Educação Especial marcada por falta de professores e técnicos

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

Um inquérito da Fenprof revela que cerca de metade dos docentes de Educação Especial colocados por oferta de escola não têm especialização. A coordenadora da avaliação externa à aplicação da nova lei admite que a queixa que mais ouve é a falta de professores.

De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Educação ao JN, no mês de Outubro, "encontram-se afectos aos agrupamentos de escolas 4779 docentes do grupo de recrutamento da Educação Especial". O problema, defendeu ontem o secretário-geral da Fenprof, é que só metade desses professores pertencem aos quadros e, entre os contratados, a Federação calcula que também cerca de metade não têm especialização na área ou estão a iniciar carreira. O ME limita-se a garantir que nas colocações, "sempre que não existam professores com formação especializada, o processo de selecção privilegia a colocação de docentes com experiência".

A Fenprof vai pedir a revogação do decreto lei 3/2008 e a revisão dos critérios de sinalização dos alunos abrangidos pela Educação Especial. No inquérito, revelado ontem e que será entregue amanhã, ao secretário de Estado Alexandre Ventura, a Federação garante que cerca de 21 mil alunos perderam o apoio desde Janeiro de 2008 e que menos 778 docentes estão afectos à área desde o ano lectivo anterior.

"A escola pública está cada vez menos inclusiva" e a "responsabilidade", aponta Mário Nogueira, é da anterior equipa ministerial.

Sónia Pinheiro é professora de Educação Especial; são cinco docentes no seu agrupamento, no Porto, para mais de 50 alunos. Têm um psicólogo, umas horas por semana. Sofia Barcelos está numa Secundária de Almada; tem 12 alunos e é a única docente da área na escola. Para ambas, a nova lei "é injusta" e a falta de professores e técnicos "enorme".

Já Manuela Sanches Ferreira garante ao JN que não é a lei que exclui alunos, como os disléxicos ou hiperactivos, mas as próprias equipas que na escola definem o seu "perfil de funcionalidade". O relatório final da avaliação externa, pedido pela ex-ministra Lurdes Rodrigues, à aplicação da nova lei só deverá ser entregue no final de 2010 mas a docente da Escola Superior de Educação do Porto alega que "as escolas têm dois tipos de discurso": consideram que o diploma "veio clarificar o saco sem fundo" em que se encontrava o sector mas também se queixam da falta de recursos humanos. A coordenadora não se pronunciou sobre a diminuição do número de alunos mas sublinha que a falta de recursos humanos "não advém da lei".

As escolas, refere, "estão, neste momento a reorganizar-se; a tentar encontrar outro tipo de respostas para esses alunos [de fora da Educação Especial], por exemplo, através do apoio indirecto, tutorias ou planos de recuperação". Muitas, confessa, manifestaram à sua equipa "não estarem preparadas" para a reforma.