in TSF
A Aministia Internacional (AI) apresenta, esta segunda-feira, em Lisboa, as linhas de rumo que considera prioritária para o combate à mutilação genital feminina.
Pedro Krupenski, da secção portuguesa da Amnistia Internacional, quais os principais aspectos a mudar para combater a mutilação genital femininaManuel Albano, vice-presidente da Comissão da Igualdade e Género, diz que no último ano não lhe chegou qualquer queixa relacionada com esta questão
Pedro Krupenski, da secção portuguesa da Amnistia Internacional, explica que recomendações vão ser hoje enunciadas no documento a apresentar em Lisboa e deixa alguns alertas para a União Europeia.
O responsável afirma que a mutilação genital feminina deve ser considerada uma questão de saúde pública, assim como «uma violação dos direitos humanos, no contexto da imigração e deslocações das pessoas».
Pedro Krupenski lembra ainda que esta a fuga a esta prática não é considerada um critério para asilo no âmbito da legislação europeia, uma realidade que na sua opinião deveria ser alterada.
Por outro lado, a Comissão da Igualdade de Género faz um balanço positivo da sensiblização feita no âmbito do plano, lançado há um ano para a eliminação da mutilação genital feminina.
Manuel Albano, vice-presidente da comissão, diz que no último ano não lhes chegou qualquer queixa de vítimas desta prática em Portugal, sublinhado no entanto que isso não significa a sua inexistência.
Em Portugal não há dados concretos sobre a mutilação genital feminina. Em todo o mundo, as Nações Unidas estimam que todos os anos quatrocentos milhões de raparigas sejam sujeitas a essa prática.