Rede moldava traficava contratos de trabalho

por Luís Maneta, in Diário de Notícias

Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.

O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.

O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.

Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.

Todos os elementos documentais e biográficos dos imigrantes eram canalizados para Galiana V. que, segundo a Justiça portuguesa, "controlava todo o processo" até à obtenção do visto consular, contactando de forma constante com os restantes membros do grupo para evitar "erros, descoordenações ou atrasos". Uma tarefa difícil dado o elevado número de imigrantes envolvidos.

Reunida toda a documentação - entre a qual constavam cópias de passaportes e declarações com as falsas ofertas de trabalho - tornava-se "imprescindível" a obtenção de um parecer favorável do IEFP, sem o qual não era legalmente possível a concessão do visto que permitiria aos imigrantes moldavos viajarem para Portugal.

Por isso, a arguida criou no Centro de Emprego de Lagos uma "relação privilegiada" com um funcionário, C. J., que a troco de "dádivas" em dinheiro e objectos em ouro "agilizou repetidamente os procedimentos necessários" à emissão dos pareceres e "ignorou as irregularidades que foi detectando", entre as quais se incluem promessas de trabalho "fictícias".

O processo seguia depois para a Inspecção-Geral do Trabalho e, uma vez concluídos os procedimentos burocráticos, era entregue por elementos do grupo junto da Embaixada de Portugal na Roménia.

Os mesmos indivíduos procediam à recolha do visto. Por vezes, o "serviço" incluía o acompanhamento dos imigrantes até Portugal, sendo o pagamento efectuado em notas.

O grupo tentou ainda "abrir" um canal privilegiado na embaixada em Bucareste tendo oferecido dinheiro a um funcionário em troca do "agendamento de lugares para a entrega de pedidos de visto ou da troca de identidade entre os utentes já inscritos". Mas o funcionário recusou a proposta.

O esquema terá igualmente servido para permitir a legalização de imigrantes que já se encontravam a residir em Portugal - como foi o caso de Alexandru, que entregou 1500 euros a troco de uma promessa de contrato de trabalho.