Corte no abono de família pode agravar risco de pobreza infantil

Por Raquel Martins, in Jornal Público
Reduções que entram em vigor na próxima segunda-feira vão piorar a situação, alertam académicos e Associação de Famílias Numerosas

As reduções no abono de família que se vão sentir já em Novembro deverão afectar sobretudo as famílias de menores recursos e agravar o risco de pobreza infantil, um dos indicadores onde Portugal pior pontua ao nível europeu. O alerta é deixado por académicos e pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que critica o paradoxo entre o discurso recente no sentido de incentivar a natalidade e a redução dos apoios dados às famílias.

Amélia Bastos, economista do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) que se tem dedicado à investigação da pobreza infantil em Portugal, diz que nem precisa de fazer simulações para perceber o impacto do corte de 25 por cento nos abonos pagos às famílias do primeiro e do segundo escalões. "O impacto das prestações sociais ao nível da pobreza infantil é dos menos eficazes. Ora a retirada dos apoios vai agravar ainda mais essa baixa eficácia", realça.

A investigadora garante que quando se compara o efeito dos apoios sociais na taxa de risco de pobreza dos idosos com os impactos conseguidos na pobreza infantil as diferenças são abissais. De acordo com os dados disponíveis, e que dizem respeito a 2008, a taxa de pobreza nos idosos sem contar com as pensões e outros apoios sociais era de 84,5 por cento, uma percentagem que cai para os 23 por cento quando se têm em conta essas transferências. Já a taxa de pobreza entre as crianças - que é de 33,5 por cento antes das transferências sociais - baixa para apenas 23 por cento. "Não acho que se deva menosprezar o que se tem feito ao nível dos idosos [como a criação do complemento solidário], mas é necessário fazê-lo também ao nível das crianças", realça.

Amélia Bastos reconhece que o fim do abono em famílias dos escalões mais elevados, que era até agora de 11,29 euros por filho, terá um impacto nulo. Contudo, alerta, nas famílias do primeiro escalão com mais filhos - e que de acordo com os cálculos do PÚBLICO podem ter reduções no valor do abono que ultrapassam os 40 euros - as consequências serão mais sérias e ultrapassam a questão monetária podendo fazer-se sentir ao nível do abandono escolar e impedir a quebra do ciclo da pobreza.

Dar a "mensagem errada"

Em 2008, uma em cada quatro crianças era considerada pobre, o valor mais elevado da União Europeia. Além disso, os últimos dados disponíveis mostram também que a taxa de risco de pobreza é mais gravosa nas famílias com crianças do que nas famílias sem filhos e que o problema se agrava à medida que aumenta o número de crianças no agregado familiar. "A diferença da taxa nas famílias com e sem crianças é de seis pontos percentuais", assegura Amélia Bastos, que receia que a redução do abono, aliada a outras medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito do pacote de austeridade, aumente o risco de pobreza nos agregados com mais crianças.

E é por causa destes dados que a investigadora do ISEG considera paradoxais as medidas tomadas pelo Governo. Já para Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o grande paradoxo é o Executivo retirar os poucos apoios que existem para incentivar a natalidade, num dos países mais envelhecidos da Europa e onde "não há uma política de família".

Embora reconheça que a decisão de ter um filho não é tomada tendo em conta o abono de família, e que o fim dos apoios para as famílias no quarto e quinto escalões pode não ter um impacto muito significativo, a dirigente da APFN garante que para "muitas famílias o abono de família é essencial para chegar ao final do mês com alimentos em cima da mesa".

Por outro lado, alerta, o novo conceito de agregado familiar - uma medida que já está em vigor e que passa a ter contar com os rendimentos de todas as pessoas que vivam em na mesma casa, como os avós ou os tios, para determinar o rendimento da família - vai fazer com que muitas pessoas subam de escalão e, ou percam o abono, ou recebam menos por cada criança.

Mas é sobretudo a "mensagem errada" que o Governo está a dar à sociedade que a APFN critica. "Ainda há bem pouco tempo havia um discurso de incentivo à natalidade, mas estas mensagens dão um sinal oposto. Penso que a população em geral não vê estes cortes como imprescindíveis nem os compreende", diz Ana Cid Gonçalves.

José Pereirinha, economista e investigador do Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa no ISEG, também reconhece que se trata de um "sinal contraproducente cortar um dos poucos incentivos à natalidade existentes em Portugal". E garante que não vê outra explicação para as medidas agora tomadas além do "corte das despesas", que, de acordo com o Governo, deverão ascender a 250 milhões de euros.