Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Medida ainda está a ser ultimada, mas deverá marcar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. "Mobilizar, mobilizar, mobilizar" é a palavra de ordem
Ninguém espera um milagre. Os tempos não estão para grandes optimismos, nota o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza/Portugal. Mas há que acreditar nalguns efeitos do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social que aí vem. O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, aposta que o mais marcante será o nascimento de um complemento destinado a retirar da pobreza famílias trabalhadoras com filhos.
O tema foi sugerido à Comissão Europeia pela Rede Europeia. A organização reclamava uma avaliação da Estratégia de Lisboa, que prometia erradicar a pobreza e que "a União Europeia meteu na gaveta", acusa Jardim. Por coincidência, apanha a Europa - o mundo - numa crise económica e financeira.
Fernanda Rodrigues, coordenadora do Plano Nacional para a Inclusão, vê no ano europeu uma possibilidade de dar "mais visibilidade ao empobrecimento e à pobreza". E isso parece-lhe "uma condição primeira para consciencializar os cidadãos e para influenciar a agenda política".
"Isto é uma oportunidade única para Portugal assumir de vez o combate à pobreza como um grande objectivo nacional", diz Edmundo Martinho, que está a coordenar a elaboração do programa português - a apresentar no final de Janeiro ou no início de Fevereiro: o Europeu é-o a 21 de Janeiro (em Madrid, já que Espanha preside à União Europeia no primeiro semestre de 2010). Fala de actividades sociais, mas também de políticas públicas. Ao todo, serão investidos 700 mil euros para colocar o tema na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Menos pobreza infantil
Na opinião de Edmundo Martinho, algumas medidas previstas no programa de governo terão forte impacte. Atribui o "maior" ao complemento para famílias trabalhadoras com filhos para ajudá-las a sair da pobreza, cujas linhas orientadoras permanecem por desvendar - "está em fase de preparação". Além de estarem a ultimar o modelo, os serviços do ISS estão igualmente a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
O país tem a experiência do Complemento Solidário para Idosos: reduziu a pobreza entre maiores de 65. Este programa não deverá ser muito diferente, adianta o presidente do ISS, animado com a ideia de diminuir a pobreza entre menores de 18, sem saber dizer ainda se arrancará por fases ou em pleno.
"É importante que se tomem medidas que atenuem, de facto, a pobreza e os seus efeitos", comenta Lino Maia, presidente da Confederação de Instituições Particulares de Solidariedade Social. "É importante que se tomem medidas que envolvem os afectados pela pobreza, nomeadamente os beneficiários de Rendimento Social de Inserção, para que possam autonomizar-se."
"Acontece, muitas vezes, os pobres serem descendentes de pobres e delegarem a pobreza aos filhos", lembra o pároco. Tudo o que possa ajudar as crianças pobres a ter as mesmas oportunidades que as outras - desde logo, creche - afigura-se-lhe fundamental para interromper este ciclo.
Jardim Moreira coloca a tónica na necessidade de dar voz às pessoas que experienciam pobreza, de envolvê-las na solução dos seus problemas: "Temos uma política de subsídios e achamos que isso é que é a luta contra a pobreza. Isso é uma estratégia política e económica. Com esta avalanche de desemprego, Governos de toda a UE perceberam que tem de haver almofadas - subsídios, prolongamento de subsídios. Se não houver almofadas, haverá um mau estar que poderá ser incontrolável, que poderá degenerar em violência".
Mobilizar parceiros
Fernanda Rodrigues espera que o ano sirva para enfraquecer o estereótipo, formar uma imagem mais real. Até porque, com a crise, com o endividamento, terem alargado os grupos de vulneráveis, "cada um pode agora interpelar-se relativamente às causas da pobreza, do empobrecimento". No fundo, deseja ver a sociedade deixar de encarar o processo como algo "que só acontece a quem não se previne e encará-lo como algo que pode acontecer a qualquer um de nós". Há uma comissão nacional de acompanhamento a trabalhar num programa que Edmundo Martinho deseja transversal. O plano, que está a ser desenhado desde Novembro, passa por envolver todo o tipo de organizações e não apenas as que trabalham directamente as questões da pobreza e da exclusão social.
"Veja-se a distância a que tanta gente está de bens culturais. Também é preciso dar alguns passos nesse sentido", exemplifica. "Não somos uma agência de organização de eventos, mas queremos fazer algumas coisas marcantes, em parceria. Temos andado a contactar grupos económicos".
A palavra de ordem, salienta Edmundo Martinho, é "mobilização, mobilização, mobilização". "Para a sociedade perceber que a pobreza diz respeito a todos nós e assuma o compromisso de combatê-la. Não há razão para não sermos capazes de diminuí-la - nem a crise."
31.12.09
UE encerra modelo institucional com 52 anos e inaugura outro tão ou mais complexo
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
O primeiro-ministro sueco vai ficar na história como o último chefe de Governo que presidiu plenamente à União, que terá como principal dificuldade a nova presidência "bicéfala" criada por Lisboa
O velho sistema das presidências semestrais rotativas da União Europeia (UE) assumidas desde 1958 pelos seus Estados-membros chega amanhã ao fim para ser substituído por um novo tipo de liderança mais centralizado, mas potencialmente mais complicado.
Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, vai ficar na história como o último chefe de Governo que presidiu plenamente à UE, cedendo na sexta-feira as suas responsabilidades ao belga Herman Van Rompuy - o primeiro presidente permanente do Conselho Europeu - e à Espanha.
Reinfeldt, de 44 anos, cessa funções com um balanço mais que honrado de uma presidência dedicada sobretudo à eliminação dos últimos obstáculos à entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro, incluindo a escolha de Van Rompuy, e da britânica Catherine Ashton para chefe da diplomacia da UE. Estocolmo conseguiu ainda alguns acordos emblemáticos entre os Vinte e Sete, como o financiamento do combate às alterações climáticas nos países mais pobres do mundo ou o novo sistema de regulação e supervisão de bancos, seguros e mercados financeiros.
Com o tratado em vigor, 2010 será sobretudo um ano de transição e consolidação do novo sistema institucional que, apesar de ter sido concebido para simplificar o funcionamento da UE, "não é menos complexo do que o anterior", reconhece António Missiroli, director do European Policy Centre, um centro de reflexão em Bruxelas. Pôr o novo sistema a funcionar "não vai ser fácil", defende, considerando que "vai ser preciso algum tempo para que a nova arquitectura institucional esteja a funcionar plenamente, e ainda mais para conseguir um novo equilíbrio", prognostica, considerando que, se tudo correr bem, o novo sistema poderá estar estabilizado em 2012.
A principal dificuldade tem a ver com a nova presidência "bicéfala" criada por Lisboa. Por um lado, o novo presidente permanente, Van Rompuy, passará a liderar as reuniões do Conselho Europeu (as cimeiras de líderes da UE), assumindo o tradicional papel dos primeiros-ministros dos países na presidência rotativa. Só que, por outro lado, o tratado mantém este mesmo sistema de presidências rotativas para todas as outras reuniões dos Conselhos de Ministros sectoriais (Assuntos Gerais, Finanças, Agricultura ...), sendo a excepção as reuniões dos Conselhos de Política Externa, que serão presididas por Ashton.
Cabe à Espanha a difícil responsabilidade de inaugurar o novo regime de presidências rotativas em formato reduzido. Como era de esperar, os seus responsáveis têm dado abundantes sinais de dificuldade de adaptação. Por pressão de Madrid, as cimeiras entre a UE e alguns parceiros externos - sobretudo os Estados Unidos e os países do Mediterrâneo e da América Latina - terão lugar em Espanha, em vez de Bruxelas. O seu primeiro-ministro, José Luis Rodriguez Zapatero, faz igualmente questão de assumir uma espécie de co-presidência destes encontros, ao lado de Van Rompuy, apesar de o tratado não prever qualquer papel para os chefes dos Governos dos países da presidência. Consciente das susceptibilidades que estão em jogo, Van Rompuy aceitou que este primeiro semestre será uma espécie de transição, que chegará ao fim a 1 de Julho com a presidência belga da UE. Em qualquer dos casos, o novo sistema institucional requer uma boa dose de habilidade e espírito de compromisso para evitar choques sobre a repartição dos papéis.
Outra inovação que requer um grande esforço de adaptação prende-se com os poderes reforçados do Parlamento Europeu, que passará a ter um poder de co-decisão (com o Conselho de Ministros dos Vinte e Sete) em quase todas as políticas comunitárias.
Não menos complexa será a instalação do novo serviço diplomático da UE (mais conhecido por Serviço Europeu de Acção Externa, ou SEAE), composto pelos serviços de política externa da Comissão Europeia, do Conselho de Ministros, e de diplomatas nacionais. Como era de esperar, as tentativas de controle deste novo e poderoso serviço estão a provocar um braço-de-ferro entre instituições europeias e governos nacionais. Para complicar as coisas, os Vinte e Sete querem imperativamente tornar o novo serviço plenamente operacional até ao fim de Abril, antes da previsível chegada ao poder dos conservadores eurocépticos no Reino Unido, sabendo que, a partir daí, o risco de bloqueio das decisões comunitárias, pelo menos numa primeira fase, é real.
Em paralelo com a consolidação de Lisboa, a grande prioridade da UE em 2010 será a definição de uma estratégia de crescimento económico e de redução dos défices orçamentais abissais cavados pela crise económica.
O novo ano arrancará, no entanto, de forma relativamente lenta, devido ao processo de instalação da nova Comissão Europeia de Durão Barroso, a 1 de Fevereiro. Os seus membros vão ser submetidos em Janeiro a audições no Parlamento Europeu sobre as suas competências, antes do voto de investidura da totalidade da equipa no fim de Janeiro. Uma das missões mais importantes e urgentes da nova Comissão será lançar o debate sobre a revisão do orçamento comunitário, que vai ocupar a UE pelo menos até 2012 (ver texto nestas páginas).
O primeiro-ministro sueco vai ficar na história como o último chefe de Governo que presidiu plenamente à União, que terá como principal dificuldade a nova presidência "bicéfala" criada por Lisboa
O velho sistema das presidências semestrais rotativas da União Europeia (UE) assumidas desde 1958 pelos seus Estados-membros chega amanhã ao fim para ser substituído por um novo tipo de liderança mais centralizado, mas potencialmente mais complicado.
Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, vai ficar na história como o último chefe de Governo que presidiu plenamente à UE, cedendo na sexta-feira as suas responsabilidades ao belga Herman Van Rompuy - o primeiro presidente permanente do Conselho Europeu - e à Espanha.
Reinfeldt, de 44 anos, cessa funções com um balanço mais que honrado de uma presidência dedicada sobretudo à eliminação dos últimos obstáculos à entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro, incluindo a escolha de Van Rompuy, e da britânica Catherine Ashton para chefe da diplomacia da UE. Estocolmo conseguiu ainda alguns acordos emblemáticos entre os Vinte e Sete, como o financiamento do combate às alterações climáticas nos países mais pobres do mundo ou o novo sistema de regulação e supervisão de bancos, seguros e mercados financeiros.
Com o tratado em vigor, 2010 será sobretudo um ano de transição e consolidação do novo sistema institucional que, apesar de ter sido concebido para simplificar o funcionamento da UE, "não é menos complexo do que o anterior", reconhece António Missiroli, director do European Policy Centre, um centro de reflexão em Bruxelas. Pôr o novo sistema a funcionar "não vai ser fácil", defende, considerando que "vai ser preciso algum tempo para que a nova arquitectura institucional esteja a funcionar plenamente, e ainda mais para conseguir um novo equilíbrio", prognostica, considerando que, se tudo correr bem, o novo sistema poderá estar estabilizado em 2012.
A principal dificuldade tem a ver com a nova presidência "bicéfala" criada por Lisboa. Por um lado, o novo presidente permanente, Van Rompuy, passará a liderar as reuniões do Conselho Europeu (as cimeiras de líderes da UE), assumindo o tradicional papel dos primeiros-ministros dos países na presidência rotativa. Só que, por outro lado, o tratado mantém este mesmo sistema de presidências rotativas para todas as outras reuniões dos Conselhos de Ministros sectoriais (Assuntos Gerais, Finanças, Agricultura ...), sendo a excepção as reuniões dos Conselhos de Política Externa, que serão presididas por Ashton.
Cabe à Espanha a difícil responsabilidade de inaugurar o novo regime de presidências rotativas em formato reduzido. Como era de esperar, os seus responsáveis têm dado abundantes sinais de dificuldade de adaptação. Por pressão de Madrid, as cimeiras entre a UE e alguns parceiros externos - sobretudo os Estados Unidos e os países do Mediterrâneo e da América Latina - terão lugar em Espanha, em vez de Bruxelas. O seu primeiro-ministro, José Luis Rodriguez Zapatero, faz igualmente questão de assumir uma espécie de co-presidência destes encontros, ao lado de Van Rompuy, apesar de o tratado não prever qualquer papel para os chefes dos Governos dos países da presidência. Consciente das susceptibilidades que estão em jogo, Van Rompuy aceitou que este primeiro semestre será uma espécie de transição, que chegará ao fim a 1 de Julho com a presidência belga da UE. Em qualquer dos casos, o novo sistema institucional requer uma boa dose de habilidade e espírito de compromisso para evitar choques sobre a repartição dos papéis.
Outra inovação que requer um grande esforço de adaptação prende-se com os poderes reforçados do Parlamento Europeu, que passará a ter um poder de co-decisão (com o Conselho de Ministros dos Vinte e Sete) em quase todas as políticas comunitárias.
Não menos complexa será a instalação do novo serviço diplomático da UE (mais conhecido por Serviço Europeu de Acção Externa, ou SEAE), composto pelos serviços de política externa da Comissão Europeia, do Conselho de Ministros, e de diplomatas nacionais. Como era de esperar, as tentativas de controle deste novo e poderoso serviço estão a provocar um braço-de-ferro entre instituições europeias e governos nacionais. Para complicar as coisas, os Vinte e Sete querem imperativamente tornar o novo serviço plenamente operacional até ao fim de Abril, antes da previsível chegada ao poder dos conservadores eurocépticos no Reino Unido, sabendo que, a partir daí, o risco de bloqueio das decisões comunitárias, pelo menos numa primeira fase, é real.
Em paralelo com a consolidação de Lisboa, a grande prioridade da UE em 2010 será a definição de uma estratégia de crescimento económico e de redução dos défices orçamentais abissais cavados pela crise económica.
O novo ano arrancará, no entanto, de forma relativamente lenta, devido ao processo de instalação da nova Comissão Europeia de Durão Barroso, a 1 de Fevereiro. Os seus membros vão ser submetidos em Janeiro a audições no Parlamento Europeu sobre as suas competências, antes do voto de investidura da totalidade da equipa no fim de Janeiro. Uma das missões mais importantes e urgentes da nova Comissão será lançar o debate sobre a revisão do orçamento comunitário, que vai ocupar a UE pelo menos até 2012 (ver texto nestas páginas).
2010 que nos trazes tu?
in Correio do Minho
O novo ano está aí à porta. Como será o ano de 2010? Melhor, igual ou pior que 2009? Muitas perguntas, poucas respostas, embora não faltem nesta altura as previsões do costume, em que sociólogos, economistas, comentadores políticos, videntes e muitos outros, avançam com as suas apostas para o Novo Ano.
Sabemos que em termos internacionais, o ano de 2010 será o Ano Internacional da Biodiversidade, pelo que algumas iniciativas a nível interno e internacional haverá a registar, para lembrar a importância crescente que a Natureza e a sua salvaguarda devem merecer da parte de todos. Contudo, não deixa de ser irónico que este ano Internacional da Biodiversidade surja na sequência do falhanço da Cimeira do Clima de Copenhaga.
A nível europeu, o Parlamento Europeu e o Conselho resolveram eleger o ano que se avizinha, como o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
O Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social de 2008, considera que 78 milhões de pessoas na União Europeia, das quais, 19 milhões são crianças, vivem em risco de pobreza. Por outro, lado existem grandes desigualdades a nível da União Europeia em termos de riqueza e pobreza extrema. A crise económica e social que assola o Mundo, já tem sido comparada com a Grande Depressão que atingiu de forma particularmente grave a Europa e a América no final da década de 20 do século XX.
Conhecemos regiões que são particularmente afectadas pela crise, como sejam o caso das regiões do Vale do Cávado ou Ave, devido ao encerramento de inúmeras empresas industriais que faliram ou se deslocalizaram.
As acções previstas a nível comunitário e nacional para assinalar este ano europeu de combate à pobreza e à exclusão passam pela realização de eventos e reuniões; campanhas informativas, promocionais e educativas; inquéritos e estudos à escala comunitária e nacional, nos termos da Decisão n.º 1098/2008/CE do Par lamento Europeu e do Conselho, de 22/10/2008.
Sem deixar de sublinhar a importância que o tema merece, parece evidente que o combate à pobreza e à exclusão social merece mais da parte de todos.
De um modo ou de outro, todos sentimos que uma parte do Mundo tal como o conhecemos está a ruir.
Ninguém sabe ao certo como será a Europa e o Mundo daqui a 10 anos. Ninguém sabe ao certo como será o ano de 2010. Mas uma coisa é certa. Temos todos a responsabilidade de fazer muito mais, pela preservação de uma sociedade inclusiva, que combata efectivamente as enormes e gritantes disparidades sociais e económicas que o país conhece.
Infelizmente, os sinais não são animadores e os políticos parecem mais interessados em colocar na ordem do dia outros assuntos, quiçá para desviar as atenções do essencial, que seria o combate à pobreza, ao desemprego e às desigualdades.
Contrastando, os salários e rendimentos dos gestores das grandes empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, dos Bancos ou de empresas participadas pelo Estado, não pararam de crescer. Os escândalos sobre corrupção, gestão danosa, tráfico de influências, são uma constante.
Talvez os irlandeses tenham razões para estar mais optimistas que eu em relação ao futuro dos seus filhos.
A Irlanda defronta-se com os mesmos problemas económicos e sociais que Portugal. Contudo, há poucos dias, o governo irlandês anunciou, como medida para combater o défice excessivo do sector público e o grande endividamento do país, o corte em 10% dos salários dos funcionários públicos. O corte nos salários dos membros do governo chegou mesmo aos 20%. Entre nós, tirando os mass media, não ouvi, do governo à oposição, ninguém comentar este assunto. Porque será? Estaremos nós numa situação melhor que a Irlanda? Ou pura e simplesmente ninguém tem coragem de apresentar medidas difíceis, mas necessárias para salvar o país?
O novo ano está aí à porta. Como será o ano de 2010? Melhor, igual ou pior que 2009? Muitas perguntas, poucas respostas, embora não faltem nesta altura as previsões do costume, em que sociólogos, economistas, comentadores políticos, videntes e muitos outros, avançam com as suas apostas para o Novo Ano.
Sabemos que em termos internacionais, o ano de 2010 será o Ano Internacional da Biodiversidade, pelo que algumas iniciativas a nível interno e internacional haverá a registar, para lembrar a importância crescente que a Natureza e a sua salvaguarda devem merecer da parte de todos. Contudo, não deixa de ser irónico que este ano Internacional da Biodiversidade surja na sequência do falhanço da Cimeira do Clima de Copenhaga.
A nível europeu, o Parlamento Europeu e o Conselho resolveram eleger o ano que se avizinha, como o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
O Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social de 2008, considera que 78 milhões de pessoas na União Europeia, das quais, 19 milhões são crianças, vivem em risco de pobreza. Por outro, lado existem grandes desigualdades a nível da União Europeia em termos de riqueza e pobreza extrema. A crise económica e social que assola o Mundo, já tem sido comparada com a Grande Depressão que atingiu de forma particularmente grave a Europa e a América no final da década de 20 do século XX.
Conhecemos regiões que são particularmente afectadas pela crise, como sejam o caso das regiões do Vale do Cávado ou Ave, devido ao encerramento de inúmeras empresas industriais que faliram ou se deslocalizaram.
As acções previstas a nível comunitário e nacional para assinalar este ano europeu de combate à pobreza e à exclusão passam pela realização de eventos e reuniões; campanhas informativas, promocionais e educativas; inquéritos e estudos à escala comunitária e nacional, nos termos da Decisão n.º 1098/2008/CE do Par lamento Europeu e do Conselho, de 22/10/2008.
Sem deixar de sublinhar a importância que o tema merece, parece evidente que o combate à pobreza e à exclusão social merece mais da parte de todos.
De um modo ou de outro, todos sentimos que uma parte do Mundo tal como o conhecemos está a ruir.
Ninguém sabe ao certo como será a Europa e o Mundo daqui a 10 anos. Ninguém sabe ao certo como será o ano de 2010. Mas uma coisa é certa. Temos todos a responsabilidade de fazer muito mais, pela preservação de uma sociedade inclusiva, que combata efectivamente as enormes e gritantes disparidades sociais e económicas que o país conhece.
Infelizmente, os sinais não são animadores e os políticos parecem mais interessados em colocar na ordem do dia outros assuntos, quiçá para desviar as atenções do essencial, que seria o combate à pobreza, ao desemprego e às desigualdades.
Contrastando, os salários e rendimentos dos gestores das grandes empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, dos Bancos ou de empresas participadas pelo Estado, não pararam de crescer. Os escândalos sobre corrupção, gestão danosa, tráfico de influências, são uma constante.
Talvez os irlandeses tenham razões para estar mais optimistas que eu em relação ao futuro dos seus filhos.
A Irlanda defronta-se com os mesmos problemas económicos e sociais que Portugal. Contudo, há poucos dias, o governo irlandês anunciou, como medida para combater o défice excessivo do sector público e o grande endividamento do país, o corte em 10% dos salários dos funcionários públicos. O corte nos salários dos membros do governo chegou mesmo aos 20%. Entre nós, tirando os mass media, não ouvi, do governo à oposição, ninguém comentar este assunto. Porque será? Estaremos nós numa situação melhor que a Irlanda? Ou pura e simplesmente ninguém tem coragem de apresentar medidas difíceis, mas necessárias para salvar o país?
Cáritas iluminou Natal com velas pela paz
Rita Araújo, in Correio do Minho
A luta contra a exclusão e a sensibilização para o flagelo do desemprego foram os temas prioritários da Cáritas Portuguesa e das Cáritas Diocesanas neste Natal. A Operação ‘10 Milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz 2009’, que teve como principais destinatários aqueles que se encontram numa situação difícil de desemprego, superou todas as expectativas.
Num ano marcado pelo agudizar da crise económica, esta campanha reforça a vontade de cada um de se opor à violência, injustiça e exclusão social, através de um gesto simbólico. Acender uma vela no dia 24 de Dezembro pela paz no mundo foi a proposta da Cáritas Portuguesa, com o apoio activo das Cáritas Diocesanas de Portugal Continental, Madeira e Açores.
A vela de Natal foi vendida por um preço simbólico de 1€, revertendo 35 por cento das receitas a favor da Cáritas Nacional e 65 por cento a favor das Cáritas locais.
A nível nacional, o dinheiro será aplicado na criação de um Fundo de Apoio aos Novos Desempregados.
O coordenador nacional da operação ‘10 Milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz 2009’, Bern ardino Silva, explica que este fundo nacional tem também como objectivo equilibrar as diferenças entre regiões, visto que os fundos recolhidos por cada Cáritas Diocesana variam.
Campanha superou expectativas
Cada Cáritas local aplicará as receitas desta campanha em “projectos ligados a questões da área social”, sendo que em Braga o dinheiro reverte a favor da Casa da Alavanca. Bernardino Silva refere mesmo que Braga tem uma “grande capacidade de mobilizar a venda das velas”.
A operação deste Natal “correu muito bem” e, segundo o coordenador, “superou as expectativas relativamente ao ano anterior”. Embora para já ainda não haja números oficiais, estima-se que tenham sido vendidas cerca de 220 mil velas a nível nacional.
Para Bernardino Silva, o sucesso das vendas prende-se com a temática escolhida para esta campanha, que visa os novos desempregados.
Esta iniciativa realiza-se pelo sétimo ano consecutivo e desafia os cidadãos portugueses a comprarem e acenderem uma vela da Cáritas, como símbolo do desejo de paz para o mundo.
A luta contra a exclusão e a sensibilização para o flagelo do desemprego foram os temas prioritários da Cáritas Portuguesa e das Cáritas Diocesanas neste Natal. A Operação ‘10 Milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz 2009’, que teve como principais destinatários aqueles que se encontram numa situação difícil de desemprego, superou todas as expectativas.
Num ano marcado pelo agudizar da crise económica, esta campanha reforça a vontade de cada um de se opor à violência, injustiça e exclusão social, através de um gesto simbólico. Acender uma vela no dia 24 de Dezembro pela paz no mundo foi a proposta da Cáritas Portuguesa, com o apoio activo das Cáritas Diocesanas de Portugal Continental, Madeira e Açores.
A vela de Natal foi vendida por um preço simbólico de 1€, revertendo 35 por cento das receitas a favor da Cáritas Nacional e 65 por cento a favor das Cáritas locais.
A nível nacional, o dinheiro será aplicado na criação de um Fundo de Apoio aos Novos Desempregados.
O coordenador nacional da operação ‘10 Milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz 2009’, Bern ardino Silva, explica que este fundo nacional tem também como objectivo equilibrar as diferenças entre regiões, visto que os fundos recolhidos por cada Cáritas Diocesana variam.
Campanha superou expectativas
Cada Cáritas local aplicará as receitas desta campanha em “projectos ligados a questões da área social”, sendo que em Braga o dinheiro reverte a favor da Casa da Alavanca. Bernardino Silva refere mesmo que Braga tem uma “grande capacidade de mobilizar a venda das velas”.
A operação deste Natal “correu muito bem” e, segundo o coordenador, “superou as expectativas relativamente ao ano anterior”. Embora para já ainda não haja números oficiais, estima-se que tenham sido vendidas cerca de 220 mil velas a nível nacional.
Para Bernardino Silva, o sucesso das vendas prende-se com a temática escolhida para esta campanha, que visa os novos desempregados.
Esta iniciativa realiza-se pelo sétimo ano consecutivo e desafia os cidadãos portugueses a comprarem e acenderem uma vela da Cáritas, como símbolo do desejo de paz para o mundo.
30.12.09
Mulheres dominam na justiça em Portugal
por Elisabete Silva, in Diário de Notícias
No Ministério Público há 1381 procuradores e a maioria são mulheres. Há também mais juízas do que juízes e as advogadas são em maior número do que os colegas. Os dados, revelados ontem, constam do relatório do Instituto Nacional de Estatística, que mostra a força que os dois sexos têm em Portugal.
A maioria dos 1381 procuradores do Ministério Público já são mulheres. Nos tribunais, o sexo feminino também é o mais forte: 978 dos 1919 lugares de magistrados judiciais são ocupados por elas. E até entre os advogados a vantagem mantém-se: dos 27 623 existentes no País, os homens não chegam a atingir a metade (13 775).
Os dados, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que as mulheres com funções na justiça em Portugal continuam a aumentar.
Só como procuradoras do Ministério Público, o número já ultrapassa com alguma margem os homens. Ou seja, em 2008 havia 795 contra 586. Um cenário oposto ao existente há sete anos, em que só estavam inscritas 542 contra 653 procuradores.
A viragem verificou-se em 2004, ano em que o sexo masculino perdeu a predominância no Ministério Público.
Aliás, no caso dos homens houve uma redução nos últimos três anos: em 2006 eram 620, em 2007, 616 e agora não chegam aos 600.
Também o número de juízes é maior no sexo feminino (978 contra 941), sendo que pela primeira vez há mais mulheres a exercer esta função do que homens. Situação que foi reforçada já em 2009, pois como o DN noticiou a 13 de Setembro, foram empossadas mais 35 mulheres e apenas 13 homens. Advogados, solicitadores e funcionários de justiça, também nestes casos o sexo maioritário é o feminino.
O relatório do INE sobre os indicadores sociais de Portugal no ano de 2008 mostra ainda que há menos mulheres a obter diplomas no ensino superior. Isto é, apesar de serem ainda a maioria, a vantagem em relação aos homens está a descer.
Em 2008 terminaram um curso 50 109 mulheres, quando em 2007 o número era de 51 146. Tendência inversa ao que se passou nos homens diplomados: 33 900 (2008) e 32 130 (2007).
Não é só no ensino superior que elas dominam. O mesmo sucede no secundário, nos portugueses com idades entre os 20 e os 24 anos: eles desistem mais e são elas quem mais terminam os estudos. E, aqui, o peso das mulheres ganhou ainda mais força, pois este ano verificou--se um aumento de 1,1%. Isto é, em 2008, dos alunos que terminaram o secundário, 61,9% eram raparigas. Já nos rapazes, e neste mesmo ano, só 47,1% concluíram o 12.º ano, mais 1,2 do que em 2007.
Elas preferem saúde
Diferentes são também as escolhas: ele preferem cursos de Engenharia e técnicas afins, com 8100 a concluir nas universidades públicas.
Elas, por seu lado, gostam mais de profissões ligadas à saúde. Por isso, em 2008, 7341 estudantes terminaram cursos nesta área no ensino público. A tendência confirma--se no sector privado, onde a saúde é o curso com mais alunas: no ano passado, 4270 terminam os estudos. Já em relação aos homens, há uma alteração no privado: o maior número de homens diplomados é no curso de Ciências Empresariais (1483).
No Ministério Público há 1381 procuradores e a maioria são mulheres. Há também mais juízas do que juízes e as advogadas são em maior número do que os colegas. Os dados, revelados ontem, constam do relatório do Instituto Nacional de Estatística, que mostra a força que os dois sexos têm em Portugal.
A maioria dos 1381 procuradores do Ministério Público já são mulheres. Nos tribunais, o sexo feminino também é o mais forte: 978 dos 1919 lugares de magistrados judiciais são ocupados por elas. E até entre os advogados a vantagem mantém-se: dos 27 623 existentes no País, os homens não chegam a atingir a metade (13 775).
Os dados, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que as mulheres com funções na justiça em Portugal continuam a aumentar.
Só como procuradoras do Ministério Público, o número já ultrapassa com alguma margem os homens. Ou seja, em 2008 havia 795 contra 586. Um cenário oposto ao existente há sete anos, em que só estavam inscritas 542 contra 653 procuradores.
A viragem verificou-se em 2004, ano em que o sexo masculino perdeu a predominância no Ministério Público.
Aliás, no caso dos homens houve uma redução nos últimos três anos: em 2006 eram 620, em 2007, 616 e agora não chegam aos 600.
Também o número de juízes é maior no sexo feminino (978 contra 941), sendo que pela primeira vez há mais mulheres a exercer esta função do que homens. Situação que foi reforçada já em 2009, pois como o DN noticiou a 13 de Setembro, foram empossadas mais 35 mulheres e apenas 13 homens. Advogados, solicitadores e funcionários de justiça, também nestes casos o sexo maioritário é o feminino.
O relatório do INE sobre os indicadores sociais de Portugal no ano de 2008 mostra ainda que há menos mulheres a obter diplomas no ensino superior. Isto é, apesar de serem ainda a maioria, a vantagem em relação aos homens está a descer.
Em 2008 terminaram um curso 50 109 mulheres, quando em 2007 o número era de 51 146. Tendência inversa ao que se passou nos homens diplomados: 33 900 (2008) e 32 130 (2007).
Não é só no ensino superior que elas dominam. O mesmo sucede no secundário, nos portugueses com idades entre os 20 e os 24 anos: eles desistem mais e são elas quem mais terminam os estudos. E, aqui, o peso das mulheres ganhou ainda mais força, pois este ano verificou--se um aumento de 1,1%. Isto é, em 2008, dos alunos que terminaram o secundário, 61,9% eram raparigas. Já nos rapazes, e neste mesmo ano, só 47,1% concluíram o 12.º ano, mais 1,2 do que em 2007.
Elas preferem saúde
Diferentes são também as escolhas: ele preferem cursos de Engenharia e técnicas afins, com 8100 a concluir nas universidades públicas.
Elas, por seu lado, gostam mais de profissões ligadas à saúde. Por isso, em 2008, 7341 estudantes terminaram cursos nesta área no ensino público. A tendência confirma--se no sector privado, onde a saúde é o curso com mais alunas: no ano passado, 4270 terminam os estudos. Já em relação aos homens, há uma alteração no privado: o maior número de homens diplomados é no curso de Ciências Empresariais (1483).
Empresas, igreja e estado unem-se para criar emprego
por Luís Reis Ribeiro,in ionline
É o primeiro passo no Pacto para o Emprego: tirar pessoas do desemprego e trazer beneficiários do rendimento de inserção para o mercado laboral
Estado, empresas e as redes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - boa parte ligada, directa ou indirectamente, à Igreja Católica - vão ter um pacto para salvar do desemprego cerca de 25 mil pessoas que já não recebem qualquer apoio financeiro. Querem recuperar 15 mil que hoje dependem do rendimento social de inserção (RSI), trazendo-os de volta ao mercado laboral, durante 2010. Este ano, as IPSS, em cooperação com o Estado, tiraram cerca de 30 mil pessoas do desemprego, pondo-as a trabalhar nessas instituições.
A manutenção e a expansão desta rede de apoios sociais - creches, lares de idosos, centros de dia, serviços de apoio a deficientes e a idosos acamados - custa dinheiro: só este ano, o Estado deverá transferir para as IPSS cerca de 1,2 mil milhões de euros, aquilo que se gastará na terceira fase de recuperação das escolas secundárias, por exemplo. Os números enviados pelos Ministério da Solidariedade mostram que o reforço será de 4% face a 2008.
A medida que visa os desempregados está enquadrada no Pacto para o Emprego, foi incluída pelos socialistas no programa de governo e vai arrancar em 2010, ano em que o desemprego deve continuar a subir e a pobreza a aumentar, reflexo da actual crise, a mais violenta das últimas décadas.
Para além desta iniciativa, a maior rede nacional de IPSS - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), presidida pelo padre Lino Maia - "está a preparar um programa de formação para os beneficiários do rendimento de inserção em articulação com associações empresariais, como a AEP, e a Associação Nacional de Direito ao Crédito, que promove o microcrédito", afirma o líder da CNIS. "Cerca de 220 instituições em todo o país já apoiam mais de 15 mil beneficiários de RSI. A ideia agora é ajudá-los a integrarem-se e a entrar na vida activa", explica.
Com estas iniciativas, o governo tentará controlar vários aspectos negativos da crise: a acumulação das tensões sociais, conter o risco de pobreza e o agravamento da desigualdade, responder às críticas dos partidos de direita - dizem que o RSI falha na promoção da empregabilidade - e de esquerda - lamentam que o governo faça pouco para deter a escalada do desemprego. Pelo caminho, o governo conseguirá poupar mais algum dinheiro em apoios sociais, ajudando assim à redução do défice que está em 8% do produto interno bruto, mas terá de descer até 3% em 2013.
O desemprego já deve superar os 10% da população activa ou cerca de 560 mil pessoas, segundo dados recentes do Eurostat. Segundo diz ao i Lino Maia, "a iniciativa assumirá a forma de estágios para 25 mil desempregados no sector social - creches, lares de idosos, centros de dia, serviços de apoio a deficientes e a idosos acamados, por exemplo".
Apesar da sua condição, esses indivíduos sem trabalho não recebem qualquer apoio público. Muitos são desempregados de longa duração, pessoas que não encontram emprego devido às suas qualificações desajustadas ou baixas, ou porque, simplesmente, as empresas deixaram de não responder devido à grave crise. Muitas faliram, outras tantas dizem estarainda em actividade estão a despedir. Em Portugal, segundo os números oficiais, existem quase 171 mil desempregados que não recebem qualquer apoio (um terço do desemprego total). Estão a aumentar desde Junho de 2008 e, em Outubro, o número agravou-se em mais de 12% face a igual mês de 2008.
O que é o serviço social? Segundo Lino Maia, "existem em Portugal cerca de 4000 IPSS activas, contribuindo para 4,3% do produto interno bruto". "Estas instituições dão apoio a 600 mil pessoas - idosos, crianças, pessoas com deficiência, pessoas doentes - e empregam 200 mil, sendo que 41% destas instituições estão directamente ligadas à Igreja Católica". Para além do universo da CNIS, onde estão filiadas 2.500 instituições de apoio social, existem ainda outras 380 que integram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) e 80 na União das Mutualidades.
A 'aliança' entre governo e as instituições de solidariedade já terá produzido, aliás, alguns frutos este ano. De acordo com o padre Lino Maia, "conseguimos trazer para as nossas instituições cerca de 30 mil desempregados no âmbito da Iniciativa Emprego". "Ainda não são técnicos qualificados como os outros, mas estão a aprender", acrescenta.
Para 2010, o governo de José Sócrates programou mais do mesmo. "Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, nomeadamente através de programas de estágios ou empregos de transição que assegurem a participação de um mínimo de 25.000 beneficiários", pode ler-se no programa eleitoral do PS.
O programa PAREs É o programa específico do governo para apoiar e expandir a rede de equipamentos sociais. Desde que foi criado, em 2006, o PARES financiou com 424 milhões de euros 614 equipamentos que servem 38,5 mil pessoas. Metade daquele investimento é financiamento directo do Estado. As creches (cujos horários e rede de cobertura territorial foram alargados) absorvem quase metade dos lugares criados e a 39% do investimento nacional. Em declarações ao i, Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, explica que "a nossa ideia fundamental é apoiar as diversas formas de família: as monoparentais (as que mais cresceram e as que estão em maior risco de pobreza), as famílias numerosas com agregados que incluem idosos (mais 15 mil lugares a ser criados e a rede de cuidados continuados reformulada) e as famílias jovens (exemplo do aumento de 50% dos lugares em creche numa legislatura). A nossa prioridade foi dar condições para pleno exercício da cidadania também do ponto de vista familiar." A prioridade de investimento na rede de equipamentos é para manter em 2010, garante o membro do governo. Com Gonçalo Venâncio
É o primeiro passo no Pacto para o Emprego: tirar pessoas do desemprego e trazer beneficiários do rendimento de inserção para o mercado laboral
Estado, empresas e as redes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - boa parte ligada, directa ou indirectamente, à Igreja Católica - vão ter um pacto para salvar do desemprego cerca de 25 mil pessoas que já não recebem qualquer apoio financeiro. Querem recuperar 15 mil que hoje dependem do rendimento social de inserção (RSI), trazendo-os de volta ao mercado laboral, durante 2010. Este ano, as IPSS, em cooperação com o Estado, tiraram cerca de 30 mil pessoas do desemprego, pondo-as a trabalhar nessas instituições.
A manutenção e a expansão desta rede de apoios sociais - creches, lares de idosos, centros de dia, serviços de apoio a deficientes e a idosos acamados - custa dinheiro: só este ano, o Estado deverá transferir para as IPSS cerca de 1,2 mil milhões de euros, aquilo que se gastará na terceira fase de recuperação das escolas secundárias, por exemplo. Os números enviados pelos Ministério da Solidariedade mostram que o reforço será de 4% face a 2008.
A medida que visa os desempregados está enquadrada no Pacto para o Emprego, foi incluída pelos socialistas no programa de governo e vai arrancar em 2010, ano em que o desemprego deve continuar a subir e a pobreza a aumentar, reflexo da actual crise, a mais violenta das últimas décadas.
Para além desta iniciativa, a maior rede nacional de IPSS - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), presidida pelo padre Lino Maia - "está a preparar um programa de formação para os beneficiários do rendimento de inserção em articulação com associações empresariais, como a AEP, e a Associação Nacional de Direito ao Crédito, que promove o microcrédito", afirma o líder da CNIS. "Cerca de 220 instituições em todo o país já apoiam mais de 15 mil beneficiários de RSI. A ideia agora é ajudá-los a integrarem-se e a entrar na vida activa", explica.
Com estas iniciativas, o governo tentará controlar vários aspectos negativos da crise: a acumulação das tensões sociais, conter o risco de pobreza e o agravamento da desigualdade, responder às críticas dos partidos de direita - dizem que o RSI falha na promoção da empregabilidade - e de esquerda - lamentam que o governo faça pouco para deter a escalada do desemprego. Pelo caminho, o governo conseguirá poupar mais algum dinheiro em apoios sociais, ajudando assim à redução do défice que está em 8% do produto interno bruto, mas terá de descer até 3% em 2013.
O desemprego já deve superar os 10% da população activa ou cerca de 560 mil pessoas, segundo dados recentes do Eurostat. Segundo diz ao i Lino Maia, "a iniciativa assumirá a forma de estágios para 25 mil desempregados no sector social - creches, lares de idosos, centros de dia, serviços de apoio a deficientes e a idosos acamados, por exemplo".
Apesar da sua condição, esses indivíduos sem trabalho não recebem qualquer apoio público. Muitos são desempregados de longa duração, pessoas que não encontram emprego devido às suas qualificações desajustadas ou baixas, ou porque, simplesmente, as empresas deixaram de não responder devido à grave crise. Muitas faliram, outras tantas dizem estarainda em actividade estão a despedir. Em Portugal, segundo os números oficiais, existem quase 171 mil desempregados que não recebem qualquer apoio (um terço do desemprego total). Estão a aumentar desde Junho de 2008 e, em Outubro, o número agravou-se em mais de 12% face a igual mês de 2008.
O que é o serviço social? Segundo Lino Maia, "existem em Portugal cerca de 4000 IPSS activas, contribuindo para 4,3% do produto interno bruto". "Estas instituições dão apoio a 600 mil pessoas - idosos, crianças, pessoas com deficiência, pessoas doentes - e empregam 200 mil, sendo que 41% destas instituições estão directamente ligadas à Igreja Católica". Para além do universo da CNIS, onde estão filiadas 2.500 instituições de apoio social, existem ainda outras 380 que integram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) e 80 na União das Mutualidades.
A 'aliança' entre governo e as instituições de solidariedade já terá produzido, aliás, alguns frutos este ano. De acordo com o padre Lino Maia, "conseguimos trazer para as nossas instituições cerca de 30 mil desempregados no âmbito da Iniciativa Emprego". "Ainda não são técnicos qualificados como os outros, mas estão a aprender", acrescenta.
Para 2010, o governo de José Sócrates programou mais do mesmo. "Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, nomeadamente através de programas de estágios ou empregos de transição que assegurem a participação de um mínimo de 25.000 beneficiários", pode ler-se no programa eleitoral do PS.
O programa PAREs É o programa específico do governo para apoiar e expandir a rede de equipamentos sociais. Desde que foi criado, em 2006, o PARES financiou com 424 milhões de euros 614 equipamentos que servem 38,5 mil pessoas. Metade daquele investimento é financiamento directo do Estado. As creches (cujos horários e rede de cobertura territorial foram alargados) absorvem quase metade dos lugares criados e a 39% do investimento nacional. Em declarações ao i, Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, explica que "a nossa ideia fundamental é apoiar as diversas formas de família: as monoparentais (as que mais cresceram e as que estão em maior risco de pobreza), as famílias numerosas com agregados que incluem idosos (mais 15 mil lugares a ser criados e a rede de cuidados continuados reformulada) e as famílias jovens (exemplo do aumento de 50% dos lugares em creche numa legislatura). A nossa prioridade foi dar condições para pleno exercício da cidadania também do ponto de vista familiar." A prioridade de investimento na rede de equipamentos é para manter em 2010, garante o membro do governo. Com Gonçalo Venâncio
Que perspectivas para 2010?
Mário Soares, in Visão
Tenhamos pois confiança e continuemos em frente, aproveitando bem as nossas potencialidades e recursos. Os portugueses são um grande Povo!
Foi esta a pergunta que me fez a VISÃO. Num mundo em acelerada mudança, como o nosso, a imprevisibilidade deve ser a regra. A prudência aconselharia, portanto, a não responder. Mas na incerteza do tempo que vivemos - que angustia tantos dos nossos compatriotas - pensei que poderia ser estimulante tentar responder ao desafio da VISÃO, enfrentando todos os riscos que comporta e contra a corrente.
Começarei, assim, por balizar a pergunta. Portugal, hoje, não vive isolado. O tempo em que estávamos "orgulhosamente sós" passou, felizmente e não volta mais.
Hoje somos membros de pleno direito da União Europeia, onde temos - e teremos - cada vez mais, espero, uma presença interactiva. Estamos, por isso, bastante condicionados pela evolução da União Europeia, embora não, em absoluto, dependentes. Temos outras cartas para jogar. Alargámos o espaço da Lusofonia, para além de Portugal, aos cinco países africanos e a Timor, independentes entre os quais conta, decisivamente, como grande potência, o Brasil. O futuro de Portugal será também condicionado pela evolução da CPLP. Porque a CPLP não é só a defesa da língua comum. É, também, uma Comunidade, embora incipiente, solidária nos seus interesses políticos, económicos e culturais. Mas não só.
Temos relações privilegiadas - económicas, políticas e culturais - com a nossa vizinha Espanha e com a Ibero-América, em grande mutação. Isso significa que o Atlântico é um mar que fala português, onde temos uma Zona Económica Exclusiva que é a maior da Europa, com imensas riquezas inexploradas. Aí temos outro dos dados que podem e devem condicionar o nosso futuro. Para mim, constitui mesmo uma prioridade nacional.
Expulsemos, assim, a ideia absurda - que paira em tantos portugueses - de que Portugal é um país pequeno, ínfimo, que não conta no mundo e de futuro incerto. Não é assim. Nem pela sua geografia, nem pela história, nem pela economia (em crise agora), nem pela qualidade da sua gente e pelas enormes potencialidades que daí resultam.
Temos hoje elites jovens, em todos os campos de actividade - na Ciência, nas Artes, nas Letras, na Técnica, no Empresariado, na Informática, no Desporto - como nunca tivemos, mesmo nos tempos gloriosos em que chegámos à Índia e descobrimos o Brasil. E ainda grandes e excelentes universidades, embora algumas com falta de meios. Tenhamos, pois, confiança em nós mesmos e em Portugal.
É certo que o mundo está inseguro e perigoso. Vive uma crise global que alguns economistas dizem estar a passar (aqueles que se enganaram sempre e que não previram a crise). Não creio, infelizmente, que seja verdade. Há sinais de melhoria, é certo, sobretudo no plano financeiro. Mas não houve coragem, até agora, para mudar o modelo de desenvolvimento do capitalismo financeiro-especulativo, sem preocupações sociais, ambientais e de justiça.
O dos paraísos fiscais, das grandes transacções financeiras virtuais, da corrupção, de uma globalização desregulada, sem ética, com algumas graves roubalheiras, ainda não punidas, onde o único valor parece ser o do dinheiro, o vil metal. Ora, sem mudar este modelo de desenvolvimento é praticamente impossível que a crise global não volte em força. Mas não só no plano financeiro, sem correspondência na economia real. Também no domínio da desordem internacional, do aumento da criminalidade e de revoltas sociais e políticas graves. Para além do descrédito dos políticos, da Política, dos banqueiros e empresários e dos grandes grupos económicos da comunicação social. Acrescente-se a este rol a crise da Justiça, a pior de todas. O neoliberalismo foi a semente ideológica de tudo isso...
É previsível e grave que as Nações Unidas continuem a ser marginalizadas, por grupos criados ad hoc e sem legitimidade - G7, G2, G20, etc. - da mesma maneira que a relação de forças internacionais muda aceleradamente num sentido bastante imprevisível. Como o fracasso da recente Cimeira de Copenhaga demonstrou, não há qualquer projecto consistente de governação mundial e está a impor-se uma nova divisão do mundo em dois - Estados Unidos e China - que é, em si mesma, difícil e não augura nada de bom num mundo cuja relação de forças se tornou multilateral.
Barack Obama, com excelentes e generosas ideias, parece estar a ficar demasiado condicionado pelos grupos de pressão politicamente transversais, dos republicanos e de alguns democratas. E pelo complexo industrial-militar, já denunciado por Eisenhower. Esperemos que os vença. A China, que é hoje um colosso económico e financeiro incontestável, oscila entre o pior comunismo e o capitalismo mais selvagem. Até quando se manterá essa contradição insanável? Eis uma questão decisiva, cuja resposta, em termos de futuro, é muito difícil.
A União Europeia continua paralisada, política e economicamente, dada a falta de lideranças carismáticas e que saibam para onde devem caminhar. Voltada para as suas próprias contradições, políticas e económicas, apesar da aprovação do Tratado de Lisboa, os egoísmos nacionais continuam a pesar e a Comunidade, como um todo, pouco ou nada determina os negócios do mundo, como se viu também em Copenhaga. É muito preocupante!
Contudo, e apesar deste quadro que não é nada simpático, há um fenómeno novo, entre outros, que pode modificar as sociedades democráticas: o advento da cidadania global. Isto é: a consciencialização crescente das populações, nos diferentes Estados e em todos os continentes, que têm a percepção cada vez maior que vivem numa Casa Comum - a Terra - e que sentem ter desafios de paz, de direitos humanos, sociais, ambientais, políticos, económicos, de justiça, de dignidade no trabalho e de um mínimo de bem-estar, para todos, que se julgam obrigadas a vencer. Não vão desistir de lutar. Em paz, nas democracias que sejam capazes de as ouvir; e, nos países sem liberdade, recorrendo, mais ou menos, a meios violentos...
Não devemos subestimar a cidadania global, a consciência das desigualdades gritantes das populações, cujas consciências ferem o desprezo pelos Direitos Humanos, a pobreza, a criminalidade impune, as pandemias que poderiam ser tratadas e não o são suficientemente, os desafios que um planeta ameaçado nos coloca. Foram, aliás, essas preocupações que levaram a ONU - e bem - a proclamar os grandes Objectivos do Milénio. Todos os Chefes de Estado e de Governo os subscreveram. Passaram dez anos e, no entanto, nada melhorou.
Pelo contrário: agravaram-se. Os grandes interesses egoístas continuam a sobrepor-se a tudo. Os países ditos desenvolvidos, tradicionais e emergentes, ignoram-nos e teimam em aprofundar o fosso terrível entre pobres e ricos, sem visão de futuro nem sentido ético.
É o que torna o mundo tão instável e perigoso. A continuar assim, caminhamos para um desastre de dimensões universais, contra o qual é urgente reagir. Basta pensar no que nos pode acontecer se tantos governos insistirem no mesmo caminho. Não esqueçamos que o bom senso - já dizia Descartes - é a qualidade mais bem repartida entre os humanos. Quando não se fazem reformas surpreendem-no as revoluções...
Neste contexto, os portugueses - devemos reconhecê-lo - são privilegiados. Pertencemos ao mundo democrático e livre dos mais favorecidos. É óbvio que Portugal está em crise. Temos um défice assustador e um endividamento grande. Mas já passámos por crises piores - nos últimos 36 anos -, sem norte, nem aliados e conseguimos vencê-las. Não é o caso agora. Nessa altura não pertencíamos ao primeiro mundo, apesar de termos - ou julgávamos ter - colónias... Mas, colectivamente, os portugueses eram muito mais pobres do que hoje são, sem as ter.
A repartição da riqueza, é verdade, continua a ser muito injusta. As desigualdades sociais são intoleráveis. Mas já ninguém anda descalço, embora haja certas categorias sociais, hoje, que passam muito mal: os desempregados, por exemplo. Mas também certos pensionistas e reformados. Ainda somos um país de emigrantes, mas recebemos hoje muitos imigrantes que vêm para Portugal para ganhar as suas vidas. Daí que a prioridade das prioridades, para garantir a paz social, reduzir a criminalidade e vencer a crise, consista em arranjar trabalho digno para os que o não têm, portugueses e imigrantes, os quais devem ser tratados com igual dignidade. E investir naquilo que é produtivo e necessário, a pensar nos mais desfavorecidos.
Não somos a Grécia, nem a Irlanda - muito menos os países bálticos - nem mesmo a nossa vizinha e amiga Espanha. Tenhamos confiança e bom senso, que são coisas - reconheçamo-lo - que não abundam entre alguns políticos e empresários portugueses. Encaremos, com inteligência, coragem e sem complexos as crises global e estrutural, que se fazem sentir no nosso país. Como, aliás, em tantos outros da nossa União Europeia. Tenhamos, para as vencer, uma política concertada, em termos de concertação social, e não nos limitemos a apagar os fogos que surgem, sem uma visão de conjunto, a curto prazo.
A crise da Justiça é a mais grave de todas: mais do que a económica, a financeira, a social ou a política. Tenhamos a lucidez, a imaginação e a coragem necessárias para a combater.
No ano 2010 celebra-se o Centenário da República. Temos de aprender com os erros da I República, que, apesar deles, continua a ser uma referência para a nossa II República. Para todos os democratas e republicanos. Sejamos lúcidos, rigorosos e não nos deixemos abater pelo pessimismo derrotista. Povos, como o português, não se deixam abater. Sobretudo quando há trinta e poucos anos, num momento nacional tão triste e apagado da nossa História, a Revolução dos Cravos foi capaz de nos abrir horizontes de esperança, progresso e liberdade. Não podemos esquecer esse exemplo, uma revolução de incontestável sucesso - e pacífica - que acabou com 48 anos de ditadura e nos restituiu um novo rumo nacional de liberdade, paz e um prestígio internacional perdido. Quem poderia prever que tudo seria tão fácil e natural?
Tenhamos pois confiança e continuemos em frente, aproveitando bem as nossas potencialidades e recursos. Os portugueses são um grande Povo!
Tenhamos pois confiança e continuemos em frente, aproveitando bem as nossas potencialidades e recursos. Os portugueses são um grande Povo!
Foi esta a pergunta que me fez a VISÃO. Num mundo em acelerada mudança, como o nosso, a imprevisibilidade deve ser a regra. A prudência aconselharia, portanto, a não responder. Mas na incerteza do tempo que vivemos - que angustia tantos dos nossos compatriotas - pensei que poderia ser estimulante tentar responder ao desafio da VISÃO, enfrentando todos os riscos que comporta e contra a corrente.
Começarei, assim, por balizar a pergunta. Portugal, hoje, não vive isolado. O tempo em que estávamos "orgulhosamente sós" passou, felizmente e não volta mais.
Hoje somos membros de pleno direito da União Europeia, onde temos - e teremos - cada vez mais, espero, uma presença interactiva. Estamos, por isso, bastante condicionados pela evolução da União Europeia, embora não, em absoluto, dependentes. Temos outras cartas para jogar. Alargámos o espaço da Lusofonia, para além de Portugal, aos cinco países africanos e a Timor, independentes entre os quais conta, decisivamente, como grande potência, o Brasil. O futuro de Portugal será também condicionado pela evolução da CPLP. Porque a CPLP não é só a defesa da língua comum. É, também, uma Comunidade, embora incipiente, solidária nos seus interesses políticos, económicos e culturais. Mas não só.
Temos relações privilegiadas - económicas, políticas e culturais - com a nossa vizinha Espanha e com a Ibero-América, em grande mutação. Isso significa que o Atlântico é um mar que fala português, onde temos uma Zona Económica Exclusiva que é a maior da Europa, com imensas riquezas inexploradas. Aí temos outro dos dados que podem e devem condicionar o nosso futuro. Para mim, constitui mesmo uma prioridade nacional.
Expulsemos, assim, a ideia absurda - que paira em tantos portugueses - de que Portugal é um país pequeno, ínfimo, que não conta no mundo e de futuro incerto. Não é assim. Nem pela sua geografia, nem pela história, nem pela economia (em crise agora), nem pela qualidade da sua gente e pelas enormes potencialidades que daí resultam.
Temos hoje elites jovens, em todos os campos de actividade - na Ciência, nas Artes, nas Letras, na Técnica, no Empresariado, na Informática, no Desporto - como nunca tivemos, mesmo nos tempos gloriosos em que chegámos à Índia e descobrimos o Brasil. E ainda grandes e excelentes universidades, embora algumas com falta de meios. Tenhamos, pois, confiança em nós mesmos e em Portugal.
É certo que o mundo está inseguro e perigoso. Vive uma crise global que alguns economistas dizem estar a passar (aqueles que se enganaram sempre e que não previram a crise). Não creio, infelizmente, que seja verdade. Há sinais de melhoria, é certo, sobretudo no plano financeiro. Mas não houve coragem, até agora, para mudar o modelo de desenvolvimento do capitalismo financeiro-especulativo, sem preocupações sociais, ambientais e de justiça.
O dos paraísos fiscais, das grandes transacções financeiras virtuais, da corrupção, de uma globalização desregulada, sem ética, com algumas graves roubalheiras, ainda não punidas, onde o único valor parece ser o do dinheiro, o vil metal. Ora, sem mudar este modelo de desenvolvimento é praticamente impossível que a crise global não volte em força. Mas não só no plano financeiro, sem correspondência na economia real. Também no domínio da desordem internacional, do aumento da criminalidade e de revoltas sociais e políticas graves. Para além do descrédito dos políticos, da Política, dos banqueiros e empresários e dos grandes grupos económicos da comunicação social. Acrescente-se a este rol a crise da Justiça, a pior de todas. O neoliberalismo foi a semente ideológica de tudo isso...
É previsível e grave que as Nações Unidas continuem a ser marginalizadas, por grupos criados ad hoc e sem legitimidade - G7, G2, G20, etc. - da mesma maneira que a relação de forças internacionais muda aceleradamente num sentido bastante imprevisível. Como o fracasso da recente Cimeira de Copenhaga demonstrou, não há qualquer projecto consistente de governação mundial e está a impor-se uma nova divisão do mundo em dois - Estados Unidos e China - que é, em si mesma, difícil e não augura nada de bom num mundo cuja relação de forças se tornou multilateral.
Barack Obama, com excelentes e generosas ideias, parece estar a ficar demasiado condicionado pelos grupos de pressão politicamente transversais, dos republicanos e de alguns democratas. E pelo complexo industrial-militar, já denunciado por Eisenhower. Esperemos que os vença. A China, que é hoje um colosso económico e financeiro incontestável, oscila entre o pior comunismo e o capitalismo mais selvagem. Até quando se manterá essa contradição insanável? Eis uma questão decisiva, cuja resposta, em termos de futuro, é muito difícil.
A União Europeia continua paralisada, política e economicamente, dada a falta de lideranças carismáticas e que saibam para onde devem caminhar. Voltada para as suas próprias contradições, políticas e económicas, apesar da aprovação do Tratado de Lisboa, os egoísmos nacionais continuam a pesar e a Comunidade, como um todo, pouco ou nada determina os negócios do mundo, como se viu também em Copenhaga. É muito preocupante!
Contudo, e apesar deste quadro que não é nada simpático, há um fenómeno novo, entre outros, que pode modificar as sociedades democráticas: o advento da cidadania global. Isto é: a consciencialização crescente das populações, nos diferentes Estados e em todos os continentes, que têm a percepção cada vez maior que vivem numa Casa Comum - a Terra - e que sentem ter desafios de paz, de direitos humanos, sociais, ambientais, políticos, económicos, de justiça, de dignidade no trabalho e de um mínimo de bem-estar, para todos, que se julgam obrigadas a vencer. Não vão desistir de lutar. Em paz, nas democracias que sejam capazes de as ouvir; e, nos países sem liberdade, recorrendo, mais ou menos, a meios violentos...
Não devemos subestimar a cidadania global, a consciência das desigualdades gritantes das populações, cujas consciências ferem o desprezo pelos Direitos Humanos, a pobreza, a criminalidade impune, as pandemias que poderiam ser tratadas e não o são suficientemente, os desafios que um planeta ameaçado nos coloca. Foram, aliás, essas preocupações que levaram a ONU - e bem - a proclamar os grandes Objectivos do Milénio. Todos os Chefes de Estado e de Governo os subscreveram. Passaram dez anos e, no entanto, nada melhorou.
Pelo contrário: agravaram-se. Os grandes interesses egoístas continuam a sobrepor-se a tudo. Os países ditos desenvolvidos, tradicionais e emergentes, ignoram-nos e teimam em aprofundar o fosso terrível entre pobres e ricos, sem visão de futuro nem sentido ético.
É o que torna o mundo tão instável e perigoso. A continuar assim, caminhamos para um desastre de dimensões universais, contra o qual é urgente reagir. Basta pensar no que nos pode acontecer se tantos governos insistirem no mesmo caminho. Não esqueçamos que o bom senso - já dizia Descartes - é a qualidade mais bem repartida entre os humanos. Quando não se fazem reformas surpreendem-no as revoluções...
Neste contexto, os portugueses - devemos reconhecê-lo - são privilegiados. Pertencemos ao mundo democrático e livre dos mais favorecidos. É óbvio que Portugal está em crise. Temos um défice assustador e um endividamento grande. Mas já passámos por crises piores - nos últimos 36 anos -, sem norte, nem aliados e conseguimos vencê-las. Não é o caso agora. Nessa altura não pertencíamos ao primeiro mundo, apesar de termos - ou julgávamos ter - colónias... Mas, colectivamente, os portugueses eram muito mais pobres do que hoje são, sem as ter.
A repartição da riqueza, é verdade, continua a ser muito injusta. As desigualdades sociais são intoleráveis. Mas já ninguém anda descalço, embora haja certas categorias sociais, hoje, que passam muito mal: os desempregados, por exemplo. Mas também certos pensionistas e reformados. Ainda somos um país de emigrantes, mas recebemos hoje muitos imigrantes que vêm para Portugal para ganhar as suas vidas. Daí que a prioridade das prioridades, para garantir a paz social, reduzir a criminalidade e vencer a crise, consista em arranjar trabalho digno para os que o não têm, portugueses e imigrantes, os quais devem ser tratados com igual dignidade. E investir naquilo que é produtivo e necessário, a pensar nos mais desfavorecidos.
Não somos a Grécia, nem a Irlanda - muito menos os países bálticos - nem mesmo a nossa vizinha e amiga Espanha. Tenhamos confiança e bom senso, que são coisas - reconheçamo-lo - que não abundam entre alguns políticos e empresários portugueses. Encaremos, com inteligência, coragem e sem complexos as crises global e estrutural, que se fazem sentir no nosso país. Como, aliás, em tantos outros da nossa União Europeia. Tenhamos, para as vencer, uma política concertada, em termos de concertação social, e não nos limitemos a apagar os fogos que surgem, sem uma visão de conjunto, a curto prazo.
A crise da Justiça é a mais grave de todas: mais do que a económica, a financeira, a social ou a política. Tenhamos a lucidez, a imaginação e a coragem necessárias para a combater.
No ano 2010 celebra-se o Centenário da República. Temos de aprender com os erros da I República, que, apesar deles, continua a ser uma referência para a nossa II República. Para todos os democratas e republicanos. Sejamos lúcidos, rigorosos e não nos deixemos abater pelo pessimismo derrotista. Povos, como o português, não se deixam abater. Sobretudo quando há trinta e poucos anos, num momento nacional tão triste e apagado da nossa História, a Revolução dos Cravos foi capaz de nos abrir horizontes de esperança, progresso e liberdade. Não podemos esquecer esse exemplo, uma revolução de incontestável sucesso - e pacífica - que acabou com 48 anos de ditadura e nos restituiu um novo rumo nacional de liberdade, paz e um prestígio internacional perdido. Quem poderia prever que tudo seria tão fácil e natural?
Tenhamos pois confiança e continuemos em frente, aproveitando bem as nossas potencialidades e recursos. Os portugueses são um grande Povo!
Portugal vai gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema na agenda publicado
in RTP
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.
"Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão", resume.
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.
"Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão", resume.
Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
in RTP
O próximo dia 1 de Janeiro marca o arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, ano em que Portugal pretende gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
0 twitterO grupo de trabalho que em Portugal vai monitorizar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social não pretende terminar 2010 sem pobreza no nosso país, mas quer chamar a atenção para esta realidade que a todos diz respeito.
Edmundo Martinho, responsável pelo grupo de trabalho português pretende em 2010 "impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais com a maior parte das iniciativas a caber a entidades públicas e privadas o que faz com que "não haja propriamente um orçamento", refere Edmundo Martinho que acredita que a "pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais".
A par das iniciativas programadas está ainda previsto que sejam realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
Para Edmundo Martinho os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes e com destaque para a pobreza infantil.
"Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo e não podemos continuar a aceitar que o país permita que crianças cresçam e se desenvolvam sem acesso aos mais elementares bens relativos ao seu crescimento, desenvolvimento e qualificação - não apenas escolar mas enquanto cidadãos".
O próximo dia 1 de Janeiro marca o arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, ano em que Portugal pretende gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
0 twitterO grupo de trabalho que em Portugal vai monitorizar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social não pretende terminar 2010 sem pobreza no nosso país, mas quer chamar a atenção para esta realidade que a todos diz respeito.
Edmundo Martinho, responsável pelo grupo de trabalho português pretende em 2010 "impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais com a maior parte das iniciativas a caber a entidades públicas e privadas o que faz com que "não haja propriamente um orçamento", refere Edmundo Martinho que acredita que a "pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais".
A par das iniciativas programadas está ainda previsto que sejam realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
Para Edmundo Martinho os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes e com destaque para a pobreza infantil.
"Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo e não podemos continuar a aceitar que o país permita que crianças cresçam e se desenvolvam sem acesso aos mais elementares bens relativos ao seu crescimento, desenvolvimento e qualificação - não apenas escolar mas enquanto cidadãos".
"Dispensado" da Sé
Ricardo Miguel Oliveira, in DNotícias.pt
A diocese do Funchal vai apostar mais no sector da comunicação
"Dispensado". Eis o termo canónico, que nem todos os bispos usam no decreto de nomeações pastorais, mas que D. António Carrilho aplicou ao mediático cónego Manuel Martins.
O sacerdote deixa a paróquia da Sé e o arciprestado do Funchal. Muda-se para Leste. Por alegada vontade própria. E talvez devido à exposição pública decorrente das suas homilias dominicais. Está agora a caminho das paróquias de Machico e Ribeira Seca. A tomada de posse está marcada para 26 de Setembro, na Eucaristia das 19h.
A zona pastoral estava 'vaga', ou melhor, a cargo do administrador paroquial José Gil Pereira, um sacerdote da Congregação da Missão, que substituiu o padre António Pestana Martinho durante o período de doença deste e após a sua morte. Uma situação de transição que a diocese entende pôr cobro.
No decreto, assinado no passado sábado pelo Bispo do Funchal, não há outras explicações para a mudança de Manuel Martins, cónego conhecido pelo incómodo causado por reflexões feitas na Catedral. Uma voz com difusão garantida em muitos meios de comunicação e que, entre outros aspectos, chegou a questionar a política regional de apoio aos pobres. O pastor diocesano apenas refere que as mexidas, as que fez agora e porventura as que fará depois das eleições autárquicas de 11 de Outubro, visam a "difícil tarefa de assegurar a assistência espiritual e religiosa das comunidades cristãs e o seu dinamismo evangelizador".
O bispo deixa claro que entendeu "por bem" proceder a outras nomeações pastorais. A de Manuel Marins abre um lugar, a preencher a partir de 4 de Outubro pelo actual pároco do Monte, o mais discreto cónego Vítor dos Reis Franco Gomes. Um padre ordenado no mesmo dia que o seu antecessor e que já passou por Santo Amaro, Campanário e São Gonçalo, bem como pela Catedral, onde foi pároco durante três anos, solidariamente com Manuel Martins.
Para a igreja consagrada à padroeira da Região vai o padre Giselo Alberto Vieira Andrade, mas como Administrador Paroquial. Toma posse a 10 de Outubro, na missa das 18h. Vem de Roma, onde estudou Ciências Sociais, na Pontifícia Universidade Gregoriana, estando a terminar o Doutoramento. O sacerdote terá responsabilidades também no âmbito das Comunicações Sociais da Igreja, "a definir oportunamente". Um pormenor que confirma o reforço de atenção da diocese a este importante sector e que antecipa as implicações decorrentes da anunciada privatização do 'JM'.
Sabe-se que está ser preparado um noticiário religioso a emitir no Posto Emissor do Funchal, que o recurso ao 'Youtube' será mais frequente e que está em perspectiva a publicação anual de um 'boletim diocesano' que inclui todas as intervenções episcopais. Foi o suplemento eclesial do 'JM', 'Pedras vivas', que ontem anunciou as novidades.
A relação informativa da igreja com os meios de comunicação continua para já entregue ao Gabinete de Informação da Diocese, dirigido por Marcos Gonçalves. É nessa qualidade que vai a Fátima, a 10 e 11 deste mês, participar nas jornadas de comunicação social. Um momento de reflexão que tem como tema 'Gabinetes de Imprensa - luxo ou necessidade" e que também vai contar com a presença de D. António Carrilho.
Padre da Ribeira Seca satisfeito: "Vamos ser Dois Martins e dois lutadores"
"Vamos ser dois Martins, dois lutadores, dois apóstolos como Pedro e Paulo". O entusiasmo foi partilhado ontem à TSF-Madeira por Martins Júnior, o padre da Ribeira Seca há quase 40 anos.
Mesmo 'suspenso', o sacerdote celebra no templo sobre o qual Manuel Martins passa a ter jurisdição. Uma realidade que nem é nova e não o apoquenta. Até porque a sua leitura diverge de muitas outras: "O povo é que faz a Igreja e não as decisões administrativas".
Estabelecida a diferença, garante estar satisfeito e que se vai dar bem com o novo pároco, perspectivando que se sentirá mais apoiado nos ideais que defende, também na luta pelos mais desfavorecidos da sociedade.
Martins Júnior aprecia o tom crítico do cónego. Considera-o "um lutador pela transparência e pela verdade do Evangelho". Daí que espere continuidade na cobertura mediática. "A comunicação social deve acompanhá-lo porque ele merece", refere, usando o argumento que mais importante do que as quatros paredes da igreja "é a mensagem".
A nomeação pastoral do cónego tem implicações. A perda de palco mediático é a mais evidente, a menos que deite mão de ferramentas tecnológicas que permitem colocar as suas reflexões dominicais na 'aldeia global' em tempo real. Ou então que uma qualquer rádio inclua na sua programação a transmissão do sermão, prática que não é seguida actualmente pela rádio local de Machico. Bem pelo contrário: a rádio Zarco passa um programa da IURD. Exceptuando a RJM e o PEF, nenhuma outra estação transmite regularmente as missas de domingo. E foi a transmissão pelo PEF das homílias polémicas que permitiu que outros meios de comunicação amplificassem a mensagem.
Cabe a Manuel Martins gerir a mudança. Limita-se a antever bom relacionamento . "Não vou fazer guerra, nem vou excluir ninguém", confidenciou ontem à Antena 1.
Nomeação "a pedido"?
O cónego Manuel Martins assumiu publicamente que deixa a Sé do Funchal "a seu pedido". E assim tenta evitar que outras leituras, porventura políticas, admitissem a influência de outra mão, que não a eclesial, na anunciada mexida com objectivos pastorais. Por tal, no último boletim paroquial o sacerdote revela o conteúdo de uma missiva enviada a 9 de Julho passado a D. António Carrilho na qual exprime "o desejo pessoal de fazer uma nova experiência pastoral e com todo o sentido e obediência e lealdade manifestar total disponibilidade e desejo de ser dispensado do serviço paroquial da Sé, para aceitar um outro serviço paroquial fora do arciprestado do Funchal".
Para Manuel Martins, a mudança de pároco, após alguns anos de serviço - e no seu caso foram 17 na Sé - "é em geral benéfica para as comunidades e para o próprio, atendendo a que proporciona maiores desafios e desinstala da rotina a que tantas vezes nos acomodamos, irreflectidamente".
Explicadas as causas, se é que foram só estas, alguns sacerdotes madeirenses não estranham a manobra de antecipação, talvez inspirada em D. Teodoro Faria, que por vezes usava o termo "a seu pedido" em nomeações mais polémicas, para assim esvaziar protestos. D. António Carrilho também tem partilhado com os padres que, sempre que for possível, dá o jeito para que a transferência desejada se concretize. Já disse que as escolhas dependem da "disponibilidade dos próprios sacerdotes, segundo as suas capacidades e desejos" e que "qualquer mudança é antecedida do diálogo necessário a um correcto discernimento".
O que não admite é outro tipo de ingerências. "Ninguém pensará, certamente, que um Bispo faz nomeações e mudanças de agentes pastorais por mero capricho pessoal ou pressões de qualquer natureza. Não muda por mudar, para dar gosto a uns ou aborrecer outros!". Tamanha certeza foi deixada em entrevista concedida ao 'JM' a 21 Setembro do ano passado, após as nomeações de então.
Perfil
Manuel Martins nasceu a 28 de Maio de 1959. É natural freguesia de Machico, paróquia das Preces.
Foi ordenado presbítero a 5 de Setembro de 1992, na Sé do Funchal. Foi membro da Equipa formadora do Seminário Diocesano, Assistente Espiritual Adjunto dos Jovens Cristãos da Madeira e Assistente da Legião de Maria.
Foi nomeado Penitenciário Mor da Diocese em 2002 e Director do Departamento de Turismo do Secretariado Diocesano das Migrações e Turismo em 2007.
A diocese do Funchal vai apostar mais no sector da comunicação
"Dispensado". Eis o termo canónico, que nem todos os bispos usam no decreto de nomeações pastorais, mas que D. António Carrilho aplicou ao mediático cónego Manuel Martins.
O sacerdote deixa a paróquia da Sé e o arciprestado do Funchal. Muda-se para Leste. Por alegada vontade própria. E talvez devido à exposição pública decorrente das suas homilias dominicais. Está agora a caminho das paróquias de Machico e Ribeira Seca. A tomada de posse está marcada para 26 de Setembro, na Eucaristia das 19h.
A zona pastoral estava 'vaga', ou melhor, a cargo do administrador paroquial José Gil Pereira, um sacerdote da Congregação da Missão, que substituiu o padre António Pestana Martinho durante o período de doença deste e após a sua morte. Uma situação de transição que a diocese entende pôr cobro.
No decreto, assinado no passado sábado pelo Bispo do Funchal, não há outras explicações para a mudança de Manuel Martins, cónego conhecido pelo incómodo causado por reflexões feitas na Catedral. Uma voz com difusão garantida em muitos meios de comunicação e que, entre outros aspectos, chegou a questionar a política regional de apoio aos pobres. O pastor diocesano apenas refere que as mexidas, as que fez agora e porventura as que fará depois das eleições autárquicas de 11 de Outubro, visam a "difícil tarefa de assegurar a assistência espiritual e religiosa das comunidades cristãs e o seu dinamismo evangelizador".
O bispo deixa claro que entendeu "por bem" proceder a outras nomeações pastorais. A de Manuel Marins abre um lugar, a preencher a partir de 4 de Outubro pelo actual pároco do Monte, o mais discreto cónego Vítor dos Reis Franco Gomes. Um padre ordenado no mesmo dia que o seu antecessor e que já passou por Santo Amaro, Campanário e São Gonçalo, bem como pela Catedral, onde foi pároco durante três anos, solidariamente com Manuel Martins.
Para a igreja consagrada à padroeira da Região vai o padre Giselo Alberto Vieira Andrade, mas como Administrador Paroquial. Toma posse a 10 de Outubro, na missa das 18h. Vem de Roma, onde estudou Ciências Sociais, na Pontifícia Universidade Gregoriana, estando a terminar o Doutoramento. O sacerdote terá responsabilidades também no âmbito das Comunicações Sociais da Igreja, "a definir oportunamente". Um pormenor que confirma o reforço de atenção da diocese a este importante sector e que antecipa as implicações decorrentes da anunciada privatização do 'JM'.
Sabe-se que está ser preparado um noticiário religioso a emitir no Posto Emissor do Funchal, que o recurso ao 'Youtube' será mais frequente e que está em perspectiva a publicação anual de um 'boletim diocesano' que inclui todas as intervenções episcopais. Foi o suplemento eclesial do 'JM', 'Pedras vivas', que ontem anunciou as novidades.
A relação informativa da igreja com os meios de comunicação continua para já entregue ao Gabinete de Informação da Diocese, dirigido por Marcos Gonçalves. É nessa qualidade que vai a Fátima, a 10 e 11 deste mês, participar nas jornadas de comunicação social. Um momento de reflexão que tem como tema 'Gabinetes de Imprensa - luxo ou necessidade" e que também vai contar com a presença de D. António Carrilho.
Padre da Ribeira Seca satisfeito: "Vamos ser Dois Martins e dois lutadores"
"Vamos ser dois Martins, dois lutadores, dois apóstolos como Pedro e Paulo". O entusiasmo foi partilhado ontem à TSF-Madeira por Martins Júnior, o padre da Ribeira Seca há quase 40 anos.
Mesmo 'suspenso', o sacerdote celebra no templo sobre o qual Manuel Martins passa a ter jurisdição. Uma realidade que nem é nova e não o apoquenta. Até porque a sua leitura diverge de muitas outras: "O povo é que faz a Igreja e não as decisões administrativas".
Estabelecida a diferença, garante estar satisfeito e que se vai dar bem com o novo pároco, perspectivando que se sentirá mais apoiado nos ideais que defende, também na luta pelos mais desfavorecidos da sociedade.
Martins Júnior aprecia o tom crítico do cónego. Considera-o "um lutador pela transparência e pela verdade do Evangelho". Daí que espere continuidade na cobertura mediática. "A comunicação social deve acompanhá-lo porque ele merece", refere, usando o argumento que mais importante do que as quatros paredes da igreja "é a mensagem".
A nomeação pastoral do cónego tem implicações. A perda de palco mediático é a mais evidente, a menos que deite mão de ferramentas tecnológicas que permitem colocar as suas reflexões dominicais na 'aldeia global' em tempo real. Ou então que uma qualquer rádio inclua na sua programação a transmissão do sermão, prática que não é seguida actualmente pela rádio local de Machico. Bem pelo contrário: a rádio Zarco passa um programa da IURD. Exceptuando a RJM e o PEF, nenhuma outra estação transmite regularmente as missas de domingo. E foi a transmissão pelo PEF das homílias polémicas que permitiu que outros meios de comunicação amplificassem a mensagem.
Cabe a Manuel Martins gerir a mudança. Limita-se a antever bom relacionamento . "Não vou fazer guerra, nem vou excluir ninguém", confidenciou ontem à Antena 1.
Nomeação "a pedido"?
O cónego Manuel Martins assumiu publicamente que deixa a Sé do Funchal "a seu pedido". E assim tenta evitar que outras leituras, porventura políticas, admitissem a influência de outra mão, que não a eclesial, na anunciada mexida com objectivos pastorais. Por tal, no último boletim paroquial o sacerdote revela o conteúdo de uma missiva enviada a 9 de Julho passado a D. António Carrilho na qual exprime "o desejo pessoal de fazer uma nova experiência pastoral e com todo o sentido e obediência e lealdade manifestar total disponibilidade e desejo de ser dispensado do serviço paroquial da Sé, para aceitar um outro serviço paroquial fora do arciprestado do Funchal".
Para Manuel Martins, a mudança de pároco, após alguns anos de serviço - e no seu caso foram 17 na Sé - "é em geral benéfica para as comunidades e para o próprio, atendendo a que proporciona maiores desafios e desinstala da rotina a que tantas vezes nos acomodamos, irreflectidamente".
Explicadas as causas, se é que foram só estas, alguns sacerdotes madeirenses não estranham a manobra de antecipação, talvez inspirada em D. Teodoro Faria, que por vezes usava o termo "a seu pedido" em nomeações mais polémicas, para assim esvaziar protestos. D. António Carrilho também tem partilhado com os padres que, sempre que for possível, dá o jeito para que a transferência desejada se concretize. Já disse que as escolhas dependem da "disponibilidade dos próprios sacerdotes, segundo as suas capacidades e desejos" e que "qualquer mudança é antecedida do diálogo necessário a um correcto discernimento".
O que não admite é outro tipo de ingerências. "Ninguém pensará, certamente, que um Bispo faz nomeações e mudanças de agentes pastorais por mero capricho pessoal ou pressões de qualquer natureza. Não muda por mudar, para dar gosto a uns ou aborrecer outros!". Tamanha certeza foi deixada em entrevista concedida ao 'JM' a 21 Setembro do ano passado, após as nomeações de então.
Perfil
Manuel Martins nasceu a 28 de Maio de 1959. É natural freguesia de Machico, paróquia das Preces.
Foi ordenado presbítero a 5 de Setembro de 1992, na Sé do Funchal. Foi membro da Equipa formadora do Seminário Diocesano, Assistente Espiritual Adjunto dos Jovens Cristãos da Madeira e Assistente da Legião de Maria.
Foi nomeado Penitenciário Mor da Diocese em 2002 e Director do Departamento de Turismo do Secretariado Diocesano das Migrações e Turismo em 2007.
Actividades da Consolata inspiradas pelo combate à pobreza e exclusão social
Lucília Oliveira, Fátima Missionária
«Mil milhões de pessoas sofrem de desnutrição», lembra o padre Norberto Louro, a propósito do ano que se inicia. 2010 é o Ano europeu de luta contra a fome e a exclusão social
«A fome é o sinal mais cruel e mais concreto da pobreza». Esta frase de Bento XVI vai servir de lema que inspirará todas as actividades do Instituto Missionário da Consolata em Portugal.
Na carta que escreve à Família Missionária da Consolata (que inclui todos os grupos), o missionário adianta que os eventos do ano que agora têm como objectivo «amadurecer uma consciência solidária»(Bento XVI). Norberto Louro refere ainda que os missionários estão em permanente contacto com situações de pobreza e fome. A campanha deste ano «Um euro por um sorriso» reverte a favor duma obra das irmãs Missionárias da Consolata na Guiné, um dos povos mais pobres do mundo.
Das actividades que irão decorrer em 2010 destaca-se a peregrinação da Família Missionária da Consolata a Fátima, a 13 de Fevereiro. Este ano é dedicada à celebração do centenário das irmãs Missionárias da Consolata, fundadas pelo beato José Allamano, tal como o Instituto Missionário da Consolata.
A Família Missionária da Consolata volta a reunir-se em Fátima, a 6 e 7 de Novembro, para a Assembleia nacional. Missionários, missionárias e irmãos da Consolata, Leigos Missionários da Consolata, Jovens Missionários da Consolata, Mulheres Missionárias da Consolata, Solidários Missionários da Consolata e o grupo de reflexão Allamano fazem parte desta família Consolatina.
«Mil milhões de pessoas sofrem de desnutrição», lembra o padre Norberto Louro, a propósito do ano que se inicia. 2010 é o Ano europeu de luta contra a fome e a exclusão social
«A fome é o sinal mais cruel e mais concreto da pobreza». Esta frase de Bento XVI vai servir de lema que inspirará todas as actividades do Instituto Missionário da Consolata em Portugal.
Na carta que escreve à Família Missionária da Consolata (que inclui todos os grupos), o missionário adianta que os eventos do ano que agora têm como objectivo «amadurecer uma consciência solidária»(Bento XVI). Norberto Louro refere ainda que os missionários estão em permanente contacto com situações de pobreza e fome. A campanha deste ano «Um euro por um sorriso» reverte a favor duma obra das irmãs Missionárias da Consolata na Guiné, um dos povos mais pobres do mundo.
Das actividades que irão decorrer em 2010 destaca-se a peregrinação da Família Missionária da Consolata a Fátima, a 13 de Fevereiro. Este ano é dedicada à celebração do centenário das irmãs Missionárias da Consolata, fundadas pelo beato José Allamano, tal como o Instituto Missionário da Consolata.
A Família Missionária da Consolata volta a reunir-se em Fátima, a 6 e 7 de Novembro, para a Assembleia nacional. Missionários, missionárias e irmãos da Consolata, Leigos Missionários da Consolata, Jovens Missionários da Consolata, Mulheres Missionárias da Consolata, Solidários Missionários da Consolata e o grupo de reflexão Allamano fazem parte desta família Consolatina.
Governo alarga acesso à actividade de concessão de microcrédito
Por Sofia Rodrigues, in Público On-line
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que permite aos agentes económicos que não exerçam actividade financeira criar sociedades financeiras para conceder microcrédito.
“O Governo pretender incentivar o microcrédito ao alargar o leque de entidades que podem conceder o microcrédito”, afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. De fora destas entidades ficam as sociedades financeiras de corretagem.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, caberá ao ministro das Finanças, sob proposta do Banco de Portugal, as características principais da política de microcrédito e o montante máximo do financiamento susceptível de ser considerado como tal.
O microcrédito é um financiamento de valor reduzido concedido a pessoas interessadas em iniciar uma actividade económica.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que permite aos agentes económicos que não exerçam actividade financeira criar sociedades financeiras para conceder microcrédito.
“O Governo pretender incentivar o microcrédito ao alargar o leque de entidades que podem conceder o microcrédito”, afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. De fora destas entidades ficam as sociedades financeiras de corretagem.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, caberá ao ministro das Finanças, sob proposta do Banco de Portugal, as características principais da política de microcrédito e o montante máximo do financiamento susceptível de ser considerado como tal.
O microcrédito é um financiamento de valor reduzido concedido a pessoas interessadas em iniciar uma actividade económica.
Parecer sobre homossexualidade é "globalmente satisfatório", diz Júlio Machado Vaz
in Público On-line
O psiquiatra Júlio Machado Vaz considerou hoje "globalmente satisfatório e positivo" o parecer do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, que sustenta que não há qualquer tratamento para a homossexualidade, porque esta não é uma doença.
Para Machado Vaz, a ajuda que os médicos podem prestar é levar as pessoas a "aceitarem-se como são"
O parecer, em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem. Em declarações à Lusa, o psiquiatra Júlio Machado Vaz, um dos especialistas que solicitou o parecer por discordar das opiniões médicas que acreditam ser possível mudar a orientação sexual de alguém através de terapia, considerou o documento "globalmente satisfatório e positivo", por "assumir como inevitável que não se pode falar de doença em relação à homossexualidade". "Não podemos falar de doença, não podemos estar a falar de tratamento, isso é positivo", salientou o médico, que ficou "aliviado" por o parecer não distinguir uma "homossexualidade primária" de uma "secundária".
No documento, o Colégio de Psiquiatria defende que "é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença mas sim a uma variante do comportamento sexual". Por isso, "considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos", advoga o parecer.
No entanto, e porque "o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento", as pessoas "podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta".
Júlio Machado Vaz destacou ainda do documento do Colégio de Psiquiatria o facto de admitir que "a sexualidade assume variadíssimas formas", desde a bissexualidade até à indefinição da identidade sexual nos mais jovens, e que "uma pessoa que está em sofrimento tem de ser ajudada".
A ajuda que os médicos podem prestar, evidenciou, é levar as pessoas a "aceitarem-se como são", passando elas a estar "reconciliadas com a sua própria sexualidade".
O parecer refere que, "sem ferir as convicções e crenças" dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, "sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado".
Neste contexto, o médico deverá "indagar sobre a autenticidade das decisões" do doente, enquanto este "deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual".
O parecer surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao PÚBLICO, Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, e João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, terem defendido que, nalgumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.
Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.
O psiquiatra Júlio Machado Vaz considerou hoje "globalmente satisfatório e positivo" o parecer do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, que sustenta que não há qualquer tratamento para a homossexualidade, porque esta não é uma doença.
Para Machado Vaz, a ajuda que os médicos podem prestar é levar as pessoas a "aceitarem-se como são"
O parecer, em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem. Em declarações à Lusa, o psiquiatra Júlio Machado Vaz, um dos especialistas que solicitou o parecer por discordar das opiniões médicas que acreditam ser possível mudar a orientação sexual de alguém através de terapia, considerou o documento "globalmente satisfatório e positivo", por "assumir como inevitável que não se pode falar de doença em relação à homossexualidade". "Não podemos falar de doença, não podemos estar a falar de tratamento, isso é positivo", salientou o médico, que ficou "aliviado" por o parecer não distinguir uma "homossexualidade primária" de uma "secundária".
No documento, o Colégio de Psiquiatria defende que "é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença mas sim a uma variante do comportamento sexual". Por isso, "considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos", advoga o parecer.
No entanto, e porque "o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento", as pessoas "podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta".
Júlio Machado Vaz destacou ainda do documento do Colégio de Psiquiatria o facto de admitir que "a sexualidade assume variadíssimas formas", desde a bissexualidade até à indefinição da identidade sexual nos mais jovens, e que "uma pessoa que está em sofrimento tem de ser ajudada".
A ajuda que os médicos podem prestar, evidenciou, é levar as pessoas a "aceitarem-se como são", passando elas a estar "reconciliadas com a sua própria sexualidade".
O parecer refere que, "sem ferir as convicções e crenças" dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, "sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado".
Neste contexto, o médico deverá "indagar sobre a autenticidade das decisões" do doente, enquanto este "deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual".
O parecer surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao PÚBLICO, Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, e João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, terem defendido que, nalgumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.
Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.
Famílias com filhos menores vão receber apoio para aumentar rendimentos
in Público On-line
Criação da medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho
As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, anunciou o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS).
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
“Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado” o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do ISS e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
“O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação”, explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um “compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar”.
Para já, o presidente do ISS garante apenas que “2010 significará o arranque da medida”, reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
“Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo”, concluiu.
Para o responsável, “só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional”. Edmundo Martinho vê esta proposta como “uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade”.
A criação desta medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar “prioridade número um” ao combate à pobreza infantil. “No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação”, alerta.
Quanto à possibilidade de a crise poder dificultar a aplicação de projectos como este, Edmundo Martinho prefere olhar para o actual cenário económico-financeiro como um momento que “deve estimular as pessoas para serem capazes de desenvolver instrumentos novos”.
“A crise é uma boa altura para nos alertar para a importância de termos mecanismos capazes de apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade”, sustenta.
Estudos sobre pobreza infantil
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.
“Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão”, resume.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais. No entanto, sublinhou Edmundo Martinho, a maior parte das iniciativas irá caber a entidades públicas e privadas, ou seja, parte dos gastos não está ainda contabilizada.
“Não há propriamente um orçamento”, explicou o responsável, que acredita que a “pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais”.
Para além de parcerias para acções de divulgação e mobilização no combate à pobreza e exclusão social, vão existir também “medidas concretas com impacto directo na vida das pessoas”. Serão iniciativas públicas, nomeadamente medidas de política social.
De acordo com o também presidente do Instituto da Segurança Social, vão ser também realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
O responsável considera que os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes. “Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo”, explicou.
Sobre o combate à pobreza entre os mais velhos, Edmundo Martinho considera que o complemento solidário para idosos tem o “tremendo potencial de colocar todos” os “pensionistas acima do limiar da pobreza”.
Criação da medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho
As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, anunciou o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS).
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
“Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado” o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do ISS e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
“O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação”, explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um “compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar”.
Para já, o presidente do ISS garante apenas que “2010 significará o arranque da medida”, reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
“Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo”, concluiu.
Para o responsável, “só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional”. Edmundo Martinho vê esta proposta como “uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade”.
A criação desta medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar “prioridade número um” ao combate à pobreza infantil. “No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação”, alerta.
Quanto à possibilidade de a crise poder dificultar a aplicação de projectos como este, Edmundo Martinho prefere olhar para o actual cenário económico-financeiro como um momento que “deve estimular as pessoas para serem capazes de desenvolver instrumentos novos”.
“A crise é uma boa altura para nos alertar para a importância de termos mecanismos capazes de apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade”, sustenta.
Estudos sobre pobreza infantil
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.
“Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão”, resume.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais. No entanto, sublinhou Edmundo Martinho, a maior parte das iniciativas irá caber a entidades públicas e privadas, ou seja, parte dos gastos não está ainda contabilizada.
“Não há propriamente um orçamento”, explicou o responsável, que acredita que a “pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais”.
Para além de parcerias para acções de divulgação e mobilização no combate à pobreza e exclusão social, vão existir também “medidas concretas com impacto directo na vida das pessoas”. Serão iniciativas públicas, nomeadamente medidas de política social.
De acordo com o também presidente do Instituto da Segurança Social, vão ser também realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
O responsável considera que os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes. “Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo”, explicou.
Sobre o combate à pobreza entre os mais velhos, Edmundo Martinho considera que o complemento solidário para idosos tem o “tremendo potencial de colocar todos” os “pensionistas acima do limiar da pobreza”.
Alto Comissariado apela à sindicalização para maior protecção
in Público On-line
A sindicalização ajuda os imigrantes a conhecerem “ainda melhor” os seus direitos e a ficarem “protegidos”, defendeu a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a propósito de um protocolo formalizado hoje com a União Geral de Trabalhadores (UGT).
Rosário Farmhouse explicou que o protocolo concretiza uma medida prevista no Plano para a Integração dos Imigrantes, lembrando que o trabalho é o “motor” de quem sai do seu país à procura de melhores condições de vida.
Através da sindicalização, os imigrantes poderão “conhecer ainda melhor os direitos e deveres” e ficarão mais “protegidos”, já que muitas vezes desconhecem os mecanismos de defesa ao seu alcance, disse.
A parceria hoje formalizada visa sensibilizar os imigrantes para a sindicalização como “forma de defesa dos seus direitos laborais e como meio de integração social na sociedade portuguesa”.
No âmbito deste protocolo, será produzido material informativo e serão promovidas acções de formação pelas duas entidades.
A parceria começa por avançar nos pólos de atendimento já em funcionamento, e nos outros previstos até Julho, da UGT, em todo o país.
Farmhouse explicou esperar que em breve a outra grande central sindical, a CGTP, também formalize uma parceria com o ACIDI.
O secretário-geral da UGT, João Proença, lembrou o envolvimento da estrutura que dirige na política de imigração e na integração de imigrantes, em particular.
João Proença estima que a taxa de sindicalização entre imigrantes seja inferior a cinco por cento, até porque, na maior parte das vezes, se concentram em zonas e trabalhos com valores baixos de adesão ao sindicalismo: construção civil, agricultura e restauração.
Também lembrou que quem vem de países da Europa central ainda tem uma imagem negativa do sindicalismo. Por outro lado, os imigrantes de África viviam em economias informais, onde não há sindicatos.
O sindicalista afirmou que a lei portuguesa é avançada e “promove a igualdade”, mas é preciso a sua “efectividade” e esse é um dos objectivos do protocolo hoje assinado no ACIDI.
João Proença prevê que, actualmente, oito a 10 por cento da população activa em Portugal seja imigrante.
A sindicalização ajuda os imigrantes a conhecerem “ainda melhor” os seus direitos e a ficarem “protegidos”, defendeu a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a propósito de um protocolo formalizado hoje com a União Geral de Trabalhadores (UGT).
Rosário Farmhouse explicou que o protocolo concretiza uma medida prevista no Plano para a Integração dos Imigrantes, lembrando que o trabalho é o “motor” de quem sai do seu país à procura de melhores condições de vida.
Através da sindicalização, os imigrantes poderão “conhecer ainda melhor os direitos e deveres” e ficarão mais “protegidos”, já que muitas vezes desconhecem os mecanismos de defesa ao seu alcance, disse.
A parceria hoje formalizada visa sensibilizar os imigrantes para a sindicalização como “forma de defesa dos seus direitos laborais e como meio de integração social na sociedade portuguesa”.
No âmbito deste protocolo, será produzido material informativo e serão promovidas acções de formação pelas duas entidades.
A parceria começa por avançar nos pólos de atendimento já em funcionamento, e nos outros previstos até Julho, da UGT, em todo o país.
Farmhouse explicou esperar que em breve a outra grande central sindical, a CGTP, também formalize uma parceria com o ACIDI.
O secretário-geral da UGT, João Proença, lembrou o envolvimento da estrutura que dirige na política de imigração e na integração de imigrantes, em particular.
João Proença estima que a taxa de sindicalização entre imigrantes seja inferior a cinco por cento, até porque, na maior parte das vezes, se concentram em zonas e trabalhos com valores baixos de adesão ao sindicalismo: construção civil, agricultura e restauração.
Também lembrou que quem vem de países da Europa central ainda tem uma imagem negativa do sindicalismo. Por outro lado, os imigrantes de África viviam em economias informais, onde não há sindicatos.
O sindicalista afirmou que a lei portuguesa é avançada e “promove a igualdade”, mas é preciso a sua “efectividade” e esse é um dos objectivos do protocolo hoje assinado no ACIDI.
João Proença prevê que, actualmente, oito a 10 por cento da população activa em Portugal seja imigrante.
Código Contributivo pode penalizar quase metade dos "independentes"
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
O Governo nunca explicou inteiramente como prevê um desagravamento dos descontos para a Segurança Social da maioria dos "falsos recibos verdes"
Peritos admitem subida dos encargos para a Segurança Social
Caso fosse aplicado em 2010, o Código Contributivo deveria representar um agravamento das contribuições para a Segurança Social para, pelo menos, 40 por cento dos trabalhadores independentes, cuja esmagadora maioria é composta por "falsos recibos verdes". E trata-se de um cálculo por defeito, estimado com dados da administração fiscal de 2008. Ao PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, baseando-se em dados fiscais de 2007, conclui que 30 por cento pagariam mais do que actualmente, mas ainda não explica como chegou ao número.
O Código Contributivo visou sistematizar 41 diplomas sobre descontos para a Segurança Social. Pretendia-se reduzir - o que não se verificou - o número exagerado de taxas sociais, consoante os apoios a sectores, profissionais, medidas de emprego ou preventivas do desemprego (são 44 páginas no site do ministério).
Mas o código ficou conhecido, primeiro, pela harmonização do conceito de retribuição ao aplicado em IRS. Ou seja, mais rendimentos passarão a ser taxados para a Segurança Social. Depois, o código consagrou novas taxas patronais: uma redução de um ponto percentual sobre os salários dos trabalhadores permanentes, mas um agravamento de 3 pontos percentuais para os contratados a prazo e 5 pontos percentuais para os prestadores de serviços, em que se integram os "falsos recibos verdes".
Finalmente, os "independentes" terão outro regime. Deixam de escolher o rendimento sobre o qual incidem as taxas e descontam sobre 70 por cento dos recibos passados no ano anterior. Reduz-se o escalão mínimo de 1,5 para 1 IAS (indexante dos apoios sociais fixado oficialmente em 419,22 euros para 2009 e 2010) e diminuiu-se as taxas. De 25,4 ou 32 por cento para 24,6 por cento.
Ora, é precisamente o impacto destas alterações para os "independentes" que motiva dúvidas (ver caixa). Ou seja, além da dupla injustiça de pagarem mais sem terem cobertura de desemprego, os seus descontos podem ainda ser agravados. O Governo tem repetido que haverá um desagravamento para a maioria dos "independentes". Mas nunca forneceu todos os elementos. A própria Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) - peritos que apoiam o Parlamento - salientou a ausência de estudos de impacto.
A única explicação oficial apareceu no jornal Diário Económico, a 27 de Novembro passado, em que o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, defendia a tese. Nos seus números, havia 146 mil independentes que descontavam entre 1 e 1,5 IAS e que, por isso, pagariam menos com o novo código. Isso porque o escalão mínimo passara para 1 IAS sobre o qual incidia uma taxa inferior. Depois, havia 115 mil que, apesar de descontarem sobre 1,5 IAS, pagariam menos devido à descida da taxa. E finalmente, havia um grupo de 30 por cento de "independentes" que pagaria mais.
Mas ficava por explicar como se previra que rendimentos iriam ser declarados em 2009, já que, até agora, o escalão de desconto é optativo. O PÚBLICO pediu, no final de Novembro passado, os cálculos subjacentes à conclusão, mas nunca vieram. Ontem, o PÚBLICO avisou o ministério da publicação deste artigo. Vieram então alguns números e explicações. Mas não tudo. Face às novas dúvidas, os assessores perguntaram se era possível adiar a saída do artigo.
Agravamento para metade?Entretanto, e na ausência dos dados, o PÚBLICO recorreu aos números do IRS de 2008 para encontrar o rendimento efectivo dos "independentes". Agora sabe-se que foi o mesmo raciocínio seguido pelo Ministério do Trabalho, mas com dados de 2007. As conclusões são, porém, distintas.
Primeiro, espanto. O universo é diferente. Enquanto, para a Segurança Social, existem 365 mil "independentes", para o IRS são 197 mil. O ministério não explicou ao PÚBLICO esta discrepância. Depois, a versão oficial é a de que, em finais de 2010, mais de 40 por cento dos "independentes" estarão no escalão até 1 IAS e mais 25 por cento entre 1 e 1,5 IAS, ou seja, o escalão a partir do qual haverá agravamento. Mas não se explica como chegou lá.
Nos cálculos do PÚBLICO, não é de afastar a possibilidade de parte considerável dos "independentes" ser penalizada com o novo código. De acordo com os dados fiscais, há 40 por cento dos contribuintes de IRS num escalão que, mesmo na versão oficial, pagará mais. Depois há uma percentagem considerável de trabalhadores no escalão fiscal entre 1 e 2 IAS (20 por cento), o que permite esperar que parte desse grupo sinta um agravamento, caso salte de escalão.
Por outras palavras, é possível que metade do universo dos "independentes" pague mais em 2011 do que actualmente, caso o Governo não altere o diploma do Código Contributivo.
O Governo nunca explicou inteiramente como prevê um desagravamento dos descontos para a Segurança Social da maioria dos "falsos recibos verdes"
Peritos admitem subida dos encargos para a Segurança Social
Caso fosse aplicado em 2010, o Código Contributivo deveria representar um agravamento das contribuições para a Segurança Social para, pelo menos, 40 por cento dos trabalhadores independentes, cuja esmagadora maioria é composta por "falsos recibos verdes". E trata-se de um cálculo por defeito, estimado com dados da administração fiscal de 2008. Ao PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, baseando-se em dados fiscais de 2007, conclui que 30 por cento pagariam mais do que actualmente, mas ainda não explica como chegou ao número.
O Código Contributivo visou sistematizar 41 diplomas sobre descontos para a Segurança Social. Pretendia-se reduzir - o que não se verificou - o número exagerado de taxas sociais, consoante os apoios a sectores, profissionais, medidas de emprego ou preventivas do desemprego (são 44 páginas no site do ministério).
Mas o código ficou conhecido, primeiro, pela harmonização do conceito de retribuição ao aplicado em IRS. Ou seja, mais rendimentos passarão a ser taxados para a Segurança Social. Depois, o código consagrou novas taxas patronais: uma redução de um ponto percentual sobre os salários dos trabalhadores permanentes, mas um agravamento de 3 pontos percentuais para os contratados a prazo e 5 pontos percentuais para os prestadores de serviços, em que se integram os "falsos recibos verdes".
Finalmente, os "independentes" terão outro regime. Deixam de escolher o rendimento sobre o qual incidem as taxas e descontam sobre 70 por cento dos recibos passados no ano anterior. Reduz-se o escalão mínimo de 1,5 para 1 IAS (indexante dos apoios sociais fixado oficialmente em 419,22 euros para 2009 e 2010) e diminuiu-se as taxas. De 25,4 ou 32 por cento para 24,6 por cento.
Ora, é precisamente o impacto destas alterações para os "independentes" que motiva dúvidas (ver caixa). Ou seja, além da dupla injustiça de pagarem mais sem terem cobertura de desemprego, os seus descontos podem ainda ser agravados. O Governo tem repetido que haverá um desagravamento para a maioria dos "independentes". Mas nunca forneceu todos os elementos. A própria Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) - peritos que apoiam o Parlamento - salientou a ausência de estudos de impacto.
A única explicação oficial apareceu no jornal Diário Económico, a 27 de Novembro passado, em que o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, defendia a tese. Nos seus números, havia 146 mil independentes que descontavam entre 1 e 1,5 IAS e que, por isso, pagariam menos com o novo código. Isso porque o escalão mínimo passara para 1 IAS sobre o qual incidia uma taxa inferior. Depois, havia 115 mil que, apesar de descontarem sobre 1,5 IAS, pagariam menos devido à descida da taxa. E finalmente, havia um grupo de 30 por cento de "independentes" que pagaria mais.
Mas ficava por explicar como se previra que rendimentos iriam ser declarados em 2009, já que, até agora, o escalão de desconto é optativo. O PÚBLICO pediu, no final de Novembro passado, os cálculos subjacentes à conclusão, mas nunca vieram. Ontem, o PÚBLICO avisou o ministério da publicação deste artigo. Vieram então alguns números e explicações. Mas não tudo. Face às novas dúvidas, os assessores perguntaram se era possível adiar a saída do artigo.
Agravamento para metade?Entretanto, e na ausência dos dados, o PÚBLICO recorreu aos números do IRS de 2008 para encontrar o rendimento efectivo dos "independentes". Agora sabe-se que foi o mesmo raciocínio seguido pelo Ministério do Trabalho, mas com dados de 2007. As conclusões são, porém, distintas.
Primeiro, espanto. O universo é diferente. Enquanto, para a Segurança Social, existem 365 mil "independentes", para o IRS são 197 mil. O ministério não explicou ao PÚBLICO esta discrepância. Depois, a versão oficial é a de que, em finais de 2010, mais de 40 por cento dos "independentes" estarão no escalão até 1 IAS e mais 25 por cento entre 1 e 1,5 IAS, ou seja, o escalão a partir do qual haverá agravamento. Mas não se explica como chegou lá.
Nos cálculos do PÚBLICO, não é de afastar a possibilidade de parte considerável dos "independentes" ser penalizada com o novo código. De acordo com os dados fiscais, há 40 por cento dos contribuintes de IRS num escalão que, mesmo na versão oficial, pagará mais. Depois há uma percentagem considerável de trabalhadores no escalão fiscal entre 1 e 2 IAS (20 por cento), o que permite esperar que parte desse grupo sinta um agravamento, caso salte de escalão.
Por outras palavras, é possível que metade do universo dos "independentes" pague mais em 2011 do que actualmente, caso o Governo não altere o diploma do Código Contributivo.
Desemprego só pára em finais de 2010 ou 2011
in Diário de Notícias
A Europa deverá recuperar da crise a diferentes velocidades em 2010, mas o mercado de trabalho apenas começará a melhorar no final do próximo ano, disse ontem o director europeu do Fundo Monetário Internacional. Marek Belka advertiu que, mesmo que a retoma económica se consolide, o mais provável é que só em finais de 2010 ou apenas em 2011 se comece a assistir a uma inversão na subida do desemprego. "O ano de 2010 será dominado pelo desafio de encontrar um equilíbrio entre continuar a apoiar a economia e gradualmente retirar as medidas extraordinárias", disse Belka. "Os bancos mais frágeis devem ser obrigados a aumentar o seu capital e a reestruturar-se ou enfrentar as consequências", afirmou. Ao mesmo tempo, o responsável defendeu os estímulos às economias devido à incerteza sobre a recuperação
A Europa deverá recuperar da crise a diferentes velocidades em 2010, mas o mercado de trabalho apenas começará a melhorar no final do próximo ano, disse ontem o director europeu do Fundo Monetário Internacional. Marek Belka advertiu que, mesmo que a retoma económica se consolide, o mais provável é que só em finais de 2010 ou apenas em 2011 se comece a assistir a uma inversão na subida do desemprego. "O ano de 2010 será dominado pelo desafio de encontrar um equilíbrio entre continuar a apoiar a economia e gradualmente retirar as medidas extraordinárias", disse Belka. "Os bancos mais frágeis devem ser obrigados a aumentar o seu capital e a reestruturar-se ou enfrentar as consequências", afirmou. Ao mesmo tempo, o responsável defendeu os estímulos às economias devido à incerteza sobre a recuperação
Linha de crédito de 50 milhões aguarda promulgação
in Diário de Notícias
A nova linha de crédito bonificada de 50 milhões de euros para apoiar a agricultura e a pecuária aguarda a promulgação pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e entrará em vigor de seguida, informou o Ministério da Agricultura.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse à agência Lusa que esta linha de crédito, que se enquadra num conjunto de medidas excepcionais para ajudar os agricultores a ultrapassar a crise em 2010, tem um período de carência de 2 anos e 4 anos de amortização.
O nível de bonificação desta nova linha de crédito varia entre os 80 e os 100 por cento e as respectivas candidaturas têm de ser apresentadas até 30 de Junho de 2010.
O plano de excepção para o sector agro-alimentar integra uma outra linha de crédito, de 125 milhões de euros, que já estava regulamentada por decreto-lei, porque já existia.
Esta linha de crédito para as agro-indústrias foi reforçada com 25 milhões de euros e as candidatura devem ser apresentadas até 1 de Abril de 2010.
"A electricidade agrícola", outra das medidas governamentais, que representa um apoio aos agricultores estimado em 5 milhões de euros, foi objecto de despacho do ministro da Agricultura a 23 de Dezembro, e aguarda publicação em Diário da República.
Esta energia vai ser disponibilizada por um período de um ano e representa um apoio de 20 por cento da facturação.
O plano do Ministério da Agricultura prevê ainda apoios especificos em 2010, no valor de 32,9 milhões de euros, para sectores economicamente vulneráveis como a produção de leite de vaca e ovelha, a agricultura importante para a protecção e valorização do ambiente, a criação de gado de raças autóctenes e quem se dedica a melhorar a qualidade dos produtos de origem demarcada.
As medidas excepcionais integram apoios de 3,8 milhões de euros para o sector produtor de leite, provenientes da União Europeia.
A mesma fonte do Ministério da Agricultura referiu que ao longo do mês de Dezembro já foram pagos 43 milhões de euros de prémio à vaca aleitante e em 2010 serão mais 45 milhões de euros aos criadores .
Em Dezembro foram também pagos 11 milhões de euros em apoios especificos ao sector produtor de arroz.
Quase todos os apoios específicos correspondem a medidas que já existiam, mas foram reforçadas em termos orçamentais.
A nova linha de crédito bonificada de 50 milhões de euros para apoiar a agricultura e a pecuária aguarda a promulgação pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e entrará em vigor de seguida, informou o Ministério da Agricultura.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse à agência Lusa que esta linha de crédito, que se enquadra num conjunto de medidas excepcionais para ajudar os agricultores a ultrapassar a crise em 2010, tem um período de carência de 2 anos e 4 anos de amortização.
O nível de bonificação desta nova linha de crédito varia entre os 80 e os 100 por cento e as respectivas candidaturas têm de ser apresentadas até 30 de Junho de 2010.
O plano de excepção para o sector agro-alimentar integra uma outra linha de crédito, de 125 milhões de euros, que já estava regulamentada por decreto-lei, porque já existia.
Esta linha de crédito para as agro-indústrias foi reforçada com 25 milhões de euros e as candidatura devem ser apresentadas até 1 de Abril de 2010.
"A electricidade agrícola", outra das medidas governamentais, que representa um apoio aos agricultores estimado em 5 milhões de euros, foi objecto de despacho do ministro da Agricultura a 23 de Dezembro, e aguarda publicação em Diário da República.
Esta energia vai ser disponibilizada por um período de um ano e representa um apoio de 20 por cento da facturação.
O plano do Ministério da Agricultura prevê ainda apoios especificos em 2010, no valor de 32,9 milhões de euros, para sectores economicamente vulneráveis como a produção de leite de vaca e ovelha, a agricultura importante para a protecção e valorização do ambiente, a criação de gado de raças autóctenes e quem se dedica a melhorar a qualidade dos produtos de origem demarcada.
As medidas excepcionais integram apoios de 3,8 milhões de euros para o sector produtor de leite, provenientes da União Europeia.
A mesma fonte do Ministério da Agricultura referiu que ao longo do mês de Dezembro já foram pagos 43 milhões de euros de prémio à vaca aleitante e em 2010 serão mais 45 milhões de euros aos criadores .
Em Dezembro foram também pagos 11 milhões de euros em apoios especificos ao sector produtor de arroz.
Quase todos os apoios específicos correspondem a medidas que já existiam, mas foram reforçadas em termos orçamentais.
Famílias portuguesas têm menos rendimento disponível
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
Ganhos em salários, menos juros de depósitos e alugueres levam portugueses a cortar no consumo e a poupar menos. Redução de IRC salva patrões da banca.
Os ganhos das famílias em salários e rendimentos em juros ou alugueres, já descontados impostos, caíram 1,1% no ano terminado no terceiro trimestre de 2009, em termos nominais. Ou seja, descontada a inflação os rendimentos dos portugueses contraíram 0,5%, pelo menos. Como consequência, as poupanças desaceleraram, enquanto os gastos em consumo estão em queda livre, pelo terceiro trimestre consecutivo. É a crise, com o desemprego a aumentar, em ano de baixa histórica nos preços.
Deverá ser a maior queda de rendimentos reais nos bolsos dos portugueses, desde pelo menos meados da década de 90. As famílias não perdiam rendimentos, nominais, desde o último trimestre de 2007, de acordo com dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos às contas nacionais.
A perda nos rendimentos, líquidos de impostos, é justificado por três factores: primeiro, a queda nos juros com que os banqueiros pagam os depósitos a prazo detidos pelas famílias. Depois, segundo factor, "a dissipação do efeito de antecipação de reembolsos de IRS, que se verificou no segundo trimestre". Por fim, as remessas de emigrantes - que ajudam a compor o rendimentos de milhares de famílias, principalmente no interior do País - estão em queda, "reflectindo a conjuntura de crise internacional".
Apesar da contracção dos rendimentos, a capacidade dos portugueses em amealhar dinheiro não foi muito afectada. Em cada 100 euros limpos de impostos, os portugueses poupavam - no ano terminado no terceiro trimestre - 8,27 euros, só ligeiramente abaixo dos 8,56 euros registados no segundo trimestre do ano, mas já longe dos 6 euros "conseguidos" nos anteriores trimestres.
Para além das poupanças externas, são as famílias portuguesas que estão a financiar, através das poupanças, a actividade económica. É que as empresas - apesar de um decréscimo no investimento - continuavam a necessitar de capitais, com origem na banca e nos sócios, no valor equivalente a 7,4% do produto interno bruto (PIB). Necessitam de menos capitais alheios para financiar actividade - 8,6% do PIB no segundo semestre - mas foi a redução de impostos sobre os rendimentos (IRC) e a redução de prejuízos com participadas que evitou os empresários a endividarem-se ainda mais junto da banca.
Quem também está a consumir poupanças alheias, sem investir na economia, é o Estado, de acordo com os dados do INE. O disparo do défice orçamental, como resultado de quebras de receitas fiscais e de apoios à economia, obrigaram as administrações públicas a contratar pesados empréstimos à economia.
"A necessidade de financiamento acumulada nos três primeiros trimestres atingiu 8,6% do PIB", afirma o INE, quando em igual período de 2008 as necessidades de poupanças significavam apenas 2,1% da riqueza do País. O agravamento do défice "parece ter-se atenuado do segundo para o terceiro trimestre", mas à custa da "redução do investimento, já que a despesa de consumo final acelerou.
Ganhos em salários, menos juros de depósitos e alugueres levam portugueses a cortar no consumo e a poupar menos. Redução de IRC salva patrões da banca.
Os ganhos das famílias em salários e rendimentos em juros ou alugueres, já descontados impostos, caíram 1,1% no ano terminado no terceiro trimestre de 2009, em termos nominais. Ou seja, descontada a inflação os rendimentos dos portugueses contraíram 0,5%, pelo menos. Como consequência, as poupanças desaceleraram, enquanto os gastos em consumo estão em queda livre, pelo terceiro trimestre consecutivo. É a crise, com o desemprego a aumentar, em ano de baixa histórica nos preços.
Deverá ser a maior queda de rendimentos reais nos bolsos dos portugueses, desde pelo menos meados da década de 90. As famílias não perdiam rendimentos, nominais, desde o último trimestre de 2007, de acordo com dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos às contas nacionais.
A perda nos rendimentos, líquidos de impostos, é justificado por três factores: primeiro, a queda nos juros com que os banqueiros pagam os depósitos a prazo detidos pelas famílias. Depois, segundo factor, "a dissipação do efeito de antecipação de reembolsos de IRS, que se verificou no segundo trimestre". Por fim, as remessas de emigrantes - que ajudam a compor o rendimentos de milhares de famílias, principalmente no interior do País - estão em queda, "reflectindo a conjuntura de crise internacional".
Apesar da contracção dos rendimentos, a capacidade dos portugueses em amealhar dinheiro não foi muito afectada. Em cada 100 euros limpos de impostos, os portugueses poupavam - no ano terminado no terceiro trimestre - 8,27 euros, só ligeiramente abaixo dos 8,56 euros registados no segundo trimestre do ano, mas já longe dos 6 euros "conseguidos" nos anteriores trimestres.
Para além das poupanças externas, são as famílias portuguesas que estão a financiar, através das poupanças, a actividade económica. É que as empresas - apesar de um decréscimo no investimento - continuavam a necessitar de capitais, com origem na banca e nos sócios, no valor equivalente a 7,4% do produto interno bruto (PIB). Necessitam de menos capitais alheios para financiar actividade - 8,6% do PIB no segundo semestre - mas foi a redução de impostos sobre os rendimentos (IRC) e a redução de prejuízos com participadas que evitou os empresários a endividarem-se ainda mais junto da banca.
Quem também está a consumir poupanças alheias, sem investir na economia, é o Estado, de acordo com os dados do INE. O disparo do défice orçamental, como resultado de quebras de receitas fiscais e de apoios à economia, obrigaram as administrações públicas a contratar pesados empréstimos à economia.
"A necessidade de financiamento acumulada nos três primeiros trimestres atingiu 8,6% do PIB", afirma o INE, quando em igual período de 2008 as necessidades de poupanças significavam apenas 2,1% da riqueza do País. O agravamento do défice "parece ter-se atenuado do segundo para o terceiro trimestre", mas à custa da "redução do investimento, já que a despesa de consumo final acelerou.
Rede moldava traficava contratos de trabalho
por Luís Maneta, in Diário de Notícias
Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.
O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.
O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.
Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.
Todos os elementos documentais e biográficos dos imigrantes eram canalizados para Galiana V. que, segundo a Justiça portuguesa, "controlava todo o processo" até à obtenção do visto consular, contactando de forma constante com os restantes membros do grupo para evitar "erros, descoordenações ou atrasos". Uma tarefa difícil dado o elevado número de imigrantes envolvidos.
Reunida toda a documentação - entre a qual constavam cópias de passaportes e declarações com as falsas ofertas de trabalho - tornava-se "imprescindível" a obtenção de um parecer favorável do IEFP, sem o qual não era legalmente possível a concessão do visto que permitiria aos imigrantes moldavos viajarem para Portugal.
Por isso, a arguida criou no Centro de Emprego de Lagos uma "relação privilegiada" com um funcionário, C. J., que a troco de "dádivas" em dinheiro e objectos em ouro "agilizou repetidamente os procedimentos necessários" à emissão dos pareceres e "ignorou as irregularidades que foi detectando", entre as quais se incluem promessas de trabalho "fictícias".
O processo seguia depois para a Inspecção-Geral do Trabalho e, uma vez concluídos os procedimentos burocráticos, era entregue por elementos do grupo junto da Embaixada de Portugal na Roménia.
Os mesmos indivíduos procediam à recolha do visto. Por vezes, o "serviço" incluía o acompanhamento dos imigrantes até Portugal, sendo o pagamento efectuado em notas.
O grupo tentou ainda "abrir" um canal privilegiado na embaixada em Bucareste tendo oferecido dinheiro a um funcionário em troca do "agendamento de lugares para a entrega de pedidos de visto ou da troca de identidade entre os utentes já inscritos". Mas o funcionário recusou a proposta.
O esquema terá igualmente servido para permitir a legalização de imigrantes que já se encontravam a residir em Portugal - como foi o caso de Alexandru, que entregou 1500 euros a troco de uma promessa de contrato de trabalho.
Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.
O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.
O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.
Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.
Todos os elementos documentais e biográficos dos imigrantes eram canalizados para Galiana V. que, segundo a Justiça portuguesa, "controlava todo o processo" até à obtenção do visto consular, contactando de forma constante com os restantes membros do grupo para evitar "erros, descoordenações ou atrasos". Uma tarefa difícil dado o elevado número de imigrantes envolvidos.
Reunida toda a documentação - entre a qual constavam cópias de passaportes e declarações com as falsas ofertas de trabalho - tornava-se "imprescindível" a obtenção de um parecer favorável do IEFP, sem o qual não era legalmente possível a concessão do visto que permitiria aos imigrantes moldavos viajarem para Portugal.
Por isso, a arguida criou no Centro de Emprego de Lagos uma "relação privilegiada" com um funcionário, C. J., que a troco de "dádivas" em dinheiro e objectos em ouro "agilizou repetidamente os procedimentos necessários" à emissão dos pareceres e "ignorou as irregularidades que foi detectando", entre as quais se incluem promessas de trabalho "fictícias".
O processo seguia depois para a Inspecção-Geral do Trabalho e, uma vez concluídos os procedimentos burocráticos, era entregue por elementos do grupo junto da Embaixada de Portugal na Roménia.
Os mesmos indivíduos procediam à recolha do visto. Por vezes, o "serviço" incluía o acompanhamento dos imigrantes até Portugal, sendo o pagamento efectuado em notas.
O grupo tentou ainda "abrir" um canal privilegiado na embaixada em Bucareste tendo oferecido dinheiro a um funcionário em troca do "agendamento de lugares para a entrega de pedidos de visto ou da troca de identidade entre os utentes já inscritos". Mas o funcionário recusou a proposta.
O esquema terá igualmente servido para permitir a legalização de imigrantes que já se encontravam a residir em Portugal - como foi o caso de Alexandru, que entregou 1500 euros a troco de uma promessa de contrato de trabalho.
Prestação da casa desceu 26% em 2009
Paula Cordeiro, in Diário de Notícias
O ano de 2009 poderá não se repetir tão cedo, no que respeita à factura paga pelos portugueses com o seu empréstimo à compra de casa. Num ano, houve quem poupasse 2500 euros, com quedas na prestação que se situaram entre os 20% e 30%. Mas atenção: os primeiros sinais de subida dos juros estão aí. Em Janeiro, a prestação sobe, ainda que pouco.
Em 2009, os portugueses viram a prestação média do seu empréstimo à habitação cair 26%, graças à queda acentuada das taxas de juro. Num ano, a taxa mais usada nestes créditos, a Euribor a seis meses, baixou 70%.
No entanto, as boas notícias nesta matéria parecem ter chegado ao fim. A taxa média da Euribor a seis meses a ser usada para o cálculo das taxas dos novos empréstimos e das revisões que ocorrerem em Janeiro de 2010 vai subir, ainda que ligeiramente, face ao valor usado em Dezembro. Este pode ser o início da inversão do ciclo, ou seja, Janeiro poderá marcar o fim da queda das taxas de juro.
O valor médio da Euribor a seis meses em Dezembro (faltando um dia de negociação desta taxa interbancária) é de 0,996%, contra 0,993% de média em Novembro.
Embora seja uma subida de três milésimas - que se traduz num aumento de apenas um euro na prestação, de acordo com uma simulação feita pelo DN - é a primeira subida do valor médio do indexante em mais de um ano. No entanto, na Euribor a três meses, verifica-se ainda uma ligeira descida, passando de 0,716% em No- vembro para um valor médio de 0,713% em Dezembro.
A subida dos indexantes já era previsível, face ao comportamento destas taxas ao longo dos últimos dias, marcado por pequenas subidas. Analistas e outros responsáveis têm vindo a assinalar a subida das taxas directores do Banco Central Europeu para o segundo semestre do próximo ano, à medida que a retoma da economia europeia começar a acelerar.
Mas será necessário esperar pelo comportamento das taxas Euribor em Janeiro para se poder concluir que o ciclo da queda dos juros chegou ao fim.
Ao longo de 2009, as prestações médias de um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, com um spread de um ponto percentual desceram de 748,04 euros em Janeiro de 2009, para 554,13 euros em Janeiro próximo. Ou seja, uma diferença de quase 200 euros e uma queda de 25,6%.
Embora o ano de 2009 tenha sido caracterizado por taxas de juro historicamente baixas, tal não significou uma maior procura de crédito à habitação por parte das famílias portuguesas. Perante a crise, os bancos fecharam a torneira do crédito, apertando significativamente os critérios de concessão de novos empréstimos. Isto foi conseguido com a subida dos spreads.
A análise do risco de cada cliente passou assim a ser feita à luz da actual situação socioeconómica, tentando prevenir o aumento do incumprimento, em resultado da subida do desemprego.
Até Outubro, o saldo do crédito à habitação crescia apenas 3%, ao mesmo tempo que o malparado disparava 21,7%. No entanto, a concessão de novos empréstimos começou a registar ligeiros aumentos a partir do Verão.
O ano de 2009 poderá não se repetir tão cedo, no que respeita à factura paga pelos portugueses com o seu empréstimo à compra de casa. Num ano, houve quem poupasse 2500 euros, com quedas na prestação que se situaram entre os 20% e 30%. Mas atenção: os primeiros sinais de subida dos juros estão aí. Em Janeiro, a prestação sobe, ainda que pouco.
Em 2009, os portugueses viram a prestação média do seu empréstimo à habitação cair 26%, graças à queda acentuada das taxas de juro. Num ano, a taxa mais usada nestes créditos, a Euribor a seis meses, baixou 70%.
No entanto, as boas notícias nesta matéria parecem ter chegado ao fim. A taxa média da Euribor a seis meses a ser usada para o cálculo das taxas dos novos empréstimos e das revisões que ocorrerem em Janeiro de 2010 vai subir, ainda que ligeiramente, face ao valor usado em Dezembro. Este pode ser o início da inversão do ciclo, ou seja, Janeiro poderá marcar o fim da queda das taxas de juro.
O valor médio da Euribor a seis meses em Dezembro (faltando um dia de negociação desta taxa interbancária) é de 0,996%, contra 0,993% de média em Novembro.
Embora seja uma subida de três milésimas - que se traduz num aumento de apenas um euro na prestação, de acordo com uma simulação feita pelo DN - é a primeira subida do valor médio do indexante em mais de um ano. No entanto, na Euribor a três meses, verifica-se ainda uma ligeira descida, passando de 0,716% em No- vembro para um valor médio de 0,713% em Dezembro.
A subida dos indexantes já era previsível, face ao comportamento destas taxas ao longo dos últimos dias, marcado por pequenas subidas. Analistas e outros responsáveis têm vindo a assinalar a subida das taxas directores do Banco Central Europeu para o segundo semestre do próximo ano, à medida que a retoma da economia europeia começar a acelerar.
Mas será necessário esperar pelo comportamento das taxas Euribor em Janeiro para se poder concluir que o ciclo da queda dos juros chegou ao fim.
Ao longo de 2009, as prestações médias de um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, com um spread de um ponto percentual desceram de 748,04 euros em Janeiro de 2009, para 554,13 euros em Janeiro próximo. Ou seja, uma diferença de quase 200 euros e uma queda de 25,6%.
Embora o ano de 2009 tenha sido caracterizado por taxas de juro historicamente baixas, tal não significou uma maior procura de crédito à habitação por parte das famílias portuguesas. Perante a crise, os bancos fecharam a torneira do crédito, apertando significativamente os critérios de concessão de novos empréstimos. Isto foi conseguido com a subida dos spreads.
A análise do risco de cada cliente passou assim a ser feita à luz da actual situação socioeconómica, tentando prevenir o aumento do incumprimento, em resultado da subida do desemprego.
Até Outubro, o saldo do crédito à habitação crescia apenas 3%, ao mesmo tempo que o malparado disparava 21,7%. No entanto, a concessão de novos empréstimos começou a registar ligeiros aumentos a partir do Verão.
Má organização é principal causa da baixa produtividade
in Diário de Notícias
Os economistas consideram que os baixos índices de produtividade em Portugal ficam a dever-se a factores como a organização do trabalho, a falta de formação e a tecnologia.
"Portugal até não é dos países onde se trabalha menos, a questão é o valor que se cria", comentou o director de Economia da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Rui Madaleno, à Lusa.
Para o responsável da AIP, a melhoria da produtividade implica uma série de mudanças a nível "do produto que é oferecido, o que implica investimento, organização do trabalho, burocracia, atitudes e qualificação profissional".
Em Portugal, "o que é preciso não é trabalhar mais, é trabalhar bem", resumiu o economista.
Por seu lado, Eugénio Rosa, economista e responsável do gabinete de estudos da CGTP, considera que a forma de calcular a produtividade não é a mais correcta."Normalmente, divide-se o Valor Acrescentado Bruto (VAB) pelo número de trabalhadores, mas esquecem-se outras coisas como as condições de trabalho, os equipamentos ou o investimento nas empresas, que é muito reduzido. A produtividade devia ser calculada em termos multifactoriais, contabilizando horas de trabalho, capital e condições".
Outro dos factores determinantes "é a organização do processo produtivo e isso depende muito da capacidade dos gestores", acrescenta Eugénio Rosa. "Muitas empresas são dirigidas por pessoas de qualificação muito reduzida. Os trabalhadores também têm uma baixa escolaridade, cerca de 70 por cento dos trabalhadores empregados só vão até ao ensino básico, enquanto a média europeia é de 50 por cento".
A precariedade e a elevada rotação de trabalhadores também são decisivas.
"Uma grande rotação impede que se acumule experiência e conhecimentos. Foi feito um estudo numa empresa que contratava e despedia frequentemente pessoal porque tinha grandes variações nas vendas e concluiu-se que esta elevada rotação era muito negativa. No fabrico dos componentes, a quantidade de defeitos e avarias detectada no início era muito superior", observou o mesmo especialista.
Já José Eduardo Carvalho, investigador responsável pelo Observatório da Produtividade das Grandes Empresas do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento, defende que "há uma generalização" quando se fala deste tema.
"Há sectores com baixa produtividade e outros que crescem ao nível dos melhores da União Europeia", afirmou.
Numa análise sobre o desempenho das 125 maiores empresas portuguesas, no triénio 2003-2005, o investigador concluiu que apenas três registaram sistematicamente níveis positivos de competitividade económica, bem como taxas positivas na produtividade económica e tecnológica.
José Eduardo Carvalho verificou, com base nos dados do Banco de Portugal, que a produtividade cresceu sempre nos últimos anos, "embora a taxas variáveis", e sempre abaixo da evolução do custo médio do trabalho, enquanto a produtividade do capital e a intensidade tecnológica da economia têm vindo a decrescer.
Por isso, a solução passa pela melhoria do conhecimento e disseminação da tecnologia: "são necessários instrumentos que permitam que cada pessoa, no seu posto de trabalho, obtenha maior produtividade".
O Relatório da Competitividade 2009, apresentado pela AIP em Novembro, indicava que a produtividade por pessoa empregada em Portugal, correspondia em 2008, a 70,8 por cento do valor médio da UE, sendo apenas superior ao nível da Polónia.
Os economistas consideram que os baixos índices de produtividade em Portugal ficam a dever-se a factores como a organização do trabalho, a falta de formação e a tecnologia.
"Portugal até não é dos países onde se trabalha menos, a questão é o valor que se cria", comentou o director de Economia da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Rui Madaleno, à Lusa.
Para o responsável da AIP, a melhoria da produtividade implica uma série de mudanças a nível "do produto que é oferecido, o que implica investimento, organização do trabalho, burocracia, atitudes e qualificação profissional".
Em Portugal, "o que é preciso não é trabalhar mais, é trabalhar bem", resumiu o economista.
Por seu lado, Eugénio Rosa, economista e responsável do gabinete de estudos da CGTP, considera que a forma de calcular a produtividade não é a mais correcta."Normalmente, divide-se o Valor Acrescentado Bruto (VAB) pelo número de trabalhadores, mas esquecem-se outras coisas como as condições de trabalho, os equipamentos ou o investimento nas empresas, que é muito reduzido. A produtividade devia ser calculada em termos multifactoriais, contabilizando horas de trabalho, capital e condições".
Outro dos factores determinantes "é a organização do processo produtivo e isso depende muito da capacidade dos gestores", acrescenta Eugénio Rosa. "Muitas empresas são dirigidas por pessoas de qualificação muito reduzida. Os trabalhadores também têm uma baixa escolaridade, cerca de 70 por cento dos trabalhadores empregados só vão até ao ensino básico, enquanto a média europeia é de 50 por cento".
A precariedade e a elevada rotação de trabalhadores também são decisivas.
"Uma grande rotação impede que se acumule experiência e conhecimentos. Foi feito um estudo numa empresa que contratava e despedia frequentemente pessoal porque tinha grandes variações nas vendas e concluiu-se que esta elevada rotação era muito negativa. No fabrico dos componentes, a quantidade de defeitos e avarias detectada no início era muito superior", observou o mesmo especialista.
Já José Eduardo Carvalho, investigador responsável pelo Observatório da Produtividade das Grandes Empresas do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento, defende que "há uma generalização" quando se fala deste tema.
"Há sectores com baixa produtividade e outros que crescem ao nível dos melhores da União Europeia", afirmou.
Numa análise sobre o desempenho das 125 maiores empresas portuguesas, no triénio 2003-2005, o investigador concluiu que apenas três registaram sistematicamente níveis positivos de competitividade económica, bem como taxas positivas na produtividade económica e tecnológica.
José Eduardo Carvalho verificou, com base nos dados do Banco de Portugal, que a produtividade cresceu sempre nos últimos anos, "embora a taxas variáveis", e sempre abaixo da evolução do custo médio do trabalho, enquanto a produtividade do capital e a intensidade tecnológica da economia têm vindo a decrescer.
Por isso, a solução passa pela melhoria do conhecimento e disseminação da tecnologia: "são necessários instrumentos que permitam que cada pessoa, no seu posto de trabalho, obtenha maior produtividade".
O Relatório da Competitividade 2009, apresentado pela AIP em Novembro, indicava que a produtividade por pessoa empregada em Portugal, correspondia em 2008, a 70,8 por cento do valor médio da UE, sendo apenas superior ao nível da Polónia.
Estado agrava as suas necessidades de financiamento
in Jornal de Notícias
Ao contrário do que aconteceu com as famílias e empresas, o Estado viu as suas necessidades de financiamento agravarem-se, tendo estas atingido um valor acumulado de 8,6% do PIB nos três primeiros trimestres de 2009 (contra menos 2,1% no período homólogo de 2008).
Já entre os particulares e o sector empresarial a tendência foi exactamente a inversa - devido ao travão nas despesas de consumo e de investimento, respectivamente -, e as necessidades de financiamento caíram para 1,2% do PIB, quando no ano terminado no segundo trimestre tinham totalizado 2,6% do Produto. Ainda assim, a informação ontem divulgada pelo INE salienta que do segundo para o terceiro trimestres de 2009 o agravamento do défice parece ter-se atenuado devido a um melhor comportamento da receita fiscal.
Ao contrário do que aconteceu com as famílias e empresas, o Estado viu as suas necessidades de financiamento agravarem-se, tendo estas atingido um valor acumulado de 8,6% do PIB nos três primeiros trimestres de 2009 (contra menos 2,1% no período homólogo de 2008).
Já entre os particulares e o sector empresarial a tendência foi exactamente a inversa - devido ao travão nas despesas de consumo e de investimento, respectivamente -, e as necessidades de financiamento caíram para 1,2% do PIB, quando no ano terminado no segundo trimestre tinham totalizado 2,6% do Produto. Ainda assim, a informação ontem divulgada pelo INE salienta que do segundo para o terceiro trimestres de 2009 o agravamento do défice parece ter-se atenuado devido a um melhor comportamento da receita fiscal.
Sem-abrigo recenseados a nível nacional até Março
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Segurança Social pretende recolher dados dos processos individuais ao longo do trimestre
Estima-se que só em Lisboa e no Porto existam mais de dois mil sem-abrigo
"Em estado muito adiantado" é como se encontra a o processo de registo dos sem-abrigo existentes em Portugal. Escolhidos estão já 20 destes cidadãos para darem o pontapé de partida no projecto de reinserção social: Casas Primeiro.
O recenseamento dos cerca de três mil sem-abrigo que se estima existirem no país está a ser feito pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e "estará concluído ao longo do primeiro trimestre de 2010", afirmou ao JN o presidente do ISS, Edmundo Martinho.
"Temos trabalhado de forma conjugada com as IPPS que estão no terreno e conhecem de perto esta realidade, para se fazer um recenseamento completo da população sem-abrigo", explicou este responsável, acrescentando que não se encontra concluído, mas "em estado muito adiantado".
"O objectivo não é apenas saber o nome e proceder à identificação do cidadão. É, sobretudo, conhecer as circunstâncias em que vive e os motivos que o levaram a essa condição", adianta Edmundo Martinho.
Com essas informações, será possível conhecer as fragilidades de cada indivíduo, as tentações, tendências ou dependências que o condicionem, mas também potencialidades que possam ser aproveitadas no futuro.
Para o presidente do ISS, o conhecimento das situações e do passado profissional de um sem- -abrigo contribuirá para traçar um plano de vida alternativo, no caso de revelar vontade em iniciar um quotidiano diferente.
O processo de recolha de dados engloba os que vivem e pernoitam ao relento em sete capitais de distrito: Lisboa, Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Setúbal e Faro. E a intenção é abranger cerca de duas mil pessoas nesta condição.
"Não se trata de evidenciar a condição do sem-abrigo - que pode ser, e muitas vezes é mesmo, transitória. Mas, sim, de ajudar a que deixem essa condição", salienta este dirigente.
Estima-se que só nas duas maiores metrópoles do país - em Lisboa e no Porto - existam mais de dois mil sem-abrigo, com a agravante que esta é uma população muito volátil - não constante - e muito reservada quanto a partilhar informações sobre a sua vida passada e presente.
Um dirigente de uma IPSS (que não quis ser identificado) considera, porém, que este tipo de recenseamento é "inconveniente" e não crê que seja bem sucedido. Porque, argumentou ao JN, "a maioria dos sem-abrigo prefere manter o anonimato e têm direito à sua privacidade".
"Avançámos, entretanto, com o projecto Casas Primeiro, que pretende incluir 50 pessoas que vivem na rua", adianta Martinho.
Já foram identificadas 20 pessoas que possuem o perfil e as características adequadas e que, em breve, irão viver sozinhas, ou não, para apartamentos. Subsistindo através de pensões ou de apoios estatais, serão acompanhados pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS).
"Queremos evitar as soluções em espaços colectivos de vida", como albergues onde vivem em grupo."É preciso fazer um corte e este começa por a pessoa sentir que tem a sua casa, o seu quarto e as suas coisas", conclui Martinho.
Segurança Social pretende recolher dados dos processos individuais ao longo do trimestre
Estima-se que só em Lisboa e no Porto existam mais de dois mil sem-abrigo
"Em estado muito adiantado" é como se encontra a o processo de registo dos sem-abrigo existentes em Portugal. Escolhidos estão já 20 destes cidadãos para darem o pontapé de partida no projecto de reinserção social: Casas Primeiro.
O recenseamento dos cerca de três mil sem-abrigo que se estima existirem no país está a ser feito pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e "estará concluído ao longo do primeiro trimestre de 2010", afirmou ao JN o presidente do ISS, Edmundo Martinho.
"Temos trabalhado de forma conjugada com as IPPS que estão no terreno e conhecem de perto esta realidade, para se fazer um recenseamento completo da população sem-abrigo", explicou este responsável, acrescentando que não se encontra concluído, mas "em estado muito adiantado".
"O objectivo não é apenas saber o nome e proceder à identificação do cidadão. É, sobretudo, conhecer as circunstâncias em que vive e os motivos que o levaram a essa condição", adianta Edmundo Martinho.
Com essas informações, será possível conhecer as fragilidades de cada indivíduo, as tentações, tendências ou dependências que o condicionem, mas também potencialidades que possam ser aproveitadas no futuro.
Para o presidente do ISS, o conhecimento das situações e do passado profissional de um sem- -abrigo contribuirá para traçar um plano de vida alternativo, no caso de revelar vontade em iniciar um quotidiano diferente.
O processo de recolha de dados engloba os que vivem e pernoitam ao relento em sete capitais de distrito: Lisboa, Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Setúbal e Faro. E a intenção é abranger cerca de duas mil pessoas nesta condição.
"Não se trata de evidenciar a condição do sem-abrigo - que pode ser, e muitas vezes é mesmo, transitória. Mas, sim, de ajudar a que deixem essa condição", salienta este dirigente.
Estima-se que só nas duas maiores metrópoles do país - em Lisboa e no Porto - existam mais de dois mil sem-abrigo, com a agravante que esta é uma população muito volátil - não constante - e muito reservada quanto a partilhar informações sobre a sua vida passada e presente.
Um dirigente de uma IPSS (que não quis ser identificado) considera, porém, que este tipo de recenseamento é "inconveniente" e não crê que seja bem sucedido. Porque, argumentou ao JN, "a maioria dos sem-abrigo prefere manter o anonimato e têm direito à sua privacidade".
"Avançámos, entretanto, com o projecto Casas Primeiro, que pretende incluir 50 pessoas que vivem na rua", adianta Martinho.
Já foram identificadas 20 pessoas que possuem o perfil e as características adequadas e que, em breve, irão viver sozinhas, ou não, para apartamentos. Subsistindo através de pensões ou de apoios estatais, serão acompanhados pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS).
"Queremos evitar as soluções em espaços colectivos de vida", como albergues onde vivem em grupo."É preciso fazer um corte e este começa por a pessoa sentir que tem a sua casa, o seu quarto e as suas coisas", conclui Martinho.
Portugal cresceu pouco em 2008 e apenas à custa dos imigrantes
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Sem eles, que já saem mais do que chegam, corremos o risco de entrar em sério decrescimento. "Pode ser o suicídio do país"
Portugal pode começar a emagrecer já a partir deste ano. A taxa de imigração que ajudou a equilibrar a demografia até 2008 está a estagnar. E as famílias portuguesas continuam a optar por ter cada vez menos filhos. "Pode ser o suicídio do país."
Não é inesperado, mas "pode conduzir o país a uma catástrofe": em 2008, a população residente em Portugal cresceu 0,09%. Além de o valor ser inferior ao de 2007 (0,17%), resulta integralmente do crescimento imigratório, que também foi de 0,09%, indica o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os indicadores sociais relativos ao ano passado e divulgado ontem (ver textos ao lado). Sem imigração, o país teria crescido zero.
É verdade que, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, o número de nados-vivos aumentou 2,1%. Mas a proporção de famílias com filhos continuou a diminuir - desta vez, quase um valor percentual. A agravar a situação, Portugal deixou de ser atractivo para os imigrantes. Daí que seja possível concluir, afirma ao JN a investigadora Norberta Amorim, do Núcleo de Estudos da População e Demografia, que, "se não houver uma inversão das mentalidades, o país, além de ainda mais envelhecido, vai começar a ter cada vez menos população".
E também vai deixar de poder contar com o contributo do fluxo imigratório. Até 2008, de acordo com o relatório sobre imigração, fronteiras e asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal mais de 440 mil estrangeiros, o que representa um crescimento de 1,04% (muito inferior a 2007, que teve 3,70%). Desse universo, a nacionalidade mais representativa é a brasileira (24%), seguida da Ucrânia (12%). Ora, é justamente nesses imigrantes que se verifica o decréscimo de interesse por Portugal, somando-se as tentativas para regressar a casa ou a outros países, onde as expectativas de melhorar as condições de vida sejam efectivas.
"A Ucrânia deu um salto qualitativo. Os partidos democráticos ganharam e o país começou a crescer. Os salários já não são tão maus e com o Europeu de 2012 haverá uma multiplicação de emprego", enuncia Paulo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, para justificar a debandada. No entanto, esclarece, "não se trata apenas de haver pessoas a sair - ainda residem cá cerca de 53 mil ucranianos (em 2004 eram mais de 80 mil) -, mas de já não quererem entrar. Vêm apenas aqueles que querem unir-se às suas famílias".
O cenário é idêntico no que diz respeito ao Brasil, embora Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Portugal, interprete o retorno "sem dramas" e com "naturalidade". "Portugal é o segundo país da Europa com mais brasileiros, cerca de 140 mil. Se saírem dez mil, não é significativo", desvaloriza. Apesar disso, reconhece que o Governo de Lula da Silva tornou o Brasil "mais apetecível para trabalhar". "E com o Mundial de 2016", antecipa, "o Rio de Janeiro será uma cidade nova".
Mas o crescimento de um país não pode depender da taxa de imigração, insiste Norberta Amorim. "Ele cresce quando as gerações se renovam. Isso não acontece desde que se instituiu a fecundidade controlada. Primeiro com a pílula e agora com o aborto facilitado". A investigadora realizou um trabalho na área de Guimarães e constatou que até aos anos 60/70 aquela era a região mais jovem da Europa. "Era uma sociedade conservadora, com disciplina religiosa e com vergonha de comprar contraceptivos". Curiosamente, acrescenta, "a mudança de mentalidade foi rapidíssima. E se não houver uma reversão, vai conduzir o país ao suicídio."
Sem eles, que já saem mais do que chegam, corremos o risco de entrar em sério decrescimento. "Pode ser o suicídio do país"
Portugal pode começar a emagrecer já a partir deste ano. A taxa de imigração que ajudou a equilibrar a demografia até 2008 está a estagnar. E as famílias portuguesas continuam a optar por ter cada vez menos filhos. "Pode ser o suicídio do país."
Não é inesperado, mas "pode conduzir o país a uma catástrofe": em 2008, a população residente em Portugal cresceu 0,09%. Além de o valor ser inferior ao de 2007 (0,17%), resulta integralmente do crescimento imigratório, que também foi de 0,09%, indica o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os indicadores sociais relativos ao ano passado e divulgado ontem (ver textos ao lado). Sem imigração, o país teria crescido zero.
É verdade que, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, o número de nados-vivos aumentou 2,1%. Mas a proporção de famílias com filhos continuou a diminuir - desta vez, quase um valor percentual. A agravar a situação, Portugal deixou de ser atractivo para os imigrantes. Daí que seja possível concluir, afirma ao JN a investigadora Norberta Amorim, do Núcleo de Estudos da População e Demografia, que, "se não houver uma inversão das mentalidades, o país, além de ainda mais envelhecido, vai começar a ter cada vez menos população".
E também vai deixar de poder contar com o contributo do fluxo imigratório. Até 2008, de acordo com o relatório sobre imigração, fronteiras e asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal mais de 440 mil estrangeiros, o que representa um crescimento de 1,04% (muito inferior a 2007, que teve 3,70%). Desse universo, a nacionalidade mais representativa é a brasileira (24%), seguida da Ucrânia (12%). Ora, é justamente nesses imigrantes que se verifica o decréscimo de interesse por Portugal, somando-se as tentativas para regressar a casa ou a outros países, onde as expectativas de melhorar as condições de vida sejam efectivas.
"A Ucrânia deu um salto qualitativo. Os partidos democráticos ganharam e o país começou a crescer. Os salários já não são tão maus e com o Europeu de 2012 haverá uma multiplicação de emprego", enuncia Paulo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, para justificar a debandada. No entanto, esclarece, "não se trata apenas de haver pessoas a sair - ainda residem cá cerca de 53 mil ucranianos (em 2004 eram mais de 80 mil) -, mas de já não quererem entrar. Vêm apenas aqueles que querem unir-se às suas famílias".
O cenário é idêntico no que diz respeito ao Brasil, embora Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Portugal, interprete o retorno "sem dramas" e com "naturalidade". "Portugal é o segundo país da Europa com mais brasileiros, cerca de 140 mil. Se saírem dez mil, não é significativo", desvaloriza. Apesar disso, reconhece que o Governo de Lula da Silva tornou o Brasil "mais apetecível para trabalhar". "E com o Mundial de 2016", antecipa, "o Rio de Janeiro será uma cidade nova".
Mas o crescimento de um país não pode depender da taxa de imigração, insiste Norberta Amorim. "Ele cresce quando as gerações se renovam. Isso não acontece desde que se instituiu a fecundidade controlada. Primeiro com a pílula e agora com o aborto facilitado". A investigadora realizou um trabalho na área de Guimarães e constatou que até aos anos 60/70 aquela era a região mais jovem da Europa. "Era uma sociedade conservadora, com disciplina religiosa e com vergonha de comprar contraceptivos". Curiosamente, acrescenta, "a mudança de mentalidade foi rapidíssima. E se não houver uma reversão, vai conduzir o país ao suicídio."
Entre o deve e o haver
in Jornal de Notícias
Há famílias que, subitamente, se vêem obrigadas a viver com o dinheiro que não podem pagar, obcecadas com as contas que continuam a chegar. Conheça os casos, faça as suas contas e compare-as com outras famílias portuguesas.
Há famílias que, subitamente, se vêem obrigadas a viver com o dinheiro que não podem pagar, obcecadas com as contas que continuam a chegar. Conheça os casos, faça as suas contas e compare-as com outras famílias portuguesas.
Famílias com filhos menores vão receber apoio para aumentar rendimentos
in Jornal de Notícias
Famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza.
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
"Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado" o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à Agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
"O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação", explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um "compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar".
Para já, o presidente do ISS garante apenas que "2010 significará o arranque da medida", reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
"Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo", concluiu.
Para o responsável, "só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional". Edmundo Martinho vê esta proposta como "uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade".
A criação desta medida é "um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil", sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar "prioridade número um" ao combate à pobreza infantil. "No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação", alerta.
Famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza.
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
"Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado" o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à Agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
"O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação", explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um "compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar".
Para já, o presidente do ISS garante apenas que "2010 significará o arranque da medida", reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
"Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo", concluiu.
Para o responsável, "só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional". Edmundo Martinho vê esta proposta como "uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade".
A criação desta medida é "um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil", sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar "prioridade número um" ao combate à pobreza infantil. "No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação", alerta.
Famílias com menos rendimentos no Verão
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Antecipação do reembolso do IRS explica parte da quebra no rendimento dos particulares
O rendimento disponível das famílias caiu 1,1% no terceiro trimestre de 2009, mas esta quebra acabou por quase não se reflectir na taxa de poupança. Tudo porque os particulares também reduziram o consumo.
A antecipação, para o segundo trimestre, do reembolso do IRS e as baixas taxas de juro dos depósitos são dois dos factores que explicam a descida do rendimento disponível dos particulares, observada no ano acabado no terceiro trimestre de 2009. A quebra, medida pelo Instituto Nacional de Estatística, foi de 1,1% e contrasta com a variação positiva de 1,0% observada no trimestre anterior - tendo esta sido beneficiada pela chegada do "cheque" do Fisco à conta bancária de muitos portugueses.
Além do efeito do IRS, o rendimento disponível (medido em cadeia) foi ainda influenciado negativamente pela continuação das reduzidas taxas de juro dos depósitos e também pela diminuição das remessas dos emigrantes. Por tudo isto, a taxa de poupança das famílias caiu, mas apenas de forma ligeira: descendo dos 8,5% registados no ano acabado no segundo trimestre para os 8,3% no terceiro trimestre. O impacto na taxa de poupança não foi mais acentuado porque as famílias também reduziram as despesas de consumo.
Mas não foram apenas as famílias que refrearam as despesas de consumo. Ao nível das empresas, as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, ontem divulgadas, assinalam que também as estas continuam a cortar no investimento. Este tipo de despesa "voltou a apresentar uma significativa diminuição" coma uma taxa de variação em cadeia de -4,7%, embora menos intensa do que a observada no ano terminado no segundo trimestre, quando a quebra foi de 10,1%.
Apesar de menos intenso do que no trimestre anterior, o decréscimo verificado no investimento das empresas foi, ainda assim, superior e mais acentuado do que a redução da actividade económica. Este travão nas despesas e a redução dos impostos correntes sobre rendimento e património pagos pelas empresas fizeram, entretanto, com que as necessidades de financiamento tenham diminuído de -8,6% para -7,4% do Produto Interno Bruto.
Antecipação do reembolso do IRS explica parte da quebra no rendimento dos particulares
O rendimento disponível das famílias caiu 1,1% no terceiro trimestre de 2009, mas esta quebra acabou por quase não se reflectir na taxa de poupança. Tudo porque os particulares também reduziram o consumo.
A antecipação, para o segundo trimestre, do reembolso do IRS e as baixas taxas de juro dos depósitos são dois dos factores que explicam a descida do rendimento disponível dos particulares, observada no ano acabado no terceiro trimestre de 2009. A quebra, medida pelo Instituto Nacional de Estatística, foi de 1,1% e contrasta com a variação positiva de 1,0% observada no trimestre anterior - tendo esta sido beneficiada pela chegada do "cheque" do Fisco à conta bancária de muitos portugueses.
Além do efeito do IRS, o rendimento disponível (medido em cadeia) foi ainda influenciado negativamente pela continuação das reduzidas taxas de juro dos depósitos e também pela diminuição das remessas dos emigrantes. Por tudo isto, a taxa de poupança das famílias caiu, mas apenas de forma ligeira: descendo dos 8,5% registados no ano acabado no segundo trimestre para os 8,3% no terceiro trimestre. O impacto na taxa de poupança não foi mais acentuado porque as famílias também reduziram as despesas de consumo.
Mas não foram apenas as famílias que refrearam as despesas de consumo. Ao nível das empresas, as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, ontem divulgadas, assinalam que também as estas continuam a cortar no investimento. Este tipo de despesa "voltou a apresentar uma significativa diminuição" coma uma taxa de variação em cadeia de -4,7%, embora menos intensa do que a observada no ano terminado no segundo trimestre, quando a quebra foi de 10,1%.
Apesar de menos intenso do que no trimestre anterior, o decréscimo verificado no investimento das empresas foi, ainda assim, superior e mais acentuado do que a redução da actividade económica. Este travão nas despesas e a redução dos impostos correntes sobre rendimento e património pagos pelas empresas fizeram, entretanto, com que as necessidades de financiamento tenham diminuído de -8,6% para -7,4% do Produto Interno Bruto.
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