Portugal com pouca flexibilidade de horários

Por Raquel Martins, in Jornal Público
Portugal é um dos quatro países europeus onde o regime de tempo de trabalho é menos flexível, revela um estudo divulgado ontem pela Comissão Europeia.

O relatório, com o título Regimes de Tempo de Trabalho Flexível e Igualdade de Género, conclui que continuam a persistir diferenças significativas na forma como os Estados-membros gerem a flexibilidade dos tempos de trabalho.

Entre os países onde a flexíbilidade de horários é mais frequentemente utilizada estão a Áustria e o Reino Unido, mas este tipo de prática também é muito comum na Dinamarca, Suécia, Alemanha e Finlândia, que têm "pouco mais de metade dos trabalhadores a recorrerem a algum tipo de flexibilidade nos seus horários de trabalho". Portugal situa-se no pólo oposto, a par da Lituânia, de Chipre e da Hungria.

O relatório, que compara 30 países europeus, alerta, contudo, que nem sempre uma maior flexibilidade é benéfica para a igualdade de género. É que embora os horários flexíveis possam ter um efeito positivo sobre a taxa de emprego feminino, "na maioria dos países o trabalho a tempo parcial (onde as mulheres são maioritárias) continua a estar concentrado nos sectores mal remunerados e com fracas oportunidades de carreira e de formação", alertam os especialistas.

Além disso, enquanto a flexibilidade for considerada "uma forma feminina de organização do tempo de trabalho", este regime poderá contribuir para "aprofundar as diferenças de género, em vez de as reduzir", alertam os autores do estudo publicado ontem.

Durante a apresentação do documento, Viviane Reding, comissária europeia da Justiça e Direitos Fundamentais, realçou que, "em períodos de abrandamento económico, os regimes de trabalho flexíveis podem ajudar as pessoas a manter as estruturas do mercado de trabalho mais favoráveis à família". "Tanto a flexibilidade dos regimes de tempo de trabalho como a igualdade de género são condições prévias importantes para a recuperação económica", disse ainda.

O estudo, que analisa a flexibilidade interna nas empresas e organizações, realça que a crise financeira e económica acabou por influenciar a forma como a flexibilidade é encarada, sendo vista como "instrumento político importante para ajudar os empregadores a adaptarem-se à evolução das condições económicas". Porém, lamenta-se ainda no relatório, este debate acaba por não dar grande destaque às questões da igualdade de género.