Médicos não podem recusar tratamento a homossexuais

por Catarina Guerreiro, in Diário de Notícias

Colégio de psiquiatria defende que homossexualidade não é doença, mas avisa que médicos não podem recusar pedido de pacientes que querem resolver problemas de orientação sexual.

Há casos em que a homossexualidade pode ser reversível e noutros não. É esta a conclusão de um parecer do Colégio de Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que realça que ser homossexual não é uma doença, mas que se alguém pedir ajuda ao médico este não deve negar um possível tratamento.

O parecer deverá ser aprovado já na próxima semana, dia 29, pelo Conselho Nacional Executivo, adiantou ao DN o bastonário da Ordem dos Médicos, não querendo, no entanto, até à aprovação, comentar o conteúdo do documento.

A verdade é que, tendo em conta em que o País debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo - aprovado a semana passada pelo Governo -, se torna imprescindível à Ordem dos Médicos ter uma posição oficial sobre a homossexualidade.

Segundo explicou ao DN Pedro Nunes, foi ele quem solicitou ao Colégio da Especialidade um parecer na sequência de uma petição sobre "a reconversão da orientação sexual" que vários psiquiatras, como Daniel Sampaio, subscreveram. A petição, lançada em Maio, exigia que a Ordem tomasse uma posição sobre a homossexualidade. Isto depois de alguns especialistas, entre eles o presidente do colégio da especialidade da Ordem, João Marques Teixeira, terem feito declarações sobre uma eventual cura da homossexualidade. Frases que geraram polémica.

Marques Teixeira explicou, entretanto, que o que havia afirmado era que ser necessário responder "a pedidos dos clientes (uns doentes, outros apenas clientes de uma acção psicológica ou psicoterapêutica) que têm necessidade de solicitar aos técnicos ajuda para os problemas que enfrentam". Problemas esses que, segundo o especialista "podem estar relacionados com a sua orientação sexual".

É esta ideia que está agora reforçada no parecer, que segundo explicou Marques Teixeira ao DN está concluído desde o Verão.

"Podem existir orientações sexuais imutáveis, enquanto outras não o serão (…) cabe ao clínico estar sempre atento ao pedido do seu doente singular e preocupar-se em estabelecer um diagnóstico da situação, quer de natureza médica, quer de natureza psicológica, antes de propor qualquer tipo de intervenção ou abster-se dela", pode-se ler no documento.

O parecer ainda realça vários estudos, uns que dão conta de tratamentos e de outros que refutam essa ideia.

Facto é que desde 1980 que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença. Mas segundo o Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, não se pode recusar um tratamento a um doente que o solicite. "Perante qualquer caso que se lhe apresente, o clínico terá de fazer um juízo sobre a situação presente e as possibilidades de evolução, tendo em conta a história individual do paciente, as condicionamentos actuais e o seu projecto de vida. Cada caso, então, será um caso único", defendem no documento os peritos da Ordem. E concluem: "Seria importante que o clínico se orientasse de acordo com bases científicas consensuais. No entanto, como se viu, a investigação neste tema tem sido difícil, entre outras razões, porque acaba por sucumbir pelo ruído mediático e pelas violentas paixões que o cercam.