Mais mortes em Portugal relacionadas com droga

Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias

Relatório do IDT refere que, em 2008, o nosso país confirmou-se como rota importante do tráfico

O número de mortes relacionadas com drogas continua a aumentar em Portugal e o país confirmou-se, em 2008, como rota importante do tráfico de estupefacientes. Estes dados foram debatidos ontem, segunda-feira, no Parlamento.

Na apresentação do relatório anual sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências (2008), o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, destacou o "aspecto negativo" de Portugal estar numa "posição geográfica vulnerável para o tráfico de drogas, designadamente a cocaína da América do Sul e a canábis do Norte de África".

Falando aos deputados da comissão parlamentar de Saúde, o coordenador nacional do combate à droga e toxicodependência salientou ainda o aumento do número de mortes causadas por dependência de drogas, em 2008, foram 16, se for tido em conta o critério da Lista Sucinta Europeia; ou 20 casos de acordo com o critério do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. "São fenómenos que suscitam preocupação e reforçam a necessidade de um investimento contínuo nas intervenções", disse.

Os números apontam para uma inversão na tendência de decréscimo constatada em anos anteriores. O que poderá estar também relacionado com os resultados toxicológicos (substâncias ilícitas) positivos encontrados nos exames post mortem efectuados no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), que, em 2008, registaram 338 casos, o valor mais elevado desde 2000.

A comparação entre 2001 e 2007 na população entre 15 e 64 anos aponta para uma diminuição do consumo ao nível das populações escolares e da população reclusa e um ligeiro aumento na população mais velha.

Como aspecto positivo, Goulão apontou a tendência decrescente da proporção de casos associados à toxicodependência nos vários estádios da infecção de HIV e a diminuição contínua ao longo dos últimos anos do número de novos casos. O relatório aponta ainda a "diminuição das práticas de consumo endovenoso". "O programa de troca de seringas foi a grande medida para a redução destes consumos", sublinhou o presidente do IDT em resposta à deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos.

Em 2008 "verificou-se um aumento do número de indivíduos que recorreram aos tratamentos", acrescentou, facto que associou à melhoria de articulação no terreno. Porém, Goulão assumiu a necessidade de clarificar as comissões de dissuasão de toxicodependência. "É preciso agilizá-las e repensá-las em sede legislativa para ultrapassar as dificuldades práticas do seu funcionamento", declarou.

Ao nível das condenações, o número de indivíduos condenados e em situação de reclusão no final de 2008 representava o valor mais baixo desde 1995, "reforçando a tendência de decréscimo contínuo registada desde 2002 e a diminuição destes reclusos no universo da população reclusa condenada a nível nacional".

Falando sobre a evolução do fenómeno da droga na Europa, o director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Wolfgang Götz, realçou que "existem níveis de consumo ainda elevados" e que quanto à heroína e cocaína "não há indícios fortes de uma diminuição do problema". "Até 2,5% dos jovens europeus poderão estar a consumir canábis diariamente", disse Götz, que alertou para os novos consumos: "o policonsumo de droga e problemas de álcool concomitantes já são os elementos definidores do fenómeno da droga europeu".