedo, correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

A incerteza em Bruxelas quanto à entrada em vigor do Tratado de Lisboa é um facto, até porque a República Checa acaba de congelar o texto, ainda que a Irlanda vote sim, hoje, na segunda ida às urnas.

Por outro lado, ninguém parece duvidar que se o resultado for "não" o tratado assinado nos Jerónimos em 2007 está definitivamente "enterrado".

O referendo irlandês é "mais um passo", ainda que "importante", no processo de entrada em vigor do tratado de Lisboa, é desta forma que o embaixador da Representação Permanente de Portugal na UE, Manuel Lobo Antunes, fala da nova ida às urnas dos irlandeses, que há um ano optaram em maioria pelo "não".

Se os irlandeses derem razão às sondagens, que desta vez colocam o "sim" em destaque, haverá o "levantamento de um obstáculo jurídico e político" que permite acelerar as discussões sobre os novos cargos criados pelo documento como é o caso do presidente do Conselho Europeu e o Alto Representante para a Política Externa, explica Lobo Antunes.

Mais, a ratificação do tratado pela Irlanda, além de ser "uma boa notícia para a Europa", segundo o embaixador, permitiria agendar a data para a entrada em vigor do texto e determinar o método de nomeação do novo colégio da Comissão Europeia, cujo mandato termina no fim do mês. Se vier a ser nomeada ao abrigo de Nice, em vigor, o número de comissários é inferior ao número de países da UE.

A Irlanda não é no entanto o único país em falta. A Polónia e a República Checa precisam ainda de concluir os processos de ratificação. Se Varsóvia disse que só estava à espera do resultado de Dublin, já Praga vai causar maiores delongas. Um grupo de senadores da República Checa do partido do presidente eurocéptico, Vaclav Klaus, apresentou um novo recurso para impedir a finalização do processo de ratificação. O tribunal checo, que já indeferiu uma primeira queixa, pode levar meses a produzir nova análise e dar tempo ao presidente checo para alinhar com o líder da oposição britânico que prometeu referendar Lisboa e vai a eleições em Junho.