Governo alarga acesso à actividade de concessão de microcrédito

Por Sofia Rodrigues, in Público On-line

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que permite aos agentes económicos que não exerçam actividade financeira criar sociedades financeiras para conceder microcrédito.

“O Governo pretender incentivar o microcrédito ao alargar o leque de entidades que podem conceder o microcrédito”, afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. De fora destas entidades ficam as sociedades financeiras de corretagem.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, caberá ao ministro das Finanças, sob proposta do Banco de Portugal, as características principais da política de microcrédito e o montante máximo do financiamento susceptível de ser considerado como tal.

O microcrédito é um financiamento de valor reduzido concedido a pessoas interessadas em iniciar uma actividade económica.