PS quer reduzir majoração do subsídio para metade

por Catarina Almeida, in Diário de Notícias

PS propõe aumento de 10% a casais desempregados, contra os 20% já aprovados. CDS-PP considera alterações "razoáveis"

Depois de ter viabilizado a proposta do CDS-PP que prevê a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados, o Partido Socialista quer limitar, na especialidade, o impacto da alteração, designadamente através da redução da majoração para 10%. O CDS-PP considera "razoáveis" as alterações, que deverão ser discutidas esta semana.

A proposta original do CDS-PP prevê que a prestação social seja aumentada em 20% sempre que, no mesmo agregado familiar, ambos os membros do casal recebam subsídio de desemprego. A iniciativa prevê, por outro lado, que a mesma majoração seja atribuída a beneficiários que, estando dependentes do subsídio, tenham filhos deficientes ou portadores de deficiência crónica. O tempo de concessão do subsídio é também aumentado em 20% nestas duas situações.

O partido que suporta o Governo nunca subscreveu de forma clara esta proposta. Dois dias antes da votação, a ministra do Trabalho defendeu no Parlamento que não havia "razões objectivas" para consagrar a majoração. Helena André argumentou, na altura, que o sistema de protecção no desemprego em Portugal já é um dos mais generosos.

Mas em plena negociação inicial para a viabilização do Orçamento do Estado, o Partido Socialista acabou por apoiar a iniciativa do CDS-PP, que foi aprovada na generalidade a 22 de Janeiro com os votos favoráveis dos deputados do Bloco de Esquerda e dos socialistas. Que, já na altura e apesar do voto, manifestaram reservas.

Agora, o objectivo é limitar o impacto. Ao DN, o deputado socialista Strecht Ribeiro afirmou que a alteração que o PS pretende apresentar na especialidade prevê uma majoração de 10% a cada um dos membros do casal, contra os 20% que foram aprovados. O grupo de beneficiários também é reduzido, ficando limitado a famílias com filhos. O PS rejeita a necessidade de se aumentar o período de atribuição de prestações. E defende, por outro lado, que o apoio deve ser complementar ao subsídio de desemprego, não implicando alterações ao diploma que regula o acesso ao subsídio. "Esta é a proposta de partida do PS", refere o vice-presidente da bancada socialista.

O CDS-PP mostra-se favorável às alterações. "Não podemos ter posições dogmáticas. [A proposta do PS] é relativamente razoável", disse ao DN Pedro Mota Soares, líder da bancada do CDS-PP. "Para o CDS, o crucial é conseguir majorar o subsídio, sobretudo quando há filhos. Se é feito por uma ou por outra via, pode-se discutir", declarou.

O PSD votou contra a proposta. "Convém que haja uma limitação contra a universalização desmedida" do apoio, afirma o social-democrata Adão Silva, ao DN. Mariana Aiveca confirma que as alterações deverão ser contestadas pelo Bloco de Esquerda, que pretendia prestações mais generososas.

Mais de um quinto das famílias (21%) que enfrentam situações de desemprego têm dois membros do agregado nessa situação, concluiu recentemente Nuno Alves, investigador do Banco de Portugal. A percentagem, referente aosegundo trimestre de 2009, é a mais alta em pelo menos dez anos.