Prestação da casa caiu 40 por cento em um ano e meio

Por Rosa Soares, in Jornal Público

O crédito à habitação a rever em Abril vai sofrer uma redução da mensalidade. Mas a descida da Euribor deverá estar perto do fim

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da maioria das prestações da casa, estão em queda há 18 meses consecutivos, atingindo novos mínimos históricos. Em resultado da queda das taxas de juro, a prestação da casa já diminuiu em 40 por cento, neste período.

Um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, indexado à Euribor a seis meses, com um spread (margem do banco) de 0,7 por cento, correspondia, em Outubro de 2008, a uma prestação de 891,53 euros. A revisão do mesmo empréstimo, a acontecer este mês, vai corresponder a uma prestação de 528,69 euros, menos 362,84 euros do que há um ano e meio atrás.

O motivo por que a taxa Euribor a seis meses caiu 81 por cento e a prestação apenas 40 por cento explica-se pelo peso que a componente de amortização de capital tem na factura mensal. A componente de capital amortizado vai ganhando maior peso à medida que a dos juros vai diminuindo.

Pelo mesmo motivo, e apesar da sucessiva renovação de mínimos históricos, o impacto da descida das taxas de juro nas prestações é cada vez menor. A prestação de 526,69 euros que o referido empréstimo vai pagar a partir de Abril representa apenas menos 6,59 euros face ao valor da prestação paga até agora.

A média mensal da Euribor a três meses, prazo mais utilizado nos contratos à habitação mais recentes, fixou-se em Março nos 0,645 por cento, mantendo um ritmo de descida interessante face ao mês anterior. A Euribor a seis meses, o prazo utilizado na maioria dos contratos à habitação existentes em Portugal, fixou-se nos 0,952 por cento, com pouca diferença face à média do mês anterior.

Estes dois prazos estão abaixo da taxa de referência utilizada pelo Banco Central Europeu (BCE) para emprestar dinheiro aos bancos, que está em 1,0 por cento. No prazo de 12 meses, a média de Março fixou-se em 1,215 por cento.

Subida da taxa adiada

Apesar de terem abrandado o ritmo de descida, as taxas Euribor - que resultam da média das operações de empréstimo que um conjunto alargado de bancos da zona euro e países terceiros estão dispostos a realizar entre si - continuam a cair. Há três meses, a expectativa dos economistas era a de que, nesta altura, estas taxas já estivessem a inverter o ciclo, ou seja, a subir, embora de forma gradual.

Esta expectativa foi frustrada pelo fraco crescimento das economias da zona euro e pelos excessivos défices orçamentais de alguns países, situação que tem gerado forte turbulência no mercado financeiro.

Em face das debilidades das economias da zona euro, o BCE viu-se obrigado a abrandar a retirada de algumas medidas que tinha tomado no auge da crise, de forma a garantir taxas de juro baixas e liquidez abundante no sistema financeiro. Na reunião de Março, o BCE acabou com os empréstimos a três meses, com taxa fixa, passando-os a taxa variável, mas manteve os empréstimos a taxa fixa e sem limite de montantes a emprestar aos bancos pelo prazo de um mês.

Esta medida visa evitar excessos de liquidez, que em parte justificam os empréstimos entre bancos a taxas tão baixas, uma vez que as instituições financeiras continuam a ser muito restritivas nos empréstimos que concedem às famílias e empresas e estas também têm, por força da conjuntura económica, limitado os seus pedidos de crédito.

Assim, e ao contrário do que era admissível na recta final de 2009, o BCE não deverá subir a sua taxa directora no final do primeiro semestre deste ano. Na melhor das hipóteses, os economistas admitem que a alteração da política monetária do banco venha a ocorrer apenas no final do ano ou mesmo apenas em 2011.

O preço do dinheiro no mercado interbancário, reflectido na Euribor, vai, como habitualmente, antecipar em alguns meses a subida das taxas de juro do BCE. Assim, se ganhar força a possibilidade de subida no final do corrente ano, as taxa Euribor deverão iniciar brevemente o movimento de subida, de forma gradual. Se, pelo contrário, o mercado se convencer de que o BCE só mexerá nas taxas no próximo ano, é provável que as taxas do mercado monetário renovem novos mínimos, de forma muito gradual, e em especial nos prazos mais curtos de três e seis meses.