Mais de 37 mil empresas fechadas por via oficiosa

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Em 2009 extinguiram-se 48 529 firmas, mas só 11 159 encerraram por acção dos seus donos

O Instituto dos Registos e Notariado liquidou por via administrativa 37 370 empresas no ano passado e só 11 159 foram extintas pelos donos. A crise económica só explicará, portanto, este último número. Um total de 30 569 empresas foram criadas em 2009.

Ao abrigo de uma medida inscrita no Programa SIMPLEX que tem em vista o conhecimento real do tecido empresarial português, o Instituto dos Registos e Notariado procedeu nos dois últimos anos ao encerramento administrativo de 61 370 empresas: 24 000 em 2008 e 37 370 no ano passado.

Um dos aspectos a ter em conta nestes números fornecidos pelo Ministério da Justiça prende-se com a responsabilidade exclusiva que normalmente é atribuída à crise económica quando se abordam as estatísticas sobre encerramento de empresas.

Olhando para os números do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, aos quais o JN teve acesso, constata-se que desapareceram 47 798 empresas em 2008 e 48 529 no ano passado (ver infografia). Na realidade, só 23 798 encerramentos de 2008 é que são atribuíveis à crise (24 000 dos 47 798 fechos foram liquidações administrativas). A mesma lógica aplica-se, ainda com maior propósito, no ano passado: das 48 529 desaparecidas, por extinção ou dissolução, só 11 159 é que poderão ter sido "mortas" pelos próprios donos, eventualmente devido à crise económica (37 370 fechos foram puramente de secretaria). Não devemos contudo subvalorizar os efeitos da crise económica. A montante das extinções ou dissoluções (o "fim da linha" das empresas) estão as insolvências. De acordo com a CofaceMope, houve um aumento de 50% nonúmero de insolvências, tendo 2009 fechado com mais 410 empresas declaradas insolventes em tribunal do que em 2008. No total, desapareceram 1251 empresas, de acordo com os dados da CofaceMope. Poderá demorar algum tempo até que estes números (tal como os de anos anteriores) se reflictam no registo de pessoas colectivas, por via da dissolução ou da extinção.

Estudo sobre tempo de vida

Mas as empresas têm um prazo médio de vida? Um terço das empresas desaparece ao fim de dois ou três anos e só um terço se mantém em actividade ao fim de nove anos. Dez anos depois da sua criação, têm maior capacidade de sobrevivência as empresas que nasceram com mais trabalhadores e maior percentagem de licenciados. As conclusões são de um estudo que vai ser publicado no próximo número do "Strategic Management Journal". Dois dos três autores são portugueses: Pedro Portugal (especialista em economia do trabalho, consultor do Banco de Portugal e professor da Universidade Nova de Lisboa) e José Mata (antigo presidente do INE e professor na mesma universidade).

Os autores do artigo "Condições Iniciais e Sobrevivência de Novas Empresas" analisaram mais de 100 mil firmas a actuar em Portugal ao longo de dez anos (1983-1992) e encontraram não só as taxas médias de sobrevivência nesse período, mas acabaram também por concluir que as condições de partida de uma empresa (recursos e competências) determinam em grande medida o seu sucesso em termos de longevidade. Ter maior dimensão e mais licenciados desde o nascimento são dois dos principais factores de longevidade das empresas.