Corrupção: Portugal na 32.ª posição entre 178 países

in Jornal de Notícias

Portugal surge na 32.ª posição no quadro dos 178 países analisados pela Transparência Internacional quanto à percepção da corrupção, quando em 2009 aparecia em 35.º lugar, que foi o pior ranking de sempre para o país desde o ano 2000.

No relatório anual da organização não governamental, intitulado "Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010", Portugal mantém-se como um dos países da Europa Ocidental em pior posição do ranking anual sobre a percepção da corrupção, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano passado.

Leis "herméticas", um aparelho de Justiça que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção são as razões apontadas pela TI para explicar a má posição de Portugal no ranking anual sobre percepção da corrupção.

Paulo Morais, da representação portuguesa da TI, disse à agência Lusa que "nos últimos anos Portugal piorou muito", afirmando que "o ovo da serpente está na legislação confusa e que gera ela própria corrupção".

Leis "invariavelmente herméticas e cheias de regras que ninguém compreende e exceções por forma a obedecer muitas vezes a este ou aquele grupo" e, "o pior de tudo", leis que atribuem "um ilimitado poder arbitrário a quem as administra" são as principais razões, defendeu.

Paulo Morais acrescentou que o aparelho da Justiça "não funciona" porque "não há uma actuação sistemática de combate à corrupção".

"Tem havido aqui e além alguns assomos de aparente vontade de combater" a corrupção, afirmou, salientando, no entanto, que tiveram "resultados praticamente nulos".

O responsável da TI em Portugal disse que "mesmo os organismos mais recentes têm sido praticamente nulos quando não, muitas vezes, contraproducentes".

Paulo Morais classificou o Conselho Português para a Prevenção da Corrupção como um "organismo governamentalizado" e a Comissão Parlamentar Contra a Corrupção como "uma inutilidade absoluta", com "resultados práticos praticamente nulos".

"Os próprios parlamentares mais relevantes nessa Comissão eram eles próprios muito ligados a grandes grupos empresariais, o que obviamente não ajuda no combate à corrupção", argumentou.

Segundo referiu, o relatório da Transparência Internacional foi elaborado por "um conjunto de sábios independentes", tem diversas fontes e corresponde em 60% a visões externas sobre Portugal e em 40% a opiniões manifestadas em Portugal.

"Obviamente, quando a percepção da corrupção ao longo dos anos indica que os valores da corrupção estão a aumentar e a qualidade da democracia por essa via está a diminuir, isso corresponde a um aumento real da corrupção", frisou.

A Transparência Internacional é uma organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção. Foi fundada em Março de 1993 e tem sede em Berlim. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção de corrupção dos países do mundo.