Licenciados colocados pelos centros de emprego com salário mais baixo

Por Raquel Martins, in Jornal Público

No ano passado, no pico da crise, as empresas ofereceram 834 euros aos desempregados com o ensino superior, menos 15 euros do que em 2008

As propostas de trabalho para licenciados que no ano passado chegaram aos centros de emprego oferecem um salário médio de 834 euros, menos 15 euros do que em 2008. Embora os dados oficiais revelem que durante o período mais grave da crise o pouco emprego criado privilegiou os mais qualificados, ao mesmo tempo os salários sofreram uma penalização.

Esta redução da remuneração proposta aos licenciados, a par da reduzida oferta de empregos nesta área, poderá ser um dos factores que explica a dificuldade dos centros de emprego em darem resposta ao crescente número de jovens que lhes batem à porta. No ano passado, as listas contavam com 43.755 desempregados com o ensino superior, mais 17,7 por cento do que no ano anterior, e os postos de trabalho oferecidos não foram além dos 3394.

De acordo com os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no ano passado as empresas ofereciam um salário médio de 523 euros (mais 10 euros do que em 2008) aos desempregados, mas este valor varia consoante a qualificação. Os postos de trabalho para desempregados com o ensino básico apresentavam salários na ordem dos 507 euros (mais nove euros do que em 2008), enquanto os salários para quem tinha o secundário chegavam aos 553 euros (mais 28 euros).

Estes números foram ontem apresentados aos parceiros sociais e servirão de base à discussão sobre a melhor forma de incentivar os desempregados a voltar ao mercado de trabalho, uma das medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O documento que visa colocar as contas públicas na ordem prevê uma "diminuição dos salários" que obrigam à aceitação de um posto de trabalho por parte dos desempregados. Isso passará pela alteração do actual regime que obriga os beneficiários da prestação de desemprego a aceitar um trabalho por um salário 25 por cento acima do subsídio, nos primeiros seis meses da prestação, ou 10 por cento acima do subsídio a partir do sétimo mês.

Porém, e contrariando as expectativas dos parceiros sociais, a ministra do Trabalho, Helena André, chegou à Concertação Social sem qualquer proposta concreta, garantindo que a alteração das regras do subsídio de desemprego ainda está em aberto. "O Governo não apresentou nenhuma proposta sobre se são 10 por cento, se são 15 por cento ou se são zero por cento. Não há proposta nenhuma sobre a mesa", frisou no final do encontro.

Helena André não confirmou as declarações feitas pelo ministro das Finanças, que em entrevista ao Jornal de Negócios garantiu que estava em cima da mesa reduzir a percentagem para dez por cento.

No final da reunião, o secretário- geral da UGT, João Proença, lamentou que o debate esteja "envenenado à partida" pelo PEC e avisou que "não aceitará qualquer variação do valor do subsídio de desemprego ou da duração da atribuição".

Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, também deixou claro que "todas as medidas que apontem para a redução das prestações sociais contará com a oposição" da central.

Do lado dos patrões, António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, destacou que a principal preocupação deve ser "trazer para o mundo do trabalho todos aqueles que se afastaram dele pela via do desemprego", mas que existem muitas formas de o fazer além das alterações ao subsídio de desemprego.

Alguns minutos mais tarde, também Helena André questionava: "Não entendo esta fixação tão grande relativamente à questão do subsídio de desemprego quando ele é um dos instrumentos que podem ajudar a aumentar a empregabilidade. Há tantas coisas que podem ser equacionadas e postas à discussão".