Apoio social na saúde em risco

in Diário de Notícias

A presidente da Liga Portuguesa contra a Sida (LPCS) alertou ontem para o risco de, no final de 2011, os serviços gratuitos prestados por muitas instituições de solidariedade social acabarem, caso um decreto-lei que regula o sector não sofra alterações.

Em causa está a limitação do financiamento público a projectos considerados temporários, mas que, segundo esta responsável, são hoje uma garantia de apoio de saúde gratuito a muitos cidadãos, nomeadamente aos doentes apoiados pela LPCS.

"O maior problema neste momento é eles [utentes] poderem ficar em 2011 sem serviços gratuitos pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS)", disse à Lusa Maria Eugénia Saraiva, presidente da LPCS, instituição que ontem completou 20 anos de existência. "Mais do que a crise, há um decreto-lei [186/2006] que está a colocar todas as IPSS de corda ao pescoço", avisou.

Segundo referiu, "muitos dos projectos da Liga vão acabar a 31 de Dezembro de 2011", nomeadamente um que no ano passado, só em Odivelas, apoiou 186 pessoas. "Quando estes projectos terminarem, o decreto diz que não podem ter continuidade. Isso vai fazer com que muitas vezes estes doentes deixem de ter estes apoios.

As IPSS do sector da Saúde defenderam, num encontro nacional realizado em Março, o fim das limitações do financiamento a projectos temporários. Restrições que, dizem, acontecem "mesmo quando é reconhecido o crescente contributo do Sector Social da Saúde no atingir dos objectivos do Plano Nacional de Saúde".