Parecer sobre homossexualidade é "globalmente satisfatório", diz Júlio Machado Vaz

in Público On-line

O psiquiatra Júlio Machado Vaz considerou hoje "globalmente satisfatório e positivo" o parecer do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, que sustenta que não há qualquer tratamento para a homossexualidade, porque esta não é uma doença.

Para Machado Vaz, a ajuda que os médicos podem prestar é levar as pessoas a "aceitarem-se como são"

O parecer, em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem. Em declarações à Lusa, o psiquiatra Júlio Machado Vaz, um dos especialistas que solicitou o parecer por discordar das opiniões médicas que acreditam ser possível mudar a orientação sexual de alguém através de terapia, considerou o documento "globalmente satisfatório e positivo", por "assumir como inevitável que não se pode falar de doença em relação à homossexualidade". "Não podemos falar de doença, não podemos estar a falar de tratamento, isso é positivo", salientou o médico, que ficou "aliviado" por o parecer não distinguir uma "homossexualidade primária" de uma "secundária".

No documento, o Colégio de Psiquiatria defende que "é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença mas sim a uma variante do comportamento sexual". Por isso, "considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos", advoga o parecer.

No entanto, e porque "o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento", as pessoas "podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta".

Júlio Machado Vaz destacou ainda do documento do Colégio de Psiquiatria o facto de admitir que "a sexualidade assume variadíssimas formas", desde a bissexualidade até à indefinição da identidade sexual nos mais jovens, e que "uma pessoa que está em sofrimento tem de ser ajudada".

A ajuda que os médicos podem prestar, evidenciou, é levar as pessoas a "aceitarem-se como são", passando elas a estar "reconciliadas com a sua própria sexualidade".

O parecer refere que, "sem ferir as convicções e crenças" dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, "sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado".

Neste contexto, o médico deverá "indagar sobre a autenticidade das decisões" do doente, enquanto este "deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual".

O parecer surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao PÚBLICO, Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, e João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, terem defendido que, nalgumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.

Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.